tag:blogger.com,1999:blog-5852259509894492752024-02-19T08:25:03.905-08:00ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA.Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.comBlogger168125tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-30512531966044212152012-11-16T10:58:00.001-08:002012-11-16T10:58:14.281-08:00Aldeia da Reexistência<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihZNr9bmcaZEdIFzTxNTdfGujdifOZh6U36f6l3Bzlst_azVlDzuw4SwqJ2RIUJz6u3-yacIMZRR4wYhDaWejiUYNd7MUfTO_nTVDZppUnggNQ_i__trd0H1IKz6aMJ5JPPZeOrHchMwA/s1600/aldeia+maracan%C3%A3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><img border="0" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihZNr9bmcaZEdIFzTxNTdfGujdifOZh6U36f6l3Bzlst_azVlDzuw4SwqJ2RIUJz6u3-yacIMZRR4wYhDaWejiUYNd7MUfTO_nTVDZppUnggNQ_i__trd0H1IKz6aMJ5JPPZeOrHchMwA/s400/aldeia+maracan%C3%A3.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Aldeia Maracanã luta contra a destruição da cultura indígena</td></tr>
</tbody></table>
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Como podemos viver em um país aonde gastam 3 bilhões de dólares para um evento de 20 dias? Enquanto há anos nossa saúde e educação sofrem com esse descaso. De quem é a competência de vender, dar, retalhar, doar um patrimônio da União. É um crime que lesa a pátria o que eles vem fazendo, destruindo laboratórios de primeira linha.<br />
Os indígenas da Aldeia Maracanã em alerta, estão dispostos a resistir até a morte. A presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do prédio onde funcionou o Museu do Índio de 1910 até 1978, bem como proibiam a retirada dos ocupantes do imóvel.<br />
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"Na última sexta-feira, e no sábado, começaram a quebrar os muros do terreno. Afastado aqui da Aldeia. Mas já no terreno. O clima está tenso. Estamos dispostos a qualquer coisa, inclusive a não sair daqui vivos", disse Afonso Aporinã, um dos líderes da Aldeia Maracanã, onde está tendo uma oca da resistência contra o crime cometido contra o imóvel da União.<br />
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Com medo de que a partir da decisão do TRF-2 o governo do Estado tente retirá-los da área neste feriado prolongado, os índios prometem reagir e ficar em estado de sentinela.<br />
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Antes mesmo de serem suspensas as liminares, na segunda-feira (12/11), a Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop) notificou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que esvazie, em sete dias, o imóvel que ocupa no mesmo terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio. Ali funciona o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro).<br />
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Calamidade pública<br />
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A exigência do Governo Estadual motivou uma nova Ação Civil Pública (ACP) pedida pelo 1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU). No documento, registrado nesta quarta-feira (14/11) na Justiça Federal, o defensor Andre Ordacgy pede que seja garantido o funcionamento do Lanagro.<br />
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"Desde 2009 discute-se o que será feito com o laboratório, mas até agora não foi decidido onde e nem como o Lanagro ocupará outro imóvel", argumentou Ordacgy. "É calamidade pública o não funcionamento desta instituição e afeta diretamente a população fluminense, capixaba e mineira. Ali operam os serviços de classificação vegetal e animal e de análise laboratorial de bebidas e alimentos. Todos produtos alimentícios que entram e saem do país pelos portos e aeroportos são analisados ali".<br />
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De acordo com trecho do documento onde o MAPA se manifesta, o Lanagro tem por função observar a "questão alimentar confirmando adulterações, fraudes econômicas e alterações físicas, químicas e microbiológicas em alimentos que podem causar morte e surtos epidemiológicos de grandes proporções". O documento prossegue que na proteção do "Território Nacional atuamos auxiliando na identificação de pragas e doenças exóticas que podem comprometer sobremaneiramente o agronegócio brasileiro". Ainda segundo o MAPA, seriam necessários, ao invés dos sete dias impostos pela EMOP, pelo menos três meses para concluir a mudança do órgão par outra localidade.<br />
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Sarney Filho defende Museu do Índio<br />
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Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA) encaminhou ofício à Presidência da Casa, à presidente Dilma Rousseff e ao governador Sérgio Cabral chamando a atenção para o 'processo de demolição' do antigo Museu do Índio. Nos documentos, o líder do Partido Verde destaca a importância histórica do prédio, e solicita seu tombamento.<br />
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"O imóvel tem um valor simbólico excepcional para os índios e, por extensão, para toda a sociedade brasileira. Para essas pessoas não é somente o 'imóvel onde funcionou o Museu do Índio', mas a antiga casa de marechal Rondon, um marco histórico para os índios brasileiros e para a nossa história. Ele se tornou uma espécie de lugar sagrado para eles. Tanto que, mesmo requerendo reparos nas suas instalações, abriga um pequeno grupo de índios de várias etnias", disse a Cabral, para quem pediu que a demolição fosse revista.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-1840212780640968622012-11-14T07:27:00.003-08:002012-11-14T07:27:49.347-08:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpzPLnsiYE4S-gJoLS9vqUEi-4IisPkWwTl9_LUwISWxD7lhvosF-OItFgY3nz_fFY1KKIOh8prag95FA857YymKkOJtJeE_hoRG8HGxgVRl1jdnLNji9iHOQm6Jx1779s86kP399ofZo/s1600/DSC02442.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpzPLnsiYE4S-gJoLS9vqUEi-4IisPkWwTl9_LUwISWxD7lhvosF-OItFgY3nz_fFY1KKIOh8prag95FA857YymKkOJtJeE_hoRG8HGxgVRl1jdnLNji9iHOQm6Jx1779s86kP399ofZo/s320/DSC02442.JPG" width="320" /></a></div>
Festa do moqueado na Aldeia Maracanã<br />
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<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="uiGrid mvm" style="background-color: white; border-collapse: collapse; border-spacing: 0px; border: 0px; color: #333333; font-family: 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: 11px; line-height: 14px; margin-bottom: 10px; margin-top: 10px; text-align: left; word-wrap: normal;"><tbody>
<tr><td class="vTop" style="vertical-align: top;"><span itemprop="description"><span class="fsl" style="font-size: 13px;">O momento é crítico e pede-se a atenção de todos ao chamado das lideranças indígenas da Aldeia Maracanã. Podem comparecer na aldeia preparados com: Barracas, pertences, alimentos não perecíveis, instrumentos musicais, água, cal, tintas, materiais de higiene pessoal, etc. Estamos fazendo uma vivência e intercâmbio cultural.<br /><br />Foi derrubada inconstitucionalmente uma liminar que impedia a demolição do prédio histórico com mais de 150 anos de construção.<br /><br />Estamos nos preparando internamente e estruturalmente par<div class="text_exposed_show" style="display: inline;">
a receber um grande número de pessoas que estão dispostas a defender esta causa e se juntar a nós num corredor humano.<br /><br />Fiquem ligados a nossa página Centro Cultura Indígena e essa página do evento.<br /><br />PROIBIDO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO LOCAL.</div>
</span></span></td></tr>
</tbody></table>
Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-59356595448648711292012-10-22T06:16:00.002-07:002012-10-22T06:16:28.590-07:00(Video) Belo Monte em Alta Tensão<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: #ebebeb; color: #333333; font-family: arial, sans-serif; font-size: 12.727272033691406px; line-height: 16.363636016845703px;">Belo Monte em ALTA TENSÃO Parte 2....O Ministério Público Federal alerta sobre os RISCOS do empreendimento Belo Monte. Além dos problemas ambientais causados pela obra, se encontra um questionamento maior, a rentabilidade e o custo final das obras do Belo Monte no rio Xingu... o Procurador alerta dos altos riscos de um projeto se baseando nos estudos e análises de riscos realizados de forma monocrática, apenas para cumprir uma simples formalidade administrativa.. fala da relevância dos riscos financeiros e de seus impactos sobre a economia local e nacional... Belém, Pará, setembro 2012<b>.</b></span><br />
<span style="background-color: #ebebeb; color: #333333; font-family: arial, sans-serif; font-size: 12.727272033691406px; line-height: 16.363636016845703px;"><b>Assista o video:</b></span><br />
<a href="http://www.youtube.com/watch?v=Xd-dprOqX-k">http://www.youtube.com/watch?v=Xd-dprOqX-k</a></div>
Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-71995949792065171192012-10-15T12:52:00.004-07:002012-10-18T12:54:35.387-07:00(Video) Entrevista com o Procurador do Ministério Público do Pará sobre a Hidrelétrica Belo Monte<div id="eow-description">
Setembro 2012, entrevista exclusiva no Ministério Público Federal de Belém/PA sobre os impactos ocultados do projeto da barragem Belo Monte. O Procurador alerta sobre os altos riscos de caos sociais e ambientais na bacia do Xingu. O procurador descreve o histórico do processo de licenciamento, suas dúvidas em relação a eficiência e responsabilidade da obra do Belo Monte... parte 1 de uma entrevista de informação e esclarecimentos... a seguir !!!</div>
Assista o video:<br />
<a href="http://www.youtube.com/watch?v=ddqZ_oERbhw&list=UUc7Y8FnjIn1Wwl8hWvtFNRg&index=1&feature=plcp">http://www.youtube.com/watch?v=ddqZ_oERbhw&list=UUc7Y8FnjIn1Wwl8hWvtFNRg&index=1&feature=plcp</a>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-9566741831539004112012-10-11T09:38:00.001-07:002012-10-11T09:59:12.790-07:00(Video) Pescadores do Rio Xingu Vivo<div style="text-align: justify;">
Belo Monte, 22 de setembro de 2012...<br />
Os pescadores do rio Xingu, moradores da cidade de Altamira no Pará, cercam as obras da usina hidrelétrica Belo Monte e fazem um apelo para a mobilização contra as práticas ilegais da empresa Norte Energia. Os pescadores reclamam do não cumprimento das condicionantes, bem como o desprezo que o governo e a empresa Norte Energia estão demonstrando no processo de implementação da obra. Os ribeirinhos, como os indígenas, afirmam ter perdido a confiança no futuro e na sua sobrevivência com o rio Xingu. A luta contra a Belo Monte já dura décadas e foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio em 2011, na gestão genocida de Márcio Meira (responsável também pelo Decreto de desestruturação da FUNAI, 7056/09) Há quinze ações do Ministério Público Federal contra a construção da barragem Belo Monte. A usina Belo Monte ainda está no seu início e há possibilidade de se impedir a sua construção.</div>
Assista o video:<br />
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<a href="http://www.youtube.com/watch?v=fyqZN7l_Pp8&list=UUc7Y8FnjIn1Wwl8hWvtFNRg&index=5&feature=plcp">http://www.youtube.com/watch?v=fyqZN7l_Pp8&list=UUc7Y8FnjIn1Wwl8hWvtFNRg&index=5&feature=plcp</a>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-56166443812403283282012-09-14T08:55:00.000-07:002012-09-19T13:44:44.417-07:00Muita terra para pouco branco: quando se fala da Cosmologia da Floresta e seus originários<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxPebflnSAqdx4V8LyddpP7uXrqUh8iFM-Qlf9wgf2h2cuPZrGJxHfkP8KsouJlJq0wZFpWJcn5bkpW5KWFuHD5q54D9Hm-s5FvtpWNeCgS0Rnf0kCWGe3j0fChj5s2ZEazyoZ2kxzUfg/s1600/VII+Encontro+dos+Povos+do+Cerrado+002.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" hea="true" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxPebflnSAqdx4V8LyddpP7uXrqUh8iFM-Qlf9wgf2h2cuPZrGJxHfkP8KsouJlJq0wZFpWJcn5bkpW5KWFuHD5q54D9Hm-s5FvtpWNeCgS0Rnf0kCWGe3j0fChj5s2ZEazyoZ2kxzUfg/s320/VII+Encontro+dos+Povos+do+Cerrado+002.jpg" width="320" /></a></div>
Guerreiros Krahô na tradicional Corrida de Toras......<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: center;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Broadway; font-size: 16pt; line-height: 115%;"></span><b><u>Muita terra para pouco branco: quando se fala da Cosmologia da Floresta e seus originários</u></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><u></u></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>No dia 11 de setembro se comemora o Dia do Cerrado. E aconteceu em Brasília o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Dia 13 de setembro realizou-se o Grito do Cerrado e a ancestral Corrida de Toras com as etnias Xavante e Krahô, sendo que os krahôs chegaram primeiro na corrida <a href="http://www.youtube.com/watch?v=c0F4VRtLu88&feature=plcp">http://www.youtube.com/watch?v=c0F4VRtLu88&feature=plcp</a> Um pouco mais tarde teve uma audiência pública sobre o cerrado e os Povos que em seu bioma habitam (nações originárias indígenas, quilombolas, famílias rurais e extrativistas).</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>O Movimento Indígena Revolucionário compareceu à audiência pública no Senado Federal e constatou o descaso da parte dos órgãos (in)competentes. A FUNAI, seguindo a sua tradição, mais uma vez NÃO apareceu para a defesa dos Territórios Indígenas do Cerrado.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Como na audiência do Senado, a reunião realizada na Câmara Legislativa do DF, ocorrida no dia 12 de setembro, onde se pensava a Lei para o Marco Regulatório do Cerrado no DF, foi totalmente ignorada pela FUNAI, deixando a deriva os direitos do Território Indígena no DF (Santuário dos Pajés, Aldeia Tekohaw e outras). Houve total descaso da FUNAI em relação à demarcação desta Terra Indígena, localizada no Setor Noroeste, fazendo com que os parentes indígenas tivessem que recorrer ao Ministério Público para buscarem proteção territorial ( <a href="http://brasil.indymedia.org/media/2011/10//498392.pdf">http://brasil.indymedia.org/media/2011/10//498392.pdf</a> ).</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>A expansão imobiliária em Brasília não tem freios e é patrocinada pelo próprio GDF. Em vez de apoiarem um Encontro para inglês ver (como foi o VII Encontro dos Povos do Cerrado), o GDF poderia ter barrado a construção imobiliária do Setor Noroeste e assim ter realmente preservado o cerrado nativo e o seu bioma (como os indígenas e sua ancestralidade estão fazendo naquele local).</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Nesse Encontro houve uma oficina sobre a Convenção 169 da OIT, organizada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e ministrada pela Secretaria Geral da República, junto com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), FUNAI e Ministério do Meio Ambiente. </b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWMuISraSB1TR6nZATWU2j2h7fGk8p1BcZzDjTu8H-jXmrbp8yaamoXCIXeFNF9PxP79vD34L8bhSieNkl7hb6jyZmFgYigXykRzWZLoPO0tRtVuWa1L5nbcvLixB_4-sQ0LglDFVO9Rg/s1600/VII+Encontro+dos+Povos+do+Cerrado+024.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWMuISraSB1TR6nZATWU2j2h7fGk8p1BcZzDjTu8H-jXmrbp8yaamoXCIXeFNF9PxP79vD34L8bhSieNkl7hb6jyZmFgYigXykRzWZLoPO0tRtVuWa1L5nbcvLixB_4-sQ0LglDFVO9Rg/s320/VII+Encontro+dos+Povos+do+Cerrado+024.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr align="left"><td class="tr-caption"> Ministro Sílvio e a secretária da República tentam explicar o descaso do Governo Federal </td></tr>
</tbody></table>
<br />
<b>A oficina foi coordenada por Juliana Miranda, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral) e pelo ministro Sílvio Albuquerque (Relações Exteriores). Além de informar o que é a Convenção 169 e a regulamentação do direito da consulta, a oficina também delineou estratégias de difusão das informações da Convenção 169 sobre o processo de diálogo com as comunidades, as quais faltavam muitos representantes.</b><br />
<br />
<b></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em julho de 2003. Os países signatários da convenção se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões. Nós, do Movimento Indígena Revolucionário, denunciamos, na ocasião, que a Convenção 169 da OIT está sendo completamente desrespeitada pelo Governo Federal e pelas empresas privadas. Nós denunciamos que a Convenção não foi aplicada devidamente desde sua ratificação até os dias de hoje, mantendo impunes todas as violações cometidas contra as nações indígenas. Temos como exemplos desses crimes: as construções de hidrelétricas; explorações do subsolo, com mineração em Terras Indígenas, sem consulta prévia aos indígenas; assassinatos de lideranças e guerreiros indígenas; prisões arbitrárias de indígenas; Decreto 7056/09 – que tirou a estabilidade da FUNAI; Portaria 303 da AGU; genocídio dos Guarani Kaiowá; etc. Carlos Pankararu explica ao Ministro Sílvio como a Convenção 169 está sendo totalmente rasgada no Brasil: <a href="http://www.youtube.com/watch?v=2a_ffIbDh3Q&feature=colike">http://www.youtube.com/watch?v=2a_ffIbDh3Q&feature=colike</a> Se realmente o Governo se interessasse em preservar o cerrado, não teria cortado as árvores onde os indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário estavam acampados durante os nove primeiros meses do ano de 2010.<a href="http://www.youtube.com/watch?v=0JFih507KMY"> http://www.youtube.com/watch?v=0JFih507KMY</a></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Nós, do Movimento Indígena Revolucionário, estamos lutando para a preservação do cerrado e seu bioma, sem hipocrisias! Nós não somos contra os projetos de lei de exploração de minérios e sua biodiversidade extrativista em terras indígenas, desde que essa exploração seja feita pelos povos indígenas, através das nossas próprias organizações - já que somos capacitados e não mais tutelados. Queremos a imediata titulação das terras indígenas que fazem parte do cerrado e de toda a cosmologia da floresta deste país. Queremos a imediata demarcação da Terra Indígena Santuário dos Pajés, Aldeia Tekohaw no DF e aldeias de todo o Brasil. Queremos um presidente indígena na FUNAI e indígenas em todos os órgãos que falam sobre os nossos direitos. </b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>A Cosmologia da Floresta e Wiracocha Cósmica por um cerrado e seu bioma para todos. Ayaya\\\..///</b></div>
<br />
<br />
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: center;">
</div>
Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-18759118450662423812012-06-20T18:59:00.001-07:002012-06-20T18:59:26.572-07:00Manifesto na Aldeia Maracanã<li class="pls uiListItem uiListLight uiListHorizontalItemBorder uiListHorizontalItem"><div class="clearfix pvm">
<div class="fbInfoIcon lfloat">
<i class="img sp_8hj8ii sx_6aab5f" title="Horário"></i></div>
<div class="lfloat">
17:30</div>
</div>
</li>
<li class="uiListItem uiListLight uiListVerticalItemBorder"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="uiGrid mvm"><tbody>
<tr><td class="vTop"><div class="fbInfoIcon">
<i class="img sp_cddb32 sx_ebc211" title="Local"></i></div>
</td><td class="vTop"><div class="uiCollapsedList uiCollapsedListHidden" id="u60qqk_3">
<span class="visible"><span>Concentraç</span><wbr></wbr><span class="word_break"></span>ão na Aldeia Maracanã</span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
</li>
<li class="uiListItem uiListLight uiListVerticalItemBorder"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="uiGrid mvm"><tbody>
<tr><td class="vTop"><div class="fbInfoIcon fbDescriptionIcon">
<i class="img sp_cddb32 sx_20addd" title="Descrição"></i></div>
</td><td class="vTop"><div class="text_exposed_root text_exposed" id="id_4fe27bd762e500b20000869">
MANIFESTO ALDEIA MARACA-NÃ<br /> <br /> Se você recebeu esta carta, certamente é um indígena legítimo ou um verdadeiro apoiador das causas indígenas.É com muita insatisfação com o descaso público que trazemos a você mais uma de muitas lutas dos nossos irmãos indígenas, luta esta que<span class="text_exposed_hide">...</span><span class="text_exposed_show"> estou envolvida de corpo e alma.<br /> Há aproximadamente seis anos o antigo museu do índio foi ocupado por uma frente de resistência envolvendo diversas etnias do nosso extenso pais. Esse grupo de parentes, do qual faço parte, tem entre seus propósito resistir contra os intentos do governo de construir, no prédio fundado por Darcy Ribeiro, um shopping ou estacionamento para o estádio do Maracanã, que fica ao lado.O prédio, que já se encontra em condições deploráveis, foi berço do antigo SPI, Serviço de Proteção ao Índio, que deu origem a atual e ineficiente FUNAI, alem de ter abrigado as primeiras instalações do Museu do Índio, que agora está localizado na Rua das Palmeiras, 55, no bairro de Botafogo.<br /> Parentes, é com muita dor que pedimos o seu apoio, pois aquele chão que outrora foi motivo de algum orgulho, hoje encontra-se na iminência de ser deserdado de todas as nossas futuras gerações. A terra indígena da mata é invadida e desrespeitada todos os dias e agora esse governo corrupto, sem raízes e vazio quer tomar alguns poucos metros de terra indígena no coração urbano da cidade do Rio de Janeiro. Não vamos permitir que roubem de nós um chão conquistado com tanta luta! Nós, os integrantes deste movimento de ocupação e resistência, pedimos o apoio de todos os parentes para criarmos o Centro Cultural Indígena Aldeia Maracanã, que abrigará todas as etnias, línguas e culturas e será um ponto de encontro entre todas as lideranças indígenas do nosso pais. Para que a cada dia as culturas e a população indígena seja valorizada, respeitada e inserida na sociedade civil e política.<br /> Queremos convidar aos parentes para uma manifestação pacifica ao redor do estádio do Maracanã, nesta quinta-feira (21/06/2012) às 17:30h. Uma luta sem violência, uma guerra sem morte e uma vitória que possa ser assistida pelas lentes da imprensa nacional e internacional. Os olhos do mundo estão voltados para a cidade do Rio de Janeiro. Não vamos esconder nossas culturas e sonhos ficando somente sentando em cadeiras de plástico debaixo de tendas, ouvindo apenas palavras. Vamos transformar as palavras em atitudes e os sonhos em realidade. O estádio mais famoso do Brasil e do mundo tem um nome indígena, Maracanã. Parentes, podem ter certeza que a maior parte dos cariocas nem sabe disso. O nome Maracanã vem do tupi-guarani, da palavra MARACÁ. Queremos formar uma corrente em volta de todo o estádio com todos os parente tocando maracá e cantando e dançando seus rituais.Vamos fazer o maior círculo indígena do mundo, chamando a atenção da sociedade civil para os descasos das autoridades para com a memória histórica da trajetória indígena na cidade que abriga este mega evento chamado Rio+20.<br /> <br /> Zahy Guajajara;<br /> Integrante da ocupação indígena Aldeia Maracanã.</span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
</li>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-72340436409610047702012-06-12T08:22:00.000-07:002012-06-12T08:22:18.765-07:00Carta do Rio + 20<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">CARTA DO RIO + 20
REIVINDICAÇÕES <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">INDÍGENAS<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">Após 10 anos de
governo do Partido dos Trabalhadores e, em que pese às inúmeras manifestações,
acampamentos, ocupações de órgãos públicos denunciando o serviço público da
assistência indígena (saúde, educação e da gestão patrimonial pública indígena),
flagrada diuturnamente no crime de violação dos direitos humanos jamais visto
na história recente do país contra a população indígena desta parte da América,
tendo sido, inclusive, o Brasil, condenado pela Corte Interamericana de
Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos, A PARALISAR A
OBRA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE por desrespeitar o princípio constitucional
nacional e internacional da consulta aos povos indígenas antes da pratica de intervenções
empresariais ou atos executivos e legislativos que afetem os direitos; interesses;
bens materiais e imateriais, não demonstra nenhum sinal de alteração dessa
política de aliança do Estado com o capital contra o segmento mais vulnerável e
exposto da população, muito pelo contrário, até hoje não implementou a ordem
judicial daquela egrégia Corte Internacional; desrespeitou e desrespeita as
principais lideranças indígenas do país e nomeou, para presidência da FUNAI uma
representante das ONGs que dominam a verba pública relacionada à gestão da
assistência indígena e que são as responsáveis pela atual política de
assistência. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<br />
<div style="text-align: justify; text-indent: 18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">Nós, cidadãos da cultura indígena, exigimos
que o Estado Brasileiro respeite aos direitos relacionados à<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"> dignidade da pessoa humana</b>; que atue
de forma efetiva para que não haja qualquer intervenção empresarial,
legislativa e executiva que impactem nossos direitos, interesses, bens
materiais e imateriais e que se houver, que seja antecedida de consulta livre, informada,
bilingue e <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">direta</b> sem a intervenção
maléfica e maldosa dos gestores da área para aprovação dos interesses
econômicos e empresariais em desfavor dos direitos ambientais e étnicos; que a
gestão administrativa da assistência indígena seja <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">justa e solidária</b> e que haja <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">prevalência
dos direitos humanos</b> nos atos relacionados à esta assistência. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="text-align: justify; text-indent: 18pt;">
<a href="" name="cfart225"></a><a href="" name="art225"></a><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">As
nossas reivindicações são direitos elementares e estão relacionadas a um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-las e preservá-las para as presentes e futuras gerações. Nós somos
Defensores Públicos de Direitos Humanos ambientais, sociais, religiosos,
culturais e de territórios do patrimônio nacional e as nossas práticas e atos
estão relacionados às condições que asseguram a preservação do meio ambiente e
