ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA

Vitória na Justiça, luta na rua!

2011-12-04T06:05:00.000-08:00

Dr. André de Paula na rádio web petroleira, junto com o radialista Nato Kandall: apoio da FIST foi fundamental para a vitória da Ocupação Luísa Mahin

Vitória na Justiça, luta na rua!
A Ocupação Luísa Mahin, da Ladeira do Russel, 51, na Glória, festeja hoje a sua vitória na Justiça. No último momento, o Desembargador Cláudio Tavares de Oliveira Júnior, interpôs um agravo interno, que, traduzindo da linguagem jurídica, impede que haja o despejo das famílias de sem teto que ocupam o casarão.
O Desembargador agiu a favor dos ocupantes, por considerar que “o cumprimento do mandado de reintegração de posse importará no desalijo de várias famílias humildes, causando-lhes danos irreparáveis.”
Assim, as famílias ficam na Ocupação que, em assembleia, decidiram homenagear a líder da Revolta dos Malês, ocorrida na Bahia, a guerreira Luísa Mahin, para ser o nome que irá protege-los e guia-los nessas batalhas.
Portanto, nesta luta infatigável pela causa dos descapitalizados, todos foram imprescindíveis para essa vitória. Os ocupantes são vitoriosos porque decidiram resistir por sua casa e dignidade, negando sair de um imóvel que já lhes pertence moralmente. O Ocupa Rio também é vitorioso por ter tido a sensibilidade de acolher e lutar ao lado dos ocupantes – sensibilidade essa que todo revolucionário deve ter por quem precisa de ajuda. A Frente Internacionalista dos Sem Teto também é vitoriosa, pela incansável luta de seu advogado André de Paula e do fundador da FIST, Antônio Louro (que não desiste de lutar pelos pobres, mesmo com 87 anos), e pelos seus militantes, que apoiaram e acreditaram na Ocupação. E, por fim, agradecemos também a Defensoria Pública e ao Desembargador, que agiram em prol dos corajosos sem teto.
Mas, como os malês da Luísa Mahin, não iremos desistir de lutar na rua. É na rua onde está a nossa luta e é na rua que conseguiremos a vitória definitiva. Nesta próxima segunda-feira, às 6h da manhã, estamos marcando uma manifestação na frente do Hotel Glória, para mostrarmos para o capitalista Eike Batista que os VERDADEIROS donos do Rio de Janeiro são os desterrados, os sem teto, os indígenas, os negros e todo o povo trabalhador.
Convidamos vocês, então, para essa batalha nas ruas! Ganhamos a vitória na Justiça, mas ainda falta a das ruas! Convocamos vocês para estar nesta segunda-feira, às 6h da manhã, na frente do Hotel Glória para dizermos para o patrão Eike Batista que quem paga o lucro dele SOMOS NÓS! E não iremos aceitar que haja despejos de famílias humildes para em seu lugar ficar a especulação imobiliária para a Copa do Mundo e Olimpíadas!

Família Indígena reivindica área ancestral

2011-12-02T03:21:00.000-08:00

Sem-teto e indígena juntos - charge de Latuff
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Família Indígena reivindica área ancestral
A indígena Cícera cansou de ser rejeitada e humilhada. Forte e corajosa, a índia é a principal líder de um grupo de sem-teto que ocupa um casarão na Glória. Já foram despejados outras vezes do mesmo local e contando as idas e vindas eles vivem no imóvel há uns quatro anos. Agora, junto com a sua família e outras de sem-teto, ela reivindica uma área considerada tradicional pelos indígenas: a Travessa do Outeiro, antiga Ladeira Russel, 51, na Glória, Rio de Janeiro.

Sabemos, pela História, que o Rio de Janeiro foi palco de batalhas sangrentas entre tupinambás e portugueses. A grande e temida Confederação dos Tamoios tinha como uma das suas principais aldeias, base de sua resistência, a aldeia de Uruçu-Mirim, onde hoje fica o bairro da Glória. A tão bela e famosa Igreja da Glória nada mais é do que um antigo cemitério indígena – é bastante comum a construção de igrejas em antigos cemitérios ou locais de reza indígenas, pois é uma maneira eficiente da Igreja Católica de submeter os indígenas aos seus ritos.

O fato é que a Ladeira do Russel, 51, na Glória, é aonde HOJE a História da guerra entre tupinambás e portugueses se repete (sabemos bem que a História não se repete, mas estruturalmente há aspectos semelhantes e que ficam). Temos, de um lado, uma empresa capitalista chamada SERTENGE, especialista em construção civil (assim não eram os portugueses?); e, de outro lado, famílias humildes (como a terra é húmus, gente da terra) que reivindica a sua casa (o Estado tem o dever de proteger e garantir casa a todos, mas como são meros índios, ou meros sem-teto, deixa pra lá, quem se importa realmente?)

Nós nos importamos! Vamos dizer NÃO à SERTENGE! Não à reintegração de posse de algo que é ILEGAL (a SERTENGE NÃO é a dona do imóvel, não tem nenhum título de propriedade e simplesmente FALSIFICOU a titularidade do casarão). Vamos lutar e dizer para os capitalistas de plantão que essa terra é indígena e pessoas como Cícera tem, sim, direito à sua terra ancestral. Não podemos reproduzir a mentalidade colonial de expulsão de indígenas dos seus locais de direito.
Escute Cícera, Derli e Gaúcho da Ocupação da Ladeira do Russel na rádio web petroleira: http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1875%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-1-de-dezembro-de-2011-6o-congresso-de-fist&option=com_content&Itemid=61
O Movimento Indígena Revolucionário junto com a Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) apoia a ocupação da Ladeira do Russel, 51. Ontem, dia primeiro de dezembro, a incansável Cícera deu uma entrevista para a rádio web petroleira, no Programa Sem Teto em Revista (sob os comandos do radialista Nato Kandall e com apoio técnico de Jaime de Freitas) junto com o advogado da FIST, Dr. André de Paula.

Nesta próxima segunda-feira, dia 5 de dezembro, às 8h da manhã, está marcada a data da expulsão de Cícera, sua família e das famílias dos outros sem-teto. Pedimos a todos que se sintam sensibilizados pela causa dos INDÍGENAS QUE ESTÃO SE TORNANDO SEM-TETOS na cidade de Uruçu-Mirim/Rio de Janeiro, que compareçam à Ladeira do Russel, 51, Glória, para RESISTIRMOS CONTRA A EMPRESA NEO-COLONIAL PORTUGUESA SERTENGE e lutarmos ao lado dos nossos indígenas sem-teto.
Queremos também convidar todos para o VI Congresso da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), que ocorrerá no dia 11 de dezembro e contará com a participação do Movimento Indígena Revolucionário. Awire!

Sem Tetos comemoram seis anos de lutas e vitórias das Ocupações
VI Congresso terá participação de diversos Movimentos Sociais e militantes políticos.

A FIST - FRENTE INTERNACIONALISTA DOS SEM TETO, realizará no domingo dia 11 de dezembro, no auditório do SINDIPETRO-RJ, seu VI Congresso. A entidade que apóia política e juridicamente as ocupações de Sem Teto na região metropolitana do Rio, contará com a presença de várias entidades que apóiam o movimento social.
Na programação, a mesa de abertura acontecerá às 9h com a presença de alguns movimentos sociais, como: a Pastoral das Favela; o Ocupa Rio; MTD – pela base; Fórum de Educadores Populares; Movimento Indígena Revolucionário; os Sem Tetos; os representantes da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso; CUT; e, o militante e escritor Cesare Battisti, entre outros. Ao meio-dia, horário do almoço, também será para degustar cultura, pois é neste horário que alguns grupos de música e teatro farão suas apresentações. As 13h30 serão retomadas os debates, com foco nos movimentos sociais de ocupação. A partir das 16h, a FIST apresentará suas propostas para o próximo ano, finalizando as resoluções às 18h na última plenária. O Congresso será encerrado com uma grande festa em comemoração as lutas e vitórias alcançadas pelos movimentos no ano de 2011.

Serviço:
Local:SINDIPETRO-RJ
End: Av. Passos 34, Centro
Tel: 9606-7119/ 9724-2144

Acampamento Indígena Revolucionário luta junto com Santuário dos Pajés

2011-11-06T09:22:00.000-08:00

Indígena do AIR luta em defesa do Santuário dos Pajés

Índios Fulni-ô e Guajajara param máquinas no Setor Noroeste, no DF
Cerca de 20 indígenas entraram em canteiro com paus e arcos e flechas.
14 ambientalistas foram detidos pela Polícia Militar nesta quinta-feira (3).

Do G1 DF

Índios da etnia Fulni-ô e Guajarara pararam as máquinas que trabalhavam na manhã desta quinta-feira (3) no canteiro de obras da construtora Emplavi, no Setor Noroeste, área nobre de Brasília. Cerca de 20 indígenas entraram no terreno e, com paus e arcos e flechas, bateram nos tratores e escavadeiras.
índios param máquinas de construtoras no Setor Noroeste, em Brasília
Policiais militares que faziam a segurança no local e haviam detido 14 ambientalistas nesta manhã se reuniram com os indígenas para tentar resolver a situação. Após conversa com policiais, os índios deixaram o canteiro, mas permanecem do lado de fora do terreno e bloqueiam a estrada com galhos e pedaços de madeira. Dizem que só saem do local com a presença da Funai.

O coronel Sebastião Gouveia, responsável pela operação de segurança no Noroeste nesta quinta-feira disse que notificou a Secretaria de Segurança Pública do DF sobre a situação no Noroeste para que órgãos competentes - Ibama, Funai e Polícia Federal, segundo ele - sejam, acionados. O efetivo de policiais militares foi aumentado e passou de 80 para 150 homens.

Enquanto representantes dessas instituições não chegam, a Polícia Militar afirma que vai permanecer nas áreas de conflito. "Temos ordem judicial para permanecer aqui", falou o coronel. De acordo com ele, outras prisões podem acontecer se os manifestantes pertubarem a ordem pública. "Estamos aqui para manter a ordem."

Membro da etnia Guajajara, o advogado Arão da Providência Araújo Filho, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro, informou que o grupo resolveu protestar porque máquinas da construtora teriam invadido e desmatado área indígena.

Segundo ele, a área ocupada pelos Guajajara fica fora da de 4,1815 hectares que não foi vendida a nenhuma empreiteira e está protegida pela Justiça, mas está dentro dos 50 hectares que são reivindicados pelos índios. Os Guajajara não souberam precisar há quanto tempo vivem no local.

“Essa área é dos índios e nós não vamos correr, inclusive há crianças aqui. As autoridades não estão com a gente, então, nós vamos ficar e ser a autoridade desta área, junto com os Fulni-ô”, disse o cacique Guajajara José Machado.

Em nota, a construtora Emplavi informou que a retomada das obras no terreno em disputa está assegurada “por medida judicial do Tribunal Regional Federal proferida pela desembargadora federal Serene Maria de Almeida, no dia 21 de outubro. A manutenção da área indígena segue fixada em 4,1815 hectares, que é a área que a comunidade indígena efetivamente ocupa.”

Acordo
No dia 18 de outubro, oito famílias indígenas que ocupam o Setor Noroeste aceitaram o acordo proposto pela Terracap, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi) para deixar o local.

Segundo o advogado que representa essas famílias, George Peixoto, os indígenas aceitaram ser removidos para uma área da Terracap próxima ao Noroeste, chamada de Área Especial Cruz. A área, de cerca de 12 hectares, será doada para a União e repassada para a Funai, para a criação de uma reserva indígena.

A Terracap informou que vai construir moradias com infraestrutura adequada para receber as famílias. O presidente do órgão, Marcelo Piancastelli, disse que ainda não há previsão para a remoção dos indígenas, mas afirmou que isso deve ocorrer o mais brevemente possível.

Piancastelli também falou que o acordo é importante para evitar que outros indígenas ocupem a região.

De acordo com o procurador geral da Funai, Antônio Salmeirão, o estudo prévio feito por antropólogos diz que existem alguns indícios de que a área seja indígena, mas não conclui que a região era tradicionalmente ocupada. "Aquela não é uma área tradicionalmente ocupada. Esse é o entendimento da Funai."

Etnia remanescente
A cacique vanice Pires Tanoné, que assinou o acordo em nome das etnias Kariri-xocó e Tuxá, informou que apenas os Fulni-ô Tapuya não aceitaram a proposta de deixar a área. O procurador jurídico da Terracap, Sérgio Nogueira, disse que a empresa vai continuar aberta a negociações.

Ariel Foina, advogado que defende a permanência dos indígenas no Noroeste, disse, na época da assinatura do acordo, que a saída da região nunca foi cogitada pelos Fulni-ô. “Se eles [os Fulni-ô] quisessem casa, eles voltariam para Águas Belas [em Pernambuco, estado de origem do pajé]. O que está em jogo no Noroeste é uma área especial, uma área que tem valor especial para o ritual deles.”

Agradecimentos ao Tribunal Popular

2011-11-03T08:38:00.000-07:00

Cacique Korubo, líder do AIR, está a caminho do Rio de Janeiro

Agradecimentos ao Tribunal Popular
Nós, do Movimento Indígena Revolucionário, agradecemos ao Tribunal Popular por terem ajudado na procura da nossa liderança indígena, o Cacique Korubo. Korubo é um dos principais líderes do Movimento Indígena Revolucionário, por conta da sua força de atuação, sua independência radical, sua autonomia revolucionária, pelo seu carisma contagiante, que, para nós do Acampamento Indígena Revolucionário, faz com que ele se torne nosso “Che Guevara” indígena.
Quando foi confirmado que ele realmente havia fugido da sua ex-companheira, que, infelizmente, não foi capaz de entender e aceitar que nosso líder Korubo é um ser humano integralmente livre, sem nenhuma amarra – pois não há partido, dinheiro, poder ou qualquer coisa parecida que prenda nosso cacique – compreendemos que ele segue sua visão de condor, guiado pelo Grande Espírito, que NÃO negocia terras, nem vende almas no leilão.O Cacique Korubo caminha ao lado do Grande Espírito em busca da luta do seu coração. E não haverá Dalilas que façam nosso líder desistir dessa Grande Batalha do porvir.
Com o apoio dos companheiros de São Paulo, conseguimos descobrir que Korubo está bem, que fugiu do cativeiro de Dalila, que está vindo em direção ao Rio de Janeiro, cidade por ele escolhida para a próxima Grande Batalha.
A LUTA INDÍGENA REVOLUCIONÁRIA ESPERA POR TI, PARENTE KORUBO! VIVA O ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO! VIVA O MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO!

Cacique Korubo está desaparecido em São Paulo

2011-10-24T13:19:00.000-07:00

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea - Última Parte

2011-10-11T08:58:00.000-07:00

Carlos Pankararu em foto tirada em junho do ano passado: os indígenas exigem participação nas políticas destinadas a eles (foto de Bruno Costa).

Por Marília Lima

Refletir sobre o protagonismo indígena e os indígenas em confronto, resistência ou diálogo com as políticas governamentais é de suma importância tanto para a sobrevivência dos Povos Indígenas, como para se pensar como é tratado o indígena diante dos aparelhos governamentais que, teoricamente, têm como objetivo a proteção dos direitos dos índios. O indígena como ser ativo e atuante da sua própria política e como protagonista da História, e não mais como um ser passivo é a quebra da dicotomia de que os indígenas são seres naturais e, por isso, não são capazes de ter sua própria História e não são capazes de fazer a História. Levar o indígena a sério e a sua política de contestação é pensar no indígena hodiernamente e não mais como um mito justificador da brasilidade. De acordo com Pierre Clastres, a condição indígena também é política:

(...) A condição é renunciar, asceticamente, digamos, à concepção exótica do mundo arcaico, concepção que, em última análise, determina maciçamente o discurso pretensamente científico sobre este mundo. A condição será nesse caso, a decisão de levar enfim a sério o homem das sociedades primitivas, sob todos os seus aspectos e em todas as suas dimensões; inclusive sob o ângulo político, mesmo e sobretudo se este se realiza nas sociedades arcaicas como negação do que ele é no mundo ocidental. É necessário aceitar a idéia de que a negação não significa em nada, e de que, quando o espelho não nos devolve a nossa imagem, isso não prova de que não haja nada que observar. (...) (CLASTRES, 1990, p. 16).

Assim, pensar o indígena como capaz de escrever e atuar na sua própria História é constatar, inclusive, que os indígenas se confrontam com os aparelhos governamentais e com as políticas públicas destinadas a eles. Porém, infelizmente, a maior parte das políticas públicas é para a eliminação da diferença, ou seja, tanto para a destruição física dos indígenas como para a destruição da identidade indígena. Fazendo coro com o antropólogo Pierre Clastres, o Estado parece ter como fim último o etnocídio:

É aceito que o etnocídio é a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores e más; é a aplicação de um princípio de identificação de um projeto de redução do outro ao mesmo (o índio amazônico suprimido como outro e reduzido ao mesmo como cidadão brasileiro). Em outras palavras, o etnocídio resulta na dissolução do múltiplo no Um. O que significa agora o Estado? Ele é, por essência, o emprego de uma força centrípeta que tende, quando as circunstâncias o exigem, a esmagar as forças centrífugas inversas. (...) (CLASTRES, 2004, p.87)

Por que o título deste trabalho é “A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios contemporânea?” Por que essa tentativa de resgatar uma história que ocorreu há cerca de quinhentos anos atrás e compará-la com uma manifestação ocorrida em 2010?
Em primeiro lugar, devemos entender que a tática de acampar era tão usual para os indígenas, que era utilizada tanto em guerras interétnicas como também nas batalhas contra o colonizador. O acampamento é um método de guerra, que, provavelmente, é empregado há milênios pelos Povos Indígenas por conta da sua mobilidade, agilidade e por unir ainda mais o grupo étnico insurgente. Assim, o fato de ser um acampamento o meio em que os indígenas encontraram para se reunir em torno das suas reivindicações, já traz consigo um arcabouço simbólico da tradicionalidade e ancestralidade indígena.
Além de carregar esse arcabouço simbólico, o fato de acampar na Esplanada dos Ministérios trouxe outra configuração no espaço moderno de Brasília. Houve uma reconfiguração espacial indígena, onde os manifestantes trouxeram elementos simbólicos da cultura indígena para defronte aos prédios ministeriais modernos da capital brasileira. Como exemplo dos símbolos indígenas, temos: a construção de uma oca, feita de bambus e arames; as redes, para os indígenas dormirem e descansarem, colocadas nas árvores do cerrado (essas mesmas árvores foram cortadas, logo depois, a mando do Governo Distrital, como parte da estratégia de expulsão dos indígenas no local); as fogueiras para aquecer do frio e para cozinhar alimentos etc.
Portanto, podemos caracterizar o movimento intitulado como Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), iniciado em janeiro de 2010 e finalizado na sua tática de acampamento no início de setembro de 2010, como expressão do indígena de fazer política, como ser político que é.
A Confederação dos Tamoios, que ocorreu entre 1556 a 1567 é, talvez, a principal revolta dos indígenas contra a colonização portuguesa, onde várias etnias indígenas se uniram contra o jugo do colonizador. Apesar de ter sido dizimada, a Confederação dos Tamoios, é um exemplo histórico da possibilidade de união entre povos indígenas de diferentes etnias na busca pela conquista de um objetivo em comum. Existiram diversas confederações interétnicas no período colonial, porém, a mais significativa é a Confederação dos Tamoios - pela sua importância literária e histórica. E mais do que uma análise comparativa entre a Confederação dos Tamoios e o Acampamento Indígena Revolucionário, este trabalho tem como propósito ressaltar a idéia dessa aliança entre diferentes etnias como uma tática essencial para a insurgência indígena.

BIBLIOGRAFIA

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2004,

_________________ A Sociedade Contra o Estado: Pesquisas de Antropologia Política. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990.

FERNANDES, Florestan. A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá. São Paulo: Globo, 2006.

_____________________ A Organização Social dos Tupinambá. São Paulo: Editora Hucitec/Editora UnB, 1989.

FRANCO, Affonso Arinos de Mello. O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa: as origens brasileiras da theoria da bondade natural. Rio de Janeiro: José Olympio, 1937.
GONÇALVES, Marco Antônio (org). Diários de Campo de Eduardo Galvão: Tenetehara, Kaioá e Índios do Xingu. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Museu do Índio – FUNAI, 1996.

GOMES, Mércio Pereira. O índio na história: o povo Tenetehara em busca da liberdade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
___________________. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2008.

LÉVI-STRAUSS, Claude. As Estruturas Elementares do Parentesco. Petrópolis: Vozes, 2008,

_____________________ Mito e Significado. Lisboa – Portugal: Edições 70, 1978,

_____________________ O Pensamento Selvagem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Editora da Universidade de São Paulo, 1970.

OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2004.

______________________ A problemática dos “índios misturados” e os limites dos estudos americanistas: um encontro entre antropologia e história. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999.
QUINTILIANO, Aylton. A Guerra dos Tamoios. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
STADEN, Hans. Duas viagens ao Brasil. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1974.

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte IV - A Resistência

2011-09-26T09:51:00.000-07:00

A "Batalha do Congresso", no dia 19 de maio de 2010, foi o divisor de águas para o AIR...............
Por Marília Lima

Podemos caracterizar a luta dos indígenas acampados com um forte componente de espontaneidade, demonstrando essa ligação histórica entre a Confederação dos Tamoios e a luta do AIR, pois é através dos rituais indígenas que se realizava o enfrentamento. Um exemplo memorável da espontaneidade da luta indígena foi o confronto ocorrido dentro da Câmara dos Deputados, no dia 19 de maio de 2010. Os indígenas acampados foram avisados que iria ser votada a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), conselho este presidido pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira, alvo da indignação dos acampados - pois uma das principais reivindicações dos indígenas era a saída imediata do Presidente da FUNAI. Ao serem informados da votação do CNPI, cerca de duzentos e cinqüenta indígenas entraram na Câmara dos Deputados e realizaram um impressionante toré. Ao tentarem entrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, local onde seria a votação do CNPI, foram barrados pela Polícia Legislativa que ali se encontrava. Houve empurra-empurra e a polícia começou a desferir golpes de cassetete e choques elétricos indiscriminadamente. Os indígenas revidaram como puderam. Por conta desse embate, houve muita repercussão na mídia e, a partir desse confronto, a manifestação dos indígenas se tornaria conhecida no país inteiro. Para os acampados, esse dia ficou conhecido como “A Batalha do Congresso”.
Ademais da sua repercussão na imprensa, “A Batalha do Congresso” levou os indígenas a serem imediatamente atendidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marco Maia. Uma comissão de lideranças indígenas exigiu que o CNPI não fosse aprovado. Houve várias discussões com os deputados ali presentes e, por fim, o objetivo de não aprovar o CNPI, naquele dia, foi alcançado. Fato esse que fez com que os manifestantes se unissem ainda mais e aumentasse a moral coletiva dos indígenas.
Outra questão fundamental a ser estudada é o da multiplicidade das lideranças indígenas. Afinal, quem era o líder máximo do AIR? Obtemos nessa simples pergunta uma associação com a Confederação dos Tamoios, já que houve vários líderes da Confederação e nenhum disponha de privilégios. O mesmo acontecia no AIR, onde havia várias lideranças de diversas etnias e todos tinham poder de voz e de ação. Talvez fosse um raro exemplo de “democracia direta”, que existe há milênios nas sociedades indígenas. As decisões de ações conjuntas, por exemplo, muitas vezes eram decididas à noite e em volta das fogueiras, com a possibilidade de participação de todos que ali se encontravam presentes. Inclusive a nomeação do Dr. Arão da Providência foi uma escolha dos próprios indígenas.
Tudo caminhava para o atendimento das reivindicações do Acampamento Indígena Revolucionário, pois, a cada dia, os acampados contavam com mais apoio e cada vez mais a luta dos indígenas era noticiada pelo Brasil inteiro. Porém, a FUNAI não estava disposta a atender nenhuma reivindicação e jogou como fez na primeira ocupação da FUNAI, em janeiro de 2010: negociando com cada etnia em separado e oferecendo “recompensas” em dinheiro. Quase um mês depois da “Batalha do Congresso”, que, apesar de ter deixado vários manifestantes feridos foi uma “luta” vencida pelo AIR, a FUNAI, em conluio com o Ministério da Justiça e, inclusive, com um representante da Presidência da República, ofereceram acordos individuais para algumas lideranças do AIR. Assim, o Acampamento Indígena Revolucionário foi dividido, porém, até então, estava unido em uma luta em comum. Havia um convívio relativamente bem entre as diversas etnias (mesmo não havendo uma unicidade, havia uma busca por alianças para o fortalecimento das suas reivindicações em comum – como ocorreu na histórica Confederação dos Tamoios). Assim, armaram outra armadilha para uma parte das lideranças indígenas e fizeram o que o Ministério da Justiça, a FUNAI e, por fim, a Presidência da República almejavam. Parte dos acampados, então, aceitou um acordo com o Ministério da Justiça e foi dormir em hotéis de Brasília. Carlos Pankararu (líder e fundador do Acampamento Indígena Revolucionário) declarou em carta aberta no blog do AIR, no mesmo dia da traição, 12 de junho de 2010, que o acordo seria uma cilada, pois não é da alçada do Ministro da Justiça revogar um decreto presidencial.
Nessa mesma manhã de sábado o próprio representante da FUNAI foi o principal articulador e corruptor para dividir o Acampamento Indígena Revolucionário e fazer com que parte dos indígenas aceitasse essa armadilha, saísse do acampamento e fosse para hotéis em Brasília. Junto com o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, estava o representante da Presidência da República, além de assessores do Ministério da Justiça.
Mesmo com a saída de parte do AIR para hotéis, o acampamento continuou resistindo. Por ser um local público e espaço ideal para a manifestação, a FUNAI não podia retirar à força os indígenas da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes indígenas, ao escolherem acampar na frente dos prédios ministeriais de Brasília, tornaram-se um “problema” para a FUNAI, pois o órgão, ao invés de atender as reivindicações dos acampados, procurava uma maneira jurídica de expulsá-los do local. Assim, houve várias tentativas de retirar os indígenas, culminando naquela que seria a mais violenta: a mega-operação policial de 10 de julho de 2010. Como não há lei que proíba cidadãos protestarem em espaço público, uma liminar obtida pelo Governo do Distrito Federal, na sexta Vara Federal da Seção judiciária do Distrito Federal, com a conivência tanto do Ministério da Justiça como da FUNAI, afirmava que os indígenas estavam utilizando o local como moradia, já que o acampamento estava completando seis meses de vida. Portanto, na manhã do dia 10 de julho, foram retirados os pertences de cerca de cinqüenta indígenas, em uma grande operação policial, que, fechou o Eixo Monumental, e terminou com a prisão arbitrária de quatro pessoas, sendo dois indígenas.
Porém, com a retirada forçada dos seus pertences e das barracas, essenciais para a proteção contra o frio (as madrugadas de Brasília em julho chegam a ser gélidas) os indígenas decidiram continuar acampando, mesmo ao relento. Para resistir ao frio de Brasília, foram disponibilizados sacos de dormir para os indígenas e a resistência continuou por ainda um mês. Os indígenas eram vigiados por duas viaturas da polícia militar durante vinte e quatro horas, em uma clara tentativa de intimidação.
Depois de retiradas as barracas de lonas e, inclusive, os banheiros químicos, a situação higiênica do acampamento ficou precária. O acampamento se tornou alvo de escárnio de humorista e matérias de jornal, por conta da dificuldade que era realizar suas necessidades fisiológicas. A intimidação policial era para que, em hipótese alguma, os indígenas retornassem a colocar barracas de lona.
Uma semana depois da mega-operação policial foi noticiado que os indígenas cobraram R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais) da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da própria FUNAI, por “gastos com protestos”, indicando uma clara traição ao movimento indígena e afirmando que as assinaturas dos indígenas eram de “líderes”. Ainda na matéria citada, havia uma justificativa para a mega-operação policial de 10 de julho contra os indígenas, já que as tentativas de “saída espontânea” dos acampados haviam fracassado. Como Aparelho Ideológico de Estado, a mídia fazia o seu papel de encobrir, mentir e mascarar a realidade, já que desviava a atenção do quão absurdo era a retirada violenta de barracas de lona e de pertences dos indígenas e, além do mais, ignorava que os indígenas tinham o direito de protestar e se manifestar contra o Decreto 7.056/09. Que saída espontânea poderia haver, se nenhuma reivindicação havia sido atendida durante seis meses de luta e indignação?
Noticiado no próprio blog do Acampamento Indígena Revolucionário havia, sim, uma tentativa de corromper as lideranças do AIR. Em uma carta escrita e assinada pela assessoria de imprensa do acampamento, o AIR acusava como corruptores: um representante direto da Presidência da República, o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, e membros do Ministério da Justiça. Estavam, então, envolvidos nas negociações com os indígenas os órgãos vitais para a defesa dos direitos indígenas. Assim, a própria Presidência da República, junto ao Ministério da Justiça e da FUNAI eram os principais “inimigos” dos direitos dos indígenas. Depois de um mês de resistência, sem ter tido nenhuma reivindicação atendida e com o Congresso Nacional em recesso parlamentar, os últimos indígenas se retiraram da Esplanada dos Ministérios.

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte III, A participação dos Tenetehara - Guajajara

2011-09-20T09:21:00.000-07:00

A participação das famílias Tenetehara-Guajajara foi fundamental para o AIR (foto de Bruno Costa)

O Acampamento Indígena Revolucionário, Parte III
A participação dos Tenetehara - Guajajara
Por Marília Lima

Por que os Tenetehara - Guajajara participaram de forma massiva e intensa do Acampamento Indígena Revolucionário? Sabemos que a história dos Tenetehara - Guajajara é de resistência a colonização, culminando no levante de João Caboré, o Kawiré Imàn, líder do histórico Massacre de Alto Alegre, ocorrido em 1901, na cidade de Barra do Corda, no estado do Maranhão. O líder dessa resistência indígena, o célebre Kawiré Imàn, é uma lembrança corrente dos Tenetehara - Guajajara. O pensar e fazer política dessa etnia pode ser visualizado pelas suas freqüentes e justas manifestações, em que o Acampamento Indígena Revolucionário é apenas mais um exemplo de protesto desses indígenas. Inclusive, a última manifestação dos Tenetehara – Guajajara não ocorreu em Brasília, no Acampamento Indígena Revolucionário, e sim no Maranhão, por conta da falta de repasse de fundos educacionais para os indígenas, fato que os levou a fechar a BR - 226, em novembro de 2010.
Portanto, podemos perceber a História dos Tenetehara-Guajajara na sua forma de atuação no Acampamento Indígena Revolucionário e pelas suas lideranças. Muitas das lideranças do AIR já eram antigas, outras eram descendentes de líderes históricos, como o Dr. Arão da Providência Filho, que alega ser descendente direto (bisneto) de João Caboré, o líder do Massacre de Alto Alegre.
Ademais da rebelião de 1901, os Tenetehara – Guajajara lutaram também para a demarcação das suas terras a partir da década de 1970. Como a demarcação de terras indígenas envolve, quase sempre, conflitos, são desses conflitos que surgiram as lideranças que fizeram parte do Acampamento Indígena Revolucionário.
As lideranças do AIR foram responsáveis por pressionar tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal para a realização de audiências públicas acerca do Decreto 7.056/09. A primeira audiência pública realizada se deu na Câmara dos Deputados, no dia 28 de abril de 2010, e houve duas audiências públicas no Senado Federal, nos dias 5 de maio e 12 de maio. Na última audiência pública no Senado Federal foi proposta o Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI), como contraponto ao Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), este presidido pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira. O CNDI foi formado e formulado pelas lideranças indígenas que se encontravam presentes e, para presidi-lo, foi nomeado o advogado Dr. Arão da Providência Filho. O diferencial desse Conselho (entre outros aspectos revelantes) em relação ao CNPI, seria a possibilidade histórica da ocupação de um presidente indígena para o mais alto cargo da FUNAI.
Na audiência pública no Senado Federal foi criado o projeto de lei do CNDI, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na data de 20 de maio de 2010. Segue abaixo a parte do projeto do CNDI que explica a participação do AIR na sua criação e a rejeição do CNPI como representante legal dos povos indígenas:

"Pela primeira vez a comunidade indígena representada pelos povos que desde a edição do decreto presidencial de número 7056 de 28 de dezembro de 2009, acampada na Esplanada dos Ministérios, após as audiências públicas de 28 de abril de 2010 na Câmara dos Deputados e 05 de maio de 2010 e 12 de maio de 2010 no Senado Federal, resolveram auxiliar os verdadeiros patriotas que defendem os povos indígenas e em votação histórica rejeitou na Câmara dos Deputados a criação de um ‘conselho de política indigenista’ que foi introduzido na Medida Provisória 472 de 2009."

Durante o acampamento, os indígenas do AIR acusavam o CNPI de estarem a favor do governo e de não fazerem absolutamente nada para reverter o grave quadro de genocídio indígena. Por conta dessa percepção, é que ocorreu a “Batalha do Congresso” no dia 19 de maio de 2010. Apesar dos indígenas que faziam parte do CNPI terem críticas da maneira de como o governo estava conduzindo a política indígena, eles não tomavam uma atitude e muitas vezes criticavam o Acampamento Indígena Revolucionário usando as mesmas palavras da FUNAI, ou seja, acusavam o AIR de não ter legitimidade e de não ter lideranças indígenas.
O fato é que a FUNAI alegava que ouvia as reivindicações dos indígenas do Brasil por conta da participação da bancada indígena do CNPI. Porém, nenhuma reivindicação da bancada indígena desse Conselho foi atendida e os indígenas resolveram sair do CNPI no dia 16 de junho de 2011, lançando um Manifesto em que se isentavam da participação e da cooperação sobre o Decreto 7.056/09. Cito apenas o segundo ponto da carta assinada pela bancada indígena do CNPI: “2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.”
Como presidente do Conselho Nacional de Direitos Indígenas, hoje CNDDI (Conselho nacional de Defesa dos Direitos Indígenas), o Dr. Arão da Providência Filho, o principal responsável e apoiador da participação dos Tenetehara – Guajajara no AIR, tornou-se candidato, pela escolha dos indígenas, para ser Presidente da FUNAI. O Dr. Arão da Providência Filho, um reconhecido advogado do Rio de Janeiro, é filho de Arão da Providência Araújo, indígena que teve certa importância em Barra do Corda (MA). De acordo com o antropólogo Mércio Gomes:

“(...) Desde fins da década de 1950 o SPI havia colocado como responsável por essas aldeias um descendente de Tenetehara, Arão da Providência Araújo, que ainda falava a língua, mas cuja família vivia em Barra do Corda, tendo sido seu pai criado no Instituto Indígena dos capuchinhos, entre 1897 e 1901, e se tornado músico, com o mérito de ter composto o hino da cidade. Arão ficou na Aldeia Lagoa Comprida por alguns anos, sendo substituído por volta de 1965, (...)” ( GOMES, 2002, p. 386)

Logo após a criação do CNDI, houve mais um fato importante: outra ocupação da FUNAI, em 26 de maio de 2010, e a nomeação pelos indígenas ali presentes do Dr. Arão da Providência como presidente indígena da FUNAI, em meio aos torés e rezas evangélicas. Com a participação de várias etnias presentes no auditório da FUNAI e, inclusive, com muitos funcionários apoiando a substituição do presidente Márcio Meira para o líder do Acampamento Indígena Revolucionário.
Apesar de inúmeras críticas como a de perda do foco principal, que era a revogação do Decreto 7.056/09, a nomeação de um indígena (ou descendente de indígena, dependendo do ponto de vista) para a Presidência da FUNAI foi noticiada, na época, com algum destaque na mídia. Mesmo que simbólico, os rituais na posse de um indígena para a FUNAI não foram em vão e obtiveram seu alcance litúrgico.
Porém, o Dr. Arão da Providência não foi nomeado para o cargo de presidente da FUNAI e os indígenas retornaram do prédio da FUNAI para o acampamento instalado há cinco meses na Esplanada dos Ministérios.

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte II O Ethos Indígena

2011-09-13T10:12:00.000-07:00

O AIR no dia primeiro de junho de 2010: a menarca de uma jovem índia fez com que o acampamento continuasse na Esplanada dos Ministérios (foto de Bruno Costa)
O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte II
O Ethos indígena
Por Marília Lima

Mais do que pensar como foram realizadas as manifestações do Acampamento Indígena Revolucionário (suas táticas políticas de confrontação e rebeldia), é importante refletir também como as manifestações eram expressões das culturas indígenas ali presentes: seu entrelaçamento com as práticas espirituais e a sua ligação com o Sagrado. A política dos indígenas acampados, nesse sentido, ultrapassava as fronteiras da mera luta por uma reivindicação imediata e era também uma forma de diálogo com os seus antepassados ou ancestrais.
Portanto, os indígenas revoltosos do AIR não eram apenas manifestantes, eram guerreiros empenhados em uma luta que transpunha a simples reivindicação da anulação do Decreto 7.056/09. Os valores que guiavam esses manifestantes, em vários momentos do AIR, eram próprios do guerreiro: como o de suportar frio, fome e todas as formas de intempéries. O possível enfrentamento com policiais era o “teste de ferro” desses acampados. A ameaça de enfrentamento estava, quase sempre, presente e parte dos indígenas se preparavam tanto espiritualmente como materialmente (confecção de bordunas, flechas e pinturas de guerra) para um embate que representava uma luta disputada, naquele momento, por quinhentos e dez anos (no imaginário político e espiritual desses revoltosos).
Assim, as manifestações não eram apenas políticas, eram também rituais sagrados de guerra. A manifestação, geralmente, se dava por meio da dança sagrada de torés, por cantos xamânicos na língua indígena (o belo canto dos Tenetehara - Guajajara). Ou mesmo por rezas evangélicas, em uma rica reelaboração cultural da ancestralidade indígena.
As manifestações, desse modo, portavam uma ligação com o Sagrado e com os rituais ancestrais indígenas. O ponto alto do AIR talvez seja um belo e emocionante exemplo dessa conexão intrínseca entre o político e o sagrado: uma adolescente Tenetehara – Guajajara menstruou pela primeira vez no acampamento, ou seja, teve a sua menarca. Esse fato, além da inegável importância para a família da moça, obteve uma repercussão inesperada. O AIR havia sido notificado, no dia primeiro de junho, que deveria se afastar a menos de um quilômetro de distância do Ministério da Justiça, em Brasília, o que foi caracterizado como uma “armadilha” para os manifestantes, ou seja, uma justificativa para desmontar o acampamento. Os indígenas alegavam que não poderiam sair, porque a indígena adolescente havia menstruado e, de acordo, com a tradição Tenetehara – Guajajara, ela deveria ficar uma semana enclausurada e este local tornava-se, naquele momento, sagrado. Nesse caso, a juíza federal que havia expedido um mandado para a remoção dos manifestantes compreendeu e respeitou a tradição indígena e revogou a liminar que autorizava a remoção das famílias indígenas da Esplanada dos Ministérios, onde o AIR estava acampado. Portanto, mais do que um ato político de protesto, a luta do AIR teve fortes características étnicas, além de fortalecer, em alguns momentos, as culturas indígenas ali presentes. Sabemos que o ritual é a preservação e a atualização da cosmovisão indígena e, que, o exemplo citado logo acima, representa a tradicional Festa da Menina Moça, realizada ancestralmente todos os anos dentro cultura dos Tenetehara - Guajajara.

A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea

2011-09-10T08:51:00.000-07:00

Ocupação da FUNAI em janeiro de 2010, gênese do que viria ser o Acampamento Indígena Revolucionário (foto tirada do blog http://ocupacaofunai.blogspot.com/)

A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea.
Histórico de luta - parte 1
Por Marília Lima

O AIR foi um acampamento de manifestantes indígenas que ocorreu de janeiro a setembro de 2010, em Brasília. Essa manifestação foi intitulada de "Acampamento Indígena Revolucionário" ou, simplesmente, AIR. Um grupo de manifestantes indígenas se instalou na Esplanada dos Ministérios em 12 de janeiro de 2010, após a publicação do Decreto n° 7.056/09, elaborado pela direção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e assinado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O Decreto 7.056/09 ficou conhecido como “reestruturação da FUNAI”.
A indignação dos indígenas começou com a publicação desse decreto e, a partir daí, iniciou-se uma série de protestos do movimento indígena no Brasil inteiro (não necessariamente vinculados ao que se tornaria o AIR) e, que, exigiram a revogação do dito decreto e a exoneração e substituição imediata do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira. Os protestos vieram de indígenas de quase toda parte do território brasileiro e de diversas etnias. Durante uma semana, de 11 a 18 de janeiro de 2010, a sede da FUNAI, em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas de todo país, com a participação das seguintes etnias: Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá, Kayapó, Xavante, povos do Xingu e Pataxó. Os indígenas foram retirados por força militar, em operação contando com contingentes da Polícia Federal, Força Nacional e Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Portanto, o mês de janeiro de 2010 foi um mês de protestos para os indígenas, revoltados com a publicação do citado decreto. Em janeiro de 2010, os Kaingang, os Guarani e Xeta protestaram, fechando ruas e queimando bonecos representando o então Presidente da República e o Presidente da FUNAI e lançando uma carta de manifesto e repúdio por não terem sido consultados antes da publicação do decreto, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ademais de protestarem nas ruas, os Kaingang, Guarani e Xeta ocuparam a sede da FUNAI em Londrina, no Paraná, no início de janeiro de 2010. Ainda em janeiro, os indígenas do Nordeste (Pankararu, Truká, entre outros) se reuniram em Recife para articular contra o decreto. Em 12 de janeiro de 2010, cerca de 600 indígenas de diversas etnias protestaram na frente do Ministério da Justiça contra a “reestruturação da FUNAI”. Em 27 de janeiro de 2010, os Pataxó e os Tupinambá protestaram contra o decreto, em Brasília. Em 28 de janeiro de 2010, os Kaingang, Guarani, e indígenas de Rondônia como Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari e Salamãí protestaram tanto na frente da FUNAI como defronte ao Ministério da Justiça, em Brasília, exigindo a saída imediata do presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Foram diversas manifestações no Brasil inteiro e já em março de 2011, cerca de trezentos e cinqüenta indígenas Terena, do estado do Mato-Grosso, fecharam a BR – 163, reivindicando a revogação do Decreto 7.056/09 e a demarcação de suas terras.
Com tantos protestos Brasil afora e partindo de inúmeras etnias, o movimento indígena brasileiro ficou em um impasse e foi lançada uma Nota sobre a Reestruturação da FUNAI, no dia 21 de janeiro de 2010, assinada pelas principais entidades do movimento indígena: Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região - ARPIPAN
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Porém, essa Nota não repudiava a “reestruturação” e, sim, afirmava que faltava um maior diálogo por parte da FUNAI e que esse órgão necessitava explicar melhor o que era o decreto para as lideranças indígenas, que, na opinião dessas entidades, não haviam compreendido a “reestruturação” da FUNAI. Para essas organizações, o Decreto 7.056/09 não tinha um maior impacto na vida dos indígenas, e faltava apenas uma hermenêutica explicativa, o que fazia com que o levante indígena perdesse o seu peso político – mais uma vez, os indígenas que protestavam não eram levados a sério. A FUNAI entendeu o recado dessas organizações e tratou de criar seminários explicativos em quase todos os estados brasileiros, com o intuito de esclarecer para as lideranças indígenas o que era a “reestruturação” da FUNAI.
A reestruturação da FUNAI também teve seus apoiadores nas organizações indígenas, e um deles foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR), conselho esse ligado a COIAB,que, publicou uma Nota em apoio ao presidente da FUNAI no dia 21 de janeiro de 2010. Porém, é bom ressaltar que a área indígena Raposa Serra do Sol foi homologada de forma contínua no período do governo Luís Inácio Lula da Silva e, talvez, fosse esse o principal motivo para o CIR apoiar o decreto.
É significativa também a indignação e manifestação por parte dos funcionários da FUNAI, que foram prejudicados com a publicação do Decreto 7.056/09. As administrações regionais de Goiânia e de Pernambuco foram extintas e vários funcionários foram escalados para outros órgãos, causando muita revolta. Assim, junto com as manifestações feitas pelos indígenas, houve a participação de sindicatos de funcionários públicos.
Uma parte desses indígenas revoltosos, retirados a força da sede da FUNAI, em Brasília, foi acampar defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, sendo essa manifestação indígena multiétnica (contando, nessa altura, com as etnias Pankararu, Terena, Korubo, Fulniô, Munduruku, Krahô-Canela, Kaingang, Karipuna, entre outras). Posteriormente, houve uma participação massiva de cerca de trezentos indígenas da etnia Tenetehara – Guajajara, que, tiveram um papel essencial para a resistência do Acampamento Indígena Revolucionário. Além da veemente participação dos Xukuru, Xavante, Kayapó, Guarani Kaiwoa, Atikum, Tupinambá, entre outros.
No início do acampamento, não havia ainda uma nomeação para a manifestação desses indígenas (sequer os manifestantes tinham a pretensão de nomear o acampamento). De acordo com uma das líderes e fundadora do acampamento, Lúcia Munduruku, quem fez esse “favor” de denominar a manifestação foi a própria mídia corporativa, citando-o em um jornal impresso como o “Acampamento Indígena Revolucionário”. Os indígenas acolheram esse batizado e passaram, desde então, a designar o acampamento e seus manifestantes de “indígenas revolucionários”, em um contraponto aos indígenas que não queriam protestar contra o Decreto 7.056/09, ou mesmo contra a FUNAI.

