A esperança no Acampamento: nossas crianças
Indígenas dormem no chão da Funai, enquanto a Força Nacional tem "direito" de usar armas letais contra os índios
Guarda da Força Nacional protegendo o "patrimônio" do senhor Márcio Meira.
Força Nacional na Funai: protegendo o patrimônio dos indígenas ou do presidente da Funai?
Indígenas dormem no chão da Funai.
Foto tirada nesta sexta-feira, dia 07 de maio
TCU desmente Presidência da Funai diante de 150 indígenas
TCU Desmente Presidência da Funai Diante de 150 Indígenas
- Representante da Funai mentiu em audiência na Câmara Federal -
Na última terça-feira, dia 04 de maio, cerca de 150 indígenas rumaram
ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para cobrar do
órgão a veracidade das alegações de Márcio Meira, presidente da Funai,
afirmando que as 24 Administrações Regionais (Ars) e 340 Postos do
órgão foram fechados por recomendação do tribunal. Na última audiência
pública realizada na Câmara dos Deputados sobre o decreto 7056/09, no
dia 28 de abril, o procurador Salmeirão, representante da Funai,
sustentou a versão de Márcio Meira, afirmando que o fechamento das
citadas Administrações Regionais e Postos eram recomendação do TCU,
dizendo ainda que as Administrações Regionais consumiam recursos
excessivos, citando ainda que seriam focos de desvio de verbas e
corrupção.
“Quem deve ser punido por desvio de verbas é quem desviou, não o
indígena – que não viu nenhum centavo disso. Os povos indígenas não
podem ser prejudicados porque esse ou aquele servidor público agiu
mal”, afirmava Carlos Pankararu enquanto caminhava para o TCU.
Ao chegarem na sede do Tribunal de Contas da União, os indígenas
ouviram diretamente do Secretário Geral de Controle Externo, Paulo
Wiechers, a afirmação de que não há – e não houve - qualquer
recomendação do Tribunal de Contas da União para que a Funai fechasse
postos indígenas ou administrações, o que revoltou os manifestantes –
indignados com o fato do representante do órgão ter mentido em plena
Câmara. “Não é do feitio do TCU interferir na gestão do poder
executivo, determinando o fechamento desse ou daquele órgão público. A
nossa função é a de saber se o dinheiro é bem gasto”, afirmou o
ouvidor do Tribunal de Contas da União, Filipe Castro Nicolli.
“O senhor Márcio Meira mentiu mais uma vez, mentiu junto com
Salmeirão, recebe cargo e salário para mentir aos indígenas”, declarou
Edvan Bento da Silva Guajajara, acampado na Esplanada dos Ministérios,
defronte ao Ministério da Justiça, como a maioria maciça dos
manifestantes que se dirigiram ao TCU. Os acampados desde janeiro
lutam para derrubar o Decreto 7056/09, publicado em recesso
parlamentar, que retira da Funai a obrigação constitucional de
proteger o patrimônio indígena e dar assistência aos Povos Nativos,
extinguindo ainda Postos e Administrações e deixando funcionários sem
lotação.
O ouvidor do TCU informou ainda que, apesar do Tribunal ter sido
informalmente convidado, não
enviará representante na próxima audiência na Comissão de Direitos
Humanos do Senado. Um representante do TCU esteve presente na
audiência frustrada do último dia 05, mas não foi chamado a se
pronunciar. Na audiência do dia 12, próxima quarta-feira, segundo
fonte do TCU, nenhum representante do Tribunal de Contas comparecerá –
a pedido do Senador Cristovão Buarque que considerou não ser
necessária a presença. O Senador afirmou que, caso se faça
imprescindível, ele mesmo lerá o documento preparado pelo TCU.
