As 11 Reivindicações do Acampamento Indígena Revolucionário




AS 11 REIVINDICAÇÕES DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA (AIR)

1 – Revogação do Decreto 7056/09. e exoneração imediata do Presidente
da Funai, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula.

A revogação deste Decreto se dá em função da ausência de ampla
publicidade que deveria antecedê-lo e ofensa a inúmeros interesses
indígenas identificados após sua edição contrariando a imposição
constitucional exposta nos artigos 231 e 232 e na Resolução 169 da OIT
– Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário – e
que determinam ser atribuição do Governo a proteção de tais
interesses.

2 – Exoneração imediata do Presidente da Funai e do CNPI, Márcio
Meira, e de toda a sua cúpula.

A exoneração do senhor Márcio Meira – e de seus assessores diretos –
da Fundação Nacional do Índio (Funai) se dá em função às repetidas
violações à Constituição Brasileira, às convenções internacionais das
quais o Brasil é signatário e aos Direitos Humanos, documentadas
exaustivamente pela AIR e à disposição dos interessados, não havendo
condições para que o senhor Meira e sua equipe trabalhem com Povos
Indígenas ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos.

3 – Autonomia indígena na gestão do patrimônio, direitos e interesses,
criando o CNDI – Conselho Nacional de Direitos Indígenas, objeto da
Sug, n 02/2010 de iniciativa da CDH do Senado Federal e CDH da Câmara
dos Deputados – escolhendo um dos indígenas indicados por este Conselho
para presidir a FUNAI e demais órgãos de gestão dos direitos
relacionados à saúde, educação, sustentabilidade, cultura e meio
ambiente;

4 – Realizar concurso público respeitando o bilingüismo, a
diferenciação cultural e étnica para regularizar a situação funcional
dos Agentes de Saúde e Professores Indígenas.

5 – Criar mecanismos de centralização, unificação e controle da verba
federal destinada ao segmento social indígena de modo a interferir no
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);

6 - Reconhecer aos indígenas a condição de consultores ambientais e
defensores de direitos sociais, culturais e religiosos para efeito de
gestão sustentável dos parques e áreas de proteção ambiental e
prioridade na participação nos projetos destinados a esta finalidade;

7 – Implementação das Resoluções das Conferências de Saúde, Educação,
Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao segmento social
indígena;

8 – As políticas públicas indígenas respeitarão aos princípios
jurídicos relacionados à diferenciação cultural, bilingüismo,
indisponibilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade dos direitos
indígenas;

9 - Respeito às Terras Indígenas – Tis - impedindo a interferência dos
organismos de Estado, em especial às forças policiais e militares;

10 – Criação do Fundo Social Indígena sob a administração da CNDI
(Conselho Nacional de Direitos Indígenas);

11 – Regularização da mineração em Terras Indígenas sob o controle e
domínio dos Povos Originários Brasileiros.
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Apoio do Tribunal Popular ao Acampamento Indígena Revolucionário

"O Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus vem a
público manifestar irrestrita solidariedade ao Acampamento Indígena
Revolucionário, em face da necessidade do Movimento Indígena revogar o
Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações
regionais, 337 polos indígenas e substitui antigos servidores da
Fundação Nacional do Índio (Funai), ou seja, ao todo 15 administrações
serão
fechadas ou reestruturadas em diversos estados do País. Entre elas, a
da Paraíba e a do Recife.

O Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus atua,
presentemente, na edificação do Tribunal Popular da Terra, assim,
reconhece que a Lei de Terras (1850) dividiu o País entre a elite
escravocrata de então, de modo que os Povos Originários, bem como a
diáspora africana nesta época ainda escrava se mantivessem até os
dias atuais socilmente excluída.

Sendo o PAC I e PAC II expressão do poder político e econômico dos descendentes desta elite escravocrata,
geram lucros econômicos para a elite e grande exclusão social e
degradação dos ecossistemas, motivo pelo qual o Tribunal Popular segue
repudiando,
veementemente, o RACISMO INSTITUCIONAL com o qual os Povos Originários
são
tratados pelo Governo Brasileiro, bem como a imposição
inconstitucional de
obras do PAC (as quais violam os direitos humanos dos Povos
Originários
assegurados constitucionalmente, e ainda toda a legislação
internacional de
direitos humanos e de direitos indígenas ratificada pelo Estado
Brasileiro.