Carta Aberta - Internacional - Imprensa

2011-08-19T14:11:00.000-07:00

Aldeia Noroeste (DF), multiétnica
CARTA ABERTA – INTERNACIONAL – IMPRENSA
PARA OS SINDICATOS DE JORNALISTAS
Falta ética profissional pelos jornalistas, pois há tratados assinados sobre os jornais, acerca das notícias veiculadas. Isso é um desrespeito! São profissionais incompetentes, pois se tornam profissionais de matérias modificadas para manipular a sociedade, com matérias traumáticas, desviando a opinião pública. O Correio Braziliense, principal jornal da Capital Federal, que circula em todo o Distrito Federal, não respeita os leitores. O Correio Braziliense é feito de fofocas. Os jornalistas não têm nada de educadores. Educar é para a Fraternidade, Lealdade, Amor Construtivo, Felicidade. A sociedade civil tem que superar os traumas psicológicos, que minuto a minuto, acontece traumas, desastres nos bairros, nas favelas, nas comunidades isoladas. O jornalismo é um meio de comunicação para a assistência social. Não pode servir para isolar da educação, da saúde, da comunidade. Muitas matérias acontecem nos bairros e não são transmitidas pelos meios de comunicação. Se isso acontecesse, os julgamentos seriam favoráveis à sociedade civil. Precisamos de igualdade popular. Quais são as propostas de maior apelo popular da sociedade civil? A publicação dessas propostas dará um início ao confronto com a sociedade civil?
O jornalismo não contribui para a sociedade civil, que está isolada. Precisamos de maior assistência médica e combate à violência pela sociedade popular. Precisamos pôr fim à discriminação e exclusão social civil.
Qual é o primeiro ato de violência a iniciar um processo social civil?l
Véspera das eleições municipais.
Cacique Korubo

Carta original do cacique Korubo

PRESIDENTE DA FUNAI É ACUSADO DE ROUBO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

2011-08-16T09:23:00.000-07:00

O Acampamento Indígena Revolucionário já acusava Márcio Meira de corrupção há mais de um ano. (Foto por Bruno Costa)

O atual Presidente da FUNAI, Márcio Meira, é indiciado pelo Ministério Público Federal do DF, por desvio de recursos e superfaturamento em 2005, época em que era secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. Márcio Meira pode ter seus direitos políticos cassados, além de pagar multa de até 100 vezes o valor desviado. Veja a matéria do Correio Braziliense, abaixo, de 13 de agosto.

Justiça determina que a FUB devolva R$ 234 mil aos cofres públicos

Josie Jeronimo – Correio

Brasilense – Brasília-DF
Publicação: 13/08/2011

Cinco ex-servidores do Ministério da Cultura e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) foram acusados pelo Ministério Público Federal do DF em ação que investiga desvio de recursos e superfaturamento em contrato firmado pelas entidades para realização do evento Ano do Brasil na França. A ação ajuizada pelo MPF-DF determina que os acusados devolvam montante de R$ 234 mil aos cofres públicos. O montante foi considerado um excedente de pagamento, pois refere-se à “taxa de administração” cobrada pela FUB para fazer “subcontratações” de entidades responsáveis por organizar eventos comemorativos. As supostas irregularidades ocorreram em 2005, quando Lauro Morhy era reitor da Universidade de Brasília (UnB).

O MP resumiu o esquema a uma “simulação de prestação de serviços”. Para não tocar o trabalho, o Ministério da Cultura fechou com uma instituição de ensino e pesquisa — a FUB — contrato de R$ 44 milhões para a organização das comemorações. Como a FUB não tem estrutura operacional voltada para as atividades, cinco empresas privadas foram subcontratadas pela fundação, que cobrava 5% de “taxa de administração”. Do montante de R$ 44 milhões reservados, R$ 27,4 milhões foram efetivados como despesas.

Os funcionários acusados são Créa Antônia Almeida de Faria, ex-auditora da Universidade de Brasília (UnB); Elaine Rodrigues Santos, ex-diretora de Gestão Interna do Ministério da Cultura; Lauro Morhy, ex-reitor da UnB; Márcio Augusto Freitas de Meira, ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; e Romilda Guimarães Macarini, ex-diretora do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). Os acusados, entre eles a FUB, podem ter que pagar multa de até 100 vezes o valor desviado, ter os direitos políticos cassados e ficar proibidos de contratar ou receber recursos públicos por cinco anos.

Prejuízo
Os documentos da transação entre Ministério da Cultura, FUB e as empresas privadas projetavam montante de taxa de administração próximo de R$ 1,3 milhão, mas o MPF-DF chegou à conclusão de que o prejuízo efetivo aos cofres públicos foi de R$ 234 mil. A investigação também mostra que as cinco empresas privadas subcontratadas pela FUB não forneceram serviços considerados “de natureza singular”, para que o processo de licitação fosse dispensado. Em vez de contratos de natureza artística, as firmas prestaram serviço de logística e suporte, trabalhos técnicos com ampla concorrência no mercado.

A ação questiona o Ministério da Cultura por repassar a responsabilidade da contratação à FUB e pontua que se a pasta fizesse a escolha das firmas prestadoras de serviço o contrato teria pelo menos cotação de preços. “As condutas acima relatadas revelam de forma inconteste, senão a vontade dirigida dos réus, no exercício da função pública, lesionarem o erário, ao menos a negligencia no desempenho das suas atribuições”, afirma o procurador Paulo José Rocha Júnior. A UnB explicou que a atual gestão da universidade não recebeu os documentos relacionados à ação e que, depois de analisar o processo, pode ficar do lado do MPF-DF na ação de restituição dos recursos. O Correio procurou o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.

Troca cultural
O Ano da França no Brasil foi comemorado em 2005, como forma de as duas nações relembrarem os laços econômicos e culturais. Eventos artísticos foram realizados para celebrar a proximidade política entre Brasil e França. Rio de Janeiro e Ouro Preto foram as cidades que concentraram as festas brasileiras em homenagem à cultura e memória francesa. Na França, Paris recebeu shows e exposições, entre outras apresentações.

O indigenismo de fato contra o indigenismo de foto: entrevista com o líder Korubo e a sertanista Eunice Cariry

2011-08-10T10:14:00.000-07:00

(Foto por Bruno Costa)
- O INDIGENISMO DE FATO CONTRA O INDIGENISMO DE FOTO -
- “SARNEY É UM DITADOR! NÓS VIVEMOS UMA DITADURA CIVI!”; KORUBO DÁ O NOME AOS BOIS NA RADIO WEB PETROLEIRA -
- Kaxalpínia Korubo e a sertanista Eunice Cariry, heróicos resistentes contra o Terrorismo e o Genocídio de Estado, desabafaram no programa Sem Teto em Revista falando sobre as lutas a favor dos “excluídos dos excluídos” e contra o esbulho, as expropriações de Patrimônio e violações aos Direitos e Interesses Indígenas pelas forças hegemônicas a serviço do Partido de Aceleração do Capitalismo, elegendo belas fotos e coquetéis em detrimento de seres humanos de carne e osso –

Pacientes graves e deficientes indígenas – “excluídos dos excluídos que a Funai tanto despreza” – ameaçados de despejo por uma ótica de “indigenismo oficial” que, em um país onde a mortalidade infantil indígena inflacionada pela mais pura e simples inanição subiu 513%, preza edições de luxo, exposições de fotografias e coquetéis sofisticados em detrimento da Proteção Territorial e ao respeito mínimo aos mais básicos e mínimos Direitos Étnicos e Humanos.
No dia 7 de julho de 2011, a liderança indígena Korubo - um dos fundadores e símbolo maior do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e da luta pela preservação do Território Indígena do Setor Noroeste de Brasília (ameaçada pela Criminosa Especulação Imobiliária, avançando sobre as frágeis nascentes do Paranoá e, segundo o ativista indígena, mais fragilizada ainda pelo cretinismo burocrático de alguns de seus defensores e pelo aparelhamento do PT, CNPI e demais agremiações do Partido da Aceleração do Capitalismo na luta pela homologação de Terra Indígena), tendo sido um dos militantes mais ativos em toda luta contra o Decreto 7056/09, a criminosa gestão Márcio Meira, o Terrorismo e o Genocídio de Estado e nos protestos para barrar a UHE Belo Monte defronte a ANEEL - e a fotógrafa, sertanista aposentada e defensora de Direitos Humanos Eunice Alves Cariry Sorominé, fundadora e responsável pela Casa do Índio da Ilha do Governador (RJ), há quatro décadas acolhendo indígenas com deficiência física ou demais problemas congênitos, com dificuldade de convívio ou tratamento nas comunidades natais, no Rio de Janeiro, a partir de um trabalho e uma rede de apoio iniciados antes mesmo da criação da Fundação Nacional do Índio, hoje cassada pelo Decreto Presidencial Genocida 7056/09, Privatizando a FUNAI e extinguindo 340 unidades e 42 administrações regionais – incluindo a Casa do Índio do RJ, a única apta a receber pacientes de Administrações Regionais todo o país uma vez esgotados os recursos nas unidades de origem, tendo sob sua responsabilidade 40 pacientes em tratamento de Saúde, sendo 15 com paralisia cerebral, crianças, adultos e idosos, entre eles portadores de deficiências físicas, visuais, neurológicas graves); perseguida pelo egocentrismo e a mesquinhez de protegidos de Meira, Zé Sarney e Mercadante (de direitos) entronados no Museu do Índio (RJ) e em Brasília e resistindo bravamente, junto com amigos, comunidade da Ilha do Governador e indígenas residentes, ao nefasto seqüestro de bens e patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros por grupos de interesse privados dentro do Estado, tendo – no dia 20 de julho de 2010, dez dias depois da Polícia Federal protagonizar e coordenar operação de ataque desproporcional e brutal de várias forças institucionais de repressão – BOPE, Força Nacional, Choque Montado (Cavalaria), ROTAM, PM e Polícia Civil, entre outras, em ação que o governante ilegítimo do DF, Rosso, eleito por 13 votos distritais, assumiu o ônus das violências para beneficiar PT em ano eleitoral - contra as famílias indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário no que foi definido por Marcos Terena em manifesto como o “Dia da Infâmia para Povos Indígenas Brasileiros” e apenas cinco dias depois dos Xavante em desespero serem obrigados a ocupar a CASAI de Barra do Garças para cobrar atendimento mínimo de Saúde - que enfrentar aos 76 anos de idade a intimidação de policiais federais armados na tentativa de coagir idosos, crianças e deficientes indígenas para melhor desalojá-los (e, assim, servir à máquina de loteamento de estrutura, cargos e recursos representado pelo Sesai, Secretaria Nacional de Saúde Indígena, então em gestação), estiveram no Programa Sem Teto em Revista da Rádio Web Petroleira (Sindipetro), com apresentação crítica de Neto Kandall, assistência técnica de Jaime de Freitas e presença atuante do advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto, o combativo anistiado político e dominicano André de Paula http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1636%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-7-de-julho-de-2011-acampamento-indigena-revolucionario-&option=com_content&Itemid=61

O despejo da Casa do Índio – RJ por parte da própria União, em conluio com governo municipal e Fiocruz, é um pesadelo presente na vida dos moradores da residência na Ilha do Governador desde que perdeu a atribuição de unidade gestora da Funai, com a criação da então Funasa em dezembro de 1999 (já no espírito de gestação do Partido da Aceleração do Capitalismo, embalado pela máquina do PSDB, então em conluio com PMDB e PFL, tendo à época um Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, o Patriarca no Senado - com indicados e aliados em cargos de interesse e influência na máquina pública - e Roseana governadora reeleita do Maranhão com toda força e unanimidade para liderar próxima campanha à presidência da República (1992), sem contar com o auxílio de Renan Calheiros no Ministério da Justiça, em canetada que traduzia o espírito neoliberal e excludente do tucanato, pregando que a “Saúde Indígena não é Problema do Estado”, modelo de pensamento trazido por Ruth Cardoso e adotado como “progressista” pelo Partido dos Trabalhadores na década seguinte).
As ações covardes de Terrorismo de Estado contra a Casa do Índio-RJ, como, por exemplo, a invasão ilegal, covarde e arbitrária da unidade federal por nove agentes truculentos e armados com pistolas e fuzis da Polícia Civil do Estado Genocida do Rio de Janeiro, o arrogante e arbitrário Eduardo Carvalho, então Procurador de Justiça do RJ, e duas advogadas supostamente motivadas por interesses privados da OAB-RJ, Ester Kosovski e Ednéa (a partir de denúncias vazias ao TCU e outras instâncias, desprovidas de conteúdo, e sob total anonimato, tendo o (a) escroque identidade preservada segundo art. 55 da Lei 8.443/92), constrangendo, intimidando, interrogando e revistando funcionários sem qualquer base legal, vasculhando agressivamente bolsas, sacolas, malas e roupas dos assistidos, aterrorizando crianças e pacientes com problemas neurológicos severos, tendo um agressivo policial portando fuzil invadiu o segundo andar em busca de “psicotrópicos”, entrando em todas dependências, aviltando a privacidade das índias e infundindo pânico em pacientes com distúrbios neurológicos graves em 2002 (gestação da pré-campanha de Roseana e do apoio do patriarca Zé Sarney à candidatura Lula, lhe rendendo à época controle do setor elétrico brasileiro e, logo em seguida, os recursos e a estrutura da Saúde Indígena, alvo de disputas pelos cargos do segundo escalão no início do governo Dilma, mas já devidamente espoliados – em processos que não tem prazo para serem julgados pelo TCU, com 948 cobranças da CGU para devolução de dinheiro desviado, somando, até então, R$ 488,5 milhões), assim como, a invasão armada a serviço da FUNASA e apoio da Polícia Federal da República Genocida do Brasil em julho de 2010 (coincidentemente, um mês antes da aprovação da Secretaria de Saúde Indígena), aterrorizando novamente crianças e pacientes e assediando funcionários, não intimidou a sertanista Eunice Cariry, sertanista e fotógrafa que, sozinha, travou contato com as mais diversas etnias brasileiras nos mais diferentes recantos do Brasil e, quando jovem, em um período pré-Golpe Militar, sabedora de que, no regime capitalista, muitas vezes os marginais são heróis populares, foi professora voluntária em presídios cariocas, alfabetizando personagens célebres e temidos como “Cara de Cavalo”, “Carne Seca” e o perigosíssimo “Faixa Branca”. Cacica (“Nuitu”) Guerreira, hoje com apoio formal do Acampamento Indígena Revolucionário e da FIST, Cariry não se intimida e não recua um só milímetro de sua corajosa barricada em defesa do índio deficiente.
É bom lembrar que o Decreto Criminoso 7056/09 (contra o qual o Acampamento Indígena Revolucionário se levantou durante nove meses consecutivos, desafiando os Três Poderes Constituídos em plena Esplanada dos Ministérios), de autoria de Luis Inácio da Silva em flagrante ato de Terrorismo e Genocídio de Estado, cortou o DAS da servidora Eunice Cariry, vital para complementar os gastos de alimentação dos 40 pacientes indígenas da Casa do Índio (somado ao fato de que a administração do Museu do Índio – RJ, habituada ao fausto dos canapés e das vernissages e edições de luxo e um orçamento que permite dispensar licitação para alugar imóvel por 127 mil reais sem explicitar finalidade, contratar parentes e afins, pagar linhas telefônicas instaladas em outros endereços e viagens ao exterior sem autorização para afastamento, entre outras irregularidades e ilegalidades, “DEVOLVEU” os 30 mil reais destinados à alimentação dos residentes da Casa do Índio RJ à Brasília para sufocar luta pela defesa e assistência ao índio deficiente por pura inanição – o que, somado ao recente FURTO da reserva de gás para alimentação dos pacientes durante todo o ano de 2011 por parte da FUNASA-RJ, podem se caracterizar como práticas de Terrorismo e Genocídio de Estado do Governo Genocida dos PACs), além de extinguir a unidade gestora da Ilha do Governador, hoje “a Casa do Índio não pertencendo mais à Funai nem à Funasa – e menos ainda ao SESAI”, em pleno vácuo administrativo federal, como forma de minar a luta e a resistência de indígenas, sertanistas, apoiadores e assistidos e fazer com que entreguem o imóvel, erguido por amigos, comunidade da Ilha e residentes sem onerar a União, à especulação burocrático-imobiliária petista.
A gang instalada dentro da FUNAI, Funasa, Estado e Município para desmontar a máquina pública - supostamente a serviços de ONGs, em setores da Fundação Oswaldo Cruz e parasitas instalados no serviço público - quer desalojar a todo custo cegos, surdos-mudos, cadeirantes e portadores de paralisia cerebral indígenas, entre outros pacientes, para criar no local suposto Centro de Estudos de Saúde Indígena, em convênio com o Núcleo de Estudos de Populações Indígenas, dotado de curso de antropologia e afins – no mais acabado modelo do “indigienismo de foto” propugnado por nefastos personagens tais como Márcio Meira e José Carlos Levinho (cuja confortável práxis antropológica consiste em trazer indígenas para grandes centros urbanos para “ensinar” sobre as relações simbólicas ou de parentesco ao invés de se submeter às exaustivas viagens a campo), elegendo a publicação de uma edição luxuosa de fotos de um povo com recursos que dariam para atendê-lo integralmente por dois anos ou mais enquanto permite, com canetada, que uma hidrelétrica lhe destrua todo o seu Território de caça, coleta, perambulação e moradia.
A nova unidade multidisciplinar - um “cabide de empregos federal”, nas palavras de servidores – extinguiria a Casa onde seres humanos com necessidades especiais viveram ali por toda uma vida, sob pretexto de capacitar discentes da rede pública federal, oriundos em sua maioria da elite brasileira, e/ou servidores bem – e devidamente - remunerados, todos dotados de plenas faculdades físicas e mentais e que supostamente sempre tiveram onde morar, para lidar com as especificidades da Saúde Indígena (especificidades das quais os profissionais de saúde e acadêmicos poderiam melhor se inteirar doando, por exemplo, algumas horas da semana à Casa do Índio do RJ - construída com suporte de batalhadores como Leonel Brizola e Mário Juruna, entre outros mecenas e apoiadores de real espírito republicano - e tomando contato com o universo pluri-étnico e a trágica realidade indígena brasileira, onde muitas vezes os administradores das CASAIs relutam em devolver crianças por saber que voltarão a passar fome nas comunidades de origem - ou ainda, seguindo o exemplo dos desbravadores da Saúde Indígena Republicana, como o valoroso doutor Vahia de Abreu, o doutor Noel Nutels e o doutor Murillo Vilela, entre outros, o que significa ir à campo de peito e coração abertos e efetivamente aprender com os indígenas in loco).
A “extinção” da Casa do Índio – vital para inúmeras famílias indígenas brasileiras, mantida por recursos próprios e doações de amigos e comunidade da Ilha do Governador - não foi fato isolado de Terrorismo de Estado; seguindo aos interesses do Partido de Aceleração do Capitalismo (PAC) e a uma lógica de Extermínio foram fechadas unidades estratégicas Brasil afora, tais como Oiapoque (AP), principal representação do Estado em região de dupla fronteira – atingida pelo garimpo ilegal e por epidemias - e, em represália à atuação de heróicos servidores em defesa dos Xavante de Maraiwatsede contra o Cerco da Morte promovido pela Bunge, Multigrain e Cargil – fornecedores das empresas Carrefour, Pão de Açucar, Sonda e Walmart, entre outras - foi lacrada a Coordenação Regional de Goiânia, talvez a mais preparada, estruturada e equipada do país (a Funai mantendo durante mais de um ano servidores republicanos resistentes sob cerco – com telefone, água, luz, combustível, serviços cortados e grave campanha de perseguição e assédio moral – para, então, reformar prédio com fins de criação do Centro de Cultura Petista do notório capitão do mato de Botafogo José Carlos Levinho, dotando a coletividade goiana de unidade de grande relevância cultural para fornecedores, empreiteiros, gráficas de luxo, produtores e empreendedores, assim como, para as articulações político-pessoais e para o ego do próprio); a Coordenação Regional de Altamira, recebendo as demandas e denúncias dos Povos Impactados pela UHE Belo Monte, também foi fechada a serviço das empreiteiras, neutralizando uma maior organização e mobilização étnica em defesa do Rio Xingu (ao mesmo tempo em que se abria no Município representação do Instituto Socioambiental, feudo do presidente da Funai e de meia dúzia de ambientalistas de griffe a ser beneficiado pelas compensações socioambientais da Usina); o Posto de Vigilância Avá-Canoeiro (GO), tendo sob monitoramento os últimos seis Avá-Canoeiro de Serra da Mesa - todos hoje com problemas de saúde constatados e imprensados entre duas Hidrelétricas Genocidas e milhares de invasores ávidos por pastos naturais e promessas de minerais valiosos alimentados pela mitologia regional – foi igualmente fechado, estando depredado e baleado por posseiros e o responsável exonerado (crimes, supostamente, a serviço das companhias de energia Tractebel e Furnas, cujo representante da presidência da última confessou em off desejar “um fim indolor” para esse Povo). Os exemplos de violação aos Direitos Indígenas e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário pelos governos petistas não caberiam numa postagem, matéria ou transmissão radiofônica ou televisa.
Durante o programa, onde a liderança do AIR, Korubo, em sua primeira transmissão com o pouco tempo que lhe cabia, enquanto a convidada Eunice Cariry dava o seu depoimento por telefone (sobre a luta travada em defesa do patrimônio dos “índios excluídos dos excluídos que a FUNASA tanto ambiciona e a FUNAI tanto despreza”, como escreveu em belo manifesto), passou a apresentador e presentes documentos da assessoria jurídica do AIR sobre Terrorismo de Estado contra o Acampamento Indígena Revolucionário, lidos em público, agitando a todo o momento um exemplar da Constituição Brasileira e uma foto do nefasto senador José Sarney, como se quisesse lembrar a todos que as mesmas forças políticas e econômicas que mandam espancar famílias indígenas para calar protestos e ameaçar contra a vida de lideranças contrárias a empreendimentos como a UHE Belo Monte são as que tentam despejar crianças, idosos e deficientes de suas residências para melhor servir ao loteamento da máquina pública promovido pelos arautos do indigenismo neoliberal e veteranos sugadores de recursos acocorados na máquina pública (sem citar o fato de que um dos grupos que hoje mais ameaçam as populações Sem Teto e Ocupações da Zona Portuária e Central do Rio de Janeiro ergueu, ergue e pretende seguir erguendo a sua fortuna sobre o sangue dos Povos Indígenas, Ribeirinhos e Tradicionais, com o beneplácito de governos como o do ex-presidente da ARENA e PDS e de seus familiares e associados, com a sua Ferrovia da Miséria deixando o seu rastro de holocausto étnico e ambiental pelo Maranhão e estendendo sua peçonha sobre tudo onde há exploração ambiental e humana, deixando por legado a Fome, a ilegalidade e Ausência Total de Políticas Públicas, exceto quando se trata de repressão policial e retaliação inconstitucional, enquanto alimenta a adiposidade bancária e empresarial no exterior).
Não bastasse ainda, o mais antigo congressista do país que fatura 200 bilhões em 2010 somente no setor agropecuário e está em 5º lugar em investimentos, financiando eventos esportivos bilionários e obras de corar o mais vaidoso faraó, sem possuir sequer orçamento específico para Atenção Primária em Saúde, ex-presidente da ARENA, do PDS e da República Genocida do Brasil, fundador do PFL, estando na vida pública desde 1954 – e cujo dedo está envolvido direta ou indiretamente, em maior ou menor grau, em boa parte das usurpações de direitos (indígenas ou não), desvios de verbas, negociações fraudulentas, indicações indevidas, entre outras ilegalidades e irregularidades, desde a dita “redemocratização” em meados dos anos 1980, tendo durante a Ditadura Militar estendido os seus tentáculos escroques e se aperfeiçoado suas artes de pocilga* de dividir para dominar e sofisticado os seus saberes neutralizadores e retaliatórios, agindo cada vez mais sofisticadamente por meio de novos atores políticos e mantendo-se confortavelmente em posição de protagonismo secundário (vice-presidência, senado, governos, boa parte das prefeituras e o segundo escalão das estatais), mascarando ou impedindo o acesso à verdade para melhor lesar o bem comum – res publica – e servir ao Capital Privado, sendo, segundo orelhões do estacionamento do Congresso, um dos fiadores, junto com o Pai das Empreiteiras, Edson Lobão, e com a dita “esquerda pecuarista” do Pará, no aparelhamento do indigenismo neoliberal dentro da FUNAI, indicando Márcio Meira, representante do bilionário ISA (Instituto Sócio Ambiental), sócio da financiadora do desmatamento WWF - que, por meio da Rede Global de Floresta e Comércio (GFTN em inglês), subsidia empresas que devastam 20 campos de futebol/dia e se envolvem diretamente em violações dos Direitos Humanos em países “democráticos” – para a presidência da Fundação Nacional do Índio a fim de, junto com o Exterminador do Futuro, Carlos Minc, no Ministério do Meio Ambiente, viabilizar as grandes obras do Programa de Aceleração do Capitalismo e o avanço genocida das fronteiras agrícolas – sufocando qualquer resistência com perseguição aos servidores e às lideranças independentes, extinguindo unidades estratégicas e programas vitais para as populações indígenas, assediando e exonerando funcionários que tentavam fazer cumprir o Estatuto do órgão e a lei 6001 (Estatuto do Índio), entre outros golpes baixos, a serviço de um modelo civilizatório que ceifa 5 milhões de vidas humanas ao ano por inanição.
A partir do desmonte da estrutura de apoio e assistência ao indígena, iniciado em 1999, com as atribuições - e, principalmente, os recursos - da Saúde Indígena repassados para a Funasa, depois para os Municípios, em clara ação GENOCIDA – visto que rouba-se do erário público em 80% dos Municípios, tanto então quanto hoje dominados em grande medida pelo PMDB, como atestou o próprio ministro interino da Controladoria Geral da União em entrevista no início do mês - e, posteriormente, para as Ongs (encontrando abrigo no peito largo da Secretaria Nacional de Saúde Indígena do PT e um orçamento incalculável a ser pulverizado pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, entre 18 ministérios, sem contar aqui com os recursos do Banco Mundial e de instituições financeiras européias), o desmantelo dos serviços de saúde aos Povos Indígenas agravou-se em 2005 quando Sarney e aliados se apoderam da Funasa, promovendo a pulverização de verbas – então cerca de R$ 290 milhões ao ano - e da estrutura entre ONGs e associações amigas e dos cargos entre nepotes e indicados políticos do Marimbondo de Fogo (ano em que explodiram as mortes por desnutrição entre crianças Guarani Kawioá, assim como a mortalidade infantil recrudesceu violentamente entre os Xavante, Wajãpi, Guajajara, Assurini, Pataxó, Apinajé, Munduruku e Marubo, entre outros Povos, a coqueluche atingiu no mínimo 350 indígenas da etnia Galibi Maruoro, dessasistidos pela unidade de Oiapoque [a 580 km de Macapá, onde atual presidente do Senado supostamente reside, para fins de domicílio eleitoral], enquanto os casos de malária cresceram 164% entre os Yanomami com vítimas fatais, somando 1645 casos ao longo do ano com o custo do Atendimento Médico Não-Prestado à etnia subindo de R$ 8,4 milhões para R$ 15 milhões, sem contar gastos de remédios e transportes, segundo denunciado pela Revista Época, tendo até mesmo o Parque Indígena do Xingu, usado pelo Governo Federal como espécie de cartão-postal do indigenismo oficial sofrido pela ausência de políticas públicas na luta para combater epidemias), com a adicional morosidade e a burocratização no repasse dos recursos às entidades conveniadas, provocando atrasos em pagamentos e quitações de dívidas com fornecedores, impedindo que a Fundação cumprisse com suas funções mínimas, como prover as comunidades de saneamento básico.
A Secretaria que a substitui a Funasa na gestão da Saúde Indígena - votada com entusiasmo em agosto de 2010 no Senado com o looby sorridente de defensor de direitos étnicos e das organizações indígenas agrupadas no CNPI e no Estado - hoje cúmplice da campanha de assédio moral e cerco administrativo à Casa do Índio – RJ – também foi incapaz de impedir que a prefeitura de Nhamundá (AM), tendo recebido esse ano do Programa de Saúde da Família Indígena, entre outras verbas provenientes dos programas de Atenção à Saúde Indígena, mais de 100 mil reais para depositar mensalmente o aluguel do prédio da CASAI (dois mil reais), tenha permitido que os pacientes estejam hoje ameaçados de despejo. De igual modo, desde 1991, as atribuições centrais de assistência educacional até então a cargo do MEC, por resolução do Conselho Nacional de Educação e servindo a interesses do PMDB do senhor José Sarney, foram delegadas aos Estados da Federação, transformando à Funai – cujo presidente à época, Márcio Lacerda, nomeado por Renan Calheiros e afinado com Michel Temer e Geddel Vieira e Jáder Barbalho (partido do Sarney), acreditando serem as leis de proteção aos Povos Indígenas “muito radicais” e defendendo regulamentação de “atividades comerciais nas reservas e parques indígenas, incluindo o garimpo, a extração de madeira e a venda de insumos para indústria farmacêutica e de biotecnologia”, como rezava a cartilha do então Partido do Acúmulo de Capital – uma reles agência com “ação acessória, intermediadora e fiscalizadora” sobre a educação formal indígena - e, é claro, mantendo “apoio técnico, assistencial e financeiro”, o que realmente importa para legendas como PT, PMDB, PCdoB, PR, DEM, PSDB, PTB, entre outros.
A emoção demonstrada por Korubo, nomeado Presidente Indígena de uma Funai Indígena pela ala autônoma do Acampamento Indígena Revolucionário e um dos principais autores, mentores e fiadores dos "15 Pontos do AIR" (cuja divulgação obrigou governo a abandonar a incredulidade e partir para repressão), ao ouvir a leitura dos relatos das violências sofridas pelos integrantes do AIR e suas famílias por parte das Forças de Repressão do Estado Genocida do Brasil não é gratuita: “Américo”, conhecido também como “Korubo” ou “Pastor Kroá”, nascido no Vale do Javari – maior concentração de Povos Isolados do mundo e hoje, por conta do desmonte da estrutura de apoio à saúde indígena patrocinado pelo PMDB, sendo palco da maior epidemia de malária e hepatite (A, B, C e D) do planeta, tragédia completa e criminosamente silenciada pelos meios de comunicação brasileiros - em um universo cultural que elide e transcende as fronteiras entre nações (e um meio ambiente onde, “entre brancos”, segundo o falecido indigenista João Américo Peret, “só os loucos, os aventureiros, os bandidos e os poetas ousam adentrar”), sendo ele mesmo um ex-preso político de FHC, entre os anos de 1996 e 1998 no quartel de São Gabriel da Cachoeira e no Presídio de Segurança Máxima de Manaus (passando pelas gestões de Nelson Jobim, Milton Seligman, Íris Resende e Renan Calheiros à frente do Ministério da Justiça, tendo os seus direitos garantidos pela Lei 6001 severamente e repetidamente violados), agredido inúmeras vezes pelas forças institucionais e para-institucionais – voluntárias ou inconscientes - do PAC (BOs diversos na 5º DP e denúncias ao MPF e diversas Ouvidorias desde o ano de 2000, quando chegou sozinho em Brasília decidido a levar às altas autoridades da República denúncias de genocídio contra os Povos Isolados, sendo obrigado a viver nas árvores da Esplanada e diante da Funai, se alimentando de doações e pequenos animais, tendo como resposta o ódio, o preconceito, a chacota, o desprezo, o perjúrio, o arbítrio, as interdições, as agressões físicas e as ameaças de morte – tendo sido obrigado a “desaparecer” ao menos duas vezes em menos de uma década), sabedor de que o percentual de presidiários indígenas - presos políticos, portanto, em clara violação à lei 6001 e aos tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário - triplicou desde que os asseclas de Sarney passaram a influir de forma mais efetiva e direta nas políticas indigenistas oficiais em 2005 (o DEPEN, departamento do Ministério da Justiça para questão carcerária, informando que hoje o Estado Brasileiro mantém sobre confinamento e violência diuturna 748 lideranças indígenas, sendo 692 do sexo masculino e 56 mulheres indígenas), conhece por dentro a Máquina de Moer Carne do Genocídio instalada no Governo Federal como ninguém, tendo ele conhecido a dor do dilaceramento na própria carne e ditado recente manifesto convocando parentes em apoio aos Guarani do RJ e para se somarem à luta dos Xavante de Marãwatsédé, denunciando com todas as letras que “a Ditadura Militar continua para os Povos Indígenas, com torturas e massacres” - e solicitando aos governos Evo Morales e Hugo Chávez que intervenham para barrar o Holocausto.
Korubo, quando fala em “abrir os meios de comunicação para o Povo”, se refere à ausência de diálogo do Governo com os Povos Indígenas Brasileiros e ao autismo voluntário da mídia corporativa sobre as questões étnicas, sabendo que é esse silêncio que faz que um protesto autêntico e legítimo, como o AIR, sem apoio de ONGs, governos ou partidos, resistindo e desafiando altivamente os Três Poderes diante do Congresso Nacional durante nove meses consecutivos e a sete mega-operações policiais - com direito à franco-atiradores, helicópteros, cavalaria e centenas de agentes envolvidos - passe desapercebido pela opinião pública brasileira (apesar do plantão diuturno das redes de TV e dos jornalistas diante do Congresso), bem como as violações e injustiças que o motivaram, assessorando assim para a intocabilidade e impunidade dos arautos do indigenismo neoliberal e os mentores da Pauta de Extermínio Étnico contida no Programa de Aceleração do Capitalismo.

Dilma encantada com catálogo de mostra sobre Povo que mandou exterminar com canetada

O indigenismo neoliberal – ou “indigenismo de foto” – é caro aos sucessivos governos do PT, pois permite que seja devolvido ao Tesouro Nacional – para outros diversos e desconhecidos fins – no período de 2008/2010, Márcio Meira, 205 milhões de reais destinados à proteção e assistência aos Povos Indígenas, Patrimônio dos Povos Indígenas do Brasil, enquanto Postos e Administrações eram fechados, demarcações e homologações suspensas indefinidamente e Povos, como os Kaiowá de Mato-Grosso, expulsos para as beiras das estradas pela agroindústria ou eliminados em ações definidas pela perícia local como “suicídio”, ou os “Isolados de Koatinemo”, na área de impacto da UHE Belo Monte e sem nenhuma espécie de anteparo para lidar com a destruição de todo o Universo existente até então, para se ater apenas a dois exemplos, tivessem uma mínima esperança de defensa contra o avanço do Capital Transnacional e Genocida, alguma espécie de barreira estatal contra o Holocausto aparentemente inevitável.
A posição do Governo Federal sobre a questão indígena hoje, pautada no indigenismo neoliberal - que mescla repressão policial inconstitucional (43 ordens de prisão contra lideranças Guajajara somente em novembro de 2010; violação territorial por parte das polícias locais, arbitrariedade, tortura e autos de resistência), “suicídios” em massa e omissão voluntária de proteção e atendimento com afagos, sorrisos e cargos e benesses (espelhinhos) para indicados – pode ser bem ilustrada pela foto de Dilma Roussef - apoiadora condicional do Código Florestal que ameaça os rios e os lençóis freáticos que alimentam mais de 90% das TIs Brasileiras, carniceira fiadora e protagonista – como Ministra das Minas e Energia, da Casa Civil e, agora, na Presidência da República – dos Projetos Genocidas Belo Monte, Santo Antônio, Estreito, Jirau, entre outros tantos “holocaustos em forma de empreendimento”, como disse servidor, e forçando na última semana a ANEEL a abrir edital para cerca de mais 100 projetos de hidrelétricas na Amazônia, ambicionando, após presente recesso parlamentar, extinguir FUNAI sem consulta prévia nem discussão com índios e servidores por meio de manobra do pecuarista amigo e senador fiel, Vicentinho Alves (PR) e, por meio do correligionário amigo do José Levinho, Aluísio Mercadante (PT), retirar da Constituição Brasileira a expressão “Povos Indígenas”, substituindo-a por “sociedades indígenas”, para assim se livrar de possíveis condenações internacionais no futuro por CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, entre outros pontos de sua Pauta de Extermínio Étnico, sem mencionar aqui que é a principal mandatária de um governo que pretende despejar deficientes indígenas - sorrindo e afagando, no último 21 de abril, mãe e criança do Povo Asurini do Xingu, habitante da margem direita do Rio de mesmo nome, tendo sofrido drástica redução populacional desde o primeiro contado com a sociedade envolvente em 1971, demonstrando hipotéticos carinho e ternura de boa mãe e avó que supõe-se ser e afetando uma hipotética admiração por essa cultura de Tronco Tupi ao ser apresentada ao catálogo da mostra intinerante “Ritual da Imagem: Arte Asurini do Xingu”, com custo equivalente à manutenção de vários Postos Indígenas por anos inteiros (pagos com gosto pelo doutor Levinho), enquanto coloca a toda a máquina de guerra do Governo Federal para viabilizar uma obra que inviabiliza totalmente o futuro da etnia “homenageada” pela exposição e de mais de três dezenas de Povos Indígenas impactados direta ou indiretamente pelo empreendimento, retirando dos mesmos – cujas lideranças hoje, em boa parte, estão ameaçadas de morte - qualquer possibilidade de defesa frente aos avanços criminosos do PAC.
O “indigenismo de foto” dos grandes centros urbanos, sustentado na outra ponta por omissão estatal e repressão violenta, é hoje, graças aos vultosos recursos que o senhor José Carlos Levinho usou para investir em tecnologia, um “indigenismo de HD” – porém, graças às canetadas de Levinho, Meira e Luiz Inácio Lula da Silva, o conteúdo dos HDs não pertencem aos índios brasileiros e, sim, à iniciativa privada estrangeira, pois, graças a projetos como o Dobes, privatizando sem consulta prévia o acesso às matrizes das línguas indígenas brasileiras – registros – o Estado Brasileiro cria hoje obstáculos para o amplo estudo dos idiomas nativos, mesmo por parte dos falantes, é usurpado dos Povos Indígenas Brasileiros o seu bem mais precioso, a própria língua. As “línguas ameaçadas”, aliás, são um pretexto para que José Carlos Levinho presenteie os seus amigos , como a italiana protegida Bruna Franchetto, com projetos como o “Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiros”, ao custo de quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais, para documentar “línguas em situação de risco”, como o Kaxinawá, contando com quase 5 mil falantes no Acre, enquanto línguas como a variação do Apya’p (“Kamayurá”), falada por um sub-grupo dizimado pelo sarampo, cujo último remanescente faleceu recentemente e terá o seu Kwaryp (“Quarup”) realizado hoje, dia 30, só tendo agora a sua viúva, já idosa, para guardá-la na memória, ou – para não sair do Xingu – os Yawalapiti, cujo o idioma hoje só possui seis falantes, mas, segundo os próprios indígenas, apenas três – em idade avançada – falam com perfeição. Povos cujos lingüistas não fazem parte do seleto grupo de Meira, Franchetto e Levinho não possuem qualquer tipo de proteção lingüística nem recursos oficiais para tal. A lógica com que são eleitas as línguas que serão protegidas – e “as que devem morrer” - parece ser a mesma que guiou a reestruturação da Funai ditada por Márcio Meira: a instrumentalização política, o clientelismo e a revanche.
Kaxalpínia Korubo, a vida toda lutando contra hipocrisia e cinismo institucionais, conhece bem a lógica que faz que o registro – gravação – valha mais do que o falante, que a foto valha mais do que o indivíduo e que o artesanato valha mais do que a cultura do artesão e do que a própria vida do mesmo, sabendo bem o custo humano de tal ideologia. Tendo, por conta de sua pregação radical e sua independência política, a cidadania e a condição de indígena cassadas pela Fundação Nacional do Índio (com a Certidão Administrativa de Nascimento, RANI, principal documento para se ter acesso ao cadastramento aos Programas Sociais e à dita “cidadania plena”, negada pela Funai à liderança – violando não apenas a 6001, mas também a Convenção 169 da OIT, a Declaração dos Povos Indígenas da ONU e, mais especificamente, as portarias 376, de outubro de 2008, e a 177, de 16 de junho de 2011), em clara tentativa de neutralizar e retaliar politicamente a sua insubmissão e a sua insolência sagradas, fazendo que Korubo viva atualmente como Cacique de uma aldeia em algum lugar do Brasil-Central em um vácuo jurídico que lhe deixa exposto às forças inescrupulosas do Estado (não sendo oficialmente brasileiro, peruano ou sequer mesmo “Korubo”, o que torna a sua atuação civilizatória – ou contra-civilizatória – nas Ocupações Sem Teto do Rio de Janeiro arriscada). Korubo, mesmo não tendo citado na transmissão, sempre lembra que ações policiais brutais irregulares, como a de 10 de julho (culminando com a tortura de indígenas na 5º DP de Brasília, protagonizadas pelo delegado Laércio Rosseto, mantido pelo governo do PT após última eleição), relatadas por Neto Kandall no programa e criminosamente silenciadas ou minimizadas pela grande mídia, são as que mantém há mais de 40 anos a Ditadura Civil - protagonizada “secundariamente” por José Sarney (que, astuta e mateiramente, ofereceu cargos a um “defensor étnico” deslumbrado na tentativa de neutralizar levante indígena às portas do Ministério da Justiça em 2010) e tendo hoje como Testa de Ferro a carniceira e violadora de Direitos Humanos Dilma Roussef – sufocando reivindicações e demandas dos mais de 240 Povos Indígenas Brasileiros, sem contar com o massacre e expoliação diuturna do sofrido Povo Neo-Brasileiro - desempregados e os Sem Teto, sofrendo mais intensamente.
Korubo pode não ter os dentes perfeitos de Levinho, Márcio Meira ou mesmo do garoto-propaganda de Minc e Dilma, Akiaboro (Kayapó), mas não se somou acríticamente aos muitos incautos (e alguns poucos espertalhões) que foram apertar mão de senadores para pedir o balcão de cargos, recursos e estrutura disfarçado em secretaria de saúde chamado SESAI; Korubo nunca manejou um centavo do orçamento indígena e se recusou a participar de toda tentativa de cooptação, inclusive rejeitando - ao contrário de “lideranças” de bela dentadura que aceitaram asserção de propina e, com medo de serem expostos, desfizeram acordo e voltaram como “heróis da luta indígena”, hoje palestrando país afora - a tentativa de suborno, no valor de mais de meio milhão de reais, protagonizada pelo Assessor de Assuntos Indígenas do Planalto, Paulo Maldos (CIMI/PCdoB), e do vice-presidente corrupto da FUNAI, Guapindaia (que, apesar de haver usado tala no pescoço no início do ano por conta da empáfia e de já ter tomado tabefe em audiência pública, ainda teve o cinismo de após negar de viagem à indígena Azelene Kaingang, antropóloga e servidora nascida na Aldeia Sertãozinho e contrária à UHE Belo Monte, ir no lugar dela ao lado de Jaqueline Roriz representar o Brasil no Fórum de Comunidades Indígenas em Nova Iorque), sempre esteve efetivamente mobilizado e combativo em defesa dos Direitos e Interesses Indígenas, correndo risco de vida e não cedendo um só milímetro de sua luta, sendo índio de fato, tratando de problemas reais, vividos por gente de carne-e-osso – não uma foto na parede para o antropólogo Levinho usar como pretexto para discorrer sobre a sua suposta leitura e “vivência”.
A sertanista Eunice Cariry, por sua vez, pode não ter a juventude nem os títulos dos doutores Meira e Levinho, mas durante toda a sua vida lutou de peito aberto contra as injustiças e o desamparo vividos pelos Povos Originários, uma guerreira sem tréguas nem feriados militando pelo indigenismo de fato, com pessoas reais, sofrendo problemas factuais de gravidade insuspeitada pelos sorrisos que freqüentam o lobby do Museu do Índio (imersos em questões fictícias, tais como....), não tendo tomado um só centavo do erário público – apenas a anuência e boa vontade das autoridades competentes de então – para construir na Ilha do Governador,RJ, uma unidade gestora em defesa dos indígenas desprezados pela Fundação Nacional do Índio (PT), ignorados pela Secretaria de Saúde Indígena (PT) e coagidos violentamente pela Ação Terrorista de agentes públicos com interesses privados dentro da Funasa (PT), sendo uma mulher que será lembrada, junto com sertanistas do calibre de Cândido Rondon, Cláudio e Orlando Villas Boas, Walter Sanches, Chico e Apoena Meirelles, Odenir Pinto de Oliveira, Porfírio de Carvalho, José Carlos Meirelles, entre tantos outros, como heroína na luta contra o Holocausto Étnico, uma Liderança Guerreira Karaiw (Waradzu) à serviço da Vida e da Dignidade Humana.
O pensamento que norteia o indigenismo neo-liberal se pauta por uma lógica que reza que “homens e culturas morrem, mas os registros ficam”, dando a entender que belas fotos, matrizes linguísticas e imagens serão o legado de todo esse processo de mais de meio milênio; porém, os genocidas que hoje se aboletam na Funai, Funasa e nos escritórios refrigerados do Instituto Sócio Ambiental, se esquecem da força dos testemunhos – que assistiram por mais de uma década o desmonte das estruturas de proteção e o massacre dos Povos Originários - e o fôlego e o poder subversivo de resistência e organização dos Povos Indígenas Brasileiros, hoje tendo o apoio incondicional das lideranças Sem Teto do Rio de Janeiro organizadas na FIST.

