ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA

SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO:

Equipe do geneticista James Neel, que supostamente disseminou uma epidemia de sarampo entre os Yanomami nos anos 60 e 70 e intermediou a utilização de indígenas em experimentos patrocinados pela Comissão de Energia Atômica dos EUA (um alerta para o perigo da terceirização da Saúde Indígena, responsabilidade constitucional do Estado Brasileiro).

SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO.

O advogado indígena Arão da Providência Guajajara, eleito presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI) por mais de 400 representantes indígenas de etnias originárias das mais diversas regiões e estados da Federação no auditório da Funai, pacificamente ocupada pelo Acampamento Indígena Revolucionário no dia 28 de maio de 2010 (o presidente Márcio Meira, covarde, fugiu pela porta de trás e mandou evacuar o prédio), militante do AIR e do Movimento Indígena Revolucionário, um dos fundadores do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e do Movimento Tamoio dos Povos Originários, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e bisneto do líder guerreiro Cauieré Imana, que deu a sua vida para a garantia dos Direitos e Interesses de seu Povo, enfrentando Exército Brasileiro e Sociedade Envolvente na Guerra do Alto Alegre em 1901, faz uma análise crítica da publicação do Decreto Presidencial 7336, instaurando a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, que repassa a responsabilidade do atendimento de Saúde às comunidades indígenas aos Municípios, representando mais um retrocesso na luta dos Povos Indígenas para a garantia de seus Direitos e Interesses.

O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) considera fundamental lembrar aos indígenas e apoiadores que nenhum dos dois candidatos à Presidência da República ao serem questionados sobre o tópico “Saúde” no último debate da campanha presidencial de 2010, realizado pela Globo no dia 29/10 corrente, mencionaram a trágica situação do atendimento à Saúde dos Povos Originários Brasileiros.

“SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO; APURAÇÃO DOS IMPACTOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Atendendo a um pleito da Conferência Nacional de Saúde (e, em muito, em função da “CPI das Ongs”), foi proposto, pelo Movimento Indígena Brasileiro, a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, que, por princípio, deveria alargar os direitos até a obtenção de um atendimento de saúde totalmente diferenciado e executado diretamente pelo Governo Federal, a quem cabe - pela Constituição Federal de 1988 e pela Resolução 169 da OIT - a integral proteção desse segmento social (Saúde, Educação e Assistência). No último dia 19, o Decreto Presidencial 7336 transferiu todos os bens, equipamentos e recursos da Funasa ao Ministério da Saúde – que irá abrigar e responder pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena recém-criada.

Todos os servidores indígenas e não indígenas, bem como os demais militantes defensores desse direito, que trabalharam na construção desse sistema de saúde indígena, ficaram estarrecidos com o conteúdo do Decreto 7.336/2010, publicado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (Presidência da República), aprovando a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas na nova secretaria.

O Subsistema de Saúde Indígena anterior ao advento do referido Decreto, como é de total conhecimento de todos, era executado, organizado e estruturado pela FUNASA - por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - e o atendimento básico era assegurado no âmbito das terras indígenas, conforme disposto no Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999; Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999 e o Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003; portanto, competia à Fundação Nacional de Saúde a execução das ações de promoção, prevenção, recuperação da saúde do índio e a responsabilidade sanitária sobre os territórios indígenas (a Portaria MS nº 1163, de 14 de setembro de 1999, e a Portaria MS nº 254, de 31 de janeiro de 2002, levavam em consideração a população, a área geográfica e o perfil epidemiológico; a disponibilidade de serviços, a infra-estrutura e os recursos humanos; as vias de acesso aos serviços instalados em nível local e regional pelo SUS; as relações sociais entre os diferentes Povos Indígenas dos territórios e a sociedade regional; a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide necessariamente com os limites políticos de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas).

A assistência básica era prestada pelos profissionais de saúde indígena (agentes e técnicos) que tinham vínculo direto (servidores de carreira) e do quadro, servidores precarizados (sem contrato) pela FUNASA ou terceirizados pelas ONGs (maioria) que prestavam serviço ao órgão. Portanto, por ocasião da votação da nova secretaria no Senado Federal, no dia 03 de agosto de 2010, militantes do Acampamento Indígena Revolucionário, foram ao Congresso Nacional apoiar o fortalecimento dos DISEIs e a regulamentação das funções de Agente de Saúde Indígena e a de Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).

Por conta do trágico quadro em que se encontrava o atendimento à Saúde dos Povos Originários Brasileiros (ver cronologia dos acontecimentos relacionados à Saúde Indígena ocorridos em 2009, divulgada pelo Movimento Político Indígena do Vale do Javari: http://groups.google.com.br/group/valedojavari-am/browse_thread/thread/8192e6f52e41794c/16e5758e24f4f044?lnk=raot&pli=1), com epidemias grassando etnias inteiras em todo o país e indígenas morrendo por falta de atendimento básico, o AIR apoiou imediatamente a mudança da Lei de Contratos Temporários, possibilitando a contratação imediata de um maior contingente de Agentes de Saúde Indígenas (ASI) e de Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), em caráter de urgência para dar conta da trágica demanda instalada desde 1500, com a chegada dos primeiros bacilos europeus, tristemente agravada ao longo das últimas administrações federais – que terceirizaram e sucatearam o atendimento.

A regularização das funções de agente de saúde e agente de saneamento indígenas é vital, no ponto de vista das lideranças do Movimento Indígena Revolucionário, pois consideramos que não se pode falar em “promoção à Saúde” nem em “melhorias das ações de Saúde” com os Agentes de Saúde Indígena sendo terceirizados e ganhando remunerações entre 350 e 400 reais – mesmo em “áreas-vitrine” da política indigenista brasileira, como o Parque Indígena do Xingu. Quando se fala em aumento salarial para os Agentes de Saúde Indígena, acenam com cerca de 10 reais: o que demonstra o desinteresse e o descaso do Estado Brasileiro tanto para quem presta o atendimento de Saúde quanto para o paciente indígena, revelando no entender das lideranças do AIR o quanto a Saúde e o Bem Estar dos Povos Originários do Brasil são menosprezados pela atual gestão do Governo Federal.