do seu uso sustentável e isso só será possível através de práticas e atos
estatais respeitosos à diferenciação cultural; ao bilingüismo; <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>à etnocidade; à diversidade; aos saberes,
conhecimentos locais, regionais, étnicos; cosmológicos; à imprescritibilidade;
à impenhorabilidade e a inalienabilidade.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="text-align: justify; text-indent: 18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">Por tudo isso pedimos:<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">1) – Que o Estado Brasileiro reconheça que
viola os Direitos dos seus cidadãos indígenas à educação por não ter sido capaz
de implementar, até o momento, a escolarização básica de 1ª a 4ª série,
bilíngüe; diferenciada e multiétnica;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">2 – Que o Estado Brasileiro reconheça a
inexistência da assistência da saúde indígena diferenciada e multiétnica;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">3 – Que o Estado Brasileiro reconheça que os
Gestores da Assistência Indígena realizada pela FUNAI violam os direitos e
interesses indígenas de serem consultados sobre todos os projetos que impactam
direta ou indiretamente os seus territórios, bens materiais e imateriais; <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">4 – Que o Estado Brasileiro reconheça que
precariza, terceiriza e contrata cidadãos indígenas na condição análoga a de
escravos nas áreas da assistência à saúde e educação através de ONGs que não
possuem condições para arcar com os encargos trabalhistas, previdenciários e
sociais; <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">5 – Que o Estado Brasileiro reconheça que
inseriu os seus cidadãos indígenas num dos IDHs piores do mundo;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">6 – Que o Estado Brasileiro reconheça que
legisla sobre direitos e interesses ambientais, culturais, sociais, materiais e
imateriais em desfavor dos seus cidadãos indígenas sem lhes consultar;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">7 – Que o Estado Brasileiro e o do Vaticano
reconheçam e a Excelentíssima Senhora presidenta da República Federativa do
Brasil, juntamente com o Pontífice Papa peçam seus devidos perdões e desculpas
e assumam a responsabilidade de reparar e indenizar pelas atuais, anteriores
(guerra justa e escravidão) e graves violações dos direitos relacionados à
dignidade da pessoa humana dos cidadãos brasileiros indígenas e que se
comprometam a repará-los e indeniza-los nas mesmas proporções dos danos atuais
e pretéritos experimentados e que a CNBB/Igreja Católica retire de seus templos
religiosos, prédios, monumentos, livros e demais utensílios as imagens ou
referências mostrando o genocídio indígena como algo positivo como no caso da
igreja matriz de Porto Alegre onde encontra-se a representação de 4 etnias
indígenas cujas cabeças são mostradas na base externa dos fundos da matriz em
posição de tortura, com cabeça, mãos atadas e expressões de horror, mostrando
os povos nativos como seres inferiores, escravizados e dominados.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">8 – Que a Excelentíssima Senhora Presidenta
da República determine que seja implementada à decisão da Corte Interamericana
de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos que condenou o
Estado Brasileiro a paralisar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte por não consultar
aos seus cidadãos indígenas sobre as medidas econômicas/empresariais que
impactem, seus territórios, bens materiais, imateriais, direitos e interesses,
bem como para adequar todos os atos administrativos praticados pelas três
funções do Estado Nacional Brasileiro e todos os entes federativos que violaram
e violam direitos e interesses indígenas, bem como a suspensão de todas as
intervenções em curso, criando um eixo temático específico na COMISSÃO NACIONAL
DA VERDADE cujo foco de estudo seja: As Nações Indígenas e a Ditadura Militar -
subsídios para a Comissão da Verdade 1946-1988, bem como a indicação de uma
liderança indígena para preencher um dos cargos de assessores que ainda estão
em aberto;</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">9 – Que a Excelentíssima Senhora presidenta
da República adote as medidas necessárias para a demarcação e homologação de
todas as TIs já levantadas e estudadas e subscreva o Projeto de Lei de
Iniciativa Popular, SUG. 02/2010 que cria o CNDDI – Conselho Nacional de Defesa
dos Direitos Indígenas e o Fundo Social Indígena financiado exclusivamente pelo
patrimônio indígena e pensado, administrado, dirigido e gerido por este;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<h3 style="margin: 1em 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">10 – Que o colendo Congresso
Nacional suspenda a Tramitação do Projeto de Emenda constitucional de nº PEC
215/2000 que altera as demarcações das TIs (Terras Indígenas) e do Projeto de
Lei n <span class="nomeproposicao">PL 3571/2008 que d</span><span class="textojustificado">ispõe sobre a criação do CNPI.</span><o:p></o:p></span></h3>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">11 – Que a AGU – Advocacia Geral da União
crie estrutura específica para a Defesa dos Direitos Indígenas em todos os
Estados e DF, objetivando, inclusive, a revogação de possíveis decisões
judiciais em seu desfavor; <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">12 – Que a Excelentíssima Senhora presidenta
da República adote as medidas necessárias à entrega de todos os bens, direitos
e patrimônios materiais e imateriais reivindicados pelos indígenas junto ao
SPU; Ministérios; Empresas Públicas; Economias Mistas; Fundações da União
Federal, Estados e Municípios;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">13 – Que a colenda Câmara dos Deputados vote
e aprove o <span class="nomeproposicao">PL 2057/1991 que cria o Estatuto do Índio
e que garanta as cotas eletivas;<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span class="nomeproposicao"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">14 - </span></span><span style="display: none; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt; mso-hide: all;">Criação, Estatuto das Sociedades Indígenas, definição, direitos,
indio, brasileiro nato, isonomia salarial, organização, natureza social, ação
de reivindicação, terras índígenas, costumes, crença religiosa, linguagem,
tradição, garantia, bens, administração, patrimônio, concessão, isenção fiscal,
tributação, tributos, rendimento. _Garantia, direitos, obtenção, patente de
invenção, modelo industrial, utilização, produção intelectual, modelo, criação,
índio, nulidade, transferência, carta de patente, proteção, farmacopéia,
essencia florestal, exigência, pagamento, obrigatoriedade, vantagens
pecuniárias, direito autoral, obra intelectual, música. _ Competência, Justiça
Federal, julgamento, processo judicial, causa judicial, índio, colaboração,
Polícia Federal, Forças Armadas, Forças Auxiliares. _ Proteção, terras
indígenas, reserva indígena, garantia, produção, atividade agrícola, produtividade,
preservação, recursos ambientais, ecossistema, meio ambiente, levantamento
geológico, direito de lavra, usufruto, recursos naturais, riquezas, estudo de
impacto ambiental, pagamento, royalties, compensação financeira, licitação,
exploração, lavra de minério, mineração, recursos hídricos, proibição, pesquisa
de minério, recursos minerais, local, ausência, demarcação, invasão, conflito
fundiário, terras indígenas, isolamento, índio. _ Direitos, exclusividade,
indio, garimpagem, faiscação, terras índígenas, declaração, utilidade publica,
desapropriação, terras. _ Proibição, remoção, índio, comunidade indígena,
ressalva, risco de vida, epidemia, calamidade pública, ad referendum, Congresso
Nacional. _ Garantia, reconhecimento, terras índigenas, previsão, processo
administrativo, demarcação, caracterização, crime de responsabilidade. _
Garantia, índio, assistência médica, prevenção, epidemia, criação, comissão de
coordenação, definição, política, saúde, composição, competência, membros,
(Funasa), representante, Conselho Indigenista, Ministério Público Federal,
Congresso Nacional, comunidade indígena, sociedade civil, apoio. _ Normas,
educação, índio, garantia, utilização, língua, previsão, ensino, língua
portuguesa, fixação, currículo escolar, criação, comissão de coordenação,
composição, membros, competência. _ Fixação, pena de reclusão, dolo, culpa,
crime, genocídio, homicídio, morte, agressão, violência, controle de
natalidade, índio, remoção, depredação, meio ambiente, incentivo, conflito
fundiário, discriminação racial. _ Revogação, Estatuto do Índio. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">Que a egrégia Comissão de Direitos Humanos da
Câmara dos Deputados aprove o PDL 2393/10 que revoga o Decreto Presidencial de
n 7.056/09 que extinguiu os Postos Indígenas, Administrações Regionais; colocou
os servidores indígenas em situações constrangedoras e não precedeu da devida
consulta, bem como que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprove
o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, SUG. 02/2010 que cria o CNDDI –
Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Indígenas e o Fundo Social Indígena
financiado exclusivamente pelo patrimônio indígena e pensado, administrado,
dirigido e gerido por este;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">15 – Que as egrégias Comissões de Direitos
Humanos das Colendas Câmaras dos Deputados; Senado Federal e a CGU –
Corregedoria Geral da União instaurem procedimentos para apurar a prática de
crimes, ilícitos <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>administrativos e
éticos contra os gestores públicos da assistência indígena: os representantes
do CIMI (Conselho Indígena Missionário) lotados no Gabinete da Presidência da
República: Srs. Paulo Maldus e o Excelentíssimo Sr. Ministro Gilberto Carvalho;
o<br />
Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardoso e do seu
antecessor; do ex-presidente da FUNAI, atualmente responsável pela Educação
Indígena no Ministério da Educação, Sr. Marcio Meira; da Presidenta e demais
diretores da FUNAI, por serem os responsáveis pela política e execução da atual
e criminosa gestão de assistência indígena do Governo Federal, bem como os atos
cometidos contra os indígenas que protestaram pacificamente em frente ao
Congresso Nacional e Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios,<br />
Brasília, DF, no ano de 2010 e a destinação imoral da verba destinada à
proteção dos territórios indígenas, ou seja, do fundo PPTAL (Projeto Integrado
da Proteção às Populações Indígenas da Amazônia Legal) às ONGs cuja
inexistência da proteção leva ao assassinato de diversas lideranças indígenas;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="display: none; mso-hide: all;">Criação, Estatuto
das Sociedades Indígenas, definição, direitos, indio, brasileiro nato, isonomia
salarial, organização, natureza social, ação de reivindicação, terras
índígenas, costumes, crença religiosa, linguagem, tradição, garantia, bens,
administração, patrimônio, concessão, isenção fiscal, tributação, tributos,
rendimento. _Garantia, direitos, obtenção, patente de invenção, modelo
industrial, utilização, produção intelectual, modelo, criação, índio, nulidade,
transferência, carta de patente, proteção, farmacopéia, essencia florestal,
exigência, pagamento, obrigatoriedade, vantagens pecuniárias, direito autoral,
obra intelectual, música. _ Competência, Justiça Federal, julgamento, processo
judicial, causa judicial, índio, colaboração, Polícia Federal, Forças Armadas,
Forças Auxiliares. _ Proteção, terras indígenas, reserva indígena, garantia,
produção, atividade agrícola, produtividade, preservação, recursos ambientais,
ecossistema, meio ambiente, levantamento geológico, direito de lavra, usufruto,
recursos naturais, riquezas, estudo de impacto ambiental, pagamento, royalties,
compensação financeira, licitação, exploração, lavra de minério, mineração,
recursos hídricos, proibição, pesquisa de minério, recursos minerais, local,
ausência, demarcação, invasão, conflito fundiário, terras indígenas,
isolamento, índio. _ Direitos, exclusividade, indio, garimpagem, faiscação,
terras índígenas, declaração, utilidade publica, desapropriação, terras. _
Proibição, remoção, índio, comunidade indígena, ressalva, risco de vida,
epidemia, calamidade pública, ad referendum, Congresso Nacional. _ Garantia,
reconhecimento, terras índigenas, previsão, processo administrativo,
demarcação, caracterização, crime de responsabilidade. _ Garantia, índio,
assistência médica, prevenção, epidemia, criação, comissão de coordenação,
definição, política, saúde, composição, competência, membros, (Funasa),
representante, Conselho Indigenista, Ministério Público Federal, Congresso
Nacional, comunidade indígena, sociedade civil, apoio. _ Normas, educação,
índio, garantia, utilização, língua, previsão, ensino, língua portuguesa,
fixação, currículo escolar, criação, comissão de coordenação, composição,
membros, competência. _ Fixação, pena de reclusão, dolo, culpa, crime,
genocídio, homicídio, morte, agressão, violência, controle de natalidade,
índio, remoção, depredação, meio ambiente, incentivo, conflito fundiário,
discriminação racial. _ Revogação, Estatuto do Índio. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;">16 – Que a Excelentíssima Senhora presidenta
da Republica adote as medidas cabíveis para que os Concursos Públicos respeitem
o Bilingüismo; a Diferenciação Cultural; saberes e conhecimentos regionais,
locais e étnicos para regularizar a situação funcional dos Agentes de Saúde;
dos Professores Indígenas e nas demais áreas de assistência indígena,
garantindo cotas específicas;<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;"><br />
<br />
17) – Que a Excelentíssima Senhora presidenta da República reconheça aos
indígenas a condição de consultores ambientais e Defensores Públicos de Direitos
Humanos Culturais, Ambientais e Religiosos para efeito de gestão sustentável e prioridade
na participação nos projetos destinados a essa finalidade;<br />
<br />
18) - Implementação imediata das Resoluções das Conferências de Saúde,
Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao seguimento social
indígena e da Lei nº 11.645; <br />
<br />
19) – Que a Excelentíssima Senhora presidenta da República determine à FUNAI
que extinga imediatamente o Projeto DOBES, que privatiza o acesso às Línguas
Indígenas Brasileiras, com o Estado Nacional criando obstáculos para a ampla
divulgação e estudo da língua e do conhecimento dos Povos Originários,
entregando à iniciativa privada estrangeira o mais precioso Patrimônio
Imaterial dos Povos Indígenas Brasileiros, o Idioma; devolução imediata da
propriedade intelectual das Línguas Nativas Brasileiras (matrizes) àqueles que
detêm a sua posse, os falantes (pelo Concurso Público Diferenciado e Bilíngue
como forma efetiva de fortalecimento das Línguas Indígenas Brasileiras); </span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 14pt;"><br />
20) – Que a e. Comissão Especial da Mineração <st1:personname productid="em Terras Ind■genas Regulamente" w:st="on"><st1:personname productid="em Terras Ind■genas" w:st="on">em Terras Indígenas</st1:personname>
Regulamente</st1:personname> e Regularize a mineração para os indígenas e sob
seus domínios e controles e que se posicione CONTRA o PL nº 1610/96 em
tramitação na Câmara dos Deputados que regulamenta a mineração para as
empreiteiras e mineradoras em desfavor dos indígenas. <o:p></o:p></span></div>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-1456975573115820132012-05-15T19:59:00.000-07:002012-05-15T19:59:02.561-07:00SOLIDARIEDADE AO LÍDER TUKANO PEDRO MACHADO<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 24pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR; mso-font-kerning: 18.0pt;"><span style="font-size: small;">
</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">SOLIDARIEDADE
AO LÍDER TUKANO PEDRO MACHADO, IRMÃO DO CACIQUE CARLOS TUKANO DA ALDEIA DO MARACANÃ<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">Os Tukano são um povo do noroeste do Amazonas (conhecida como
Cabeça de Cachorro), de cerca de 10 mil indígenas espalhados no Triângulo
Tukano. Os Tukano da Reserva Indígena de Pari Cachoeira tiveram contato com a
sociedade não-indígena por volta de 1940, com o ingresso do antigo Serviço de
Proteção ao Índio (SPI) naquela região. Começou uma longa, duradoura e profunda
dor por terem sido prisioneiros, com inúmeras vítimas, exterminação de aldeias,
proibidos de falarem a sua língua, de morar juntos nas suas malocas (separaram
em cada casa todo o povo indígena), proibidos de realizar seus próprios rituais
xamânicos (desrespeito aos pajés, cânticos, mitos, sendo assim condenados por
45 anos) com sessões de torturas, espancamentos, genocídio, etnocídio até que os
revolucionários Carlos Tukano junto aos seus irmãos Pedro Machado (hoje no
hospital, em estado grave de saúde) e Álvaro Tukano e todo o seu povo dispuseram
as suas próprias vidas em grito de liberdade, libertando seu povo de 45 anos
dos miseráveis capuchinhos, salesianos e da Ação Católica. Na década de 80
participaram ativamente da Constituinte e fundaram a Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro, e várias lideranças do povo Tukano se destacaram como
Álvaro Tukano (irmão de Pedro e Carlos) e Carlos Tukano, cacique e
representante da Aldeia Maracanã na cidade do Rio de Janeiro. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">DO PEDIDO DE SOLIDARIEDADE<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">Pedro Machado (etnia Tukano) 60 anos, da Reserva Indígena de
Pari Cachoeira, Município de São Gabriel da Cachoeira. O indígena Pedro está
com problema de saúde grave. Ele precisa realizar exames gástricos (endoscopia
etc), assim como ultrassonografias de fígado e rins, e mais consultas médicas,
ajuda para locomoção para Manaus, para atendimento melhor – pois na reserva não
há recursos melhores de médicos. Este agravante de saúde está acontecendo há
mais de três meses. Foi diagnosticado câncer de pâncreas. Vai ser necessário
fazer cirurgia. Por isso, precisa de ajuda financeira para o tratamento.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">AGÊNCIA: 1136-3<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">CONTA CORRENTE: 8700-9 BANCO DO BRASIL NO NOME DE LUCELIA
MACHADO DIAS (SOBRINHA DE PEDRO)<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">CELULAR 041 92 8151-4445 (LUCÉLIA)<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">PEDRO MACHADO TUKANO 041 97 8113-4743 OU 8113-4743<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Calibri;">CARLOS TUKANO 041 21 8376-5987<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<span style="font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 24pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR; mso-font-kerning: 18.0pt;">Entrevista com Pedro Machado, líder Tukano</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 1;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 24pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR; mso-font-kerning: 18.0pt;">Sem pajé, índio quer
pesquisa com plantas<o:p></o:p></span></b></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">por
Luciana Christante em 08/06/2010<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR; mso-no-proof: yes;"><v:shapetype coordsize="21600,21600" filled="f" id="_x0000_t75" o:preferrelative="t" o:spt="75" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" stroked="f">
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</v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:formulas>
<v:path gradientshapeok="t" o:connecttype="rect" o:extrusionok="f">
<o:lock aspectratio="t" v:ext="edit">
</o:lock></v:path></v:stroke></v:shapetype><v:shape alt="pedro" id="Imagem_x0020_1" o:spid="_x0000_i1025" style="height: 189pt; mso-wrap-style: square; visibility: visible; width: 154.5pt;" type="#_x0000_t75">
<v:imagedata o:title="pedro" src="file:///C:\Users\Artemisa\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.jpg">
</v:imagedata></v:shape></span><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Autor de frases de impacto, como “O que os europeus
fizeram aqui foi um etnocídio” e “A tradição indígena é um copo quebrado”,
Pedro Fernandes Machado, de 56 anos, da etnia Tukano, mostra nesta entrevista
que os povos indígenas da região do alto rio Negro estão mais mobilizados do
que nunca. Entendem qual é a importância de receber pesquisadores em suas
terras e querem participar de perto desse processo para não correr o risco de
que o conhecimento seja levado embora sem quem eles sejam beneficiados de
alguma forma. Pedro é um dos fundadores da Foirn (Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro) e hoje é representante da Funai na federação.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC – Qual
é a sua experiência com pesquisadores que já vieram à região?</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro Fernandes Machado – </b>No princípio nós não tínhamos noção do papel
do pesquisador e da finalidade dele, então ninguém discutia. Eu posso falar que
já passaram aqui pelo alto rio Negro muitos pesquisadores, mas quanto ao
retorno, quase não se vê. Nós nunca discutíamos, sempre fomos passivos, era
ouvir e aceitar. Agora não, nós não aceitamos passivos e não ficamos quietos,
nós queremos discutir, queremos saber e queremos ter o que é de nosso direito.
Com a criação da política indígena do alto rio Negro, com a Foirn, de 1990 para
cá a gente tenta entender qual é o papel do pesquisador.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC – A
demarcação de terra foi importante nesse processo…</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro -</b> Sim, antes nós não tínhamos um campo exclusivo nosso para
discutir sobre os fatos que acontecem na nossa região e tratar de tudo o que
nós temos, dos recursos naturais, dos conhecimentos tradicionais, das riquezas
como um todo. A demarcação de terra sempre foi o desejo dos povos indígenas. O
Estado brasileiro tinha seus governos, suas estruturas, os indígenas não. Não
que isso não faça do indígena parte da sociedade nacional. Mas quando ele se
envolve no meio de outras pessoas que não são índio, não é muito ativo, assim,
de participar da discussão. Ele parece que se fecha e a outra pessoa nunca vai
saber o que ele quer. Então tornou-se um sistema de ser subordinado,
subalterno. Hoje não, você deve ter visto aí o pessoal falando dos direitos, de
patente, disso, daquilo. Então muitas das vezes eu não interfiro, deixo eles falarem.
Quero ver qual vai ser o resultado depois da discussão.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC –
Abrahão França (diretor-presidente da Foirn) lembrou a polêmica em torno da
pimenta Baniwa (uma mistura de especiarias que foi comercializada pelos Baniwa
com o nome deles, mas que também é feita por outras etnias que não estão
ganhando com isso; </span></b><a href="http://www2.unesp.br/revista/?p=1183" target="_blank"><b><span style="color: blue; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">saiba
mais</span></b></a><b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">). Como
você vê essa questão?<br />
Pedro -</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> É
verdade o que ele fala, está correto. Realmente, todas as etnias indígenas do
alto rio Negro são muito parecidas. O povo Baniwa foi muito influenciado pelo
pessoal do ISA (Instituto Socioambiental), que está sempre com eles lá, e faz
tempo, então eles avançaram muito. Todos os indígenas têm mesmo esse material,
só que aí os Baniwa, tendo mais conhecimento por causa da orientação do pessoal
do ISA, avançaram mais, então eles colocaram [o nome na pimenta] dizendo que é
deles. Aí criou esse impasse.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC – E
vocês querem evitar que isso aconteça de novo…</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro – </b>É, porque se torna uma barreira entre os povos indígenas. Isso
tem que ser levado com muito cuidado pra não desfazer de ninguém. Quando se
fala de patentear o produto* é um caso sério, porque todo mundo quer ganhar
dinheiro. Hoje o índio é diferente, ele quer ganhar dinheiro também. Só que aí
eu vejo que ele ainda não é um bom empreendedor. Ele pensa ser às vezes, mas
não é ainda, porque ainda não temos experiência prática, real, e tivemos uma
experiência infeliz também. Na década de 80, por exemplo, aqui no alto rio
Negro, na serra do Traíra, área dos Baniwa e dos Ianomami, houve grande
extração de minério. Muitos pegaram ouro. Os indígenas do Tiquié – a minha
região – pegaram 600 gramas, um quilo, dois quilos. Eles conseguiram muito
dinheiro, mas não souberam investir. Vejo que o índio pensa em gastar tudo
agora fazendo festa por aí e acabou. Então isso deixa um pouco de receio quando
falamos de economia. Tem que ter cuidado.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<i><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">* A
pimenta Baniwa não foi patenteada, </span></i><a href="http://www2.unesp.br/revista/?p=1183" target="_blank"><i><span style="color: blue; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">veja mais detalhes</span></i></a><i><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">.</span></i><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC – Qual
sua impressão sobre a vinda do grupo do professor Lin Chau Ming? </span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro -</b> O grupo veio diretamente envolvido com o Ifam [Instituto Federal
do Amazonas], que é um órgão do governo, de educação, de formação, então dá a
entender que o trabalho que ele quer fazer abrange a necessidade de uma
sociedade. Sendo assim, é viável de primeira vista ter uma certa confiança no
que ele fala. Eu digo assim porque ele não se infiltrou em cima de um grupinho
de indígenas, por exemplo. Ele se envolveu com os professores, sejam índios ou
não. Ele convida a Foirn, a Funai, então eu vejo uma massa de gente de vários
órgãos e associações onde [o estudo] foi discutido, por isso eu vejo uma
diferença [com outros pesquisadores que já foram à região]. Por exemplo, o ISA
não faz isso, fica só com a diretoria e os outros não sabem o que trataram.
