Kaiapós do Pará chegam no Acampamento Revolucionário Indígena na última sexta-feira.
A BATALHA DO CONGRESSO NACIONAL
Pancadaria no Corredor, Vitória no Plenário
- a Batalha do Congresso Nacional -
Ontem, 19 de maio de 2010, por volta das 13:30 horas, uma grande ação
havia sido estrategicamente adiada pelo coletivo do acampamento
indígena instalado defronte à Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
em protesto contra o decreto 7056/09 – que extingue postos e
administrações da Funai e anula direitos indígenas - quando o líder
Antoe Xukuru trouxe a informação de que seria votada às escondidas
naquela noite a emenda 36 da MP 472/09 – legalizando o Conselho
Nacional de Política Indigenista (CNPI), irregular e ilegal desde 28
de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.
O CNPI, criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da antiga
Comissão Nacional de Política Indigenista – presidido pelo presidente
da Funai, Márcio Meira, e composto pela Executivo, Ongs ligadas à
atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos
interesses da presidência - é o formulador das diretrizes que vem
penalizando os povos indígenas e servidores do órgão, extinguindo
postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e
pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação,
entre outros tantos - como o direito à assistência jurídica ao
indígena encarcerado, por exemplo.
O governo federal estava em situação de ilegalidade com a criação do
CNPI, já que um conselho só pode ser criado por força de lei – nunca
por decreto. A pressão do acampamento indígena às portas do Ministério
da Justiça fez que a atual gestão abandonasse momentaneamente a
posição de arrogância e tentasse legalizar o conselho, inserindo um
destaque – a emenda 36, que se resume no estatuto do CNPI – na Medida
Provisória 472, que trata de incentivos fiscais e seria votado ontem à
noite.
Os guerreiros acampados não aguardaram os reforços dos três ônibus
trazendo mais indígenas que chegariam à tarde na Esplanada dos
Ministérios, decidiram agir. No mesmo momento, cerca de 250
representantes e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô,
Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo -
rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, enquanto
um outro grupo ficou guardando o acampamento, protegendo-o da ameaça
de reintegração de posse por parte do governo do DF. “Não podemos
deixar passar essa violência contra nós e nossos parentes – temos que
agir agora”, afirmou João Madrugada Guajajara, liderança e servidor
indígena há 35 anos.
Traição
No interior da Câmara Federal, os indígenas protestaram dançando nos
corredores – sem molestar um grupo assustado de representantes do
CNPI, que, em pânico, se trancou em uma sala. Um delegado da Polícia
Federal, lotado na Câmara, que sabia da intenção dos indígenas de
subir a rampa que dá para o Salão Verde, pediu que os manifestantes
guardassem - numa demonstração de confiança – os arcos, flechas,
bordunas e pedaços de pau. “Gente, vamos entregar nossas armas e
mostrar para esse povo que nossa manifestação é pacífica”, pediu Antoe
Xukuru, que atendeu o policial.
Minutos após à entrega das armas, quando os acampados tentaram subir
cantando a rampa que dá acesso ao Salão Verde, um batalhão de cerca de
100 agentes da Polícia Legislativa da Câmara bloqueou o caminho,
tentando impedir a entrada de indígenas. Houve um empurra-empurra
entre agentes e indígenas que deflagrou uma pancadaria de cerca de 10
minutos, os agentes trazendo ainda reforços.
Segundo o jornal O Globo, em matéria redigida por Carolina Brígido, os
indígenas “como portavam objetos considerados perigosos pelos
seguranças, como pedaços de madeira, foram impedidos de entrar” - o
que consiste em duas inverdades, pois tanto os manifestantes estavam
desarmados quanto os indígenas acampados conseguiram entrar no
plenário no fim da noite (como pode ser visto na capa do Jornal da
Câmara do dia 20 de maio de 2010:
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/).
A ação dos agentes parecer ter uma outra motivação: segundo Vitorino
Guajajara, um repórter da Globo o informou que havia um documento do
CNPI na portaria da Câmara Legislativa pedindo que a segurança não
permitisse a entrada dos indígenas acampados no Salão Verde.
Apesar do Departamento de Polícia Legislativa afirmar que não houve
feridos (mentira endossada pelo jornal O Globo), durante o confronto
os agentes não pouparam mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de
choque e cassetetes foram usados contra os indígenas: o líder Korubo –
militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado
pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a
perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor
indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma
senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas
costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um
rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros
cerca de 50 indígenas feridos.
A Polícia Legislativa tentou a todo custo impedir que as Tvs filmassem
a Cacica Antonia Guajajara sendo carregada desfalecida do tumulto –
sem sucesso.