O Tribunal Popular reitera a necessidade do Estado Brasileiro respeitar o protagonismo do Movimento Indigena, aprovando o Projeto de Lei que tramita no Senado e através do qual se consolidará a CNDI, com ampla representatividade junto ao Movimento Indígena, bem como respeitar a legislação ambiental normatizada a partir da CF de 1988.

De modo inexorável o Tribunal Popular condena todas as tentativas do Estado Brasileiro em impor um "modelo de desenvolvimento" através das obras do PAC I e II, as quais se destinam ao enriquecimento das elites econômicas e são EXTREMAMENTE violadoras da legislação ambiental e indígena, ferindo não apenas os direitos humanos dos Povos Originários e demais povos tradicionais, donde destacamos as populações quilombolas, mas sobretudo, inviabilizando os direitos das futuras gerações, uma vez que a LUTA INDÍGENA É CONTRA A EXTINÇÃO DA HUMANIDADE. "
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Video Declaração de Apoio do Cacique Vernon Foster

Canto Vernon Foster lakota
Apoio das Organizações Indígenas Americanas, AIM (American Indian Movement) para a resitência Indígena do Brasil contra o desrespeito aos Direitos Indígenas.
video

http://www.youtube.com/watch?v=mN_TU84eDSQ
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Assista a entrevista com Carlos Pankararu

video

Política da Ignorância!
Longos cinco meses se passaram e a alma resistente do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) não se curvou diante daqueles que permanecem 510 anos em sua gestão escravizante. O que temos para falar diante de uma política ignorante que captura nossos desejos e sonhos e transformam em ambições e destruição?
O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) que resiste pacificamente em frente ao Ministério da Justiça, lutando pelos seus direitos foi surpreendido no dia 01 de junho por um aparato policial. A imagem das viaturas da ROTAM, PM, BOBE e seus cães, não fica distante daquelas imagens de guerras e de ditaduras militares. O espetáculo foi armado sob o amparo da FUNAI (aquela que diz "proteger" os índios) sob a proteção do Ministério da Justiça (aquele que diz fazer justiça) e o Ministério Público (aquele que diz estar em defesa do índio?). Afinal, o que quer o Estado senão legitimar sua força repressiva e destruir de vez, do seu ponto de vista, o "empecilho" do progresso civilizatório? O que quer o PRESIDENTE Lula mostrar de vez sua cara que ficou anos escondida atrás de um jovem sindicalista rebelde que HOJE levanta seu braço destruidor e abre sua mão de ferro de ditador diante dos povos indígenas (e toda a população "minorizada" que é a maioria?). Essa é a política do Presidente Lula e de toda a máfia que perdura a séculos no poder,DOMINANDO, DESTRUINDO, COLONIZANDO!!!!
Esses que são os novos bandeirantes, colonos, desbravadores da mata (em outras palavras: destruidores). Que usam a falsa idéia de progresso para alimentar a máquina capitalista. Utilizam a lei para justificar o extermínio da população indígena, com isso permitir políticas sujas para assegurar realização de obras do Pac, construções destruidoras como hidrelétricas e invasões nas terras indígenas. Essa é a face real do Estado autoritário e truculento, que passa a mão na cabeça e golpeia pelas costas.
O AIR resiste com um claro objetivo: Liberdade! Acima de tudo liberdade para todos os povos. Não se trata de utopias e revoluções políticas, mas de revoltas autênticas, justiça diante de séculos de dominação. Que luta por mudanças de pensamento e práticas. Que busca autonomia de pensamento e que repudia toda prática repressiva e toda dominação.
Resistimos porque queremos seguir sendo o que somos, mas lutamos porque não queremos cair onde querem nos colocar.

Acampamento Indígena Revolucionário
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Assista o video que mostra a política da Funai

Assista o video que mostra a política da Funai: que é jogar índios contra índios, como aconteceu em janeiro desse ano. Logo após esse confronto é que os parentes sentiram a necessidade de acampar na Esplanada contra o Decreto 7.056/09 e a saída de Márcio Meira da presidência da Funai.


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Carta Xavante ao Acampamento Revolucionario Indígena

Carta Xavante ao Acampamento Revolucionario Indígena


Podem dar continuidade à luta porque nós aqui estaremos apoiando. Estamos conscientes de que vocês estarão lutando até ser atingida a realidade que nós queremos. E queremos que vocês se lembrem de nossos ancestrais que estarão nos ajudando na hora do perigo. Queremos apoiar a todas as pessoas que lutam por nossos direitos, para que continuem nos apoiando, e que isso aconteça com respeito ao que nos deixaram nossos ancestrais. E a luta não acaba aqui, temos que lutar pelo nosso futuro criança, pela lembrança, a verde mata ligada ao universo. Temos que pensar ao que vamos deixar aos que vem depois de nós.