Qual futuro o "indigenismo de foto" pode dar a esse menino Kaiowá, cuja comunidade foi expulsa para beira da estrada pelo agronegócio, tendo que vender artesanato aos motoristas para colocar feijão na panela de sua família?

* Não é à toa que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador e assassino do jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971 convocou o presidente do Senado e amigo, José Sarney, junto com três generais da reserva, entre eles, o Cel. Fregapanni que, dentro da chefia do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) da Agência Brasileira de Informações (ABIN), participou do complô que derrubou a última gestão republicana da Funai em 2006/2007 [ver em “A Quem interessa Belo Monte”:
[ver em “A Quem interessa Belo Monte”: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/02/quem-interessa-belo-monte_04.html ], como testemunhas de sua defesa, o rol de amizades do – hoje democrata – de senador denunciando o seu passado de cúmplice e conspirador veterano a serviço dos Gorilas e dos mais vis interesses.
* Pleito do DPNM (Edson Lobão), no intuito de legalizar exploração mineral licitatória em Terras Indígenas, sem participação ou consulta das comunidades interessadas, a pedido do assecla de Sarney, Romero Jucá, deixando o Governo Brasileiro em posição confortável para a violação de direitos étnicos e humanos em outras áreas de interesse, como na redução de Terras Indígenas ou na implantação de mega-projetos sem consulta aos POVOS atingidos.

Carta Discriminação Povos Nativos Indígenas

2011-08-06T06:57:00.000-07:00

O líder indígena Korubo e o comando Korubo em ação: ocupação do Aterro do Flamengo durante três horas, resultou na entrega das reivindicações populares - primeiro, o fim das remoções e despejos violentos e ilegais; segundo, atender as reivindicações dos professores em greve; e, terceiro, a preservação e manutenção do Antigo Museu do Índio, como patrimônio Indígena

CARTA DISCRIMINAÇÃO DOS POVOS NATIVOS INDÍGENAS
Houve uma Audiência Pública no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, onde se discutiu o Patrimônio Cultural da Ocupação Indígena do Maracanã. Não queremos a demolição por empreiteiras. O Governador está abusando de seu poder contra o Povo Trabalhador e todas as classes. Não há liberdade de imprensa nos meios de comunicação. O Comitê de Direitos Humanos não funciona, está fechado. O Comando Militar controla todos os 27 estados brasileiros. A Ditadura Militar continua ainda hoje nos estados. Os povos trabalhadores, os operários, os sindicatos, os agricultores não têm direitos de reivindicar seus direitos. Somos tratados como escravos e humilhados. As eleições estão perto e o Povo trabalhador tem que tomar o poder e transformar o poder em popular. Para isso, temos que fazer audiências públicas entre os povos, fazer greve geral e nacional, e paralisações. Todos: agricultores, operários, Petrobrás, sindicatos, motoristas. Todos os Povos Unidos ficam mais fortes. Os Povos Unidos ficam mais fortes. Fazer uma greve popular dos povos, da classe trabalhadora e tomar o poder para o povo, esse é nosso objetivo.
O Governo é o Povo, é a classe trabalhadora e devemos criar um governo popular. Para isso, precisa-se de coragem e determinação, e que surjam os Guerreiros do Grande Espírito. E serão as eleições que irão decidir. O Governo Popular será de trabalhadores. Vamos mudar a História do brasileiro e transformar aqui em um Governo Popular, e de povos e cultura. Para isso, precisa-se de uma greve nacional e de fazer assembléias.
Nós, Povos Unidos, ficaremos fortes e resistiremos. E aí teremos uma coletiva de imprensa popular. A imprensa será a mediadora. É hora de mudar, Brasil! Sua História é de Ditadura Militar e devemos transformar o governo para os trabalhadores. O PT é burguês, atrelado ao capitalismo internacional.
Ficaremos mais fortes unidos. Vamos todos ocupar as pistas, sentar no chão, tirar as camisas e virar índio. Vamos urrar os gritos de guerras indígenas: “UUUUUUUUUU”. Todos nós cantaremos esses gritos de guerra: “O Comando é Korubo. O Comando é Korubo. O Comando é Korubo.” Os jornalistas vão acompanhar as negociações, de forma pacífica. Todos os líderes dos movimentos convocarão uma assembléia para negociar. Faremos uma carta na hora para as nossas reivindicações. Até que termine as negociações, ficaremos sentados. Todos sentados.
Vamos organizar para divulgar nossa luta nos meios de comunicação, pela Internet. Não queremos mais torturas. Faremos abaixo-assinados internacionais. Assim, abriremos a porta para a nova visão política de democracia. Lutaremos pela reparação das torturas cometidas no regime militar. Faremos assembléias gerais para escutar o grito dos excluídos.
Os Povos Unidos Jamais serão Vencidos!
Os Povos Unidos Jamais serão Vencidos!
Devemos lutar para aplicar a Convenção 169 da OIT. Sabemos que são os militares que não respeitam os Tratados. Sabemos que todo o nosso petróleo está com a OTAN, e que o Brasil é membro da OTAN. É por isso que o Brasil foi escolhido para sediar as Olimpíadas. É um jogo estratégico em que os militares estão ligados à Petrobrás. E Barack Obama precisa desse petróleo para a reeleição nos EUA.
Cacique Korubo, líder do Acampamento Indígena Revolucionário

Apoio aos Xavante

2011-07-26T08:02:00.000-07:00

Cacique Xavante,Celestino, espera sentado no chão da Casa Civil o respeito aos Povos Indígenas

O Acampamento Indígena Revolucionário apóia os Povos Indígenas Xavante do Mato-Grosso. Os Xavante devem se organizar com os organismos internacionais e levar o estado do Mato-Grosso ao tribunal. A Ditadura Militar continua para os Povos Indígenas, com tortura e massacres. Pedimos socorro aos países vizinhos, como Evo Morales, Hugo Chávez para conduzir as denúncias para OEA. Vitória aos Xavante e aos Povos Indígenas!

"ESTAMOS PRONTOS PARA A GUERRA!"

CARTA DE REPÚDIO DO POVO XAVANTE CONTRA O GOVERNO GENOCIDA E TERRORISTA DO ESTADO ANTI-INDÍGENA DO MATO GROSSO E OS DEPUTADOS AMIGOS DO AGRONEGÓCIO QUE APROVARAM A LEI 9.564

O Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé repudia a decisão do Governo do Mato Grosso que, junto com os deputados estaduais, promoveu uma verdadeira obra anti-indígena, ilegal, contrariando a Constituição Federal, ao criarem a Lei 9.564 que tenta nos obrigar a abandonar o nosso território tradicional, para dar lugar ao criminoso esquema do latifúndio e do agronegócio, patrocinado por políticos e fazendeiros.

O Estado de Mato Grosso, que tem um governador anti- indígena, tem provocado muito a ira do povo Xavante. Já não bastasse o nosso território ser invadido, usurpado, arrasado por tantos anos, agora tentam nos obrigar a embarcar mais uma vez na caravana do êxodo. Não vamos abrir mão de Marãiwatsédé.

Os posseiros, entre eles políticos e fazendeiros, falam que estão na terra há 40 anos. Afirmamos que, nós Xavantes, fomos expulsos do nosso território, através de uma deportação oficial, que marcou profundo na história do nosso povo. O Estado do Matogrosso foi devastado pela invasão criminosa do agronegócio e pela ambição dos seus governantes. A soja e o gado não são mais importantes que a vida do povo Xavante que há anos luta para ter o direito de viver em paz dentro do seu território.

Marãiwatsédé é dos Xavante. Não está à venda! Tomamos o que nos foi roubado. Destruíram a nossa natureza, o nosso ambiente de viver, o cemitério dos nossos antepassados destruíram, quem vai pagar isso? O governo do Estado tem condição de indenizar
o que foi destruído e roubado?

Sabemos que o Governo Federal apoia a nossa permanência. Precisamos do Governo um projeto voltado para nossa sobrevivência e sustentabilidade, não esse projeto que quer dizimar o nosso povo.

Não aceitamos, queremos que o Governo do estado respeite a Nação Xavante, pois a nossa luta continua. Sempre vivemos em pé de guerra pela busca e garantia dos nossos direitos. Não negociamos, não vendemos, não trocamos o nosso território.

Honramos os nossos antepassados que vieram para essa região bem antes que qualquer um e nasceram e cresceram e estão enterrados aqui, porém vivos em cada árvore, em cada canto de pássaro, na cor da nossa pele, na força da nossa
cultura, em cada lembrança de Marãiwatsédé.

Somos o povo guerreiro Xavante, revogamos a lei anti-indígena, fazemos a nossa própria história para permanecermos vivos. Somos nós os donos dessa terra. Nós que vivemos da terra, morreremos por ela. Estamos prontos para a guerra.

Marãiwatsédé, Mato Grosso, 14 de julho de 2011.

Saudações Xavante,

Agnelo Temrite Wadzatse
CACIQUE GUERREIRO XAVANTE, MEMBRO DO CONSELHO INDÍGENA XAVANTE

Assista o video: "FUNAI - proibido de entrar..."

2011-07-24T07:38:00.000-07:00

AIR no ano passado: a FUNAI tratou (e trata) a manifestação dos indígenas, servidores e ativistas da causa indígena como "caso de polícia"................
Este video mostra como a máfia da FUNAI é organizada. "A FUNAI quer pisar no índio."- diz a líder do AIR, Lúcia Munduruku. Em setembro do ano passado, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se reuniu para aprovar o Decreto 7.056/09 na Casa do ÍNDIO, em Sobradinho - DF. Naquela época, a "bancada indígena estava completa" (de acordo com a jararaca de plantão), porém, hoje, a bancada indígena saiu da CNPI em protesto contra a máfia organizada da FUNAI.
Nós do AIR "atrapalhamos" o trabalho sujo da FUNAI neste dia e em vários outros... e iremos continuar "atrapalhando"! Pode chamar a polícia, Dr. Salmeirão, procurador vendido da FUNAI, que nós NÃO temos medo! Até a polícia reconhece que o AIR é legítimo e nega a levar presos os ativistas do AIR, neste dia memorável para as lideranças do AIR.
Assista o video

Movimento Indígena Revolucionário na luta pela revogação do Decreto 7.056/09

2011-07-06T06:33:00.000-07:00

Indígenas Guajajara protestam no Acampamento Terra Livre contra o Decreto 7.056/09.

O Decreto 7.056/09 leva os índios à uma anti-democracia, pois extingue muitas aldeias indígenas e as transforma em um campo de concentração. Isso significa a continuação do Holocausto da Segunda Guerra Mundial. O Movimento Indígena Revolucionário segue a sua luta contra o Decreto 7.056/09 e o exemplo está no documento abaixo, onde exigimos dos deputados: a revogação do Decreto 7.056/09; a apuração dos crimes cometidos pela FUNAI e pelo Ministério da Justiça contra o Acampamento Indígena Revolucionário; que a 6ª Câmara de Revisão de Defesa das Minorias do MPF tome providências contra o Decreto 7.056/09 e suas consequências nefastas; e, que, o TCU –Tribunal de Contas da União apure a roubalheira da FUNAI.

EXMº. SENHOR DEPUTADO RELATOR DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA REVOGAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 7.056/09, EDSON SANTOS E DEMAIS PARLAMENTARES MEMBROS DA CDH.

REF.: REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - DECRETO N 7.056/09

MOVIMENTO SOCIAL ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO, representado pelas organizações sociais de defesa de direitos e interesses indígenas ASSOCIAÇÃO PAKARARU FONTE DA SERRA, CNPJ n 08.935.212/0001-72 e CESAC – CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SÓCIOAMBIENTAL E CULTURAL CAUIERÉ – CNPJ n 73.295.875/0001-31, dirigem-se a Vossa Excelência para dizer e ao final requerer o que se segue:
No dia 28 de dezembro de 2009, em pleno recesso parlamentar, foi editado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Decreto de nº 7.056 que aprovou o novo estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, denominado de Decreto de Reestruturação da FUNAI objeto das Audiências Públicas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do e. Senado Federal e na e. Comissão de Trabalho e Serviço Público desta e. Câmara dos Deputados nos seguintes termos:
DECRETO Nº 7.056 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:
Art. 1o Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2o A letra “a” do inciso I do art. 1o do Decreto no 6.280, de 3 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sete DAS 102.4 e quatro DAS 102.3;” (NR)
Art. 3o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da FUNAI para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.4; e dezessete DAS 102.1; e
II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a FUNAI: cinco DAS 102.4; dezesseis DAS 101.3; três DAS 102.3; trinta DAS 101.2; trinta e três DAS 102.2; e dezessete DAS 101.1.
Art. 4o Os apostilamentos decorrentes da aprovação do Estatuto de que trata o art. 1o deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de publicação deste Decreto.
Parágrafo único. Após os apostilamentos previstos no caput, o Presidente da FUNAI fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de publicação deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS a que se refere o Anexo II, indicando, inclusive, o número de cargos vagos, sua denominação e respectivo nível.
Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006,

e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II.
Parágrafo único. Os servidores com lotação nas unidades extintas serão removidos para outras unidades da FUNAI ou redistribuídos para outros órgãos, conforme a legislação vigente.
Art. 6o O Ministro de Estado da Justiça poderá editar regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da FUNAI, suas competências e as atribuições de seus dirigentes, conforme dispõe o art. 9o do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8o Ficam revogados os Decretos nºs 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006.
Brasília, 28 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Paulo Bernardo Silva
Como pode ser visto, referido Decreto extinguiu as Administrações Executivas Regionais (AERs) e Postos Indígenas (Pins), criou unidades regionais sem nenhuma automia administrativa, conforme se observa nos seus anexos I e II; determinou a remoção e a redistribuição dos servidores para outros órgãos públicos, inclusive e especialmente os servidores indígenas;
Inconformados com o tratamento desrespeitoso e a desestruturação do órgão, indígenas de várias etnias vindos de todas as regiões do Brasil, no dia 29/12/09 ocuparam o prédio da FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO localizado na SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF para pedir a revogação do decreto e a exoneração do presidente da FUNAI. Diversas manifestações em todos os estados se repetiram com o mesmo objetivo.
No dia 12 de janeiro de 2010 duas etnias que participavam do protesto da ocupação do prédio, incitados pelos servidores lotados na presidência da FUNAI, os senhores José Raimundo Lopes, Vitorino e a Srª Salete, chegaram às vias de fato culminando com lesões graves a diversos indígenas, inclusive com traumatismo craniano em um deles. Apesar de tudo ter ocorrido no prédio da FUNAI o órgão público não tomou nenhuma medida inquisitorial para apurar a participação de servidores lotados na presidência e nem as causas da indignação indígena, ao contrario, preferiu ajuizar medida judicial para retirar os manifestantes do imóvel e intimidar os indígenas para acabar com os protestos, acionando a intervenção da Força Nacional e no dia 19/01/2010 esse órgão militar colocou um destacamento no prédio.

No dia 13 de janeiro foi publicado o Edital de n 01/2010 da FUNAI regulamentando o concurso público e que não respeitou aos princípios da diferenciação cultural, bilingüismo e nem os conhecimentos e saberes regionais e locais dos indígenas, sendo que nenhum indígena foi classificado e nem aprovado no referido concurso público;

No dia 21/02/2010 os manifestantes deixaram, pacificamente, o prédio da FUNAI e se instalaram na Esplanada dos Ministérios em frente ao prédio do Ministério da Justiça, cujo movimento foi denominado de Movimento Social Acampamento Indígena Revolucionário;

No dia 08/04/2010 foi editada pelo Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça a Portaria de n 564/2010 autorizando a Força Nacional a utilizar armas letais contra indígena;

No dia 19 de abril de 2010 uma grande passeata dos indígenas seguiu até o prédio da FUNAI e lá realizou um grande ato contra o Decreto.

No dia 24/04/2010 a Polícia Militar do Distrito Federal, atendendo solicitação do gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça através do requerimento de n 1102/CP-1 tentou retirar os manifestantes da Esplanada dos Ministérios com forte aparato militar.

No dia 28 de abril de 2010, na Sala da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi realizada a Audiência Pública para tratar da legalidade e revogação do Decreto e foram colhidas depoimentos e provas sobre violações de direitos dos indígenas praticados pela própria diretoria e presidência da FUNAI, inclusive contra servidores indígenas, através de perseguições e assédios morais; ausência de consulta à comunidade indígena; adoção de meios ilegais, arbitrários e abusivos para implantar a nova estrutura decorrente do Decreto.

O Ministério da Justiça (União Federal) com a FUNAI e o GDF ajuizaram duas medidas judiciais para retirar os manifestantes da Esplanada dos Ministérios a de n 25581-85.2010.4.01.3400, cujo processo tramitou perante a e. 6ª Vara Federal de Brasília DF, cuja sentença foi favorável ao AIR, ou seja, o pedido da União Federal e a FUNAI contra o AIR objetivando acabar com a manifestação foi julgado improcedente e a outra em tramite na 22ª Vara Federal da mesma Seção Judiciária do DF, proc. N 22892-68.2010.4.01.3400 (União e GDF), ainda em tramitação, não teve sentença;

No dia 12 de maio de 2010 foi realizada à Audiência Pública na e. Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal onde foram colhidos importantes depoimentos e documentos sobre a ilegalidade do referido Decreto. Nesta audiência foi eleita a Comissão Indígena para acompanhar as negociações com o governo, composta por lideranças indígenas nativas reconhecidas internacionalmente e nacionalmente desde as mobilizações realizadas pelas garantias dos princípios e direitos indígenas expostos na Carta Constitucional desta República e atuação na confecção dos direitos e princípios internacionais da ONU – Organização das Nações Unidas expostos na Resolução 169 da OIT, atualmente integrados ao nosso sistema constitucional através do Decreto Legislativo de n 143/2003.

No dia 19 de maio de 2010 o Plenário da Câmara dos Deputados, apoiado pelo movimento indígena nacional, rejeitou a Emenda de n 36 da Medida Provisória 472/2009 que legalizava o denominado CNPI – Conselho Nacional de Política Indigenista, por ofender aos princípios da etnocidade, diferenciação cultural, bilingüismo e da tradicionalidade indígena em função do desrespeito aos caciques, pajés e às lideranças de base;

No dia 28 de maio de 2010, no auditório da FUNAI, com a presença de cerca de 400 lideranças indígenas de base, vindas de todas as regiões e Estados, foi aprovada a pauta de reivindicação do movimento indígena nacional, com 11 pontos e foi criado o CNDI – CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS adequado aos princípios da etnocidade, diferenciação cultural, bilingüismo e da tradicionalidade indígena objetivando o respeito aos caciques, pajés e às lideranças de base, sendo eleito o indígena advogado DR. ARÃO DA PROVIDÊNCIA ARAÚJO FILHO, da etnia Teneteharo, waizayzar (Guajajara) e membro da CDHAJ/OABRJ para presidir o colegiado;

No dia 1º de Junho de 2010, a pedido do Ministério da Justiça e da FUNAI foi realizada uma grande operação militar para acabar com a manifestação do AIR. Referida operação contou com a presença da PM do DF; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Força Nacional, atiradores de elite posicionados no teto dos prédios dos Ministérios das Comunicações, Justiça e Saúde e um forte aparato com cães, cavalos, caminhões, ônibus, tratores e moto-serras para cortar as arvores que serviam de sombra para os manifestantes. Referida operação foi repelida por decisão da e. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF;

No dia 10 de julho de 2010 uma operação com um forte aparato militar, nos moldes das anteriores, às 5:00hs da manhã, de forma violenta, agredindo crianças, idosos, gestantes indígenas e prendendo militantes e apoiadores, sem ordem judicial, mandado ou flagrantes destruiu as barracas que abrigavam os manifestantes e apreendeu os pertences sem nenhum auto de apreensão ou registro do material, dos bens e dos seus proprietários (remédios, documentos, cobertores, alimentos, panelas, câmaras de filmagens, máquinas digitais com os registros da violência policial, computadores portáteis, dinheiro, alimentos entre inúmeros outros pertences) e que até hoje não foram devolvidos e nem seus proprietários foram indenizados. Com a apreensão do material os manifestantes ficaram sem nenhuma proteção e condição para continuar a manifestação.

No dia 14 de agosto de 2010, com idêntico aparato militar e se aproveitando do afastamento temporário da maioria dos manifestantes, as forças militares cercaram o local da manifestação com grades de ferro e os poucos manifestantes foram para a frente do prédio do Itamaraty e os militares (União, DF e FUNAI) cortaram todas as arvores que serviam de abrigo aos manifestantes.
Em dezembro de 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenou o Governo Brasileiro a suspender a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte por prejudicar direitos de comunidades indígenas sem realização de consultas a essas populações de forma “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada” a cada uma das comunidades indígenas afetadas antes.
Nos dias 2, 3, 4 e 5 de maio de 2011 cerca de 700 lideranças e organizações indígenas do Brasil reuniram-se em Brasília através do denominado Acampamento Terra Livre e, também aprovaram a mesma pauta do Movimento Indígena Revolucionário.

Em 17 de junho de 2011 as representações indígenas que ainda faziam parte da denominada Comissão Nacional de Políticas Indigenistas romperam com a FUNAI.

Excelentíssimo Senhor relator, após todos os esforços realizados e, apesar da intervenção pessoal de vários parlamentares da e. Comissão de Direitos Humanos do Senado; da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da r. Câmara dos Deputados; da existência de 2 PDLs (Projetos de Decretos Legislativos) para revogação do Decreto Presidencial, nesta Câmara dos Deputados e já ter passado mais de um ano, além de não ter tomada nenhuma providência para rever o teor do Decreto; não ter instaurado nenhum procedimento disciplinar, ético e nem criminal para apurar as violações dos direitos e preceitos protecionistas do segmento social indígena praticadas pelos gestores públicos da FUNAI, a situação da assistência continua, a cada dia pior;

Senhor relator, nas duas audiências públicas ficou comprovado que referido Decreto que “reestruturou” o órgão de assistência indígena não foi precedido de consulta aos indígenas, tanto assim que foi publicado em pleno recesso parlamentar; que as entidades sindicais não participaram desta reestruturação; que teve o objetivo de permitir, como permitiu, a mineração em terras, agora através das ONGs por meio de simples convênios, apesar da proibição deste tipo de atividade, conforme Decreto Legislativo nº. 143, de 20 de junho de 2002 que ratificou a Convenção 169 da OIT; que os indígenas tiveram um decréscimo de assistência com o fechamento de cerca de 300 Postos e Administrações Regionais; que cerca de 1500 servidores indígenas não foram consultados e nem tiveram a oportunidade de opção para suas relotações; que os servidores que se colocaram contrário ao referido Decreto experimentaram assédio moral, perseguição e processos administrativos disciplinares; que o dano nos territórios indígenas foi inestimável; que os indígenas que manifestaram seus descontentamentos através do AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) na Esplanada dos Ministérios experimentaram diversos tipos de violências e que tiveram seus pertences apreendidos violentamente sem a devida restituição e sem registro através de auto de apreensão; que o concurso público da FUNAI objeto do Edital de n 01/2010 não respeitou aos princípios da diferenciação cultural, bilingüismo e nem aos saberes e conhecimentos regionais e locais dos indígenas, sendo que nenhum indígena foi aprovado e nem classificado; que após a desestruturação do órgão as TIs (Terras Indígenas) foram ocupadas por madereiros, garimpeiros, traficantes, deixando a população ainda mais vulnerável.

JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO

Os direitos indígenas são protegidos pelos princípios constitucionais a seguir dispostos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - ........;
III - a dignidade da pessoa humana;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - ...........;
II - prevalência dos direitos humanos;
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º .........
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º ..........
§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Como se verifica pela norma constitucional pátria, senhor relator, os direitos indígenas são protegidos pelos preceitos e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; de uma sociedade livre, justa e solidária; da prevalência dos direitos humanos; da garantia de acesso às fontes da cultura nacional; do apoio, incentivo, valorização e da difusão das manifestações culturais; da proteção das manifestações culturais indígenas; do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; dos costumes; das línguas; das crenças; das tradições; da originalidade; da inalienabilidade; da indisponibilidade e o da imprescritibilidade.

Esses preceitos e princípios constitucionais ganharam relevo e foram elevados à proteção da Norma Internacional através da Resolução de nº 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho e que o Brasil comprometeu-se a protegê-los através do Decreto Legislativo 143/02, incorporando-os ao patrimônio jurídico, cultural, ambiental, social e religioso do segmento social indígena, da comunidade nacional e de toda a humanidade.

O que se pede a Vossa Excelência é que proteja os princípios e preceitos constitucionais apontados e que determine que o executivo direcione a gestão da FUNAI aos mais modernos posicionamentos humanos, ambientais, culturais, religiosos e sociais através do presente PDL.

Diante de todo o exposto rogam a Vossa Excelência o seguinte:

1 – A aprovação do Decreto Legislativo para revogar o Decreto presidencial de n 7056/09;
2 – Que seja oficiada à CGU – Controladoria Geral da União e à sua Comissão de Ética Pública para adoção dos procedimentos administrativos éticos e disciplinares para apurar os atos dos dirigentes da FUNAI e do Ministério da Justiça objeto das ocorrências aqui apontados;

3 – Que seja oficiada a e. 6ª Câmara de Revisão de Defesa das Minorias do MPF para instaurar procedimento Civil Público e criminal visando apurar as ocorrências objeto do presente procedimento legislativo, inclusive dos efeitos dos atos praticados pela denominada reestruturação, em especial para apurar as lesões apontadas e mover as medidas judiciais que entender cabíveis para impor ao Estado Nacional a reparação dos danos experimentados pelos indígenas nas suas TIs.;

4 – Que seja oficiado ao TCU – Tribunal de Contas da União para apurar as contas públicas da FUNAI;

Brasília, 30 de junho de 2011.

MOVIMENTO SOCIAL ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

ASSOCIAÇÃO PAKARARU FONTE DA SERRA e

CESAC – CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SÓCIOAMBIENTAL E CULTURAL CAUIERÉ

Palavras de Carlos Pankararu - Líder do Movimento Indígena Revolucionário

2011-06-23T13:05:00.000-07:00

Carlos Pankararu, em foto tirada em maio desse ano no Acampamento Terra Livre (ATL)

Palavras de Carlos PanKararu - Líder do Movimento Indígena Revolucionário.

Caros irmãos indígenas de todo Brasil,

Desde o início deste decreto, todos nós que temos conhecimento da política indígena, sabiamos que este decreto nada mais é que uma porta aberta para o PAC dentro dos territórios indígenas, por isso que tem poder de fechar os postos indígenas nas aldeias e as administrações indígenas nos estados. Desta forma distânciando o governo das populações indígenas, terceirizando de uma certa forma a obrigação do gorverno federal com os índios e entregando o poder para as organizações não governamentais, dando-se o nome CNPI.
Não sou contra as organizações indígenas trabalharem e defenderem nossa população, mas, porém, a CNPI não é composta apenas por organizações indígenas. Será que o ISA, o CTI, CIMI, o IBAMA, o MPU, o Ministério da Justiça e outros ministérios, são organizações indígenas para decidir a vida dos índios? É mais que claro que essas organizões de branco não vão deixar de ser pelo governo para ser pelos índios, jamais irão deixar de construir os planos do governo que são várias hidrelétricas no pulmão do mundo(que é a região Amazônica), rodovias e minerações nas terras indígenas e até bases militares nas terras indígenas para que com as forças armadas dentro das aldeias o PAC seja desenvolvido na marra, assim como o decreto 7056 que tirou a estabilidade da FUNAI e como a Hidrelétrica Belo Monte, e muitos outros planos secretos do governo sem consultar os povos indígenas, o que representa um desrespeito aos nosso povos. Mas quero deixar claro para a sociedade, que em breve haverá revogação do Decreto 7.056/09. Após a revogação iremos discutir novamente a reestruturação da FUNAI, que será a favor dos índios e não a favor do governo. Eu acredito que a APOINME, ARPINSUL, COIAB, e todas as organizações indígenas, jamais querem mal para seus irmãos índios. Por isso, peço que reconheçam que o AIR tem razão em suas lutas, pois não tivemos apoio nenhum do governo, mas acampamos durante 9 meses em frente do congresso Nacional. Até hoje estamos acampados em Brasília, brigando pela saída do carrasco Marciomeira (atual presidente da FUNAI) e para a revogação deste decreto que desrespeitou todos os índios do Brasil. Lembrem-se do ATL: quem trouxeram as 700 lideranças foram vocês e todos que vocês trouxeram, pediram o mesmo que nós vinhamos pedindo há mais de um ano. Apenas quem não pediu a reestruração da FUNAI e a revogação do decreto foram algumas lideranças das próprias organizações. Quero parabenizar o diretor da ARPINSUL, Kretã Kaingang, e Rildo pois tiveram a coragem de gritar em plenária que seus objetivos são os mesmos de nós povos indígenas do Brasil que é a exoneração do atual traíra presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Somos todos uma só irmandade independente de lideranças e organizações. Eu e meus irmãos do AIR afirmamos que está luta não vai parar enquanto não houver revogação do decreto e exoneração do carrasco do governo que ocupa a FUNAI. Se querem ajudar os índios do Brasil juntem-se a nós, para que a força torne-se mais forte e o tempo da vitória torne-se mais próximo.
Sem mais.
De: Carlos Pankararu
Para: Todos os índios do Brasil
Parabéns a todos os irmãos da CNPI por terem acordado enquanto é tempo de solucionarmos o problema.

Lideranças Indígenas da CNPI rompem com a FUNAI

2011-06-20T11:04:00.000-07:00

O líder do AIR, Korubo, nosso eterno candidato à presidência da FUNAI, já acusava as ONG's indígenas e indigenistas de terem feito acordo com o governo e compactuado para a desestruturação da FUNAI com o Decreto 7.056/09, em junho do ano passado (foto por Bruno Costa)

Até que enfim os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) acordaram para o que os parentes do Acampamento Indígena Revolucionário estão dizendo (e protestando) há mais de um ano. No último dia 16 de junho, as "lideranças indígenas" resolveram protestar contra a farsa que é a CNPI e contra o descaso e a negligência que vêm sendo tratados tanto pela FUNAI como pelo governo Dilma.
As "lideranças indígenas", em seu Manifesto, protestam contra o Decreto 7.056/09, que finge reestrurar a FUNAI, mas, apenas, a desestrutura, fechando os Postos Indígenas e as Administrações Regionais e deixando as comunidades indígenas vulneráveis à qualquer tipo de ação criminosa por parte de fazendeiros, latifundiários, Eike Batistas de plantão, etc. Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, chamamos esses irmãos que querem protestar contra o Decreto, para fazerem o que fizemos no ano passado. Vamos parar de aposentar as bordunas, tirar a poeira dos arcos e das flechas e irmos à luta contra o Decreto 7.056/09!
As "lideranças indígenas" da CNPI protestam contra a usina hidrelétrica Belo Monte, porém, sabemos que para Lula e Dilma, Belo Monte sairá "na lei ou na marra"! E como devemos agir com uma declaração autoritária dessas? Isso é uma declaração de guerra? Em que espécie de ditadura estamos? Vamos continuar aceitando esse tipo de política? Essa forma autoritária e arrogante de passar por cima de todos os valores humanos e ambientais? Por favor, leiam o Manifesto e tirem as suas conclusões.
Segue abaixo o Manifesto das "lideranças indígenas":

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília – DF, 17 de junho de 2011.

Assina: Bancada indígena da CNPI

Movimento Indígena Revolucionário - MIR, obtém mais uma vitória

2011-05-13T17:39:00.000-07:00

MIR em ação no Acampamento Terra Livre - 2011............

Movimento Indígena Revolucionário – MIR, obtém mais uma vitória

Publicado originalmente em http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/

A luta do Movimento Indígena Revolucionário, que permaneceu por nove meses acampado com outros setores do movimento indígena na Esplanada dos Ministérios, no AIR- Acampamento Indígena Revolucionário, teve mais um resultado favorável a sua pauta de reivindicações, anunciada na pagina oficial da camara dos deputados a aprovação do projeto, anulando o decreto 7.056/2009.

Ao assinar tal decreto, o então presidente da republica Lula, atirou pela culatra, pois nao realiazado consulta a população indígena, como rege a lei. Em palestra datada do dia 12 de novembro de 2010, em São Paulo, o atual presidente da FUNAI assumiu que ele quem orientou o presidente a promulgar o decreto, que a FUNAi chama de reestruturação, os indigenas a conhecem como desmantelo do órgão.

O Movimento Indígena Revolucionário vem promovento diversos debates em todo país sobre a pauta de reivindicações “Os 15 Pontos do AIR” e vem recebendo adesão de lideranças indígenas de todas regiões do Brasil. No mes passado, esteve discutindo as politicas e direitos indígenas no Rio de Janeiro, onde junto com os movimentos populares e organizações políticas daquele estado, formaram UNIÃO DE RESISTENCIA DOS POVOS EM LUTA, organização que unifica a luta indígena as lutas dos/das trabalhadores/trabalhadoras do campo e da cidade, o evento que durou 3 dias consecutivos recebeu o nome de “III CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS E DOS SEM TETO”.

A equipe do Blog União Campo Cidade e Floresta parabeniza os/as militantes do MIR – Movimento Indígena Revolucionário e aos povos indígenas que não se calaram, a vitória e de todos e todas.

mais informações no blog do AIR – http://www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com

Acompanhe pelo link http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=465664

Segue o Texto do site da Camara dos Deputados na integra.

fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/196962-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-SUSTA-REESTRUTURACAO-DA-FUNAI.html

Comissão aprova projeto que susta reestruturação da Funai

Luiz Alves

Walney Rocha: governo deveria ter ouvido as lideranças indígenas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 2393/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos do Decreto 7.056/09, que criou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O decreto, publicado em 28 de dezembro de 2009, provocou uma profunda alteração na estrutura organizacional da Funai, sobretudo com a extinção de administrações regionais em diversos estados, como o Paraná. Segundo Hauly, em detrimento do princípio da isonomia, unidades da Federação com menor número de índios foram contempladas com uma maior estrutura administrativa.

O relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Rocha afirmou que, por força de compromisso internacional assumido pelo Brasil, o sistema administrativo destinado a proteger povos indígenas não pode ser alterado sem haver consulta às respectivas lideranças.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil, exige consulta prévia aos povos indígenas acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.

Rocha ressaltou também que, embora a nova estrutura da Funai preveja uma “gestão participativa”, não foi adotado o cuidado de se garantir essa participação no prazo determinado pelo ordenamento jurídico.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

A Comissão de Trabalho também aprovou dois projetos semelhantes, que tramitam apensados ao de Hauly: PLs 2395/10, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO); e 2603/10, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).

Governo Brasileiro manipula as ONG's no Acampamento Terra Livre

2011-05-09T15:02:00.000-07:00

AIR protesta na frente da Casa Civil contra o "traíra" Márcio Meira..........

Governo Brasileiro manipula as ONG’s no Acampamento Terra Livre................

Montado no seu circo por 4 dias (2 à 5 de maio), o Acampamento Terra Livre não conseguiu atingir os seus objetivos e o Presidente da FUNAI, Márcio Meira, segue praticando a sua política anti-indígena sem maiores problemas. Neste circo montado para enganar os indígenas, até o Documento Final do Acampamento Terra Livre já havia sido redigido dias antes, na chácara do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Luziânia (GO), surpreendendo todos os indígenas de base com a palhaçada que se tornou o Acampamento. Possivelmente, o CIMI manipulou a cabeça dessas lideranças para não tirarem o presidente da FUNAI, Márcio Meira. O Vaticano há 511 anos influencia os indígenas para um movimento que mais parece uma paralisia total, não consegue nem sequer retirar um presidente que cometeu crimes administrativos e crimes de lesa-humanidade (assinar a Belo Monte e assassinar o Rio Xingu, por exemplo).
Os indígenas de base que estavam no ATL serviram apenas para fingir que há uma real movimentação, mas, no final, tudo já estava acertado com o governo: no último dia do ATL, 05 de maio, entraram apenas as lideranças indígenas cooptadas e de ONG’s na Casa Civil para “dialogar” com autoridades como o presidente da FUNAI, Márcio Meira; o secretário geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho; os ministros das Minas e Energia, Saúde e Meio Ambiente; além de um representante do Ministério da Justiça; e o secretário Antonio Alves, responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O circo montado pelo Acampamento Terra Livre, felizmente, não enganou a todos. Narubiá Karajá, no último dia do ATL, questionou: “Porque alguns parentes são tratados com benevolência e outros não? Eu tenho que ser tratada com respeito. Esse ATL está desorganizado. Poucas pessoas foram articular no Congresso Nacional. Isso não é democracia. Isso aqui é um circo!” - protestou.

Narubiá Karajá protesta contra o "circo" Acampamento Terra Livre

Para “dialogar” com as autoridades foi designada uma “Comissão de lideranças”. Porém, essa Comissão de lideranças não representava todos os indígenas do ATL e apenas os indígenas das ONG’s puderam entrar na Casa Civil. Por que na “Comissão de lideranças” não havia um índio sequer do Acampamento Indígena Revolucionário? Por que o ancião Celestino Xavante foi barrado na porta da Casa Civil? Por que os índios independentes de ONG’s foram barrados também? Que articulação e manipulação foram essas?

O ancião Celestino Xavante é barrado na porta da Casa Civil e espera no chão para entrar

Ao final da reunião entre autoridades do Governo Brasileiro e da “Comissão de lideranças”, o secretário geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, entregou o jogo e disse que Márcio Meira não sai da FUNAI por ser de inteira confiança da Dilma Roussef . E que de nada adiantou o Acampamento Terra Livre, já que a Hidrelétrica Belo Monte segue sendo o carro-chefe da Presidenta Dilma (ela se recusou a atender a “Comissão de Lideranças”, mas fez questão de receber em sua casa o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão , no intuito de apressar a construção da Usina).

A Falácia do Documento Final do Acampamento Terra Livre

No Documento Final do Acampamento Terra Livre, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reivindica que o Decreto 7.056/09 seja revogado e que o atual Presidente da FUNAI seja substituído: “Com a reestruturação da FUNAI, a violação dos direitos se agravou. Os processos ficaram paralisados e as terras desprotegidas, sem a presença dos chefes de posto. (...) e que seja substituído o atual presidente como tem reivindicado as regiões afetadas por este processo.” No mesmo documento, a APIB defende a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista em substituição da atual Comissão Nacional de Política Indigenista.
Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), lutamos por nove meses (de janeiro a setembro de 2010), acampados na frente do Ministério da (in) Justiça para a revogação do Decreto 7.056/09. Nenhuma ONG quis juntar-se a nós ou ajudar de alguma maneira na luta pela revogação desse Decreto. Sem a união de todos os Movimentos Indígenas do Brasil, dificilmente o Decreto 7.056/09 será revogado. Portanto, ao ignorar o que acontecia na Esplanada dos Ministérios no ano passado, as ONG’s deram carta branca ao atual Presidente da FUNAI de fazer o que quiser (como manter o maldito Decreto).
A aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) faz com que o atual presidente deste Conselho, o Presidente da FUNAI, Márcio Meira, tenha mais respaldo para seguir a sua política anti-indigenista. Por isso, o AIR luta pela aprovação do Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI), contrário ao CNPI, que apenas serve para fortalecer a política genocida do Governo Brasileiro.
Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, lutamos para a criação do Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI) por ter sido criado, formulado e com a exclusiva participação de índios, sem a interferência de não-indígenas. O CNDI, 100% índio, é de extrema importância para o Movimento Indígena Brasileiro, nesta luta de 511 anos, onde sabemos o papel que geralmente é designado para os indígenas.