Quando sabem, já foi feito. É esse tipo de coisa que nós não aceitamos, eu pelo
menos não aceito, tem que ser uma coisa do povo.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC – Você
acha que o tempo que os pesquisadores têm é adequado pra fazer o que eles
querem fazer?</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro -</b> Veja bem, eu sempre digo que, quando se trata do tempo, quem vem
de fora realmente não conhece nossa região e calcula mal o tempo. Por exemplo,
o grupo já vai embora no sábado, hoje estamos na terça-feira e estamos
começando a conversar, então só tem quarta, quinta e sexta pra fazer essas
viagens. Por mais que sejam próximas [as comunidades], [as anuências dos índios
para que os pesquisadores estudem a terra deles] não vão sair assim tão rápido,
então isso requer um tempo. O tempo que ele colocou fica na contra-mão pra
fazer acontecer as coisas de acordo com as necessidades.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC –
Ainda há muita coisa na mata para ser pesquisada?</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro -</b> Muita coisa já foi, só que a gente não teve retorno, nem pra
informação, banco de dados, por exemplo. A região aqui é grande, dividida em
cinco partes pela Foirn. Na minha, que é da calha do rio Tiquié, nós não temos
nenhuma restrição. Se vemos que é bom pra nós, não tem problema nenhum, pode
pesquisar, desde que diga o que descobriu e o que vai ser feito. Vamos discutir
os resultados. E temos de ser cautelosos e práticos porque senão a pessoa que
vem fazer as coisas pra beneficiar a sociedade pode de repente desanimar e não
fazer mais. E em vez de ganhar vou terminar perdendo tudo. Mas temos de olhar a
região como um todo, porque ela é grande, precisa de pesquisa e precisa de
resultados positivos pra benefício da própria população e claro de quem
pesquisa, que afinal é trabalho dele. Sem pesquisador não teríamos resultado da
ciência e tecnologia.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC –
Inclusive porque, como você comentou, não tem mais pajé por aqui. Como é isso?</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro -</b> Esse conhecimento já se perdeu, eu não vou ficar me iludindo.
Quando era criança eu via as coisas serem destruídas. Talvez os Baniwa ainda
tenham [pajés], mas nós os Tukano, a maior parte, acho que 95%, 97% se perdeu.
Muito pouca coisa se sabe. Senão, nesses últimos 20 anos que se fala tanto de
cultura, de resgate, estaríamos vendo o surgimento de novos pajés, de novos
benzedores.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">UC – Você
acha que ainda é possível resgatar esse conhecimento?</span></b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />
<b>Pedro -</b> É impossível. O índio nunca escreveu livro. Quando a pessoa
morre leva tudo. Não tem como recuperar isso. Por isso eu sou favorável à
tecnologia, à ciência de pesquisar as plantas, as raízes, pra transformar em
remédio. Eu por exemplo tenho uma filha de 19 anos, logo ela vai formar a
família dela, então ela vai ter que aprender como os que não são indígenas
fazem quando vão ter filho, qual seu sistema pra não ter doença. Eu tenho que
aprender isso, porque eu não tenho pajé. Eu não sei nada nada de benzimento,
então não vou ficar me iludindo, não adianta eu falar de benzimento, de
tradições e estar nesse estado de apresentação.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<i><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Foto:
Guilherme Gomes</span></i><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
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<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<br /></div>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-55913464782589311092011-12-04T06:05:00.000-08:002011-12-08T05:38:44.414-08:00Vitória na Justiça, luta na rua!<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXG6n3UZd8-fcUk7xqp4B93J29vTRr9gBzX5NVsYT7KvHVVP4CMzgaWJsFWKex50acPtQ1mMFVz3VWVpZibThLf0k1ohyVdANL9mS5AM_YjBXXubICsEZpgTuRsoIr0lHFOel1Gm7Ze3U/s1600/R%25C3%25A1dio+web.jpg"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5682274340065233858" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXG6n3UZd8-fcUk7xqp4B93J29vTRr9gBzX5NVsYT7KvHVVP4CMzgaWJsFWKex50acPtQ1mMFVz3VWVpZibThLf0k1ohyVdANL9mS5AM_YjBXXubICsEZpgTuRsoIr0lHFOel1Gm7Ze3U/s400/R%25C3%25A1dio+web.jpg" /></a><br /><br /><br /><div></div>Dr. André de Paula na rádio web petroleira, junto com o radialista Nato Kandall: apoio da FIST foi fundamental para a vitória da Ocupação Luísa Mahin<br /><br /><br /><br /><div>Vitória na Justiça, luta na rua!<br />A Ocupação Luísa Mahin, da Ladeira do Russel, 51, na Glória, festeja hoje a sua vitória na Justiça. No último momento, o Desembargador Cláudio Tavares de Oliveira Júnior, interpôs um agravo interno, que, traduzindo da linguagem jurídica, impede que haja o despejo das famílias de sem teto que ocupam o casarão.<br />O Desembargador agiu a favor dos ocupantes, por considerar que “o cumprimento do mandado de reintegração de posse importará no desalijo de várias famílias humildes, causando-lhes danos irreparáveis.” <a name="_GoBack"></a><br />Assim, as famílias ficam na Ocupação que, em assembleia, decidiram homenagear a líder da Revolta dos Malês, ocorrida na Bahia, a guerreira Luísa Mahin, para ser o nome que irá protege-los e guia-los nessas batalhas.<br />Portanto, nesta luta infatigável pela causa dos descapitalizados, todos foram imprescindíveis para essa vitória. Os ocupantes são vitoriosos porque decidiram resistir por sua casa e dignidade, negando sair de um imóvel que já lhes pertence moralmente. O Ocupa Rio também é vitorioso por ter tido a sensibilidade de acolher e lutar ao lado dos ocupantes – sensibilidade essa que todo revolucionário deve ter por quem precisa de ajuda. A Frente Internacionalista dos Sem Teto também é vitoriosa, pela incansável luta de seu advogado André de Paula e do fundador da FIST, Antônio Louro (que não desiste de lutar pelos pobres, mesmo com 87 anos), e pelos seus militantes, que apoiaram e acreditaram na Ocupação. E, por fim, agradecemos também a Defensoria Pública e ao Desembargador, que agiram em prol dos corajosos sem teto.<br />Mas, como os malês da Luísa Mahin, não iremos desistir de lutar na rua. É na rua onde está a nossa luta e é na rua que conseguiremos a vitória definitiva. Nesta próxima segunda-feira, às 6h da manhã, estamos marcando uma manifestação na frente do Hotel Glória, para mostrarmos para o capitalista Eike Batista que os VERDADEIROS donos do Rio de Janeiro são os desterrados, os sem teto, os indígenas, os negros e todo o povo trabalhador.<br />Convidamos vocês, então, para essa batalha nas ruas! Ganhamos a vitória na Justiça, mas ainda falta a das ruas! Convocamos vocês para estar nesta segunda-feira, às 6h da manhã, na frente do Hotel Glória para dizermos para o patrão Eike Batista que quem paga o lucro dele SOMOS NÓS! E não iremos aceitar que haja despejos de famílias humildes para em seu lugar ficar a especulação imobiliária para a Copa do Mundo e Olimpíadas!</div>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-88851138769523770632011-12-02T03:21:00.000-08:002011-12-02T12:55:24.890-08:00Família Indígena reivindica área ancestral<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLGpe-n316Mb1iM6TORJWxxf0vXP12I0Jy0a8YmbcvQ5m-cf9um5JErDBYEKjKGwp9EeiLD4XS0vmQmolErIo-xQ1HPtMEcjq9UY5ompMZQb8BrHbLUYGrTfadH0Wqzi8BR5mxd6_M-hw/s1600/Seminario+dos+Sem+Tetos+e+Povos+Originarios.gif"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 296px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5681492488511305826" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLGpe-n316Mb1iM6TORJWxxf0vXP12I0Jy0a8YmbcvQ5m-cf9um5JErDBYEKjKGwp9EeiLD4XS0vmQmolErIo-xQ1HPtMEcjq9UY5ompMZQb8BrHbLUYGrTfadH0Wqzi8BR5mxd6_M-hw/s400/Seminario+dos+Sem+Tetos+e+Povos+Originarios.gif" /></a><br />Sem-teto e indígena juntos - charge de Latuff<br />____________________________________<br /><strong>Família Indígena reivindica área ancestral </strong><br />A indígena Cícera cansou de ser rejeitada e humilhada. Forte e corajosa, a índia é a principal líder de um grupo de sem-teto que ocupa um casarão na Glória. Já foram despejados outras vezes do mesmo local e contando as idas e vindas eles vivem no imóvel há uns quatro anos. Agora, junto com a sua família e outras de sem-teto, ela reivindica uma área considerada tradicional pelos indígenas: a Travessa do Outeiro, antiga Ladeira Russel, 51, na Glória, Rio de Janeiro.<br /><br />Sabemos, pela História, que o Rio de Janeiro foi palco de batalhas sangrentas entre tupinambás e portugueses. A grande e temida Confederação dos Tamoios tinha como uma das suas principais aldeias, base de sua resistência, a aldeia de Uruçu-Mirim, onde hoje fica o bairro da Glória. A tão bela e famosa Igreja da Glória nada mais é do que um antigo cemitério indígena – é bastante comum a construção de igrejas em antigos cemitérios ou locais de reza indígenas, pois é uma maneira eficiente da Igreja Católica de submeter os indígenas aos seus ritos.<br /><br />O fato é que a Ladeira do Russel, 51, na Glória, é aonde HOJE a História da guerra entre tupinambás e portugueses se repete (sabemos bem que a História não se repete, mas estruturalmente há aspectos semelhantes e que ficam). Temos, de um lado, uma empresa capitalista chamada SERTENGE, especialista em construção civil (assim não eram os portugueses?); e, de outro lado, famílias humildes (como a terra é húmus, gente da terra) que reivindica a sua casa (o Estado tem o dever de proteger e garantir casa a todos, mas como são meros índios, ou meros sem-teto, deixa pra lá, quem se importa realmente?)<br /><br />Nós nos importamos! Vamos dizer NÃO à SERTENGE! Não à reintegração de posse de algo que é ILEGAL (a SERTENGE NÃO é a dona do imóvel, não tem nenhum título de propriedade e simplesmente FALSIFICOU a titularidade do casarão). Vamos lutar e dizer para os capitalistas de plantão que essa terra é indígena e pessoas como Cícera tem, sim, direito à sua terra ancestral. Não podemos reproduzir a mentalidade colonial de expulsão de indígenas dos seus locais de direito.<br />Escute Cícera, Derli e Gaúcho da Ocupação da Ladeira do Russel na rádio web petroleira: <a href="http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1875%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-1-de-dezembro-de-2011-6o-congresso-de-fist&option=com_content&Itemid=61">http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1875%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-1-de-dezembro-de-2011-6o-congresso-de-fist&option=com_content&Itemid=61</a><br />O Movimento Indígena Revolucionário junto com a Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) apoia a ocupação da Ladeira do Russel, 51. Ontem, dia primeiro de dezembro, a incansável Cícera deu uma entrevista para a rádio web petroleira, no Programa Sem Teto em Revista (sob os comandos do radialista Nato Kandall e com apoio técnico de Jaime de Freitas) junto com o advogado da FIST, Dr. André de Paula.<br /><br /><br /><div align="justify">Nesta próxima segunda-feira, dia 5 de dezembro, às 8h da manhã, está marcada a data da expulsão de Cícera, sua família e das famílias dos outros sem-teto. Pedimos a todos que se sintam sensibilizados pela causa dos INDÍGENAS QUE ESTÃO SE TORNANDO SEM-TETOS na cidade de Uruçu-Mirim/Rio de Janeiro, que compareçam à Ladeira do Russel, 51, Glória, para RESISTIRMOS CONTRA A EMPRESA NEO-COLONIAL PORTUGUESA SERTENGE e lutarmos ao lado dos nossos indígenas sem-teto.<br />Queremos também convidar todos para o VI Congresso da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), que ocorrerá no dia 11 de dezembro e contará com a participação do Movimento Indígena Revolucionário. Awire!<br /><br />Sem Tetos comemoram seis anos de lutas e vitórias das Ocupações<br />VI Congresso terá participação de diversos Movimentos Sociais e militantes políticos.<br /><br />A FIST - FRENTE INTERNACIONALISTA DOS SEM TETO, realizará no domingo dia 11 de dezembro, no auditório do SINDIPETRO-RJ, seu VI Congresso. A entidade que apóia política e juridicamente as ocupações de Sem Teto na região metropolitana do Rio, contará com a presença de várias entidades que apóiam o movimento social.<br />Na programação, a mesa de abertura acontecerá às 9h com a presença de alguns movimentos sociais, como: a Pastoral das Favela; o Ocupa Rio; MTD – pela base; Fórum de Educadores Populares; Movimento Indígena Revolucionário; os Sem Tetos; os representantes da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso; CUT; e, o militante e escritor Cesare Battisti, entre outros. Ao meio-dia, horário do almoço, também será para degustar cultura, pois é neste horário que alguns grupos de música e teatro farão suas apresentações. As 13h30 serão retomadas os debates, com foco nos movimentos sociais de ocupação. A partir das 16h, a FIST apresentará suas propostas para o próximo ano, finalizando as resoluções às 18h na última plenária. O Congresso será encerrado com uma grande festa em comemoração as lutas e vitórias alcançadas pelos movimentos no ano de 2011.<br /><br />Serviço:<br />Local:SINDIPETRO-RJ<br />End: Av. Passos 34, Centro<br />Tel: 9606-7119/ 9724-2144<br /></div><a href="http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1875%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-1-de-dezembro-de-2011-6o-congresso-de-fist&option=com_content&Itemid=61"></a>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-82100525750595053082011-11-06T09:22:00.000-08:002011-11-06T09:37:55.162-08:00Acampamento Indígena Revolucionário luta junto com Santuário dos Pajés<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5cz7hEDzmZZRA-QGUc1qoa0A_-G4ar5MqoxzAwS3mRO8MKTG7V9NH1p4SYJphOR08_j45mQejvttCOcr3WnqF4xrhVLJS7RpcVugcF6iKC6eAtKPkPGVTMc36f-veKpnfwppM2ZJxDH8/s1600/maquinasnoroeste2-300x225.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 300px; height: 225px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5cz7hEDzmZZRA-QGUc1qoa0A_-G4ar5MqoxzAwS3mRO8MKTG7V9NH1p4SYJphOR08_j45mQejvttCOcr3WnqF4xrhVLJS7RpcVugcF6iKC6eAtKPkPGVTMc36f-veKpnfwppM2ZJxDH8/s400/maquinasnoroeste2-300x225.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5671935563088645010" /></a><br />Indígena do AIR luta em defesa do Santuário dos Pajés<br /><br />Índios Fulni-ô e Guajajara param máquinas no Setor Noroeste, no DF<br />Cerca de 20 indígenas entraram em canteiro com paus e arcos e flechas.<br />14 ambientalistas foram detidos pela Polícia Militar nesta quinta-feira (3).<br /><br />Do G1 DF<br /><br />Índios da etnia Fulni-ô e Guajarara pararam as máquinas que trabalhavam na manhã desta quinta-feira (3) no canteiro de obras da construtora Emplavi, no Setor Noroeste, área nobre de Brasília. Cerca de 20 indígenas entraram no terreno e, com paus e arcos e flechas, bateram nos tratores e escavadeiras.<br />índios param máquinas de construtoras no Setor Noroeste, em Brasília <br />Policiais militares que faziam a segurança no local e haviam detido 14 ambientalistas nesta manhã se reuniram com os indígenas para tentar resolver a situação. Após conversa com policiais, os índios deixaram o canteiro, mas permanecem do lado de fora do terreno e bloqueiam a estrada com galhos e pedaços de madeira. Dizem que só saem do local com a presença da Funai.<br /><br />O coronel Sebastião Gouveia, responsável pela operação de segurança no Noroeste nesta quinta-feira disse que notificou a Secretaria de Segurança Pública do DF sobre a situação no Noroeste para que órgãos competentes - Ibama, Funai e Polícia Federal, segundo ele - sejam, acionados. O efetivo de policiais militares foi aumentado e passou de 80 para 150 homens.<br /><br />Enquanto representantes dessas instituições não chegam, a Polícia Militar afirma que vai permanecer nas áreas de conflito. "Temos ordem judicial para permanecer aqui", falou o coronel. De acordo com ele, outras prisões podem acontecer se os manifestantes pertubarem a ordem pública. "Estamos aqui para manter a ordem."<br /><br />Membro da etnia Guajajara, o advogado Arão da Providência Araújo Filho, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro, informou que o grupo resolveu protestar porque máquinas da construtora teriam invadido e desmatado área indígena.<br /><br />Segundo ele, a área ocupada pelos Guajajara fica fora da de 4,1815 hectares que não foi vendida a nenhuma empreiteira e está protegida pela Justiça, mas está dentro dos 50 hectares que são reivindicados pelos índios. Os Guajajara não souberam precisar há quanto tempo vivem no local.<br /><br />“Essa área é dos índios e nós não vamos correr, inclusive há crianças aqui. As autoridades não estão com a gente, então, nós vamos ficar e ser a autoridade desta área, junto com os Fulni-ô”, disse o cacique Guajajara José Machado.<br /><br />Em nota, a construtora Emplavi informou que a retomada das obras no terreno em disputa está assegurada “por medida judicial do Tribunal Regional Federal proferida pela desembargadora federal Serene Maria de Almeida, no dia 21 de outubro. A manutenção da área indígena segue fixada em 4,1815 hectares, que é a área que a comunidade indígena efetivamente ocupa.”<br /><br />Acordo<br />No dia 18 de outubro, oito famílias indígenas que ocupam o Setor Noroeste aceitaram o acordo proposto pela Terracap, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi) para deixar o local.<br /><br />Segundo o advogado que representa essas famílias, George Peixoto, os indígenas aceitaram ser removidos para uma área da Terracap próxima ao Noroeste, chamada de Área Especial Cruz. A área, de cerca de 12 hectares, será doada para a União e repassada para a Funai, para a criação de uma reserva indígena.<br /><br />A Terracap informou que vai construir moradias com infraestrutura adequada para receber as famílias. O presidente do órgão, Marcelo Piancastelli, disse que ainda não há previsão para a remoção dos indígenas, mas afirmou que isso deve ocorrer o mais brevemente possível.<br /><br />Piancastelli também falou que o acordo é importante para evitar que outros indígenas ocupem a região.<br /><br />De acordo com o procurador geral da Funai, Antônio Salmeirão, o estudo prévio feito por antropólogos diz que existem alguns indícios de que a área seja indígena, mas não conclui que a região era tradicionalmente ocupada. "Aquela não é uma área tradicionalmente ocupada. Esse é o entendimento da Funai."<br /><br />Etnia remanescente<br />A cacique vanice Pires Tanoné, que assinou o acordo em nome das etnias Kariri-xocó e Tuxá, informou que apenas os Fulni-ô Tapuya não aceitaram a proposta de deixar a área. O procurador jurídico da Terracap, Sérgio Nogueira, disse que a empresa vai continuar aberta a negociações.<br /><br />Ariel Foina, advogado que defende a permanência dos indígenas no Noroeste, disse, na época da assinatura do acordo, que a saída da região nunca foi cogitada pelos Fulni-ô. “Se eles [os Fulni-ô] quisessem casa, eles voltariam para Águas Belas [em Pernambuco, estado de origem do pajé]. O que está em jogo no Noroeste é uma área especial, uma área que tem valor especial para o ritual deles.”Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-55634911142339246312011-10-24T13:19:00.000-07:002011-10-24T13:21:19.612-07:00Cacique Korubo está desaparecido em São Paulo<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhac55HPZpOjUH81GCEGCosF7sQe3mp5f5vP23IWWsJhy-yZoj5jMkxsQM-qxvWEOTK18I9b78uy0HpR0aNRv5YcT_BJf-eK7ceLY50hM3DU0N2m2NEEWL3smmycbMNSoqmnBP8mzWHQVI/s1600/korubo_1.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 280px; height: 400px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhac55HPZpOjUH81GCEGCosF7sQe3mp5f5vP23IWWsJhy-yZoj5jMkxsQM-qxvWEOTK18I9b78uy0HpR0aNRv5YcT_BJf-eK7ceLY50hM3DU0N2m2NEEWL3smmycbMNSoqmnBP8mzWHQVI/s400/korubo_1.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5667156318299742018" /></a>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-79319702470767071912011-10-11T08:58:00.000-07:002011-10-11T09:21:31.496-07:00O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea - Última Parte<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQZWtut2R-M4-3f2q78H2Wr5VAe0S1i8jqrJei6dMeW6qAjdV-kUYAahdHXiCc0KW8eTS1sWDhEa05ibyahrzK8vE-CAy4Ub4yjzx31ZugtmV_IT6JMJ-dZPUriEMYeqoRP5fBdydqTbM/s1600/Brasilia+1+junho+2010+083.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 266px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQZWtut2R-M4-3f2q78H2Wr5VAe0S1i8jqrJei6dMeW6qAjdV-kUYAahdHXiCc0KW8eTS1sWDhEa05ibyahrzK8vE-CAy4Ub4yjzx31ZugtmV_IT6JMJ-dZPUriEMYeqoRP5fBdydqTbM/s400/Brasilia+1+junho+2010+083.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5662269394438918354" /></a><br />Carlos Pankararu em foto tirada em junho do ano passado: os indígenas exigem participação nas políticas destinadas a eles (foto de Bruno Costa).