Porém, nem a regularização dos agentes sanitários e de saúde foi mencionada e nem o Governo acenou que assumiria – de uma vez por todas - a responsabilidade pela gestão da Saúde dos Povos Originários, muito pelo contrário:

Agora, com o advento do referido Decreto, o Governo Federal, não tem mais a responsabilidade executiva desse subsistema e passa a figurar, por meio da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, apenas como Agência Reguladora do Subsistema de Saúde Indígena com as atribuições de, segundo o Artigo 43, “coordenar”, “orientar”, “promover a articulação”, “estabelecer diretrizes e critérios” e “promover o fortalecimento e apoiar o exercício do controle social” ao invés de executar, prover, dar o atendimento, cumprir o que a Constituição Federal exige da União no tocante à Saúde dos Povos Indígenas.

Ou seja, o Governo Federal se exime da responsabilidade no tocante à Saúde dos Povos Originários, passando a “orientar” ao invés de “prover” e deixando para os Municípios a função de “executar”, assim como, municipalizando os tão almejados recursos da Saúde Indígena (o que se dá, portanto, é uma partidarização da verba, Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros pulverizado entre as prefeituras, não indicando haver nenhuma estratégia de promoção da qualidade e eficiência no atendimento à Saúde dos Povos Originários). Nas poucas linhas onde trata de “promover” e “apoiar”, o Decreto 7.336/2010 só fala do “exercício de controle social” dos Povos Indígenas Brasileiros por parte do Governo Federal, o que é coerente com a política indigenista do Governo Lula, sempre tratando a questão indígena como “caso de polícia” (ou de depósito bancário).

Ao Departamento de Gestão da Saúde Indígena compete, segundo o Artigo 44, “promover o fortalecimento da gestão nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e propor mecanismos para organização gerencial e operacional da atenção à saúde indígena”, tratando vagamente de “programar a aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as unidades competentes” (unidades federais, municipais, estaduais ou privadas?) e analisar e disponibilizar informações sobre Saúde Indígena, bem como, estimular pesquisas sobre Saúde Indígena.

Ao Departamento de Atenção à Saúde Indígena compete, segundo o Artigo 45 do referido Decreto, apenas “planejar, coordenar, supervisionar” as atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas – passando ao largo da execução, logo, da responsabilidade sobre o atendimento aos Povos Originários Brasileiros. O Governo Federal se isenta de suas obrigações constitucionais diretas ao ditar que, a partir de agora, as normas e diretrizes para a operacionalização das ações de atenção à Saúde nos DSEIS e as atividades de educação em Saúde nos DSEIS, são “supervisionadas” (e não executadas). O SUS, com o novo decreto, apenas “orienta e apóia” a implementação de programas de atenção à Saúde – passa ao largo da execução. Do mesmo modo, pelo Decreto 7336, a elaboração dos Planos Distritais de Saúde Indígena é “apoiada” pelo Estado Brasileiro, não realizada.

Os Povos Indígenas Brasileiros PERDERAM mais esse direito (o do atendimento à Saúde executado pelo Estado Nacional) que, foi entregue, de vez por todas, aos Municípios – sendo a verba do atendimento à Saúde, Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, entregue majoritariamente aos partidos de base do Governo Luís Inácio Lula da Silva (entre eles, o próprio PT). A intenção do Secretário do Ministério da Saúde, de acordo com a última reunião do CNSI, era a de entregar às Ong’s (como tem sido feito nos últimos anos, com as verbas públicas entregues à iniciativa privada e o caos se instalando nas aldeias e comunidades indígenas do Brasil), porém, o fisiologismo político-partidário do Governo Federal falou mais alto e os Municípios aliados foram presenteados com um dos maiores orçamentos do Estado Nacional.

Não foi à toa que o presidente Lula evitou apresentar o plano de criação de uma Secretaria Nacional de Saúde Indígena no dia 19 de abril de 2010, divulgando as intenções quase um mês antes, sob a alegação, jocosa, que, na referida data, Brasília ficaria "cheia de índio" e, caso algum indígena estivesse armado, ele correria o risco de "levar um tiro" ("brincadeira" presidencial registrada pela própria Agência Brasil de Notícias).

Os indígenas e não indígenas profissionais de base dessa saúde que prestaram serviços por mais de 10 anos de forma precarizada (sem contrato) ou terceirizados (ONGs) à FUNASA perderam a chance de verem suas situações funcionais regularizadas por meio de concurso público diferenciado. Agora devem buscar esses direitos às ONGs sanguessugas que deverão indenizar e pagar os encargos sociais e assinar as carteiras desses profissionais.

Não é de se estranhar que os indicados a conselheiros distritais de Saúde sejam membros do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista, presidido por Márcio Meira, presidente da Funai destituído pelas etnias indígenas brasileiras organizadas no Movimento Indígena Revolucionário), tendo um dos militantes do Acampamento Indígena Revolucionário comentado, em linguagem chula, que “os pinicos mudaram, mas os excrementos sãos os mesmos”.

O autoritarismo e a insensibilidade do Governo Federal (e dos Conselhos e Comissões a ele ligados) são tão patentes que, pelo que tudo indica, será nomeado conselheiro distrital de saúde um membro do CNPI expurgado por todas as aldeias e comunidades de sua etnia, com destituição protocolada na Funai e nos Ministérios da Saúde e da Justiça, bem como, denunciado à Polícia Federal pelo AIR pelo desvio de 15 milhões de reais de uma única associação indígena de base – contra o protesto de mais de 300 conselheiros indígenas de saúde, que levaram as suas reinvindicações à Ouvidoria da Funai e à Casa Civil da Presidência da República em setembro último.

A posição de algumas das lideranças do Movimento Indígena Revolucionário hoje é a de enxergar jocosamente o Decreto Presidencial nº 7336, instituindo a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, como um “ganho”, pois, como observou ironicamente um militante indígena: ‘antes, no Governo FHC e em quase todo o mandato do Lula, nós ficamos nas mãos das Ongs, reféns da iniciativa privada, agora nós estamos nas mãos dos Municípios, o que 'melhorou' um pouco - quem sabe daqui a uns 500 anos nós iremos ter atendimento direto do Governo Federal, como ficou previsto na Constituição’?”