Acampamento Indígena Revolucionário na Caminhada do Acampamento Terra Livre

2011-05-04T16:48:00.000-07:00

Indígenas do AIR participam da Caminhada do Acampamento Terra Livre realizada no dia 04 de maio, na frente do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.

Escute as lideranças indígenas protestando contra o Governo Brasileiro, como o Cacique Sererê Xavante que luta pela saída do Presidente da FUNAI. A líder do AIR, Edinária Guajajara, protesta contra a construção da Belo Monte e a política genocida da FUNAI.

"Fora Márcio Meira, TRAÍRA"

De Constituição à Borduna

2011-05-04T08:38:00.001-07:00

Lideranças de todo o Brasil se encontram acampados na Esplanada dos Ministérios para discutir os problemas de suas comunidades. O "Acampamento Terra Livre 2011" iniciou-se nesta segunda-feira e deve seguir até quinta-feira e um dos principais pontos apresentados pelas lideranças é o descaso da FUNAI (governo) com suas bases.

Isabel Xerente lembra aos parentes que a Constituição dos índios é a borduna

“O branco acabou com a nossa FUNAI, perdemos a nossa segurança, e hoje somos massacrados e queremos a FUNAI de volta” lamentou a anciã Izabel Xerente. Preocupada em levar soluções à suas bases, a anciã convidou os presentes para uma união “parentes vamos unir forças e tirar esse atual presidente da FUNAI. Quero voltar pra minha aldeia com algum resultado, e se precisar a nossa constituição é a borduna”.

Gercilha Krahô denuncia o governo brasileiro

Os empreendimentos que afetam as terras indígenas é um tema bastante discutido e preocupante entre os indígenas. “Hoje o governo virou um trator que quer passar em cima de nós, a barragem do estreito já nos preocupa e está se tornando um problema ambiental” colocou Gercilha Krahô que atualmente enfrenta sérios problemas com a construção da Barragem de Estreito e também luta contra a construção da barragem de Serra Quebrada.

O cacique Celestino Xavante que está acampado embaixo da FUNAI há quase um mês enfatizou a sua preocupação diante das articulações da presidência do órgão contra os povos indígenas e pediu a todos que “unam forças e tirem esse presidente, ele nos desrespeitou e mentiu em relação à construção de Belo Monte”. O cacique também se lembrou das 35 crianças Xavante da Terra Indígena Parabubure que estão morrendo de fome, ou melhor, inanição. Por fim, o cacique destacou a necessidade de um indígena na presidência da FUNAI.

O indígena Carlos Pankararu lembrou aos participantes que “essa resistência da FUNAI já tem um ano e cinco meses desde a homologação do decreto 7056, que visava uma reestruturação do órgão e posso perceber que é um problema em comum de todos nós indígenas”. E para finalizar o Pankararu lembrou a todos que “a FUNAI manipula os indígenas através da Comissão Nacional de Políticas indigenistas (CNPI) que hoje, infelizmente ela é presidida pelo governo”.

19 de Abril de 2011 - Povos Indígenas há 485 dias sem qualquer tipo de proteção estatal e jurídica

2011-04-19T13:06:00.001-07:00

19 de Abril de 2011 - Povos Indígenas há 485 dias sem proteção estatal e jurídica, à mercê de Mega-Empreendimentos, Decretos e Projetos de Lei Realizados Sem Qualquer tipo de Consulta Prévia, expostos à Criminalização dos Costumes e dos Protestos, ao Terrorismo Midiático e de Estado a Serviço do Partido da Aceleração do Capitalismo e à Mais Tosca, Cruel e Criminosa Hipocrisia Institucional.

Povos Indígenas do Acre defronte ao Palácio Rio Branco - cinco meses de protestos sob total omissão da imprensa corporativa e "de esquerda" e sob a conveniente cegueira das autoridades competentes.

O dia 19 de abril de 2011, 485 dias após a publicação do Decreto Criminoso 7056/09 que abole a Hipocrisia Estatal e coloca o Estado Brasileiro como parceiro da iniciativa privada na Pilhagem e na Espoliação Violenta dos Direitos e do Patrimônio Indígena, iniciou bem com a APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, tal como os Temiminó e flecheiros Tupiniquim no ano de 1565, horas antes de neutralizar a resistência indígena à Invasão Européia na região do atual Rio de Janeiro, com o chamado Massacre de Uruçumirim, protestando em carta pública por Governo Lula e Congresso não terem ainda consolidado a extinção total dos Direitos Indígenas e Patrimônio Originário e mandado ladrilhar Amazônia e Cerrado e engarrafar os seus Rios Sagrados para vender como matéria-prima bruta à Coca-Cola e à Ambev, exigindo da presidente Dilma e do novo parlamento a implementação do PINGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas), um monstrengo interministerial que ao custo de dezenas de milhões de reais pulverizados e sem efetivamente proteger Terras Indígenas ou dar opções de real sustentabilidade para etnias indígenas atingidas (digo, atendidas), forja para público externo uma ilusão de participação indígena nas decisões que afetam comunidades por meio de “consultas regionais” com membros escolhidos do CNPI; o documento solicitava ainda às Presidências do Congresso Nacional pressa no encaminhamento do projeto de lei 2057/91, de autoria de Aloizio Mercadante (Partido da Aceleração do Capitalismo), abolindo o Estatuto do Índio e a proteção jurídico-estatal aos Povos Originários, deixando assim a iniciativa privada, com recursos do Estado Brasileiro (via BNDES) e a máquina da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para neutralizar possíveis resistências, livre para espoliar o Patrimônio dos Povos Indígenas do Brasil e, de acordo com as normas do Consenso de Washington e do indigenismo neo-liberal proposto por entidades como ISA e CTI e facilitadores como Márcio Santilli, Márcio Meira, Paulo Maldos, Eduardo Almeida e Guga Sampaio, produzir- à custa do Holocausto Ambiental e do Sangue dos Povos Originários - a energia mais barata para as companhias nacionais, norte-americanas e nipônicas de alumínio e de ferro-gusa, a soja mais resistente e saborosa para os rebanhos suínos da China, EUA e Europa e o papel higiênico mais macio para o mercado norte-americano e europeu (a Suzano e Votorantim – Bracelpa - cumprindo aqui o seu relevante pacto de não-agressão e de proteção às delicadas cútis das partes pudendas posteriores anglo-saxãs, teutônicas, nórdicas e latinas).

Não satisfeitas, as lideranças da APIB, organizadas no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (CNPI/Partido da Aceleração do Capitalismo), solicitam em interesse próprio “que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)”, ou seja, pedem que se legalize a farsa pela qual o presidente da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), Márcio Meira, obtém a “anuência dos Povos Indígenas” para grandes projetos governamentais e efetua a supressão de Direitos, lesando as etnias e comunidades originárias brasileiras que – supostamente representadas por membros do Conselho Nacional de Pelegos Indígenas – ficam com o Direito à Voz e o Direito ao Veto suprimidos.

A instituição do CNPI, que querem consolidar nesse 19 de abril, é uma aberração que torna, para o Ministério da Justiça, Akiaboro Kayapó - indígena bastante conhecido em Brasília que participou, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, da campanha para deputado do Exterminador do Futuro Carlos Minc - “líder de todos os grupos Kayapó do Brasil” e permite que lideranças históricas do Povo Kayapó, de trajetória e seriedade incontestáveis, como Raoni Metuktire – Referência Moral para Povos Indígenas em todo o planeta – e Megaron Txukarramãe tomem chá de cadeira por horas nos corredores sem resposta, voltando para as aldeias sem terem sido atendidos pelas autoridades com quem vieram tratar em Brasília.

Hoje, 19 de abril de 2011, dia de “comemoração” dos Povos Indígenas Brasileiros, a manhã iniciou com a constatação de que sequer uma faixa alusiva à data foi colocada na sede da Fundação Nacional do Índio, na Asa Sul, em Brasília, nos corredores do órgão apenas os boatos rondando de que – por conta do lamaçal revolvido pelas denúncias sobre como foi conduzida a “questão Belo Monte” pelo Estado Brasileiro, que antes mesmo de sua construção já removeu mais lama do que nas obras de construção do Canal do Panamá, obrigando inclusive a Organização de Estados Americanos (OEA), a notificar o governo do Brasil a contragosto – Márcio Meira sairia da presidência do órgão para dar lugar a mais um "quadro do PT”, o que até agora não se confirmou (corredores da Radiobrás informam que Meira fica até finalização da UHE Belo Monte) e pela triste notícia, veiculada pela Tv Gazeta graças ao desabafo de Frederico Campos (Coordenação Regional de Alagoas) em Audiência Pública ontem, dia 18, na Assembléia Legislativa do Estado, de que o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CORTOU, SEM ANÚNCIO PRÉVIO OU JUSTIFICATIVA, 70 MILHÕES DE REAIS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, metade do orçamento já insuficiente para a imensa demanda, como contribuição efetiva da presidente Dilma Roussef para o Extermínio dos Povos Originários do Brasil e para a efeméride em si.

A data de 19 de abril de 2011 fica, portanto, para constatar que a gestões da presidente Dilma e do historiador Meira não consideram Povos Indígenas e servidores dignos da consideração de um aviso prévio sobre cortes de gastos ou do "privilégio" de uma explicação mínima para medida que paralisa a fiscalização e a proteção territorial nos mais diversos pontos do país – precisando os interessados a se esgueirar em busca de informação pelos corredores das autarquias em Brasília ou esperar o desabafo de servidores impotentes para saber sobre medidas que afetarão brutalmente as suas vidas.

A data de 19 de abril de 2011 é simbólica, pois a edição do dia da publicação “Valor Econômico” traz em suas manchetes “Com Atraso, Belo Monte Inicia Obras” [http://www.power.inf.br/site/todas-as-noticias-de-eletricidade/6450-com-atraso-belo-monte-inicia-obras], com anúncio feito pela Norte Energia de que está mobilizando os primeiros mil operários, o que significa uma trágica notícia não somente para as etnias do Xingu, mas para todos os Povos Originários da Terra e a todos que lutam em defesa da biodiversidade, da diversidade étnica e cultural e pela VIDA no planeta em si, representando um dano ainda incalculável não somente para os Povos Indígenas do Xingu, mas para todo o povo de Altamira e entorno (que se deparará, com a chegada de mais de 100 mil trabalhadores, com falta de estrutura, déficit de moradia, inflação despropositada, aumento descomunhal da violência urbana, da incidência de doenças infecto-contagiosas e do tráfico e consumo de drogas devastadoras como o crack – como ocorre hoje em Porto Velho, RO, vítima da megalomania governamental, saltando com a construção de Jirau de 400 mil habitantes para mais de um milhão em menos de 2 anos).

O silêncio do qual o Governo Federal (Funai) trata o assunto, sem sequer uma notinha no blog da autarquia, já denota que o Instituto Socioambiental, hoje co-gestor da Fundação Nacional do Índio com o CTI e demais organizações, vai embolsar a maior parte dos recursos das compensações socioambientais da Norte Energia.

Interessante notar que ao mesmo tempo 70 milhões são cortados da Funai pela União (sem que sequer as oitivas sobre Belo Monte tenham se realizado), foram gastos 287 milhões de reais pela concessionária Norte Energia em ações paralelas ao projeto – sem que nenhuma das condicionantes tenha sido cumprida e nenhuma das manifestações das lideranças indígenas tenha sido considerada.

De igual modo, a gritaria produzida pelas Ongs contra Belo Monte, essas mesmas organizações que serão beneficiadas pelas compensações sócio-ambientais, acabou calando a relevante discussão sobre a BR 230, extremamente danosa para Povos Indígenas e ecossistemas circundantes (levando turbinas, material e trabalhadores das áreas de servidão para o complexo de cimento e aço a ser erguido na Volta Grande do Xingu), travada sob o mais absoluto sigilo no CGPIMA-Funai (onde é que se viram os protestos contra a BR 230? quando é que se deu a consulta?).

O 19 de abril de 2011 será um dia lembrado como a data de consolidação da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor) sobre a extinta FUNAI (Fundação Nacional do Índio), com centenas de empreendimentos do Programa de Aceleração do Capitalismo Brasil afora impactando Povos Indígenas e comunidades tradicionais, sem contar com a ação dos oligopólios agroindustriais e de mineração em larga escala, o que dá sentido à frase pronunciada por Dário Yanomami pronunciada no encontro de lideranças da etnia na Aldeia de Toototobi (AM) em novembro do ano passado: “A Funai é como um pai que não defende os seus filhos da Onça”.

O dia 19 de abril de 2011, data que não é lembrada pela imprensa – corporativa, burguesa ou alternativa - nem pela opinião pública nacional (exceto na inofensiva pintura das crianças do maternal à primeira série, manifestação inócua e infantil e, por isso mesmo, estimulada pelo Estado Brasileiro), não entrando na seção de cartas de jornais como O Globo e sequer na pauta do Centro de Mídia Independente, CMI, é marcado pelo protesto dos indígenas da Aldeia São João (Bonito, MTS) que há meses lutam para afastar os servidores da Funai - Lourival Matechua Souza e Antônio Bezerra, ambos da coordenação local - que deram anuência e assistiram tortura praticada por policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) contra três indivíduos da etnia Kadiwéu.

O dia 19 de abril de 2011 é também obscurecido pela notícia de Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), que participou da coação, intimidação e do desmonte criminoso da Coordenação Regional de Goiânia, unidade mais estruturada e preparada do país (tendo em sua jurisdição os últimos seis sobreviventes dos Avá-Canoeiro de Serra da Mesa, único Povo contemporâneo a ter habitado cavernas hoje imprensado entre duas hidrelétricas genocidas e milhares de posseiros tentando a intrusão, hoje sem Posto de Vigilância e sem servidor que os defenda, a assistência e a proteção de 19 mil Xavante, divididos em 187 aldeias e comunidades, entre outras responsabilidades), há dias atrás, quando estava sendo feita a transferência dos bens patrimoniais da antiga coordenação (supostamente por vindita à sua exposição na postagem Márcio Meira, Amigo das Corporações e etc .http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/03/meira-amigo-das-corporacoes-dos.html), inventou que um “celular da casa” havia sido roubado, celular esse que reapareceu magicamente momentos após, obrigando os seguranças da Guarda Terceirizada a humilhar servidores e trabalhadores com uma revista total (constrangimento ilegal registrado em BO).

O Diretor de Patrimônio e bordunólogo Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), amasiado com a chefe de gabinete Maria Salete Pompeu Miranda (matrícula 1432306 - conhecida por perseguir e discriminar indígenas a ponto de proibi-los de usar o mesmo elevador), capanga de Meira que em plena vigência do decreto 7056/09 esteve na 10 º DP de Brasília assessorando a Polícia Civil a criminalizar indígenas ligados ao AIR por meio de perjúrio e dando anuência à tortura de indígenas(afirmando à escrivã e ao delegado Laércio Rosseto que as bordunas ricamente trabalhadas - traço e expressão de diferenciação cultural dos Povos Indígenas Brasileiros - dos militantes indígenas eram “porretes” comuns, no intuito de invocar uma suposta proteção ao patrimônio e aos servidores do Ministério da Justiça – que durante nove meses de protesto não foram ameaçados fisicamente em momento algum - para “legalmente” deter os manifestantes do AIR na delegacia de polícia e, junto com o ouvidor de polícia da FUNAE, Paulo Pankararu, negar a condição de indígena ao ativista Waldinei Tupinambá e permitir que os agentes da Polícia Civil do Distrito Federal o torturassem no interior da mesma delegacia durante a manhã do dia 10 de julho de 2010), pelo que se ouve e se documenta nos corredores da sede da Fundação Nacional do Índio, assim que tomou posse do seu cargo igualmente desapareceu magicamente com um lote de 30 computadores e com um AVIÃO INTEIRO da respeitada frota da Fundação Nacional do Índio, antes orgulho da autarquia por sua eficiência, bravura e competência (atualmente com equipe de pilotos terceirizados), hoje estando a aeronave à disposição dos interesses privados da esposa do presidente Márcio Meira, dirigente da "Ong Amiga" IEPE (estando outra aeronave abandonada e se degradando na TI Kayapó há mais de dois anos, a frota de oito aviões da Funai foi reduzida a seis – contribuição pessoal de Rilder ao patrimônio da casa).

Márcio Custer Meira, Exterminador dos Povos Indígenas Brasileiros, ao lado de suas mais fiéis colaboradoras na tarefa de desmontar toda estrutura de proteção aos Povos Originários, Salete Miranda (a Chefe de Gabinete que não desce com índio no elevador) e Socorro Brasil (Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, responsável pelo perseguição, assédio moral, afastamento e mesmo exoneração de servidores probos e experientes da Funai), três personagens nefastos que encarnam ao extremo a máxima Yanomami de que "a Funai é como um pai que não defende os seus filhos da Onça".

No dia 19 de abril de 2011 completam-se também 485 dias em que os últimos seis sobreviventes do Povo Avá-Canoeiro, vítima de toda sorte de massacres e chacinas ao longo dos últimos três ou quatro séculos (ver “Homi matou papai meu : uma situação histórica dos Ava-Canoeiro”, TOSTA, Lena Tatiana Dias. UnB, 1997 - o ciclo de sangue só terminando em 1983, quando doentes, esfomeados e cansados de tanta fuga e tanta morte "se entregaram" a um posseiro que os encaminhou à Funai), habitam 38 mil hectares cobiçados por milhares de posseiros e por duas companhias de energia, Furnas e Tractebel, que anseiam secretamente pelo extermínio (sendo que há cerca de 5 anos atrás a Hidrelétrica de Canabrava despejou quantidade desproporcional de veneno no rio que serve aos Avá, provocando mortandade de peixes e animais), sem um Posto de Vigilância da Funai para monitorar a área, tendo sido a única unidade da Fundação Nacional do Índio extinta (e depredada por posseiros em festa) e o único servidor encarregado de fazer a mediação entre Avá-Canoeiro e sociedade envolvente exonerado, o que equivale dizer que os sobreviventes Matxa, Nakwatxa, Tuie, Iwaí, Trumak e Putitxawa - últimos representantes de uma etnia, de uma cultura, de uma língua e de uma cosmologia únicas no planeta - estão em completa situação de risco, ameaçados de Extinção.

No 19 de abril de 2011, ainda não completa um mês sequer que o deputado petista Saguas Moraes conseguiu as 171 assinaturas necessárias (o número das assinaturas angariadas é equivalente ao artigo que no Código Penal enquadra a argumentação usada para convencer indígenas da legitimidade de tal frente) para criação da Frente Parlamentar Indigenista, um exército de 171 parlamentares que, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tocar à frente os projetos do recém-falecido deputado Eduardo Valverde (PT), autor e relator sobre projetos de lei sobre mineração em Terras Indígenas(PLs 1610/96, 7099/06 e 5265/09), defendendo que o licenciamento para a exploração mineral se dê de forma licenciatória e não participativa, o que significa dizer que quem irá explorar - até o bagaço - o minério será uma gigante do setor, como a Vale ou De Beers, e que os maiores interessados, os Povos Indígenas, não serão consultados sobre a mineração em suas Terras, assim como, a participação das comunidades indígenas no lucro obtido com a exploração não passará nunca de 03% (no projeto de lei do senador Augusto Botelho o percentual de 03% vai para o Exército Brasileiro, que, segundo projeto suplementar, instalaria junto com a Polícia Federal bases nas Terras Indígenas Brasileiras, certamente no intuito de “proteger os minérios" da “cobiça dos indígenas”).

No dia 19 de abril de 2011 completam-se 7 anos do momento histórico em que o Povo Cinta Larga (Tupi-Mondé), vítima da ganância desenfreada provocada pela exploração do diamante-cor-de-rosa (com sua cota de opressão, agressões, violações, assassinatos, doenças e alcoolismo), foi obrigado a forçar a desintrusão de 5 mil garimpeiros em abril de 2004, presenteando o Governo Luis Inácio Lula da Silva com 29 cadáveres encontrados. Desde então, a perseguição institucional e para-institucional contra o Povo Cinta Larga se intensificou (e, por estranha coincidência, o Instituto de Traficância de Direitos Indígenas conhecido como Sócio-Ambiental (ISA), de onde saiu o atual presidente da Funai, Márcio Meira, parou de documentar a violência contra os Cinta Larga quando a pressão se intensifica, sendo a última ocorrência registrada em abril de 2004), com o Estado Brasileiro colocando barreiras e forças tarefas da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para intimidar e coagir indígenas, impedindo-os de usufruir a riqueza pecuniária que se encontra aos seus pés – estando muito claro para lideranças e observadores isentos que, ao contrário do que afirmava a revista Veja e outras publicações reacionárias, o diamante da TI Roosevelt só enriqueceu “os brancos”, deixando indígenas em petição de miséria (até duas semanas atrás, o único veículo que servia a aldeia do Cacique João Bravo, acusado por publicações reacionárias de enriquecer com o diamante, era a viatura emprestada pela Funai-Cacoal pelo período de 40 dias, cujo prazo estava vencendo – portanto, hoje, dia 19 de abril, caso algum indígena da Aldeia João Bravo precise ser deslocado para hospital por conta de uma emergência fatalmente morrerá sem ser atendimento).

Há menos de um mês eclodiu a revolta na TI Roosevelt, com seqüestro de cinco funcionários e a ocupação da Coordenação de Cacoal (os indígenas exigem que, dos R$ 7,5 milhões repassados à Polícia Federal para proteger os diamantes, ao menos 2,5 milhões fossem destinados à projetos para as comunidades Tupi-Mondé, o que foi acordado com o MPF e PF, mas a Funai nunca repassou um só centavo para as aldeias Cinta Larga; Márcio Meira tentou transferir a unidade para Juína, no Mato Grosso, onde há "curiosamente" uma "bolsa" de diamantes e, não obtendo sucesso graças à resistência indígena do Povo Cinta Larga, nomeou um coordenador para Cacoal, Robson Amaro, contrário às aspirações indígenas e fiel à máquina do PAC), sendo a coordenação desocupada violentamente pela Polícia Militar com o apoio da Polícia Federal sem que a repetidora local da Tv Globo e os jornais da região noticiassem uma só linha sobre a violência e o arbítrio da ação.

Servidores afastados e indígenas comentam que Márcio Meira tentou durante mais de um ano convencer lideranças Cinta Larga a permitir que uma equipe de trabalho de uma suposta empresa de energia privada entrasse na TI Roosevelt para avaliar condições de construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos Rios Roosevelt e Cardoso (exatamente onde se encontram as formações vulcânicas sob as quais aflora o diamante), em estória considerada “estranha” por todos e de fundo nebuloso. Não obtendo êxito, o presidente da Funai “permitiu” em novembro de 2010 que o Cacique João Bravo Cinta Larga fosse preso sem acusação formal em Espigão d’ Oeste (RO) por uma equipe da Polícia Federal de Mato Grosso e levado para a carceragem em Cuiabá, onde permaneceu preso por três dias, em história estranha de fundo mais nebuloso ainda – tento a Procuradoria do órgão se omitido na defesa e João Bravo tendo sido solto por pressão do MPF-RO, funcionários probos da Funai-Cacoal e de lideranças indígenas sobre o juiz que assinou a prisão a partir da denúncia vazia. Tudo indica que, ao saberem do resultado das eleições de outubro, dando a congressistas como Valverde, Jucá e Botelho massa suficiente de parlamentares para levar à frente os seus projetos genocidas de mineração, os Intere$$ados começaram a pressionar – e o Povo Tupi-Mondé está hoje tão exposto ao banditismo comum e ao banditismo de Estado quanto na época em que assassinaram Carlito Cinta Larga (2001) e César Cinta Larga (2002).

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Polícia Federal, em ronda pelos garimpos na região do Rio Roosevelt (RO), protege os famosos Kimberlitos (formação rochosa onde afloram os diamantes cor de rosa), suposto patrimônio da união, contra notória "ganância dos indígenas" - que não possuem recursos sequer para uma lata de leite ninho.

No dia 19 de abril de 2011 completam também quase seis meses que os Povos Indígenas do Acre protestam estóica e heroicamente e sob o boicote cerrado da mídia corporativa contra a omissão do Estado – a nível municipal, estadual e federal, principalmente no que tange às ações emergenciais de Saúde – nas ruas da capital Rio Branco sem sensibilizar autoridades nem despertar a opinião pública de seu sono bovino.

Desde o dia 29 de dezembro de 2010, quando representantes de 14 etnias ocuparam o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e tomaram 50 servidores como reféns (sendo liberados em seguida, com o prédio desocupado – por meio da destituição de Maurílio Bonfim, então Chefe do Distrito Sanitário Especial e do perjúrio e cinismo institucionais, expressos nas promessas da Funai e Funasa de que “em 30 dias todos os problemas estariam sanados”), que as lideranças indígenas do estado – acampadas em barracas de lona e palha, primeiro diante da sede da Funasa, agora diante da sede do governo - exigem prestação de contas dos 15 milhões mensais repassados pelo Governo Federal para atendimento de saúde indígena no estado governado por Tião Viana (PT), sendo a população indígena acreana hoje vitimada mortalmente por doenças e moléstias completamente tratáveis e já debeladas entre a sociedade envolvente.
O imóvel da Casai (Casa de Atendimento ao Índio) de Alto Rio Purus foi então novamente ocupado no dia 20 de janeiro de 2011, prendendo servidores e inclusive o novo chefe do DSEI, Raimundo Alves Costa, sem que Estado Brasileiro oferecesse solução a não ser mais promessas e força policial desproporcional para os que não querem escutar mais lorotas. Enquanto crianças e idosos indígenas morrem de doenças facilmente tratáveis, as lonas de protesto continuam erguidas nos gramados de Rio Branco sem que as repetidoras de TV locais nem as autoridades competentes esbocem qualquer reação.

Mãe Indígena luta pelo Direito Constitucional de Acesso à Saúde diante do palácio do Governo do Acre em protesto ininterrupto de 14 etnias indígenas que já dura mais de 5 meses.

No dia 19 de abril de 2011, completam 11 anos em que as lideranças dos Povos do Vale do Javari (AM), terceira maior reserva indígena do país, perfazendo 1.200 km de fronteira com o Peru, abrigando pelo menos 16 Grupos Isolados e marcada por grandes tragédias, gritam em plenos pulmões por um socorro que nunca chega, por conta de entraves causados pelo próprio Estado Brasileiro, vivendo uma das maiores epidemias de hepatite já registrada do planeta, com um óbito a cada 12 dias e tendo já 8% de sua população mortalmente vitimada pela doença e com cerca de 35% da população possivelmente infectada.

Habitada pelos Marubo, Matis, Mayoruna, Korubo, Kulina e Kanamary, sem contar com os Grupos Isolados, a área esquecida quando se trata de prever ou minimizar os danos causados pelas Hepatites A, B, C e D (grandes epidemias mortais de malária, coqueluche, tuberculose, meningite, cólera pneumonia e, inclusive, de desnutrição também foram registradas nos últimos 10 anos sem que o Poder Público manifestasse reação e disponibilizasse recursos que fossem usados efetivamente no combate e no tratamento), nem da desintrusão de madeireiros, traficantes, garimpeiros e milícias armadas brasileiras e perunas, o Vale do Javari somente foi lembrado por Márcio Meira, presidente da Funai, às vésperas do 2º Turno das Eleições Presidenciais de 2010, quando o órgão disponibilizou inúmeras lanchas municiadas de farta alimentação para percorrerem os 926 km de rios da Aldeia Maronal, no Rio Curuçá, até Atalaia do Norte, Município onde havia a urna eletrônica mais próxima – sem contar a distribuição de gasolina aos indígenas que foram votar (somente no 1º Turno das Eleições de 2010, a Funai organizou a distribuição de quase 7.000 litros de gasolina e 1.500 quilos de alimentos para as 63 canoas indígenas que chegaram até a orla de Atalaia do Norte, para garantir a vitória de Dilma Roussef e de candidatos do PT e PcdoB no pequeno colégio eleitoral de Atalaia).

Hoje, 19 de abril de 2011, completam-se quase seis meses dos protestos dos indígenas reunidos no Movimento Político do Vale do Javari, entre eles, a corajosa liderança Clóvis Marubo, contra a nomeação para o DSEI-Javari de uma ex-servidora da Funai, ex-primeira dama local e ex-Secretária Municipal de Saúde (indicação partidária atendendo a interesses menores e locais; omissa durante epidemias de coqueluche, cólera e malária e responsável pela morte de dezenas de Mayaruna da Aldeia Lameirão, hoje se dando ao luxo de recusar o diálogo com lideranças indígenas), lembrando que o médico petista Antônio Alves quando fez looby para criação do SESAI (Secretaria de Saúde Indígena), dizia o tempo todo que só assim, “com a criação da secretaria”, haveria a “participação indígena nas discussões e decisões”, e que, nos primórdios de agosto de 2010, enquanto o médico comemorava a criação do SESAI já haviam morrido 15 crianças Kanawari - de desnutrição, inclusive.

Passado sete meses da criação do SESAI, comemorado de forma autista por inúmeras lideranças, comprovou-se que não passava daquilo que já fora denunciado desde março de 2010 por colaboradores do CESAC: uma forma de retirar os recursos do Patrimônio Indígena do PMDB (à época, no Ministério da Saúde e na Funasa) para, em pleno ano eleitoral, repassar cerca de 400 milhões de reais às 61 Ongs neoliberais que aparelham as gestões petistas do Partido da Aceleração do Capitalismo (então excluídas do cadastro oficial por não prestarem contas de 45 milhões de reais), sem contar com a grande estrutura, contando com 690 veículos, aviões, 26 casas de apoio e muitos cargos (sendo que os cargos comissionados do terceiro escalão tanto do SESAI quanto da Fundação Nacional do Índio já estão prometidos ao PMDB, como compensação ao fato do partido de Zé Sarney ter sido “lesado” no butim de criação da nova secretaria).

O dia 19 de abril de 2011 é também marcado pelo estelionato político promovido pelo SESAI em conluio com a Fundação Nacional do Índio contra os Povos Indígenas brasileiros, em especial aos indígenas membros do CNPI, pois hoje consolida a farsa promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – para desmobilizar e neutralizar protestos em todo o país – de que no dito “Dia do Índio”, 19 de abril, comemorado majoritariamente por crianças brancas, todos os Distritos Sanitários Especiais (Dsei) estariam prontos e funcionando com autonomia, o que não se cumpriu. Márcio Meira cumpriu apenas com a sua parte na farsa dizendo que disponibilizaria as unidades regionais da Funai para apoio “a uma efetivação política da Saúde Indígena”, mas o que se viu do presidente da República do Açaí Azedo até agora foi apenas a efetivação da nomeação política de aliados pessoais e parentes.

O estelionato se dá sem que houvesse resposta às epidemias de gripe, sarampo e verminoses crônicas e a ausência crônica de remédios em área Yanomami, denunciadas pelos líderes da etnia ao próprio Antonio Alves no início de novembro de 2010; o estelionato político promovido por Funai e SESAI se dá em um momento em que se vem à luz o índice de contaminação por HIV entre indígenas do Parque do Tumucumaque, assim como, a divulgação da violenta contaminação por mercúrio entre indígenas da TI Mãe Maria (responsabilidade da mineradora genocida VALE) e de pelo menos 40 casos de Kayapó soropositivos na região; o estelionato político eleitoreiro se deu sem que houvesse resposta à violenta “epidemia de óbitos” por doenças tratáveis e desnutrição entre os Xavante (Povo que, após a extinção da Coordenação Regional de Goiânia pelo decreto 7056/09, não tem mais uma unidade confiável para recorrer); a Funai, que tem obrigação constitucional de zelar pela vida e bem-estar dos Povos Indígenas, se permitiu participar da farsa promovida por Antonio Alves & Governo Federal sem nunca dar resposta à “epidemia de suicídios” que grassa entre o Povo Kaiwoá, que, ao invés de receber do Governo Federal a ampliação necessária de seu Território para a sobrevivência e a proteção Territorial prevista pela Constituição, recebe em 2010 um “Prêmio” da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, como se a estatueta ofertada pela Presidência fosse algo de comer e como se uma estatua só fosse suficiente para alimentar toda uma população que não tem espaço para plantio ou caça.

A Hipocrisia Institucional e o Terrorismo de Estado, base das relações entre povos indígenas e interesses europeus e neo-brasileiros desde os primórdios da colonização (quando Padre Anchieta, por um lado, escrevia “autos” em idioma nativo e protegia de “maus portugueses” grupos indígenas que lhes fossem obedientes e "tementes à Deus", por outro, insuflava o governador-geral a enviar tropas para massacrar a “Confederação Tamoia” sediada em Uruçumirim, atual Rio de Janeiro), nunca foram tão praticados na questão indigenista quanto nesses 485 dias de decreto 7056/09: o chefe máximo do Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia dois de julho de 2010, posa abraçado e sorridente ao lado de Gliceria Jesus da Silva (Célia Tupinambá) em Brasília - a fim de garantir tranqüilidade para a foto as agências de segurança montaram operação de guerra na Esplanada dos Ministérios, com helicópteros, ROTAM, tropas de choque, cavalaria e a determinação que os militantes do Acampamento Indígena Revolucionário se afastassem ao menos um quilômetro da reunião do CNPI - e, no dia seguinte, 3 de junho, a Cacique recebe voz de prisão da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto com filho, Erutawã, de apenas dois meses, sendo levada – sem explicação ou sequer direito a um telefonema - direto para carceragem.

A questão de Glicéria e dos Tupinambá de Olivença é sintomática do processo de criminalização - mediado pela Hipocrisia Institucional - ao qual os indígenas estão sendo submetidos para que o Governo Federal possa levar a cabo os projetos genocidas do Programa de Aceleração de Capital e o fomento da agroindústria e do turismo de massa; tendo toda a sua família presa e agredida (inclusive a sua mãe baleada com tiro de borracha no peito pela Polícia Federal em 2008), com o seu irmão encarcerado em Prisão de Segurança Máxima em Mossoró (RN) por “formação de quadrilha” (como se liderar um Povo fosse encabeçar uma corja de bandidos), outro irmão, Givaldo, preso meses após, Glicéria Jesus da Silva talvez tenha pensasse que o Governo Federal lhe desse imunidade contra a pressão da indústria do turismo e do agronegócio dentro da máquina do Estado por conta de sua posição no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e pelo próprio status de “mãe”, tendo viajado com bebê de dois meses no colo, mas ainda não havia entendido que para a quadrilha que tomou conta do Ministério da Justiça, da Casa Civil (Secretaria de Assuntos Indígenas da Presidência da República), do Palácio do Planalto e da Fundação Nacional do Índio, uma mão só é estendida para que a outra possa melhor tomar – sejam os Diretos Indígenas, sejam as Terras e Rios Sagrados, seja a Representatividade, o Patrimônio ou a Liberdade em si.

É bom lembrar que, como disse um funcionário da Funai não identificado por estar prestes a se aposentar, “antigamente o servidor era preso para fazer valer a Lei 6001 e não permitir que tocassem no indígena, hoje é o contrário, é a Funai que chama a polícia”: os tempos são outros e, como se pode ver, lembrando aqui os 43 mandatos de prisão cumpridos pela Polícia Federal na Terra Indígena Canabrava (MA) a pedido da própria presidência da Funai nos últimos meses de 2010, a atual Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE) se consolidou como uma máquina de expoliação, criminalização e repressão aos Povos Indígenas e seus Direitos – e o único crime cometido pelas lideranças Tupinambá foi o de lutar pela Retomada de suas Terras (algo que a Fundação Nacional do Índio teria a obrigação constitucional de assessorar).

A foto (abaixo) é emblemática desse regime criado há 485 dias, onde a tutela de proteção – confundida malandramente com “resquício do autoritarismo” por Guga Sampaio – é completamente esquecida, embora não tenha sido votada nenhuma lei em substituição à 6001, as Procuradorias da Funai desmontadas de tal modo que não há mais qualquer tipo de registro geral sobre quantos índios estão presos no Brasil e em quais condições de encarceramento(as defensorias públicas estaduais, não familiarizadas com o Estatuto do Índio, assumindo a defesa de indígenas criminalizados) e a palavra das autoridades federais, constitucionalmente eleitas, vale menos do que uma moeda furada de cinco centavos; o hipócrita e covarde presidente Lula, como se estivesse em campanha eterna, beija o bebê cuja mãe será presa em menos de 24 horas (Candidato Caô, por Bezerra da Silva: http://www.youtube.com/watch?v=f3UycTiQW4s), do mesmo modo de que sempre tratou as aspirações indígenas e neo-brasileiras, fazendo promessas que serão esquecidas na manhã seguinte e esquecendo o respeito à vida e à dignidade humanas no bolso do paletó que foi para a lavanderia.

Lula todo sorridente, beijando bebê 24 horas antes da prisão da Mãe (Glicéria Jesus da Silva, Célia Tupinambá): nunca na História desse País Houve Governante tão Cínico, Hipócrita e Covarde quanto esse.

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19 de Abril II (Recordar é viver, Serra do Padeiro, Bahia, abril de 2008):

Dona Maria Tupinambá, mãe de Célia Tupinambá e do Cacique Babau, entre outros guerreiros encarcerados pelo Terrorismo de Estado, baleada no peito (bala de borracha) pela Polícia Federal em ação de reintegração de posse realizada em 2008 com total anuência de Márcio Meira: exemplo do apreço do Governo Federal - e da Presidência da Funai - pelos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Idosos de todos credos e etnias.

III Confederação Tamoia dos Sem Teto

2011-04-08T05:58:00.000-07:00

III CONFEDERAÇÃO TAMOIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E SEM TETO

Cronograma das apresentações. Local: Ocupação Quilombo das Guerreiras, AVENIDA Francisco Bicalho, 49, Leopoldina, perto da Rodoviária Novo Rio, Rio de Janeiro. Dias 22, 23 e 24 de abril (sexta, sábado e domingo).

1º DIA 22/04/2011 (SEXTA)

Mesa 1 - 09:00h da manhã: Terrorismo de Estado – Despejos, Remoções e UPP’s.
Palestrantes: FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto), Rede Contra a Violência, Lúcia (Defensora Pública), Representante do Estado. Mediador:

Almoço cultural

Mesa 2 – 13:00h às 16:00h: O que é o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), sua relevância na História das lutas Indígenas no Brasil. Qual a política e as reivindicações do AIR. A luta contra a privatização da FUNAI.
Palestrantes: Arão Guajajara (CNDI)), Dr. Mércio Gomes (antropólogo), Carlos Pankararu (líder AIR), Wagner Tramm (indigenista). Mediador:

Mesa 3 – 17:00h às 20:00h: As políticas governamentais – a estratégia de avanço do capital nas terras indígenas – e a resistência. A luta por uma FUNAI indígena.
Palestrantes: Korubo (líder AIR), Lúcia Munduruku (líder AIR), Representante do CIMI, Carlos (espaço Mané Garrincha). Mediador:

2º DIA 23/04/2011 (SÁBADO)

Mesa 1 – 09:00h da manhã: Criminalização dos Movimentos Sociais
Palestrantes: Representante do Reunindo Retalhos, MST, Conselho Popular, FIST, Carlos Pankararu (líder AIR), Frente Nacional dos Torcedores, MTST, Representante da Campanha O Petróleo é Nosso, Representante do Crítica Radical. Mediador:

Almoço cultural

Mesa 2 – 13:00h às 16:00h: A nova Configuração do Espaço Urbano a partir dos Mega Eventos
Palestrantes: José Claudio Alves, Deley de Acarí, Representante da Ocupação Vila Autódromo, Frente Nacional dos Torcedores. Mediador:

Mesa 3 – 17:00h às 20:00h: Os indígenas no contexto urbano. A resistência da Ocupação Indígena do Maracanã como uma resposta à falta de políticas públicas para os indígenas.
Palestrantes: Urutau Guajajara (MIR), Dauá Puri, Carol Potiguara. Mediador:

3º DIA 24/04/2011) (DOMINGO)

Mesa 1 – 09:00h da manhã: Identidade Latino-americana: os Povos Ancestrais e o embate com a colonização européia.
Palestrantes: Carlos Pankararu (líder AIR), Korubo (líder AIR), Urutau Guajajara (MIR). Mediador:

Mesa 2 – 13:00h às 16:00h:Unificação de lutas dos Movimentos Sociais.
Palestrantes: Indicação para que cada ocupação, movimento social exponha sua visão de unificação, suas propostas e demandas.

Mesa 3 – 17:00h às 20:00h: Mesa Única: Plano de Ação
Plenária Aberta

Cine-clube Tamoio de Resistência Indígena;
Teatro do Oprimido;
Sarau.

CONFEDERAÇÕES TAMOIAS UNIDAS CONTRA O GENOCÍDIO E O TERRORISMO DE ESTADO A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL

A primeira Confederação Tamoia, talvez a primeira grande expressão originária da Resistência Étnica e do Amor à Liberdade (Amor Guerreiro) no Continente Americano, nasceu por volta dos anos 1554 e 1555 na região do atual Município do Rio de Janeiro, quando líderes de diversas etnias originárias abandonaram rivalidades étnicas e pessoais e interesses secundários ou pontuais para lutarem unidos contra o Nefasto Invasor Português. “Tamoio”, vem de “Tamuy” (“o mais velho, o mais antigo no lugar”), indicando a ancestralidade dos Caciques sobre a posse da Terra, dos Recursos que nela se encontravam e sobre a própria Liberdade – defendida com a própria vida, se preciso, e, agora, ameaçada pelas instituições imperiais do Cristianismo e da Escravidão – e a luta dos bravos Caciques Cunhambebe, Aimberê, Jagoanharo, Parabuçu, Coaquira, Araraí, entre outras tantas lideranças e guerreiros agrupados naquela que ficou batizada pelos portugueses como “Confederação dos Tamoios”, podendo ser analisada como a Primeira Grande Guerra dos Povos Originários contra o Terrorismo e o Genocídio de Estado em solo brasileiro (houveram combates e massacres anteriores, mas é o primeiro registro histórico de alianças entre etnias originárias diversas para resistir ao Inimigo Comum, o Invasor e Assassino Europeu).

Tendo como base principal a Aldeia de Uruçumirim, no atual bairro do Flamengo, Rio de Janeiro, a Confederação Tamoia foi dizimada em 1556 – com o massacre levado a cabo pelas hostes sanguinárias de Mem de Sá, apoiadas pelos guerreiros indígenas das etnias Temiminó e Tupiniquim (tal como hoje os membros do CNPI apóiam as deliberações de Márcio Meira na Funai e de Dilma Roussef no Planalto), cantado em versos pelo dúbio Padre Anchieta (dee Gestis Mendi Saa), pai espiritual da hipocrisia cimista e um dos insufladores do Massacre de Uruçumirim.