<br /><br />Por Marília Lima<br /><br />Refletir sobre o protagonismo indígena e os indígenas em confronto, resistência ou diálogo com as políticas governamentais é de suma importância tanto para a sobrevivência dos Povos Indígenas, como para se pensar como é tratado o indígena diante dos aparelhos governamentais que, teoricamente, têm como objetivo a proteção dos direitos dos índios. O indígena como ser ativo e atuante da sua própria política e como protagonista da História, e não mais como um ser passivo é a quebra da dicotomia de que os indígenas são seres naturais e, por isso, não são capazes de ter sua própria História e não são capazes de fazer a História. Levar o indígena a sério e a sua política de contestação é pensar no indígena hodiernamente e não mais como um mito justificador da brasilidade. De acordo com Pierre Clastres, a condição indígena também é política: <br /><br /><em>(...) A condição é renunciar, asceticamente, digamos, à concepção exótica do mundo arcaico, concepção que, em última análise, determina maciçamente o discurso pretensamente científico sobre este mundo. A condição será nesse caso, a decisão de levar enfim a sério o homem das sociedades primitivas, sob todos os seus aspectos e em todas as suas dimensões; inclusive sob o ângulo político, mesmo e sobretudo se este se realiza nas sociedades arcaicas como negação do que ele é no mundo ocidental. É necessário aceitar a idéia de que a negação não significa em nada, e de que, quando o espelho não nos devolve a nossa imagem, isso não prova de que não haja nada que observar. (...) </em>(CLASTRES, 1990, p. 16). <br /><br />Assim, pensar o indígena como capaz de escrever e atuar na sua própria História é constatar, inclusive, que os indígenas se confrontam com os aparelhos governamentais e com as políticas públicas destinadas a eles. Porém, infelizmente, a maior parte das políticas públicas é para a eliminação da diferença, ou seja, tanto para a destruição física dos indígenas como para a destruição da identidade indígena. Fazendo coro com o antropólogo Pierre Clastres, o Estado parece ter como fim último o etnocídio: <br /><br /><em>É aceito que o etnocídio é a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores e más; é a aplicação de um princípio de identificação de um projeto de redução do outro ao mesmo (o índio amazônico suprimido como outro e reduzido ao mesmo como cidadão brasileiro). Em outras palavras, o etnocídio resulta na dissolução do múltiplo no Um. O que significa agora o Estado? Ele é, por essência, o emprego de uma força centrípeta que tende, quando as circunstâncias o exigem, a esmagar as forças centrífugas inversas. (...) (CLASTRES, 2004, p.87)</em> <br /><br /><br />Por que o título deste trabalho é “A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios contemporânea?” Por que essa tentativa de resgatar uma história que ocorreu há cerca de quinhentos anos atrás e compará-la com uma manifestação ocorrida em 2010? <br />Em primeiro lugar, devemos entender que a tática de acampar era tão usual para os indígenas, que era utilizada tanto em guerras interétnicas como também nas batalhas contra o colonizador. O acampamento é um método de guerra, que, provavelmente, é empregado há milênios pelos Povos Indígenas por conta da sua mobilidade, agilidade e por unir ainda mais o grupo étnico insurgente. Assim, o fato de ser um acampamento o meio em que os indígenas encontraram para se reunir em torno das suas reivindicações, já traz consigo um arcabouço simbólico da tradicionalidade e ancestralidade indígena. <br />Além de carregar esse arcabouço simbólico, o fato de acampar na Esplanada dos Ministérios trouxe outra configuração no espaço moderno de Brasília. Houve uma reconfiguração espacial indígena, onde os manifestantes trouxeram elementos simbólicos da cultura indígena para defronte aos prédios ministeriais modernos da capital brasileira. Como exemplo dos símbolos indígenas, temos: a construção de uma oca, feita de bambus e arames; as redes, para os indígenas dormirem e descansarem, colocadas nas árvores do cerrado (essas mesmas árvores foram cortadas, logo depois, a mando do Governo Distrital, como parte da estratégia de expulsão dos indígenas no local); as fogueiras para aquecer do frio e para cozinhar alimentos etc. <br />Portanto, podemos caracterizar o movimento intitulado como Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), iniciado em janeiro de 2010 e finalizado na sua tática de acampamento no início de setembro de 2010, como expressão do indígena de fazer política, como ser político que é. <br />A Confederação dos Tamoios, que ocorreu entre 1556 a 1567 é, talvez, a principal revolta dos indígenas contra a colonização portuguesa, onde várias etnias indígenas se uniram contra o jugo do colonizador. Apesar de ter sido dizimada, a Confederação dos Tamoios, é um exemplo histórico da possibilidade de união entre povos indígenas de diferentes etnias na busca pela conquista de um objetivo em comum. Existiram diversas confederações interétnicas no período colonial, porém, a mais significativa é a Confederação dos Tamoios - pela sua importância literária e histórica. E mais do que uma análise comparativa entre a Confederação dos Tamoios e o Acampamento Indígena Revolucionário, este trabalho tem como propósito ressaltar a idéia dessa aliança entre diferentes etnias como uma tática essencial para a insurgência indígena. <br /><br />BIBLIOGRAFIA <br /> <br />CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2004, <br /> <br />_________________ A Sociedade Contra o Estado: Pesquisas de Antropologia Política. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990. <br /> <br />FERNANDES, Florestan. A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá. São Paulo: Globo, 2006. <br /> <br />_____________________ A Organização Social dos Tupinambá. São Paulo: Editora Hucitec/Editora UnB, 1989. <br /> <br />FRANCO, Affonso Arinos de Mello. O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa: as origens brasileiras da theoria da bondade natural. Rio de Janeiro: José Olympio, 1937. <br />GONÇALVES, Marco Antônio (org). Diários de Campo de Eduardo Galvão: Tenetehara, Kaioá e Índios do Xingu. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Museu do Índio – FUNAI, 1996. <br /> <br />GOMES, Mércio Pereira. O índio na história: o povo Tenetehara em busca da liberdade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. <br />___________________. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2008. <br /> <br />LÉVI-STRAUSS, Claude. As Estruturas Elementares do Parentesco. Petrópolis: Vozes, 2008, <br /> <br />_____________________ Mito e Significado. Lisboa – Portugal: Edições 70, 1978, <br /> <br />_____________________ O Pensamento Selvagem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Editora da Universidade de São Paulo, 1970. <br /> <br />OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2004. <br /> <br />______________________ A problemática dos “índios misturados” e os limites dos estudos americanistas: um encontro entre antropologia e história. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999. <br />QUINTILIANO, Aylton. A Guerra dos Tamoios. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003. <br /> STADEN, Hans. Duas viagens ao Brasil. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1974.Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-40010607229513659362011-09-26T09:51:00.000-07:002011-09-26T10:32:57.480-07:00O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte IV - A Resistência<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUHqf3C8YhPmsAWRoxOQZpC3ZWFDzu0apfSanm4_geWGOZ0l9aHZpn8BPOJRm0SyNQO8Ccq0oUHysrJIiuR3ggRrt2S4vguEnJDbHqkhbSdZTHGOk0gaiY23rkJRwOFLo8yHOc1c-mhZk/s1600/confus%25C3%25A3o+indios+e+seguran%25C3%25A7a.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 280px; height: 200px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUHqf3C8YhPmsAWRoxOQZpC3ZWFDzu0apfSanm4_geWGOZ0l9aHZpn8BPOJRm0SyNQO8Ccq0oUHysrJIiuR3ggRrt2S4vguEnJDbHqkhbSdZTHGOk0gaiY23rkJRwOFLo8yHOc1c-mhZk/s400/confus%25C3%25A3o+indios+e+seguran%25C3%25A7a.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5656717513684768146" /></a><br /> A "Batalha do Congresso", no dia 19 de maio de 2010, foi o divisor de águas para o AIR...............<br />Por Marília Lima<br /><br /><br />Podemos caracterizar a luta dos indígenas acampados com um forte componente de espontaneidade, demonstrando essa ligação histórica entre a Confederação dos Tamoios e a luta do AIR, pois é através dos rituais indígenas que se realizava o enfrentamento. Um exemplo memorável da espontaneidade da luta indígena foi o confronto ocorrido dentro da Câmara dos Deputados, no dia 19 de maio de 2010. Os indígenas acampados foram avisados que iria ser votada a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), conselho este presidido pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira, alvo da indignação dos acampados - pois uma das principais reivindicações dos indígenas era a saída imediata do Presidente da FUNAI. Ao serem informados da votação do CNPI, cerca de duzentos e cinqüenta indígenas entraram na Câmara dos Deputados e realizaram um impressionante toré. Ao tentarem entrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, local onde seria a votação do CNPI, foram barrados pela Polícia Legislativa que ali se encontrava. Houve empurra-empurra e a polícia começou a desferir golpes de cassetete e choques elétricos indiscriminadamente. Os indígenas revidaram como puderam. Por conta desse embate, houve muita repercussão na mídia e, a partir desse confronto, a manifestação dos indígenas se tornaria conhecida no país inteiro. Para os acampados, esse dia ficou conhecido como “A Batalha do Congresso”. <br />Ademais da sua repercussão na imprensa, “A Batalha do Congresso” levou os indígenas a serem imediatamente atendidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marco Maia. Uma comissão de lideranças indígenas exigiu que o CNPI não fosse aprovado. Houve várias discussões com os deputados ali presentes e, por fim, o objetivo de não aprovar o CNPI, naquele dia, foi alcançado. Fato esse que fez com que os manifestantes se unissem ainda mais e aumentasse a moral coletiva dos indígenas.<br />Outra questão fundamental a ser estudada é o da multiplicidade das lideranças indígenas. Afinal, quem era o líder máximo do AIR? Obtemos nessa simples pergunta uma associação com a Confederação dos Tamoios, já que houve vários líderes da Confederação e nenhum disponha de privilégios. O mesmo acontecia no AIR, onde havia várias lideranças de diversas etnias e todos tinham poder de voz e de ação. Talvez fosse um raro exemplo de “democracia direta”, que existe há milênios nas sociedades indígenas. As decisões de ações conjuntas, por exemplo, muitas vezes eram decididas à noite e em volta das fogueiras, com a possibilidade de participação de todos que ali se encontravam presentes. Inclusive a nomeação do Dr. Arão da Providência foi uma escolha dos próprios indígenas.<br />Tudo caminhava para o atendimento das reivindicações do Acampamento Indígena Revolucionário, pois, a cada dia, os acampados contavam com mais apoio e cada vez mais a luta dos indígenas era noticiada pelo Brasil inteiro. Porém, a FUNAI não estava disposta a atender nenhuma reivindicação e jogou como fez na primeira ocupação da FUNAI, em janeiro de 2010: negociando com cada etnia em separado e oferecendo “recompensas” em dinheiro. Quase um mês depois da “Batalha do Congresso”, que, apesar de ter deixado vários manifestantes feridos foi uma “luta” vencida pelo AIR, a FUNAI, em conluio com o Ministério da Justiça e, inclusive, com um representante da Presidência da República, ofereceram acordos individuais para algumas lideranças do AIR. Assim, o Acampamento Indígena Revolucionário foi dividido, porém, até então, estava unido em uma luta em comum. Havia um convívio relativamente bem entre as diversas etnias (mesmo não havendo uma unicidade, havia uma busca por alianças para o fortalecimento das suas reivindicações em comum – como ocorreu na histórica Confederação dos Tamoios). Assim, armaram outra armadilha para uma parte das lideranças indígenas e fizeram o que o Ministério da Justiça, a FUNAI e, por fim, a Presidência da República almejavam. Parte dos acampados, então, aceitou um acordo com o Ministério da Justiça e foi dormir em hotéis de Brasília. Carlos Pankararu (líder e fundador do Acampamento Indígena Revolucionário) declarou em carta aberta no blog do AIR, no mesmo dia da traição, 12 de junho de 2010, que o acordo seria uma cilada, pois não é da alçada do Ministro da Justiça revogar um decreto presidencial.<br /> Nessa mesma manhã de sábado o próprio representante da FUNAI foi o principal articulador e corruptor para dividir o Acampamento Indígena Revolucionário e fazer com que parte dos indígenas aceitasse essa armadilha, saísse do acampamento e fosse para hotéis em Brasília. Junto com o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, estava o representante da Presidência da República, além de assessores do Ministério da Justiça.<br />Mesmo com a saída de parte do AIR para hotéis, o acampamento continuou resistindo. Por ser um local público e espaço ideal para a manifestação, a FUNAI não podia retirar à força os indígenas da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes indígenas, ao escolherem acampar na frente dos prédios ministeriais de Brasília, tornaram-se um “problema” para a FUNAI, pois o órgão, ao invés de atender as reivindicações dos acampados, procurava uma maneira jurídica de expulsá-los do local. Assim, houve várias tentativas de retirar os indígenas, culminando naquela que seria a mais violenta: a mega-operação policial de 10 de julho de 2010. Como não há lei que proíba cidadãos protestarem em espaço público, uma liminar obtida pelo Governo do Distrito Federal, na sexta Vara Federal da Seção judiciária do Distrito Federal, com a conivência tanto do Ministério da Justiça como da FUNAI, afirmava que os indígenas estavam utilizando o local como moradia, já que o acampamento estava completando seis meses de vida. Portanto, na manhã do dia 10 de julho, foram retirados os pertences de cerca de cinqüenta indígenas, em uma grande operação policial, que, fechou o Eixo Monumental, e terminou com a prisão arbitrária de quatro pessoas, sendo dois indígenas. <br />Porém, com a retirada forçada dos seus pertences e das barracas, essenciais para a proteção contra o frio (as madrugadas de Brasília em julho chegam a ser gélidas) os indígenas decidiram continuar acampando, mesmo ao relento. Para resistir ao frio de Brasília, foram disponibilizados sacos de dormir para os indígenas e a resistência continuou por ainda um mês. Os indígenas eram vigiados por duas viaturas da polícia militar durante vinte e quatro horas, em uma clara tentativa de intimidação. <br />Depois de retiradas as barracas de lonas e, inclusive, os banheiros químicos, a situação higiênica do acampamento ficou precária. O acampamento se tornou alvo de escárnio de humorista e matérias de jornal, por conta da dificuldade que era realizar suas necessidades fisiológicas. A intimidação policial era para que, em hipótese alguma, os indígenas retornassem a colocar barracas de lona.<br />Uma semana depois da mega-operação policial foi noticiado que os indígenas cobraram R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais) da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da própria FUNAI, por “gastos com protestos”, indicando uma clara traição ao movimento indígena e afirmando que as assinaturas dos indígenas eram de “líderes”. Ainda na matéria citada, havia uma justificativa para a mega-operação policial de 10 de julho contra os indígenas, já que as tentativas de “saída espontânea” dos acampados haviam fracassado. Como Aparelho Ideológico de Estado, a mídia fazia o seu papel de encobrir, mentir e mascarar a realidade, já que desviava a atenção do quão absurdo era a retirada violenta de barracas de lona e de pertences dos indígenas e, além do mais, ignorava que os indígenas tinham o direito de protestar e se manifestar contra o Decreto 7.056/09. Que saída espontânea poderia haver, se nenhuma reivindicação havia sido atendida durante seis meses de luta e indignação? <br />Noticiado no próprio blog do Acampamento Indígena Revolucionário havia, sim, uma tentativa de corromper as lideranças do AIR. Em uma carta escrita e assinada pela assessoria de imprensa do acampamento, o AIR acusava como corruptores: um representante direto da Presidência da República, o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, e membros do Ministério da Justiça. Estavam, então, envolvidos nas negociações com os indígenas os órgãos vitais para a defesa dos direitos indígenas. Assim, a própria Presidência da República, junto ao Ministério da Justiça e da FUNAI eram os principais “inimigos” dos direitos dos indígenas. Depois de um mês de resistência, sem ter tido nenhuma reivindicação atendida e com o Congresso Nacional em recesso parlamentar, os últimos indígenas se retiraram da Esplanada dos Ministérios.Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com31tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-53799321911655526342011-09-20T09:21:00.000-07:002011-09-20T09:37:24.351-07:00O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte III, A participação dos Tenetehara - Guajajara<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihfW8KEYbcbckNLrxVEatD8ODyvZD0_5X_JaOOExvRYmPRB1_Rnbw8web8FRfY-R-XXJLIuci-j00zkX78m-HLU3Rcc_2s8T-Dh-GV5N6dg7cE3u64oBtS0myFjBBNqf_n78rIY6tpegQ/s1600/Brasilia+1+junho+2010+062.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 266px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihfW8KEYbcbckNLrxVEatD8ODyvZD0_5X_JaOOExvRYmPRB1_Rnbw8web8FRfY-R-XXJLIuci-j00zkX78m-HLU3Rcc_2s8T-Dh-GV5N6dg7cE3u64oBtS0myFjBBNqf_n78rIY6tpegQ/s400/Brasilia+1+junho+2010+062.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5654481433920090402" /></a><br />A participação das famílias Tenetehara-Guajajara foi fundamental para o AIR (foto de Bruno Costa)<br /><br />O Acampamento Indígena Revolucionário, Parte III<br />A participação dos Tenetehara - Guajajara<br />Por Marília Lima<br /><br />Por que os Tenetehara - Guajajara participaram de forma massiva e intensa do Acampamento Indígena Revolucionário? Sabemos que a história dos Tenetehara - Guajajara é de resistência a colonização, culminando no levante de João Caboré, o Kawiré Imàn, líder do histórico Massacre de Alto Alegre, ocorrido em 1901, na cidade de Barra do Corda, no estado do Maranhão. O líder dessa resistência indígena, o célebre Kawiré Imàn, é uma lembrança corrente dos Tenetehara - Guajajara. O pensar e fazer política dessa etnia pode ser visualizado pelas suas freqüentes e justas manifestações, em que o Acampamento Indígena Revolucionário é apenas mais um exemplo de protesto desses indígenas. Inclusive, a última manifestação dos Tenetehara – Guajajara não ocorreu em Brasília, no Acampamento Indígena Revolucionário, e sim no Maranhão, por conta da falta de repasse de fundos educacionais para os indígenas, fato que os levou a fechar a BR - 226, em novembro de 2010.<br />Portanto, podemos perceber a História dos Tenetehara-Guajajara na sua forma de atuação no Acampamento Indígena Revolucionário e pelas suas lideranças. Muitas das lideranças do AIR já eram antigas, outras eram descendentes de líderes históricos, como o Dr. Arão da Providência Filho, que alega ser descendente direto (bisneto) de João Caboré, o líder do Massacre de Alto Alegre. <br />Ademais da rebelião de 1901, os Tenetehara – Guajajara lutaram também para a demarcação das suas terras a partir da década de 1970. Como a demarcação de terras indígenas envolve, quase sempre, conflitos, são desses conflitos que surgiram as lideranças que fizeram parte do Acampamento Indígena Revolucionário. <br />As lideranças do AIR foram responsáveis por pressionar tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal para a realização de audiências públicas acerca do Decreto 7.056/09. A primeira audiência pública realizada se deu na Câmara dos Deputados, no dia 28 de abril de 2010, e houve duas audiências públicas no Senado Federal, nos dias 5 de maio e 12 de maio. Na última audiência pública no Senado Federal foi proposta o Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI), como contraponto ao Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), este presidido pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira. O CNDI foi formado e formulado pelas lideranças indígenas que se encontravam presentes e, para presidi-lo, foi nomeado o advogado Dr. Arão da Providência Filho. O diferencial desse Conselho (entre outros aspectos revelantes) em relação ao CNPI, seria a possibilidade histórica da ocupação de um presidente indígena para o mais alto cargo da FUNAI.<br />Na audiência pública no Senado Federal foi criado o projeto de lei do CNDI, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na data de 20 de maio de 2010. Segue abaixo a parte do projeto do CNDI que explica a participação do AIR na sua criação e a rejeição do CNPI como representante legal dos povos indígenas: <br /><br />"Pela primeira vez a comunidade indígena representada pelos povos que desde a edição do decreto presidencial de número 7056 de 28 de dezembro de 2009, acampada na Esplanada dos Ministérios, após as audiências públicas de 28 de abril de 2010 na Câmara dos Deputados e 05 de maio de 2010 e 12 de maio de 2010 no Senado Federal, resolveram auxiliar os verdadeiros patriotas que defendem os povos indígenas e em votação histórica rejeitou na Câmara dos Deputados a criação de um ‘conselho de política indigenista’ que foi introduzido na Medida Provisória 472 de 2009."<br /><br />Durante o acampamento, os indígenas do AIR acusavam o CNPI de estarem a favor do governo e de não fazerem absolutamente nada para reverter o grave quadro de genocídio indígena. Por conta dessa percepção, é que ocorreu a “Batalha do Congresso” no dia 19 de maio de 2010. Apesar dos indígenas que faziam parte do CNPI terem críticas da maneira de como o governo estava conduzindo a política indígena, eles não tomavam uma atitude e muitas vezes criticavam o Acampamento Indígena Revolucionário usando as mesmas palavras da FUNAI, ou seja, acusavam o AIR de não ter legitimidade e de não ter lideranças indígenas.<br />O fato é que a FUNAI alegava que ouvia as reivindicações dos indígenas do Brasil por conta da participação da bancada indígena do CNPI. Porém, nenhuma reivindicação da bancada indígena desse Conselho foi atendida e os indígenas resolveram sair do CNPI no dia 16 de junho de 2011, lançando um Manifesto em que se isentavam da participação e da cooperação sobre o Decreto 7.056/09. Cito apenas o segundo ponto da carta assinada pela bancada indígena do CNPI: “2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.”<br />Como presidente do Conselho Nacional de Direitos Indígenas, hoje CNDDI (Conselho nacional de Defesa dos Direitos Indígenas), o Dr. Arão da Providência Filho, o principal responsável e apoiador da participação dos Tenetehara – Guajajara no AIR, tornou-se candidato, pela escolha dos indígenas, para ser Presidente da FUNAI. O Dr. Arão da Providência Filho, um reconhecido advogado do Rio de Janeiro, é filho de Arão da Providência Araújo, indígena que teve certa importância em Barra do Corda (MA). De acordo com o antropólogo Mércio Gomes:<br /> <br />“(...) Desde fins da década de 1950 o SPI havia colocado como responsável por essas aldeias um descendente de Tenetehara, Arão da Providência Araújo, que ainda falava a língua, mas cuja família vivia em Barra do Corda, tendo sido seu pai criado no Instituto Indígena dos capuchinhos, entre 1897 e 1901, e se tornado músico, com o mérito de ter composto o hino da cidade. Arão ficou na Aldeia Lagoa Comprida por alguns anos, sendo substituído por volta de 1965, (...)” ( GOMES, 2002, p. 386)<br /> <br />Logo após a criação do CNDI, houve mais um fato importante: outra ocupação da FUNAI, em 26 de maio de 2010, e a nomeação pelos indígenas ali presentes do Dr. Arão da Providência como presidente indígena da FUNAI, em meio aos torés e rezas evangélicas. Com a participação de várias etnias presentes no auditório da FUNAI e, inclusive, com muitos funcionários apoiando a substituição do presidente Márcio Meira para o líder do Acampamento Indígena Revolucionário.<br />Apesar de inúmeras críticas como a de perda do foco principal, que era a revogação do Decreto 7.056/09, a nomeação de um indígena (ou descendente de indígena, dependendo do ponto de vista) para a Presidência da FUNAI foi noticiada, na época, com algum destaque na mídia. Mesmo que simbólico, os rituais na posse de um indígena para a FUNAI não foram em vão e obtiveram seu alcance litúrgico. <br />Porém, o Dr. Arão da Providência não foi nomeado para o cargo de presidente da FUNAI e os indígenas retornaram do prédio da FUNAI para o acampamento instalado há cinco meses na Esplanada dos Ministérios.Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com34tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-34904795831253198272011-09-13T10:12:00.000-07:002011-09-13T10:30:14.529-07:00O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte II O Ethos Indígena<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE7I63DPHxDKxVlUO2yTtYG6reQ85VPNhPVVG61vvNVqTyEf_1veCMwQ_tueIQjoHW0eQOtvvcCrg9QO_NN_TNtax_t75726aSYqSsYNVX7CuQLmkPeoJ1KBXIaqsTvx9tqjLeBzRBivc/s1600/Imagem.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 266px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE7I63DPHxDKxVlUO2yTtYG6reQ85VPNhPVVG61vvNVqTyEf_1veCMwQ_tueIQjoHW0eQOtvvcCrg9QO_NN_TNtax_t75726aSYqSsYNVX7CuQLmkPeoJ1KBXIaqsTvx9tqjLeBzRBivc/s400/Imagem.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5651897098376462482" /></a><br />O AIR no dia primeiro de junho de 2010: a menarca de uma jovem índia fez com que o acampamento continuasse na Esplanada dos Ministérios (foto de Bruno Costa)<br />O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte II<br />O Ethos indígena<br />Por Marília Lima <br /><br /> Mais do que pensar como foram realizadas as manifestações do Acampamento Indígena Revolucionário (suas táticas políticas de confrontação e rebeldia), é importante refletir também como as manifestações eram expressões das culturas indígenas ali presentes: seu entrelaçamento com as práticas espirituais e a sua ligação com o Sagrado. A política dos indígenas acampados, nesse sentido, ultrapassava as fronteiras da mera luta por uma reivindicação imediata e era também uma forma de diálogo com os seus antepassados ou ancestrais. <br /> Portanto, os indígenas revoltosos do AIR não eram apenas manifestantes, eram guerreiros empenhados em uma luta que transpunha a simples reivindicação da anulação do Decreto 7.056/09. Os valores que guiavam esses manifestantes, em vários momentos do AIR, eram próprios do guerreiro: como o de suportar frio, fome e todas as formas de intempéries. O possível enfrentamento com policiais era o “teste de ferro” desses acampados. A ameaça de enfrentamento estava, quase sempre, presente e parte dos indígenas se preparavam tanto espiritualmente como materialmente (confecção de bordunas, flechas e pinturas de guerra) para um embate que representava uma luta disputada, naquele momento, por quinhentos e dez anos (no imaginário político e espiritual desses revoltosos). <br /> Assim, as manifestações não eram apenas políticas, eram também rituais sagrados de guerra. A manifestação, geralmente, se dava por meio da dança sagrada de torés, por cantos xamânicos na língua indígena (o belo canto dos Tenetehara - Guajajara). Ou mesmo por rezas evangélicas, em uma rica reelaboração cultural da ancestralidade indígena. <br /> As manifestações, desse modo, portavam uma ligação com o Sagrado e com os rituais ancestrais indígenas. O ponto alto do AIR talvez seja um belo e emocionante exemplo dessa conexão intrínseca entre o político e o sagrado: uma adolescente Tenetehara – Guajajara menstruou pela primeira vez no acampamento, ou seja, teve a sua menarca. Esse fato, além da inegável importância para a família da moça, obteve uma repercussão inesperada. O AIR havia sido notificado, no dia primeiro de junho, que deveria se afastar a menos de um quilômetro de distância do Ministério da Justiça, em Brasília, o que foi caracterizado como uma “armadilha” para os manifestantes, ou seja, uma justificativa para desmontar o acampamento. Os indígenas alegavam que não poderiam sair, porque a indígena adolescente havia menstruado e, de acordo, com a tradição Tenetehara – Guajajara, ela deveria ficar uma semana enclausurada e este local tornava-se, naquele momento, sagrado. Nesse caso, a juíza federal que havia expedido um mandado para a remoção dos manifestantes compreendeu e respeitou a tradição indígena e revogou a liminar que autorizava a remoção das famílias indígenas da Esplanada dos Ministérios, onde o AIR estava acampado. Portanto, mais do que um ato político de protesto, a luta do AIR teve fortes características étnicas, além de fortalecer, em alguns momentos, as culturas indígenas ali presentes. Sabemos que o ritual é a preservação e a atualização da cosmovisão indígena e, que, o exemplo citado logo acima, representa a tradicional Festa da Menina Moça, realizada ancestralmente todos os anos dentro cultura dos Tenetehara - Guajajara.Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-63775447343819536552011-09-10T08:51:00.000-07:002011-09-10T09:11:24.581-07:00A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWEt0Py4jI957erpPq-yqEcY_PiD073eRr2Zw1VEi0yFg0aX8QU-ZCfgIsqNlo4fY6tiOKGWXi4kuZnzLSUm-l5Vekt7SVF7Z0HY_fJMSWlYyJ8PYSjaTX9ybbpBCSg7msR_BKEyT9hwg/s1600/funai+%252822%2529.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 240px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWEt0Py4jI957erpPq-yqEcY_PiD073eRr2Zw1VEi0yFg0aX8QU-ZCfgIsqNlo4fY6tiOKGWXi4kuZnzLSUm-l5Vekt7SVF7Z0HY_fJMSWlYyJ8PYSjaTX9ybbpBCSg7msR_BKEyT9hwg/s400/funai+%252822%2529.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5650761605077301410" /></a><br />Ocupação da FUNAI em janeiro de 2010, gênese do que viria ser o Acampamento Indígena Revolucionário (foto tirada do blog http://ocupacaofunai.blogspot.com/)<br /><br />A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea. <br /> Histórico de luta - parte 1<br />Por Marília Lima<br /> <br />O AIR foi um acampamento de manifestantes indígenas que ocorreu de janeiro a setembro de 2010, em Brasília. Essa manifestação foi intitulada de "Acampamento Indígena Revolucionário" ou, simplesmente, AIR. Um grupo de manifestantes indígenas se instalou na Esplanada dos Ministérios em 12 de janeiro de 2010, após a publicação do Decreto n° 7.056/09, elaborado pela direção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e assinado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O Decreto 7.056/09 ficou conhecido como “reestruturação da FUNAI”.<br />A indignação dos indígenas começou com a publicação desse decreto e, a partir daí, iniciou-se uma série de protestos do movimento indígena no Brasil inteiro (não necessariamente vinculados ao que se tornaria o AIR) e, que, exigiram a revogação do dito decreto e a exoneração e substituição imediata do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira. Os protestos vieram de indígenas de quase toda parte do território brasileiro e de diversas etnias. Durante uma semana, de 11 a 18 de janeiro de 2010, a sede da FUNAI, em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas de todo país, com a participação das seguintes etnias: Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá, Kayapó, Xavante, povos do Xingu e Pataxó. Os indígenas foram retirados por força militar, em operação contando com contingentes da Polícia Federal, Força Nacional e Batalhão de Operações Especiais (BOPE). <br />Portanto, o mês de janeiro de 2010 foi um mês de protestos para os indígenas, revoltados com a publicação do citado decreto. Em janeiro de 2010, os Kaingang, os Guarani e Xeta protestaram, fechando ruas e queimando bonecos representando o então Presidente da República e o Presidente da FUNAI e lançando uma carta de manifesto e repúdio por não terem sido consultados antes da publicação do decreto, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ademais de protestarem nas ruas, os Kaingang, Guarani e Xeta ocuparam a sede da FUNAI em Londrina, no Paraná, no início de janeiro de 2010. Ainda em janeiro, os indígenas do Nordeste (Pankararu, Truká, entre outros) se reuniram em Recife para articular contra o decreto. Em 12 de janeiro de 2010, cerca de 600 indígenas de diversas etnias protestaram na frente do Ministério da Justiça contra a “reestruturação da FUNAI”. Em 27 de janeiro de 2010, os Pataxó e os Tupinambá protestaram contra o decreto, em Brasília. Em 28 de janeiro de 2010, os Kaingang, Guarani, e indígenas de Rondônia como Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari e Salamãí protestaram tanto na frente da FUNAI como defronte ao Ministério da Justiça, em Brasília, exigindo a saída imediata do presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Foram diversas manifestações no Brasil inteiro e já em março de 2011, cerca de trezentos e cinqüenta indígenas Terena, do estado do Mato-Grosso, fecharam a BR – 163, reivindicando a revogação do Decreto 7.056/09 e a demarcação de suas terras. <br />Com tantos protestos Brasil afora e partindo de inúmeras etnias, o movimento indígena brasileiro ficou em um impasse e foi lançada uma Nota sobre a Reestruturação da FUNAI, no dia 21 de janeiro de 2010, assinada pelas principais entidades do movimento indígena: Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC<br />Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME<br />Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região - ARPIPAN<br />Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Porém, essa Nota não repudiava a “reestruturação” e, sim, afirmava que faltava um maior diálogo por parte da FUNAI e que esse órgão necessitava explicar melhor o que era o decreto para as lideranças indígenas, que, na opinião dessas entidades, não haviam compreendido a “reestruturação” da FUNAI. Para essas organizações, o Decreto 7.056/09 não tinha um maior impacto na vida dos indígenas, e faltava apenas uma hermenêutica explicativa, o que fazia com que o levante indígena perdesse o seu peso político – mais uma vez, os indígenas que protestavam não eram levados a sério. A FUNAI entendeu o recado dessas organizações e tratou de criar seminários explicativos em quase todos os estados brasileiros, com o intuito de esclarecer para as lideranças indígenas o que era a “reestruturação” da FUNAI. <br />A reestruturação da FUNAI também teve seus apoiadores nas organizações indígenas, e um deles foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR), conselho esse ligado a COIAB,que, publicou uma Nota em apoio ao presidente da FUNAI no dia 21 de janeiro de 2010. Porém, é bom ressaltar que a área indígena Raposa Serra do Sol foi homologada de forma contínua no período do governo Luís Inácio Lula da Silva e, talvez, fosse esse o principal motivo para o CIR apoiar o decreto.<br />É significativa também a indignação e manifestação por parte dos funcionários da FUNAI, que foram prejudicados com a publicação do Decreto 7.056/09. As administrações regionais de Goiânia e de Pernambuco foram extintas e vários funcionários foram escalados para outros órgãos, causando muita revolta. Assim, junto com as manifestações feitas pelos indígenas, houve a participação de sindicatos de funcionários públicos. <br />Uma parte desses indígenas revoltosos, retirados a força da sede da FUNAI, em Brasília, foi acampar defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, sendo essa manifestação indígena multiétnica (contando, nessa altura, com as etnias Pankararu, Terena, Korubo, Fulniô, Munduruku, Krahô-Canela, Kaingang, Karipuna, entre outras). Posteriormente, houve uma participação massiva de cerca de trezentos indígenas da etnia Tenetehara – Guajajara, que, tiveram um papel essencial para a resistência do Acampamento Indígena Revolucionário. Além da veemente participação dos Xukuru, Xavante, Kayapó, Guarani Kaiwoa, Atikum, Tupinambá, entre outros.<br />No início do acampamento, não havia ainda uma nomeação para a manifestação desses indígenas (sequer os manifestantes tinham a pretensão de nomear o acampamento). De acordo com uma das líderes e fundadora do acampamento, Lúcia Munduruku, quem fez esse “favor” de denominar a manifestação foi a própria mídia corporativa, citando-o em um jornal impresso como o “Acampamento Indígena Revolucionário”. Os indígenas acolheram esse batizado e passaram, desde então, a designar o acampamento e seus manifestantes de “indígenas revolucionários”, em um contraponto aos indígenas que não queriam protestar contra o Decreto 7.056/09, ou mesmo contra a FUNAI.Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-10784349233018333902011-08-19T14:11:00.000-07:002011-08-20T08:01:24.735-07:00Carta Aberta - Internacional - Imprensa
<br /><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTFKFFee_giSGiwi8HoL7VvrpNQF6th_nHY0nDMaz-lmPK1dwPHxpPSLPun4glvdidqieZTWOnOxICZUFZEJ9NZpBeXzt1BSNFXsvwhsn7pyli_2gW5aV6M1BW6Ya4L2QlbemYZEWi6Ls/s1600/Aldeia+Washashara.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTFKFFee_giSGiwi8HoL7VvrpNQF6th_nHY0nDMaz-lmPK1dwPHxpPSLPun4glvdidqieZTWOnOxICZUFZEJ9NZpBeXzt1BSNFXsvwhsn7pyli_2gW5aV6M1BW6Ya4L2QlbemYZEWi6Ls/s400/Aldeia+Washashara.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5642679556687866626" /></a>
<br /> Aldeia Noroeste (DF), multiétnica
<br />CARTA ABERTA – INTERNACIONAL – IMPRENSA
<br />PARA OS SINDICATOS DE JORNALISTAS
<br /> Falta ética profissional pelos jornalistas, pois há tratados assinados sobre os jornais, acerca das notícias veiculadas. Isso é um desrespeito! São profissionais incompetentes, pois se tornam profissionais de matérias modificadas para manipular a sociedade, com matérias traumáticas, desviando a opinião pública. O Correio Braziliense, principal jornal da Capital Federal, que circula em todo o Distrito Federal, não respeita os leitores. O Correio Braziliense é feito de fofocas. Os jornalistas não têm nada de educadores. Educar é para a Fraternidade, Lealdade, Amor Construtivo, Felicidade. A sociedade civil tem que superar os traumas psicológicos, que minuto a minuto, acontece traumas, desastres nos bairros, nas favelas, nas comunidades isoladas. O jornalismo é um meio de comunicação para a assistência social. Não pode servir para isolar da educação, da saúde, da comunidade. Muitas matérias acontecem nos bairros e não são transmitidas pelos meios de comunicação. Se isso acontecesse, os julgamentos seriam favoráveis à sociedade civil. Precisamos de igualdade popular. Quais são as propostas de maior apelo popular da sociedade civil? A publicação dessas propostas dará um início ao confronto com a sociedade civil?
<br />O jornalismo não contribui para a sociedade civil, que está isolada. Precisamos de maior assistência médica e combate à violência pela sociedade popular. Precisamos pôr fim à discriminação e exclusão social civil.
<br />Qual é o primeiro ato de violência a iniciar um processo social civil?l
<br />Véspera das eleições municipais.
<br />Cacique Korubo
<br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPlj3PY_oYaGJR2ci6gel5EoJw20DgebEwghEWgcB9I1fj8NHQw83SW0lIrVCrx4TOe_uTWa6Z0GxZj7cHYIAxey8c_cs7nhgAg55UtS99_M-xrEx8RyLgt2LaNegD1lvuzF1v_SLG6XM/s1600/Korubo.jpg"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 288px; height: 400px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPlj3PY_oYaGJR2ci6gel5EoJw20DgebEwghEWgcB9I1fj8NHQw83SW0lIrVCrx4TOe_uTWa6Z0GxZj7cHYIAxey8c_cs7nhgAg55UtS99_M-xrEx8RyLgt2LaNegD1lvuzF1v_SLG6XM/s400/Korubo.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5642953329805913218" /></a>
<br />Carta original do cacique Korubo
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<br />Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-82876304890192706592011-08-16T09:23:00.000-07:002011-08-16T09:50:34.167-07:00PRESIDENTE DA FUNAI É ACUSADO DE ROUBO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYVmSccfbKgjKzjyyqbGFlRLA6UJy6rLSXFWE0E7lOu1kZyPkoTQ0s_RamllhuoeKQZoIFdftGTV8fDkvnSQ0qCcFZVIBgQjV5NH6o-e9vB0dGE7E2GwobiX9TFHA-POU7wtrHjFpEhcQ/s1600/Brasilia+1+junho+2010+076.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 266px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYVmSccfbKgjKzjyyqbGFlRLA6UJy6rLSXFWE0E7lOu1kZyPkoTQ0s_RamllhuoeKQZoIFdftGTV8fDkvnSQ0qCcFZVIBgQjV5NH6o-e9vB0dGE7E2GwobiX9TFHA-POU7wtrHjFpEhcQ/s400/Brasilia+1+junho+2010+076.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5641492953492712978" /></a>
<br /> O Acampamento Indígena Revolucionário já acusava Márcio Meira de corrupção há mais de um ano. (Foto por Bruno Costa)
<br />
<br /> O atual Presidente da FUNAI, Márcio Meira, é indiciado pelo Ministério Público Federal do DF, por desvio de recursos e superfaturamento em 2005, época em que era secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. Márcio Meira pode ter seus direitos políticos cassados, além de pagar multa de até 100 vezes o valor desviado. Veja a matéria do Correio Braziliense, abaixo, de 13 de agosto.
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<br />Justiça determina que a FUB devolva R$ 234 mil aos cofres públicos
<br />
<br />Josie Jeronimo – Correio
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<br />Brasilense – Brasília-DF
<br />Publicação: 13/08/2011
<br />
<br />Cinco ex-servidores do Ministério da Cultura e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) foram acusados pelo Ministério Público Federal do DF em ação que investiga desvio de recursos e superfaturamento em contrato firmado pelas entidades para realização do evento Ano do Brasil na França. A ação ajuizada pelo MPF-DF determina que os acusados devolvam montante de R$ 234 mil aos cofres públicos. O montante foi considerado um excedente de pagamento, pois refere-se à “taxa de administração” cobrada pela FUB para fazer “subcontratações” de entidades responsáveis por organizar eventos comemorativos. As supostas irregularidades ocorreram em 2005, quando Lauro Morhy era reitor da Universidade de Brasília (UnB).
<br />
<br />O MP resumiu o esquema a uma “simulação de prestação de serviços”. Para não tocar o trabalho, o Ministério da Cultura fechou com uma instituição de ensino e pesquisa — a FUB — contrato de R$ 44 milhões para a organização das comemorações. Como a FUB não tem estrutura operacional voltada para as atividades, cinco empresas privadas foram subcontratadas pela fundação, que cobrava 5% de “taxa de administração”. Do montante de R$ 44 milhões reservados, R$ 27,4 milhões foram efetivados como despesas.
<br />
<br />Os funcionários acusados são Créa Antônia Almeida de Faria, ex-auditora da Universidade de Brasília (UnB); Elaine Rodrigues Santos, ex-diretora de Gestão Interna do Ministério da Cultura; Lauro Morhy, ex-reitor da UnB; <strong>Márcio Augusto Freitas de Meira</strong>, ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; e Romilda Guimarães Macarini, ex-diretora do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). Os acusados, entre eles a FUB, podem ter que pagar multa de até 100 vezes o valor desviado, ter os direitos políticos cassados e ficar proibidos de contratar ou receber recursos públicos por cinco anos.
<br />
<br />Prejuízo
<br />Os documentos da transação entre Ministério da Cultura, FUB e as empresas privadas projetavam montante de taxa de administração próximo de R$ 1,3 milhão, mas o MPF-DF chegou à conclusão de que o prejuízo efetivo aos cofres públicos foi de R$ 234 mil. A investigação também mostra que as cinco empresas privadas subcontratadas pela FUB não forneceram serviços considerados “de natureza singular”, para que o processo de licitação fosse dispensado. Em vez de contratos de natureza artística, as firmas prestaram serviço de logística e suporte, trabalhos técnicos com ampla concorrência no mercado.
<br />
<br />A ação questiona o Ministério da Cultura por repassar a responsabilidade da contratação à FUB e pontua que se a pasta fizesse a escolha das firmas prestadoras de serviço o contrato teria pelo menos cotação de preços. “As condutas acima relatadas revelam de forma inconteste, senão a vontade dirigida dos réus, no exercício da função pública, lesionarem o erário, ao menos a negligencia no desempenho das suas atribuições”, afirma o procurador Paulo José Rocha Júnior. A UnB explicou que a atual gestão da universidade não recebeu os documentos relacionados à ação e que, depois de analisar o processo, pode ficar do lado do MPF-DF na ação de restituição dos recursos. O Correio procurou o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.
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<br />
<br />Troca cultural
<br />O Ano da França no Brasil foi comemorado em 2005, como forma de as duas nações relembrarem os laços econômicos e culturais. Eventos artísticos foram realizados para celebrar a proximidade política entre Brasil e França. Rio de Janeiro e Ouro Preto foram as cidades que concentraram as festas brasileiras em homenagem à cultura e memória francesa. Na França, Paris recebeu shows e exposições, entre outras apresentações.
<br />Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com9tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-42368226334354147932011-08-10T10:14:00.000-07:002011-08-16T09:22:06.669-07:00O indigenismo de fato contra o indigenismo de foto: entrevista com o líder Korubo e a sertanista Eunice Cariry<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwj_XWK-bodV3hS7tB0apqQtNFBWPHGTzc4B9KL65PBq_t-xCRPKbJxLOPo-0od77H7q83aT7fV8elq2GuisSnB5mIMu8rlzjsyJbMzZrwVSuw2SOTgRO8kdi3zFrqtrQqjEKLugzaqGA/s1600/Brasilia+1+junho+2010+009.JPG"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 266px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5639278459450243394" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwj_XWK-bodV3hS7tB0apqQtNFBWPHGTzc4B9KL65PBq_t-xCRPKbJxLOPo-0od77H7q83aT7fV8elq2GuisSnB5mIMu8rlzjsyJbMzZrwVSuw2SOTgRO8kdi3zFrqtrQqjEKLugzaqGA/s400/Brasilia+1+junho+2010+009.JPG" /></a>
<br /> (Foto por Bruno Costa)
<br />- O INDIGENISMO DE FATO CONTRA O INDIGENISMO DE FOTO -
<br />- “SARNEY É UM DITADOR! NÓS VIVEMOS UMA DITADURA CIVI!”; KORUBO DÁ O NOME AOS BOIS NA RADIO WEB PETROLEIRA -
<br />- Kaxalpínia Korubo e a sertanista Eunice Cariry, heróicos resistentes contra o Terrorismo e o Genocídio de Estado, desabafaram no programa Sem Teto em Revista falando sobre as lutas a favor dos “excluídos dos excluídos” e contra o esbulho, as expropriações de Patrimônio e violações aos Direitos e Interesses Indígenas pelas forças hegemônicas a serviço do Partido de Aceleração do Capitalismo, elegendo belas fotos e coquetéis em detrimento de seres humanos de carne e osso –
<br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTKz-aFcVFhoRKBKEFwEEAAznPAIh9QzaICJF19fYg3FSym-BQwU3nVj3x-B_LP837kqbDieYFXbCIvl9AUPQCQT7i_dPTRrr9ILFOpYK7ZB_D6zkWgpI9hBq-tzDHIHDSHbAZ_xvYvJk/s1600/CUIDADOES+COM+JULIO+KAIUA++RODRIGO+XERENTE+E+SORI+KAAPO+FOTO+07.JPG"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 300px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5639278915620461538" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTKz-aFcVFhoRKBKEFwEEAAznPAIh9QzaICJF19fYg3FSym-BQwU3nVj3x-B_LP837kqbDieYFXbCIvl9AUPQCQT7i_dPTRrr9ILFOpYK7ZB_D6zkWgpI9hBq-tzDHIHDSHbAZ_xvYvJk/s400/CUIDADOES+COM+JULIO+KAIUA++RODRIGO+XERENTE+E+SORI+KAAPO+FOTO+07.JPG" /></a>
<br />
<br />Pacientes graves e deficientes indígenas – “excluídos dos excluídos que a Funai tanto despreza” – ameaçados de despejo por uma ótica de “indigenismo oficial” que, em um país onde a mortalidade infantil indígena inflacionada pela mais pura e simples inanição subiu 513%, preza edições de luxo, exposições de fotografias e coquetéis sofisticados em detrimento da Proteção Territorial e ao respeito mínimo aos mais básicos e mínimos Direitos Étnicos e Humanos.