Abaixo, na íntegra, mais um decreto lesivo aos Direitos e Interesses Indígenas, publicado no “apagar das luzes” pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva.

DECRETO Nº 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição; e tendo em vista o disposto no inciso XX do art. 29 e no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; no inciso II do art. 5o, no inciso I do art. 6o e no art. 8o da Lei no 12.314, de 19 de agosto de 2010, DECRETA:

Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I e II.

Art. 2o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quatro DAS 102.2; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Saúde: um DAS 101.6, três DAS 101.5, trinta e um DAS 101.4, quinze DAS 101.3, quarenta e seis DAS 101.2, cento e noventa e oito DAS 101.1, cinco DAS 102.1 e cento e dezesseis FG-1.

Art. 3o Os apostilamentos decorrentes das alterações processadas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contados da data de publicação deste Decreto.

§ 1o Após os apostilamentos previstos no caput, o Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias, contados da data de publicação deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS a que se refere o Anexo II, indicando, inclusive, o número de cargos vagos, sua denominação e respectivo nível.

§ 2o Em virtude do disposto neste Decreto, ficam declarados exonerados os titulares de cargos que deixam de existir na nova Estrutura Regimental.

Art. 4o O Ministro de Estado da Saúde poderá editar regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Ministério, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.

Art. 5o Ficam transferidos, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para o Ministério da Saúde, os bens permanentes ativos compreendendo móveis, imóveis, intangíveis e semoventes, acervo documental e equipamentos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo os relacionados às ações de saneamento ambiental em terras indígenas.

Art. 6o O Ministério da Saúde e a FUNASA terão o prazo de cento e oitenta dias para efetivar a transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde.

§ 1o Caberá à FUNASA assegurar todo o apoio necessário para que a transição das ações de atenção à saúde indígena, incluindo as ações de saneamento ambiental, para o Ministério da Saúde, ocorra sem prejuízo das ações e dos serviços prestados aos povos indígenas.

§ 2o Caberá ao Ministro de Estado da Saúde adotar todas as providências para o cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8o Fica revogado o Decreto no 7.135, de 29 de março de 2010.
Brasília, 19 de outubro de 2010; 189o da Independência 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
José Gomes Temporão

ANEXO

Art. 42. À Secretaria Especial de Saúde Indígena compete:

I - coordenar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas mediante gestão democrática e participativa;

II - coordenar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas;

III - orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde;

IV - coordenar e avaliar as ações de atenção à saúde no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena;

V - promover a articulação e a integração com os setores governamentais e não governamentais que possuam interface com a atenção à saúde indígena;

VI - promover o fortalecimento e apoiar o exercício do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio de suas unidades organizacionais;

VII - identificar, organizar e disseminar conhecimentos referentes à saúde indígena; e

VIII - estabelecer diretrizes e critérios para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de saneamento ambiental e de edificações nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Art. 43. Ao Departamento de Gestão da Saúde Indígena compete:

I - garantir as condições necessárias à gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;

II - promover o fortalecimento da gestão nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

III - propor mecanismos para organização gerencial e operacional da atenção à saúde indígena;

IV - programar a aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as unidades competentes;

V - coordenar as atividades relacionadas à análise e à disponibilização de informações de saúde indígena; e

VI - promover e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em saúde indígena.
Art. 44. Ao Departamento de Atenção à Saúde Indígena compete:

I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas;

II - orientar e apoiar a implementação de programas de atenção à saúde para a população indígena, segundo diretrizes do SUS;

III - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de educação em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

IV - coordenar a elaboração de normas e diretrizes para a operacionalização das ações de atenção à saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

V - prestar assessoria técnica às equipes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no desenvolvimento das ações de atenção à saúde;

VI - apoiar a elaboração dos Planos Distritais de Saúde Indígena; e

VII - coordenar as ações de edificações e saneamento ambiental no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Art. 45. Aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas compete coordenar, supervisionar e executar as atividades do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, criado pela Lei no 9.836, de 23 de setembro de 1999, nas respectivas áreas de atuação.

Promoção da Saúde e do Bem-Estar dos Povos Originários - Obrigação Constitucional do Estado Brasileiro (foto Sérgio Vahia de Abreu, "Hans Standen do Século XX"; Aldeia Kamayurá de Ipawu, Alto-Xingu, 1951).

Kretã Kaingang (AIR) pressionando autoridades federais

- Kretã Kaingang rebate Ministro da (in)Justiça e a publicação "Caros Amigos" retrata-se, publicando os 15 Pontos do AIR –

O líder indígena Kretã Kaingang, co-fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), instalado durante mais de nove meses na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, em protesto contra o Decreto 7056/09 – que “privatiza” a Funai - e a gestão petista do órgão indigenista, coordenador político da ARPIN-Sul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul) e um dos guerreiros que lutam, desde julho de 2009, pela exoneração imediata do Presidente da Funai, Márcio Meira, contra a instalação das hidrelétricas de UHE Mauá, UHE Monjolinho, PCH Rodeio Bonito, PCH Ludesa e PCH Mangueira de Pedras, impactando Terras Indígenas na Região Sul do país, assim como, contra toda e qualquer obra do PAC realizada sem consulta prévia (e/ou afetando negativamente Povos Originários), e, principalmente, contra a reestruturação – “onguização” - criminosa da Fundação Nacional do Índio.

No início do ano, Kretã foi um dos líderes indígenas que comandaram a ocupação da sede da Funai, em Brasília, durante uma semana; a ocupação da unidade do órgão em Londrina (PR), durante 25 dias, assim como, boa parte dos protestos do Acampamento Indígena Revolucionário na Capital Federal.

Agora, a liderança indígena do Paraná rebate a declaração criminosa do ministro etnocida da (in)Justiça, o lacaio petista do PAC, luiz paulo barreto, GENOCIDA, que, tendo as mãos sujas com o sangue dos Povos Originários, assinou a Portaria nº 564, de 08 de abril de 2010, legitimando o uso de “força letal” contra indígenas descontentes e formalizando a presença da Força Nacional na porta da Funai, impedindo a entrada de lideranças indígenas contra o Decreto Criminoso 7056 e a agenda genocida do PAC na sede do órgão, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que “a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis gera dependência, corrupção e exploração predatória” e que 95% das Terras Indígenas previstas na Constituição já estão demarcadas, restando “só 5% de áreas pendentes para o país saldar uma dívida de cinco séculos com os povos tradicionais”.