Na nossa comunidade a maioria de nós não fala português, os velhos temem que as crianças não falem mais nossa língua nativa. Lutamos pela nossa cultura, para que continue existindo. Nós não queremos o mesmo que o branco quer para ele nem o que o branco quer para nós, eles querem que paguemos impostos e vivamos como eles querem. Mas a nossa cultura vale mais do que todo o dinheiro, entoamos o grito lançado por nossos ancestrais na mata. A água e a mata pedem socorro.



A água do rio que ainda bebemos pede socorro. A mata que ainda nos traz a saúde e o alimento, e que usamos de acordo com a tradição também pedem socorro. Estamos lutando junto com o grito de nossos ancestrais.



O mundo do branco tem de entender que nós compartilhamos o espaço para ser respeitado, para que a nossa cultura seja respeitada. A nossa luta não é só por um povo, mas pela humanidade, cuidamos das árvores que trazem o ar puro para todos os brasileiros. Mas o desrespeito é tão grande que ninguém mais se reconhece, as pessoas estão ficando alheias umas das outras. Os empresários não estão pensando nisso.



Mas se formos uma nação, vamos dar as mãos porque somos um povo, uma sociedade, que luta pela vida de todos. O que vale é a vida, a sobrevivência, não o preconceito. Dizemos não à discriminação. Que não se dê mais continuidade à miséria em que estamos. Não devemos pensar pensar que os que estamos neste país devem seguir matando e discriminando. Temos que nos ajudar para lutar pela liberdade, não contra nós mesmos. Enquanto nós ficarmos lutando contra nós mesmos os que querem tirar proveito acham bom.



Aqui, seja branco, negro, japonês ou o que for, nossa luta é pela harmônia entre todos. Não defendemos os ricos, mas o direito de todos, e queremos continuar sendo como somos, povo nativo, e ser valorizado como tal.



Não estamos originando conflitos com políticos e fazendeiros, são eles que estão gerando esse conflito com a gente porque não nos deixam viver em paz, de nosso jeito. Que haja respeito a cada nação.



Nossa preocupação faz com que nossa luta seja no sentido de manter nossa liberdade e nossos direitos, para que o povo indígena não seja mais tratado como criança, somos adultos, temos filhos, netos e queremos ser tratados como tal. Chega de nos dar tapa na cara como fazem com suas crianças. Está na hora de que os indígenas sejamos respeitados como pessoas que somos. Nossa luta é para todos.



Onde vamos beber? Onde vamos pescar? Onde vamos caçar? Cuidamos do meio ambiente. Um dono não bate em seus animais domésticos, mas os indígenas somos tratados pior do que eles.



Todos somos seres vivos, como seres humanos, somos seres vivos, todos queremos sobreviver. Levantamos a bandeira da paz, não queremos a guerra. Nenhum de nós está atrapalhando a vida das pessoas na cidade, estamos vivendo em paz em nossa comunidade, fazendo nossas danças.



Queremos parabenizar a luta dos acampados, sabemos que pensam em nós e em todas as comunidades, lutam por todos.



Que o Presidente da República e o Ministro entendam que somos um povo, nenhum deles sequer esteve na Terra Indígena. Devem nos respeitar, trazer aquilo que seja válido para a comunidade, que os políticos tenham essa compreensão para que não aconteça mais esse desrespeito e etnocídio com as comunidades indígenas.



Carta escrita pela Comunidade Indígena

A’uwê Aldeia Belém

Terra Indígena Pimentel Barbosa
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Carta de Marcos Terena em apoio ao Acampamento Indígena Revolucionário