Os agentes da Polícia Legislativa apanharam tanto quanto os
indígenas:o guerreiro Roberto Krahô tomou o cassetete com o qual um
policial agredia os manifestantes e devolveu a agressão na mesma
medida, Júnior Xukuru respondeu o choque elétrico que recebeu com um
murro. No calor da batalha, as mulheres Guajajara mostraram o seu
valor indo à frente do tumulto, batendo, chutando, arranhando e
rasgando a roupa dos agressores – uma guerreira deixando, inclusive,
um dos agentes somente de cueca.
Em dado momento, o representante do CNPI Lourenço Krikati – que
observava a cena - foi avistado pelas mulheres Guajajara e perseguido,
sob os gritos de “pega ladrão”. O membro do conselho apanhou
severamente das mulheres e teve roupas rasgadas, tendo sido pego pelo
pescoço pela militante Lúcia Munduruku.
A batalha acabou por intervenção do servidor da Câmara Rui, que
conseguiu acalmar os ânimos, e por cansaço de ambas as partes. Segundo
o deputado Luiz Carlos Hauley, a pancadaria derivou tão somente de
“índiofobia”: “Os policiais podem entrar no plenário, os sem-terra
podem entrar no plenário, os homossexuais podem entrar em plenário –
só os índios é que estão proibidos de entrar”.
A Polícia Legislativa da Câmara, de má fé, acusa os indígenas de
furtarem um cassetete, um rádio, um par de óculos e uma carteira. Os
indígenas do acampamento prometem processar a polícia da Câmara por
calúnia e difamação - sem contar os danos físicos e morais - pois os
objetos foram devolvidos por Antoe Xukuru à chefia da Polícia
Legislativa.
Vitória
Graças à intervenção de Rui, os indígenas foram recebidos em um
auditório - pelos deputados Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Luiz Carlos
Hauley, Raul Pimenta e pelo presidente da Comissão da Amazônia,
deputado Marcelo Serafim - onde exigiram a presença do presidente da
Câmara.
Uma comissão foi levada ao presidente em exercício, Marco Maia
(PT-RS), onde, na presença de deputados dos mais diversos partidos e
da imprensa escrita e televisiva, o líder João Madrugada Guajajara
ameaçou – caso o CNPI fosse legalizado pela Câmara Federal – de
invadir a Funai e “tacar fogo no carro da Força Nacional” (que tem
autorização de atirar para matar nos indígenas, segundo a portaria 564
do Ministério da Justiça, de 08 de abril de 2010, que formaliza a
ocupação da força na sede da Fundação Nacional do Índio), reiterando
que todo o sangue fosse derramado seria de total responsabilidade da
Câmara Federal.
Dito isso, as lideranças dos partidos se articularam e houve permissão
para que os indígenas acompanhassem as votações em plenário. O líder
do governo, Cândido Vaccarezza (PT – SP), tentou ainda um acordo,
propondo uma emenda aglutinativa, retirando o caráter deliberativo do
conselho e tornando-o meramente consultivo. Porém, a Mesa informou
que, segundo Regimento Interno, cabia rejeitar ou aprovar a emenda no
Senado. O deputado petista Eduardo Valverde (RO) defendeu a criação do
conselho, sob a presunção que os membros indígenas do conselho seriam
representantes legítimos de suas comunidades.
Os indígenas presentes, que não aceitam como representantes os membros
do CNPI, vaiaram os discursos do governo, principalmente o da deputada
Perpétua Almeida (PcdoB – AC), insinuando que a indignação dos povos
nativos – que tiveram 340 postos fechados, 24 administrações regionais
extintas – contra o decreto 7056/09 e a suposta representatividade do
CNPI seriam apenas “fruto de uma incompreensão”.
O deputado Luiz Carlos Hauley defendeu veementemente os direitos
indígenas, sustentando ainda que a emenda do conselho “veio do Senado
clandestinamente”, defendendo que a emenda deveria ser imediatamente
rejeitada e que o assunto deveria ser debatido “da estaca zero”.
No fim, após as imagens da batalha campal na qual mais de uma centena
de agentes da Polícia Legislativa atacaram homens, mulheres e crianças
que protestavam pacificamente terem interrompido a programação normal
das emissoras de Tv, em flashs diretos da Câmara dos Deputados –
episódio no qual a grande mídia finalmente percebeu os centenas de
acampados e seus familiares diante do Congresso Nacional e de suas
lentes desde janeiro – as lideranças partidárias não se sentiram à
vontade para aprovar um Conselho que endossa todas as violências que
os povos indígenas e os servidores da Funai tem sofrido nesses últimos
cinco meses.