O Acampamento Indígena Revolucionário lembra que a dependência dos Povos Indígenas às Ongs Assistencialistas, que mamam nas tetas do Governo Federal e das Embaixadas Estrangeiras, incluindo a do Estado Teocrático do Vaticano, é fruto da Política Indigenista Etnocida ditada pelo Palácio da Justiça e pela Casa (de Tolerância) Civil, que usam o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) para forjar uma encenação de “representatividade indígena” no Governo Federal e, assim, conseguir “anuência” dos Povos Originários às agendas homicidas do Programa de Aceleração do Crescimento e do Governo Luis Inácio Lula da Silva.

Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, lembramos ainda que a “corrupção” nasce diretamente no Gabinete do Ministro Nanico da Justiça, luiz paulo barreto, aparelhado pelas “cobras jararacas” gláucia, ana patrícia, terezinha e pelo Aprendiz de Pinóquio, aldo, e da Casa (de Tolerância) Civil, representada pelo assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), paulo maldos, que, acompanhados de agentes federais à paisana e do vice-presidente nanico da funai, aluysio guapindaia, e da própria ana patrícia, assessora do Ministro, ofereceram, com assessoria – oculta - da Superintendência da Polícia Federal e sob eufemismo de “reposição de gastos” (custos que nunca existiram), PROPINA - no dia 12 de junho de 2010, às 8 horas da manhã, em negociação toda gravada em vídeo - às lideranças do Movimento Indígena Revolucionário para que recolhessem as suas faixas e abandonassem o protesto na Esplanada dos Ministérios.

Não satisfeito, o Governo Federal comete calúnia e difamação contra as lideranças indígenas do AIR, nascido espontaneamente das bases de todo o Brasil contra o Decreto Criminoso 7056/09 e contra a gestão Genocida do senhor Meira, plantando na imprensa corporativa – Globo (G1), Correio Braziliense e Repórter Brasil, entre outros veículos – um documento toscamente escrito à mão, no qual lideranças indígenas (dissidentes do AIR, devidamente expurgados) ACEITAM A PROPOSTA GOVERNAMENTAL DE PROPINA, fazendo crer, por meio da assessoria anônima de imprensa do órgão indigenista, que os líderes do Movimento Indígena Revolucionário haviam pedido suborno – quando, ao contrário, resistiam heroicamente ao frio, ao relento, ao cerco policial, à fome, às ações brutais de Terrorismo de Estado e às tentativas reiteradas de corrupção por parte dos representantes do Governo Federal, dormindo no chão, tendo suas redes e barracas, assim como documentos, remédios e alimentos confiscados pela polícia.

Quanto à “exploração predatória”, o AIR lembra que essa é estimulada diretamente pelo gabinete do Ministro da Justiça, por meio da Funai e do CNPI, e pelos gabinetes da Presidência da República e da Casa (de Tolerância) Civil, por meio do Decreto 7056/09 e das deliberações do CNPI, bem como, pelas portarias e ações dos respectivos gabinetes (onde os representantes das Ongs beneficiadas pelo “Decreto Sangrento” mantém os seus sacrossantos cargos), sempre a favor do Grande Capital, traduzido em linguagem eleitoral petista como “aceleração do crescimento”, e em detrimento dos Direitos e Interesses dos Povos Indígenas – desde que se aboletaram no poder, por meio do aparelhamento petista das instituições nacionais.

O Governo Federal tenta, desde 29 de julho de 2009, silenciar o levante indígena, sendo suspendendo licitação para compra de combustíveis (fundamental para aldeias e comunidades no interior do país, que precisam se deslocar pelos Rios e estradas de chão até as cidades mais próximas, como Altamira [PA], onde, para completar, a Administração Regional foi lacrada [http://www.youtube.com/watch?v=AQVWYG2ix-Q], afim de chegar à Brasília) no dia seguinte à publicação do Decreto Presidencial e fechando as unidades onde os indígenas poderiam conseguir passagens para chegar à Capital Federal para serem ouvidos, bem como, por meio de notas mentirosas à Imprensa Corporativa (Correio, Estadão, Globo, etc.), aliada do PAC na sua omissão em documentar a luta indígena contra a supressão dos Direitos e Interesses garantidos pela Constituição de 1988 na Esplanada dos Ministérios, e o aparelhamento de assessores, colaboradores e representantes de Ongs, tais como Cristiano Navarro e os repórteres Bianca Pyl e Maurício Hashizume e Verena Glass, em publicações burguesas tais como “Caros Amigos” e “Brasil de Fato”.

O Movimento Indígena Revolucionário, por meio de bravos militantes e apoiadores em São Paulo, tais como Miryám Hess (Rede Grumin de Mulheres Indígenas), conseguiu essa semana parte do seu Direito de Resposta e Reparação da publicação “Caros Amigos”, da editora Casa Amarela, que postou em seu site “Os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário” (http://carosamigos.terra.com.br/) e “discute” a possibilidade de publicar uma matéria isenta sobre a luta do Acampamento Indígena Revolucionário na edição de dezembro.