Estimada Myrian e demais companheiros indigenistas e irmãos indígenas.
Li sua nota de preocupação abaixo e uma carta do líder Carlos Pankararu. Você com larga experiência nos movimentos populares e o jovem Carlos, poeta e músico, buscando somar aos demais indigenas que resistiram até onde puderam ao movimento belo, lúdico e politico do Terra Livre da Esplanada, que mesmo diante da ameaça de expulsão com o uso da força como dizem os delegados ou intermediado por uma carta judicial, resistiram com o sinal da Mãe Terra através de uma jovem Guajajara. Era a resistencia indigena que estavam buscando a queda do muro de berlim que se instalou na Funai, literalmente com um bunker (caminhonete de guerra) e quatro metralhas armados na entrada do prédio.
Resolvi escrever pois me lembrei de quando iniciamos o primeiro movimento indigena aqui em pleno Planalto Central, primeiro em 1977 até 1981 quando o governo militar usando da mesma estratagema de agora, tentou desmontar a União das Nações Indigenas oferecendo matriculas em escolas, bolsas de estudos e até empregos para quem aceitasse a oferta. Metade se foi e a outra metade continuou lutando. Era previsivel isso pois os indios também são pessoas com fragilidades e tentações tipicas do Jardim do Édem.
Esse foi um outro motivo de escrever a todos vocês, pois conhecemos as artimanhas do poder, seja dos militares, seja de um politiburo da esquerda sem rumo também tonto pelas tequilas do poder.
Não se deve desanimar como não o fizemos naquele tempo, pois uma semente foi plantada na sociedade como um todo. Os indígenas sabem que não se brinca com um movimento social e politico como a luta do próprio povo que é violentado, enganado e ainda acusado quando não compreende as artimanhas do enganador. Os aliados sabem que as limitações existem e por isso sempre estão juntos para lograr a vitória dos ideais e falo isso não somente para os animar, mas para testemunhar que diversos ditos lideres indigenas já começavam a se preocupar com o Terra Livre e o Governo Federal também, e se no passado o espelhinho deu certo ou aquela do Anhanguera colocando fogo no alcool para dizer que iria queimar os rios, continua valendo.
Hora de erguer a cabeça e praticar novos momentos na história do indigenismo e na história do nosso Pais. As eleições vem aí. Cadê o programa de índio da Dilma, do Serra ou da Marina? Vocês sabem? Nós também, não!
Brasileiros e Brasileiras, ih me confundi, Companheiros e Companheiras, a luta continua!
Saudação Indigena.
Marcos Terena
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Agradecemos todos o apoio dado!

Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, agradecemos todo o apoio e informamos que a dita operação da Funai foi abortada. Caso haja alguma urgência, voltaremos a comunicar a todos.
Tentamos atualizar o blog quase diariamente e toda informação que achamos que seja útil é repassada para o blog.
O blog é feito por uma equipe composta de apoiadores e indígenas do Acampamento.
Ainda lembrando que a nossas principais reinvindicações são a revogação do Decreto 7.056/09, com a reabertura de todos os Postos indígenas e administrações e a exoneração do presidente da Funai.
A Resistência continua!
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Urgente! A Funai está mandando policiais para retirar os indígenas do Acampamento

Todos os apoiadores estão convocados a se unir ao Acampamento Revolucionário Indígena agora!
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Ato de agressão e violência racista contra Korubo

Ato de agressão e violência racista contra Korubo

Terça-feira às 2 horas da tarde, Korubo estava na frente do Ministério da Justiça, estava parado ao lado de suas faixas de protesto, vestido na tradição Indígena, um protesto pacífico para chamar atenção e diálogo dos poderes públicos, quando um carro preto e vidros tintados, saindo do estacionamento do Ministério da Justiça, fez por duas vezes volta na frente do acampamento, para parar finalmente na frente do Korubo e partir para agressão com um cassetete.

O motorista abriu a janela, chamou korubo de “ Índio Safado, vocês vão embora daqui...” e logo em seguido tentou de dar um golpe de cassetete na cabeça do Korubo.

Daí Korubo tentou se proteger levantando o braço direito, recebeu o choque violento no antebraço e caiu. Em seguida o agressor fugiu acelerando o carro em direção da rodoviária.

O Korubo em estado de choque e surpreso não conseguiu anotar o número da placa nem se consegue se lembrar do tipo de carro.

Hoje o Korubo esta com muitas dores no braço, foi para posto de pronto socorro, não foi atendido por ser índio, recebendo o aviso dos atendentes do posto de saúde que a Funasa Indígena estava sendo extinta.

Nós fomos até a Secretaria Especial dos Direitos Humanos para registrar o incidente e pedir providências.

Todos os dias e quase todas as horas no acampamento indígena, vemos e ouvimos motoristas, muitas vezes de carro de luxo, gritando propósitos racistas, preconceituosos ou demonstrando ódio.

Este estado de violência esta sendo promovido por uma campanha de incitação ao ódio étnico da parte dos interesses políticos e econômicos hoje no poder.

