- Movimento Tamoio dos Povos Originários recebe apoio da Rede Grumin de Mulheres Indígenas –
"Uma casa desocupada não é, efetivamente, uma casa" (Karl Marx)
Crianças Indígenas Pataxó e Guajajara brincam e aprendem em sua CASA, localizada à Rua Mata Machado, 126, Maracanã (RJ), Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros e Centro de Apoio e de Difusão Cultural
No dia 16 de outubro de 2010, por ocasião do 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio – RJ, no Maracanã, o Instituto Tamoio dos Povos Originários – instalado no prédio, doado pelo Duque de Saxe para o estudo de domesticação de sementes (tecnologia indígena), onde abrigou a Escola Nacional de Agricultura (hoje Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, com campus em Seropédica), que a partir de 1850 se apropriou, sem consulta prévia ou sequer “póstuma” de Técnicas, Saberes e Conhecimentos que constituem parte do Patrimônio Indígena; posteriormente, sediou a primeira sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio, embrião da atual Fundação Nacional do Índio), órgão federal de defesa dos Direitos e Interesses Indígenas e, em um período posterior, de 1953 a 1978, o primeiro “Museu do Índio”, criado por Darcy Ribeiro para preservação e promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Originários Brasileiros, onde o pensador escreveu alguns de seus mais importantes livros, estando ocupado por indígenas desde 2003 – recebeu a visita e o apoio da Rede Grumin, por meio da conselheira e militante dos Direitos Humanos, Miryám Hess, à luta pela defesa do imóvel localizada na Rua Mata Machado, 126, no bairro do Maracanã, como Patrimônio Indígena e pela criação no local da primeira Universidade Indígena do Brasil - conciliando saberes ameríndios e o conhecimento eurocêntrico e promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e o ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).
No dia seguinte, 17 de outubro, a Ocupação Indígena, localizada no Maracanã, recebeu a visita da fundadora da Rede Grumin de Mulheres Indígenas em pessoa, a escritora Eliane Potiguara, uma das elaboradoras da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, aprovada pela ONU em 2007 e constantemente violada pela administração criminosa dos senhores Luís Inácio Lula da Silva e Márcio Meira, assim como, uma das guerreiras mais atuantes nas garantias dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição Cidadã de 1988 (igualmente violada diuturnamente pelos senhores Meira e Lula), tendo sido a primeira mulher indígena a conseguir uma petição no 47º Congresso dos Índios Norte-Americanos, realizado com mais de 1500 Caciques e Lideranças Indígenas, no Novo México (EUA), em 1990, apresentada às Nações Unidas, para manifestar o seu apoio à luta do Cesac (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e dos Movimentos Indígenas Tamoio e Revolucionário contra a insensibilidade governamental quanto à questão indígena – nas esferas Municipal, Estadual e Federal (mais interessadas em atender interesses pecuniários do que fazer cumprir a Constituição Federal, a lei 6.001 e os tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, entre os quais a Convenção 169 da OIT, a Convenção Sobre Diversidade Biológica, a Carta Universal Sobre Direitos Humanos e a própria Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas).
As mais de 20 etnias, organizadas no Movimento Tamoio dos Povos Originários, empreendem uma luta descomunal contra o avanço desenfreado das obras do PAC da Copa, realizadas no entorno, e a pressão desproporcional da Especulação Imobiliária, levada a cabo venalmente pelos poderes públicos, sobre os Patrimônios Históricos e Culturais da cidade e as populações mais desprotegidas do Rio de Janeiro (estando os indígenas e os moradores de rua em situação de maior exposição e vulnerabilidade), assim como, pelo reconhecimento do terreno e do prédio no Maracanã como Território Tradicional Indígena (configurado pelas práticas de ancestralidade e religiosidade) e Patrimônio Inalienável dos Povos Indígenas Brasileiros.
No local, onde, com apoio de parte da comunidade acadêmica, docente e discente, principalmente no campo das línguas nativas brasileiras, e de organizações e entidades indígenas nacionais e estrangeiras, funciona como centro de referência de estudos nativos desde 2006, com a criação do Movimento Tamoio (a presença de ocupação indígena no prédio, outrora abandonado, data de 2003), está sendo gestada a primeira Universidade Indígena do Brasil, com o apoio jurídico do advogado Arão da Providência Guajajara (membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, militante do Movimento Indígena Revolucionário, do Acampamento Indígena Revolucionário e presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena), já tendo instaladas uma oca de cura e uma cozinha coletiva destinada à divulgação e o ensino da(s) culinária(s) nativas brasileiras e sendo ministrados, no interior do prédio, cursos de língua e cultura de Tronco Tupi, por professores indígenas orientados pelo acadêmico indígena Urutau Guajajara (pedagogo, com mestrado em antropologia lingüística em curso), além de um curso de saberes medicinais nativos.