A Segunda Confederação Tamoia nasceu em janeiro de 2010, fruto do Decreto Sanguinário 7056/09 - publicado no dia 28 de dezembro anterior, extinguindo de imediato Postos Indígenas e Administrações Regionais da Funai, assim como, violando legislação Indígena e Trabalhista - e da maléfica presença de Márcio Meira na presidência da Funai (escolhido a dedo por Dilma, então, Ministra do Holocausto Étnico e Ambiental, para, após a substituição de Marina Silva pelo Exterminador do Futuro Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente e a saída do pensador republicano Mércio Gomes do Governo Federal, destruir com toda estrutura de proteção aos Povos Indígenas na Fundação Nacional do Índio), quando guerreiros e lideranças de diversas etnias originárias ocuparam a sede da autarquia em Brasília por uma semana e, dali sendo expulsos por brutal e desproporcional força policial (Polícia Federal, ROTAM, BOPE, PM e etc.), acamparam diante do Ministério da Justiça para exigir que fossem atendidos – permanecendo ali por mais de nove meses seguidos à despeito do Terrorismo de Estado (seis operações policiais brutais seguidas), da coação e da intimidação policial e para-estatal, da calúnia e do perjúrio institucionais, do constrangimento ilegal, da agressão física e moral, da perseguição e do assédio moral por parte de agentes do Estado e infiltrados, da estratégia de silenciamento e omissão levada à cabo pela mídia corporativa, das constantes violações à Lei 6001, à Constituição Brasileira, à Convenção 169 da OIT e a Resolução sobre Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da ONU e das reiteradas tentativas de corrupção por parte da Funai (Aluysio Guapindaia), do Ministério da Justiça (Ana Patrícia, assessora de Luis Paulo Barreto) e do Gabinete da Presidência da República (Paulo Maldos, então assessor de Lula, hoje assessor de Dilma) sem qualquer tipo de suporte de ONGs, Governos Estrangeiros ou Partidos Políticos.

Passado mais de um ano e por três ministros nanicos da justiça (todos do Partido da Acumulação do Capital, ex-pt, operando clara abertamente a serviço do Terrorismo e do Genocídio de Estado), com o monitoramento e a repressão do Estado Brasileiro continuando a ameaçar a liberdade de militantes indígenas e apoiadores, o movimento hoje está capilarizado em todo o território nacional – do Paraná à Rondônia, do Rio de Janeiro ao Acre, do Rio Grande do Sul à Roraima.

A experiência do Acampamento Indígena Revolucionário - que teve o seu golpe final em agosto de 2010, quando mais de 20 viaturas policiais, em operação comandada por dr. Marcelo Galli (Polícia Federal) cercaram seis militantes e um apoiador para, a pretexto de “montar um palanque para o desfile de 07 de Setembro”, desalojar os manifestantes defronte ao Ministério da Justiça para cortar as dezenas de árvores cinquentenárias onde indígenas amarravam redes e faixa de protesto, tirando a sombra de militantes, turistas e trabalhadores e tornando impraticável a presença humana naquele perímetro da Esplanada durante o pico do dia no período de seca do Planalto Central – é inédita na História dos Movimentos Sociais Brasileiros, na História do Movimento Indígena Brasileiro e na própria História da Resistência Indígena nas Américas, como atestou em julho de 2010 a socióloga e historiadora Tracy Guzman, PHD em História Indígena da Universidade de Miami.

E, principalmente, o AIR foi uma experiência inédita para o Estado Brasileiro, pois, pela primeira vez na História do Brasil, Povos Indígenas Organizados – totalmente fora da esfera de influência das Ongs, “leigas” ou missionárias, e com a mobilização multiétnica trazendo uma agenda combativa que, dessa vez, ia além de questões pontuais, como a da presidência da Funai - usaram a Esplanada dos Ministérios para desafiar altiva e abertamente o Estado Policial Brasileiro com uma pauta bem definida de reivindicações (os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário) que supostamente ameaçariam a “soberania” do Estado Nacional e frontalmente denunciava as ambições etnocidas e genocidas (“desenvolvimentistas”), além de privatistas, dos governos do PT (hoje Partido da Acumulação de Capital, congraçando PMDB, PSDB, DEM, PDT, PCdoB, PSOL, PMN, parte do Partido Verde e demais agremiações organizadas no Plano de Acúmulo de Capital).

Congresso Permanente dos Povos Indígenas Brasileiros, a Segunda Conferência Tamoia instalada defronte ao Congresso Nacional no que se convencionou chamar de Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), com presença de representantes Munduruku, Pankararu, Guajajara, Kaingang, Fulni-ô, Satere-Mawe, Krahô, Atikum, Xavante, Kaiwoá, Terena, Baikari, Tikuna, Kamayurá, Karajá, Truká, Tuxá, Tapuia do Carretão, Krikati, Xukuru,Tupinambá, Pataxó, Potiguara, Kayapó de Mato Grosso e do Sul do Pará, Guarani Mbyá, Kokama, Korubo e Charrua, entre outras etnias rebeladas, com o Governo Federal se aproveitando da situação de desamparo jurídico instalado no Brasil no período pós-decreto 7056/09 (quando as Ouvidoria e Procuradoria da Funai passaram a criminalizar, ao invés de defender indígenas) e da falta de pulso, competência ou interesse de advogados indígenas, sofreu grave repressão e monitoramento das forças do Estado, com inúmeras violações dos Direitos Humanos, tendo sido alguns de seus militantes presos ilegalmente nos mais diversos Estados da Federação em ações posteriores às desocupação da Esplanada dos Ministérios.

O AIR, hoje, seguindo o mote que é “próprio de um Movimento se movimentar” e transmutado em Movimento Indígena Revolucionário (MIR), opera – sem recursos de Ongs, Empresas, Sindicatos, Partidos Políticos e Governos - do Oiapoque ao Chuí, apoiando ações contra a atual FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor) e contra o Decreto 7056, registrando crimes e violações cometidas pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio contra os Povos Indígenas Brasileiros e o erário público e fazendo aliança com etnias e comunidades indígenas e movimentos sociais.

A partir de seu apoio à Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã, no Rio de Janeiro, ameaçada pelo mesmo PAC (o Programa de Aceleração do Capitalismo que encurrala os Territórios Indígenas brasileiros com grandes projetos hidrelétricos, estradas, ferrovias, infra-estrutura de apoio às grandes mineradoras, ao grande latifúndio e ao agronegócio industrial, concebidos dentro de um projeto de Estado Genocida), o Movimento Indígena Revolucionário passou a dialogar com Organizações Sem Teto do RJ e a ter em sua pauta a luta pelo Direito à Moradia, contra as Desocupações Criminosas e contra as operações em solo brasileiro de Remoção e Higiene Social que precedem os Mega-Eventos Esportivos(Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016).

Não foi difícil encampar essa luta, sendo a Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã (Instituto Tamoio dos Povos Originários) um belo projeto multiétnico e originário com vistas à criação da Primeira Universidade Indígena Autônoma do país e tendo em vista que o prédio e terreno possuem a função social de proteger e amparar indígenas em situação de risco na cidade e no estado do Rio de Janeiro, ABANDONADOS À PRÓPRIA SORTE PELA FUNAI, não tendo esses a diferenciação étnica e cultural nem a legislação específica reconhecidas por Estado nem Município (ambos aliados às políticas etnocidas e genocidas do Governo Luís Inácio Lula da Silva); de igual modo, não é difícil encampar a luta pela Moradia já que Estado e Município primam em usar a Máquina do Estado para tentar exterminar população de rua, camelôs, artesãos, profissionais do sexo e indígenas da visão dos mega-escroques que lhes forram os caixas de campanha e alimentam as empreiteiras, numa sociedade que caracteriza uma autêntica “Parceria Público Privada (PPP)”; não é difícil encampar a luta já que o prefeito nanico e homicida do Rio, Eduardo Paes (Partido Liga da Justiça/PAC), e o governador nanico e homicida do Estado do Rio, Sérgio Cabral (Partido Liga da Justiça/PAC), ao longo dos anos vem utilizando as suas gestões Fascistas e Genocidas para melhor servir às ambições dos arautos do Programa de Aceleração do Capitalismo – tendo já o prefeito Paes (Dudu das Milícias, Irmão das Empreiteiras), quando secretário do prefeito Cesar Maia agredido os ocupantes do Maracanã, negando a condição de indígenas e chamando-os de “picaretas” para desqualificá-los e, assim, abrir caminho para a demolição – com fins de construção de um shopping e um estacionamento – de um dos mais valorosos prédios históricos do país, que abrigou tanto a primeira sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) quanto a primeira sede do Museu do Índio, bem como, foi residência do próprio Marechal Rondon e, anteriormente, da Princesa Leopoldina, tendo o espaço hoje função social vital e relevante, tanto para indígenas de etnias de todo o Brasil que aportam no Estado do Rio quanto para a própria cidade do Rio de Janeiro (onde a unidade da Fundação Nacional do Índio se presta a celebrar contratos e convênios milionários com entidades estrangeiras, alugar imóveis sem função social transparente, organizar vernisages de luxo e publicar livros que indígena algum teria condições de comprar, sem em nenhum momento prestar Assistência, Proteção ou mesmo Atenção aos centenas de indígenas de todos os rincões do Brasil que aportam anualmente na Rodoviário Novo Rio, indo majoritariamente habitar ocupações e favelas do Município e entorno).

A Frente Nacional dos Torcedores veio a se somar em defesa da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã, assim como às demais populações ameaçadas pelos Mega-Eventos, exigindo o respeito à pessoa e ao sistema legal pátrio (violados pelos Tribunais de Exceção previstos pelo acordo governista com a Fifa para a Copa do Mundo de 2014), além de probidade administrativa nas reformas e construções abraçadas pelo PAC da Copa (Orlando Silva, Partido dos Amigos da Coca-Cola, Mac’donalds, Camargo Correa, Bradesco e Itaú, entre outras corporações), lembrando que “o Maracanã é Patrimônio do Povo Brasileiro” e que as reformas propostas por Estado e Empreiteiras para o Maracanã, derrubando a Favela do Metrô, no Complexo da Mangueira, e com planos de demolir o prédio da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã, deixarão o estádio Mário Filho com menos cadeiras e com preços proibitivos para o cidadão comum.

O apreço do prefeito Paes, Dudu das Milícias, pelos Povos Indígenas e, em contrapartida, pela Acumulação Inescrupulosa de Capital pode ser medida pela escolha “impessoal” da cachaça Ypioca – denunciada ao Ministério Público Federal por furtar por mais de 30 anos água da lagoa dos índios Tapeba no Ceará, transformando a água sagrada de beber, cozinhar, banhar e pescar em PINGA, além de ter obviamente roubado o nome de fantasia - para ser “a cachaça oficial do Rio Orla”, tendo o monopólio de todos os quiosques da orla do Rio de Janeiro, do Leme ao Pontal, até os fins de 2016, o que representa uma soma incalculável de dinheiro que irá diretamente, sem retorno algum ao contribuinte carioca e ao produtor fluminense, para uma das mais criminosas e nefastas empresas do setor agro-industrial brasileiro.

Por conta de suas lideranças haverem se engajado na luta pela moradia nos grandes centros urbanos, o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) agora, em ação conjunta com a Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Coletivo Quilombo das Guerreiras, Fórum dos Educadores Populares, Frente Nacional dos Torcedores, Fórum Autônomo do Meio Ambiente, Reunindo Retalhos, Movimento dos Trabalhadores Desempregados - pela Base, Coletivo Autônomo Contra o Terrorismo e o Genocídio de Estado, Guerreiros Urbanos e Coletivo Lênin, entre outros movimentos sociais, propõem – nos dias 22, 23 e 24 de abril - a realização da III Confederação Tamoia dos Povos Originários e Sem Teto, uma discussão sobre as ocupações urbanas da região do Rio de Janeiro, juntamente com o debate sobre a questão indígena contemporânea.

O encontro, que coroa uma aliança iniciada por meio de redes de apoio, não possui como objetivo último apenas a discussão sobre a violência do Capital tanto em Territórios Indígenas (encurralados, com o apoio da criminalização de suas comunidades e pelo arbítrio policial, pelo agronegócio, pecuária extensiva, madereiras, mineradoras e grandes projetos hidrelétricos, entre outras ameaças), bem como, nas grandes capitais do país, com a violência e a opressão do Estado a serviço dos grandes latifundiários urbanos (em um contexto onde a enorme população descapitalizada é vítima), mas tem como objetivo a costura de resoluções comuns e a criação de uma agenda efetivamente combativa contra as ambições do Partido de Acumulação do Capital, tanto nas Terras Indígenas do país quanto na Zona Portuária do Rio de Janeiro (e demais áreas ocupadas por trabalhadores e cidadãos brasileiros intimidados pela Violência de Estado a serviço da mais vil especulação praticada por membros, sócios e simpatizantes do Partido da Aceleração do Capitalismo), para que a III Confederação Tamoia tome realmente existência e passe a trilhar o seu Caminho Luminoso em busca de Liberdade e Autonomia para os Povos Indígenas Brasileiros, Comunidades Tradicionais e população urbana neo-brasileira e brasileira.

Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e do Movimento Indígena Revolucionário (MIR), acompanhado de Paulo e Raimundo Cinta Larga, filhos do lendário Cacique João Bravo Cinta Larga, perseguido político pelo Governo Genocida do PAC (Partido da Aceleração do Capitalismo), na Terra Indígena Roosevelt (Rondônia); as lideranças do AIR divulgando a pauta dos 15 Pontos por todo o Território Nacional.

Meira, Amigo das Corporações, dos Empreiteiros, dos Mega-Especuladores e dos Mosquitos

2011-03-12T04:43:00.000-08:00

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Meira, Genocida coroado presidente da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), deve deixar o seu descaso para com o Outro, a sua arrogância e a sua irresponsabilidade o mais longe possível da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e de todo e qualquer órgão ou organização que maneje com os Direitos Humanos.

No intuito de destruir toda a sombra de oposição na sua recém criada Fundação Nacional do Empreendedor, Márcio Muhamad Kadafi Meira, ordenou repetidas operações de Terrorismo de Estado destinadas a transformar a mais bem preparada e estruturada Coordenação Regional do país, a única com sede própria, responsável – entre outras inúmeras atividades vitais em defesa da preservação dos Direitos Humanos (Indígenas) no Brasil - pela sobrevivência física e cultural dos últimos seis Avá-Canoeiro da Serra da Mesa, Povo Tupi sob risco de Extermínio e hoje imprensado por duas hidrelétricas genocidas e milhares de posseiros que anseiam abertamente pela sua Extinção, e pela Proteção e o Bem-Estar de cerca de 19 mil indivíduos Xavante divididos em 187 aldeias (incluindo os 900 indígenas de TI Maraiwatsede, premidos por jagunços armados a serviço das Corporações Assassinas Bunge, Cargil, Company e Multigrain que já lhes tomaram 90% do território, estando condenados à Fome e ao Extermínio sem a ação de uma Funai Republicana e presente), sem contar com os 700 estudantes indígenas de todo Brasil matriculados no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena para Formação de Professores , ministrado no campus da UFG (Universidade Federal de Goiás), sem qualquer outro tipo de apoio na capital do GO, em um prédio abandonado e insalubre, com o seu enorme terreno, os seus vasos de plantas, os pneus largados ao léu e a suas viaturas sem uso; o pólo de referência em ação indigenista (agora simplesmente pulverizado, deixando dezenas de milhares, talvez mais de uma centena de milhares de indígenas sem assistência), foi convertido, graças ao Terrorismo de Estado, em uma imensa fazenda para procriação do Aedes Aegypti, principal vetor da dengue e da febre amarela, entre outras doenças, fato já denunciado ao Ministério Público de Goiás e à Defesa Civil de Goiânia pelos vizinhos – significando aqui que Márcio Augusto de Freitas Meira, tendo Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356) e Cleso Fernandes de Moraes (matrícula 0447376) como cúmplices, é responsável direto por qualquer pessoa que adoecer ou morrer vitimada por doença transmitida pelo mosquito no centro de Goiânia ou nas redondezas (e fazendo crer que a sanha destrutiva do Genocida Meira não é impulsionada apenas por questões étnicas, culturais, raciais, políticas, econômicas ou de gênero, sendo uma vontade destruidora e assassina de um caráter amplo, geral e irrestrito – ou, talvez refletindo melhor, possa ser expressão do seu descompromisso e de sua patológica desconsideração para com o Outro que o inabilitam a ocupar cargo na Fundação Nacional do Índio – FUNAI - ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos, mesmo que seja varrendo o chão do corredor).

Viaturas abandonadas, capim crescendo e focos do Aedes Aegypt para todos os lados: o legado sinistro de Márcio Augusto de Freitas Meira para a cidade de Goiânia e para os Povos Indígenas do Brasil.

A mais importante Coordenação Regional da Funai do país, unidade que contava com alguns dos mais preparados e experientes servidores do Brasil (e com algumas das mais nobres incumbências dentro do órgão, tais como a defesa da TI Marawitsede e a jurisprudência da TI de Serra da Mesa que abriga os últimos seis Avá-Canoeiro contatados em 1983, único Povo Contemporâneo a ter habitado cavernas, além do resgate de jovens indígenas em situação de risco nos centros urbanos), hoje não existe mais. O prédio , Patrimônio dos Povos Indígenas, de posse da União, é agora um imenso criadouro de Aedes Aegypti , o nefasto transmissor da dengue e da febre amarela, só encontrando função social caso as Famílias Sem Teto de Goiânia o ocupem para proteger a população de capital dos focos do mosquito, dando assim uma destinação digna ao imóvel, a de Moradia.

Tendo sido o último foco da Resistência Republicana da Fundação Nacional do Índio, premido pela ação ditatorial do Genocida Márcio Meira, boneco arrogante a serviço dos interesses políticos e econômicos envolvidos nos Programas de Aceleração do Capitalismo (PAC I e PAC II), a Coordenação Regional de Goiânia lutou durante mais de um ano contra o Decreto Criminoso 7056/09 e o Desmonte Assassino de sua estrutura patrocinado pela Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), órgão criado pela então ministra da Casa de Tolerância Civil, Dilma Roussef, para destruir toda a possibilidade de reação ou defesa dos Povos Originários à pegada “desenvolvimentista” (GENOCIDA) que pretende imprimir às gestões petistas e, ao mesmo tempo, presentear o ex-secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas (2002/2006), cria do “indigenismo neoliberal” (ISA) e um dos seus mais inescrupulosos e fiéis jagunços, com uma autarquia onde um capanga amoral como Rilder pode se tornar Diretor de Patrimônio Indígena, responsável hoje por uma frota de aeronaves e centenas de viaturas, entre outros inumeráveis bens, e um amoral menor como Cleso, em cujo currículo se inclui uma prisão por receptação, se converter em Coordenador Regional de Palmas – TO (desde março de 2010 pagando aluguel sem funcionar e agora, com a dissolução da Coordenação de Goiânia, se convertendo em uma das mais "poderosas" unidades da federação).

Intensa movimentação nos corredores do Edifício Pérola (Coordenação Regional de Palmas); à esquerda, de camisa vermelha e rayban arretado, Cleso, Fantasminha Camarada (matrícula 0447376), orienta indígenas sobre os seus Direitos Fundamentais.

A razão pela qual o Traficante de Direitos Márcio Meira decidiu extinguir Goiânia (chegando ao ponto de mandar o procurador calhorda Antonio Salmeirão repetir que “em Goiás não tem índio, logo, a unidade não tem função” – mentira descarada, pois o estado abriga etnias originárias importantes, tais como Karajá, Tapuia e Avá-Canoeiro), segundo o deputado Mauro Rubem (do mesmo PT de Meira, Lula, Barreto, Dilma e Cardozo), “não tem qualquer componente republicano, são questões pessoais incidindo sobre a questão pública, a serviço de interesses menores”.

Os interesses menores são, no caso, além da birra pessoal contra indigenistas probos, competentes e experientes, a VINGANÇA INESCRUPULOSA de Meira contra a insubordinação dos servidores de carreira que protestaram contra a publicação do Decreto Presidencial (e CRIMINOSO) 7056/09, fechando Postos Indígenas e Administrações Regionais país afora, retirando direitos de indígenas e servidores, assim como a proteção efetiva ao Patrimônio Indígena e aos quase um milhão de Seres Humanos que integram as etnias originárias do Brasil e passando as atribuições de defesa e proteção, junto aos volumosos recursos destinados, para a plêiade de Ongs (linkadas entre si) que o alçaram ao poder, estando entre elas, no papel de protagonista, o Instituto Socioambiental onde o atual presidente da República do Açaí Azedo começou a sua carreira, tendo os seus estudos de pós-graduação sido financiados pela mesma.

Além de uma questão profundamente pessoal - Meira, como todo o medíocre, não suporta a competência (ver pelo google a atuação do boneco na Articulação Institucional do Ministério da Cultura), principalmente, se acompanhada de indiscutível vocação para o indigenismo e inegável boa-fé, dois predicados que, com todas as diárias por ele mesmo assinadas, não pode nem poderá nunca comprar – a perseguição aos servidores de Goiânia se pauta pela lógica vil e stalinista de destruir todo aquele que se posicionar contra a retirada de Direitos Indígenas e o fechamento criminoso de Postos Indígenas e Administrações Regionais da Funai, visto agora como Inimigo.

Todos aqueles que se posicionaram contra o Decreto 7056, sejam índios ou servidores (indígenas e não indígenas), sofreram severa e implacável retaliação, apesar da recomendação expressa em Audiência Pública pelos deputados Luiz Carlos Hauley (PSDB) e Roberto Santiago (Partido Verde), disponível à consulta nos anais da Câmara Federal, ao procurador Salmeirão, saco de pancadas oficial do presidente Márcio Meira, de que não houvesse de forma alguma represálias contra aqueles que, convidados pela Comissão de Administração Pública e Trabalho da Câmara Federal, foram ao Congresso Nacional manifestar publicamente a sua posição sobre a reestruturação da Funai – que, além de violar a Constituição Brasileira, fere a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tanto na Convenção 169, que trata da obrigatoriedade de Consulta aos Povos Indígenas diante de medidas que os impactam direta ou indiretamente, quanto na Convenção 151, que versa sobre Organização do Trabalho, determinando que a classe trabalhadora participa de todas as reestruturações, com livre negociação com classe patronal – e sobre a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Como é que pode um vereador como Jeremias Xavante, eleito pelos Povos Indígenas, ser punido por representá-los em Audiência Pública? Como pode um servidor e homem público - liderança indígena reconhecida nacionalmente, além de eleita pelo próprio Povo - ser punido por atender um convite do Congresso Nacional? Como é que pode um indigenista do calibre e a coragem de Wagner Tramm ser agora penalizado por ter ido, à convite de parlamentares e indicado pelo seu Sindicato, à Câmara dos Deputados representar a sua classe e dar a visão dos servidores sobre os fatos expostos em Audiência Pública e Transparente? Como é que pode, dentro de uma autarquia federal, um servidor com mais de uma década de serviços prestados ao indigenismo brasileiro, cônscio e zeloso dos seus deveres, ser penalizado por não obedecer a ordem de RASGAR um cuidadoso relatório de impacto socioambiental para atender a interesses que fogem ao espírito público, afrontam diretamente o estatuto do órgão que lhe paga o salário e atentam contra os Direitos Humanos amparados pela própria Constituição que rege os seus atos administrativos? Como é que pode, dentro de um regime “democrático”, onde as liberdades civis são nominalmente amparadas pelo Estado de Direito, um funcionário de carreira, com vida pública pautada pela probidade e pelos ditames republicanos que nortearam a criação de um órgão indigenista, ter a sua internação psiquiátrica ordenada - “a bem do serviço público” - por “insubordinação”? Como é que pode, dentro de uma regime civil e democrático onde supostamente as liberdades civis estão garantidas e amparadas pelo mesmo Estado de Direito, um cidadão ser processado por “desapreço ao superior hierárquico”? Mais ainda: como pode, nos tempos que correm, haver indígena ou indigenista com as faculdades mentais intactas que tenha ainda algum apreço a esse suposto “superior hierárquico”, a essa impostura viva que posa hoje como “presidente da Funai”? E ainda mais: que farsa de processo administrativo é essa em que os réus – correndo risco de exoneração - são julgados por aqueles contra quem se insubordinaram?!? Que farsa é essa?!?)

A vingança contra os servidores da Coordenação de Goiânia se fez sentir logo nos primeiros dias de janeiro de 2010, quando a sede da Funai em Brasília ainda estava ocupada por indígenas de todo Brasil revoltados com a atitude do presidente fantoche e a publicação do denominado “decreto sangrento” (o dr. Meira na ocasião se escondia debaixo das saias da mamãe, digo, da Polícia Federal), com telefone, fax, acesso à internet, combustível, água, serviços de limpeza, cartão de ponto, contracheques cortados, tendo a atuação dos “servidores rebeldes” sido severamente limitada e a unidade que os abrigava completamente ilhada do resto do país – com grave prejuízo para todas as comunidades indígenas da jurisdição, incluindo os últimos seis Avá Canoeiro da Serra da Mesa, completamente indefesos diante da pressão das gigantes Furnas e Tractebel, sem contar com a hostilidade dos milhares de posseiros (o que, além de Crime Administrativo, constitui Crime Contra a Humanidade).

Não bastasse isso, a conversão da Coordenação Regional de Goiânia em CTL (Coordenação Técnica Local), ordenada em decreto presidencial e assinada por Luis Inácio Lula da Silva no dia 28 de dezembro de 2009, nunca ocorreu – tendo o próprio presidente fantoche do órgão expresso em reunião no SINDSEP-DF que “a única coordenação realmente extinta foi a de Goiânia” (improbidade administrativa confessa no próprio blog da Funai no dia 14 de julho de 2010 [http://blogdafunai.blogspot.com/2010/07/presidente-da-funai-se-reune-com.html], ver e salvar antes que apaguem!), sob a tosca justificativa de que “quando os Xavantes queriam alguma coisa vinham direto à Brasília”, deixando a unidade em um limbo administrativo e os seus servidores uma espécie de suspensão funcional (o que constitui assédio moral e psicológico grave), sem cartão de ponto ou contracheque, impedindo-os, por exemplo, de fazer matrícula dos filhos em colégio particular ou efetuar compras à prestação.

Apesar da pressão do legislativo goiano, com assinatura de 42 deputados (muito mais do que os treze votos que elegeram indiretamente o nefasto ex-governador Rosso[DF], amigo e gentil aliado de Meira na tarefa de neutralizar a resistência indígena com uso da violência – inclusive contra crianças, idosos e gestantes indígenas) e audiência pública realizada ainda em janeiro de 2010, convocada pelo deputado petista Mauro Rubem (que tentou interceder junto à Meira, Dilma, Tarso Genro e junto ao próprio Lula), da Moção de Repúdio da Assembléia Legislativa de Goiás, do pedido do renomado Dom Tomás Balduíno, Bispo Emérito de Goiás, ao Presidente Lula, do apelo da Cúria Metropolitana de Goiânia, dos inúmeros ofícios do SINTSEP-GO, da CONDSEF e da CUT, da carta escrita pelo prefeito de Nova América à nova presidente Dilma, dos apelos aos corregedores, à presidência do Senado, ao Ministério da Justiça e ao próprio presidente da República, da carta-denúncia assinada por indígenas e levada ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e às presidências da Câmara e do Senado, do documento assinado pelos estudantes da Licenciatura Indígena (UFG) e entregue ao MPF, sem contar nos inúmeros documentos enviado pelas próprias comunidades indígenas (Tapuia e Karajá) às mais diversas autoridades exigindo o retorno pleno das atividades da Coordenação, os 26 servidores da unidade foram transferidos para a então CTL fantasma de Goiás Velho (até então um galpão cedido pela prefeitura onde sequer havia mesa ou cadeira – fax nem pensar) ou para então Coordenação Fantasma de Araguaína, unidade que durante ao menos seis meses pagou aluguel sem funcionamento efetivo, ou ainda para então Coordenação Fantasma de Palmas, Tocantins, onde até pelo menos meados de setembro de 2010 NADA funcionava (e para onde foi levado o Contrato de Apoio Administrativo de Licitação, feito no GO), estando o edifício Pérola, no centro de Palmas, o filet mignon imobiliário tocantinense, às moscas, apesar dos gastos publicados em Diário Oficial relativos à conta de luz, diárias e até mesmo passagens aéreas solicitadas pela unidade, entre outros, e dos 125 mil reais pagos até então pelo aluguel do prédio (25 mil/mês), porém, em um gesto corajoso de insubmissão que ficará lembrado na História do Indigenismo Brasileiro, esses Heróis Insubordinados (cujo anonimato atende às questões de segurança) altivamente se recusaram a ir – permanecendo em Goiânia e resistindo na Coordenação onde eram lotados, indo diária e religiosamente ao trabalho e justificando, assim, os “altos salários” pagos pela União (o que pareceu incomodar ainda mais o medíocre e invejoso Meira).

Durante mais de um ano, os bravos servidores da Coordenação Regional de Goiânia, verdadeiros Heróis do Indigenismo Republicano, resistiram, indo ao trabalho todos os dias sem ter nenhuma diretriz traçada pela sede em Brasília, atuando profissionalmente – sem responder a ninguém - com gasolina própria, se utilizando dos aparelhos celulares pessoais e de horas pagas em lam houses, fazendo a faxina do prédio e do terreno em esquema de mutirão (a segurança terceirizada continuou com a sua rotina, pois, segundo algumas versões, o senhor Rilder Ribeiro Maués tinha interesse pessoal no patrimônio de Goiânia – como pode ser comprovado de forma traumática meses após).

O atual coordenador de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes, o Fantasminha Camarada, durante esse período atentou duramente contra a dignidade dos servidores, promovendo todo tipo de ação (incluindo a intimidação e o perjúrio) para boicotar a atuação da unidade, retirando contratos de apoio administrativo e retaliando servidores com cortes d’água, gasolina e meios de comunicação e, ameaçando-os, com a afirmação de que caso não aceitassem as condições impostas, seriam transferidos sem direito algum e a unidade seria interditada (ressalta-se aqui que Cleso não estava amparado de requisitos legais para conduzir processo de transição para CTL, conforme previsto no decreto 7056, bem como não possuía atribuição para tratar de possíveis remoções ali – e é importante lembrar que o coordenador só esteve em Goiânia duas vezes, uma semana antes de findar o prazo permitido para remoções pela legislação eleitoral).

Após quase um ano de intenso Cerco Administrativo e quase um ano após a publicação do decreto que causou todo esse caos na política indigenista brasileira (desconsiderado voluntariamente pela imprensa corporativa e genocida), o senhor Meira percebeu que nada dobraria a fibra dos servidores insubmissos de Goiânia e se viu forçado, mais uma vez e tão ao seu gosto, a partir para uma ação de Terrorismo de Estado.

No dia 08 de dezembro de 2010, por volta de meio-dia e sem qualquer espécie de aviso prévio, Rilder Ribeiro Maués (Matrícula 1586356), estensão de Meira para o serviço sujo da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor), acompanhado de Cleso Fernandes de Moraes, o Gasparzinho, e trazendo dois caminhões de mudança e cerca de onze ou doze companheiros, estacionou defronte à sede da Funai em Goiânia avisando – sem qualquer documento ou ordem escrita - que viera fazer a conferência e a transferência de todos os bens móveis da unidade e afirmando que “Goiânia não existe mais” e “a situação dos servidores não é problema meu” (exercendo o cinismo institucional de quem - amparado por um comboio liderado pela Polícia Federal, contando com Bope, Rotam, PM e até mesmo com a Polícia Rodoviária, somando cerca de 20 viaturas, para retirar pessoalmente seis indígenas e um apoiador desarmados da Esplanada dos Ministérios – disse para Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário e impedido até de entrar na sede da Funai para fazer xixi, que as alegações sobre a inconstitucionalidade da ação comandada pelo próprio “não são problema dele” e que o indígena deveria então “ir à Funai para marcar uma audiência com o presidente” Márcio Meira).

Terrorista relapso, Rilder Ribeiro Maués naquela quarta-feira saiu para almoçar antes de consumar o malfeito. No retorno, os servidores de Goiânia trancaram todas as salas e se sentaram na calçada externa à espera dos representantes do senhor meira. Passando direto pelos servidores sentados, Rilder e Cleso – sem dar satisfação àqueles que buscavam um entendimento mínimo da situação - se dirigiram às auxiliares para saber se possuíam as chaves da sala. Diante da negativa, de sacos e barrigas cheias e com as suas diárias na capital garantidas, os criminosos decidiram curtir a noite goiana e deixar a ação para o dia seguinte.

Na manhã de quinta-feira, nove de dezembro de 2010, a Equipe de Desmonte da Máquina Pública a Serviço da Iniciativa Privada e do Capital Especulativo, contando com mais de uma dezena de pessoas, aportou novamente na sede da Funai-GO. Rilder Ribeiro Maués foi entrando arrogantemente sem se identificar, gerando um desentendimento com a vigilância – o que foi solucionado com uma autoritária “carteirada verbal” do criminoso, tão ao estilo das antigas gestões militares da Fundação Nacional do Índio. O Assessor de Desmonte da Máquina Pública de Meira, a serviço do esbulho e do genocídio, quando adentrou finalmente o pátio entendeu que os servidores haviam decidido por unanimidade que não liberariam os bens patrimoniais sem que antes houvesse decisão administrativa sobre a inclusão da CTL de Goiânia no novo organograma da Funai, de acordo com o disposto no próprio decreto 7056, bem como as demais CTLs existentes em todo o país, assim como, não liberariam nada antes da regularização da situação dos servidores da unidade.

Importante frisar que os servidores da Coordenação de Goiânia não estavam unicamente preocupados com a retirada injustificada dos bens patrimoniais, mas, principalmente, com a preservação das condições mínimas de acomodação e conservação do acervo documental da instituição (dado que em momento algum passou pelas cabeças de Rilder, Cleso e dos seus comparsas na Operação Terrorista de intimidação e desmonte do patrimônio público).

Rilder Ribeiro Maués, ao ver a resistência dos servidores, exigiu irritado a saída imediata das equipes de reportagem - que à essa altura já haviam adentrado o pátio interno - como pré-requisito para qualquer início de conversa. O lacaio de Meira foi rechaçado por indígenas das etnias Karajá e Xavante que exigiram a presença da imprensa na sede da Funai-GO. Sinvaldo Karajá afirmou veementemente que “a imprensa é a voz dos índios” e que – por isso mesmo - essa não iria sair de dentro da Funai, o que fez o agente da República do Açaí Azedo explodir, se levantando irado, dizendo que “não vai haver mais reunião nenhuma” e ido embora – porém, permanecendo na calçada externa com seus comparsas praguejando contra Deus e o Mundo. Nesse ínterim, quatro servidores passaram mal devido a intensa tensão emocional, tendo que remover dois desses para um hospital.

Na quarta-feira, 19 de janeiro de 2011, mais de um mês após o ocorrido, os 26 servidores da unidade se reuniram com o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, com presença do SINTSEP-GO e do deputado Mauro Rubem. A representante da CGU ficou visivelmente estarrecida com a situação relatada, saindo mais cedo e prometendo investigar porque 26 servidores públicos passaram mais de um ano sem função.

O presidente do SINTSEP, Adaucto Joaquim Neto, relatou que desde 28 de dezembro de 2009, data de publicação do Decreto Sangrento, indígenas de Goiás e das mais diversas partes do Brasil encontram-se sem assistência e que os servidores públicos estão sem função definida.

O dr. Adrian Ziembra, do MPF, relatou que esteve em aldeias indígenas para entender a extensão dos danos causados pelo decreto 7056, mas, diante do olhar vigilante dos funcionários da FUNAE de Meira, os principais interessados – indígenas – não se sentiram à vontade para falar. O representante do MPF anunciou uma nova visita às aldeias, dessa vez sem nenhum representante da FUNAI ou da FUNAE como companhia – e, nessa semana, garantiu dar em breve um posicionamento sobre o atual abandono do prédio da coordenação regional de Goiânia, antes a mais estruturada unidade do país, agora transformada em depósito de entulho insalubre e criadouro de mosquitos pela ação dos Genocidas Amorais a serviço do Grande Capital.

O representante da AGU, com dever constitucional de defender os direitos dos servidores e dos Povos Indígenas, não pareceu estar nem um pouco à vontade nessa função, ao contrário, afirmou que a extinção da Funai-Goiânia “se trata de uma decisão política” e que “o processo é irreversível”, trazendo um discurso talhado para o desânimo e a capitulação dos Heróis mais renitentes. O advogado deu seu golpe de mestre, primeiro enfraquecendo moralmente os servidores, extraindo-lhes toda a fé em uma saída em consonância com o espírito público, para depois tirar da manga mágica a sua cara redentora: “vagas na AGU sem perda de gratificação”.

Empolgado com a própria proposta, que joga uma pá de cal em toda a esperança de que a Coordenação de Goiânia um dia retome as suas atividades e atribuições, o representante da Advocacia Geral da União disse que o órgão – AGU - tem um déficit de servidores, sobrando vagas em Goiânia e Anápolis, e, que, entendendo que o presidente da Funai “não iria se opor” à transferência, “uma solução seria possível” (solução que esvazia a estrutura de proteção aos Povos Indígenas no Centro-Oeste do Brasil).

A empolgação do advogado foi quebrada por um belo e apaixonado discurso de servidor, lembrando que o funcionário da Funai é servidor atípico - tendo que, muitas vezes, saber se orientar dentro de uma mata fechada e/ou aprender uma língua sem mediação acadêmica - e que não se enquadra em nenhum outro órgão da administração federal. O servidor lembrou ainda que a profissão de indigenista se pauta mais pela vocação somada à experiência do que por tudo o que é aprendido nos cursos de formação – sem deixar de citar a responsabilidade da unidade no tocante à defesa das comunidades indígenas que pertencem jurisdição da mesma, lembrando especialmente das duas velhinhas Avá-Canoeiro, as duas últimas a terem vividos em cavernas (Ithá) no mundo contemporâneo e hoje sem proteção alguma, com o Posto Indígena (PIN Avá-Canoeiro) extinto e depredado pela ação de posseiros, com o chefe de posto tendo sido simplesmente exonerado – graças à ação destrutiva do senhor Meira e de seus capangas.

A última cartada de Meira fôra lançada sem sucesso, as vagas na AGU “sem perda de gratificação” não surtiu efeito. Os poucos que toparam, fizeram a contragosto, porém ainda haviam cerca de 20 resistentes no coração de Goiás.

Na quinta-feira, dia 20 de janeiro de 2011, os 26 servidores da Funai, Heróis do Indigenismo Brasileiro, foram transferidos ex-ofício para os mais diversos rincões do país. Sem notificação, os servidores só vieram saber do fato no sábado, por meio da internet. Não tendo obtido sucesso com a intimidação (e sabendo que grande parte dos lotados em Goiânia possui família, com filhos matriculados na cidade), o senhor Meira apostou na ameaça de desagregação familiar para alcançar os seus intentos (dos 26, 15 foram obrigados a aceitar a proposta da AGU, enquanto os 11 restantes foram transferidos para outras unidades da Funai).

A carta dos estudantes indígenas, representando 700 jovens indígenas das mais diversas etnias e regiões do Brasil, endereçada ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, com cópia entregue ao MPF-GO no dia 26 de janeiro, é um belo libelo em defesa da permanência da unidade da Funai localizada no bairro Pedro Ludovico Teixeira e da atuação proba de seus servidores que encontrou eco nos blogs dedicados às questões indígenas e ligados à defesa dos Direitos Humanos, porém, o que já se previa, não sensibilizou as autoridades responsáveis pelo desmonte de toda a estrutura e toda a legislação de proteção aos Povos Originários Brasileiros (o que não é demérito, pois desde a publicação do decreto criminoso 7056 os mais belos e contundentes manifestos já foram escritos e as mais importantes lideranças indígenas já se manifestaram enérgica e publicamente, sem que o monstro que hoje usurpa a presidência da Fundação Nacional do Índio movesse uma só ruga).

A extensão dos crimes do senhor Márcio Meira ainda está longe de ser mensurada, mas cabe aqui lembrar que, possuindo sede própria, sem gerar ônus ao erário público, a Funai-GO instigou e assessorou a criação do Conselho Estadual para Assuntos Indígenas em 2002 e coordena hoje as obras de instalação do Núcleo Takinahak, Universidade do Índio em Goiânia, iniciativa inédita no país, fruto da parceria da unidade com a Universidade Federal de Goiás; que a Funai-GO está articulada com o IGPA (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia), detentor do maior acervo de filmes sobre indígenas no Brasil, articulando com o mesmo em abril de 2010, em pleno Cerco Administrativo, a Semana dos Povos Indígenas 2010 na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e que a cidade notabiliza-se como referência nacional nos tratamentos médicos contra o câncer, além de sediar o Hospital de Doenças Tropicais-HDT, necessitando de unidade da Fundação Nacional do Índio para atender e assessorar famílias indígenas de todo o Brasil que chegam em busca de tratamento em Goiás; que a Funai-GO conta com uma área de Engenharia, Arquitetura e Fundiária que atende TODO O PAÍS na elaboração e acompanhamento de projetos de construção e de compensação ambiental, demarcações e fiscalização de limites e georeferenciamento (estando, nesse momento, desenvolvendo projeto de compensação ambiental na BR-101, ligando o Rio Grande do Sul à Santa Catarina; projeto de infra-estrutura aos Povos Indígenas do Maranhão, com aproveitamento de madeira apreendida pela PF para construção de escolas, centro de saúde e casas de apoio; 73 unidades de moradia para comunidade Xavante de Marawatsede, compromisso do presidente Lula firmado em 2009; fiscalização e georeferenciamento das Terras Indígenas Kayapó; construção centro de treinamento e capacitação dos índios do Oiapoque e projeto de compensação ambiental Avá-Canoeiro, entre tantas outras responsabilidades); seria bom recordar também que a unidade é considerada a mais preparada do Brasil, com quase a totalidade dos quadros com curso superior e capacitados nos cursos do ENAP; que até recentemente a loja Artíndia tinha boa visitação e um bom faturamento mensal, o que revela o interesse da população goiana, fruto da articulação entre o órgão e a sociedade local; que é graças à ação da Funai-GO que a comunidade Karajá de Aruanã – com cerca de 200 indivíduos - pode se ver livre de invasores, hoje com Museu próprio para artesanato étnico e recebendo cerca de 2 mil visitantes; que os Tapuio, contando com quase 400 pessoas, hoje possuem saneamento básico completo e que foi dentro da jurisdição da unidade - e com a rede de assistência e solidariedade solidificada pelo convívio mútuo e o respeito - que os últimos seis Avá Canoeiro de Serra da Mesa conseguiram atravessar as últimas duas décadas após o contato, enfrentando doenças, a ambição de posseiros, garimpeiros e madeireiros, além da construção de duas mega-hidrelétricas (Serra da Mesa e Canabrava) cujas empresas – Furnas e Tractebel – secretamente almejam a Extinção desse grupo étnico (definido por um servidor como “o povo mais alegre, amável e gentil desse planeta”), tendo, inclusive, Furnas despejado uma quantidade genocida de veneno no início desse século, provocando uma mortandade de peixes e animais silvestres e obrigando o então chefe de posto levar a família Avá-Canoeiro para um outro ponto de captação de água, migrando fundo dentro do Parque de Serra da Mesa, área de grande incidência de onças pintadas; para finalizar, seria bom lembrar que é graças a atuação abnegada e destemida de integrantes da equipe da Funai-GO que – sob intensas ameaças de morte – conseguiram a reintegração dos Xavante às Terras Indígenas Maraiwatsede Paridzáme, o que mobilizou além da área de fiscalização, para a retirada de posseiros, a construção de casas para possibilitar o reassentamento – e que, sem a ação desses servidores probos e corajosamente republicanos, dificilmente os indígenas conseguirão retirar os invasores armados a serviço das multinacionais e nacionais GENOCIDAS Bunge, Cargil, Company, Multigrain, Pão de Açucar e etc.