Na ocasião, foi entregue um documento – assinado por índios e
lideranças das etnias Krahô, Atiwku, Munduruku, Karajá, Guajajara,
Kaigang, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, Xavante e Xukuru desaldeados –
solicitando que o TCU investigasse o convenio firmado entre a Força
Nacional e a Funai, trazendo informações obtidas com servidores do
órgão indigenista de que soldados da dita força estariam recebendo
diárias de 1.000 reais para fazer segurança pessoal do presidente
Márcio Meira contra possíveis ataques de indígenas.
O documento, que pede investigação completa das contas da Funai, traz
ainda em anexo um relatório de ordens bancárias externas, destinada a
pagamento de transportes de indígenas de Pernambuco em janeiro, para
rebater boatos mentirosos de que os mesmos teriam “se vendido” e
estariam em concordância com a presidência da Funai. As etnias de
Pernambuco já apresentaram esses documentos em audiência pública
solicitada pelo Instituto Resgate, no dia 19 de abril, em Recife, com
presença de representantes da Funai, e engrossam fileiras no
acampamento instalado defronte ao Ministério da Justiça.
As lideranças pediram ao ouvidor do Tribunal de Contas da União, ,
Filipe Castro Nicolli, que se fizesse também um rastreamento completo
das finanças da Funasa e de entidades (Ongs) beneficiadas com a
chamada reestruturação da Funai – ou “privatização” - quando a
assistência aos povos indígenas foi repassada para a iniciativa
privada.
O ouvidor da TCU aproveitou a presença dos indígenas para demonstrar
como as lideranças podem acompanhar os gastos das respectivas
administrações regionais na internet – por meio do Portal da
Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo Filipe
Castro Nicolli, o encontro teve um caráter pedagógico: “Demonstramos
que é possível acompanhar os gastos de qualquer órgão público hoje
pela internet, o cidadão tem o direito de fiscalizar pessoalmente as
contas”.
Desde ontem, dia 06 de maio, operários fecham com grades o gramado da
quadra próxima ao acampamento indígena – onde se encontram os
banheiros químicos e o chuveiro usado pelos acampados – para a Missa
Campal marcada para o próximo dia 13. A movimentação de trabalhadores
contratados para o evento católico é imensa. Hoje, 07 de maio, os
banheiros químicos foram levados para a quadra que sedia o Ministério
da Justiça, o Congresso e o Itamaraty.
Por Murilo Marques
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- Representante da Funai mentiu em audiência na Câmara Federal -
Na última terça-feira, dia 04 de maio, cerca de 150 indígenas rumaram
ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para cobrar do
órgão a veracidade das alegações de Márcio Meira, presidente da Funai,
afirmando que as 24 Administrações Regionais (Ars) e 340 Postos do
órgão foram fechados por recomendação do tribunal. Na última audiência
pública realizada na Câmara dos Deputados sobre o decreto 7056/09, no
dia 28 de abril, o procurador Salmeirão, representante da Funai,
sustentou a versão de Márcio Meira, afirmando que o fechamento das
citadas Administrações Regionais e Postos eram recomendação do TCU,
dizendo ainda que as Administrações Regionais consumiam recursos
excessivos, citando ainda que seriam focos de desvio de verbas e
corrupção.
“Quem deve ser punido por desvio de verbas é quem desviou, não o
indígena – que não viu nenhum centavo disso. Os povos indígenas não
podem ser prejudicados porque esse ou aquele servidor público agiu
mal”, afirmava Carlos Pankararu enquanto caminhava para o TCU.
Ao chegarem na sede do Tribunal de Contas da União, os indígenas
ouviram diretamente do Secretário Geral de Controle Externo, Paulo
Wiechers, a afirmação de que não há – e não houve - qualquer
recomendação do Tribunal de Contas da União para que a Funai fechasse
postos indígenas ou administrações, o que revoltou os manifestantes –
indignados com o fato do representante do órgão ter mentido em plena
Câmara. “Não é do feitio do TCU interferir na gestão do poder
executivo, determinando o fechamento desse ou daquele órgão público. A
nossa função é a de saber se o dinheiro é bem gasto”, afirmou o
ouvidor do Tribunal de Contas da União, Filipe Castro Nicolli.