Os índios estão sendo apresentados como seres irracionais, inúteis para a sociedade de produção e consumo, até entrave ao progresso econômico.

A propaganda racista contra os índios nos lembram uma triste história da humanidade, onde alguns povos se achavam superiores a outros, justificando ódio e holocausto.

Hoje, podemos afirmar que este caminho da humanidade foi equivocado e condenável, levou para destruição e sofrimento de muitas nações...

Pedimos em urgência, mudança de atitudes nas mídias de comunicação, reconhecimento dos valores etnos culturais dos povos e nações Indígenas e o respeito as leis de proteção contra o crime de racismo e etnocídio.
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O jogo sujo do Governo contra os Indios


Video de segunda feira 14 de junho 2010
Vale tudo nos Tres Poderes...





Testemunha de como o governo negocia com os movimentos de direitos humanos dos povos indígenas;
O jogo sujo do governo....
http://www.youtube.com/watch?v=gvDsofe2H6w



O decreto do presidente Lula já foi denunciado como anticonstitucional, por ser um decreto aplicando um recesso nos direitos humanos para os povos indígenas. A convenção 169 prevê e obriga que qualquer mudança nas normas ou estruturas organizacionais dos povos indígenas devem ser objeto de amplo debate e consertação com os povos envolvidos. No caso de redução de cobertura dos instrumentos relativos à qualidade dos direitos humanos, toda modificação deve ser objeto de Projeto de Lei estudado e votado no congresso nacional.
O presidente Lula pode ter interesses e muita pressa para fazer adotar os projetos do PAC, tal como mineração nas terras indígenas, projetos de hidroelétricas e entre outro agro negócios no meio da floresta Amazônia, mais não pode, nem deve esquecer os processos legais da democracia.





Acampamento Indigena Revolucionario denuncia o jogo sujo do governo para dividir o movimento Indígena, resistindo contra o decreto do presidente LULA golpeando a FUNAI (fundação de proteção nacional dos indigenas do Brasil).
Várias lideranças Indígenas de diversas etnias estão acampados na frente do congresso nacional desde janeiro2010 para revogar o decreto 7.056/09, denunciado como anticonstitucional pelos Indios, e este video evidencia a manobra do governo que tenta manipular o movimento numa negociação que envolve ameaças, demagogia e tentativa de aliciamento
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A resistência continua!

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Carta do líder Carlos Pankararu