O imóvel do Antigo Museu do Índio, localizado no centro histórico de Resistência Tupinambá e Tamoia contra a invasão portuguesa, não é defendido pelos resistentes do Movimento Tamoio apenas como pólo de convergência educacional multi-étnica, de preservação e difusão das culturas indígenas, mas também como espaço essencial para a sobrevivência dos indivíduos indígenas residentes ou em trânsito na cidade do Rio de Janeiro e entorno, assim como de seus familiares, pois representantes dos Povos Originários são constantemente impedidos de vender seus artesanatos nos pontos turísticos da cidade por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), além de atentar covardemente contra a sustentabilidade mínima de indígenas brasileiros no RJ, em especial, dos ocupantes do Antigo Museu do Índio, Defensores de Direitos Humanos e de Patrimônios Étnicos e Culturais, violando, assim, os seus direitos fundamentais (O Rio de Janeiro, por meio de sucessivos gestores, coloca a legislação municipal e, principalmente, os dólares/euros dos turistas acima da Constituição Federal e dos Direitos Humanos).
A Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio tem sido, ainda, fundamental para o resgate e a reinserção social dos indígenas em situação de risco no Estado e na cidade do Rio de Janeiro, ABANDONADOS À PRÓPRIA SORTE PELA FUNAI e vivendo nas ruas, não tendo a diferenciação étnica e cultural nem a legislação específica reconhecidas pelo Estado nem pelo Município (ambos aliados às políticas etnocidas e genocidas do Governo Luís Inácio Lula da Silva).
A Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã (RJ), por meio do Instituto Tamoio dos Povos Originários, de amigos, apoiadores e aliados, oferece abrigo e apoio aos parentes indígenas excluídos pela política genocida do doutor Márcio Meira (que, nunca tendo visitado o prédio no Maracanã, dispensou licitação, por meio do assessor Levinho, para alugar – sabe-se lá qual a finalidade - por 127 mil reais uma casa bem próxima à sede oficial do atual Museu do Índio do RJ, no número 88 da Rua das Palmeiras, em Botafogo), assim como, quando se faz necessário, o Movimento Tamoio, por meio de amigos, colaboradores e entidades aliadas, tais como o CESAC, articula o retorno dos indígenas em situação de risco às comunidades e aldeias de origem, promovendo o reencontro com as respectivas famílias e etnias – tendo, portanto, uma função social relevante no Município e no Estado do Rio de Janeiro.
No próprio dia 16, às 8 horas da manhã, a liderança Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), colocou o tijolo fundamental para construção de uma casa no terreno da Rua Mata Machado, 126, que está levantando sozinho, com as próprias mãos, um gesto político de Declaração de Posse do Patrimônio Indígena com o apoio da esposa, a liderança Lúcia Munduruku, dos militantes do Movimento Tamoio e do Movimento Indígena Revolucionário, da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, do AIM (American Indian Movement), do Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré (CESAC), do Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB), da Central Única de Índios e Aldeias (CUIA), da Associação Pankararu Fonte da Serra, da FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto) e do Fórum dos Educadores, entre outras organizações e associações de base, com assessoria jurídica do presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI), Arão da Providência Guajajara.
O apoio da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, manifesto por meio da valorosa presença de Eliane Potiguara e Miryám Hess, ambas há décadas lutando incansavelmente pelos direitos das minorias, em especial, pela garantias dos Direitos Indígenas, e por meio de NOTA OFICIAL (ler abaixo) é fundamental para o reconhecimento pelo Estado Brasileiro do terreno e do prédio localizados na Rua Mata Machado, 126, no Maracanã, como Território Indígena e Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, não sendo, portanto, passível de venda, locação ou qualquer tipo de negociação pecuniária e não estando disponível para satisfazer aos interesses imediatos do chamado PAC da COPA.
- NOTA DA REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS -
A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas esteve presente no 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, representada pela conselheira do GRUMIN Miryám Hess e, no dia seguinte, pela manhã, a escritora Eliane Potiguara dialogou com lideranças: Guarapirá Pataxó, Apurinã, Luciana Kaigang, Lucia Munduruku, Carlos Pankararu. Temos acompanhado com carinho as decisões e atividades políticas do Movimento Tamoio que vimos nascer, encabeçado pelo Urutau
Guajajara e o advogado indígena Arão da Providência Guajajara, que foram muito corajosos diante do sistema e de um governo estadual insensível à restauração do antigo Museu do Índio. A Universidade Indígena que muitos não acreditavam ser possível pode tornar-se realidade diante da combatividade das lideranças indígenas que resistem desde 2006 até hoje no importante Movimento Tamoio. O GRUMIN parabeniza e se solidariza com este Movimento.