A revista, em sua edição especial “Genocídio e Resistência dos Índios do Brasil”, escrita ironicamente por colaboradores de Ongs e representantes do Governo Federal, afirmou – na única linha dedicada ao AIR, manifestação espontânea que durante nove meses desafiou o Estado Brasileiro, acampado defronte ao Palácio da Justiça Congresso Nacional, resistindo a cinco mega-operações policiais e protagonizando energicamente, pela primeira vez na História das Relações entre Povos Indígenas e União Federal, um levante legítima e naturalmente gerado nas aldeias indígenas brasileiras contra o fechamento covarde dos Postos e Administrações da Funai e contra um presidente do órgão corrupto e nepotista, cuja gestão teve as diretrizes pautadas por um Plano Genocida de Estado, trazendo uma pauta de reivindicações nascida das discussões das lideranças indígenas das mais diversas etnias brasileiras com suas bases ao centro das decisões nacionais – que o Movimento Indígena Revolucionário teria o “suporte” do ex-presidente da Funai, Mércio Gomes (discurso utilizado pelo Ouvidor da Funai, Paulo Pankararu, e pelo delegado da 5º DP, Laércio Rosseto, para deslegitimar o Movimento Indígena Revolucionário defronte ao escrivão de polícia, na delegacia supracitada, no dia 10 de julho de 2010, Dia da Infâmia para os Povos Indígenas Brasileiros, quando apoiadores e indígenas foram ilegalmente presos, crianças, mulheres, idosos e gestantes indígenas brutalmente agredidas em ação coordenada pela Polícia Federal), o que, traduzido em bom português, significa dizer que os Povos Originários são incapazes de se articularem sozinhos, denotando o preconceito corrente nas Ongs hoje aparelhadas na máquina pública federal, não enxergando o indígena como Sujeito Político capaz de escrever a sua própria História (o discurso do “protagonismo” sendo utilizado tão somente para amealhar recursos para que as Ongs protagonizem os “seus feitos” e os indígenas sejam meros espectadores de suas desgraças).

O Acampamento Indígena Revolucionário lembra ainda que, advogado que é (comprou diploma?), o Ministro Nanico da (in)Justiça, barreto, deveria saber que a Constituição Federal não prevê o quanto de Terras Indígenas deveriam ser demarcadas e, sim, a necessidade de demarcação, em acordo com as demandas dos Povos Originários – sendo, portanto, o senhor barreto – o mesmo homicida que anulou portarias de demarcação e homologação dos Kaiwoá do MS e Guarani do SC, praticamente condenando esses grupos étnicos ao extermínio, entre outros CRIMES CONTRA A HUMANIDADE - deslegitimado para dizer o quanto de Terra Indígena deve ser demarcada ou não.

O Acampamento Indígena Revolucionário foi fundado por Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Kretã Kaingang, Adriano Karipuna e Korubo, entre outros líderes INDÍGENAS, não tendo influência ideológica ou pecuniária do pensador Mercio Gomes, que apoiou ativamente a luta justa do AIR por meio do seu blog, sendo uma manifestação autenticamente indígena contra o banditismo institucional protagonizado pela atual gestão federal - sem o apoio de Ongs, Partidos ou Embaixadas Estrangeiras.

Abaixo a magnificamente bem embasada Carta-Resposta da liderança Kretã Kaingang, coordenador político da ARPIN-Sul, contra as declarações criminosas do Ministro Nanico da (in)Justiça, barreto, e questionando a "autonomia" oferecida aos Povos Indígenas pelos atuais mandatários do poder:

RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO.

Por Romancil Kretã Kaingang

"Uma Declaração cômoda e perigosa por parte do Ministro da Justiça quando afirma que 95% das terras indígenas estão demarcadas, como se os Povos Indígenas e suas comunidades não aumentassem a sua população, como se a população de 500 anos atrás fosse a mesma em 2010. Esquece o Ministro que o fato de estarem demarcadas, não significa que os índios têm acesso e usufruto destas terras porque mais da metade delas continua invadida e ocupada, seja de má ou boa fé, como acontece com as terras da região sul, onde muitas estão demarcadas, mas as famílias de colonos continuam vivendo e usufruindo as mesmas porque nunca foram indenizadas.

O compromisso do Estado Brasileiro em reservar terras para as comunidades indígenas não pode por fim ao processo demarcatório a que se refere o Ministro, sob pena de se agravarem ainda mais os conflitos pelas retomadas de terras, o Estado tem sim que garantir e reservar terras para a ampliação das reservas indígenas é impossível impedir o crescimento da população indígena porque o Estado diz que já não demarcará mais terras, submetendo nossos Povos a um verdadeiro "aparteid" em pleno século XXI, ao contrário do que afirma o Ministro, o Brasil está longe de pagar a dívida histórica com os Povos Indígenas, até porque ela não foi estipulada na devolução de 12% do território nacional, é muito mais que isso!

Nós também somos contra o paternalismo que deixou suas mazelas e uma dependência criminosa em nossas comunidades, mas mais criminoso ainda é simular uma "autonomia", sem que tivéssemos sido preparados para isso, é muito cômodo da noite para o dia o Estado Brasileiro declarar que somos autônomos através de um Decreto (7.056/2009),como aconteceu com os escravos vocês são livres se virem porque autonomia não se decreta, autonomia é um processo de preparação, de construção e de conquista, autonomia se exerce não se mendiga! O que o Estado está fazendo com nossas comunidades é irresponsável, quando declara que são autônomos, mas na hora de receber as compensações pelos prejuízos causados pelo PAC, como ocorrido com Sto. Antonio Jirau em que a FUNAI recebeu R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para projetos com as comunidades indígenas, perguntamos: Porque os índios não receberam esse recurso através de suas organizações? É uma grande oportunidade de demonstrarem sua autonomia... Mas nessa hora são tutelados porque quem recebe os recursos é o governo através da FUNAI, essa autonomia que querem nos dar é de acordo com as conveniências, ou seja, quando convém somos autônomos, mas quando não convém, somos incapazes...

Se os Estado nos considera parte ativa do Brasil, porque não somos respeitados no nosso direito a consulta, conforme prevê a Convenção 169/OIT, quando se trata de colocar empreendimentos dentro das nossas terras, porque somos incapazes ou tutelados? O direito a consulta é um processo democrático onde os Povos Indígenas participam ativamente das negociações e decisões, mas isso sempre nos foi negado. Nós, Povos Indígenas do Brasil, sabemos da necessidade de se combater a extrema pobreza que afeta País onde vivemos através de projetos de desenvolvimento, mas também sabemos e afirmamos que isso não deve ocorrer à custa e em detrimento dos direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas, sabemos também e queremos que o desenvolvimento que se leva a cabo em nosso país em nome da segurança energética e outras questões consideradas de relevante interesse público deve contemplar reconhecer e respeitar as diferenças e especificidades dos nossos Povos, porque se assim não o for, como não o tem sido, a pobreza que nos afeta é ainda maior, porque é uma pobreza que nos marginaliza que nos discrimina e que nos exclui dos processos de desenvolvimento interno.