Infelizmente um grupo de índios aceitou acordo com a Funai. A Funai, como sempre, mentindo que vai abrir Postos e Administrações no Maranhão e Pernambuco, histórias que já conhecemos desde o início do ano, porém nada cumpriu. Esses que foram para os hotéis da Funai não foram enganados, porque esta cena aconteceu em janeiro e em outras épocas também. Onde sempre pediram para os índios voltarem para suas aldeias e abrir postos e administrações, porém nunca realizaram-se, porque o Decreto agora é a nível da Presidência da República e não do presidente da Funai, nem do Ministério da Justiça. Sabemos que eles não vão abrir Postos nem Administrações de forma passiva porque o interesse do governo é com o PAC e todos nós sabemos que o Decreto 7.056 é a porta aberta para o desenvolvimento do PAC em terras indígenas. Se, por um acaso, eles abrirem Pernambuco e Maranhão eles são obrigados a abrir todos os Postos e Administrações do Brasil, porque os direitos são iguais e eles sabem disso. Existem vários projetos governamentais tramitando no Congresso Nacional para serem concluídos em terras indígenas. Vamos citar alguns deles: hidrelétricas, mineração, rodovias, sequestro de carbono, isto sem consultar as comunidades indígenas, assim como fizeram para aprovar o Decreto 7.056. Por este motivo, eu, Carlos Pankararu, junto com alguns guerreiros como Kretan Kaingang, cacique Valdir Kaingang, cacique Valdete Krahô, Korubo, Lúcia Munduruku, Adriano Karipuna e mais alguns, ingressamos nessa luta desde janeiro, na esperança de uma nova política indígena onde nossos direitos fossem prevalecidos e fazessemos que esses governantes nos respeitassem de forma como manda a Constituição Brasileira e as leis internacionais. Não somos contra o progresso, mas somos contra a forma que querem fazer as negociações injustas, quase comparada à um assalto a mão armada.
Eu e o grupo que ficamos na resistência estamos tristes e chateados com a covarde atitude dos nossos parentes, porque não era esse o nosso plano. O nosso plano é revogar o Decreto ou no mínimo, negociar pontos que prejudicam a população indígena brasileira. E também exonerar o presidente da Funai por estar violando os nossos direitos. O assessor do Presidente da República, Paulo, ex-funcionário do CIMI, se retirou logo após a miha chegada, basicamente 11 horas da manhã de sábado. Eu pedi para que ele conversasse comigo, mas ele saiu andando com medo por ser um covarde e dizendo em alta voz que eu estava usando o povo. Dizendo que eu morava em Brasília, respondi que moro em Brasília ou em qualquer lugar do Brasil. O livre arbítrio do ser humano também está na Constituição Brasileira e na Bíblia Sagrada. Eu estou aqui lutando pela minha mãe, meus irmãos, meus tios, meus primos, por todos Pankararu e índios do Brasil e pelos meus direitos, pois sou um Pankararu, não fiz transfusão de sangue nem deixei de ser Pankararu apenas por estar em Brasília, posso voltar à aldeia quando quiser, por isso fico aqui e lá. Tenho certeza de que o Paulo também não é filho de Brasília, como o Lula, que não é de Brasília nem paulista, é de Pernambuco, e quem fala alguma coisa por ele ser pernambucano? Gostaria que ele me provasse quanto ele ou o Presidente Lula ou o ministro da Justiça já me pagou para que eu formasse esse movimento. O Aluizio, diretor da Assistência também estava com o Paulo negociando a desmobilização, mas não me preocupo, as denúncias estão em todas as áreas da Justiça. Além das OABs dos estados do Paraná, de Tocantins e outros estados. O Acampamento Revolucionário entrou com ação na OAB nacional. Além do mais, temos 5 projetos de revogação por 5 deputados federais. Temos também ações no Senado Federal, estou acreditando na mudança mesmo com esta situação. Porque muitos índios estão chegando nessa semana do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste. Não falo o nome das etnias, para evitar ação dos manipuladores. O Acampamento vai continuar porque não está lutando apenas por Pernambuco ou Maranhão, mas sim por todos os índios do Brasil. Estou aguardando o líder Arão da Providência Guajajara e Kretan Kaingang para decidirmos como vamos agir de agora em diante. São essas as minhas palavras! E viva a Resistência Indígena! E que Tupã o abençoe todos.
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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO


DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL




Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas,
entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta
Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial
de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil,
alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas
e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar
junto à opinião publica nossa luta.


1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de
janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09,
elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula,
totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o
órgão indigenista brasileiro.


2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma
intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a
Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar
sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da
instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso
Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades
brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a
política indigenista brasileira.


3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos
acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09
representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da
representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o
descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os
Povos Indígenas.


4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI
verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há
mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve
como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista
em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde
estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles
que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.


5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão
indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para
quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou
pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios
brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos
internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho.


6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois
entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos
direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga,
onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao
fim enquanto Povos Indígenas.


7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da
questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao
longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com
legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo.
Isso é fato incontestável!


8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação,
temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias,
hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com
um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse
processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e
indigenista que ainda está em vigor.


9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para
materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo
porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram
de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram
sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.


10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a
exemplar reação da população indígena e não indígena que será
irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira
ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não
foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de
comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do
IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma
situação.


11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o
progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar
condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que
hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e
internacionais.


12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas,
sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as
costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a
credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.


13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações
de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por
partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que
o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o
Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.


14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena
Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação
político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de
Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios
acampados que felizmente a cada dia aumentam.


15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador,
de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui
estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso
movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com
mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.


16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso
Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da
situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de
ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como
barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política
Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas
gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.


17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave
situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira,
na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às
instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da
União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.


18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro
bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de
Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as
nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos,
amantes e outros chegados.


19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do
Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades
e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova
inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09,
visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das
atividades do órgão indigenista.


20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no
sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado
ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições
que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que
sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n.
7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas,
do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do
SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.


21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná,
extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em
Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da
Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de
Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os
parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade
da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em
Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso
na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que
fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.


22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que
pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos
da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos
para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual
direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de
associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da
política indigenista brasileira.


23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do
Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos,
impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual
situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos
itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa
reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.


24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda
reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua
equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que
hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da
Cultura Gilberto Gil.


25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do
Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos
que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar
essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro
Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de
exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então
Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu
Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e
internacionalmente.