O descaso de Meira, acobertando uma lógica inescrupulosa e covarde de vingança e neutralização de resistências, portanto, não é dirigido somente aos servidores. As ações irresponsáveis do bandido que hoje usurpa a presidência da Funai são intencionais e atingem terceiros (comunidades e povos inteiros); são Crimes que podem ser caracterizados como “Contra a Humanidade” em qualquer tribunal internacional de direitos humanos que se preze e que se prestam a interesses pecuniários vis (Furnas, apesar da pressão da antiga presidência da Funai, se nega peremptoriamente a pagar qualquer tipo de compensação ambiental efetiva aos indígenas de Serra da Mesa, assim como a belga Tractebel, que nunca pagou um centavo pela construção, instalação e funcionamento da milionária hidrelétrica de Canabrava, se negando até mesmo a reconhecer os Avá-Canoeiro como uma etnia autônoma, como um Povo – e ambas podem ficar sossegadas agora, com os almejados oito anos de Márcio Meira que supostamente virão, agradecendo ao amigo das corporações, dos empreiteiros, dos especuladores e dos mosquitos pela paz e a graça alcançada).

A irresponsabilidade de Meira, estimulada pelas costas quentes oferecidas por Dilma Roussef e agora inaugurando uma fazenda para criação do assassino aedes aegypt em pleno centro de uma capital com dois milhões de habitantes (o que foi desconsiderado no afã de “punir rebeldes” - servidores que seguem à risca o Estatuto do órgão para o qual trabalham), pode ainda render um ou dois óbitos, talvez até três – e então, quem sabe, morrendo algum Waradzu (ou Karaiw), a justiça racista e excludente do Brasil não se mobilize para punir os (ir)responsáveis?

Na foto acima, a imprensa presente na Funai-GO para registrar a tentativa de retirada do patrimônio público por agentes da Fundação Nacional do Empreendedor; na foto abaixo, Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), em outras postagens grafado como "Hildon", tão cínico e arrogante quando "assessorado" por forças policiais contra indígenas desarmados e em menor número, foge tal qual um ladrão quando vê se aproximar as câmeras da Tv Anhanguera (repetidora local da Globo).

Movimento Indígena Revolucionário no Programa Sem-Teto em Revista

2011-02-16T05:36:00.000-08:00

Jovens militantes e lideranças indígenas hoje (16/02/2011) em Brasília lutando pela extinção do Decreto Criminoso 7056 e pelo fim da Tirania na FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor), em flagrante de Bruno Costa.

PROGRAMA SEM-TETO EM REVISTA - RÁDIO WB PETROLEIRA - Especial Questão Indígena Brasileira

Sob o lema “ocupar, resistir, construir, produzir” foi ao ar no dia 10 de fevereiro de 2010, o programa Sem Teto em Revista, sob coordenação técnica de Jaime de Freitas e locução de Neto Kandall, em edição especial sobre as questões indígenas contemporâneas.

O programa, com a participação do dr. André de Paula, assessor jurídico da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), Urutau Guajajara, acadêmico indígena e presidente do Centro de Etno-Conhecimento Socioambiental Cauieré (CESAC), do professor Roberto, colaborador do Uni-vos e ativista do Fórum dos Educadores e da militante Lola, ativista do Movimento Indígena Revolucionário, tratou, entre outros assuntos, da possibilidade da militância indígena, hoje capilarizada nos Estados da Federação, voltar à Brasília – parando a capital, se necessário, ainda antes do Carnaval - para exigir a extinção do Decreto 7056 e a renúncia das autoridades federais que violam a Lei 6001 (Estatuto do Índio), o Código Civil e Criminal e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário (os primeiros ônibus já começam a aportar na Capital Federal).

Os convidados discutiram também a aliança com o movimento marxista Crítica Radical, lembrando que ambos estão fora da política partidária corrompida; a liderança Urutau Guajajara (Tenetehar) comentou o fato do presidente da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor), o Genocida Márcio Meira, ter criado - por meio de invenção jurídica - uma “licença específica” para viabilizar a instalação do canteiro de obras de Belo Monte, sem o aval dos técnicos em licenciamento ambiental.

Roberto denunciou a privatização da Educação Pública, levada a cabo pela Secretária de Educação do Governo Oligarca e Excludente do Estado do Rio de Janeiro, Claudia Costim, o dr. André de Paula falou do “cretinismo eleitoral” que permite que personagens nefastos como esses se apoderem da máquina pública, citando o Herói Popular Abimael Guzmán - encarcerado, mas não esquecido - e lembrando que o Movimento Indígena pode unificar todos os Movimentos Sociais em torno de uma pauta comum.

A última postagem do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), sobre o aparelhamento genocida da máquina pública, foi lido trechos e comentado, com o locutor Neto Kandall citando “o impressionante apego ao cargo” do déspota Márcio Meira, que hoje preside a Funai, e batizando-o como “Márcio Enciumeira”, apelido condizente, pois, como todos os medíocres, é tomado de ciúmes homicidas pelo afeto e o respeito pelo qual os Povos Indígenas nutrem pelos servidores que persegue, humilha, afasta e exonera em sua breve – e extremamente danosa - gestão.

A dedicação, o trabalho, a abnegação e, acima de tudo, a vocação de tais servidores é algo que o senhor Meira, por mais recursos que tenha amealhado na sua função de assessor de empreiteiras criminosas e de projetos de governamentais genocidas, não poderá nunca comprar. E parece, considerando o comportamento dos últimos anos (e o relatório da USAID de 2008), sequer ter interesse.

Ouçam a Transmissão:

http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1401%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-10-de-fevereiro-de-2011-acampamento-indigena-cesare-battisti-e-outros-assuntos-&option=com_content&Itemid=61

A QUEM INTERESSA BELO MONTE?

2011-02-04T05:09:00.000-08:00

Compenetrado para a foto, Paulo Maldos (PCdoB), assessor de assuntos indígenas da Secretaria Geral da Presidência da República, com as mãos sujas do Sangue dos Povos Indígenas e da Espoliação dos Recursos do Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, recebe de Marcos Apurinã, sob olhar atento da Nuitu Mapulu Kamayurá e demais lideranças, um vídeo contendo denúncias, reivindicações, demandas e protestos das Etnias Atingidas por Belo Monte, mas deixou em cima da tv para assistir com o companheiro Gilberto Carvalho após a novela e depois, inebriados em seu bem-remunerado e comum Jardim das Delícias, se esqueceram e foram dormir. O sono da Casa Civil (CIMI) é o despertar das Bestas Genocidas a serviço do Grande Capital.

Manifestações populares contra Belo Monte ocorrem HOJE, sexta-feira, dia 4/2/2010, das 12 às 13 horas, diante das agências do BNDEs nas principais capitais da Federação. No Rio de Janeiro, o protesto se dará defronte ao Banco Nacional de Desenvolvimento, próximo ao Largo da Carioca, a partir das 11 horas, tendo sido organizado - apesar da presença dos militantes do Greenpeace, entidade financiadora do nefasto ISA - fora da esfera das ongs salvacionistas ligadas ao indigenismo neoliberal ou missionário e ao neoliberalismo ambientalista, hoje aparelhando o Estado Brasileiro - entidades mais interessadas em obter o "verde" das compensações ambientais do que em salvar do Holocausto Ambiental e Humano os Povos e Ecossistemas do Xingu.

Em Brasília, a manifestação é convocada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA), o que já parece deslegitimar qualquer protesto contra Belo Monte (ou contra qualquer outra obra do PAC), pois todas as três entidades – apesar dos esforços hercúleos e da luta abnegada de Marcos Apurinã e outras lideranças e organizações indígenas não-cooptadas dentro da COIAB – lutaram Criminosa e Incansavelmente pela viabilização do Belo Monstro – atingindo diretatamente mais de 25 mil indígenas de 24 etnias diferentes, milhares de ribeirinhos, populações extrativistas, pescadores e pequenos agricultores, ecossistemas inteiros, contendo inumeráveis espécies vegetais e animais, além de parte da área urbana de Altamira - na Casa Civil, na Presidência da Funai e no Conselho Nacional de Política Indigenista.

Ao Movimento Indígena Revolucionário e aos observadores mais atentos, parece que tais Ongs, que, de forma profissional e extremamente eficaz, engabelam a opinião pública nacional e internacional, assim como tentam engabelar os Povos Indígenas Brasileiros (que, desesperados, muitas vezes são usados como massa de manobra dessas organizações criminosas), querem, mais uma vez, lograr militantes bem intencionados e voluntários de boa-fé.

Ao ISA, COIAB, CTI, entre outras, INTERESSA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE, entre outras obras do Programa de Aceleração do Capitalismo (PAC), pois interessam os recursos das compensações ambientais, uma grana preta que NÃO SERÁ dividida com os Povos Indígenas brasileiros, em especial, com as etnias atingidas por Belo Monte (grana essa que será pulverizada nas assessorias, como sempre fazem); ao CIMI interessa “o esbulho, o genocídio, a pilhagem, o etnocídio e a grande festa das oligarquias, dos corruptos, dos inescrupulosos e do grande capital nacional e internacional” (como disse o ex-representante do CIMI na Funai, o incompetente e fujão Eduardo Almeida, convocado - junto com outros antropólogos organizados na Associação Nacional de Ação Indigenista [ANAI], como Guga Sampaio, que pagam o colégio particular dos filhos e seus bons apartamentos em Salvador com a mais vil manipulação política e a exploração [espoliação] acadêmica do conhecimento dos Povos Originários, Quilombolas e Tradicionais - para atacar o AIR e outros Movimentos Sociais Não-Cooptados, sobre quem protagonizou a sua própria gestão de à frente do órgão, enquanto tratava de se esconder das bordunas dos Xavantes e da autoridade moral de Carlos Pankararu debaixo das saias da Polícia Federal), pois é com o Holocausto, a Miséria e o Extermínio dos Povos Indígenas que o Conselho Indigenista Missionário, de quem Paulo Maldos é assessor político, se alimenta politicamente e constrói o seu discurso denuncista (fazendo escola em São Paulo), tão à gosto da opinião européia e da esquerda não-informada, o que rende polpudos repasses internacionais de organizações católicas e de direitos humanos, além dos prêmios internacionais, como o “Nobel” recebido recentemente pelo Bispo de Altamira.

Nascido de um braço da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como o CIMI, o Centro Ecumênico de Documentação Indígena (CEDI), hoje transformado no poderoso e arqui-milionário Instituto Sócio Ambiental (ISA), graças aos esforços de Paulo Maldos que, começando a “garimpar” junto aos católicos austríacos, alemães e cristãos noruegueses, acabou por trazer uma monta incalculável de euros e dólares de entidades privadas e governos europeus para as organizações indigenistas e ambientalistas brasileiras, conseguiu, dentro do Governo Lula, por meio de um conluio com as demais “organizações parceiras”, usando da perfídia, o perjúrio, da manipulação midiática e da mais explícita má-fé, derrubar - com auxílio do assessor do CNPI, Frederico Magalhães, que usa de sua influência no Santuário dos Pajés para neutralizar a Resistência Indígena Autêntica em Brasília e inviabilizar a estadia de indígenas contrários ao CNPI no DF, de petistas enciumados dentro da Fundação Nacional do Índio, com assessoria pessoal do coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), da ABIN, então lotado em Brasília - um Presidente da Funai Republicano, Abnegado e Preparado, para colocar o seu representante, o nepotista Márcio Meira, transformando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em FUNAE, Fundação Nacional do Empreendedor, mais preocupada com “cronogramas de obras” e com “os dramas do empreendedor” do que com a proteção efetiva dos Povos Originários, como explicitava carta do agora exonerado – por competência, experiência, espírito humanista e ideais republicanos – chefe do Posto Indígena Avá-Canoeiro (tema da próxima postagem), Walter Sanches, veterano de contatos ao lado de Cláudio Villas-Boas no Peixoto de Azevedo (Panará e Kren-Akrore) e há mais de 20 anos protegendo, independente de folha de ponto ou contra-cheque, os últimos seis Canoeiro de Serra da Mesa (GO), única etnia contemporânea do planeta a ter habitado cavernas (Ithá), contra o lento processo de extermínio patrocinado por Furnas, Novatrans, CPLF e pela belga Tractebel – processo genocida agora agravado pela pulverização, por vendeta pessoal da Presidência da Funai, da extinta Coordenação de Goiânia, a melhor e mais estruturada unidade do Brasil, cujos servidores, alguns dos mais preparados da União, resistindo há mais de um ano com telefone e internet cortados, sem viaturas nem recursos, fazendo faxina em mutirão, agora foram transferidos ex-ofício para os mais distantes rincões do país, desarticulando uma rede indigenista de apoio consolidada há duas décadas.

O senhor Meira (ISA), aboletado na Funai e convenientemente excluído temporariamente do quadro oficial do site da entidade (mas despachando no escritório da Ong e se hospedando em hotel da mesma organização em São Gabriel da Cachoeira, quando é convocado a dar explicações), foi colocado para desmantelar uma tradição indigenista de mais de 100 anos, iniciada com Rondon, nomeando-se presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (para poder neutralizar lideranças indígenas tradicionais e indicar os seus próprios representantes, escolhidos a dedo numa reunião na Aldeia São João [Krikati] realizada em 2007 e financiada pelo próprio bolso, forjando assim uma farsa de “representatividade indígena” dentro do Governo Federal), privatizando literalmente a Fundação Nacional do Índio e extinguindo, com o Decreto Criminoso 7056/09, os Postos Indígenas, Coordenações e Administrações Regionais (agora CTLs, uma renomeclatura, segundo o próprio, que foi – muito bem – entendida por posseiros, fazendeiros, empreiteiras, mineradoras, papeleiras, traficantes e missionários, entre outros genocidas e etnocidas, como “acabou a Funai, podemos invadir”), jogando os recursos da Assistência e da Proteção aos Povos Indígenas no caixa do ISA – a quem representa - e das “ongs amigas” (parceiras), perseguindo e exonerando implacavelmente servidores probos (ao menos uma servidora foi assassinada por assédio moral e outro internado em psiquiatria “a bem do serviço público”, muitos veteranos, às vésperas da aposentadoria, foram obrigados a aceitar transferência para AGU e demais órgãos sem ligação alguma com indigenismo, fazendo com que os mais gabaritados quadros do serviço público capacitados a estabelecer uma ponte de diálogo entre o Estado e os mais diversos Povos Originários desse país-continente perdessem totalmente as suas atribuições legais – em um processo stalinista a serviço do Agronegócio e do Grande Capital Apátrida, bem ao gosto do partido do “guru de todos”, Paulo Maldos, que não somente aceita essas contradições naturalmente, como delas sobrevive), retirando direitos adquiridos de Povos Indígenas, promovendo uma “rediscussão” da legislação indigenista brasileira, tão somente para melhor criminalizar indígenas (fazendo à nível institucional o que faz no patamar rasteiro o seu capanga Rilder Ribeiro Maués, que passou a manhã do dia 10 de julho de 2010 ao lado do delegado da 5ª DP de Brasília, Laércio Rosseto, renomeado pelo Governador Agnelo [PT por fora, PcdoB por dentro], por serviços prestados contra indígenas e apoiadores no DF, incluindo a tortura de um jovem Tupinambá e a recusa de atendimento médico para militante gravemente enfermo e ilegalmente detido, titular da mesma unidade repressora, procurando meios e modos de criminalizar indígenas), estando o representante de Márcio Santilli COMPROMETIDO ATÉ A MEDULA com a construção da UHE Genocida Belo Monte, empurrada goela abaixo dos Povos Indígenas e ribeirinhos estarrecidos, sem respeitar as 66 condicionantes estabelecidas previamente pelo IBAMA e pela própria Funai e nem sequer consulta prévia às populações atingidas, como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração Universal dos Povos Indígenas da ONU, entre outras resoluções (como pode ser constatado pela entrevista da liderança indígena Ozimar Juruna, da Aldeia Pakisamba, enviado por Sheyla Yakarepi Juruna, da Comunidade do Km 16, como se pode ver no vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw ), dando anuência incondicional às obras (numa briga com servidores que já dura 4 anos, Meira assina pessoalmente o que é da competência de técnicos de licenciamento ambiental, tendo, assim que entrou, AFASTANDO SUMARIAMENTE todos os cinco técnicos, altamente experientes e preparados para tal, assim como toda a Coordenação Geral de Proteção Territorial, entre outras coordenações), acabando com a unidade da Funai em Altamira e coincidentemente instalando imediatamente um escritório do ISA no município, chantageando com processos administrativos lideranças indígenas, enviando representantes para coagir e constranger presidentes de associações de base, forjando uma proteção fictícia aos chamados Índios Isolados da TI Koatinemo, a ser atingida pela represa, orientando a senhora Vasco a ordenar que um servidor, entre outros tantos, RASGASSE um relatório de impacto socioambiental cuidadosamente elaborado sobre os danos da UHE Belo Monstro sobre determinada etnia, entre outros CRIMES ADMINISTRATIVOS E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, agora chegando ao ponto de, contrariando o parecer das duas técnicas em licenciamento por ele mesmo nomeadas, criar recentemente uma nova figura jurídica: a “licença específica", declarando “não haver óbice” para a construção.

Portanto, de olho nos recursos das compensações socioambientais (já garantidos por Márcio Meira de antemão), o Instituto Socioambiental participa ativamente do conluio bilionário e criminoso, que, entre outras vítimas, já derrubou Ministros de Estado e Presidentes da Funai e do IBAMA, além de um sem-número de servidores, tanto no Ministério do Meio Ambiente quanto na Funai, não tendo nenhum estofo moral para participar ou organizar de manifestação alguma que proteste contra Belo Monte. O último absurdo desse conluio genocida, além da licença específica, foi a licença parcial dada pelo presidente interino do IBAMA, Américo Tunes, igualmente ligado ao ISA, para “supressão de vegetação” imediata de Reserva Ambiental Permanente para instalação do canteiro de obras (na lei, o que existe é licença prévia, que é um primeiro sinal ao empreendedor, entendido como aprovação do Estudo de Impacto Ambiental – o que não é, de modo algum, uma autorização para empunhar a motosserra contra a floresta tropical ou contra bioma algum).

Sendo as ongs citadas, o ESTADO HOJE, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) já adiantou empréstimo à MORTE ENERGIA, gang formada com o objetivo de obter altas taxas de lucro, às custas de uma brutal exploração do povo brasileiro e da
apropriação dos bens naturais estratégicos, de mais de um bilhão de reais para o serviços sujos de desmatamento e eliminação da biodiversidade – em um lucrativo negócio que lhes renderá recursos e projetos até o dia que o Sol (Kwat) resolver não se levantar mais e a escuridão cegar os olhos dos pássaros (que, segundo um Pajé do Alto-Xingu, passarão a defecar sobre nossas cabeças – o que o Governo Federal Petista vem fazendo na prática).

A COIAB, cooptada pelo senhor Meira e o senhor Maldos, com assessoria de Sonia Boni Guajajara, na mesma reunião de 2007, financiada pelo próprio autocrata da República do Açaí Azedo (de onde Meira tira os seus recursos? Onde está a CGU?), apesar da luta pessoal de lideranças como Marcos Apurinã e Agnelo Xavante e de algumas organizações, todas traídas em conluio dentro da confederação, embora jogue para opinião pública uma posição contra as obras da Usina Genocida Belo Monstro, aprova por meio de seus representantes na CNPI, as construção dessa e de outras obras do PAC – pensando, obviamente, na remuneração presente, mas de olho nas compensações futuras que pensam serem eternas como o Sol (esquecendo-se, em primeiro lugar, que algumas hidrelétricas aqui no Brasil pagam compensações enquanto estão nos canteiros de obras, depois, simplesmente, se negam a tratar do assunto; em segundo lugar, que os indígenas não possuem um corpo jurídico como o do Instituto Socioambiental; e, em terceiro, como disse certa ocasião o venerável Takumã Kamayurá, Grande Pajé, que “o dinheiro acaba, o Rio é para sempre, não acaba”).

A verdadeira resistência a Belo Monte foi travada na “Guerra da Balsa”, no início de 2010, quando guerreiros Kayapó seqüestraram a balsa que atravessa o Rio Xingu, impedindo a distribuição da carne bovina na região (http://convert.neevia.com/docs/72111416-216c-454f-95be-e128c34f4a85/Comunicado%20Megaron.pdf), nas palavras nobres e duras do venerável Raoni Metuktire e das notáveis lideranças Juruna (Yudjá) e Arara; no sequestro de funcionários da Funai na Aldeia Pavuru em 2009; a resistência autêntica contra Belo Monte se manifestou nas batalhas do AIR para romper o cerco formado por Polícia Federal, ABIN e Ministério da Justiça para fazer ouvir, debaixo de um complô midiático (uma “estratégia de silenciamento” a serviço das grandes mineradoras e empreiteiras assessoradas por Funae e Ministério da Justiça), os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário; a luta das 212 lideranças e das inúmeras aldeias, comunidades e etnias inteiras que se opõem frontalmente ao mega-empreendimento; a resistência autêntica contra Belo Monte, entre outras tantas protagonizada por indígenas, está presente na luta das lideranças e dos jovens do Alto, Baixo e Médio Xingu, no bom combate das lideranças autênticas e dos bravos jovens das etnias Kayapó Metuktire, Arara, Juruna, Xikrin, Araweté, Kisedjê, Ikpeng, Trumai, Assuarini, Kamayurá, Kayabi, Kuikuro, Kalapalo, Yawalapiti, Nahukwá, entre outras tantas, entre os 25 Povos atingidos direta e indiretamente e de indígenas de todo o Brasil que pensam nas próximas gerações e não aceitam nem acatam esse monstro de cimento e aço engolindo o que há de mais sagrado no planeta Terra - a sobrevivência dos Rios e das Matas e a Proteção Física e Espiritual dos Povos Indígenas.

A resistência autêntica contra Belo Monte não se encontra em Brasília hoje, encontram-se ali o CIMI e o ISA, jogando “para inglês ver” (norueguês, austríaco, francês e etc), que mobiliza como um grupo de idealistas, indígenas e não indígenas, atingidos por barragens ou não, que combatem valorosamente e com todo o coração o Holocausto Ambiental e Étnico representado pela jóia da coroa do PAC, para forjar a sua farsa.

É bom lembrar que o senhor Paulo Maldos (CIMI), apelidado Paulo Pinóquio, então “assessor pessoal do presidente Lula”, como gostava de se apresentar o atual assessor de Dilma, instrumentalizador profissional da miséria alheia, à época encarregado de neutralizar movimentos sociais dentro do Gabinete da Presidência da República, mentiu descarada e covardemente aos probos e abnegados representantes dos Povos do Xingu e do Brasil-Central em novembro de 2009 (como mentiu aos representantes e lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário em diversas ocasiões), dizendo que encaminharia a carta encabeçada por 212 lideranças indígenas contra Belo Monte, denunciando a ausência de consulta e a falta de respeito às condicionantes às autoridades, entre elas, a então Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, falando que “nada seria enfiado goela abaixo” para acalmar os indígenas e colocá-los pacificamente de volta em um ônibus de volta às aldeias (o que faz que o setor de inteligência do Acampamento Indígena Revolucionário pensar que o senhor Paulo Maldos era sócio de agência de turismo). Menos de um mês depois seria publicado o decreto presidencial 7056, escrito possivelmente com colaboração do próprio (covarde) Maldos, neutralizando toda a rede de resistência autêntica contra a UHE Belo Monte (e jogando grupos desesperados nas mãos das ongs), fechando da Funai de Altamira, foco de Resistência Indígena Autônoma, formada por lideranças de raiz, exonerando servidores e sertanistas probos e experientes e deixando os indígenas do Xingu (Alto, Baixo e Médio), mais de 25 mil indivíduos de mais de duas dezenas de etnias originárias, expostos à sanha genocida dos Barões da Eletricidade à serviço do Programa de Aceleração do Capitalismo (PAC).

Maldos (PcdoB), “Guru dos Bispos do Brasil” e ex-assessor de Aparecida Almeida (PcdoB), amigo pessoal do "Exterminador do Futuro", Aldo Rebelo, partidarizou tanto as reuniões do Conselho Nacional de Política Indigenista, que (ver as atas) a secretária do CNPI (e assessora do ex-Ministro Paulo Barreto, Justiça), Terezinha Maglia, chegou a chamar a deputada Aparecida de "minha senadora" em meio à uma reunião do conselho e em pleno período eleitoral.

Ex-assessor do MST, a quem traiu, segundo testemunhas, Maldos desmontou inúmeras organizações indígenas até que encontrou abrigo seguro entre os Bispos, sendo nomeado assessor político do CIMI onde fez a cama para chegar ao Gabinete da Presidência da República. Trotskista que nunca apanhou ou foi preso, em nome do CIMI, no dia 22 de abril de 2000, incitou violentamente os militantes do Movimento Indígena, cerca de 3.600 índios das mais diversas etnias, e demais movimentos sociais (negros, quilombolas, mulheres, estudantes, sem-terra e etc), organizados no acampamento Quilombo, insuflando-os a marchar contra as autoridades constituídas (Fernando Henrique Cardoso, Antonio Carlos Magalhães e o então Presidente de Portugal) no evento Brasil 500 anos, sabendo de antemão que as Forças de Segurança não permitiriam e o sangue iria correr solto, com bomba, cassetete e gás (por sorte, ninguém morreu – mas um rapaz Terena ficou paraplégico). Conta-se também que na ocasião indígenas não cooptados foram espancados pelos Pataxó cooptados, a seu mando, mas isso não se pode provar.

Sempre na retaguarda, Maldos ficou monitorando a ação repressora na segurança de seu carro, onde, segundo confessa em e-mail tornado público, pegou a então senadora Marina Silva e sua assessora Áurea, “perdidas no meio da estrada” e levando-as para longe da pancadaria e do gás – “até local seguro” (enquanto indígenas eram massacrados pelas forças de ACM e as tropas de FHC, que contaram até com lanchas da Marinha para evitar que estudantes escapassem a nado), garantindo sempre que toda a ação fosse fotografada e registrada em vídeo. De posse das imagens da Violência de Estado, Maldos começou a bater forte - por meio do CIMI e da imprensa - no governo Fernando Henrique (que, não fosse pela gestão Mércio, fez mais pela questão indígena do que nas gestões petistas, veja o exemplo do Procambix, hoje sucateado por Márcio Meira), conseguindo um índice de 100% da população indígena a favor de Luís Inácio Lula da Silva, que se elegeu em 2003, garantindo a vaga do CIMI no Gabinete da Presidência da República (e, cinco anos após de intenso trabalho labial, garantiu a nomeação de uma “ong parceira” para a Presidência da Funai).

Como estar no poder não é garantia de paraíso, em fins de 2009, o Presidente da República, a pedido da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), publicou o decreto 7056, o que traria supostamente a paz – para os empreendedores - e a grana das compensações – para os vivaldinos. Mas os indígenas não aceitaram e, com diversas etnias organizadas, ocuparam a sede da Funai em Brasília por quase duas semanas para pedir o fim do decreto a queda do ditador Meira (não sabiam que o ditador nunca está só). Com a manifestação dissolvida por força militar (Bope, Força Nacional e Polícia Federal) e a sede agora ocupada militarmente pela Força Nacional, impedindo entrada de indígenas, os manifestantes rumaram para a Esplanada dos Ministérios, onde acamparam durante nove meses no que foi batizado como Acampamento Indígena Revolucionário, que em certa ocasião chegou a abrigar quase 30 etnias brasileiras – enfrentando bravamente cinco operações policiais e uma de intimidação defronte ao Palácio da Justiça. Com a aproximação do período eleitoral e a resistência dos militantes, Maldos foi escalado – junto com o diretor de assistência da FUNAE, Aluysio Guapindaia, para subornar indígenas, com propostas de “reposição de gastos” e oferecimento de “hotel e alimentação digna” no dia 14 de junho de 2010.

Na sua luta inescrupulosa para destruir o AIR, Paulo Maldus – que ligava para uma das lideranças desde a noite do dia 10 de junho - chegou a ponto de telefonar para indígenas
para colocar um contra o outro (o mesmo ardil utilizado desde o século XVI, por ocasião da Guerra dos Tamoios), indispondo etnia contra etnia, comunidade contra comunidade, vizinho contra vizinho, pai contra filho, irmão contra irmão. Tendo já jogado os irmãos indígenas contra os Leões (e depois jogado uns contra outros), Paulo Pinóquio não é o primeiro “Guru dos Bispos” a fazer jogo duplo a favor do genocídio, do etnocídio, do esbulho e da expropriação de terras e direitos. O “iluminado” Padre José de Anchieta, citado como herói humanista, depois de ter sua vida poupada em Iperoígue (hoje Ubatuba), pelos Tupinambá e de ter sido entregue são e salvo em São Vicente, junto com Nóbrega, segue para a Bahia no intuito de convencer o Governador Geral, Mem de Sá, a liquidar de vez com essa “carniceira nação, cujas queixadas ainda estão cheias de carne dos portugueses” (Anchieta, Carta de São Vicente, 1565), palavras que ecoaram na ação de 20 de janeiro de 1567, quando a soldadesca lusitana e aliados nativos tiveram a ordem de “não tomar escravos” e, tão somente, reduzir “a raça maldita” às cinzas (Padre Anchieta ainda celebrou o massacre que culminou com crânios de milhares de “gentios”, homens, mulheres e crianças, enfiados em estacas no dia de São Sebastião (do Rio de Janeiro), no poema De Gestis Mendi Saa).

O sangue covardemente derramado dos Tupinambá e demais grupos organizados no Conselho dos Tamuya no chamado "Massacre de Uruçumirim" – “Cento e sessenta as aldeias incendiadas, mil casas arruinadas pela chama devastadora, assolados os campos, com suas riquezas, passado tudo ao fio da espada”- ainda escorre pelo esgoto fétido que deságua na Praia do Flamengo, assim como nos Rios Carioca e Maracanã, agora fios chorumosos de merda industrial e humana, trazendo a leptospirose e a Morte com as chuvas, contaminando a Guanabara e transformando-a numa triste e letal “boca banguela”, portando consigo uma CAROARA (“Maldição” ou “Feitiço”) lançada por nossos antepassados, fazendo com que nenhum governador do Rio de Janeiro, fosse da antigo Estado da Guanabara, seja do atual Estado do Rio, independente de competência e carisma político (como Leonel Brizola esbanjou), alcance a Presidência da República. E que os seus habitantes sejam amaldiçoados por uma leviandade festeira que os impede de alcançar a profundidade de espírito.

A Maldição lançada por Belo Monte (Kararaô), obra que - sem consulta anterior aos Povos Impactados - prevê a chegada de mais de 100 mil trabalhadores para um dos maiores Santuários Vivos do Planeta, movendo mais terra e areia do que a construção do Canal do Panamá e cerca de 60 Bilhões já estimados por fontes não oficiais, Caroara vinda da profundeza das Florestas Tropicais, do Majestoso Rio Xingu, que nasce no Morená, onde o Herói Mavutsinin criou o Homem e quase todas as coisas belas e feias que no mundo habitam, ecoará sobre o Brasil e os seus Governantes por gerações – impedindo o acesso à felicidade e à verdadeira grandeza.

Ainda há tempo.

Política Indigenista da Presidência da República para os Povos Originários Brasileiros

Movimento Indígena Revolucionário participa do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira, e denuncia o etnocídio do Estado

2011-01-28T04:19:00.000-08:00

Urutau Guajajara (Movimento Indígena Revolucionário), Dauá Puri (Ocupação Indígena do Maracanã), Dr. André de Paula (FIST), Frei José Fernandes (membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e membro da Comissão Dominicana), e Tieplo (Coletivo Lênin) participaram do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira com o radialista Neto Kandall, no dia 27 de janeiro. Urutau Guajajara denunciou os projetos governamentais etnocidas do governo Lula/Dilma como, por exemplo, a Mega Usina Hidrelétrica Belo Monte e os decretos sangrentos que foram publicados e ainda outros que estão por vir. Urutau colocou a urgência de se ter um indígena na presidência da FUNAI. Foi discutido, também, a extradição do prisioneiro político Cesare Battisti, além da trágica situação dos sem tetos na cidade do Rio de Janeiro.

Escute!

Link: http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1374%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-27-de-janeiro-de-2011-remocao-e-despejo-indigenas-e-caso-cesare-battisti-&option=com_content&Itemid=61

Direitos Indígenas Versus Estado Brasileiro - conquistas e caminhos

2011-01-15T04:37:00.000-08:00

Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. A ação que se espera do Estado é que aumente o acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência aos povos indigenas como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas, além de cumprir o que determinam as leis, só assim pode ser mudado a situação desses povos, mas para isso é necessário pressão da sociedade civil, neste caso os povos indígenas como protagonistas, para com o Estado brasileiro, o que demanda organização, autonomia e protagonismo dos povos indígenas. Para discutir o assunto e iniciar a mobilização nacional para o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA, a ser realizado no fim de 2011, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus convida para o debate sobre “POLÍTICAS E DIREITOS INDIGENAS”, no próximo dia 21 de janeiro, as 18h no Espaço Ay Carmela, Rua dos Carmelitas, 140 – Sé, próximo ao Poupa Tempo da Sé.

Debatedores

Arão da Providencia Guajajara – Advogado - Membro do Conselho Nacional Direitos Indigenas e Acampamento Indigena Revolucionario

Maria das Dores – Dora Pankararu – Pedagoga – representante da Associação Indígena SOS Pankararu SP e Conselho Estadual Povos Indígenas - CEPISP

Givanildo Manoel – Educador Social - do Forum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

Apoio: Espaço Ay Carmela

Urutau e Dauá Puri, da Ocupação Indígena do Maracanã, participaram do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira

2011-01-14T04:01:00.001-08:00

Urutau Guajajara e Dauá Puri, indígenas resistentes da Ocupação Indígena do Maracanã, participaram ontem do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira. Os indígenas foram convidados pelo Dr. André de Paula (advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST) e pelo professor Roberto (Fórum de Educação Popular). Os participantes discutiram a Ocupação Indígena do Maracanã; a permanência do tirano Márcio Meira na presidência da FUNAI; e o autoritarismo do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ignora a luta dos indígenas para barrar a Mega Usina de Belo Monte.

Rádio Web Petroleira

Escute o Urutau

Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos

2011-01-12T07:42:00.001-08:00

Cena do filme Takwara nas paredes do Cine-clube Tamoio de Resistência Indígena, da Ocupação Indígena do Maracanã - ameaçada pelo Megaevento da Copa do Mundo de 2014

Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos...........................

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos no Brasil na perspectiva não apenas da realização dos jogos mas também na possibilidade destes megaeventos deixarem um “legado” que, de fato, contribua para reduzir a desigualdade e para a melhoria das condições de vida nas cidades-sede.
Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam suas virtudes, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os benefícios gerados por eles quase nunca significaram uma melhoria nas condições de vida e na ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo das populações mais vulneráveis.
Esta experiência também tem mostrado que estes eventos, muitas vezes, implicam em violações de direitos e desencadeiam impactos negativos sobre diversos segmentos sociais, especialmente sobre aqueles que, historicamente, foram excluídos da dinâmica urbana das cidades e países que sediarão tais eventos, como: moradores de assentamentos informais, migrantes, moradores de rua, trabalhadores sexuais , crianças e adolescentes, vendedores ambulantes e outros trabalhadores informais, inclusive da construção civil.
Estes efeitos perversos são particularmente ampliados através da imposição, pelo Poder Público e comitês promotores do evento, de um verdadeiro “estado de exceção”, regime legal instituído especialmente no contexto dos jogos, que permite a flexibilização das leis e suspensão de direitos antes e durante os jogos, ameaçando, assim, os mecanismos de defesa, proteção, garantia e promoção de direitos humanos.
Lembramos ainda, que para além das 12 Cidades: Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre, onde ocorrerão os jogos haverá outra quantidade de cidades de apoio aos jogos, que sofrerão grandes impactos. Mesmo as capitais que ficaram fora dos jogos estão receberão, “como forma de compensação”, vultosos recursos para megaobras de infra-estrutura.
Já podemos detectar, no Brasil, sinais evidentes de que estas violações começam a ocorrer. Por outro lado, até agora não se vislumbra claramente que o legado Copa e das Olimpíadas contribua minimamente para a inclusão sócio- territorial e ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais . Ao contrário, tudo aponta para uma reprodução, em escala enormemente ampliada, do que aconteceu durantes os Jogos Panamericanos de 2007, quando se assistiu ao desperdício de recursos públicos em obras super-faturadas que se transformaram em elefantes brancos e, tão ou mais grave, o abandono de todas as “promessas” que geraram expectativas na sociedade de algum “legado social”.
Entendemos que a realização de grandes eventos pode contribuir para uma política esportiva, desde que não se faça às custas da justiça urbana, dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da imensa maioria da população. Queremos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo em que a sociedade não seja transformada em torcedores que nada têm a fazer senão xingar o juiz, mas se realize enquanto conjunto de cidadãos, portadores de direitos e capazes de decidir coletivamente o uso dos recursos públicos.
Neste sentido, apontamos a necessidade, e mesmo urgência, de articular e mobilizar uma ampla rede de organizações sociais e populares, órgãos de defesa de direitos e controle do orçamento, com protagonismo das comunidades diretamente afetadas para, em cada bairro afetado, em cada uma das cidades-sede e no âmbito nacional, monitorar as intervenções pública e privadas e, sobretudo, levar adiante ações integradas em torno das seguintes pautas e agendas:
1.Transparência e acesso à informação
Os planos, projetos, cronogramas, convênios e ações promovidas no âmbito da Copa e Olimpíada devem ser de domínio público, inclusive e principalmente das comunidades diretamente afetadas.
2. Orçamento
Os orçamentos ligados à viabilização da Copa devem ser publicizados e sua execução acompanhada pela sociedade civil. Nenhuma política sócio-ambiental pode sofrer cortes em função da necessidade de direcionar recursos para os equipamentos relacionados aos jogos.
3.Direitos trabalhistas
A construção das infraestruturas e equipamentos, bem como todos os serviços relacionados aos jogos devem respeitar os direitos trabalhistas e possibilitar a inclusão na formalidade do maior número possível de trabalhadores.
4. Despejo ZERO na realização da Copa e Olimpíada.
Para a realização dos eventos não devem ocorrer remoções e despejos . Os megaeventos devem proporcionar melhora na qualidade de vida das pessoas, principalmente, daquelas que encontram-se em situação de vulnerabilidade, garantindo o direito à moradia e direito à cidade com as obras, nos termos do que determinam a legislação nacional e as recomendações e tratados internacionais.
5. Participação / Consultas Públicas
As ações e obras propostas no âmbito dos megaeventos devem ser objeto de consultas e audiências públicas, sendo que os posicionamentos e recomendações definidas nesses espaços devem orientar as ações, garantindo, a efetiva participação popular, particularmente das comunidades diretamente afetadas.
6. Outras violações de Direitos Humanos
As ações de segurança e intervenção urbanística devem respeitar e efetivar os direitos humanos, com a intenção de melhorar a realidade urbana e as condições de vida de populações vulneráveis como moradores de assentamentos informais, crianças e adolescentes, trabalhadores informais, comunidades indígenas e afrodescendentes, população em situação de rua, artistas populares, entre outros.
7. Legado Sócio-Ambiental e de Ampliação de direitos
O saldo final dos investimentos e políticas de incentivos praticados para viabilizar os megaeventos deve ser de um legado socioambiental positivo para toda a sociedade de modo que sejam ampliados os direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais e fortalecidas as redes e políticas voltadas para economia solidária e promoção da inclusão e equidade sócio espacial. Para tanto, deve ser construído um Plano de compromisso em diálogo com as organizações sociais e comunidades afetadas.
8. Repúdio à “cidade de exceção”: A legalidade e direitos já inscritos na Constituição e legislação brasileiros não podem ser suspensos em função e para a realização dos jogos.
As adequações legais para a realização das obras devem observar e aplicar os princípios que constam no Estatuto da Cidade, na Constituição Federal e nos tratados e acordos internacionais, permitindo, assim, a construção de cidades justas, democráticas, sustentáveis e inclusivas e a garantia de direitos historicamente conquistados.
Dessa forma, Planos Diretores, legislações urbanística e fiscal, regras para a contração de obras de interesse público (licitações, concessões públicas, etc) devem ser estritamente respeitadas e qualquer isenção ou renúncia fiscal ou legal deve ser objeto de amplo debate.

Medalha de ouro para os direitos humanos: vamos ganhar o jogo contra as desigualdades urbanas!
A COPA É NOSSA. Não às remoções.
A COPA É NOSSA. Habitação e transporte público são prioridades.
Copa e olimpíadas: vamos jogar limpo. Transparência, participação e controle social.
Vamos empatar esse jogo: 1 real para o esporte, 1 real para habitação social.
Vamos empatar esse jogo: 1 real para esporte, um real para saúde e saneamento ambiental.

Adiada votação para a criação de Conselho Nacional de Política Indigenista - protesto de indígenas do AIR

2010-12-15T11:17:00.000-08:00

Adiada votação para a criação de Conselho Nacional de Política Indigenista - protesto de indígenas do AIR...............................

Hoje, dia 15 dezembro de 2010, foi adiada a votação para a criação do CNPI por falta de quórum. Houve protestos dos indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, que são contrários ao CNPI. A criação do Conselho Nacional de Política Indigenista legitima a atual presidência e gestão da FUNAI, órgão que tem como presidente o genocida Márcio Meira. O presidente da Funai, Márcio Meira, também preside a atual Comissão Nacional de Política Indigenista e, portanto, a criação do CNPI embasa a política desastrosa do governo Lula contra os Povos Indígenas.
No dia 19 de maio desse ano os deputados rejeitaram a emenda do Senado à Medida Provisória (MP) 472, que criaria o Conselho Nacional de Política Indigenista em substituição à Comissão Nacional de Política Indigenista, depois da pressão dos indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Câmara dos Deputados. Veja o video do confronto. Nessa data os indígenas tentavam entrar na plenária da votação do CNPI quando foram barrados pelos seguranças da Câmara dos Deputados, tendo como resultado o confronto entre seguranças e indígenas, conhecida como a “Batalha do Congresso”. O Acampamento Indígena Revolucionário quer ainda a revogação do decreto presidencial 7.056/09 que “reestrutura” a Fundação Nacional do Índio (Funai), a exoneração imediata do presidente da Funai Márcio Meira e a eleição de um presidente indígena na Funai.
Pedimos, por fim, o apoio dos indígenas e militantes que compareçam na próxima quarta-feira na Câmara dos Deputados, em protesto contra a aprovação do CNPI, e em defesa da criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas Veja a ata da criação do CNDI, gestado por indígenas a partir do Acampamento Indígena Revolucionário, sem dedos de Ong’s e nem de outros parasitas.

GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

2010-12-05T10:48:00.000-08:00

Governo Federal e GDF, ao determinarem Repressão Brutal e Extra-Constitucional ao Acampamento Indígena Revolucionário, não considerou a especificidade cultural dos indígenas - que se instalaram na Espalanada, com suas famílias, trazendo inúmeras crianças e gestantes(Foto de Bruno Costa)

GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

No ano de 2007, grande parte dos projetos desenvolvimentistas acalentados pelo Governo Federal, tais como as Hidrelétricas do Rio Madeira, a UHE Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, estavam parados, deixando os contadores das empreiteiras e os gastadores do governo em estado de ansiedade máxima. As questões ambiental e de Direitos Humanos (Direito Indígena) eram um empecilho para o licenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinicamente, o Governo nomeou, então, para o Ministério do Meio Ambiente o exterminador do Futuro Carlos Minc e para a Presidência da Fundação Nacional do Índio o genocida Márcio Meira – um quadro do Instituto Sócio Ambiental (ISA), que, tão logo que chegou, nomeou-se presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e nomeou para cargos de chefia parentes e diretores de Ongs Amigas.

Márcio Meira, desde que assumiu o cargo, perseguiu e afastou servidores probos que defendiam os Direitos e Interesses Indígenas - violados pelo Programa de Aceleração do Capitalismo, nomeado em linguagem eleitoral petista como PAC - e, na sequência, esvaziou a Ouvidoria da Funai, deixando as demandas jurídicas dos indígenas para as Defensorias Públicas Estaduais.

Porém, a questão indígena continuava sendo pedra no sapato do Governo Federal que, para poder dar destinação aos 100 bilhões em obras emperradas que a gestão dilma herdaria do governo lula, precisou radicalizar, publicando sob total silêncio midiático o Decreto Presidencial 7056 na véspera do ano-novo de 2010 (dias antes, cortou o fornecimento de combustível para a AR Altamira, temendo que os Kayapó
viessem à cidade protestar).

A medida eliminava a estrutura de proteção aos Povos Originários - materializada em Postos Indígenas, Administrações Regionais, um Estatuto (Estatuto da Funai) e um quadro de servidores indígenas e não indígenas que mediava as relações entre Povos Indígenas, Estado e Sociedade Envolvente – e cassava Direitos dos Povos Indígenas garantidos pela lei 6001, pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Com a publicação do Decreto 7.056/09, nasceram protestos do Movimento Indígena Autônomo de norte a sul do país, exigindo a revogação do dito decreto e a exoneração imediata do Presidente da FUNAI e do Conselho Nacional de Política Indigenista, Márcio Meira, acusado de corrupção, insensibilidade, incompetência, autoritarismo,nepotismo, assédio moral grave, etnocídio e genocídio.

No mês de janeiro de 2010, a sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas representando etnias todo país. A ocupação, que durou mais de uma semana, foi neutralizada por ação desproporcional e violenta da Polícia Federal, com apoio da Força Nacional e BOPE – DF. Desde então, a sede da Funai do doutor Meira (Funab, Fundação Nacional do Branco, segundo o senso de humor de alguns indígenas, FUNAE, Fundação Nacional do Empreendedor, segundo carta de um célebre indigenista) está ocupada militarmente por contingente da Força Nacional, cuja presença foi formalizada mais tarde – no dia 08 abril - por portaria do Ministro da Justiça Luis Paulo Barreto, que incluiu, entre outras “autorizações”, a permissão de “uso de força letal” contra indígenas.

Com a Funai ocupada pela Força Nacional, com os seus agentes na portaria sancionando a política da presidência de “só atender aliados” (a Fundação Nacional do Índio violando a impessoalidade do serviço público), a Resistência Indígena – àquela altura formada por militantes das etnias Pankararu, Munduruku, Fulniô, Krahô-Canela,Kaingang, Karipuna e Korubo – decidiu acampar no gramado da Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, no intuito de pressionar o então Ministro Tarso Genro a exonerar de uma vez por todas Márcio Meira e declarar a inconstitucionalidade do Decreto 7056/09, conseguindo junto à Presidência da República a sua revogação. Assim nascia o AIR (Acampamento Indígena Revolucionário), que, a partir da repercussão espontânea dos protestos – silenciados pela mídia corporativa – angariou apoio de etnias de norte a sul do Brasil, que, aliadas na luta pelos Direitos e Interesses Indígenas, articularam, junto com os seus representantes unidos pelo AIR, a maior mobilização multi étnica de Resistência Indígena ocorrida no país desde a Guerra dos Tamoios(1555-1567).

Durante nove meses o Movimento Indígena Revolucionário mobilizou militantes de todo o país para acampar na Esplanada dos Ministérios até que as principais demandas dos Povos Originários brasileiros fossem solucionadas. Durante esse período, com centenas de lideranças indígenas acampadas diante do Ministério da Justiça, foram elaborados e redigidos à beira da fogueira os “15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário”, uma pauta de reivindicações que não pode ser contestada por nenhuma etnia indígena brasileira, pois trata da proteção dos Direitos e Interesses Indígenas fundamentais.

Do mesmo modo, nasceu o Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI),organização exclusivamente indígena e não-remunerada em defesa dos Direitos e Interesses dos Povos Originários, como contraponto ao CNPI presidido por Márcio Meira (apenas uma instância para forjar anuência das etnias indígenas às obras do PAC). Durante a Ocupação Pacífica da Funai, em maio, quando os agentes da Força Nacional recuaram diante de centenas de indígenas (evitando, assim, um banho de sangue), o Conselho Nacional de Direito Indígena – hoje objeto de projeto de lei no Senado, esperando aprovação – foi formalizado, com 400 representantes de etnia de todas as regiões do Brasil ocupando o auditório e indicando o advogado indígena Arão da Providência
Guajajara para a presidência do conselho e a presidência da Funai.

Cerca de uma semana antes, o AIR - apesar da Polícia Legislativa ter tentando impedir a presença de indígenas no Congresso Nacional (ver o vídeo mostrando o grupo que foi barrado no acesso ao Salão Verde, http://www.youtube.com/watch?v=2J1G_TegYDw&feature=related), o que resultou em confronto físico entre centenas de indígenas e agentes da PL que, com apoio da polícia penitenciária, usaram cassetetes e pistolas de choque contra mulheres e idosos - conseguiu pressionar os líderes parlamentares a vetar a aprovação do CNPI, tornando assim a organização presidida por Márcio Meira ILEGAL. Ainda assim, o AIR recebeu intimação judicial para se afastar um quilometro do Ministério da Justiça para poder garantir a tranqüilidade de uma reunião do CNPI que ali ocorreria com presença do Presidente Lula. Não satisfeito, o Governo realizou uma mega-operação policial no dia primeiro de junho de 2010, com cerca de mil agentes, que cercou a Esplanada dos Ministérios das 04 da manhã às 16 horas – só dali saindo por determinação judicial, graças à sensibilidade de uma juíza que entendeu que retirar uma moça que estava sob a lona em situação de “Tocaia” (reclusão cerimonial das meninas Guajajara durante a menarca, não podendo sair nem ser vista) violaria o artigos 232 e 233 da Constituição Federal, que tratam do respeito aos hábitos, crenças e costumes dos Povos Indígenas.

Não foi a primeira operação policial: desde abril foram cinco mega-operações contra o Acampamento Indígena Revolucionário, sendo que, na do dia 10 de julho de 2010, considerado Dia da Infâmia para os Povos Originários Brasileiros, lonas foram rasgadas, barracas foram destruídas, comida e panelas foram apreendidas, assim como os pertences pessoais dos indígenas (dinheiro, roupas, cobertores, documentos, remédios e artesanato), apoiadores e indígenas foram presos e homens, mulheres, crianças, gestantes e idosos indígenas brutalmente agredidos.

A partir de então, deu-se uma queda de braço, com os indígenas tentando reaver os pertences ilegalmente apreendidos pelo Estado e os Governos Federal e do DF exigindo a retirada imediata do Acampamento Indígena Revolucionário – que, à essa altura, resistia no relento – da Esplanada dos Ministérios. O Governo do DF tentou apertar o cerco, com a Polícia Militar protagonizando um bloqueio para evitar a entrada de cobertores e alimentos no Acampamento Indígena Revolucionário, com intimidação diuturna do Choque Montado do DF(Cavalaria da PM), e a Funai, com apoio das PMs estaduais e da Polícia Rodoviária Federal, barrando a entrada de indígenas simpáticos ao AIR no Distrito Federal.

Nesse meio tempo, representantes da Funai, Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência da República (Casa Civil) tentaram cooptar lideranças indígenas com a mais grossa PROPINA (o que ficou registrado em vídeo), sendo rechaçados pelos fundadores do Acampamento Indígena Revolucionário e pela coragem e determinação dos militantes indígenas (em grande parte, da etnia Guajajara). Nessa ocasião, o representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) no Gabinete da Presidência da República, Paulo Maldus, hoje Secretário de Assuntos Indígenas da Presidente Dilma Roussef, se utilizou covardemente da tática de desarticulação corrente desde a Guerra dos Tamoios: usando de confiança comprada com dinheiro e presentes, se valeu da calúnia, da difamação e do perjúrio para jogar índio contra índio, etnia contra etnia, aldeia contra aldeia, pai contra filho, irmão contra irmã (a desestruturação familiar e social de etnias indígenas pode ser configurada como crime de etnocídio, listado entre os Crimes Contra a Humanidade). Porém, a tática urdida pela Casa Civil de desmobilizar o Acampamento Indígena Revolucionário e desmoralizar as lideranças não surtiu efeito: os índios do Brasil estão hoje mais unidos do que nunca.

Graças à Resistência e a Insubordinação Sagradas dos militantes indígenas, o AIR, com a sua força telúrica de protesto, resistiu nove meses a todo tipo de coação,intimidação e reiteradas tentativas de corrupção SEM QUALQUER APOIO DE ONGs, PARTIDOS, GOVERNOS OU EMBAIXADAS E INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS.

Em setembro de 2010, o Movimento Indígena Revolucionário, ao perceber o esgotamento da “forma acampamento” de protesto, totalmente inócua em período eleitoral (quando as autoridades estão de olhos nas bases), decidiu voluntariamente abandonar a Esplanada para divulgar “Os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário” às mais de 240 etnias brasileiras, capilarizando a Resistência Indígena em todos os Estados da Federação, hoje dando apoio incondicional ao Movimento Tamoio dos Povos Originários que ocupa o Antigo Museu do Índio do Maracanã (RJ), à Resistência Indígena na Terra Indígena Canabrava (MA), atacada covardemente no período de novembro/dezembro de 2010 pela Operação Policial Racista batizada pela Polícia Federal como “Barra Limpa”, dando a entender que os índios de Barra do Corda eram "sujos"; o AIR dá igualmente apoio incondicional aos servidores indigenistas da antiga Coordenação da Funai de Goiânia, responsáveis, entre outras tantas atribuições, pela sobrevivência física e cultural de 19 mil Xavantes divididos em 187 aldeias, incluindo os indígenas ameaçados de Marãiwatsede (MT), e pela proteção dos últimos seis Avá-Canoeiro do Grupo de Serra da Mesa (GO), único povo contemporâneo do planeta a ter habitado cavernas (Ithá), hoje ameaçado de EXTERMÍNIO por uma máquina genocida à serviço de hidrelétricas dos grupos Furnas e Tractebel (Bélgica) totalmente endossada pela FUNAE de Márcio Meira; às reivindicações dos Sateré-Mawé e Hexkaryana que HOJE ocupam a sede da Funasa em Parintins (AM); às nove etnias aliadas que armadas de bordunas, arcos e flechas ocuparam a sede da Funasa em Rio Branco, no Acre; aos indígenas e servidores que ocuparam a sede da Funasa de Manaus (AM) em julho; aos Potiguara que ocuparam a sede da Funai em setembro (PB); à luta dos Assurini contra as violações cometidas pela Eletronorte e pelos demais invasores da Terra Indígena Tocará (PA); à luta dos Parakanã da TI Apyterewa pela desintrusão de suas terras, violentamente fracionada pelos governos do PT e do PSDB, representando os mais vorazes interesses econômicos (PA); à luta renhida do Povo Munduruku contra as Hidrelétricas projetadas para o Rio Tapajós (AM), à luta dos Povos do Alto-Xingu por assistência estatal e contra o “Cinturão da Morte” (Omanomae Kwahap), representado pelo cerco da soja e do gado sobre o Território Indígena (MT); à luta das etnias do Alto, Médio e Baixo Xingu contra a UHE GENOCIDA Belo Monte (MT e PA); à luta dos Xikrim e Gavião contra a intrusão e o holocausto ambiental cometidos por Vale e Eletronorte na Terra Indígena Mãe Maria (PA); aos Pataxó que ocuparam a prefeitura de Pau Brasil (BA); aos Tupinambá de Olivença, perseguidos e criminalizados pelo aparelho de estado em nome dos interesses pecuniários vis (BA); em apoio aos Yanomami, reunidos na aldeia Toototobi em assembléia contra o Genocído de Estado, representado pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial (Funai), da Funasa (hoje SESAI) e dos governos do Amazonas e de Roraima; em apoio aos indígenas da TI Marãiwatsede e demais grupos Xavante ameaçados pelo agronegócio e pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial da Funai (MT); em apoio aos Kaiwoá (MS), ameaçados de genocído pelo agronegócio e pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial (Funai); em apoio aos Krahô-Canela de Rio Formoso, acampados fora de suas terras há mais de 30 anos por omissão das Funai (TO); em apoio aos Irmãos Mapuche do Chile e às etnias da Amazônia Peruana, massacrados pelo Terrorismo de Estado, em especial, aos Murunahua e demais etnias isoladas do Peru, ameaçadas pelas ações ETNOCIDAS E GENOCIDAS da Petrobrás; à defesa dos 67 Povos Isolados do Maranhão, Mato-Grosso, Pará, Rondônia, Acre, entre outros Estados, ameaçados de extermínio físico e cultural pelo Programa de Aceleração do Capitalismo e pelo Cinismo Missionário, entre outras mobilizações, articuladas e irmanadas na grande luta contra o capital destruidor de Povos e Ecossistemas e pela Autonomia e Autodeterminação dos Povos Indígenas Brasileiros - expressa nas demandas contidas nos "15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário" - e pelos Direitos e Interesses Indígenas garantidos pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Apoio de ZICO, "O GALINHO DE QUINTINO", AO MOVIMENTO TAMOIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS

2010-11-18T10:38:00.000-08:00

Futebol Brasileiro sempre foi alimentado pela força telúrica dos Povos Indígenas; o apoio de Zico é a ratificação de que Cultura do Futebol e Culturas Indígenas convivem lúdica e harmoniosamente, hoje uma alimentando - e enriquecendo - a outra de forma criativa e potencializadora(foto Bruno Costa)

- Apoio de ZICO, "O GALINHO DE QUINTINO", AO MOVIMENTO TAMOIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
e à Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio (RJ), Patrimônio Indígena, como pólo de difusão cultural ameríndia, destinado à criação da Primeira Universidade Autenticamente Indígena, com gestão dos Povos Originários -

O projeto de destinação pedagógica e cultural indígena para o imóvel, localizado na rua Mata Machado, 126, no Maracanã, Rio de Janeiro (hoje cercado por um tapume metálico e forças de Estado a serviço empreiteiras Delta, Odebretch e Andrade Gutierrez, que, a serviço do PAC da COPA, promovem limpeza étnica no RJ, eliminando da paisagem urbana indígenas e população de rua, assim como os setores populares do Estádio do Mário Filho, conhecido como “Maracanã”), tem APOIO dos deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo, do vereador Reimont e de ARTHUR ANTUNES COIMBRA, o ZICO, Galinho de Quintino, considerado um dos maiores artilheiros de todos os tempos - ponderando, com suas palavras, que, estando defronte ao estádio onde o Gênio da Bola, MANÉ GUARRINCHA, de etnia Fulni-ô, deu as mais intensas Alegrias ao Povo Brasileiro e onde o Marechal Rondon fundou o Serviço de Proteção ao Índio (atual Funai), o espaço cultural administrado pelo Instituto Tamoio dos Povos Originários só pode ser considerado PATRIMÔNIO INDÍGENA e deve ser preservado como tal.

A declaração de um dos maiores ídolos do futebol brasileiro é uma ratificação de que a Cultura do Futebol e as Culturas dos Povos Originários Brasileiros podem, não somente conviver harmoniosamente em um mesmo perímetro, bem como, enriquecer-se mutuamente – e lembrando, sempre, que o Povo Brasileiro, Construtor, Financiador e Fiador do Estádio Mario Filho (“Maracanã”), não está sendo contemplado hoje pelas "obras de Reforma e Adequação do 'Maraca'" e que Povos Indígenas, população carioca, torcedores e nem mesmo jogadores foram consultados pelas reformas em curso.

Não somente ARTHUR ANTUNES COIMBRA, O ZICO, APOIA a Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do RJ, mas um dos maiores intelectuais brasileiros, Mércio Gomes, fez uma bela defesa da permanência indígena no imóvel do Antigo Museu do Índio do RJ ("O reconhecimento do valor do 'Museu do Índio' para os Índios que vivem no Rio de Janeiro"), lembrando das longas conversas que lideranças indígenas brasileiras travaram ali com o Marechal Rondon nos anos 20 do século passado, palestras que devem estar na memória daqueles que hoje ocupam o prédio e o terreno, ouvidas pelas bocas de seus pais e avós, afirmando que os ditos "índios urbanos" - no redemoinho da cultura brasileira - se reinventaram como "gente urbana", porém, permanecendo incontestavelmente indígenas - e dando o seu apoio, como antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), à "reivindicação dos índios urbanos do Rio de Janeiro pelo lugar especial, tradicional e sagrado, do Museu do Índio, como seu espaço novo de vivência urbana transcendental".

No sábado, dia 20 de novembro, haverá, como ato de Resistência Indígena, uma aula de língua e cultura Tupi ministrada pelo acadêmico Urutau Guajajara (mestrando em antropologia linguística pela UFRJ/Museu Nacional), às 14 horas; em seguida, evento de Contação de Histórias, com narração de mitos e história das etnias Kaingang, Guajajara, Pataxó, Pankararu, Puri, Potiguara, Apurinã e Kayapó, entre outras, às 16 horas - além da inauguração do CINE INDÍGENA, com a apresentação às 18 horas do filme "Takwara", co-produzido pela Aldeia Kamayurá de Ipawu e Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré (CESAC) sem recursos públicos nem apoio de entidades privadas (ONG$) ou de embaixadas estrangeiras.

Considerado pelo professor Auakwamu Kamayurá, do Memorial dos Povos Indígenas, como "o melhor filme já produzido sobre o meu Povo", o filme revela a preparação e realização da festa da Takwara ("Festa da Alegria"), característica dessa cultura vitalista e solar, bem como, denuncia o "Cinturão da Morte" (“Omanomaé Kwahap”), formado majoritariamente pela soja e o gado e asfixiando criminosamente o Parque Indígena do Xingu (PIX).

Não será cobrado ingresso para exibição, mas sugere-se que tragam um quilo de alimento não-perecível para os ocupantes do Antigo Museu do Índio (RJ), Defensores de Direitos Étnicos-Culturais e Direitos Humanos, Guardiões do Patrimônio Indígena.

Os produtores do filme, apoiados pelo Movimento Indígena Revolucionário, e lembrando a situação de abandono das etnias do interior do Parque Indígena do Xingu, sugerem ainda, como opção, depósito voluntário de QUALQUER QUANTIA (agência 1385/Operação 013/conta poupança 49793-1/Caixa Econômica: Rosimar Paulina da Silva) para pagamento da Central de Rádio de Nova Floresta (MT), no valor de R$ 480,00, que vence terça-feira, dia 23/11, fundamental para EMERGÊNCIAS DE SAÚDE e comunicação com o dito "mundo exterior", sendo único meio de contato da Aldeia Kamayurá de Ipawu, no centro-sul do Parque Indígena do Xingu com a CASAI-Canarana e a FUNAI-Canarana, entre outras representações do Estado Brasileiro - e tendo a Fundação Nacional do Índio, FUNAI, que, na última semana, desembolsou 17 mil reais em diárias de hotel em Fortaleza (CE) para convidados especiais e durante o ano de 2010, que ainda não terminou, 17 milhões em Seminários Publicitários (que, além carregarem a ironia de serem denominados "seminários de consulta" para divulgar as benesses - bene$$es? - de um decreto draconiano publicado há quase um ano sem índio algum ser consultado, podem se configurar perfeitamente na categoria de Crimes Eleitorais), se NEGADO a pagar pelo serviço essencial, hoje custeado exclusivamente por indígenas, em mais uma flagrante violação à lei 6001, à Constituição Brasileira e aos Direitos Humanos pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio.

Os realizadores lembram que nenhuma contribuição é obrigatória, estando a cargo da consciência do espectador.

- CINE INDÍGENA COMO FORMA DE RESISTÊNCIA CULTURAL -

2010-11-15T06:33:00.000-08:00

- Estréia mundial de documentário co-produzido por indígenas da etnia Kamayurá inaugura a Sala de Cinema da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, no Maracanã, RJ -

O Cine Indígena da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do RJ será inaugurado nesse sábado, dia 20 de novembro, às 18 horas, com a pré-estréia do documentário “Takwara” (Mini-Dv; 57 min), co-produzido pelo Centro de Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré (CESAC) e pela Aldeia Kamayurá de Ipawu (Alto-Xingu), considerado pelo professor Auakamu Kamayurá, assessor do Memorial dos Povos Indígenas (Brasília), como “o melhor filme já produzido sobre o meu Povo”.

O documentário, dirigido por Murilo Marques Filho, com produção realizada por indígenas do Alto-Xingu e pós-produção a cargo dos apoiadores Karaiw ("brancos"), registra a preparação e a realização da cerimônia conhecida como “Takwara”, traduzida pelos Kamayurá como “Festa da Alegria”, representativa desse Povo, originalmente nômade, que sabe valorar tudo o que é transitório e vital – com as suas casas erguidas em madeira e palha, que não chegam a durar mais de uma década, em contraponto às civilizações gregárias, judaico-cristãs ou não, sempre procurando eternizar-se na tentação de pedra, do concreto e do mármore.

No filme, totalmente realizado sem recursos governamentais ou de embaixadas estrangeiras - nem o apoio de ONG$ - e registrado antes da publicação do Decreto 7056, “privatizando” a Funai em fins de 2009, e antes mesmo da posse de Márcio Meira, fundador da República do Açaí, o Cacique Kotok Kamayurá, da Aldeia Kamayurá de Ipawu, liderança da etnia que já foi conhecida como Ywyraparijat (“Grandes Guerreiros do Arco”), por conta da destreza no uso de seus longos e resistentes arcos de madeira negra (madeira de lei), apoiado pelo Cacique Aritana Yawalapiti, da Aldeia Yawalapiti do Tuatuari, denuncia o chamado “Cinturão da Morte” (“Omanomaé Kwahap”), formado pela soja e o gado, asfixiando o Parque Indígena do Xingu (PIX).

A autonomia e a insubordinação política do Povo Kamayurá (Apy’ap), bem como o seu espírito generoso e aberto (Tronco Tupi), são expressas na ironia do Morerekwat (Cacique) Kotok quando, no filme, trata de sua relação com o Estado Brasileiro e a sociedade envolvente: “A gente não limpa a bunda com o dinheiro, a gente só precisa de peixe com beiju - quem limpa a bunda com o dinheiro é o governo de vocês”.

Não será cobrado ingresso para exibição, mas sugere-se que tragam um quilo de alimento não-perecível para os ocupantes do Antigo Museu do Índio (RJ), Defensores de Direitos Étnicos-Culturais e Direitos Humanos, Guardiões do Patrimônio Indígena.

Os produtores do filme, apoiados pelo Movimento Indígena Revolucionário, e lembrando a situação de abandono das etnias do interior do Parque Indígena do Xingu, sugerem ainda, como opção, depósito voluntário de qualquer quantia (agência 1385/Op 013/conta poupança 49793-1/Caixa Econômica: Rosimar Paulina da Silva)para pagamento da Central de Rádio de Nova Floresta (MT), que vence terça-feira, dia 23/11, fundamental para EMERGÊNCIAS DE SAÚDE e comunicação com o "mundo exterior", sendo único meio de contato da Aldeia Kamayurá de Ipawu, no centro-sul do Parque Indígena do Xingu com a CASAI-Canarana e a FUNAI-Canarana, entre outras representações do Estado Brasileiro - tendo a Funai, que na última semana torrou 17 mil em diárias de hotel em Fortaleza (CE) para convidados especiais, se negado a pagar pelo serviço essencial, hoje custeado exclusivamente por indígenas, em mais uma flagrante violação da lei 6001 e aos Direitos Humanos pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio.

O Cine Indígena faz parte da Política Cultural do Movimento Indígena Revolucionário, somada ao esforço pedagógico do Instituto Tamoio dos Povos Originários para “civilizar o civilizado” por meio de eventos interétnicos de Contação de Histórias, cursos de Língua e Cultura de Tronco Tupi-Guarani, Fogueiras, Oficinas, Oca de Cura e recebimento de caravanas escolares – tentando, com a força e a inteligência do Maracá, esclarecer o “homem branco” sobre a importância da defesa das mais de 240 Culturas Originárias Brasileiras e da preservação do imóvel, na Rua Mata Machado, 126, como Patrimônio Indígena gerido por indígenas, sendo utilizado hoje como Centro de Apoio à Indígenas em Trânsito e Pólo de Difusão Cultural Ameríndia no RJ, com vistas à instalação da primeira Universidade Autenticamente Indígena do país.

A partir do dia 20 de novembro, às 18 horas, serão exibidos pontualmente na Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Rio de Janeiro (Rua Mata Machado, 126, Maracanã, ENTRADA AGORA PELA RADIAL OESTE), como Política de Resistência Cultural Indígena, filmes realizados por cineastas indígenas ou produzidos sobre a questão indígena com assessoria intelectual relevante de representantes dos Povos Originários.

O Movimento Indígena Revolucionário está realizado uma enquête para batizar o Cine Indígena (ver quadro ao lado), instalado na Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do RJ, como forma de Resistência Cultural em Defesa do Reconhecimento do Antigo Museu do Índio, como Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros e Contra o Racismo Institucional, o Decreto 7056/09 e a Privatização das Forças de Estado Pelas Empreiteiras e Demais Grupos de Interesse.

A decisão sobre o nome da sala de exibição ficará a cargo dos eleitores, que definirão até o meio-dia do dia 19 de novembro, sexta-feira, a denominação em que será batizada - escolhendo entre as seis opções ao lado, listadas por sugestão de indígenas e apoiadores.

Músicos indígenas da Aldeia de Ipawu (Alto-Xingu), com suas flautas de bambu; a Takwara, exercício ludico de Resistência Cultural Kamayurá, celebrando a Vida e a Alegria de Viver (foto Júlia Barreto)

Takwara (mini-Dv, 58 min); 2006/2010

Produção:
Novas Direções Empreendimentos Culturais
Aldeia Kamayurá de Ipawu

Uma co-produção:
Plano Paralelo
IPEAX
Murilo Marques Filho

Direção e Produção
Murilo Marques Filho

“Pariat” (Mensageiro):
Pajé Sapaim Kamayurá

Assistentes de Direção:
Julia Barreto
Álvaro Autá Kamayurá

Câmera:
Julia Barreto
Álvaro Autá Kamayurá
Murilo Marques Filho

Som:
Murilo Marques Filho
Mônica Bello

Edição
Rodrigo Daudt
Felipe Nahon
Murilo Marques Filho

Decupagem:
Murilo Marques Filho
Luiz Carlos Bonnela
Renata Machado
Thaís Vasconcelos
Filipe Tomassini

Legendas:
Rodrigo Daudt
Felipe Nahon

Letreiros:
Rodrigo Daudt

Produção Rio:
Luiz Carlos Saldanha
Marcos Miranda
Marilu Saldanha
Julia Barreto
Sérgio Péo

Assistente de Produção (Rio)
Mônica Bello
Bocarra

Produção Canarana:
IPEAX
Centro Cultural do Xingu
Julia Barreto
Murilo Marques Filho

Produção Xingu:
Aldeia Kamayurá de Ipawu
Álvaro Autá Kamayurá

Pós-Produção:
Novas Direções Empreendimentos Culturais

Assessoria:
Murilo Marques, in memorian
Álvaro Autá Kamayurá
Sérgio Vahia de Abreu
Jaqueline França

Assessoria Linguística:
Kaio Vitor Carvalho

Depoimento em áudio (“Tata”):
Cacique Aritana Yawalapiti

Imagens Aéreas:
Greenpeace Brasil

Fotos 1º Contato:
Major Thomaz Reis

Apoio:
Aldeia Kamayurá de Ipawu
Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng (AIMCI)
Aldeia Kamayurá do Morená
Aldeia Yawalapiti do Tuatuari

Isabel Maria Vieira
Helena Maria de Souza Pereira
Maria José Marques de Carvalho
Maria Teresa Gomes Castelo Branco
Marcelo Tostes

Marcos Miranda
Setor de Imagem em Movimento - Departamento de Arquivo e Documentação, Casa Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz
Museu do Índio
Centro Cultural do Xingu
CESAC (Centro de Etno Conhecimento Sócio Ambiental e Cultural Caueiré)
Estúdio 126
Pousada Suyá (Arraial do Cabo, RJ)

Luiz Bonella, in memoriam
Maria Inê Delgado
Ianakulá Kamayurá
Governador Kokoti Aweti (Posto Leonardo Villas-Bôas)
Waleska Jacob e Paulo Nobre da Silva

Stella Oswaldo Cruz Penido (agradecimentos)
Alexandra Carias (agradecimentos)
Pedro Moreira
Jean Marc Franc

Makaw Kamayurá
Tukanap Kamayurá
Jawatpiti Kamayurá
Jornal O Pioneiro (Canarana)

Agradecimentos: Luiz Nelson e Gabi; Aldeia Kamayurá de Ipavu, Cacique Kotok Kamayurá e família; Takumã Kamayurá, Kokar Kamayurá, Tukanap Kamayurá, Maiaru Kamayurá, Pajé Sapaim Kamayurá e família; Cacique Aritana Yawalapiti; Amawri, Anapikwalu e família; Aldeia Yawalapiti do Tuatuari, Kumaré Ikpeng, Karané Ikpeng, Álvaro Autá Kamayurá, Ianakulá Rodarte, Iano (IPEAX), Sapain Neto (IPEAX), Robson (IPEAX), Tapir Yawalpiti (IPEAX), Inu Kuikuro, Sérgio Vahia de Abreu, Marcos Miranda, Jaqueline França, Washington Novaes, Pedro Moreira, Marcia Fixel, Wolf Gauer, equipe do IPEAX, equipe do Centro Cultural do Xingu, equipe e funcionários do Posto Leonardo Villas-Bôas, Maria Inê Delgado, Mambi, Pajé Arirí Yawalapiti, Awiri Napu Yawalapiti, Kurikaré Kalapalo, Arautará Kamayurá, Marlo Gianotti, Lília Fellipe, Alba Ávila Pereira, Itérbio Galiano, Carmem Hanning, Jurandir de Oliveira, Jussara Queiroz, Renata Machado, Marcia Fixel, Thaís Vasconcelos, “Bambu” Kamayurá, Tabajara, Karina K., Luiz Fernando, Fernando Silva, Thiago, Mário Soares, Masao Tanaka, CESAC, Arão da Providência, Urutau Guajajara, Franklin Guajajara, Lola, Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Korubo, Fabiana Campos, Eupídio Ferreira (Iwatako), Diana Iliescu, Jean Marc Franc, João Batista de Andrade (in Memorian), Fabiana Campos, José Marques da Silva, Nelson Malafaia, Luiz Carlos Ananias, Nelson Neraiel, Beth Formaginni, Inti Annie, Joana Coimbra, Joel D. Santos, Francisco Rocha, Lala & Família Sol, Gustavo Barreto, Lila Rosa, Camilo Tavares, Tatau Alves e a todos que me receberam no Xingu e no Mato Grosso e que possibilitaram a realização desse filme.

Enquete Sobre Melhor Nome para Cine de Resistência Indígena da Ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ)

2010-11-13T06:40:00.001-08:00

QUAL É O MELHOR NOME PARA A SALA DE CINEMA DA OCUPAÇÃO INDÍGENA DO MUSEU DO ÍNDIO?

A Superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro Zezé Motta, ao lado do fundador do AIR Carlos Pankararu, apoiando a Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do RJ, pólo de difusão cultural indígena.

QUAL É O MELHOR NOME PARA A SALA DE CINEMA DA OCUPAÇÃO INDÍGENA DO MUSEU DO ÍNDIO?
- Ajude a Escolher o nome da Sala de Cinema onde se dará a Resistência Cultural dos Povos Originários Brasileiros contra o Racismo Institucional das Forças do Estado -

O Movimento Indígena Revolucionário, em apoio ao Instituto Tamoio dos Povos Originários, promove uma enquete para batizar o Cine Indígena,instalado na Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do RJ como forma de Resistência Cultural em Defesa do Reconhecimento do Antigo Museu do Índio (Rua Mata Machado, 126, Maracanã), como Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros e C ontra o Racismo Institucional, o
Decreto 7056/09 e a Privatização das Forças de Estado Pelas Empreiteiras e Demais Grupos de Interesse.

O Cine Indígena faz parte da Política Cultural do Movimento Indígena Revolucionário, somada ao esforço pedagógico do Instituto Tamoio dos Povos Originários para “civilizar o civilizado” por meio de eventos interétnicos de Contação de Histórias, Fogueiras, Oficinas, Oca de Cura, cursos de Língua e Cultura de Tronco Tupi-Guarani (Ze'eguete) e recebimento de caravanas escolares – tentando, com a força e a inteligência do Maracá, esclarecer o “homem branco” sobre a importância da defesa das mais de 240 Culturas Originárias Brasileiras e da preservação do imóvel, na Rua Mata Machado, 126, como Patrimônio Indígena gerido por indígenas, sendo utilizado hoje como Pólo de Difusão Cultural Ameríndia no RJ (e Centro de Apoio a Indígenas em Trânsito), com vistas à instalação da rimeira Universidade autenticamente Indígena do país.

A partir do dia 20 de novembro serão exibidos pontualmente na Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio (RJ), como Política de Resistência Cultural Indígena, filmes realizados por cineastas indígenas ou produzidos sobre a questão indígena com assessoria intelectual relevante de representantes dos Povos Originários. A decisão sobre o nome da sala de exibição ficará a cargo dos eleitores, que definirão até o meio-dia do dia 19 de novembro, sexta-feira, a denominação em que será batizada – escolhendo entre as seis opções abaixo, listadas por sugestão de indígenas e apoiadores:

A) Cine Tamoio dos Povos Originários

B) Cine Indígena Mário Juruna

C) Cine Tamoio de Resistência Indígena

D) Cine Indígena Mané Garrincha Fulniô

E) Cine Cauieré Imana de Resistência Indígena

F) Cine Raoni de Resistência Cultural Indígena

A FIFA SABE O QUE É FEITO EM NOME DO FUTEBOL?

2010-10-31T03:52:00.000-07:00

- Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da Eleição Presidencial -

Imagem do "Maracanã ideal", projetado para 2014: sem a presença de indígenas no entorno.

- Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da Eleição Presidencial -

O Rio de Janeiro acessível aos indígenas, segundo a filosofia das empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebretch e Delta, apoiada pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal (visão do Gueto Indígena da Rua Mata Machado no Maracanã, Patrimônio dos Povos Originários, cercado militarmente para obras do PAC).

Na madrugada de sexta-feira, dia 29 de outubro de 2010, a Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã, instalada na primeira sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI, embrião da atual Funai) e articulada em 28 etnias organizadas no Instituto Tamoio dos Povos Originários, acordou isolada da cidade do Rio de Janeiro. O poder público, a serviço da Odebrecth Brasil SA, da Delta Construções SA e da Construtora Andrade Gutierrez SA, vencedoras da licitação para as “obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã" (orçadas em R$ 705.589.143,72, com 900 dias de prazo de vigência), ergueu um Muro da Vergonha – semelhante à muralha erguida pelo governo George Bush na fronteira com o México para neutralizar a imigração - separando a rua Mata Machado e os indígenas do Movimento Tamoio, residentes na Ocupação Indígena, do resto da sociedade carioca e nacional.

Seguranças da empresa terceirizada do Estádio Mário Filho impedem que os indígenas e apoiadores usem a entrada que dá acesso para a avenida Maracanã, fechada por um portão (lacrado durante à noite); um buraco foi criminosamente aberto no muro externo do terreno, Patrimônio Indígena, por ordens do engenheiro Marcos (provavelmente Marcos Vidigal do Amaral, contratado da Odebretcht Brasil SA), dando saída para a perigosa e intransitável Radial Oeste - obrigando os indígenas a darem uma volta no entorno do terreno, perigoso, pois desabitado, para irem em direção de São Francisco Xavier, onde há comércio, ou em direção do ponto de ônibus em frente ao CEFET, para poder pegar ônibus para o Centro e outros bairros.

O Cerco à Ocupação do Movimento Tamoio, às vésperas das eleições presidenciais, demonstra que o Governo Federal, amparado pelo monstro conhecido como “opinião pública”, pouco ou nada se importa com as minorias étnicas do país, o que não é de se estranhar – não tendo nenhum dos candidatos à presidência da República mencionado a situação dos Povos Originários Brasileiros nos debates, talvez encorajados pelo fraco desempenho dos candidatos indígenas nas Eleições 2010. O Governo Federal, ao longo do ano de 2010, organizou cinco mega-operações policiais e brutais contra indígenas defronte ao Congresso Nacional, cometendo ações de Terrorismo de Estado contra crianças, gestantes e idosos indígenas, sem que a mídia corporativa se dignasse a reportar. Portanto, o Governo pensa que “ninguém está vendo” (e, “se estão vendo, pouco estão se importando”).

A desinibição do Estado Brasileiro – e do Governo do Estado do Rio, em particular – em criar um “Gueto de Varsóvia” para indígenas diante do mais famoso estádio de futebol do planeta, no município mais fotografado e filmado do país, é apenas a continuidade das ações do Governo Genocida, hoje ainda em poder de Luís Inácio da Silva, o General Jorge Armando Félix e os Ministros Jobim e Barreto, passando tratores sobre os Povos Indígenas sob total omissão da mídia corporativa, nos Rios Xingu, Madeira, Tapajós, Araguaia, Tocantins, entre inúmeros outros Brasil afora, hoje as etnias impactadas pelos PAC I e PAC II (Programa de Aceleração do Capitalismo, “crescimento” em linguagem eleitoral petista), já somando a maioria das 240 existentes no Brasil atingidas direta ou indiretamente por obras, e com toda e qualquer forma de Resistência dos Povos Originários Brasileiros sendo tratada como “caso de polícia” (ou de “depósito bancário”) pela atual gestão federal.

A antiga sede do SPI (que já abrigou a Escola Nacional de Agricultura e o Museu do Índio) é ocupada discretamente por indígenas desde 2003; sendo que, a partir de setembro de 2006, foi formalmente ocupada por representantes de cerca de 30 etnias indígenas brasileiras organizadas no Movimento Tamoio dos Povos Originários, tendo em conta o histórico do local (onde foi ministrado, a partir de 1850, pela Escola Nacional de Agricultura, hoje Universidade Rural, em Itaguaí, saberes indígenas sem consulta prévia, tendo sido destinado o prédio pelo Duque de Saxes para divulgação de tais conhecimentos, sendo, portanto, o espaço passível de Reparação aos Povos Originários) e a necessidade de criação de um centro de apoio a indígenas em trânsito na Cidade do Rio de Janeiro, abandonados pelo poder público (Funai) e de um pólo de produção e difusão cultural ameríndia, já com vistas à criação da Primeira Universidade Indígena do Brasil Totalmente Gestada Por Indígenas. Desde então, o Instituto Tamoio dos Povos Originários vem realizando um belo trabalho, provendo a sociedade envolvente de cursos de Língua e Cultura de Tronco Tupi (ministrado por acadêmicos indígenas), cursos de medicina nativa, encontros de “contação de histórias” (narradas por indígenas das mais diversas etnias), oca de cura e cozinha coletiva para divulgação das culinárias indígenas brasileiras, entre outras atividades, entre elas, uma sala de cinema a ser inaugurada em breve.

O espaço, que compreende o prédio e o antigo terreno da extinta sede do Museu do Índio, é reivindicado pelo Instituto Tamoio dos Povos Originários, apoiado pelo CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e pelo Movimento Indígena Revolucionário, como Patrimônio dos Povos Originários, não sendo passível de venda, locação ou negociação. Porém, nesse meio tempo, o Governo Federal (gestão Luís Inácio Lula da Silva), articulado com o Governo do Estado do Rio (Sérgio Cabral, notório por suas violações repetidas aos mais básicos Direitos Humanos) e com a Prefeitura do Rio (Eduardo Paes, que quando secretário municipal já expressou grosseira e violentamente o seu preconceito contra os indígenas do Brasil), vem negociando o imóvel, de propriedade legal da CONAB (Ministério da Agricultura), sem consultar os seus habitantes, Defensores de Direitos Indígenas e Patrimônios Culturais, os principais interessados.

Ano passado chegou a informação de que prédio seria derrubado e o terreno utilizado para construção de um estacionamento para três mil carros, com vistas na Copa do Mundo de 2014; hoje já se fala na construção de um “Shopping do Futebol”, outros falando ainda sobre a construção de um “hospital para atletas” – sendo que nenhuma das opções contempla os interesses dos Povos Originários Brasileiros. O Governo Federal, por meio dos Ministérios dos Esportes e da Agricultura (Conab), assim como, a Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS) ou a Secretaria de Desportos do RJ em nenhum momento deu satisfação aos indígenas da Ocupação do Antigo Museu do Índio sobre os seus projetos para o local, em nenhum momento autoridades federais, estaduais ou municipais agiram com transparência sobre a questão (mesmo os oito técnicos responsáveis pela obra, contratados pelas empreiteiras, nunca cruzaram os portões do Antigo Museu do Índio para explicar os moradores/defensores quais as suas intenções). O que se sabe é que o local está coberto por um muro metálico, o acesso à rua Mata Machado interditado, a Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã completamente cercado pelas forças do Estado (a visibilidade obstruída do espaço é vista com preocupação pelas lideranças indígenas, pois possibilita que haja uma Ação de Terrorismo de Estado, sem testemunhas oculares – a Política Indigenista do Governo Lula, mais uma vez, usando do BOPE e da PM, coordenados pela Polícia Federal, para impedir a documentação da violência contra indígenas, como ocorrido na Esplanada dos Ministérios no dia 10/07/2010, quando a entrada de câmeras foi impedida por um bloqueio policial da L2 a L4, compreendendo toda a Esplanada, e todas as câmeras do perímetro foram confiscadas e os seus operadores detidos).

A brutalidade do Cerco, que viola Direitos Humanos fundamentais, não é de se estranhar, tendo vindo de um governo do estado, aliado político do Genocida Luís Inácio Lula da silva, que vê o extermínio de sua população mais desprotegida e carente (índios, população de rua, favelados, etc) como “política de segurança” efetiva: na segunda-feira, dia 18 de outubro, a Ocupação Indígena do Museu do Índio, Território Indígena configurado pelas práticas de religiosidade e tradicionalidade, pólo de difusão ameríndia e centro de apoio à indígenas no RJ, foi invadido por policiais militares com armas apontadas, a pretexto de estarem “caçando marginais”, apesar de todos os indícios de que só haviam famílias indígenas ali residindo – demonstrando que a intimidação e a coação governamentais, que precedem o enfrentamento, haviam já se tornado realidade.