Sabemos também que um dos pontos de maior resistência do governo em relação à implementação dos direitos indígenas é questão da consulta e do consentimento prévio, livre e informado, na implantação de mega-projetos que afetam nossas culturas e formas de vida, mas queremos que o Estado brasileiro veja o direito ao consentimento prévio, livre e informado não apenas como uma consulta para ouvir um "sim" ou um "não" em relação a determinado empreendimento, mas como uma oportunidade de estabelecer um diálogo definitivo entre Povos Indígenas e as instituições nacionais, em condições de equidade e igualdade, onde as partes coloquem sobre a mesa suas reais preocupações num diálogo franco e transparente, onde o respeito e a democracia sejam os condutores das decisões que favoreçam ambas as partes.

Ao invés de editar Decretos, Estatutos, Leis que se quer nos ouviram para serem redigidos, porque o Estado não apresenta propostas concretas de desenvolvimento das comunidades indígenas, onde estão essas propostas de que tanto se fala e que nunca são postas em prática?

Finalmente, queremos dizer que é no mínimo discriminatória a forma como o Ministro se dirige aos índios que ocupam ou ocuparam função (DAS) dentro da FUNAI, não vemos porque o índio não pode ocupar uma função dentro do órgão indigenista, se os brancos que são postos lá por indicações políticas muitas vezes são analfabetos e incapazes de executar as ações que o cargo exige.

Mais uma vez a ARPIN-SUL será implacável na defesa dos direitos indígenas, e não hesitaremos em responder e denunciar nas instâncias internacionais a violação cotidiana dos nossos direitos por parte do estado brasileiro".

Política Indigenista do Governo Lula (Criança Guajajara assassinada aos 6 anos de idade, no Maranhão, em 2006, em Ação Terrorista realizada por pistoleiros a mando do poder político local.)

- Movimento Tamoio dos Povos Originários recebe apoio da Rede Grumin de Mulheres Indígenas –

"Uma casa desocupada não é, efetivamente, uma casa" (Karl Marx)

Crianças Indígenas Pataxó e Guajajara brincam e aprendem em sua CASA, localizada à Rua Mata Machado, 126, Maracanã (RJ), Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros e Centro de Apoio e de Difusão Cultural

No dia 16 de outubro de 2010, por ocasião do 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio – RJ, no Maracanã, o Instituto Tamoio dos Povos Originários – instalado no prédio, doado pelo Duque de Saxe para o estudo de domesticação de sementes (tecnologia indígena), onde abrigou a Escola Nacional de Agricultura (hoje Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, com campus em Seropédica), que a partir de 1850 se apropriou, sem consulta prévia ou sequer “póstuma” de Técnicas, Saberes e Conhecimentos que constituem parte do Patrimônio Indígena; posteriormente, sediou a primeira sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio, embrião da atual Fundação Nacional do Índio), órgão federal de defesa dos Direitos e Interesses Indígenas e, em um período posterior, de 1953 a 1978, o primeiro “Museu do Índio”, criado por Darcy Ribeiro para preservação e promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Originários Brasileiros, onde o pensador escreveu alguns de seus mais importantes livros, estando ocupado por indígenas desde 2003 – recebeu a visita e o apoio da Rede Grumin, por meio da conselheira e militante dos Direitos Humanos, Miryám Hess, à luta pela defesa do imóvel localizada na Rua Mata Machado, 126, no bairro do Maracanã, como Patrimônio Indígena e pela criação no local da primeira Universidade Indígena do Brasil - conciliando saberes ameríndios e o conhecimento eurocêntrico e promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e o ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).

No dia seguinte, 17 de outubro, a Ocupação Indígena, localizada no Maracanã, recebeu a visita da fundadora da Rede Grumin de Mulheres Indígenas em pessoa, a escritora Eliane Potiguara, uma das elaboradoras da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, aprovada pela ONU em 2007 e constantemente violada pela administração criminosa dos senhores Luís Inácio Lula da Silva e Márcio Meira, assim como, uma das guerreiras mais atuantes nas garantias dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição Cidadã de 1988 (igualmente violada diuturnamente pelos senhores Meira e Lula), tendo sido a primeira mulher indígena a conseguir uma petição no 47º Congresso dos Índios Norte-Americanos, realizado com mais de 1500 Caciques e Lideranças Indígenas, no Novo México (EUA), em 1990, apresentada às Nações Unidas, para manifestar o seu apoio à luta do Cesac (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e dos Movimentos Indígenas Tamoio e Revolucionário contra a insensibilidade governamental quanto à questão indígena – nas esferas Municipal, Estadual e Federal (mais interessadas em atender interesses pecuniários do que fazer cumprir a Constituição Federal, a lei 6.001 e os tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, entre os quais a Convenção 169 da OIT, a Convenção Sobre Diversidade Biológica, a Carta Universal Sobre Direitos Humanos e a própria Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas).

As mais de 20 etnias, organizadas no Movimento Tamoio dos Povos Originários, empreendem uma luta descomunal contra o avanço desenfreado das obras do PAC da Copa, realizadas no entorno, e a pressão desproporcional da Especulação Imobiliária, levada a cabo venalmente pelos poderes públicos, sobre os Patrimônios Históricos e Culturais da cidade e as populações mais desprotegidas do Rio de Janeiro (estando os indígenas e os moradores de rua em situação de maior exposição e vulnerabilidade), assim como, pelo reconhecimento do terreno e do prédio no Maracanã como Território Tradicional Indígena (configurado pelas práticas de ancestralidade e religiosidade) e Patrimônio Inalienável dos Povos Indígenas Brasileiros.