<br />No dia 7 de julho de 2011, a liderança indígena Korubo - um dos fundadores e símbolo maior do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e da luta pela preservação do Território Indígena do Setor Noroeste de Brasília (ameaçada pela Criminosa Especulação Imobiliária, avançando sobre as frágeis nascentes do Paranoá e, segundo o ativista indígena, mais fragilizada ainda pelo cretinismo burocrático de alguns de seus defensores e pelo aparelhamento do PT, CNPI e demais agremiações do Partido da Aceleração do Capitalismo na luta pela homologação de Terra Indígena), tendo sido um dos militantes mais ativos em toda luta contra o Decreto 7056/09, a criminosa gestão Márcio Meira, o Terrorismo e o Genocídio de Estado e nos protestos para barrar a UHE Belo Monte defronte a ANEEL - e a fotógrafa, sertanista aposentada e defensora de Direitos Humanos Eunice Alves Cariry Sorominé, fundadora e responsável pela Casa do Índio da Ilha do Governador (RJ), há quatro décadas acolhendo indígenas com deficiência física ou demais problemas congênitos, com dificuldade de convívio ou tratamento nas comunidades natais, no Rio de Janeiro, a partir de um trabalho e uma rede de apoio iniciados antes mesmo da criação da Fundação Nacional do Índio, hoje cassada pelo Decreto Presidencial Genocida 7056/09, Privatizando a FUNAI e extinguindo 340 unidades e 42 administrações regionais – incluindo a Casa do Índio do RJ, a única apta a receber pacientes de Administrações Regionais todo o país uma vez esgotados os recursos nas unidades de origem, tendo sob sua responsabilidade 40 pacientes em tratamento de Saúde, sendo 15 com paralisia cerebral, crianças, adultos e idosos, entre eles portadores de deficiências físicas, visuais, neurológicas graves); perseguida pelo egocentrismo e a mesquinhez de protegidos de Meira, Zé Sarney e Mercadante (de direitos) entronados no Museu do Índio (RJ) e em Brasília e resistindo bravamente, junto com amigos, comunidade da Ilha do Governador e indígenas residentes, ao nefasto seqüestro de bens e patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros por grupos de interesse privados dentro do Estado, tendo – no dia 20 de julho de 2010, dez dias depois da Polícia Federal protagonizar e coordenar operação de ataque desproporcional e brutal de várias forças institucionais de repressão – BOPE, Força Nacional, Choque Montado (Cavalaria), ROTAM, PM e Polícia Civil, entre outras, em ação que o governante ilegítimo do DF, Rosso, eleito por 13 votos distritais, assumiu o ônus das violências para beneficiar PT em ano eleitoral - contra as famílias indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário no que foi definido por Marcos Terena em manifesto como o “Dia da Infâmia para Povos Indígenas Brasileiros” e apenas cinco dias depois dos Xavante em desespero serem obrigados a ocupar a CASAI de Barra do Garças para cobrar atendimento mínimo de Saúde - que enfrentar aos 76 anos de idade a intimidação de policiais federais armados na tentativa de coagir idosos, crianças e deficientes indígenas para melhor desalojá-los (e, assim, servir à máquina de loteamento de estrutura, cargos e recursos representado pelo Sesai, Secretaria Nacional de Saúde Indígena, então em gestação), estiveram no Programa Sem Teto em Revista da Rádio Web Petroleira (Sindipetro), com apresentação crítica de Neto Kandall, assistência técnica de Jaime de Freitas e presença atuante do advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto, o combativo anistiado político e dominicano André de Paula <a href="http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1636%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-7-de-julho-de-2011-acampamento-indigena-revolucionario-&option=com_content&Itemid=61">http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1636%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-7-de-julho-de-2011-acampamento-indigena-revolucionario-&option=com_content&Itemid=61</a>
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<br />
<br />O despejo da Casa do Índio – RJ por parte da própria União, em conluio com governo municipal e Fiocruz, é um pesadelo presente na vida dos moradores da residência na Ilha do Governador desde que perdeu a atribuição de unidade gestora da Funai, com a criação da então Funasa em dezembro de 1999 (já no espírito de gestação do Partido da Aceleração do Capitalismo, embalado pela máquina do PSDB, então em conluio com PMDB e PFL, tendo à época um Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, o Patriarca no Senado - com indicados e aliados em cargos de interesse e influência na máquina pública - e Roseana governadora reeleita do Maranhão com toda força e unanimidade para liderar próxima campanha à presidência da República (1992), sem contar com o auxílio de Renan Calheiros no Ministério da Justiça, em canetada que traduzia o espírito neoliberal e excludente do tucanato, pregando que a “Saúde Indígena não é Problema do Estado”, modelo de pensamento trazido por Ruth Cardoso e adotado como “progressista” pelo Partido dos Trabalhadores na década seguinte).
<br />As ações covardes de Terrorismo de Estado contra a Casa do Índio-RJ, como, por exemplo, a invasão ilegal, covarde e arbitrária da unidade federal por nove agentes truculentos e armados com pistolas e fuzis da Polícia Civil do Estado Genocida do Rio de Janeiro, o arrogante e arbitrário Eduardo Carvalho, então Procurador de Justiça do RJ, e duas advogadas supostamente motivadas por interesses privados da OAB-RJ, Ester Kosovski e Ednéa (a partir de denúncias vazias ao TCU e outras instâncias, desprovidas de conteúdo, e sob total anonimato, tendo o (a) escroque identidade preservada segundo art. 55 da Lei 8.443/92), constrangendo, intimidando, interrogando e revistando funcionários sem qualquer base legal, vasculhando agressivamente bolsas, sacolas, malas e roupas dos assistidos, aterrorizando crianças e pacientes com problemas neurológicos severos, tendo um agressivo policial portando fuzil invadiu o segundo andar em busca de “psicotrópicos”, entrando em todas dependências, aviltando a privacidade das índias e infundindo pânico em pacientes com distúrbios neurológicos graves em 2002 (gestação da pré-campanha de Roseana e do apoio do patriarca Zé Sarney à candidatura Lula, lhe rendendo à época controle do setor elétrico brasileiro e, logo em seguida, os recursos e a estrutura da Saúde Indígena, alvo de disputas pelos cargos do segundo escalão no início do governo Dilma, mas já devidamente espoliados – em processos que não tem prazo para serem julgados pelo TCU, com 948 cobranças da CGU para devolução de dinheiro desviado, somando, até então, R$ 488,5 milhões), assim como, a invasão armada a serviço da FUNASA e apoio da Polícia Federal da República Genocida do Brasil em julho de 2010 (coincidentemente, um mês antes da aprovação da Secretaria de Saúde Indígena), aterrorizando novamente crianças e pacientes e assediando funcionários, não intimidou a sertanista Eunice Cariry, sertanista e fotógrafa que, sozinha, travou contato com as mais diversas etnias brasileiras nos mais diferentes recantos do Brasil e, quando jovem, em um período pré-Golpe Militar, sabedora de que, no regime capitalista, muitas vezes os marginais são heróis populares, foi professora voluntária em presídios cariocas, alfabetizando personagens célebres e temidos como “Cara de Cavalo”, “Carne Seca” e o perigosíssimo “Faixa Branca”. Cacica (“Nuitu”) Guerreira, hoje com apoio formal do Acampamento Indígena Revolucionário e da FIST, Cariry não se intimida e não recua um só milímetro de sua corajosa barricada em defesa do índio deficiente.
<br />É bom lembrar que o Decreto Criminoso 7056/09 (contra o qual o Acampamento Indígena Revolucionário se levantou durante nove meses consecutivos, desafiando os Três Poderes Constituídos em plena Esplanada dos Ministérios), de autoria de Luis Inácio da Silva em flagrante ato de Terrorismo e Genocídio de Estado, cortou o DAS da servidora Eunice Cariry, vital para complementar os gastos de alimentação dos 40 pacientes indígenas da Casa do Índio (somado ao fato de que a administração do Museu do Índio – RJ, habituada ao fausto dos canapés e das vernissages e edições de luxo e um orçamento que permite dispensar licitação para alugar imóvel por 127 mil reais sem explicitar finalidade, contratar parentes e afins, pagar linhas telefônicas instaladas em outros endereços e viagens ao exterior sem autorização para afastamento, entre outras irregularidades e ilegalidades, “DEVOLVEU” os 30 mil reais destinados à alimentação dos residentes da Casa do Índio RJ à Brasília para sufocar luta pela defesa e assistência ao índio deficiente por pura inanição – o que, somado ao recente FURTO da reserva de gás para alimentação dos pacientes durante todo o ano de 2011 por parte da FUNASA-RJ, podem se caracterizar como práticas de Terrorismo e Genocídio de Estado do Governo Genocida dos PACs), além de extinguir a unidade gestora da Ilha do Governador, hoje “a Casa do Índio não pertencendo mais à Funai nem à Funasa – e menos ainda ao SESAI”, em pleno vácuo administrativo federal, como forma de minar a luta e a resistência de indígenas, sertanistas, apoiadores e assistidos e fazer com que entreguem o imóvel, erguido por amigos, comunidade da Ilha e residentes sem onerar a União, à especulação burocrático-imobiliária petista.
<br />A gang instalada dentro da FUNAI, Funasa, Estado e Município para desmontar a máquina pública - supostamente a serviços de ONGs, em setores da Fundação Oswaldo Cruz e parasitas instalados no serviço público - quer desalojar a todo custo cegos, surdos-mudos, cadeirantes e portadores de paralisia cerebral indígenas, entre outros pacientes, para criar no local suposto Centro de Estudos de Saúde Indígena, em convênio com o Núcleo de Estudos de Populações Indígenas, dotado de curso de antropologia e afins – no mais acabado modelo do “indigienismo de foto” propugnado por nefastos personagens tais como Márcio Meira e José Carlos Levinho (cuja confortável práxis antropológica consiste em trazer indígenas para grandes centros urbanos para “ensinar” sobre as relações simbólicas ou de parentesco ao invés de se submeter às exaustivas viagens a campo), elegendo a publicação de uma edição luxuosa de fotos de um povo com recursos que dariam para atendê-lo integralmente por dois anos ou mais enquanto permite, com canetada, que uma hidrelétrica lhe destrua todo o seu Território de caça, coleta, perambulação e moradia.
<br />A nova unidade multidisciplinar - um “cabide de empregos federal”, nas palavras de servidores – extinguiria a Casa onde seres humanos com necessidades especiais viveram ali por toda uma vida, sob pretexto de capacitar discentes da rede pública federal, oriundos em sua maioria da elite brasileira, e/ou servidores bem – e devidamente - remunerados, todos dotados de plenas faculdades físicas e mentais e que supostamente sempre tiveram onde morar, para lidar com as especificidades da Saúde Indígena (especificidades das quais os profissionais de saúde e acadêmicos poderiam melhor se inteirar doando, por exemplo, algumas horas da semana à Casa do Índio do RJ - construída com suporte de batalhadores como Leonel Brizola e Mário Juruna, entre outros mecenas e apoiadores de real espírito republicano - e tomando contato com o universo pluri-étnico e a trágica realidade indígena brasileira, onde muitas vezes os administradores das CASAIs relutam em devolver crianças por saber que voltarão a passar fome nas comunidades de origem - ou ainda, seguindo o exemplo dos desbravadores da Saúde Indígena Republicana, como o valoroso doutor Vahia de Abreu, o doutor Noel Nutels e o doutor Murillo Vilela, entre outros, o que significa ir à campo de peito e coração abertos e efetivamente aprender com os indígenas in loco).
<br />A “extinção” da Casa do Índio – vital para inúmeras famílias indígenas brasileiras, mantida por recursos próprios e doações de amigos e comunidade da Ilha do Governador - não foi fato isolado de Terrorismo de Estado; seguindo aos interesses do Partido de Aceleração do Capitalismo (PAC) e a uma lógica de Extermínio foram fechadas unidades estratégicas Brasil afora, tais como Oiapoque (AP), principal representação do Estado em região de dupla fronteira – atingida pelo garimpo ilegal e por epidemias - e, em represália à atuação de heróicos servidores em defesa dos Xavante de Maraiwatsede contra o Cerco da Morte promovido pela Bunge, Multigrain e Cargil – fornecedores das empresas Carrefour, Pão de Açucar, Sonda e Walmart, entre outras - foi lacrada a Coordenação Regional de Goiânia, talvez a mais preparada, estruturada e equipada do país (a Funai mantendo durante mais de um ano servidores republicanos resistentes sob cerco – com telefone, água, luz, combustível, serviços cortados e grave campanha de perseguição e assédio moral – para, então, reformar prédio com fins de criação do Centro de Cultura Petista do notório capitão do mato de Botafogo José Carlos Levinho, dotando a coletividade goiana de unidade de grande relevância cultural para fornecedores, empreiteiros, gráficas de luxo, produtores e empreendedores, assim como, para as articulações político-pessoais e para o ego do próprio); a Coordenação Regional de Altamira, recebendo as demandas e denúncias dos Povos Impactados pela UHE Belo Monte, também foi fechada a serviço das empreiteiras, neutralizando uma maior organização e mobilização étnica em defesa do Rio Xingu (ao mesmo tempo em que se abria no Município representação do Instituto Socioambiental, feudo do presidente da Funai e de meia dúzia de ambientalistas de griffe a ser beneficiado pelas compensações socioambientais da Usina); o Posto de Vigilância Avá-Canoeiro (GO), tendo sob monitoramento os últimos seis Avá-Canoeiro de Serra da Mesa - todos hoje com problemas de saúde constatados e imprensados entre duas Hidrelétricas Genocidas e milhares de invasores ávidos por pastos naturais e promessas de minerais valiosos alimentados pela mitologia regional – foi igualmente fechado, estando depredado e baleado por posseiros e o responsável exonerado (crimes, supostamente, a serviço das companhias de energia Tractebel e Furnas, cujo representante da presidência da última confessou em off desejar “um fim indolor” para esse Povo). Os exemplos de violação aos Direitos Indígenas e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário pelos governos petistas não caberiam numa postagem, matéria ou transmissão radiofônica ou televisa.
<br />Durante o programa, onde a liderança do AIR, Korubo, em sua primeira transmissão com o pouco tempo que lhe cabia, enquanto a convidada Eunice Cariry dava o seu depoimento por telefone (sobre a luta travada em defesa do patrimônio dos “índios excluídos dos excluídos que a FUNASA tanto ambiciona e a FUNAI tanto despreza”, como escreveu em belo manifesto), passou a apresentador e presentes documentos da assessoria jurídica do AIR sobre Terrorismo de Estado contra o Acampamento Indígena Revolucionário, lidos em público, agitando a todo o momento um exemplar da Constituição Brasileira e uma foto do nefasto senador José Sarney, como se quisesse lembrar a todos que as mesmas forças políticas e econômicas que mandam espancar famílias indígenas para calar protestos e ameaçar contra a vida de lideranças contrárias a empreendimentos como a UHE Belo Monte são as que tentam despejar crianças, idosos e deficientes de suas residências para melhor servir ao loteamento da máquina pública promovido pelos arautos do indigenismo neoliberal e veteranos sugadores de recursos acocorados na máquina pública (sem citar o fato de que um dos grupos que hoje mais ameaçam as populações Sem Teto e Ocupações da Zona Portuária e Central do Rio de Janeiro ergueu, ergue e pretende seguir erguendo a sua fortuna sobre o sangue dos Povos Indígenas, Ribeirinhos e Tradicionais, com o beneplácito de governos como o do ex-presidente da ARENA e PDS e de seus familiares e associados, com a sua Ferrovia da Miséria deixando o seu rastro de holocausto étnico e ambiental pelo Maranhão e estendendo sua peçonha sobre tudo onde há exploração ambiental e humana, deixando por legado a Fome, a ilegalidade e Ausência Total de Políticas Públicas, exceto quando se trata de repressão policial e retaliação inconstitucional, enquanto alimenta a adiposidade bancária e empresarial no exterior).
<br />Não bastasse ainda, o mais antigo congressista do país que fatura 200 bilhões em 2010 somente no setor agropecuário e está em 5º lugar em investimentos, financiando eventos esportivos bilionários e obras de corar o mais vaidoso faraó, sem possuir sequer orçamento específico para Atenção Primária em Saúde, ex-presidente da ARENA, do PDS e da República Genocida do Brasil, fundador do PFL, estando na vida pública desde 1954 – e cujo dedo está envolvido direta ou indiretamente, em maior ou menor grau, em boa parte das usurpações de direitos (indígenas ou não), desvios de verbas, negociações fraudulentas, indicações indevidas, entre outras ilegalidades e irregularidades, desde a dita “redemocratização” em meados dos anos 1980, tendo durante a Ditadura Militar estendido os seus tentáculos escroques e se aperfeiçoado suas artes de pocilga* de dividir para dominar e sofisticado os seus saberes neutralizadores e retaliatórios, agindo cada vez mais sofisticadamente por meio de novos atores políticos e mantendo-se confortavelmente em posição de protagonismo secundário (vice-presidência, senado, governos, boa parte das prefeituras e o segundo escalão das estatais), mascarando ou impedindo o acesso à verdade para melhor lesar o bem comum – res publica – e servir ao Capital Privado, sendo, segundo orelhões do estacionamento do Congresso, um dos fiadores, junto com o Pai das Empreiteiras, Edson Lobão, e com a dita “esquerda pecuarista” do Pará, no aparelhamento do indigenismo neoliberal dentro da FUNAI, indicando Márcio Meira, representante do bilionário ISA (Instituto Sócio Ambiental), sócio da financiadora do desmatamento WWF - que, por meio da Rede Global de Floresta e Comércio (GFTN em inglês), subsidia empresas que devastam 20 campos de futebol/dia e se envolvem diretamente em violações dos Direitos Humanos em países “democráticos” – para a presidência da Fundação Nacional do Índio a fim de, junto com o Exterminador do Futuro, Carlos Minc, no Ministério do Meio Ambiente, viabilizar as grandes obras do Programa de Aceleração do Capitalismo e o avanço genocida das fronteiras agrícolas – sufocando qualquer resistência com perseguição aos servidores e às lideranças independentes, extinguindo unidades estratégicas e programas vitais para as populações indígenas, assediando e exonerando funcionários que tentavam fazer cumprir o Estatuto do órgão e a lei 6001 (Estatuto do Índio), entre outros golpes baixos, a serviço de um modelo civilizatório que ceifa 5 milhões de vidas humanas ao ano por inanição.
<br />A partir do desmonte da estrutura de apoio e assistência ao indígena, iniciado em 1999, com as atribuições - e, principalmente, os recursos - da Saúde Indígena repassados para a Funasa, depois para os Municípios, em clara ação GENOCIDA – visto que rouba-se do erário público em 80% dos Municípios, tanto então quanto hoje dominados em grande medida pelo PMDB, como atestou o próprio ministro interino da Controladoria Geral da União em entrevista no início do mês - e, posteriormente, para as Ongs (encontrando abrigo no peito largo da Secretaria Nacional de Saúde Indígena do PT e um orçamento incalculável a ser pulverizado pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, entre 18 ministérios, sem contar aqui com os recursos do Banco Mundial e de instituições financeiras européias), o desmantelo dos serviços de saúde aos Povos Indígenas agravou-se em 2005 quando Sarney e aliados se apoderam da Funasa, promovendo a pulverização de verbas – então cerca de R$ 290 milhões ao ano - e da estrutura entre ONGs e associações amigas e dos cargos entre nepotes e indicados políticos do Marimbondo de Fogo (ano em que explodiram as mortes por desnutrição entre crianças Guarani Kawioá, assim como a mortalidade infantil recrudesceu violentamente entre os Xavante, Wajãpi, Guajajara, Assurini, Pataxó, Apinajé, Munduruku e Marubo, entre outros Povos, a coqueluche atingiu no mínimo 350 indígenas da etnia Galibi Maruoro, dessasistidos pela unidade de Oiapoque [a 580 km de Macapá, onde atual presidente do Senado supostamente reside, para fins de domicílio eleitoral], enquanto os casos de malária cresceram 164% entre os Yanomami com vítimas fatais, somando 1645 casos ao longo do ano com o custo do Atendimento Médico Não-Prestado à etnia subindo de R$ 8,4 milhões para R$ 15 milhões, sem contar gastos de remédios e transportes, segundo denunciado pela Revista Época, tendo até mesmo o Parque Indígena do Xingu, usado pelo Governo Federal como espécie de cartão-postal do indigenismo oficial sofrido pela ausência de políticas públicas na luta para combater epidemias), com a adicional morosidade e a burocratização no repasse dos recursos às entidades conveniadas, provocando atrasos em pagamentos e quitações de dívidas com fornecedores, impedindo que a Fundação cumprisse com suas funções mínimas, como prover as comunidades de saneamento básico.
<br />A Secretaria que a substitui a Funasa na gestão da Saúde Indígena - votada com entusiasmo em agosto de 2010 no Senado com o looby sorridente de defensor de direitos étnicos e das organizações indígenas agrupadas no CNPI e no Estado - hoje cúmplice da campanha de assédio moral e cerco administrativo à Casa do Índio – RJ – também foi incapaz de impedir que a prefeitura de Nhamundá (AM), tendo recebido esse ano do Programa de Saúde da Família Indígena, entre outras verbas provenientes dos programas de Atenção à Saúde Indígena, mais de 100 mil reais para depositar mensalmente o aluguel do prédio da CASAI (dois mil reais), tenha permitido que os pacientes estejam hoje ameaçados de despejo. De igual modo, desde 1991, as atribuições centrais de assistência educacional até então a cargo do MEC, por resolução do Conselho Nacional de Educação e servindo a interesses do PMDB do senhor José Sarney, foram delegadas aos Estados da Federação, transformando à Funai – cujo presidente à época, Márcio Lacerda, nomeado por Renan Calheiros e afinado com Michel Temer e Geddel Vieira e Jáder Barbalho (partido do Sarney), acreditando serem as leis de proteção aos Povos Indígenas “muito radicais” e defendendo regulamentação de “atividades comerciais nas reservas e parques indígenas, incluindo o garimpo, a extração de madeira e a venda de insumos para indústria farmacêutica e de biotecnologia”, como rezava a cartilha do então Partido do Acúmulo de Capital – uma reles agência com “ação acessória, intermediadora e fiscalizadora” sobre a educação formal indígena - e, é claro, mantendo “apoio técnico, assistencial e financeiro”, o que realmente importa para legendas como PT, PMDB, PCdoB, PR, DEM, PSDB, PTB, entre outros.
<br />A emoção demonstrada por Korubo, nomeado Presidente Indígena de uma Funai Indígena pela ala autônoma do Acampamento Indígena Revolucionário e um dos principais autores, mentores e fiadores dos "15 Pontos do AIR" (cuja divulgação obrigou governo a abandonar a incredulidade e partir para repressão), ao ouvir a leitura dos relatos das violências sofridas pelos integrantes do AIR e suas famílias por parte das Forças de Repressão do Estado Genocida do Brasil não é gratuita: “Américo”, conhecido também como “Korubo” ou “Pastor Kroá”, nascido no Vale do Javari – maior concentração de Povos Isolados do mundo e hoje, por conta do desmonte da estrutura de apoio à saúde indígena patrocinado pelo PMDB, sendo palco da maior epidemia de malária e hepatite (A, B, C e D) do planeta, tragédia completa e criminosamente silenciada pelos meios de comunicação brasileiros - em um universo cultural que elide e transcende as fronteiras entre nações (e um meio ambiente onde, “entre brancos”, segundo o falecido indigenista João Américo Peret, “só os loucos, os aventureiros, os bandidos e os poetas ousam adentrar”), sendo ele mesmo um ex-preso político de FHC, entre os anos de 1996 e 1998 no quartel de São Gabriel da Cachoeira e no Presídio de Segurança Máxima de Manaus (passando pelas gestões de Nelson Jobim, Milton Seligman, Íris Resende e Renan Calheiros à frente do Ministério da Justiça, tendo os seus direitos garantidos pela Lei 6001 severamente e repetidamente violados), agredido inúmeras vezes pelas forças institucionais e para-institucionais – voluntárias ou inconscientes - do PAC (BOs diversos na 5º DP e denúncias ao MPF e diversas Ouvidorias desde o ano de 2000, quando chegou sozinho em Brasília decidido a levar às altas autoridades da República denúncias de genocídio contra os Povos Isolados, sendo obrigado a viver nas árvores da Esplanada e diante da Funai, se alimentando de doações e pequenos animais, tendo como resposta o ódio, o preconceito, a chacota, o desprezo, o perjúrio, o arbítrio, as interdições, as agressões físicas e as ameaças de morte – tendo sido obrigado a “desaparecer” ao menos duas vezes em menos de uma década), sabedor de que o percentual de presidiários indígenas - presos políticos, portanto, em clara violação à lei 6001 e aos tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário - triplicou desde que os asseclas de Sarney passaram a influir de forma mais efetiva e direta nas políticas indigenistas oficiais em 2005 (o DEPEN, departamento do Ministério da Justiça para questão carcerária, informando que hoje o Estado Brasileiro mantém sobre confinamento e violência diuturna 748 lideranças indígenas, sendo 692 do sexo masculino e 56 mulheres indígenas), conhece por dentro a Máquina de Moer Carne do Genocídio instalada no Governo Federal como ninguém, tendo ele conhecido a dor do dilaceramento na própria carne e ditado recente manifesto convocando parentes em apoio aos Guarani do RJ e para se somarem à luta dos Xavante de Marãwatsédé, denunciando com todas as letras que “a Ditadura Militar continua para os Povos Indígenas, com torturas e massacres” - e solicitando aos governos Evo Morales e Hugo Chávez que intervenham para barrar o Holocausto.