(Cercamento da Rua Mata Machado [Maracanã, RJ], visibilidade para Radial Oeste impedida; AMEAÇA REAL de que as Forças do Estado esqueçam legalidade e direitos humanos para tratar da "questão indígena no RJ")

A liderança indígena Carlos Pankararu, que organiza uma comissão indígena para ir à Brasília cobrar a derrubada do Muro da Vergonha e o direito à consulta prévia, garantido pela Convenção 196 da OIT, bem como, as garantias expressas na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, a Lei 6.001 (Estatuto do Índio), os artigos 215, 231 e 232 e os incisos I do Art. nº 3 e II do Art. nº 4 da Constituição Federal, se dirigiu à Secretaria de Direitos Humanos do RJ onde foi informado que a CONAB estaria passando prédio e terreno para o Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas obras, no dia 04 de novembro de 2010 (tendo, portanto, o Consórcio Maracanã Rio 2014 – representado pelas empreiteiras supracitadas – se adiantado ao cercar a rua, violando os procedimentos legais).

As Secretarias de Igualdade Racial e de Direitos Humanos do RJ informaram ainda que no dia 03 será realizada uma reunião para decidir “o que fazer com os índios”, indicando que a Comissão Organizadora da Copa de 2014 não vê com bons olhos a presença indígena no local, antigo Território Tupinambá, berço da Resistência Tamoia Contra a Invasão Européia, e que a expressão “adequação” - in "reforma e adequação do Complexo do Maracanã" - significa a completa eliminação das populações indígenas e sem-teto do entorno do estádio onde será realizado o encerramento do campeonato. Segundo o acadêmico indígena Urutau Guajajara, que comandou a ocupação em 2006, enfrentando a resistência armada da polícia militar, “isso não é de se estranhar, o Rio de Janeiro, com 35 mil indígenas cadastrados pelo IBGE, é o estado da federação que mais viola os Direitos Indígenas”.

A liderança Guarapirá Pataxó, presente na Ocupação Indígena desde 2006, afirmou que “estamos reassumindo um espaço para a primeira universidade dirigida por indígenas, em um território nosso, precisamos organizar os indígenas de todo o Brasil para efetivar essa Reconquista”. A Reconquista, segundo as lideranças, será árdua e irá demandar uma batalha judicial longa. Há grande apreensão sobre os desdobramentos da negociação entre Estado e CONAB, assim como, sobre a situação de completa insegurança por conta do muro metálico que cerca a área como uma grande “tocaia” articulada pelo poder público, deixando os indígenas em situação de completa invisibilidade e proporcionado a “privacidade” para que forças policiais – ou mesmo para-institucionais – cometam impunemente CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.

Convocamos aqui cineastas e documentaristas, indígenas ou não, bem como, apoiadores que possuam câmeras digitais (ou em qualquer formato) para que venham dar visibilidade aos Defensores de Direitos Indígenas e de Patrimônios Étnicos e Culturais, hoje ocupando o Antigo Museu do Índio do RJ para a criação de uma Universidade Indígena no local, neutralizando assim a estratégia das forças de segurança do Estado – que cobriu com um Muro da Vergonha, semelhante aos erguidos na Palestina pelos israelenses, para que a população do Rio de Janeiro não veja as covardias cometidas diuturnamente contra os Povos Originários Brasileiros (entrada agora pela Radial Oeste).

Pedimos ainda a todos, indígenas ou não, que venham ao Antigo Museu do Índio do Maracanã para apoiar a luta e dar o seu testemunho dos CRIMES cometidos pelo Estado Nacional contra os Povos Originários na chamada “Capital Cultural do país”.

Contatos: acampamentoindigena@gmail.com / kararao@gmail.com / carlospankararu@hotmail.com

Abaixo, o Manifesto "A FIFA SABE O QUE É FEITO EM NOME DO FUTEBOL?", escrito por lideranças indígenas do Movimento Indígena Revolucionário, do Movimento Tamoio dos Povos Originários e do Conselho Nacional de Direito Indígena, com colaboração dos apoiadores da luta pela criação da Primeira Universidade Indígena do País.

Política Indigenista do PT para os Povos Originários Brasileiros (a questão indígena tratada como "caso de polícia" ou de "depósito bancário").

A FIFA SABE O QUE É FEITO EM NOME DO FUTEBOL?

A Fifa (Fédération Internationale de Football Association; FIFA-Strasse 20, P.O. Box 8044 Zurich, Switzerland; Tel : +41-(0)43 222 7777/+41-(0)43 222 7777/Fax : +41-(0)43 222 7878// http://www.fifa.com/contact/form.html), tem conhecimento de que, a pretexto de realizar “uma linda Festa de Encerramento para a Copa de 2014”, Governo Federal, Governo do Estado do Rio e Prefeitura do Rio de Janeiro estão intencionados a passar tratores sobre famílias indígenas (http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/10/movimento-tamoio-dos-povos-originarios.html) e sobre Direitos internacionalmente protegidos?

A Fifa sabe que o direito à consulta prévia e informada aos Povos Indígenas antes de serem tomadas decisões que afetem os seus bens ou direitos, estabelecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), na Convenção 169, da qual o Estado Brasileiro é signatário, foi violado durante as negociações por parte da União para adquirir o prédio do Antigo Museu do Índio do Maracanã da Conab (Ministério da Agricultura), ocupado desde 2003 por indígenas e desde 2006, por iniciativa do Instituto Tamoio dos Povos Originários, funcionando como pólo de difusão cultural e educativa ameríndia e centro de apoio a indígenas em trânsito pelo Rio de Janeiro e esquecidos por esse mesmo poder público?

A Fifa sabe que o prédio e o terreno localizados na rua Mata Machado, 126, são por Direito e de Fato Patrimônio dos Povos Originários, tendo sido utilizado a partir de 1850 para o estudo das técnicas ameríndias de domesticação de sementes, a partir de 1910 para sediar o Serviço de Proteção ao Índio, fundado pelo Marechal Rondon, e a partir de 1953 o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro e desde 1978 abandonado por sucessivos governos, sendo adotado afetivamente pelos Povos Originários e estando desde 2003 sob gestão indígena e desde 2006 realizando atividades culturais e educativas, bem como, o serviço social que a União, por meio da Fundação Nacional do Índio, o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro, os dois últimos contumazes em ignorar diferenciação étnica e cultural e legislação específica, se omitem em prover (no tocante ao apoio a indígenas em situação de risco na dita “Cidade Maravilhosa” - não tão maravilhosa assim para indígenas e populações de rua), não sendo passíveis, portanto, terreno e prédio, de venda, locação ou qualquer tipo de negociação pecuniária e não estando disponível para satisfazer aos interesses imediatos do chamado “PAC da Copa”?

A Fifa talvez não saiba ainda que o Direito dos Povos Indígenas de manter e reforçar as suas próprias instituições, culturas e tradições - garantido pela Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em Assembléia Geral pela ONU no dia 13 de setembro de 2007, com votos favoráveis de 143 países membros, inclusive o do Brasil, e expressa no belo trabalho dos ocupantes do Antigo Museu do Índio do Maracanã, no sentido de criação da primeira Universidade Indígena do Brasil totalmente gerida por ameríndios - foi igualmente violado.

A Fifa talvez não saiba também que a intimidação de famílias indígenas por força desproporcional, com as armas apontadas pela Polícia Militar de um governador que anuncia vitória quando as “forças da lei”, sob sua ordem, entram em uma favela e assassinam 14 pessoas (a polícia do RJ em 2007, gestão do governador reeleito Sérgio Cabral, matou 1200 pessoas, enquanto as polícias de todos os estados dos EUA mataram no mesmo período 350 indivíduos), entrando em Território Indígena – assim configurado pelas práticas de religiosidade e tradicionalidade realizadas no espaço - a pretexto de “caçar marginais”, além de caracterizar intimidação e coação violentas, viola não somente o Direito Internacional, como igualmente é uma violação ao Estatuto do Índio (lei 6.001) e aos artigos 215, 231 e 232 da Constituição do país que abrigará a sua “Festa Democrática do Futebol”, bem como, é uma violação em qualquer legislação que se paute pelos Direitos Humanos.

A Fifa talvez deva ser lembrada que a Constituição Federal do país-sede da Copa de 2014 prega no seu Art. 4º, inciso II, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio de prevalência dos Direitos Humanos (sobre qualquer outro Direito, inclusive o de propriedade) e, segundo o inciso I do Art. 3º da mesma Constituição, constituem os objetivos fundamentais dessa República construir uma sociedade livre, justa e solidária. E deva ser alertada que qualquer iniciativa de se apropriar do prédio e do terreno da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, onde o Movimento Tamoio dos Povos Originários e o Centro de Etnoconhecimento Socioambiental Cauiré (CESAC), com o apoio da OAB – RJ, da Secretaria de Direitos Humanos – RJ e da Defensoria Pública – RJ, bem como, do Movimento Indígena Revolucionário, da Associação Pankararu Fonte da Serra, do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI), da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, do Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB), da Central Única de Índios e Aldeias (CUIA), do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI), do Índios em Movimento, da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), do Fórum dos Educadores, da Rádio Web Petroleira, do American Indian Movement (AIM), da Fundição Progresso, do Programa Turama Cidadã (CEFET), do Instituto de Educação (ISERJ), do CEPEC – MG e da própria Associação Nacional de Torcedores (ANT) de futebol, instalaram o embrião da Primeira Universidade Indígena do Brasil, exclusivamente gerida por indígenas, e o Pólo de Apoio a Indígenas em Trânsito no Rio de Janeiro, seria considerada um atentado à prevalência dos Direitos Humanos expressos na Carta Magna e uma opção preferencial pela questão pecuniária em detrimento dos Direitos e Interesses Indígenas; qualquer tentativa de expropriar dos Povos Originários Brasileiros - massacrados há mais de 500 anos e sendo submetidos ao pior governo no tocante à supressão de Direitos Indígenas desde que a República foi proclamada - o Patrimônio Indígena defendido por seus representantes na rua Mata Machado, 126, Rio de Janeiro, será uma VIOLAÇÃO aos princípios que caracterizariam a sociedade brasileira como “livre, justa e solidária”, consoante aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, contidos na Constituição Federal.

A Fifa talvez não saiba (e, por isso, deve ser alertada) que o governo do país que abriga a Copa de 2014 IGNORA solenemente o Memorando 286/CG11/DAS/2009, de 15 de julho de 2009, constatando a presença de Grupos Indígenas Isolados na área da Terra Indígena de Koatinemo e em Terras Indígenas próximas, todas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a ser erguida sobre o Rio Xingu - jóia da coroa do PAC, cuja realização consumirá dezenas de bilhões de reais, atrairá mais de 100 mil pessoas à região e revolverá mais terra do que a construção do Canal do Panamá - assinado pelo probo servidor público Elias dos Santos Bigio, Coordenador Geral de Índios Isolados, e protocolado e recebido pela senhora Iara Vasco Ferreira, Coordenadora Geral do CGPIMA – FUNAI ( http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/BeloMonteFUNAI.pdf, últimas páginas), estando, portanto, o Estado Brasileiro, ao dar concessão incondicional às obras, COMETENDO VOLUNTARIAMENTE CRIME DE GENOCÍDIO, entre outros CRIMES CONTRA A HUMANIDADE; que esse mesmo governo orientou um outro servidor público a simplesmente rasgar o relatório de impacto sócioambiental sobre uma determinada etnia originária atingida diretamente pelo mesmo empreendimento hidrelétrico; que um terceiro servidor, por defender Direitos e Interesses dos Povos Originários contra a agenda genocida do PAC, foi afastado, assediado moralmente e perseguido, jogado no arquivo morto e, por fim, internado em clínica psiquiátrica; que uma antropóloga com mais de duas décadas de serviços prestados aos Povos Indígenas e ao Estado Brasileiro foi simplesmente assassinada por perseguição e assédio moral e psicológico de seus superiores; que os mais gabaritados quadros do serviço público capacitados a estabelecer uma ponte de diálogo entre o Estado e os mais diversos Povos Originários desse país-continente perderam as suas atribuições, sendo afastados ou simplesmente demitidos; que os Postos Indígenas, elos de ligação entre o Estado Nacional e as Nações Nativas desse país, foram lacrados, com o governo do país que sediará a Copa interrompendo o diálogo com as etnias preexistentes de seu território; que a interrupção do diálogo com os Povos Indígenas por parte do Governo Luís Inácio Lula da Silva foi reforçado militarmente com a ocupação armada da Força Nacional na sede da Fundação Nacional do Índio, obstruindo a entrada de lideranças indígenas descontentes e impedindo a solução de demandas de comunidades indígenas ligadas de algum modo aos protestos; que lideranças indígenas, por posicionarem-se contra à agenda etnocida do partido e do presidente hoje no poder, tiveram as suas vidas e de seus familiares ameaçadas; a Fifa talvez ignore que a filha de uma servidora indígena da saúde, de 12 anos, e os netos de uma liderança indígena aldeada, de apenas dois e quatro anos, foram hospitalizados por conta das agressões perpetradas diante do Ministério da Justiça da nação que sediará a “Festa do Futebol” por sua Polícia Federal – utilizada pela Casa Civil (Presidência da República), pelo Ministério citado e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para neutralizar o protesto que os seus pais faziam na Esplanada dos Ministérios contra a supressão dos Direitos Indígenas garantidos pela Constituição do mesmo país.

A Fifa deve ser lembrada que não foi apenas a Survival Internacional, Ong britânica, que denunciou a presença de pelo menos quatro grupos de Índios Isolados na área afetada pela construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia (sendo a construção de Santo Antonio liderada pela Andrade Gutierrez e Odebrecht, as mesmas das obras de “reforma e adequação do Complexo do Maracanã”, e a de Jirau liderada pela Suez, eleita uma das empresas mais irresponsáveis do mundo no tocante às questões sociais e ambientais), mas foram documentos produzidos por servidores públicos do próprio IBAMA e da Fundação Nacional do Índio, órgãos governamentais, que, com assessoria da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, deram conta da presença de Índios Isolados nas regiões impactadas pelos empreendimentos hidrelétricos, tendo a própria Funai recebido vultosos recursos para localizar e proteger tais índios – porém, no afã de dar concessão às obras, o Governo Federal Petista ignorou os referidos pareceres e desconversou, afirmando não ter dinheiro em caixa para proteger os Isolados de Rondônia, perseguiu servidores e, usando de assédio moral e psicológico, destruiu carreiras, fazendo, inclusive, que uma Ministra de Estado se demitisse para “não perder o juízo”, o que caracteriza, mais uma vez, CRIME DE GENOCÍDIO, entre outros CRIMES CONTRA A HUMANIDADE.

A FIFA sabe que, não somente envolvidas no Holocausto de Índios Isolados em Rondônia e na transformação da Rua Mata Machado, no RJ, em Gueto Indígena, Andrade Gutierrez e Odebrecht, foram também anunciadas no início de agosto do corrente ano como “sócias” do empreendimento GENOCIDA Usina Hidrelétrica Belo Monte, reivindicando, mesmo sem fazer parte do Consórcio Norte Energia, 50% das obras para os seus respectivos caixas?

A FIFA sabe que, no mesmo período do ano, Aluízio Alves de Souza, diretor da Delta Construções, terceira empresa envolvida nas obras de adequação e reformas do Complexo do Maracanã, sendo a empreiteira que mais cresceu durante os primeiros anos de governo petista, foi preso pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura no Estado do Ceará? A FIFA sabe que a Delta, cujo proprietário, Fernando Cavendish, responde a inúmeros processos por fraudes em contratos em vários estados, tendo prisão decretada no Paraná e, ao mesmo tempo, contratos no valor de R$ 50 milhões com o Governo do Pará (PT) e com as Polícias Militares de Mato-Grosso e Goiás, é alvo de CPI e de pedido de investigação pelo Ministério Público?

A FIFA sabe que o governador Sérgio Cabral, o mesmo que vê o extermínio de “indesejáveis” e o assassinato coletivo de suspeitos como “política efetiva de segurança” (21 brasileiros mortos em ação definida como “muito competente”, segundo governo), teve a sua reeleição financiada majoritariamente por empreiteiras, algumas delas envolvidas em contratos com o Governo do RJ e com obras do PAC no Estado? A FIFA sabe que Cavendish, responsável pelas obras do PAC no Complexo do Alemão, é amigo do governador e no ano de 2006 doou R$ 1 milhão para o PMDB (partido de Cabral) e R$ 500 mil para o PT? A FIFA sabe que a presidente Dilma Roussef também foi beneficiada por doações das mesmas empreiteiras na campanha eleitoral?

A FIFA sabe que os indígenas envolvidos no apoio à Ocupação Indígena do Museu do Índio do RJ já sabiam do resultado da “licitação de obras de adequação e reforma do Maracanã” antes mesmo dessa ser anunciada?

A FIFA tem idéia de que não somente os indígenas estão sendo cercados, mas também toda a população carente que habita o entorno do chamado Complexo do Maracanã foi brutalmente atingida pelas obras? A Fifa sabe que os moradores da Favela do Metrô, no Complexo da Mangueira, estão sendo coagidos e expulsos de suas casas para essas obras nababescas realizadas à título de “Festa do Encerramento” e que não contribuem em nada para a melhoria de vida do Povo Brasileiro? A Fifa sabe que o Restaurante Popular Jorge Cury (“Restaurante do Garotinho”), atendendo com alimentação a preço mínimo as populações de rua, como reforço às ações das Secretarias de Saúde e Ação Social, foi lacrado para a execução de obras no Maracanã e que essas mesmas populações estão sendo perseguidas pelas Polícias e pelo temido “Choque de Ordem”?

A FIFA sabe que ídolos do futebol, como o inigualável ZICO (Arthur Antunes Coimbra, o “Galinho de Quintino”), que fizeram a sua carreira no Estádio Mário Filho (Maracanã), consideram que a reforma do “Maraca” pode perfeitamente respeitar o imóvel onde está instalado o Instituto Tamoio dos Povos Originários, respeitando os Direitos Étnicos e Culturais, bem como os Direitos Humanos, sem prejudicar a grandeza do espetáculo? A FIFA sabe que alguns dos maiores profissionais do esporte - lembrando que o insuperável Mané Guarrincha (Manoel dos Santos), GÊNIO da bola, carregava o sangue indígena da etnia Fulni-ô - consideram que a Cultura do Futebol e as Culturas dos Povos Originários podem conviver perfeitamente lado a lado, uma enriquecendo a outra, mas o Governo do Estado, ignorando as suas próprias Defensoria Pública e Secretarias de Direitos Humanos e Igualdade Racial - movido por um coquetel de arrogância, ganância desmedida e racismo institucional - pretende ligar os tratores sem consultar os representantes dos Povos Originários?

A Fifa sabe que os próprios torcedores de futebol brasileiros, agora organizados na Associação Nacional de Torcedores (ANT), lutam contra a reforma do Estádio Mário Filho (Maracanã, RJ), realizada sem a consulta prévia dos mesmos (assim como o cerco do Antigo Museu do Índio e a negociação do imóvel, por parte de Governo de Estado e União, não respeitou a consulta prévia prevista aos Povos Originários nas legislações internacionais), bem como, lutam contra a remoção CRIMINOSA de comunidades carentes para as obras das Olimpíadas de 2016 e da Copa de 2014, amparada por coação ilegal por parte de forças para-estatais; contra a exploração politiqueira do futebol, com candidatos de situação aproveitando para eleger representantes que operam CONTRA o Povo Brasileiro, contra a exclusão do Povo Brasileiro dos estádios de futebol, fruto de uma política deliberada de diminuição da capacidade dos estádios (como no caso em tela, a reforma do Maracanã – cuja prevista demolição do Museu e a possível expulsão de indígenas
não trará mais lugares para os espectadores, ao contrário), extinção de setores populares, como a famosa “Geral do Maracanã”, e aumento abusivo de ingressos.

A Fifa sabe que no Estádio Mário Filho (Maracanã), construído com o suor e os recursos do Povo Brasileiro, estão sendo realizadas, com dinheiro público, OBRAS CRIMINOSAS para garantir a exclusão do Povo Brasileiro da “Festa Democrática do Futebol”? E que, para tal, vão destruir o embrião da Primeira Universidade Autenticamente Indígena do país? A Fifa sabe que a presença indígena no Maracanã e no Rio de Janeiro é defendida por um laudo antropológico realizado por um dos maiores pensadores brasileiros, tendo sido, inclusive, presidente da Fundação Nacional do Índio, estando essa laudo disponível às partes interessadas?

O Mundo sabe disso?

A Fifa sabe que o discurso vitorioso dos candidatos de situação, acenando vagamente com promessas de Brasil Campeão (2014), gasolina farta, energia elétrica, casas populares e cerveja a preço de banana, o que é confundido erroneamente com “qualidade de vida” (apesar do “crescimento chinês”, o Brasil retrocedeu 15 pontos no ranking de Desenvolvimento Humano – IDH – nas “gestões de esquerda”, com perdas superiores à média e tendo uma das piores quedas entre países de seu grupo, estando agora em 88º lugar, por conta de sua OBSCENA DESIGUALDADE SOCIAL), é construído a partir da espoliação e negação dos Povos Originários – espoliação das Terras, dos Direitos e, por fim, da própria vida; negação ao direito à consulta sobre o que é feito com os seus Rios; negação ao Direito de reivindicar por Direitos e Interesses (com Ações de Terrorismo de Estado, quando conveniente: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/07/acampamento-indigena-revolucionario.html); negação ao Direito Básico de serem ouvidos pela sociedade envolvente, com cumplicidade criminosa da mídia corporativa brasileira; negação ao atendimento básico garantido pela Constituição Brasileira e pela Declaração de Direitos Humanos da ONU, com Postos Indígenas e Administrações Regionais fechados, a Fundação Nacional do Índio militarmente interditada, a Saúde e a Educação terceirizadas pelo Estado e utilizadas como balcão de negócios e favores eleitorais) e a negação à própria condição de indígena, usado muitas vezes, tanto pelo poderes locais quanto pelos próprios Ministério da Justiça (Funai) e Gabinete da Presidência da República, assim como representantes de empreiteiros, latifundiários, madeireiros, mineradores, ongueiros e traficantes de drogas e de “espécies exóticas” para desqualificar os discursos e neutralizar as resistências – e que esse país imaginário erigido de ilusionismo populista e suicida, alimentado por mentiras institucionalizadas à todo volume e pela violência institucional operando à surdina, sem resolver as mais básicas contradições nacionais, se serve do Sangue, da Terra e dos Direitos e Interesses Indígenas para dar ao “Povo Brasileiro” uma suposta “melhoria de vida” (a elevação do poder de consumo, por meio da abertura aos créditos que escravizam e penalizam o trabalhador brasileiro), não somente ilusória, como insustentável pelos prismas econômico, ambiental e social?

A Fifa sabe que esse “modelo de Brasil”, que viola a Convenção da Biodiversidade (ONU), a Declaração Universal dos Povos Indígenas (ONU) e a Carta da Terra (ONU), entre outras resoluções internacionais, tem sido denunciado aos sucessivos governos brasileiros há décadas por lideranças indígenas e representantes das mais de 240 etnias originárias exatamente por ser econômica, social e ambientalmente insustentável – e que a resposta do Governo Lula durante todo o ano de 2010 para as demandas dos Povos Originários foi a mais pura violência estatal, seja na forma de repressão policial extra-judicial, de agressões e constrangimentos, de assassinatos nunca esclarecidos, de coação extra-legal e “cooptação” (US$) dos representantes dos Povos Nativos, seja na forma de surdez institucional militarmente amparada pelos fuzis da Força Nacional?

A Fifa sabe que no dia sete de novembro último, dentro do Território Indígena da Reserva de Canabrava, entre os municípios de Grajaú e Barra do Corda (MA), cinco indígenas foram baleados, estando um em estado de morte cerebral, e várias lideranças indígenas abitrária e extra-judicialmente presas, por conta de um protesto pelo repasse dos recursos da Educação Indígena (tendo a mídia até agora, dia 09 de novembro de 2010, só noticiando o fato de um delegado da Polícia Civil do Maranhão ter sido baleado no enfrentamento), tendo sido essas mortes e arbitrariedades conseqüência direta do Decreto Presidencial 7056/09, que promove nas Áreas Indígenas a retirada dos Postos Indígenas (http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/os-indios-invisiveis-da-funa-i-parte.html, parte 01, http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/assista-ao-video-os-indios-escondidos.html, parte 02, http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/assista-ao-video-os-indios-invisiveis.html e parte 03) e dos servidores públicos que intermediavam as relações - negociações - entre Povos Originários, Estado e sociedade envolvente, deixando as comunidades indígenas em situação de completa fragilidade e exposição às mais diversas milícias e grupos armados, incluindo forças do Estado a serviço de interesses privados - tendo “o Estado Brasileiro”, como afirmou o indigenista Wagner Tramm em Audiência Pública na Câmara Federal, em maio desse ano, “declarado guerra aos Povos Indígenas Brasileiros”?

A Fifa sabe que no país que sedia a Copa o partido que garantiu a continuidade no poder pautado por uma política que conduz inexoravelmente ao HOLOCAUSTO DOS POVOS INDÍGENAS, tornando plena a ambição dos aristocratas europeus que invadiram a terra e se depararam com um povo orgulhosamente insubmisso e autônomo, totalmente refratário à escravidão, será um dia cobrado pelos Tribunais Internacionais competentes, assim como os organismos e instituições que foram cúmplices com as violações cometidas contra Povos Indígenas durante o período de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016?

A FIFA tem noção de que toda e qualquer violência cometida contra Povos Indígenas Brasileiros cometida no entorno do Maracanã irá repercutir negativamente contra o evento esportivo, maculando de forma irremediável a Festa do Encerramento?

Os patrocinadores estão informados? O jornalismo esportivo internacional ainda não encontrou essa pauta? E as organizações internacionais de Direitos Humanos? Talvez a Fifa não saiba de nada disso... Mas é importante que os patrocinadores da festa saibam.

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- APELO A INDÍGENAS E APOIADORES -

O Movimento Indígena Revolucionário, em apoio ao Instituto Tamoio dos Povos Originários, pede a indígenas e apoiadores que escrevam em inglês o seu protesto contra o Cercamento Criminoso da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã, denunciando mais essa ação etnocida do Estado Brasileiro aos patrocinadores da Copa do Mundo de 2014 e expressando a sua indignação (aos que não possam traduzir as suas mensagens, pedimos que enviem ao acampamentoindigena@gmail.com para que possamos enviar à nossa rede de tradutores).

Caso os protestos não sejam ouvidos, será articulado com representantes dos Povos Originários de Todas as Américas, com seus respectivos apoiadores, um boicote mundial às empresas patrocinadoras do evento internacional em nome do qual a Especulação Imobiliária, protegida pelas forças policiais do Estado, avança sobre os Patrimônios Históricos e Culturais do Rio de Janeiro, bem como os Patrimônios Indígenas localizados no Município, pressionando covarde e desproporcionalmente as populações mais desprotegidas da cidade (a saber, os Sem Teto e os Indígenas).

- Copa do Mundo de 2014 -

Patrocinadores principais (Fifa Global Partner): Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai/Kia, Sony e Visa.

Patrocinadores intermediários (Fifa Sponsors): Seara, McDonald’s, Budweiser (Inbev Anheuser Busch), Castrol, Continental e Oi.

Patrocinadores locais: Itaú e Nestlé (a princípio).

SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO:

2010-10-30T04:58:00.000-07:00

Equipe do geneticista James Neel, que supostamente disseminou uma epidemia de sarampo entre os Yanomami nos anos 60 e 70 e intermediou a utilização de indígenas em experimentos patrocinados pela Comissão de Energia Atômica dos EUA (um alerta para o perigo da terceirização da Saúde Indígena, responsabilidade constitucional do Estado Brasileiro).

SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO.

O advogado indígena Arão da Providência Guajajara, eleito presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI) por mais de 400 representantes indígenas de etnias originárias das mais diversas regiões e estados da Federação no auditório da Funai, pacificamente ocupada pelo Acampamento Indígena Revolucionário no dia 28 de maio de 2010 (o presidente Márcio Meira, covarde, fugiu pela porta de trás e mandou evacuar o prédio), militante do AIR e do Movimento Indígena Revolucionário, um dos fundadores do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e do Movimento Tamoio dos Povos Originários, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e bisneto do líder guerreiro Cauieré Imana, que deu a sua vida para a garantia dos Direitos e Interesses de seu Povo, enfrentando Exército Brasileiro e Sociedade Envolvente na Guerra do Alto Alegre em 1901, faz uma análise crítica da publicação do Decreto Presidencial 7336, instaurando a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, que repassa a responsabilidade do atendimento de Saúde às comunidades indígenas aos Municípios, representando mais um retrocesso na luta dos Povos Indígenas para a garantia de seus Direitos e Interesses.

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) considera fundamental lembrar aos indígenas e apoiadores que nenhum dos dois candidatos à Presidência da República ao serem questionados sobre o tópico “Saúde” no último debate da campanha presidencial de 2010, realizado pela Globo no dia 29/10 corrente, mencionaram a trágica situação do atendimento à Saúde dos Povos Originários Brasileiros.

“SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO; APURAÇÃO DOS IMPACTOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Atendendo a um pleito da Conferência Nacional de Saúde (e, em muito, em função da “CPI das Ongs”), foi proposto, pelo Movimento Indígena Brasileiro, a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, que, por princípio, deveria alargar os direitos até a obtenção de um atendimento de saúde totalmente diferenciado e executado diretamente pelo Governo Federal, a quem cabe - pela Constituição Federal de 1988 e pela Resolução 169 da OIT - a integral proteção desse segmento social (Saúde, Educação e Assistência). No último dia 19, o Decreto Presidencial 7336 transferiu todos os bens, equipamentos e recursos da Funasa ao Ministério da Saúde – que irá abrigar e responder pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena recém-criada.

Todos os servidores indígenas e não indígenas, bem como os demais militantes defensores desse direito, que trabalharam na construção desse sistema de saúde indígena, ficaram estarrecidos com o conteúdo do Decreto 7.336/2010, publicado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (Presidência da República), aprovando a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas na nova secretaria.

O Subsistema de Saúde Indígena anterior ao advento do referido Decreto, como é de total conhecimento de todos, era executado, organizado e estruturado pela FUNASA - por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - e o atendimento básico era assegurado no âmbito das terras indígenas, conforme disposto no Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999; Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999 e o Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003; portanto, competia à Fundação Nacional de Saúde a execução das ações de promoção, prevenção, recuperação da saúde do índio e a responsabilidade sanitária sobre os territórios indígenas (a Portaria MS nº 1163, de 14 de setembro de 1999, e a Portaria MS nº 254, de 31 de janeiro de 2002, levavam em consideração a população, a área geográfica e o perfil epidemiológico; a disponibilidade de serviços, a infra-estrutura e os recursos humanos; as vias de acesso aos serviços instalados em nível local e regional pelo SUS; as relações sociais entre os diferentes Povos Indígenas dos territórios e a sociedade regional; a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide necessariamente com os limites políticos de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas).

A assistência básica era prestada pelos profissionais de saúde indígena (agentes e técnicos) que tinham vínculo direto (servidores de carreira) e do quadro, servidores precarizados (sem contrato) pela FUNASA ou terceirizados pelas ONGs (maioria) que prestavam serviço ao órgão. Portanto, por ocasião da votação da nova secretaria no Senado Federal, no dia 03 de agosto de 2010, militantes do Acampamento Indígena Revolucionário, foram ao Congresso Nacional apoiar o fortalecimento dos DISEIs e a regulamentação das funções de Agente de Saúde Indígena e a de Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).

Por conta do trágico quadro em que se encontrava o atendimento à Saúde dos Povos Originários Brasileiros (ver cronologia dos acontecimentos relacionados à Saúde Indígena ocorridos em 2009, divulgada pelo Movimento Político Indígena do Vale do Javari: http://groups.google.com.br/group/valedojavari-am/browse_thread/thread/8192e6f52e41794c/16e5758e24f4f044?lnk=raot&pli=1), com epidemias grassando etnias inteiras em todo o país e indígenas morrendo por falta de atendimento básico, o AIR apoiou imediatamente a mudança da Lei de Contratos Temporários, possibilitando a contratação imediata de um maior contingente de Agentes de Saúde Indígenas (ASI) e de Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), em caráter de urgência para dar conta da trágica demanda instalada desde 1500, com a chegada dos primeiros bacilos europeus, tristemente agravada ao longo das últimas administrações federais – que terceirizaram e sucatearam o atendimento.

A regularização das funções de agente de saúde e agente de saneamento indígenas é vital, no ponto de vista das lideranças do Movimento Indígena Revolucionário, pois consideramos que não se pode falar em “promoção à Saúde” nem em “melhorias das ações de Saúde” com os Agentes de Saúde Indígena sendo terceirizados e ganhando remunerações entre 350 e 400 reais – mesmo em “áreas-vitrine” da política indigenista brasileira, como o Parque Indígena do Xingu. Quando se fala em aumento salarial para os Agentes de Saúde Indígena, acenam com cerca de 10 reais: o que demonstra o desinteresse e o descaso do Estado Brasileiro tanto para quem presta o atendimento de Saúde quanto para o paciente indígena, revelando no entender das lideranças do AIR o quanto a Saúde e o Bem Estar dos Povos Originários do Brasil são menosprezados pela atual gestão do Governo Federal.

Porém, nem a regularização dos agentes sanitários e de saúde foi mencionada e nem o Governo acenou que assumiria – de uma vez por todas - a responsabilidade pela gestão da Saúde dos Povos Originários, muito pelo contrário:

Agora, com o advento do referido Decreto, o Governo Federal, não tem mais a responsabilidade executiva desse subsistema e passa a figurar, por meio da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, apenas como Agência Reguladora do Subsistema de Saúde Indígena com as atribuições de, segundo o Artigo 43, “coordenar”, “orientar”, “promover a articulação”, “estabelecer diretrizes e critérios” e “promover o fortalecimento e apoiar o exercício do controle social” ao invés de executar, prover, dar o atendimento, cumprir o que a Constituição Federal exige da União no tocante à Saúde dos Povos Indígenas.

Ou seja, o Governo Federal se exime da responsabilidade no tocante à Saúde dos Povos Originários, passando a “orientar” ao invés de “prover” e deixando para os Municípios a função de “executar”, assim como, municipalizando os tão almejados recursos da Saúde Indígena (o que se dá, portanto, é uma partidarização da verba, Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros pulverizado entre as prefeituras, não indicando haver nenhuma estratégia de promoção da qualidade e eficiência no atendimento à Saúde dos Povos Originários). Nas poucas linhas onde trata de “promover” e “apoiar”, o Decreto 7.336/2010 só fala do “exercício de controle social” dos Povos Indígenas Brasileiros por parte do Governo Federal, o que é coerente com a política indigenista do Governo Lula, sempre tratando a questão indígena como “caso de polícia” (ou de depósito bancário).

Ao Departamento de Gestão da Saúde Indígena compete, segundo o Artigo 44, “promover o fortalecimento da gestão nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e propor mecanismos para organização gerencial e operacional da atenção à saúde indígena”, tratando vagamente de “programar a aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as unidades competentes” (unidades federais, municipais, estaduais ou privadas?) e analisar e disponibilizar informações sobre Saúde Indígena, bem como, estimular pesquisas sobre Saúde Indígena.

Ao Departamento de Atenção à Saúde Indígena compete, segundo o Artigo 45 do referido Decreto, apenas “planejar, coordenar, supervisionar” as atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas – passando ao largo da execução, logo, da responsabilidade sobre o atendimento aos Povos Originários Brasileiros. O Governo Federal se isenta de suas obrigações constitucionais diretas ao ditar que, a partir de agora, as normas e diretrizes para a operacionalização das ações de atenção à Saúde nos DSEIS e as atividades de educação em Saúde nos DSEIS, são “supervisionadas” (e não executadas). O SUS, com o novo decreto, apenas “orienta e apóia” a implementação de programas de atenção à Saúde – passa ao largo da execução. Do mesmo modo, pelo Decreto 7336, a elaboração dos Planos Distritais de Saúde Indígena é “apoiada” pelo Estado Brasileiro, não realizada.

Os Povos Indígenas Brasileiros PERDERAM mais esse direito (o do atendimento à Saúde executado pelo Estado Nacional) que, foi entregue, de vez por todas, aos Municípios – sendo a verba do atendimento à Saúde, Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, entregue majoritariamente aos partidos de base do Governo Luís Inácio Lula da Silva (entre eles, o próprio PT). A intenção do Secretário do Ministério da Saúde, de acordo com a última reunião do CNSI, era a de entregar às Ong’s (como tem sido feito nos últimos anos, com as verbas públicas entregues à iniciativa privada e o caos se instalando nas aldeias e comunidades indígenas do Brasil), porém, o fisiologismo político-partidário do Governo Federal falou mais alto e os Municípios aliados foram presenteados com um dos maiores orçamentos do Estado Nacional.

Não foi à toa que o presidente Lula evitou apresentar o plano de criação de uma Secretaria Nacional de Saúde Indígena no dia 19 de abril de 2010, divulgando as intenções quase um mês antes, sob a alegação, jocosa, que, na referida data, Brasília ficaria "cheia de índio" e, caso algum indígena estivesse armado, ele correria o risco de "levar um tiro" ("brincadeira" presidencial registrada pela própria Agência Brasil de Notícias).

Os indígenas e não indígenas profissionais de base dessa saúde que prestaram serviços por mais de 10 anos de forma precarizada (sem contrato) ou terceirizados (ONGs) à FUNASA perderam a chance de verem suas situações funcionais regularizadas por meio de concurso público diferenciado. Agora devem buscar esses direitos às ONGs sanguessugas que deverão indenizar e pagar os encargos sociais e assinar as carteiras desses profissionais.

Não é de se estranhar que os indicados a conselheiros distritais de Saúde sejam membros do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista, presidido por Márcio Meira, presidente da Funai destituído pelas etnias indígenas brasileiras organizadas no Movimento Indígena Revolucionário), tendo um dos militantes do Acampamento Indígena Revolucionário comentado, em linguagem chula, que “os pinicos mudaram, mas os excrementos sãos os mesmos”.

O autoritarismo e a insensibilidade do Governo Federal (e dos Conselhos e Comissões a ele ligados) são tão patentes que, pelo que tudo indica, será nomeado conselheiro distrital de saúde um membro do CNPI expurgado por todas as aldeias e comunidades de sua etnia, com destituição protocolada na Funai e nos Ministérios da Saúde e da Justiça, bem como, denunciado à Polícia Federal pelo AIR pelo desvio de 15 milhões de reais de uma única associação indígena de base – contra o protesto de mais de 300 conselheiros indígenas de saúde, que levaram as suas reinvindicações à Ouvidoria da Funai e à Casa Civil da Presidência da República em setembro último.

A posição de algumas das lideranças do Movimento Indígena Revolucionário hoje é a de enxergar jocosamente o Decreto Presidencial nº 7336, instituindo a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, como um “ganho”, pois, como observou ironicamente um militante indígena: ‘antes, no Governo FHC e em quase todo o mandato do Lula, nós ficamos nas mãos das Ongs, reféns da iniciativa privada, agora nós estamos nas mãos dos Municípios, o que 'melhorou' um pouco - quem sabe daqui a uns 500 anos nós iremos ter atendimento direto do Governo Federal, como ficou previsto na Constituição’?”

Abaixo, na íntegra, mais um decreto lesivo aos Direitos e Interesses Indígenas, publicado no “apagar das luzes” pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva.

DECRETO Nº 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição; e tendo em vista o disposto no inciso XX do art. 29 e no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; no inciso II do art. 5o, no inciso I do art. 6o e no art. 8o da Lei no 12.314, de 19 de agosto de 2010, DECRETA:

Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I e II.

Art. 2o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quatro DAS 102.2; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Saúde: um DAS 101.6, três DAS 101.5, trinta e um DAS 101.4, quinze DAS 101.3, quarenta e seis DAS 101.2, cento e noventa e oito DAS 101.1, cinco DAS 102.1 e cento e dezesseis FG-1.

Art. 3o Os apostilamentos decorrentes das alterações processadas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contados da data de publicação deste Decreto.

§ 1o Após os apostilamentos previstos no caput, o Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias, contados da data de publicação deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS a que se refere o Anexo II, indicando, inclusive, o número de cargos vagos, sua denominação e respectivo nível.

§ 2o Em virtude do disposto neste Decreto, ficam declarados exonerados os titulares de cargos que deixam de existir na nova Estrutura Regimental.

Art. 4o O Ministro de Estado da Saúde poderá editar regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Ministério, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.

Art. 5o Ficam transferidos, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para o Ministério da Saúde, os bens permanentes ativos compreendendo móveis, imóveis, intangíveis e semoventes, acervo documental e equipamentos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo os relacionados às ações de saneamento ambiental em terras indígenas.

Art. 6o O Ministério da Saúde e a FUNASA terão o prazo de cento e oitenta dias para efetivar a transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde.

§ 1o Caberá à FUNASA assegurar todo o apoio necessário para que a transição das ações de atenção à saúde indígena, incluindo as ações de saneamento ambiental, para o Ministério da Saúde, ocorra sem prejuízo das ações e dos serviços prestados aos povos indígenas.

§ 2o Caberá ao Ministro de Estado da Saúde adotar todas as providências para o cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8o Fica revogado o Decreto no 7.135, de 29 de março de 2010.
Brasília, 19 de outubro de 2010; 189o da Independência 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
José Gomes Temporão

ANEXO

Art. 42. À Secretaria Especial de Saúde Indígena compete:

I - coordenar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas mediante gestão democrática e participativa;

II - coordenar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas;

III - orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde;

IV - coordenar e avaliar as ações de atenção à saúde no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena;

V - promover a articulação e a integração com os setores governamentais e não governamentais que possuam interface com a atenção à saúde indígena;

VI - promover o fortalecimento e apoiar o exercício do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio de suas unidades organizacionais;

VII - identificar, organizar e disseminar conhecimentos referentes à saúde indígena; e

VIII - estabelecer diretrizes e critérios para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de saneamento ambiental e de edificações nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Art. 43. Ao Departamento de Gestão da Saúde Indígena compete:

I - garantir as condições necessárias à gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;

II - promover o fortalecimento da gestão nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

III - propor mecanismos para organização gerencial e operacional da atenção à saúde indígena;

IV - programar a aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as unidades competentes;

V - coordenar as atividades relacionadas à análise e à disponibilização de informações de saúde indígena; e

VI - promover e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em saúde indígena.
Art. 44. Ao Departamento de Atenção à Saúde Indígena compete:

I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas;

II - orientar e apoiar a implementação de programas de atenção à saúde para a população indígena, segundo diretrizes do SUS;

III - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de educação em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

IV - coordenar a elaboração de normas e diretrizes para a operacionalização das ações de atenção à saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

V - prestar assessoria técnica às equipes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no desenvolvimento das ações de atenção à saúde;

VI - apoiar a elaboração dos Planos Distritais de Saúde Indígena; e

VII - coordenar as ações de edificações e saneamento ambiental no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Art. 45. Aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas compete coordenar, supervisionar e executar as atividades do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, criado pela Lei no 9.836, de 23 de setembro de 1999, nas respectivas áreas de atuação.

Promoção da Saúde e do Bem-Estar dos Povos Originários - Obrigação Constitucional do Estado Brasileiro (foto Sérgio Vahia de Abreu, "Hans Standen do Século XX"; Aldeia Kamayurá de Ipawu, Alto-Xingu, 1951).