“O senhor Márcio Meira mentiu mais uma vez, mentiu junto com
Salmeirão, recebe cargo e salário para mentir aos indígenas”, declarou
Edvan Bento da Silva Guajajara, acampado na Esplanada dos Ministérios,
defronte ao Ministério da Justiça, como a maioria maciça dos
manifestantes que se dirigiram ao TCU. Os acampados desde janeiro
lutam para derrubar o Decreto 7056/09, publicado em recesso
parlamentar, que retira da Funai a obrigação constitucional de
proteger o patrimônio indígena e dar assistência aos Povos Nativos,
extinguindo ainda Postos e Administrações e deixando funcionários sem
lotação.
O ouvidor do TCU informou ainda que, apesar do Tribunal ter sido
informalmente convidado, não
enviará representante na próxima audiência na Comissão de Direitos
Humanos do Senado. Um representante do TCU esteve presente na
audiência frustrada do último dia 05, mas não foi chamado a se
pronunciar. Na audiência do dia 12, próxima quarta-feira, segundo
fonte do TCU, nenhum representante do Tribunal de Contas comparecerá –
a pedido do Senador Cristovão Buarque que considerou não ser
necessária a presença. O Senador afirmou que, caso se faça
imprescindível, ele mesmo lerá o documento preparado pelo TCU.
Na ocasião, foi entregue um documento – assinado por índios e
lideranças das etnias Krahô, Atiwku, Munduruku, Karajá, Guajajara,
Kaigang, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, Xavante e Xukuru desaldeados –
solicitando que o TCU investigasse o convenio firmado entre a Força
Nacional e a Funai, trazendo informações obtidas com servidores do
órgão indigenista de que soldados da dita força estariam recebendo
diárias de 1.000 reais para fazer segurança pessoal do presidente
Márcio Meira contra possíveis ataques de indígenas.
O documento, que pede investigação completa das contas da Funai, traz
ainda em anexo um relatório de ordens bancárias externas, destinada a
pagamento de transportes de indígenas de Pernambuco em janeiro, para
rebater boatos mentirosos de que os mesmos teriam “se vendido” e
estariam em concordância com a presidência da Funai. As etnias de
Pernambuco já apresentaram esses documentos em audiência pública
solicitada pelo Instituto Resgate, no dia 19 de abril, em Recife, com
presença de representantes da Funai, e engrossam fileiras no
acampamento instalado defronte ao Ministério da Justiça.
As lideranças pediram ao ouvidor do Tribunal de Contas da União, ,
Filipe Castro Nicolli, que se fizesse também um rastreamento completo
das finanças da Funasa e de entidades (Ongs) beneficiadas com a
chamada reestruturação da Funai – ou “privatização” - quando a
assistência aos povos indígenas foi repassada para a iniciativa
privada.
O ouvidor da TCU aproveitou a presença dos indígenas para demonstrar
como as lideranças podem acompanhar os gastos das respectivas
administrações regionais na internet – por meio do Portal da
Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo Filipe
Castro Nicolli, o encontro teve um caráter pedagógico: “Demonstramos
que é possível acompanhar os gastos de qualquer órgão público hoje
pela internet, o cidadão tem o direito de fiscalizar pessoalmente as
contas”.
Desde ontem, dia 06 de maio, operários fecham com grades o gramado da
quadra próxima ao acampamento indígena – onde se encontram os
banheiros químicos e o chuveiro usado pelos acampados – para a Missa
Campal marcada para o próximo dia 13. A movimentação de trabalhadores
contratados para o evento católico é imensa. Hoje, 07 de maio, os
banheiros químicos foram levados para a quadra que sedia o Ministério
da Justiça, o Congresso e o Itamaraty.