Nem mesmo o PT teve coragem de aprovar a emenda, lesiva aos povos
indígenas, sendo a emenda rejeitada por 12 votos a 1 – sendo o Pc do B
o único partido que votou a favor do Conselho Nacional de Política
Indigenista, entidade presidida pelo atual gestor da Funai, Márcio
Meira.
Após a vitória, indígenas soltaram fogos na Esplanada dos Ministérios
e comemoraram dançando, cantando e conversando à fogueira até tarde da
noite. “Tendo sido rejeitada a legalidade do CNPI, a Funai fica
acéfala, sem diretrizes. O próximo passo é tirar a atual gestão da
Funai e colocar os indígenas no comando do órgão”.
Hoje, dia 20 de maio de 2010, por volta do meio-dia, o acampamento
indígena instalado defronte ao Ministério da Justiça, recebeu a visita
de Raoni Metuktire, líderança Kayapó reconhecida internacionalmente,
que está de volta da França. Raoni parabenizou a todos, guerreiros e
guerreiras das mais diversas etnias, pela vitória e disse que
enviará um grupo de guerreiros Kayapó para reforçar o movimento. O
acampamento agradeceu carinhosamente a visita e o apoio do Cacique de
Tronco Jê - guerreiro veterano, referência para os povos indígenas de
todo mundo – e o homenageou com canções Guajajara e Pankararu.
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- a Batalha do Congresso Nacional -
Ontem, 19 de maio de 2010, por volta das 13:30 horas, uma grande ação
havia sido estrategicamente adiada pelo coletivo do acampamento
indígena instalado defronte à Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
em protesto contra o decreto 7056/09 – que extingue postos e
administrações da Funai e anula direitos indígenas - quando o líder
Antoe Xukuru trouxe a informação de que seria votada às escondidas
naquela noite a emenda 36 da MP 472/09 – legalizando o Conselho
Nacional de Política Indigenista (CNPI), irregular e ilegal desde 28
de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.
O CNPI, criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da antiga
Comissão Nacional de Política Indigenista – presidido pelo presidente
da Funai, Márcio Meira, e composto pela Executivo, Ongs ligadas à
atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos
interesses da presidência - é o formulador das diretrizes que vem
penalizando os povos indígenas e servidores do órgão, extinguindo
postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e
pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação,
entre outros tantos - como o direito à assistência jurídica ao
indígena encarcerado, por exemplo.
O governo federal estava em situação de ilegalidade com a criação do
CNPI, já que um conselho só pode ser criado por força de lei – nunca
por decreto. A pressão do acampamento indígena às portas do Ministério
da Justiça fez que a atual gestão abandonasse momentaneamente a
posição de arrogância e tentasse legalizar o conselho, inserindo um
destaque – a emenda 36, que se resume no estatuto do CNPI – na Medida
Provisória 472, que trata de incentivos fiscais e seria votado ontem à
noite.
Os guerreiros acampados não aguardaram os reforços dos três ônibus
trazendo mais indígenas que chegariam à tarde na Esplanada dos
Ministérios, decidiram agir. No mesmo momento, cerca de 250
representantes e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô,
Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo -
rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, enquanto
um outro grupo ficou guardando o acampamento, protegendo-o da ameaça
de reintegração de posse por parte do governo do DF. “Não podemos
deixar passar essa violência contra nós e nossos parentes – temos que
agir agora”, afirmou João Madrugada Guajajara, liderança e servidor
indígena há 35 anos.
Traição
No interior da Câmara Federal, os indígenas protestaram dançando nos
corredores – sem molestar um grupo assustado de representantes do
CNPI, que, em pânico, se trancou em uma sala. Um delegado da Polícia
Federal, lotado na Câmara, que sabia da intenção dos indígenas de
subir a rampa que dá para o Salão Verde, pediu que os manifestantes
guardassem - numa demonstração de confiança – os arcos, flechas,
bordunas e pedaços de pau. “Gente, vamos entregar nossas armas e
mostrar para esse povo que nossa manifestação é pacífica”, pediu Antoe
Xukuru, que atendeu o policial.
Minutos após à entrega das armas, quando os acampados tentaram subir
cantando a rampa que dá acesso ao Salão Verde, um batalhão de cerca de
100 agentes da Polícia Legislativa da Câmara bloqueou o caminho,
tentando impedir a entrada de indígenas. Houve um empurra-empurra
entre agentes e indígenas que deflagrou uma pancadaria de cerca de 10
minutos, os agentes trazendo ainda reforços.
Segundo o jornal O Globo, em matéria redigida por Carolina Brígido, os
indígenas “como portavam objetos considerados perigosos pelos
seguranças, como pedaços de madeira, foram impedidos de entrar” - o
que consiste em duas inverdades, pois tanto os manifestantes estavam
desarmados quanto os indígenas acampados conseguiram entrar no
plenário no fim da noite (como pode ser visto na capa do Jornal da
Câmara do dia 20 de maio de 2010:
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/).