ELIANE POTIGUARA
Eliane Potiguara, defensora dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição de 1988 e co-elaboradora da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU.
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Crianças Indígenas Pataxó e Guajajara brincam e aprendem em sua CASA, localizada à Rua Mata Machado, 126, Maracanã (RJ), Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros e Centro de Apoio e de Difusão Cultural
No dia 16 de outubro de 2010, por ocasião do 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio – RJ, no Maracanã, o Instituto Tamoio dos Povos Originários – instalado no prédio, doado pelo Duque de Saxe para o estudo de domesticação de sementes (tecnologia indígena), onde abrigou a Escola Nacional de Agricultura (hoje Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, com campus em Seropédica), que a partir de 1850 se apropriou, sem consulta prévia ou sequer “póstuma” de Técnicas, Saberes e Conhecimentos que constituem parte do Patrimônio Indígena; posteriormente, sediou a primeira sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio, embrião da atual Fundação Nacional do Índio), órgão federal de defesa dos Direitos e Interesses Indígenas e, em um período posterior, de 1953 a 1978, o primeiro “Museu do Índio”, criado por Darcy Ribeiro para preservação e promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Originários Brasileiros, onde o pensador escreveu alguns de seus mais importantes livros, estando ocupado por indígenas desde 2003 – recebeu a visita e o apoio da Rede Grumin, por meio da conselheira e militante dos Direitos Humanos, Miryám Hess, à luta pela defesa do imóvel localizada na Rua Mata Machado, 126, no bairro do Maracanã, como Patrimônio Indígena e pela criação no local da primeira Universidade Indígena do Brasil - conciliando saberes ameríndios e o conhecimento eurocêntrico e promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e o ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).
No dia seguinte, 17 de outubro, a Ocupação Indígena, localizada no Maracanã, recebeu a visita da fundadora da Rede Grumin de Mulheres Indígenas em pessoa, a escritora Eliane Potiguara, uma das elaboradoras da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, aprovada pela ONU em 2007 e constantemente violada pela administração criminosa dos senhores Luís Inácio Lula da Silva e Márcio Meira, assim como, uma das guerreiras mais atuantes nas garantias dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição Cidadã de 1988 (igualmente violada diuturnamente pelos senhores Meira e Lula), tendo sido a primeira mulher indígena a conseguir uma petição no 47º Congresso dos Índios Norte-Americanos, realizado com mais de 1500 Caciques e Lideranças Indígenas, no Novo México (EUA), em 1990, apresentada às Nações Unidas, para manifestar o seu apoio à luta do Cesac (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e dos Movimentos Indígenas Tamoio e Revolucionário contra a insensibilidade governamental quanto à questão indígena – nas esferas Municipal, Estadual e Federal (mais interessadas em atender interesses pecuniários do que fazer cumprir a Constituição Federal, a lei 6.001 e os tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, entre os quais a Convenção 169 da OIT, a Convenção Sobre Diversidade Biológica, a Carta Universal Sobre Direitos Humanos e a própria Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas).
As mais de 20 etnias, organizadas no Movimento Tamoio dos Povos Originários, empreendem uma luta descomunal contra o avanço desenfreado das obras do PAC da Copa, realizadas no entorno, e a pressão desproporcional da Especulação Imobiliária, levada a cabo venalmente pelos poderes públicos, sobre os Patrimônios Históricos e Culturais da cidade e as populações mais desprotegidas do Rio de Janeiro (estando os indígenas e os moradores de rua em situação de maior exposição e vulnerabilidade), assim como, pelo reconhecimento do terreno e do prédio no Maracanã como Território Tradicional Indígena (configurado pelas práticas de ancestralidade e religiosidade) e Patrimônio Inalienável dos Povos Indígenas Brasileiros.
No local, onde, com apoio de parte da comunidade acadêmica, docente e discente, principalmente no campo das línguas nativas brasileiras, e de organizações e entidades indígenas nacionais e estrangeiras, funciona como centro de referência de estudos nativos desde 2006, com a criação do Movimento Tamoio (a presença de ocupação indígena no prédio, outrora abandonado, data de 2003), está sendo gestada a primeira Universidade Indígena do Brasil, com o apoio jurídico do advogado Arão da Providência Guajajara (membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, militante do Movimento Indígena Revolucionário, do Acampamento Indígena Revolucionário e presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena), já tendo instaladas uma oca de cura e uma cozinha coletiva destinada à divulgação e o ensino da(s) culinária(s) nativas brasileiras e sendo ministrados, no interior do prédio, cursos de língua e cultura de Tronco Tupi, por professores indígenas orientados pelo acadêmico indígena Urutau Guajajara (pedagogo, com mestrado em antropologia lingüística em curso), além de um curso de saberes medicinais nativos.