Por Murilo Marques
Audiência Pública no Senado acaba em promessa
Audiência Pública no Senado Acaba em Promessa
Cerca de 180 indígenas lotaram ontem, dia 5 de maio, o pequeno
auditório da Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir a
anulação do Decreto 7056/09, que “reestrutura” a Funai, extinguindo
Postos e Administrações Regionais e direitos adquiridos, retirando a
obrigação constitucional do órgão de proteger e dar assistência aos
Povos Originários, na Audiência Pública que terminou em impasse, sendo
adiada para a próxima quarta-feira.
O Senador Cristóvão Buarque (PDT) horrorizou os presentes – em grande
maioria, indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto
contra o decreto 7056/09 e exigindo a destituição do presidente da
Funai, Márcio Meira, desde janeiro desse ano - ao declarar que a dita
audiência era em “comemoração aos 100 anos de indigenismo brasileiro”.
Houve bate-boca e protestos. Edinária Bento da Silva Guajajara
protestou: “A gente se sentiu traído, usado. Ele está usando a gente
que está sofrendo aqui para fazer comemoração. Parece estamos
satisfeitos, que nós não estamos reivindicando nada”, protestou
Edinária Bento da Silva Guajajara.
“Não há nada a comemorar, estamos acampados aqui na chuva e no sol,
passando necessidades”, disse João Madrugada, refletindo o pensamento
da maioria maciça dos presentes. Kretan Kaigang – que veio do Paraná
para lutar contra o decreto 7056/09 - se alterou ao saber que o
Senador Buarque quis fazer “uma comemoração”, chegando a discutir com
o vereador Jeremias Xavante, que afirmou também ser contra o decreto.
Audiência e oradores como Raimundo Carlos Guajajara, Arão da
Providência Guajajara, Carlos Pankararu, Xukuru Tiku, Kretan Kaigang,
Jocélio Xucuru, Wagner Tramm e Teresa Alencar (Condsep) vieram
preparados para debater o decreto 7056/09 e a gestão Márcio Meira.
A audiência prevista para se estender até 14 horas, terminou antes do
meio-dia: não havia clima para discutir o tema proposto por Cristovão Buarque.
Consensualmente decidiu-se que não havia como se discutir as
denúncias e queixas apresentadas sem a presença do protagonista das
mesmas, Márcio Meira, que há cinco meses se recusa a receber os indígenas.
O Senador Cristovão Buarque determinou que se faria uma nova Audiência
Pública, quarta-feira, dia 12 de abril, onde somente se discutiria o
decreto – batizado pelo indigenista Wagner Tramm de “Decreto
Sangrento” - e as denúncias apresentadas. O Senador Buarque afirmou na
ocasião que convocaria Márcio Meira e caso o mesmo não comparecesse
sairia com os indígenas em passeata até a Funai. O Senador José Nery
(PSOL) confirmou que estaria na audiência do dia 12 e que, caso o
presidente da Funai não comparecesse sairia em passeata também.
Na terça-feira, dia 04 de maio, uma comitiva de indígenas acampados
foi até o Tribunal da Contas da União desmentir a afirmação da Márcio
Meira que as administrações regionais foram extintas porque “consumiam
verba excessiva” e porque acobertavam "corrupção". Os indígenas
exigiram que se iniciasse imediatamente, portanto, uma averiguação
financeira completa das administrações para contestar a versão do
atual presidente da Funai, tendo promessa do ouvidor do Tribunal de
Contas da União, Filipe Castro Nicolli, que haveria uma investigação
completa das contas da Funai.
Por Murilo Marques
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Cerca de 180 indígenas lotaram ontem, dia 5 de maio, o pequeno
auditório da Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir a
anulação do Decreto 7056/09, que “reestrutura” a Funai, extinguindo
Postos e Administrações Regionais e direitos adquiridos, retirando a
obrigação constitucional do órgão de proteger e dar assistência aos
Povos Originários, na Audiência Pública que terminou em impasse, sendo
adiada para a próxima quarta-feira.