A ação dos agentes parecer ter uma outra motivação: segundo Vitorino
Guajajara, um repórter da Globo o informou que havia um documento do
CNPI na portaria da Câmara Legislativa pedindo que a segurança não
permitisse a entrada dos indígenas acampados no Salão Verde.
Apesar do Departamento de Polícia Legislativa afirmar que não houve
feridos (mentira endossada pelo jornal O Globo), durante o confronto
os agentes não pouparam mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de
choque e cassetetes foram usados contra os indígenas: o líder Korubo –
militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado
pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a
perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor
indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma
senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas
costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um
rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros
cerca de 50 indígenas feridos.
A Polícia Legislativa tentou a todo custo impedir que as Tvs filmassem
a Cacica Antonia Guajajara sendo carregada desfalecida do tumulto –
sem sucesso.
Os agentes da Polícia Legislativa apanharam tanto quanto os
indígenas:o guerreiro Roberto Krahô tomou o cassetete com o qual um
policial agredia os manifestantes e devolveu a agressão na mesma
medida, Júnior Xukuru respondeu o choque elétrico que recebeu com um
murro. No calor da batalha, as mulheres Guajajara mostraram o seu
valor indo à frente do tumulto, batendo, chutando, arranhando e
rasgando a roupa dos agressores – uma guerreira deixando, inclusive,
um dos agentes somente de cueca.
Em dado momento, o representante do CNPI Lourenço Krikati – que
observava a cena - foi avistado pelas mulheres Guajajara e perseguido,
sob os gritos de “pega ladrão”. O membro do conselho apanhou
severamente das mulheres e teve roupas rasgadas, tendo sido pego pelo
pescoço pela militante Lúcia Munduruku.
A batalha acabou por intervenção do servidor da Câmara Rui, que
conseguiu acalmar os ânimos, e por cansaço de ambas as partes. Segundo
o deputado Luiz Carlos Hauley, a pancadaria derivou tão somente de
“índiofobia”: “Os policiais podem entrar no plenário, os sem-terra
podem entrar no plenário, os homossexuais podem entrar em plenário –
só os índios é que estão proibidos de entrar”.
A Polícia Legislativa da Câmara, de má fé, acusa os indígenas de
furtarem um cassetete, um rádio, um par de óculos e uma carteira. Os
indígenas do acampamento prometem processar a polícia da Câmara por
calúnia e difamação - sem contar os danos físicos e morais - pois os
objetos foram devolvidos por Antoe Xukuru à chefia da Polícia
Legislativa.
Vitória
Graças à intervenção de Rui, os indígenas foram recebidos em um
auditório - pelos deputados Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Luiz Carlos
Hauley, Raul Pimenta e pelo presidente da Comissão da Amazônia,
deputado Marcelo Serafim - onde exigiram a presença do presidente da
Câmara.
Uma comissão foi levada ao presidente em exercício, Marco Maia
(PT-RS), onde, na presença de deputados dos mais diversos partidos e
da imprensa escrita e televisiva, o líder João Madrugada Guajajara
ameaçou – caso o CNPI fosse legalizado pela Câmara Federal – de
invadir a Funai e “tacar fogo no carro da Força Nacional” (que tem
autorização de atirar para matar nos indígenas, segundo a portaria 564
do Ministério da Justiça, de 08 de abril de 2010, que formaliza a
ocupação da força na sede da Fundação Nacional do Índio), reiterando
que todo o sangue fosse derramado seria de total responsabilidade da
Câmara Federal.
Dito isso, as lideranças dos partidos se articularam e houve permissão
para que os indígenas acompanhassem as votações em plenário. O líder
do governo, Cândido Vaccarezza (PT – SP), tentou ainda um acordo,
propondo uma emenda aglutinativa, retirando o caráter deliberativo do
conselho e tornando-o meramente consultivo. Porém, a Mesa informou
que, segundo Regimento Interno, cabia rejeitar ou aprovar a emenda no
Senado. O deputado petista Eduardo Valverde (RO) defendeu a criação do
conselho, sob a presunção que os membros indígenas do conselho seriam
representantes legítimos de suas comunidades.
Os indígenas presentes, que não aceitam como representantes os membros
do CNPI, vaiaram os discursos do governo, principalmente o da deputada
Perpétua Almeida (PcdoB – AC), insinuando que a indignação dos povos
nativos – que tiveram 340 postos fechados, 24 administrações regionais
extintas – contra o decreto 7056/09 e a suposta representatividade do
CNPI seriam apenas “fruto de uma incompreensão”.