<br />Korubo, quando fala em “abrir os meios de comunicação para o Povo”, se refere à ausência de diálogo do Governo com os Povos Indígenas Brasileiros e ao autismo voluntário da mídia corporativa sobre as questões étnicas, sabendo que é esse silêncio que faz que um protesto autêntico e legítimo, como o AIR, sem apoio de ONGs, governos ou partidos, resistindo e desafiando altivamente os Três Poderes diante do Congresso Nacional durante nove meses consecutivos e a sete mega-operações policiais - com direito à franco-atiradores, helicópteros, cavalaria e centenas de agentes envolvidos - passe desapercebido pela opinião pública brasileira (apesar do plantão diuturno das redes de TV e dos jornalistas diante do Congresso), bem como as violações e injustiças que o motivaram, assessorando assim para a intocabilidade e impunidade dos arautos do indigenismo neoliberal e os mentores da Pauta de Extermínio Étnico contida no Programa de Aceleração do Capitalismo.
<br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhlaaRPFy8mRtDe15Te9aCdNj_3Nr12tuumE5u3YXjhS802U6vKOz_BjdPa2imbaz3fOLpc5d3IMmfl887buHOTPuBLiEeasHo-QEy6-B3E4D5YxX7iAejQ9DRruo8vdKT1UmF4mSsyyYk/s1600/Dilma+encantada+com+cat%25C3%25A1logo+de+mostra+sobre+Povo+que+mandou+exterminar+com+canetada.jpg"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 266px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5639321002697314114" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhlaaRPFy8mRtDe15Te9aCdNj_3Nr12tuumE5u3YXjhS802U6vKOz_BjdPa2imbaz3fOLpc5d3IMmfl887buHOTPuBLiEeasHo-QEy6-B3E4D5YxX7iAejQ9DRruo8vdKT1UmF4mSsyyYk/s400/Dilma+encantada+com+cat%25C3%25A1logo+de+mostra+sobre+Povo+que+mandou+exterminar+com+canetada.jpg" /></a>
<br />Dilma encantada com catálogo de mostra sobre Povo que mandou exterminar com canetada
<br />
<br />O indigenismo neoliberal – ou “indigenismo de foto” – é caro aos sucessivos governos do PT, pois permite que seja devolvido ao Tesouro Nacional – para outros diversos e desconhecidos fins – no período de 2008/2010, Márcio Meira, 205 milhões de reais destinados à proteção e assistência aos Povos Indígenas, Patrimônio dos Povos Indígenas do Brasil, enquanto Postos e Administrações eram fechados, demarcações e homologações suspensas indefinidamente e Povos, como os Kaiowá de Mato-Grosso, expulsos para as beiras das estradas pela agroindústria ou eliminados em ações definidas pela perícia local como “suicídio”, ou os “Isolados de Koatinemo”, na área de impacto da UHE Belo Monte e sem nenhuma espécie de anteparo para lidar com a destruição de todo o Universo existente até então, para se ater apenas a dois exemplos, tivessem uma mínima esperança de defensa contra o avanço do Capital Transnacional e Genocida, alguma espécie de barreira estatal contra o Holocausto aparentemente inevitável.
<br />A posição do Governo Federal sobre a questão indígena hoje, pautada no indigenismo neoliberal - que mescla repressão policial inconstitucional (43 ordens de prisão contra lideranças Guajajara somente em novembro de 2010; violação territorial por parte das polícias locais, arbitrariedade, tortura e autos de resistência), “suicídios” em massa e omissão voluntária de proteção e atendimento com afagos, sorrisos e cargos e benesses (espelhinhos) para indicados – pode ser bem ilustrada pela foto de Dilma Roussef - apoiadora condicional do Código Florestal que ameaça os rios e os lençóis freáticos que alimentam mais de 90% das TIs Brasileiras, carniceira fiadora e protagonista – como Ministra das Minas e Energia, da Casa Civil e, agora, na Presidência da República – dos Projetos Genocidas Belo Monte, Santo Antônio, Estreito, Jirau, entre outros tantos “holocaustos em forma de empreendimento”, como disse servidor, e forçando na última semana a ANEEL a abrir edital para cerca de mais 100 projetos de hidrelétricas na Amazônia, ambicionando, após presente recesso parlamentar, extinguir FUNAI sem consulta prévia nem discussão com índios e servidores por meio de manobra do pecuarista amigo e senador fiel, Vicentinho Alves (PR) e, por meio do correligionário amigo do José Levinho, Aluísio Mercadante (PT), retirar da Constituição Brasileira a expressão “Povos Indígenas”, substituindo-a por “sociedades indígenas”, para assim se livrar de possíveis condenações internacionais no futuro por CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, entre outros pontos de sua Pauta de Extermínio Étnico, sem mencionar aqui que é a principal mandatária de um governo que pretende despejar deficientes indígenas - sorrindo e afagando, no último 21 de abril, mãe e criança do Povo Asurini do Xingu, habitante da margem direita do Rio de mesmo nome, tendo sofrido drástica redução populacional desde o primeiro contado com a sociedade envolvente em 1971, demonstrando hipotéticos carinho e ternura de boa mãe e avó que supõe-se ser e afetando uma hipotética admiração por essa cultura de Tronco Tupi ao ser apresentada ao catálogo da mostra intinerante “Ritual da Imagem: Arte Asurini do Xingu”, com custo equivalente à manutenção de vários Postos Indígenas por anos inteiros (pagos com gosto pelo doutor Levinho), enquanto coloca a toda a máquina de guerra do Governo Federal para viabilizar uma obra que inviabiliza totalmente o futuro da etnia “homenageada” pela exposição e de mais de três dezenas de Povos Indígenas impactados direta ou indiretamente pelo empreendimento, retirando dos mesmos – cujas lideranças hoje, em boa parte, estão ameaçadas de morte - qualquer possibilidade de defesa frente aos avanços criminosos do PAC.
<br />O “indigenismo de foto” dos grandes centros urbanos, sustentado na outra ponta por omissão estatal e repressão violenta, é hoje, graças aos vultosos recursos que o senhor José Carlos Levinho usou para investir em tecnologia, um “indigenismo de HD” – porém, graças às canetadas de Levinho, Meira e Luiz Inácio Lula da Silva, o conteúdo dos HDs não pertencem aos índios brasileiros e, sim, à iniciativa privada estrangeira, pois, graças a projetos como o Dobes, privatizando sem consulta prévia o acesso às matrizes das línguas indígenas brasileiras – registros – o Estado Brasileiro cria hoje obstáculos para o amplo estudo dos idiomas nativos, mesmo por parte dos falantes, é usurpado dos Povos Indígenas Brasileiros o seu bem mais precioso, a própria língua. As “línguas ameaçadas”, aliás, são um pretexto para que José Carlos Levinho presenteie os seus amigos , como a italiana protegida Bruna Franchetto, com projetos como o “Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiros”, ao custo de quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais, para documentar “línguas em situação de risco”, como o Kaxinawá, contando com quase 5 mil falantes no Acre, enquanto línguas como a variação do Apya’p (“Kamayurá”), falada por um sub-grupo dizimado pelo sarampo, cujo último remanescente faleceu recentemente e terá o seu Kwaryp (“Quarup”) realizado hoje, dia 30, só tendo agora a sua viúva, já idosa, para guardá-la na memória, ou – para não sair do Xingu – os Yawalapiti, cujo o idioma hoje só possui seis falantes, mas, segundo os próprios indígenas, apenas três – em idade avançada – falam com perfeição. Povos cujos lingüistas não fazem parte do seleto grupo de Meira, Franchetto e Levinho não possuem qualquer tipo de proteção lingüística nem recursos oficiais para tal. A lógica com que são eleitas as línguas que serão protegidas – e “as que devem morrer” - parece ser a mesma que guiou a reestruturação da Funai ditada por Márcio Meira: a instrumentalização política, o clientelismo e a revanche.
<br />Kaxalpínia Korubo, a vida toda lutando contra hipocrisia e cinismo institucionais, conhece bem a lógica que faz que o registro – gravação – valha mais do que o falante, que a foto valha mais do que o indivíduo e que o artesanato valha mais do que a cultura do artesão e do que a própria vida do mesmo, sabendo bem o custo humano de tal ideologia. Tendo, por conta de sua pregação radical e sua independência política, a cidadania e a condição de indígena cassadas pela Fundação Nacional do Índio (com a Certidão Administrativa de Nascimento, RANI, principal documento para se ter acesso ao cadastramento aos Programas Sociais e à dita “cidadania plena”, negada pela Funai à liderança – violando não apenas a 6001, mas também a Convenção 169 da OIT, a Declaração dos Povos Indígenas da ONU e, mais especificamente, as portarias 376, de outubro de 2008, e a 177, de 16 de junho de 2011), em clara tentativa de neutralizar e retaliar politicamente a sua insubmissão e a sua insolência sagradas, fazendo que Korubo viva atualmente como Cacique de uma aldeia em algum lugar do Brasil-Central em um vácuo jurídico que lhe deixa exposto às forças inescrupulosas do Estado (não sendo oficialmente brasileiro, peruano ou sequer mesmo “Korubo”, o que torna a sua atuação civilizatória – ou contra-civilizatória – nas Ocupações Sem Teto do Rio de Janeiro arriscada). Korubo, mesmo não tendo citado na transmissão, sempre lembra que ações policiais brutais irregulares, como a de 10 de julho (culminando com a tortura de indígenas na 5º DP de Brasília, protagonizadas pelo delegado Laércio Rosseto, mantido pelo governo do PT após última eleição), relatadas por Neto Kandall no programa e criminosamente silenciadas ou minimizadas pela grande mídia, são as que mantém há mais de 40 anos a Ditadura Civil - protagonizada “secundariamente” por José Sarney (que, astuta e mateiramente, ofereceu cargos a um “defensor étnico” deslumbrado na tentativa de neutralizar levante indígena às portas do Ministério da Justiça em 2010) e tendo hoje como Testa de Ferro a carniceira e violadora de Direitos Humanos Dilma Roussef – sufocando reivindicações e demandas dos mais de 240 Povos Indígenas Brasileiros, sem contar com o massacre e expoliação diuturna do sofrido Povo Neo-Brasileiro - desempregados e os Sem Teto, sofrendo mais intensamente.
<br />Korubo pode não ter os dentes perfeitos de Levinho, Márcio Meira ou mesmo do garoto-propaganda de Minc e Dilma, Akiaboro (Kayapó), mas não se somou acríticamente aos muitos incautos (e alguns poucos espertalhões) que foram apertar mão de senadores para pedir o balcão de cargos, recursos e estrutura disfarçado em secretaria de saúde chamado SESAI; Korubo nunca manejou um centavo do orçamento indígena e se recusou a participar de toda tentativa de cooptação, inclusive rejeitando - ao contrário de “lideranças” de bela dentadura que aceitaram asserção de propina e, com medo de serem expostos, desfizeram acordo e voltaram como “heróis da luta indígena”, hoje palestrando país afora - a tentativa de suborno, no valor de mais de meio milhão de reais, protagonizada pelo Assessor de Assuntos Indígenas do Planalto, Paulo Maldos (CIMI/PCdoB), e do vice-presidente corrupto da FUNAI, Guapindaia (que, apesar de haver usado tala no pescoço no início do ano por conta da empáfia e de já ter tomado tabefe em audiência pública, ainda teve o cinismo de após negar de viagem à indígena Azelene Kaingang, antropóloga e servidora nascida na Aldeia Sertãozinho e contrária à UHE Belo Monte, ir no lugar dela ao lado de Jaqueline Roriz representar o Brasil no Fórum de Comunidades Indígenas em Nova Iorque), sempre esteve efetivamente mobilizado e combativo em defesa dos Direitos e Interesses Indígenas, correndo risco de vida e não cedendo um só milímetro de sua luta, sendo índio de fato, tratando de problemas reais, vividos por gente de carne-e-osso – não uma foto na parede para o antropólogo Levinho usar como pretexto para discorrer sobre a sua suposta leitura e “vivência”.
<br />A sertanista Eunice Cariry, por sua vez, pode não ter a juventude nem os títulos dos doutores Meira e Levinho, mas durante toda a sua vida lutou de peito aberto contra as injustiças e o desamparo vividos pelos Povos Originários, uma guerreira sem tréguas nem feriados militando pelo indigenismo de fato, com pessoas reais, sofrendo problemas factuais de gravidade insuspeitada pelos sorrisos que freqüentam o lobby do Museu do Índio (imersos em questões fictícias, tais como....), não tendo tomado um só centavo do erário público – apenas a anuência e boa vontade das autoridades competentes de então – para construir na Ilha do Governador,RJ, uma unidade gestora em defesa dos indígenas desprezados pela Fundação Nacional do Índio (PT), ignorados pela Secretaria de Saúde Indígena (PT) e coagidos violentamente pela Ação Terrorista de agentes públicos com interesses privados dentro da Funasa (PT), sendo uma mulher que será lembrada, junto com sertanistas do calibre de Cândido Rondon, Cláudio e Orlando Villas Boas, Walter Sanches, Chico e Apoena Meirelles, Odenir Pinto de Oliveira, Porfírio de Carvalho, José Carlos Meirelles, entre tantos outros, como heroína na luta contra o Holocausto Étnico, uma Liderança Guerreira Karaiw (Waradzu) à serviço da Vida e da Dignidade Humana.
<br />O pensamento que norteia o indigenismo neo-liberal se pauta por uma lógica que reza que “homens e culturas morrem, mas os registros ficam”, dando a entender que belas fotos, matrizes linguísticas e imagens serão o legado de todo esse processo de mais de meio milênio; porém, os genocidas que hoje se aboletam na Funai, Funasa e nos escritórios refrigerados do Instituto Sócio Ambiental, se esquecem da força dos testemunhos – que assistiram por mais de uma década o desmonte das estruturas de proteção e o massacre dos Povos Originários - e o fôlego e o poder subversivo de resistência e organização dos Povos Indígenas Brasileiros, hoje tendo o apoio incondicional das lideranças Sem Teto do Rio de Janeiro organizadas na FIST.
<br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhOiQIkhC18aqmrGWDswnpQhSigJ5VWvN_u57IwYN1_gEOXIxGvOz2nex-WBI5DNDXzyGmTOEuIDwh6iOgrWqqwe132pZ6zN80GeBoHb3fFEUe24pEdHWh7rXX_2UD2eLzEOOMmd-VFJ4g/s1600/ndigenismo+de+foto+pode+dar+a+esse+menino+Kaiow%25C3%25A1%252C+cuja+comunidade+foi+expulsa+para+beira+da+estrada+pelo+agroneg%25C3%25B3cio%252C+tendo+que+vender+artesanato.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 278px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhOiQIkhC18aqmrGWDswnpQhSigJ5VWvN_u57IwYN1_gEOXIxGvOz2nex-WBI5DNDXzyGmTOEuIDwh6iOgrWqqwe132pZ6zN80GeBoHb3fFEUe24pEdHWh7rXX_2UD2eLzEOOMmd-VFJ4g/s400/ndigenismo+de+foto+pode+dar+a+esse+menino+Kaiow%25C3%25A1%252C+cuja+comunidade+foi+expulsa+para+beira+da+estrada+pelo+agroneg%25C3%25B3cio%252C+tendo+que+vender+artesanato.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5639322037160835378" /></a>
<br /> Qual futuro o "indigenismo de foto" pode dar a esse menino Kaiowá, cuja comunidade foi expulsa para beira da estrada pelo agronegócio, tendo que vender artesanato aos motoristas para colocar feijão na panela de sua família?
<br />
<br /> * Não é à toa que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador e assassino do jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971 convocou o presidente do Senado e amigo, José Sarney, junto com três generais da reserva, entre eles, o Cel. Fregapanni que, dentro da chefia do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) da Agência Brasileira de Informações (ABIN), participou do complô que derrubou a última gestão republicana da Funai em 2006/2007 [ver em “A Quem interessa Belo Monte”:
<br />[ver em “A Quem interessa Belo Monte”: <a href="http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/02/quem-interessa-belo-monte_04.html ">http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/02/quem-interessa-belo-monte_04.html </a>], como testemunhas de sua defesa, o rol de amizades do – hoje democrata – de senador denunciando o seu passado de cúmplice e conspirador veterano a serviço dos Gorilas e dos mais vis interesses.
<br />* Pleito do DPNM (Edson Lobão), no intuito de legalizar exploração mineral licitatória em Terras Indígenas, sem participação ou consulta das comunidades interessadas, a pedido do assecla de Sarney, Romero Jucá, deixando o Governo Brasileiro em posição confortável para a violação de direitos étnicos e humanos em outras áreas de interesse, como na redução de Terras Indígenas ou na implantação de mega-projetos sem consulta aos POVOS atingidos.