26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação,
apontamos o seguinte:


A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político
partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm
gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há
algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros,
seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só
entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras
reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em
que hoje vivem os índios em suas territórios.


B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que
tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de
suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições
nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os
Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!


C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em
benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão
indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho
Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de
convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se
auto-beneficiarem.


D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje
penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do
Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a
atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto
Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais
proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo
Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para
explodir no colo dos Povos Indígenas.


E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está
acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum
momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão
intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição
de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa
atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de
Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos
públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!


F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios
de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por
ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou
via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos
possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais
simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas
letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.


G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito
o que poderia ter sido um instrumento importante de política
indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje
tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a
seus representados.


Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro
Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de
representatividade criado pela atual direção da FUNAI.


Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos
através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção,
contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da
FUNAI.


Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela
atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito
sem consultá-los.


H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo
um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar
a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de
métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito
sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.


Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus
territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros
feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se
classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do
servidor “A”ou “B”.


Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa
reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a
atual direção da FUNAI.


No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes
para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o
governo federal.


A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente
caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo
o território nacional e só tende a se agravar.


Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio
é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional.
Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns
internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e
ambiental.


Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de
registrar o seguinte:


1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável
omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa.
Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa
instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.


2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista
Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se
transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no
mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa
defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os
Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte,
outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na
FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está
acontecendo.


3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a
COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos
que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de
CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho
junto aos Povos Indígenas nas aldeias.


Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha
governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que
eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria
situação de dificuldades financeiras.


É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas
trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da
União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo
R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.


Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje
absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses
outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos
nossos Povos Indígenas.


4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e
outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É
justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se
posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato
que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave
situação de assédio moral.


Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à
atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja
através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou
através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.


Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o
seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo
direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas
conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode
ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam
forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da
ditadura ficaram para trás.


Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília
e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada”
“ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios
Indígenas é bem mais feia.


Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de
nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos
doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não
autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.


Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras
regiões que tragam consigo seus produtos de roça.


Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que
verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.


Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o
apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente
comprometidos com a defesa de nossos direitos.


Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais
liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar
à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a
política indigenista brasileira.


Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o
território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja
individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos
forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta
para todos nós.


Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o
passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.


Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros,
seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e
até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face
da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do
Presidente Lula da Silva.


Continuaremos, portanto, aqui acampados!


Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação
que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de
uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição
capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e
parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de
reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista
em sua base.


Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão
Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da
Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita
Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano
lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela
atual direção da Fundação Nacional do Índio


Brasilia, 06 de junho de 2010


Acampamento Indígena Revolucionário!


Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!


O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de
interesses mesquinhos!
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Blog da Funai tem como objetivo atacar o Acampamento Revolucionário Indígena

No dia 1 de junho, dia em que a Funai mandou tropas policiais para retirar os indígenas do Acampamento à força, foi lançado o "blog da Funai". O suposto objetivo do blog é "abrir um maior diálogo com a sociedade e os servidores". Para nós, do Acampamento Revolucionário Indígena, essa alegação nos parece mais uma piada de mau gosto da atual direção da Funai.
Como é um blog recente há apenas quatro postagens, porém, o que chama a atenção é o fato de duas delas atacarem o Acampamento Revolucionário Indígena, desvirtuando a verdade ou mentindo descaradamente. Outro aspecto que nos chama a atenção é a impossibilidade de fazer comentários que critique a Funai. Todos os comentários são de aprovação, o que demonstra o caráter tirânico e ditatorial do Márcio Meira e equipe.
A primeira matéria que ataca o Acampamento foi postada no dia 28 de maio, numa sexta-feira e faz referências à nomeação do indígena Arão da Providência como presidente da Funai. Se, de fato, o Acampamento e o movimento indígena conseguir empossar um índio como presidente da Funai, será parte de um ato histórico de reconquista dos direitos indígenas, que há anos têm perdido de forma gradual seus direitos adquiridos na Constituição de 1988.
A segunda matéria que ataca o Acampamento é postada no dia 01 de junho com o título de "CNPI avança dialógo e ignora falsas acusações". Uma matéria criminosa porque justifica a violência do Estado contra os indígenas. Tem como objetivo legitimar a operação policial de 1 de junho, que graças ao Grande Espírito e aos advogados do Acampamento conseguiram convencer a juíza no intuito de respeitar a cultura indígena, já que a Funai não faz isso há muito tempo.
Ainda acusa o Acampamento ao dizer que as reivindicações dos indígenas parece mais "um balaio de gato". As reivindicações do Acampamento são bastante claras: QUEREMOS A SAÍDA IMEDIATA DO PRESIDENTE DA FUNAI E SUA EQUIPE E A REVOGAÇÃO DO DECRETO 7.056/09.
Por tantos ataques criminosos e mentirosos, sentimos a necessidade de esclarecer para vcs que Márcio Meira abiu esse novo canal de "diálogo" para atacar o Acampamento Revolucionário Indígena.
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Senador Suplicy presta seu apoio ao Acampamento no dia 01 de junho