O deputado Luiz Carlos Hauley defendeu veementemente os direitos
indígenas, sustentando ainda que a emenda do conselho “veio do Senado
clandestinamente”, defendendo que a emenda deveria ser imediatamente
rejeitada e que o assunto deveria ser debatido “da estaca zero”.
No fim, após as imagens da batalha campal na qual mais de uma centena
de agentes da Polícia Legislativa atacaram homens, mulheres e crianças
que protestavam pacificamente terem interrompido a programação normal
das emissoras de Tv, em flashs diretos da Câmara dos Deputados –
episódio no qual a grande mídia finalmente percebeu os centenas de
acampados e seus familiares diante do Congresso Nacional e de suas
lentes desde janeiro – as lideranças partidárias não se sentiram à
vontade para aprovar um Conselho que endossa todas as violências que
os povos indígenas e os servidores da Funai tem sofrido nesses últimos
cinco meses.
Nem mesmo o PT teve coragem de aprovar a emenda, lesiva aos povos
indígenas, sendo a emenda rejeitada por 12 votos a 1 – sendo o Pc do B
o único partido que votou a favor do Conselho Nacional de Política
Indigenista, entidade presidida pelo atual gestor da Funai, Márcio
Meira.
Após a vitória, indígenas soltaram fogos na Esplanada dos Ministérios
e comemoraram dançando, cantando e conversando à fogueira até tarde da
noite. “Tendo sido rejeitada a legalidade do CNPI, a Funai fica
acéfala, sem diretrizes. O próximo passo é tirar a atual gestão da
Funai e colocar os indígenas no comando do órgão”.
Hoje, dia 20 de maio de 2010, por volta do meio-dia, o acampamento
indígena instalado defronte ao Ministério da Justiça, recebeu a visita
de Raoni Metuktire, líderança Kayapó reconhecida internacionalmente,
que está de volta da França. Raoni parabenizou a todos, guerreiros e
guerreiras das mais diversas etnias, pela vitória e disse que
enviará um grupo de guerreiros Kayapó para reforçar o movimento. O
acampamento agradeceu carinhosamente a visita e o apoio do Cacique de
Tronco Jê - guerreiro veterano, referência para os povos indígenas de
todo mundo – e o homenageou com canções Guajajara e Pankararu.
Korubo espancado pela segurança da Câmara dos Deputados. Queremos justiça!
Korubo: "Essa Câmara só tem assassinos de indígenas, bandeirantes!"
Segurança da Câmara impede a passagem para os indígenas irem até a Plenária.
Jocélio Xukuru protesta contra a aprovação da CNPI: "são corruptos e não representam todas as comunidades indígenas"
Cansados do silêncio
Cansado do silêncio da grande mídia sobre o movimento e da guerra suja
promovida pelo governo federal, os 247 indígenas aqui hoje acampados
decidiram que não vão mais esperar. Vão agir.
Ontem dois ônibus chegaram do Maranhão, daqui a alguns instantes
chegam mais três ônibus, somando quase 500 indivíduos. Os indígenas
não ficarão parados, vão agir. Daqui, da Esplanada dos Ministérios,
sairá uma marcha cujo destino só será informado durante o trajeto.
Se a grande imprensa quer "notícias espetaculares", ela hoje terá.
Peço que convoquem toda a imprensa para a segurança dos homens,
mulheres e crianças que participam do protesto.
A concentração será entre 1 hora e 1 e meia na Esplanada, defronte ao
Ministério da Justiça.
POR FAVOR, CONVOQUEM IMPRENSA!
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promovida pelo governo federal, os 247 indígenas aqui hoje acampados
decidiram que não vão mais esperar. Vão agir.
Ontem dois ônibus chegaram do Maranhão, daqui a alguns instantes
chegam mais três ônibus, somando quase 500 indivíduos. Os indígenas
não ficarão parados, vão agir. Daqui, da Esplanada dos Ministérios,
sairá uma marcha cujo destino só será informado durante o trajeto.
Se a grande imprensa quer "notícias espetaculares", ela hoje terá.
Peço que convoquem toda a imprensa para a segurança dos homens,
mulheres e crianças que participam do protesto.
A concentração será entre 1 hora e 1 e meia na Esplanada, defronte ao
Ministério da Justiça.
POR FAVOR, CONVOQUEM IMPRENSA!
Desocupação de Acampamento Indígena sendo articulada
DESOCUPAÇÃO DE ACAMPAMENTO INDÍGENA SENDO ARTICULADA
Por Murilo Marques
Hoje, 17 de maio de 2010, pela manhã, o secretário-adjunto do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário), Cléber Buzatto, procurou as
lideranças do acampamento indígena instalado diante do Ministério da
Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para avisar que
uma fonte do gabinete da presidência da Funai informou que o governo
do DF vai conseguir uma reintegração de posse da área essa semana.