No local, onde, com apoio de parte da comunidade acadêmica, docente e discente, principalmente no campo das línguas nativas brasileiras, e de organizações e entidades indígenas nacionais e estrangeiras, funciona como centro de referência de estudos nativos desde 2006, com a criação do Movimento Tamoio (a presença de ocupação indígena no prédio, outrora abandonado, data de 2003), está sendo gestada a primeira Universidade Indígena do Brasil, com o apoio jurídico do advogado Arão da Providência Guajajara (membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, militante do Movimento Indígena Revolucionário, do Acampamento Indígena Revolucionário e presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena), já tendo instaladas uma oca de cura e uma cozinha coletiva destinada à divulgação e o ensino da(s) culinária(s) nativas brasileiras e sendo ministrados, no interior do prédio, cursos de língua e cultura de Tronco Tupi, por professores indígenas orientados pelo acadêmico indígena Urutau Guajajara (pedagogo, com mestrado em antropologia lingüística em curso), além de um curso de saberes medicinais nativos.

O imóvel do Antigo Museu do Índio, localizado no centro histórico de Resistência Tupinambá e Tamoia contra a invasão portuguesa, não é defendido pelos resistentes do Movimento Tamoio apenas como pólo de convergência educacional multi-étnica, de preservação e difusão das culturas indígenas, mas também como espaço essencial para a sobrevivência dos indivíduos indígenas residentes ou em trânsito na cidade do Rio de Janeiro e entorno, assim como de seus familiares, pois representantes dos Povos Originários são constantemente impedidos de vender seus artesanatos nos pontos turísticos da cidade por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), além de atentar covardemente contra a sustentabilidade mínima de indígenas brasileiros no RJ, em especial, dos ocupantes do Antigo Museu do Índio, Defensores de Direitos Humanos e de Patrimônios Étnicos e Culturais, violando, assim, os seus direitos fundamentais (O Rio de Janeiro, por meio de sucessivos gestores, coloca a legislação municipal e, principalmente, os dólares/euros dos turistas acima da Constituição Federal e dos Direitos Humanos).

A Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio tem sido, ainda, fundamental para o resgate e a reinserção social dos indígenas em situação de risco no Estado e na cidade do Rio de Janeiro, ABANDONADOS À PRÓPRIA SORTE PELA FUNAI e vivendo nas ruas, não tendo a diferenciação étnica e cultural nem a legislação específica reconhecidas pelo Estado nem pelo Município (ambos aliados às políticas etnocidas e genocidas do Governo Luís Inácio Lula da Silva).

A Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã (RJ), por meio do Instituto Tamoio dos Povos Originários, de amigos, apoiadores e aliados, oferece abrigo e apoio aos parentes indígenas excluídos pela política genocida do doutor Márcio Meira (que, nunca tendo visitado o prédio no Maracanã, dispensou licitação, por meio do assessor Levinho, para alugar – sabe-se lá qual a finalidade - por 127 mil reais uma casa bem próxima à sede oficial do atual Museu do Índio do RJ, no número 88 da Rua das Palmeiras, em Botafogo), assim como, quando se faz necessário, o Movimento Tamoio, por meio de amigos, colaboradores e entidades aliadas, tais como o CESAC, articula o retorno dos indígenas em situação de risco às comunidades e aldeias de origem, promovendo o reencontro com as respectivas famílias e etnias – tendo, portanto, uma função social relevante no Município e no Estado do Rio de Janeiro.

No próprio dia 16, às 8 horas da manhã, a liderança Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), colocou o tijolo fundamental para construção de uma casa no terreno da Rua Mata Machado, 126, que está levantando sozinho, com as próprias mãos, um gesto político de Declaração de Posse do Patrimônio Indígena com o apoio da esposa, a liderança Lúcia Munduruku, dos militantes do Movimento Tamoio e do Movimento Indígena Revolucionário, da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, do AIM (American Indian Movement), do Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré (CESAC), do Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB), da Central Única de Índios e Aldeias (CUIA), da Associação Pankararu Fonte da Serra, da FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto) e do Fórum dos Educadores, entre outras organizações e associações de base, com assessoria jurídica do presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI), Arão da Providência Guajajara.

O apoio da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, manifesto por meio da valorosa presença de Eliane Potiguara e Miryám Hess, ambas há décadas lutando incansavelmente pelos direitos das minorias, em especial, pela garantias dos Direitos Indígenas, e por meio de NOTA OFICIAL (ler abaixo) é fundamental para o reconhecimento pelo Estado Brasileiro do terreno e do prédio localizados na Rua Mata Machado, 126, no Maracanã, como Território Indígena e Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, não sendo, portanto, passível de venda, locação ou qualquer tipo de negociação pecuniária e não estando disponível para satisfazer aos interesses imediatos do chamado PAC da COPA.

- NOTA DA REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS -

A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas esteve presente no 12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, representada pela conselheira do GRUMIN Miryám Hess e, no dia seguinte, pela manhã, a escritora Eliane Potiguara dialogou com lideranças: Guarapirá Pataxó, Apurinã, Luciana Kaigang, Lucia Munduruku, Carlos Pankararu. Temos acompanhado com carinho as decisões e atividades políticas do Movimento Tamoio que vimos nascer, encabeçado pelo Urutau
Guajajara e o advogado indígena Arão da Providência Guajajara, que foram muito corajosos diante do sistema e de um governo estadual insensível à restauração do antigo Museu do Índio. A Universidade Indígena que muitos não acreditavam ser possível pode tornar-se realidade diante da combatividade das lideranças indígenas que resistem desde 2006 até hoje no importante Movimento Tamoio. O GRUMIN parabeniza e se solidariza com este Movimento.

ELIANE POTIGUARA

Eliane Potiguara, defensora dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição de 1988 e co-elaboradora da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU.

- Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio -

12º Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio (Patrimônio Indígena localizado defronte ao Portão nº 13 do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, antiga jurisdição da aldeia Tupinambá de Uruçu-Mirim, base da Resistência Tamoia Contra a Invasão Portuguesa, berço dos grandes Caciques Guerreiros Tupieté Cunhambebe e Aymberê, Mártires e Heróis da luta indígena no Brasil)

Fachada da primeira Universidade Indígena do Brasil (foto Daniele)

No dia 16 de outubro, a partir das 11 horas da manhã, o Instituto Tamoio dos Povos Originários, formado em 2006 por mais de 20 etnias em luta para preservação e reconhecimento do Antigo Museu do Índio, localizado na Rua Mata Machado, 126, no bairro do Maracanã, Rio de Janeiro, como Pólo Difusor de Educação e Cultura Indígenas, Patrimônio Indígena sob gestão indígena, recebe o 12º Encontro de Contação de Histórias, apresentando mitos dos povos Kayapó, Potiguara, Pankararu, Guajajara, Baré, Pataxó e Kaingang.