O Senador Cristóvão Buarque (PDT) horrorizou os presentes – em grande
maioria, indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto
contra o decreto 7056/09 e exigindo a destituição do presidente da
Funai, Márcio Meira, desde janeiro desse ano - ao declarar que a dita
audiência era em “comemoração aos 100 anos de indigenismo brasileiro”.
Houve bate-boca e protestos. Edinária Bento da Silva Guajajara
protestou: “A gente se sentiu traído, usado. Ele está usando a gente
que está sofrendo aqui para fazer comemoração. Parece estamos
satisfeitos, que nós não estamos reivindicando nada”, protestou
Edinária Bento da Silva Guajajara.
“Não há nada a comemorar, estamos acampados aqui na chuva e no sol,
passando necessidades”, disse João Madrugada, refletindo o pensamento
da maioria maciça dos presentes. Kretan Kaigang – que veio do Paraná
para lutar contra o decreto 7056/09 - se alterou ao saber que o
Senador Buarque quis fazer “uma comemoração”, chegando a discutir com
o vereador Jeremias Xavante, que afirmou também ser contra o decreto.
Audiência e oradores como Raimundo Carlos Guajajara, Arão da
Providência Guajajara, Carlos Pankararu, Xukuru Tiku, Kretan Kaigang,
Jocélio Xucuru, Wagner Tramm e Teresa Alencar (Condsep) vieram
preparados para debater o decreto 7056/09 e a gestão Márcio Meira.
A audiência prevista para se estender até 14 horas, terminou antes do
meio-dia: não havia clima para discutir o tema proposto por Cristovão Buarque.
Consensualmente decidiu-se que não havia como se discutir as
denúncias e queixas apresentadas sem a presença do protagonista das
mesmas, Márcio Meira, que há cinco meses se recusa a receber os indígenas.
O Senador Cristovão Buarque determinou que se faria uma nova Audiência
Pública, quarta-feira, dia 12 de abril, onde somente se discutiria o
decreto – batizado pelo indigenista Wagner Tramm de “Decreto
Sangrento” - e as denúncias apresentadas. O Senador Buarque afirmou na
ocasião que convocaria Márcio Meira e caso o mesmo não comparecesse
sairia com os indígenas em passeata até a Funai. O Senador José Nery
(PSOL) confirmou que estaria na audiência do dia 12 e que, caso o
presidente da Funai não comparecesse sairia em passeata também.
Na terça-feira, dia 04 de maio, uma comitiva de indígenas acampados
foi até o Tribunal da Contas da União desmentir a afirmação da Márcio
Meira que as administrações regionais foram extintas porque “consumiam
verba excessiva” e porque acobertavam "corrupção". Os indígenas
exigiram que se iniciasse imediatamente, portanto, uma averiguação
financeira completa das administrações para contestar a versão do
atual presidente da Funai, tendo promessa do ouvidor do Tribunal de
Contas da União, Filipe Castro Nicolli, que haveria uma investigação
completa das contas da Funai.
Por Murilo Marques
Guajajaras do Acampamento Revolucionário no Congresso Nacional depois da Audiência cancelada
fotos por Leonardo Fernandes
Fotos do golpe da Audiência Pública da "comemoração de 100 anos de indigenismo estatal", cancelada pelo senador Cristovam Buarque
Plenária lotada de indígenas.
Senador Cristovam Buarque: " Se o presidente da Funai não comparecer na próxima Audiência, sairei protestando nas ruas com os indígenas".
Korubo e sua revolta contra o Decreto 7.056/09
Tentativa de golpe da Funai na Audiência Pública do Senado Federal desmascarada pelos indígenas!