O acampamento, instalado em protesto contra o decreto 7056/09, que
extingue 340 postos e 24 administrações regionais da Funai em todo
país, além de anular direitos adquiridos, incomoda autoridades da
República e os gestores distritais desde janeiro. O presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva, não compareceu – como anunciado
- à abertura do XV Congresso Eucarístico Nacional, no último dia 13,
por exemplo, temendo os protestos dos cerca de 150 indígenas acampados
a menos de 100 metros do palco principal. A chefe de gabinete do
Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recentemente solicitou à
polícia do DF que retirasse os manifestantes do local.
O secretário do CIMI, Cléber, não soube informar ao líder Antoe Xukuru
se já existe tal documento de reintegração de posse nem qual seria a
data de desocupação – apenas que a reintegração de posse se dará essa
semana. Em resposta hoje desembarcam mais três ônibus trazendo
indígenas do Maranhão e Pernambuco, apoiadores acampam essa noite na
Esplanada para somar forças ao movimento e é aguardada a chegada do
advogado indígena, da etnia Guajajara, Arão da Providência. Indígenas
de outros estados são aguardados para amanhã. Hoje, à beira da
fogueira, o maracá vai cantar forte.
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Por Murilo Marques
Hoje, 17 de maio de 2010, pela manhã, o secretário-adjunto do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário), Cléber Buzatto, procurou as
lideranças do acampamento indígena instalado diante do Ministério da
Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para avisar que
uma fonte do gabinete da presidência da Funai informou que o governo
do DF vai conseguir uma reintegração de posse da área essa semana.
O acampamento, instalado em protesto contra o decreto 7056/09, que
extingue 340 postos e 24 administrações regionais da Funai em todo
país, além de anular direitos adquiridos, incomoda autoridades da
República e os gestores distritais desde janeiro. O presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva, não compareceu – como anunciado
- à abertura do XV Congresso Eucarístico Nacional, no último dia 13,
por exemplo, temendo os protestos dos cerca de 150 indígenas acampados
a menos de 100 metros do palco principal. A chefe de gabinete do
Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recentemente solicitou à
polícia do DF que retirasse os manifestantes do local.
O secretário do CIMI, Cléber, não soube informar ao líder Antoe Xukuru
se já existe tal documento de reintegração de posse nem qual seria a
data de desocupação – apenas que a reintegração de posse se dará essa
semana. Em resposta hoje desembarcam mais três ônibus trazendo
indígenas do Maranhão e Pernambuco, apoiadores acampam essa noite na
Esplanada para somar forças ao movimento e é aguardada a chegada do
advogado indígena, da etnia Guajajara, Arão da Providência. Indígenas
de outros estados são aguardados para amanhã. Hoje, à beira da
fogueira, o maracá vai cantar forte.
Audiência Pública no Senado Federal sobre o Decreto 7.056/09
Raimundo Guajajara e seu discurso contra a política de "brancos".
Jeremias Xavante e a comissão de lideranças indígenas, já sem a presença do senador Cristovam Buarque na plenária.
Campanha para a liderança Korubo ser presidente da Funai!
Hoje, dia 12 de maio de 2010, foi realizada a Audiência Pública sobre o Decreto 7.056/09 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Cristovam Buarque.
A Audiência começou com o representante do T.C.U que argumentou que não foi recomendado a "reestruturação" da Funai pelo órgão, revelando a mentira do presidente da Funai, que havia alegado essa recomendação como desculpa.
Um dos convidados da mesa, Jeremias Xavante,logo ao tomar a palavra afirmou que o presidente da Funai é pior que o vírus H1N1 e propôs que houvesse uma Comissão de lideranças indígenas para a revogação do Decreto 7.056/09, o que de fato aconteceu ao acabar a audiência.
Carlos Pankararu, liderança do Acampamento Indígena, comparou o decreto com a atuação dos bandeirantes, mas que agora se mata com "canetadas". Afirmou que o CNPI é corrupto e que a "reestruturação" é ditatorial. E que o presidente Lula não é o dono dos índios.
O servidor da Funai, Wagner Tramm, afirmou que os Postos Indígenas nunca foram "estruturados". Denunciou que há nepotismo na Funai e que o presidente Márcio Meira passou três meses escondido despachando no Ministério da Justiça. Afirmou que o presidente da Funai recusa-se a dialogar com os índios e com o Sindicato. E que há um verdadeiro assédio moral na Funai, onde apenas quem são os "amigos dos amigos" podem trabalhar em paz. E que os funcionários da Funai estão em depressão. E que a Funai coloca índios contra índios. Considera um absurdo a Força Nacional estar na porta da Funai.