O Senador Suplicy tenta mediar um acordo entre o Ministério da Justiça e o Acampamento, Ministério se porta de maneira intransigente e autoritária.



Mães e crianças indígenas desesperadas pela truculência policial



O Acampamento indígena, na madrugada de 01 de junho foi atacado até pela cavalaria, centenas de policias, atiradores de elites nos tetos, tropa de elite só para tirar 50 índios, com crianças e mulheres e alguns ativistas.

O governo criou um conselho CNPI, um conselho indígena nomeando alguns índios sem representatividades de fato, para simular e deturpar os processos democráticos e não foi realizado convenção ou eleição que poderia validar a representatividade na negociação.

Os índios fizeram uma eleição de um grupo de representantes e elegeram um presidente Dr Arão Guajajara, para contrapor a mascarada de pseudo democracia do Ministério da Justiça.

Estes representantes dos índios eleitos estão neste momento no Acampamento na frente do congresso, ameaçados e em perigo de vida.

Os índios estão em postura pacífica, o Acampamento é de reivindicação contra o decreto de lula terceirizando a responsabilidade tutelar do governo brasileiro, isso permitindo a política de remoções generalizadas dos povos e nações indígenas para a implementação do PAC a qualquer custo, principalmente nos custos dos territórios indígenas.
Sem a Funai as Nações indígenas estão sem proteções jurídicas segurando a peculiaridade de sua cultura, moda de vida e pratica religiosa.
Isso é contra a constituição e também contra as convenções de DH do mundo inteiro, Genebra, artigos da corte internacional de justiça, carta da ONU convenção 169 da OIT, convenção da OAE, acordo da OTCA.
As Nações e povos Indígenas estão ameaçados de extinção pelo plano do PAC conduzido pela ministra Dilma Rousseff e estão pedindo intervenção para o respeito dos direitos a viver em paz.
A corrupção atingiu o espaço do direito mas básico do cidadão e a implantação do PAC esta sendo executado de forma autoritária, sem fundamento legal previsto pela constituição e os direitos internacionais.
Sem o respeito dos direitos humanos e consolidação da paz entre os povos, não existe política sustentável.
Precisamos divulgar estes fatos a quem pode ajudar..
Texto por Kenavo e fotos de Bruno Costa
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Tentativa frustrada de retirar o Acampamento Indígena





Ministério da Justiça tenta retirar os indígenas da sua luta legítima. A resistência continua!
O Acampamento Indígena Revolucionário foi surpreendido pela chegada, ainda antes do amanhecer, de policiais do BOPE, da ROTAM e da Polícia Federal. Com armas e uma decisão judicial nas mãos, os policiais disseram ao grupo que removesse o acampamento. Uma liminar determinava que os índios ficassem a pelo menos 1 km de distância do prédio do Ministério da Justiça, o que fere o direito constitucional de ir e vir de todo cidadão, bem como o direito a manifestação pacífica. Era exatamente a manifestação que o Ministério da Justiça tentava impedir, nos três dias em que um evento reúne integrantes do judiciário, do executivo e do famigerado CNPI. Embora os debates digam respeito aos índios, o grupo do acampamento foi impedido de participar.

Procuradora da Justiça chegou para cumprir a decisão e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) atuou como mediador. Infelizmente ele foi embora antes da solução do impasse. Os índios se recusavam a sair, mesmo com a promessa de que teriam a audiência com o Ministro da Justiça, aguardada desde o início do acampamento, em janeiro de 2010. A proposta dos índios era de que a audiência acontecesse sem a remoção do acampamento.

Sem acordo, os índios retiraram suas coisas de dentro das cabanas e ficaram de joelhos formando um paredão humano em frente ao acampamento.
Uma liminar dos advogados do Acampamento conseguiram derrubar a ordem de reintegração de posse.
Por Bruno Costa e Lola
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