O presidente da Funai, Márcio Meira, tentou aplicar um novo golpe nos indígenas na Audiência Pública do Senado Federal. Os indígenas, acampados há mais de quatro meses na frente do Congresso Nacional para protestar contra o Decreto 7.056/09, estão lutando há meses para conseguir uma Audiência CONTRA o Decreto. Porém, hoje, perceberam que o presidente da Funai articulou nos bastidores e modificou a audiência para "comemorar" os 100 anos de indigenismo estatal.
Kretan Kaingang protestou contra a audiência da "comemoração" e ameaçou se retirar da plenária. Jeremias Xavante se colocou contra o Decreto e disse que 95% dos indígenas saíram prejudicados, pediu a revogação de decreto: "com índio não se brinca, os caciques xavantes estão acompanhando. Não há nada que se comemorar nesses 100 anos de indigenismo. A Força Nacional está intimidando os indígenas, o que nunca aconteceu antes, nem mesmo com a ditadura militar."
O senador Cristovam Buarque marcou uma nova audiência pública para a quarta-feira que vem para sustar o decreto. E declarou que se o presidente da Funai não comparecer à próxima audiência ele e o senador José Nery sairão em passeata com os indígenas até o Ministério da Justiça.
A Audiência Pública para a "comemoração dos 100 anos de indigenismo estatal" foi, enfim, cancelada.
Acampamento Revolucionário Indígena
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Kretan Kaingang protestou contra a audiência da "comemoração" e ameaçou se retirar da plenária. Jeremias Xavante se colocou contra o Decreto e disse que 95% dos indígenas saíram prejudicados, pediu a revogação de decreto: "com índio não se brinca, os caciques xavantes estão acompanhando. Não há nada que se comemorar nesses 100 anos de indigenismo. A Força Nacional está intimidando os indígenas, o que nunca aconteceu antes, nem mesmo com a ditadura militar."
O senador Cristovam Buarque marcou uma nova audiência pública para a quarta-feira que vem para sustar o decreto. E declarou que se o presidente da Funai não comparecer à próxima audiência ele e o senador José Nery sairão em passeata com os indígenas até o Ministério da Justiça.
A Audiência Pública para a "comemoração dos 100 anos de indigenismo estatal" foi, enfim, cancelada.
Acampamento Revolucionário Indígena
Protesto no TCU desmente o presidente de Funai Márcio Meira
Ontem a tarde, os indígenas do Acampamento Revolucionário foram protestar na frente do prédio do TCU e pedir uma explicação sobre o fato do presidente da Funai ter alegado que a "reestruturação" era uma recomendação do TCU. Mais uma mentira do Márcio Meira. Vitória dos indígenas no protesto: TCU não recomendou que a Funai fizesse uma "reestruturação".
Assessora de comunicação vai ao encontro dos indígenas para compreender o protesto.
Jocélio Xukuru no toré na frente do prédio do TCU
Carta de Xaman rhamakayapó
O Brasil só será uma nação´plena dos seus direitos humanos quando o direito dos povos indigenas forem respeitados integralmente em seus direitos civis e legais. A justiça brasileira não age com agilidade quando se trata de direitos humanos de indigenas, porque está alinhada com o poder corroido dos deputados e senadores maléficos que só aprovam projetos de seus interesses. esta na hora da nação indigena se posicionar totalmente contra NOMEAÇÃO DE BRANCOS para ser presidente de órgãos que cuidam de causas de relevancia indigena, a FUNAI POR SER ADMINISTRADA por não indios vive neste estado deplorável deixando à deriva os direitos indigenas e agresões globais como a pressão policialcem Brasilia na calada da noite, contra um grupo de indios que descansava pacificamente , em fragante derespeito as leis brasileiras e internacionais que garantem o direito primário que é dormir. Uma vergonha absoluta, um descalabro uma falcatrua administrativa que prejudica a todos. Infelizmente o Brasil defende o povo pobre do Haiti, mas não dá dignidade à vida dos seus primeiros habitantes que somos nós os indios.
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