Como sempre, o presidente da Funai não compareceu à Audiência e em seu lugar, estava o procurador da Funai, Salmeirão. Salmeirão alegou que o CNPI não é uma farsa e sim uma conquista dos povos indígenas. Afirmou que a Funai estava com uma estrutura defasada e que o índio é pleno de suas capacidades. E que o decreto não fere a Convenção 169 da OIT.
Na fala de Salmeirão, o líder Jocélio Xukuru interferiu, alegando que o CNPI compra as lideranças indígenas.
O final da Audiência foi a proposta de uma Comissão de indígenas para a discussão e revogação do Decreto 7.056/09, SEM a presença do CNPI e nem da interferência da Funai. Para ser presidente dessa Comissão foi sugerido o nome do Arão da Previdência. Arão afirmou que gostaria que a liderança Korubo fosse o presidente da Funai.
O Acampamento continua! Pela revogação do Decreto 7.056/09! Korubo para presidente da Funai!
Ministério da Justiça tenta minar Audiência Pública sobre Decreto 7.056/09
Ministério da Justiça Tenta Minar Audiência Pública Sobre Decreto 7056/09
Murilo Marques Filho
de Brasília
Ontem, segunda-feira, 11 de maio de 2010, Armênia, assessora do
Senador Cristovam Buarque, ligou para o celular de Carlos Pankararu,
liderança do acampamento indígena instalado na Praça dos Três
Poderes, em Brasília, convidando-o, juntamente com mais três Caciques,
para uma reunião no Ministério da Justiça, com o ministro da pasta,
Luiz Paulo Barreto, entre outros ministros e secretários de estado,
acompanhados do presidente da Funai, Márcio Meira, senadores e
deputados, somando 18 autoridades.
Carlos Pankararu pediu consulta às lideranças do acampamento, que
estranharam a reunião fora de pauta e fora de hora, às vésperas de uma
audiência sobre mineração em Terras Indígenas e outra sobre o decreto
7056/09, que viola o Estatuto do Índio e retira a obrigação
constitucional da Funai de proteger o patrimônio e os direitos
indígenas – abrindo caminho para violências como o leilão de Belo
Monte, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado Federal da proposta de instalação de unidades policiais e
militares em aldeias indígenas e o nefasto projeto de mineração em
Terras Indígenas, do Senador Romero Jucá (sobre o qual haverá
audiência pública dentro de alguns instantes).
As lideranças reunidas consideraram que a reunião da noite de ontem, a
pedido de Márcio Meira, seria um artifício para que o mesmo não
comparecesse à audiência pública no Senado Federal, marcada para
amanhã, quarta-feira, dia 12 de maio, às 10 horas, alegando que tudo
já teria sido conversado na noite de ontem. “Uma reunião de tal
importância não pode ser feita assim às pressas, na calada da noite,
sem divulgação alguma nem tempo de trazer as demais lideranças à
Brasília”, afirmou Carlos Pankararu - lembrando que o presidente da
Funai, Márcio Meira, desconsiderou duas convocações para audiências
públicas e inúmeros convites de senadores e deputados para tratar do
decreto e agora, às vésperas da audição oficial, quer negociar.
À beira da fogueira, Caciques e lideranças indígenas dos Povos Atiwku,
Munduruku, Krahô desaldeados, Pankararu, Korubo, Guajajara e Xukuru
desaldeados ligaram para a assessora Armênia e declinaram com firmeza
o convite. “Acho que é a primeira vez na história brasileira que 18
autoridades da República, entre ministros e senadores, se reúnem e
mobilizam para conversar com 4 índios. Mas não podemos ir apenas
quatro, somos 150 aqui. E a audiência está marcada. A assessora do
senador alegou que não havia espaço para todos nós – mas na plenária,
quarta-feira, haverá espaço para todos nós e a divulgação e
publicidades devidas”, considerou Carlos Pankararu.
A assessora de Cristovam Buarque, Armênia, insistiu dizendo que o
senador talvez tivesse uma viagem na quarta-feira. As lideranças
indígenas – que desde janeiro enfrentam a fome, o frio, a chuva, o sol
inclemente e o constrangimento ilegal de policiais e agentes públicos
na Esplanada dos Ministérios para serem ouvidas – consideram que, caso
o senador Buarque tenha que viajar, o senador José Nery pode
perfeitamente assumir a presidente da mesa.