O imóvel do Antigo Museu do Índio, localizado no centro histórico de Resistência Tupinambá e Tamoia contra a invasão portuguesa, não é defendido pelos resistentes do Movimento Tamoio apenas como pólo de convergência educacional multi-étnica, de preservação e difusão das culturas indígenas, mas também como espaço essencial para a sobrevivência dos indivíduos indígenas residentes ou em trânsito na cidade do Rio de Janeiro e entorno, assim como de seus familiares, pois representantes dos Povos Originários são constantemente impedidos de vender seus artesanatos nos pontos turísticos da cidade por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), além de atentar covardemente contra a sustentabilidade mínima de indígenas brasileiros no RJ, em especial, dos ocupantes do Antigo Museu do Índio, Defensores de Direitos Humanos e de Patrimônios Étnicos e Culturais, violando, assim, os seus direitos fundamentais (O Rio de Janeiro, por meio de sucessivos gestores, coloca a legislação municipal e, principalmente, os dólares/euros dos turistas acima da Constituição Federal e dos Direitos Humanos).
A Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio tem sido, ainda, fundamental para o resgate e a reinserção social dos indígenas em situação de risco no Estado e na cidade do Rio de Janeiro, ABANDONADOS À PRÓPRIA SORTE PELA FUNAI e vivendo nas ruas, não tendo a diferenciação étnica e cultural nem a legislação específica reconhecidas pelo Estado nem pelo Município (ambos aliados às políticas etnocidas e genocidas do Governo Luís Inácio Lula da Silva).
A Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã (RJ), por meio do Instituto Tamoio dos Povos Originários, de amigos, apoiadores e aliados, oferece abrigo e apoio aos parentes indígenas excluídos pela política genocida do doutor Márcio Meira (que, nunca tendo visitado o prédio no Maracanã, dispensou licitação, por meio do assessor Levinho, para alugar – sabe-se lá qual a finalidade - por 127 mil reais uma casa bem próxima à sede oficial do atual Museu do Índio do RJ, no número 88 da Rua das Palmeiras, em Botafogo), assim como, quando se faz necessário, o Movimento Tamoio, por meio de amigos, colaboradores e entidades aliadas, tais como o CESAC, articula o retorno dos indígenas em situação de risco às comunidades e aldeias de origem, promovendo o reencontro com as respectivas famílias e etnias – tendo, portanto, uma função social relevante no Município e no Estado do Rio de Janeiro.
No próprio dia 16, às 8 horas da manhã, a liderança Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), colocou o tijolo fundamental para construção de uma casa no terreno da Rua Mata Machado, 126, que está levantando sozinho, com as próprias mãos, um gesto político de Declaração de Posse do Patrimônio Indígena com o apoio da esposa, a liderança Lúcia Munduruku, dos militantes do Movimento Tamoio e do Movimento Indígena Revolucionário, da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, do AIM (American Indian Movement), do Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré (CESAC), do Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB), da Central Única de Índios e Aldeias (CUIA), da Associação Pankararu Fonte da Serra, da FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto) e do Fórum dos Educadores, entre outras organizações e associações de base, com assessoria jurídica do presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI), Arão da Providência Guajajara.
O apoio da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, manifesto por meio da valorosa presença de Eliane Potiguara e Miryám Hess, ambas há décadas lutando incansavelmente pelos direitos das minorias, em especial, pela garantias dos Direitos Indígenas, e por meio de NOTA OFICIAL (ler abaixo) é fundamental para o reconhecimento pelo Estado Brasileiro do terreno e do prédio localizados na Rua Mata Machado, 126, no Maracanã, como Território Indígena e Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, não sendo, portanto, passível de venda, locação ou qualquer tipo de negociação pecuniária e não estando disponível para satisfazer aos interesses imediatos do chamado PAC da COPA.
- NOTA DA REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS -
A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas esteve presente no 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, representada pela conselheira do GRUMIN Miryám Hess e, no dia seguinte, pela manhã, a escritora Eliane Potiguara dialogou com lideranças: Guarapirá Pataxó, Apurinã, Luciana Kaigang, Lucia Munduruku, Carlos Pankararu. Temos acompanhado com carinho as decisões e atividades políticas do Movimento Tamoio que vimos nascer, encabeçado pelo Urutau
Guajajara e o advogado indígena Arão da Providência Guajajara, que foram muito corajosos diante do sistema e de um governo estadual insensível à restauração do antigo Museu do Índio. A Universidade Indígena que muitos não acreditavam ser possível pode tornar-se realidade diante da combatividade das lideranças indígenas que resistem desde 2006 até hoje no importante Movimento Tamoio. O GRUMIN parabeniza e se solidariza com este Movimento.
ELIANE POTIGUARA
Eliane Potiguara, defensora dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição de 1988 e co-elaboradora da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU.