<br />Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-64419468454586133792011-08-06T06:57:00.000-07:002011-08-06T07:04:57.530-07:00Carta Discriminação Povos Nativos Indígenas<div align="center"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicJNe1Ihl73vmGM16jKiOmHWefy3gB2bkpgoPgfdQNs8oLi53um9jDAK6xmQ9e9MDa_38ZEYtqe7nT1UvfKavrRx8GLlQZmZJJm7HFuGv9CCuExfy5WSoZohKmDcmE0c_ZqHxK34OoHbw/s1600/Foto+Korubo.jpg"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 300px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5637741773218911842" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicJNe1Ihl73vmGM16jKiOmHWefy3gB2bkpgoPgfdQNs8oLi53um9jDAK6xmQ9e9MDa_38ZEYtqe7nT1UvfKavrRx8GLlQZmZJJm7HFuGv9CCuExfy5WSoZohKmDcmE0c_ZqHxK34OoHbw/s400/Foto+Korubo.jpg" /></a></div><br /><div align="center"><br />O líder indígena Korubo e o comando Korubo em ação: ocupação do Aterro do Flamengo durante três horas, resultou na entrega das reivindicações populares - primeiro, o fim das remoções e despejos violentos e ilegais; segundo, atender as reivindicações dos professores em greve; e, terceiro, a preservação e manutenção do Antigo Museu do Índio, como patrimônio Indígena<br /><br /><br />CARTA DISCRIMINAÇÃO DOS POVOS NATIVOS INDÍGENAS<br />Houve uma Audiência Pública no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, onde se discutiu o Patrimônio Cultural da Ocupação Indígena do Maracanã. Não queremos a demolição por empreiteiras. O Governador está abusando de seu poder contra o Povo Trabalhador e todas as classes. Não há liberdade de imprensa nos meios de comunicação. O Comitê de Direitos Humanos não funciona, está fechado. O Comando Militar controla todos os 27 estados brasileiros. A Ditadura Militar continua ainda hoje nos estados. Os povos trabalhadores, os operários, os sindicatos, os agricultores não têm direitos de reivindicar seus direitos. Somos tratados como escravos e humilhados. As eleições estão perto e o Povo trabalhador tem que tomar o poder e transformar o poder em popular. Para isso, temos que fazer audiências públicas entre os povos, fazer greve geral e nacional, e paralisações. Todos: agricultores, operários, Petrobrás, sindicatos, motoristas. Todos os Povos Unidos ficam mais fortes. Os Povos Unidos ficam mais fortes. Fazer uma greve popular dos povos, da classe trabalhadora e tomar o poder para o povo, esse é nosso objetivo.<br />O Governo é o Povo, é a classe trabalhadora e devemos criar um governo popular. Para isso, precisa-se de coragem e determinação, e que surjam os Guerreiros do Grande Espírito. E serão as eleições que irão decidir. O Governo Popular será de trabalhadores. Vamos mudar a História do brasileiro e transformar aqui em um Governo Popular, e de povos e cultura. Para isso, precisa-se de uma greve nacional e de fazer assembléias.<br />Nós, Povos Unidos, ficaremos fortes e resistiremos. E aí teremos uma coletiva de imprensa popular. A imprensa será a mediadora. É hora de mudar, Brasil! Sua História é de Ditadura Militar e devemos transformar o governo para os trabalhadores. O PT é burguês, atrelado ao capitalismo internacional.<br />Ficaremos mais fortes unidos. Vamos todos ocupar as pistas, sentar no chão, tirar as camisas e virar índio. Vamos urrar os gritos de guerras indígenas: “UUUUUUUUUU”. Todos nós cantaremos esses gritos de guerra: “O Comando é Korubo. O Comando é Korubo. O Comando é Korubo.” Os jornalistas vão acompanhar as negociações, de forma pacífica. Todos os líderes dos movimentos convocarão uma assembléia para negociar. Faremos uma carta na hora para as nossas reivindicações. Até que termine as negociações, ficaremos sentados. Todos sentados.<br />Vamos organizar para divulgar nossa luta nos meios de comunicação, pela Internet. Não queremos mais torturas. Faremos abaixo-assinados internacionais. Assim, abriremos a porta para a nova visão política de democracia. Lutaremos pela reparação das torturas cometidas no regime militar. Faremos assembléias gerais para escutar o grito dos excluídos.<br />Os Povos Unidos Jamais serão Vencidos!<br />Os Povos Unidos Jamais serão Vencidos!<br />Devemos lutar para aplicar a Convenção 169 da OIT. Sabemos que são os militares que não respeitam os Tratados. Sabemos que todo o nosso petróleo está com a OTAN, e que o Brasil é membro da OTAN. É por isso que o Brasil foi escolhido para sediar as Olimpíadas. É um jogo estratégico em que os militares estão ligados à Petrobrás. E Barack Obama precisa desse petróleo para a reeleição nos EUA.<br />Cacique Korubo, líder do Acampamento Indígena Revolucionário<br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXol9LPeyAgR2QJluPWamwZJLmaW2l0HKnntMG40ne0scJ3d_nWv8CrVRrU6Rm7cYoicYfld7QyGKRsGGTPEzoEHGGNX4Sb2N9UF0RjbkfF8Kp3Ukv4i7q9z4KY7In7_3JzNSpLw1IZP0/s1600/Korubo+na+COPA.jpg"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 300px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5637741960030251058" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXol9LPeyAgR2QJluPWamwZJLmaW2l0HKnntMG40ne0scJ3d_nWv8CrVRrU6Rm7cYoicYfld7QyGKRsGGTPEzoEHGGNX4Sb2N9UF0RjbkfF8Kp3Ukv4i7q9z4KY7In7_3JzNSpLw1IZP0/s400/Korubo+na+COPA.jpg" /></a> </div>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-47992374692899912812011-07-26T08:02:00.000-07:002011-07-27T06:31:06.926-07:00Apoio aos Xavante<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjY8e3nZYUiX7V2E10HId_D4ktNNQiTyuu2u-6hUT1W9K1u5MdpsJxVHI99kSLbxY8GY0dVOqJDRgY2GLg7xXPFXqECx5I38QfWsIHv93IA8NdmzSEr6JRL003xDNIDCJkICoBfB3nEFYE/s1600/IMG_0380.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjY8e3nZYUiX7V2E10HId_D4ktNNQiTyuu2u-6hUT1W9K1u5MdpsJxVHI99kSLbxY8GY0dVOqJDRgY2GLg7xXPFXqECx5I38QfWsIHv93IA8NdmzSEr6JRL003xDNIDCJkICoBfB3nEFYE/s400/IMG_0380.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5633676954111537170" /></a><br />Cacique Xavante,Celestino, espera sentado no chão da Casa Civil o respeito aos Povos Indígenas<br /><br /> O Acampamento Indígena Revolucionário apóia os Povos Indígenas Xavante do Mato-Grosso. Os Xavante devem se organizar com os organismos internacionais e levar o estado do Mato-Grosso ao tribunal. A Ditadura Militar continua para os Povos Indígenas, com tortura e massacres. Pedimos socorro aos países vizinhos, como Evo Morales, Hugo Chávez para conduzir as denúncias para OEA. Vitória aos Xavante e aos Povos Indígenas!<br /><br /> "ESTAMOS PRONTOS PARA A GUERRA!"<br /><br />CARTA DE REPÚDIO DO POVO XAVANTE CONTRA O GOVERNO GENOCIDA E TERRORISTA DO ESTADO ANTI-INDÍGENA DO MATO GROSSO E OS DEPUTADOS AMIGOS DO AGRONEGÓCIO QUE APROVARAM A LEI 9.564<br /> <br />O Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé repudia a decisão do Governo do Mato Grosso que, junto com os deputados estaduais, promoveu uma verdadeira obra anti-indígena, ilegal, contrariando a Constituição Federal, ao criarem a Lei 9.564 que tenta nos obrigar a abandonar o nosso território tradicional, para dar lugar ao criminoso esquema do latifúndio e do agronegócio, patrocinado por políticos e fazendeiros.<br /> <br />O Estado de Mato Grosso, que tem um governador anti- indígena, tem provocado muito a ira do povo Xavante. Já não bastasse o nosso território ser invadido, usurpado, arrasado por tantos anos, agora tentam nos obrigar a embarcar mais uma vez na caravana do êxodo. Não vamos abrir mão de Marãiwatsédé.<br /><br />Os posseiros, entre eles políticos e fazendeiros, falam que estão na terra há 40 anos. Afirmamos que, nós Xavantes, fomos expulsos do nosso território, através de uma deportação oficial, que marcou profundo na história do nosso povo. O Estado do Matogrosso foi devastado pela invasão criminosa do agronegócio e pela ambição dos seus governantes. A soja e o gado não são mais importantes que a vida do povo Xavante que há anos luta para ter o direito de viver em paz dentro do seu território.<br /> <br />Marãiwatsédé é dos Xavante. Não está à venda! Tomamos o que nos foi roubado. Destruíram a nossa natureza, o nosso ambiente de viver, o cemitério dos nossos antepassados destruíram, quem vai pagar isso? O governo do Estado tem condição de indenizar<br />o que foi destruído e roubado?<br /><br />Sabemos que o Governo Federal apoia a nossa permanência. Precisamos do Governo um projeto voltado para nossa sobrevivência e sustentabilidade, não esse projeto que quer dizimar o nosso povo.<br /> <br />Não aceitamos, queremos que o Governo do estado respeite a Nação Xavante, pois a nossa luta continua. Sempre vivemos em pé de guerra pela busca e garantia dos nossos direitos. Não negociamos, não vendemos, não trocamos o nosso território.<br /><br />Honramos os nossos antepassados que vieram para essa região bem antes que qualquer um e nasceram e cresceram e estão enterrados aqui, porém vivos em cada árvore, em cada canto de pássaro, na cor da nossa pele, na força da nossa<br />cultura, em cada lembrança de Marãiwatsédé.<br /> <br />Somos o povo guerreiro Xavante, revogamos a lei anti-indígena, fazemos a nossa própria história para permanecermos vivos. Somos nós os donos dessa terra. Nós que vivemos da terra, morreremos por ela. Estamos prontos para a guerra.<br /> <br />Marãiwatsédé, Mato Grosso, 14 de julho de 2011.<br /> <br />Saudações Xavante,<br /> <br />Agnelo Temrite Wadzatse<br />CACIQUE GUERREIRO XAVANTE, MEMBRO DO CONSELHO INDÍGENA XAVANTEAcampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-56928205005696682682011-07-24T07:38:00.000-07:002011-07-24T08:12:40.745-07:00Assista o video: "FUNAI - proibido de entrar..."<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMdDnjWU49sbpxBYe7f8Ns9BoEFDz2Pp97X-zG-c1ACDezOjLjT93w4bNn-jB0aAjdmDmjHkdVkJtWdgblGn4MvwyvCcq0oyumFaqPdrc2-M0tI2MnMao2AzcPZVglzzg6GUwXOzlYDYU/s1600/foto+AIR.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMdDnjWU49sbpxBYe7f8Ns9BoEFDz2Pp97X-zG-c1ACDezOjLjT93w4bNn-jB0aAjdmDmjHkdVkJtWdgblGn4MvwyvCcq0oyumFaqPdrc2-M0tI2MnMao2AzcPZVglzzg6GUwXOzlYDYU/s400/foto+AIR.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5632929466853239154" /></a><br /> AIR no ano passado: a FUNAI tratou (e trata) a manifestação dos indígenas, servidores e ativistas da causa indígena como "caso de polícia"................<br /> Este video mostra como a máfia da FUNAI é organizada. "A FUNAI quer pisar no índio."- diz a líder do AIR, Lúcia Munduruku. Em setembro do ano passado, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se reuniu para aprovar o Decreto 7.056/09 na Casa do ÍNDIO, em Sobradinho - DF. Naquela época, a "bancada indígena estava completa" (de acordo com a jararaca de plantão), porém, hoje, a bancada indígena saiu da CNPI em protesto contra a máfia organizada da FUNAI. <br /> Nós do AIR "atrapalhamos" o trabalho sujo da FUNAI neste dia e em vários outros... e iremos continuar "atrapalhando"! Pode chamar a polícia, Dr. Salmeirão, procurador vendido da FUNAI, que nós NÃO temos medo! Até a polícia reconhece que o AIR é legítimo e nega a levar presos os ativistas do AIR, neste dia memorável para as lideranças do AIR.<br /> Assista o <a href="http://www.youtube.com/watch?v=VGZjHJYHvgI">video</a><br /><br /><br /><iframe width="425" height="349" src="http://www.youtube.com/embed/VGZjHJYHvgI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>Acampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-585225950989449275.post-42711366093679812712011-07-06T06:33:00.000-07:002011-07-06T06:51:52.829-07:00Movimento Indígena Revolucionário na luta pela revogação do Decreto 7.056/09<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq0CnP3Rd3ftnZevr1q_u-NvmLyG0C1xTJkJM6SfP3iAZtMGM3M80tA7zNr9DZb16bcQXXDvC1-uaV0ketvUVIqGcmRmUk2NavSuK1TtVW95KhPD8ge_uOglj4JSAyptcGjORmArpODkQ/s1600/foto+guajajara.JPG"><img style="cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq0CnP3Rd3ftnZevr1q_u-NvmLyG0C1xTJkJM6SfP3iAZtMGM3M80tA7zNr9DZb16bcQXXDvC1-uaV0ketvUVIqGcmRmUk2NavSuK1TtVW95KhPD8ge_uOglj4JSAyptcGjORmArpODkQ/s400/foto+guajajara.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5626232805749860386" /></a><br />Indígenas Guajajara protestam no Acampamento Terra Livre contra o Decreto 7.056/09. <br /><br /> O Decreto 7.056/09 leva os índios à uma anti-democracia, pois extingue muitas aldeias indígenas e as transforma em um campo de concentração. Isso significa a continuação do Holocausto da Segunda Guerra Mundial. O Movimento Indígena Revolucionário segue a sua luta contra o Decreto 7.056/09 e o exemplo está no documento abaixo, onde exigimos dos deputados: a revogação do Decreto 7.056/09; a apuração dos crimes cometidos pela FUNAI e pelo Ministério da Justiça contra o Acampamento Indígena Revolucionário; que a 6ª Câmara de Revisão de Defesa das Minorias do MPF tome providências contra o Decreto 7.056/09 e suas consequências nefastas; e, que, o TCU –Tribunal de Contas da União apure a roubalheira da FUNAI.<br /><br /><br />EXMº. SENHOR DEPUTADO RELATOR DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA REVOGAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 7.056/09, EDSON SANTOS E DEMAIS PARLAMENTARES MEMBROS DA CDH. <br /><br /><br />REF.: REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - DECRETO N 7.056/09 <br /><br />MOVIMENTO SOCIAL ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO, representado pelas organizações sociais de defesa de direitos e interesses indígenas ASSOCIAÇÃO PAKARARU FONTE DA SERRA, CNPJ n 08.935.212/0001-72 e CESAC – CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SÓCIOAMBIENTAL E CULTURAL CAUIERÉ – CNPJ n 73.295.875/0001-31, dirigem-se a Vossa Excelência para dizer e ao final requerer o que se segue:<br />No dia 28 de dezembro de 2009, em pleno recesso parlamentar, foi editado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Decreto de nº 7.056 que aprovou o novo estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, denominado de Decreto de Reestruturação da FUNAI objeto das Audiências Públicas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do e. Senado Federal e na e. Comissão de Trabalho e Serviço Público desta e. Câmara dos Deputados nos seguintes termos:<br />DECRETO Nº 7.056 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.<br />Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, e dá outras providências.<br />O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,<br />DECRETA:<br />Art. 1o Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.<br />Art. 2o A letra “a” do inciso I do art. 1o do Decreto no 6.280, de 3 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:<br />“a) a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sete DAS 102.4 e quatro DAS 102.3;” (NR)<br />Art. 3o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:<br />I - da FUNAI para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.4; e dezessete DAS 102.1; e<br />II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a FUNAI: cinco DAS 102.4; dezesseis DAS 101.3; três DAS 102.3; trinta DAS 101.2; trinta e três DAS 102.2; e dezessete DAS 101.1.<br />Art. 4o Os apostilamentos decorrentes da aprovação do Estatuto de que trata o art. 1o deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de publicação deste Decreto.<br />Parágrafo único. Após os apostilamentos previstos no caput, o Presidente da FUNAI fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de publicação deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS a que se refere o Anexo II, indicando, inclusive, o número de cargos vagos, sua denominação e respectivo nível.<br />Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006, <br /><br />e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II.<br />Parágrafo único. Os servidores com lotação nas unidades extintas serão removidos para outras unidades da FUNAI ou redistribuídos para outros órgãos, conforme a legislação vigente.<br />Art. 6o O Ministro de Estado da Justiça poderá editar regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da FUNAI, suas competências e as atribuições de seus dirigentes, conforme dispõe o art. 9o do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009.<br />Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />Art. 8o Ficam revogados os Decretos nºs 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006.<br />Brasília, 28 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.<br />LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA<br />Tarso Genro<br />Paulo Bernardo Silva<br />Como pode ser visto, referido Decreto extinguiu as Administrações Executivas Regionais (AERs) e Postos Indígenas (Pins), criou unidades regionais sem nenhuma automia administrativa, conforme se observa nos seus anexos I e II; determinou a remoção e a redistribuição dos servidores para outros órgãos públicos, inclusive e especialmente os servidores indígenas;<br />Inconformados com o tratamento desrespeitoso e a desestruturação do órgão, indígenas de várias etnias vindos de todas as regiões do Brasil, no dia 29/12/09 ocuparam o prédio da FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO localizado na SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF para pedir a revogação do decreto e a exoneração do presidente da FUNAI. Diversas manifestações em todos os estados se repetiram com o mesmo objetivo. <br />No dia 12 de janeiro de 2010 duas etnias que participavam do protesto da ocupação do prédio, incitados pelos servidores lotados na presidência da FUNAI, os senhores José Raimundo Lopes, Vitorino e a Srª Salete, chegaram às vias de fato culminando com lesões graves a diversos indígenas, inclusive com traumatismo craniano em um deles. Apesar de tudo ter ocorrido no prédio da FUNAI o órgão público não tomou nenhuma medida inquisitorial para apurar a participação de servidores lotados na presidência e nem as causas da indignação indígena, ao contrario, preferiu ajuizar medida judicial para retirar os manifestantes do imóvel e intimidar os indígenas para acabar com os protestos, acionando a intervenção da Força Nacional e no dia 19/01/2010 esse órgão militar colocou um destacamento no prédio. <br /><br />No dia 13 de janeiro foi publicado o Edital de n 01/2010 da FUNAI regulamentando o concurso público e que não respeitou aos princípios da diferenciação cultural, bilingüismo e nem os conhecimentos e saberes regionais e locais dos indígenas, sendo que nenhum indígena foi classificado e nem aprovado no referido concurso público;<br /><br />No dia 21/02/2010 os manifestantes deixaram, pacificamente, o prédio da FUNAI e se instalaram na Esplanada dos Ministérios em frente ao prédio do Ministério da Justiça, cujo movimento foi denominado de Movimento Social Acampamento Indígena Revolucionário; <br /><br />No dia 08/04/2010 foi editada pelo Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça a Portaria de n 564/2010 autorizando a Força Nacional a utilizar armas letais contra indígena; <br /><br />No dia 19 de abril de 2010 uma grande passeata dos indígenas seguiu até o prédio da FUNAI e lá realizou um grande ato contra o Decreto.<br /><br />No dia 24/04/2010 a Polícia Militar do Distrito Federal, atendendo solicitação do gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça através do requerimento de n 1102/CP-1 tentou retirar os manifestantes da Esplanada dos Ministérios com forte aparato militar.<br /><br /> No dia 28 de abril de 2010, na Sala da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi realizada a Audiência Pública para tratar da legalidade e revogação do Decreto e foram colhidas depoimentos e provas sobre violações de direitos dos indígenas praticados pela própria diretoria e presidência da FUNAI, inclusive contra servidores indígenas, através de perseguições e assédios morais; ausência de consulta à comunidade indígena; adoção de meios ilegais, arbitrários e abusivos para implantar a nova estrutura decorrente do Decreto. <br /><br /> O Ministério da Justiça (União Federal) com a FUNAI e o GDF ajuizaram duas medidas judiciais para retirar os manifestantes da Esplanada dos Ministérios a de n 25581-85.2010.4.01.3400, cujo processo tramitou perante a e. 6ª Vara Federal de Brasília DF, cuja sentença foi favorável ao AIR, ou seja, o pedido da União Federal e a FUNAI contra o AIR objetivando acabar com a manifestação foi julgado improcedente e a outra em tramite na 22ª Vara Federal da mesma Seção Judiciária do DF, proc. N 22892-68.2010.4.01.3400 (União e GDF), ainda em tramitação, não teve sentença; <br /><br />No dia 12 de maio de 2010 foi realizada à Audiência Pública na e. Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal onde foram colhidos importantes depoimentos e documentos sobre a ilegalidade do referido Decreto. Nesta audiência foi eleita a Comissão Indígena para acompanhar as negociações com o governo, composta por lideranças indígenas nativas reconhecidas internacionalmente e nacionalmente desde as mobilizações realizadas pelas garantias dos princípios e direitos indígenas expostos na Carta Constitucional desta República e atuação na confecção dos direitos e princípios internacionais da ONU – Organização das Nações Unidas expostos na Resolução 169 da OIT, atualmente integrados ao nosso sistema constitucional através do Decreto Legislativo de n 143/2003.<br /><br />No dia 19 de maio de 2010 o Plenário da Câmara dos Deputados, apoiado pelo movimento indígena nacional, rejeitou a Emenda de n 36 da Medida Provisória 472/2009 que legalizava o denominado CNPI – Conselho Nacional de Política Indigenista, por ofender aos princípios da etnocidade, diferenciação cultural, bilingüismo e da tradicionalidade indígena em função do desrespeito aos caciques, pajés e às lideranças de base;<br /><br />No dia 28 de maio de 2010, no auditório da FUNAI, com a presença de cerca de 400 lideranças indígenas de base, vindas de todas as regiões e Estados, foi aprovada a pauta de reivindicação do movimento indígena nacional, com 11 pontos e foi criado o CNDI – CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS adequado aos princípios da etnocidade, diferenciação cultural, bilingüismo e da tradicionalidade indígena objetivando o respeito aos caciques, pajés e às lideranças de base, sendo eleito o indígena advogado DR. ARÃO DA PROVIDÊNCIA ARAÚJO FILHO, da etnia Teneteharo, waizayzar (Guajajara) e membro da CDHAJ/OABRJ para presidir o colegiado; <br /><br />No dia 1º de Junho de 2010, a pedido do Ministério da Justiça e da FUNAI foi realizada uma grande operação militar para acabar com a manifestação do AIR. Referida operação contou com a presença da PM do DF; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Força Nacional, atiradores de elite posicionados no teto dos prédios dos Ministérios das Comunicações, Justiça e Saúde e um forte aparato com cães, cavalos, caminhões, ônibus, tratores e moto-serras para cortar as arvores que serviam de sombra para os manifestantes. Referida operação foi repelida por decisão da e. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF;<br /><br />No dia 10 de julho de 2010 uma operação com um forte aparato militar, nos moldes das anteriores, às 5:00hs da manhã, de forma violenta, agredindo crianças, idosos, gestantes indígenas e prendendo militantes e apoiadores, sem ordem judicial, mandado ou flagrantes destruiu as barracas que abrigavam os manifestantes e apreendeu os pertences sem nenhum auto de apreensão ou registro do material, dos bens e dos seus proprietários (remédios, documentos, cobertores, alimentos, panelas, câmaras de filmagens, máquinas digitais com os registros da violência policial, computadores portáteis, dinheiro, alimentos entre inúmeros outros pertences) e que até hoje não foram devolvidos e nem seus proprietários foram indenizados. Com a apreensão do material os manifestantes ficaram sem nenhuma proteção e condição para continuar a manifestação.<br /><br />No dia 14 de agosto de 2010, com idêntico aparato militar e se aproveitando do afastamento temporário da maioria dos manifestantes, as forças militares cercaram o local da manifestação com grades de ferro e os poucos manifestantes foram para a frente do prédio do Itamaraty e os militares (União, DF e FUNAI) cortaram todas as arvores que serviam de abrigo aos manifestantes.<br />Em dezembro de 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenou o Governo Brasileiro a suspender a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte por prejudicar direitos de comunidades indígenas sem realização de consultas a essas populações de forma “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada” a cada uma das comunidades indígenas afetadas antes. <br />Nos dias 2, 3, 4 e 5 de maio de 2011 cerca de 700 lideranças e organizações indígenas do Brasil reuniram-se em Brasília através do denominado Acampamento Terra Livre e, também aprovaram a mesma pauta do Movimento Indígena Revolucionário.<br /><br />Em 17 de junho de 2011 as representações indígenas que ainda faziam parte da denominada Comissão Nacional de Políticas Indigenistas romperam com a FUNAI.<br /><br />Excelentíssimo Senhor relator, após todos os esforços realizados e, apesar da intervenção pessoal de vários parlamentares da e. Comissão de Direitos Humanos do Senado; da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da r. Câmara dos Deputados; da existência de 2 PDLs (Projetos de Decretos Legislativos) para revogação do Decreto Presidencial, nesta Câmara dos Deputados e já ter passado mais de um ano, além de não ter tomada nenhuma providência para rever o teor do Decreto; não ter instaurado nenhum procedimento disciplinar, ético e nem criminal para apurar as violações dos direitos e preceitos protecionistas do segmento social indígena praticadas pelos gestores públicos da FUNAI, a situação da assistência continua, a cada dia pior; <br /><br />Senhor relator, nas duas audiências públicas ficou comprovado que referido Decreto que “reestruturou” o órgão de assistência indígena não foi precedido de consulta aos indígenas, tanto assim que foi publicado em pleno recesso parlamentar; que as entidades sindicais não participaram desta reestruturação; que teve o objetivo de permitir, como permitiu, a mineração em terras, agora através das ONGs por meio de simples convênios, apesar da proibição deste tipo de atividade, conforme Decreto Legislativo nº. 143, de 20 de junho de 2002 que ratificou a Convenção 169 da OIT; que os indígenas tiveram um decréscimo de assistência com o fechamento de cerca de 300 Postos e Administrações Regionais; que cerca de 1500 servidores indígenas não foram consultados e nem tiveram a oportunidade de opção para suas relotações; que os servidores que se colocaram contrário ao referido Decreto experimentaram assédio moral, perseguição e processos administrativos disciplinares; que o dano nos territórios indígenas foi inestimável; que os indígenas que manifestaram seus descontentamentos através do AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) na Esplanada dos Ministérios experimentaram diversos tipos de violências e que tiveram seus pertences apreendidos violentamente sem a devida restituição e sem registro através de auto de apreensão; que o concurso público da FUNAI objeto do Edital de n 01/2010 não respeitou aos princípios da diferenciação cultural, bilingüismo e nem aos saberes e conhecimentos regionais e locais dos indígenas, sendo que nenhum indígena foi aprovado e nem classificado; que após a desestruturação do órgão as TIs (Terras Indígenas) foram ocupadas por madereiros, garimpeiros, traficantes, deixando a população ainda mais vulnerável.<br /><br /><br />JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO<br /><br />Os direitos indígenas são protegidos pelos princípios constitucionais a seguir dispostos:<br />Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:<br />I - ........;<br />III - a dignidade da pessoa humana;<br /> Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: <br />I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; <br /> Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: <br />I - ...........; <br />II - prevalência dos direitos humanos; <br /> Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. <br /> § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. <br />Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.<br /> Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. <br /> § 1º ......... <br /> § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. <br /> § 3º .......... <br /> § 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. <br /><br />Como se verifica pela norma constitucional pátria, senhor relator, os direitos indígenas são protegidos pelos preceitos e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; de uma sociedade livre, justa e solidária; da prevalência dos direitos humanos; da garantia de acesso às fontes da cultura nacional; do apoio, incentivo, valorização e da difusão das manifestações culturais; da proteção das manifestações culturais indígenas; do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; dos costumes; das línguas; das crenças; das tradições; da originalidade; da inalienabilidade; da indisponibilidade e o da imprescritibilidade. <br /><br />Esses preceitos e princípios constitucionais ganharam relevo e foram elevados à proteção da Norma Internacional através da Resolução de nº 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho e que o Brasil comprometeu-se a protegê-los através do Decreto Legislativo 143/02, incorporando-os ao patrimônio jurídico, cultural, ambiental, social e religioso do segmento social indígena, da comunidade nacional e de toda a humanidade.<br /><br />O que se pede a Vossa Excelência é que proteja os princípios e preceitos constitucionais apontados e que determine que o executivo direcione a gestão da FUNAI aos mais modernos posicionamentos humanos, ambientais, culturais, religiosos e sociais através do presente PDL. <br /><br />Diante de todo o exposto rogam a Vossa Excelência o seguinte:<br /><br />1 – A aprovação do Decreto Legislativo para revogar o Decreto presidencial de n 7056/09;<br />2 – Que seja oficiada à CGU – Controladoria Geral da União e à sua Comissão de Ética Pública para adoção dos procedimentos administrativos éticos e disciplinares para apurar os atos dos dirigentes da FUNAI e do Ministério da Justiça objeto das ocorrências aqui apontados;<br /><br />3 – Que seja oficiada a e. 6ª Câmara de Revisão de Defesa das Minorias do MPF para instaurar procedimento Civil Público e criminal visando apurar as ocorrências objeto do presente procedimento legislativo, inclusive dos efeitos dos atos praticados pela denominada reestruturação, em especial para apurar as lesões apontadas e mover as medidas judiciais que entender cabíveis para impor ao Estado Nacional a reparação dos danos experimentados pelos indígenas nas suas TIs.;<br /><br />4 – Que seja oficiado ao TCU – Tribunal de Contas da União para apurar as contas públicas da FUNAI;<br /><br /><br />Brasília, 30 de junho de 2011.<br /><br /><br />MOVIMENTO SOCIAL ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO<br /><br />ASSOCIAÇÃO PAKARARU FONTE DA SERRA e<br /><br /><br />CESAC – CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SÓCIOAMBIENTAL E CULTURAL CAUIERÉAcampamento Indigenahttp://www.blogger.com/profile/00584954505185007311noreply@blogger.com0