A insatisfação com atuação do presidente da Comissão de Direitos
Humanos do Senado é crescente. O senador Buarque desmarcou três vezes
a audiência sobre o decreto 7056/09, que pulverizou a verba do
patrimônio indígena em 8 ministérios e deixou as comunidades
desprotegidas legalmente. Na semana passada, o senador procurou o TCU
para dizer que a presença de um representante do Tribunal de Contas da
União “não seria necessária” na audiência pública – sendo que os
indígenas contavam com a presença do TCU para desmentir as afirmações
de Márcio Meira que o fechamento de 340 Postos e Indígenas e 24
Administrações Regionais seriam uma recomendação do mesmo. Ontem a
assessora Armênia, a pedido do senador, ligou para as lideranças
insistindo para que comparecessem à reunião que os indígenas
consideraram como “uma cilada”, com a alegação de que o senador
“talvez” tivesse que viajar na quarta-feira.
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Murilo Marques Filho
de Brasília
Ontem, segunda-feira, 11 de maio de 2010, Armênia, assessora do
Senador Cristovam Buarque, ligou para o celular de Carlos Pankararu,
liderança do acampamento indígena instalado na Praça dos Três
Poderes, em Brasília, convidando-o, juntamente com mais três Caciques,
para uma reunião no Ministério da Justiça, com o ministro da pasta,
Luiz Paulo Barreto, entre outros ministros e secretários de estado,
acompanhados do presidente da Funai, Márcio Meira, senadores e
deputados, somando 18 autoridades.
Carlos Pankararu pediu consulta às lideranças do acampamento, que
estranharam a reunião fora de pauta e fora de hora, às vésperas de uma
audiência sobre mineração em Terras Indígenas e outra sobre o decreto
7056/09, que viola o Estatuto do Índio e retira a obrigação
constitucional da Funai de proteger o patrimônio e os direitos
indígenas – abrindo caminho para violências como o leilão de Belo
Monte, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado Federal da proposta de instalação de unidades policiais e
militares em aldeias indígenas e o nefasto projeto de mineração em
Terras Indígenas, do Senador Romero Jucá (sobre o qual haverá
audiência pública dentro de alguns instantes).
As lideranças reunidas consideraram que a reunião da noite de ontem, a
pedido de Márcio Meira, seria um artifício para que o mesmo não
comparecesse à audiência pública no Senado Federal, marcada para
amanhã, quarta-feira, dia 12 de maio, às 10 horas, alegando que tudo
já teria sido conversado na noite de ontem. “Uma reunião de tal
importância não pode ser feita assim às pressas, na calada da noite,
sem divulgação alguma nem tempo de trazer as demais lideranças à
Brasília”, afirmou Carlos Pankararu - lembrando que o presidente da
Funai, Márcio Meira, desconsiderou duas convocações para audiências
públicas e inúmeros convites de senadores e deputados para tratar do
decreto e agora, às vésperas da audição oficial, quer negociar.
À beira da fogueira, Caciques e lideranças indígenas dos Povos Atiwku,
Munduruku, Krahô desaldeados, Pankararu, Korubo, Guajajara e Xukuru
desaldeados ligaram para a assessora Armênia e declinaram com firmeza
o convite. “Acho que é a primeira vez na história brasileira que 18
autoridades da República, entre ministros e senadores, se reúnem e
mobilizam para conversar com 4 índios. Mas não podemos ir apenas
quatro, somos 150 aqui. E a audiência está marcada. A assessora do
senador alegou que não havia espaço para todos nós – mas na plenária,
quarta-feira, haverá espaço para todos nós e a divulgação e
publicidades devidas”, considerou Carlos Pankararu.
A assessora de Cristovam Buarque, Armênia, insistiu dizendo que o
senador talvez tivesse uma viagem na quarta-feira. As lideranças
indígenas – que desde janeiro enfrentam a fome, o frio, a chuva, o sol
inclemente e o constrangimento ilegal de policiais e agentes públicos
na Esplanada dos Ministérios para serem ouvidas – consideram que, caso
o senador Buarque tenha que viajar, o senador José Nery pode
perfeitamente assumir a presidente da mesa.
A insatisfação com atuação do presidente da Comissão de Direitos
Humanos do Senado é crescente. O senador Buarque desmarcou três vezes
a audiência sobre o decreto 7056/09, que pulverizou a verba do
patrimônio indígena em 8 ministérios e deixou as comunidades
desprotegidas legalmente. Na semana passada, o senador procurou o TCU
para dizer que a presença de um representante do Tribunal de Contas da
União “não seria necessária” na audiência pública – sendo que os
indígenas contavam com a presença do TCU para desmentir as afirmações
de Márcio Meira que o fechamento de 340 Postos e Indígenas e 24
Administrações Regionais seriam uma recomendação do mesmo. Ontem a
assessora Armênia, a pedido do senador, ligou para as lideranças
insistindo para que comparecessem à reunião que os indígenas
consideraram como “uma cilada”, com a alegação de que o senador
“talvez” tivesse que viajar na quarta-feira.
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