Na ocasião, será servido um almoço típico Pataxó (peixe na patioba, acompanhado de cauim e paçoca de aipim) por 25 reais e haverá aula de língua Tupi (Ze’gete), apresentações de canto e dança dos Pataxó e Guajajara, entre outras etnias brasileiras, oficinas de pintura corporal, exposição de artesanatos, exibição do “Cine-Indígena”, dança do Awê, cerimônia do Toré e ritual Pataxó da Aruanda – além da presença dos Ciganos, que comparecerão para apoiar, com a sua solidariedade e a sua força, expressa pela Dança Cigana, a luta pela preservação do Antigo Museu do Índio, primeira sede do SPI (Serviço de Proteção do Índio, transformado em Funai pelo regime militar; tendo anteriormente sediado a Escola Nacional de Agricultura, onde a partir de 1850 se estudou a domesticação nativa das sementes, com o Estado Brasileiro se apropriando, sem consulta prévia e nem sequer menção de contrapartida às etnias interessadas, de Conhecimentos, Técnicas e Saberes que constituem hoje parte do Patrimônio Imaterial Indígena), contra o avanço desenfreado das obras do PAC da Copa e a pressão desproporcional da especulação imobiliária sobre os Patrimônios Históricos e Culturais e as populações mais desprotegidas do Rio de Janeiro e pelo reconhecimento do terreno e do prédio no bairro do Maracanã como Território Tradicional Indígena, configurado pelas práticas de ancestralidade e religiosidade, e Patrimônio Inalienável dos Povos Indígenas Brasileiros.

No espaço, onde são ministradas aulas de Proto-Tupi (Ze’egete) por professores indígenas, será criada, sob gestão dos Povos Originários, a primeira Universidade Indígena do Brasil.

O evento tem apoio do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré), Fundição Progresso, Programa Turama Cidadã – CEFET, Índios em Movimento, Acampamento Indígena Revolucionário, FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto), Fórum dos Educadores, Secretaria de Direitos Humanos - RJ, OAB – RJ, Defensoria Pública – RJ, Instituto de Educação (ISERJ) e CEPEC – MG.

- INSTITUTO TAMOIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS -
APRESENTA: “A VOLTA DA ARARA AMARELA”

12º ENCONTRO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS – O CURUMIM PROFESSOR - DIA 16 DE OUTUBRO DE 2010

A PARTIR DAS 11H – COMIDA TIPICA PATAXÓ, PEIXE NA PATIOBA COM PAÇOCA DE AIPIM E ACOMPANHADA DE CAUIM (PRATO A R $ 25,00)

13H – CURSO DE LÍNGUA TUPI- GUARANI (Ze’egete – “a Fala Boa”)

14H - CINE INDÍGENA, PINTURA CORPORAL E ARTESANATO DE VÁRIAS ETNIAS.

16H - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM OS CONTADORES AFONSO APURINÃ, CAROLINA POTIGUARA, DAUÁ PURI, TAPITI E ZARRI GUAJAJARA, BARÉ, CARLOS PANKARARU, VANGRY KAINGANG, GARAPIRÁ PATAXÓ E A AMIGA CARMEL FARIAS (MADRINHA DO EVENTO: INDIARA KAYAPÓ).

17H - DANÇA DO AWÊ E CERIMÔNIA DO TORÉ (PATAXÓ, GUAJAJARA, ENTRE OUTRAS ETNIAS).

17:30 - DANÇA CIGANA.

18:H - RITUAL PATAXÓ DA ARUANDA NA FOGUEIRA.

- Oca de cura em funcionamento diário e venda de artesanato -

APOIO: CESAC , PROGRAMA TURAMA CIDADÃ- CEFET, INDIOS EM MOVIMENTO, FUNDIÇÃO PROGRESSO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - RJ, OAB – RJ, DEFENSORIA PUBLICA - RJ, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (ISERJ) E CEPEC-MG

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Local: ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO - Rua Mata Machado 126, em frente ao Portão nº 13 do Maracanã, no bairro do mesmo nome localizado no Rio de Janeiro.

Contato (021): 85978446/97833446/83440949/82128821

(Foto por Bruno Costa)

O Pensador Paulo Ghiraldelli, autor de O que é Pedagogia, O que é Pragmatismo, entre outros 27 livros, faz um apelo à comunidade filosófica brasileira, docente e discente, clamando para que não reproduzam na vida acadêmica os papéis de “colonizadores” ou “capitães do mato”.

O filósofo argumenta que, por parte da sociedade neo-brasileira contemporânea, o indígena é assimilado simplesmente como "ridículo" (homem de língua, cultura e cosmologia inassimiláveis dentro da ideologia ditada pelo pragmatismo capitalista, tangida pelas exigências criadas pela indústria do consumo e pelo culto à ciência e à tecnologia); porém, quando o indígena não reproduz o que o senso comum dele espera, ou seja, quando, se afastando do que é reputado pela lógica urbana vigente como "anacrônico", "exótico" ou "ridículo", insere-se, de algum modo, na cultura e nas relações de poder da sociedade envolvente por meio de jeans, laptops, celulares, cargos públicos ou mestrados e doutorados, saindo do estigma de "homem primitivo", ele é visto como "falso índio".

Ghiraldelli afirma que, para o nosso senso comum, "se não estiver de tanga e cocar, sem saber falar português", aquele que se declara indígena e levanta a voz como tal é um farsante - e aquele que é visto como farsante pode se tornar vítima do ódio.

Todo o ódio, segundo Ghiraldelli, que a direita política reservava às mulheres e os negros está hoje reservado aos índios - e essa ideologia, observa o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), se infiltrou insidiosamente no Estado Brasileiro, com as sociedades indígenas vistas hoje como anacrônicas, inconvenientes e incompatíveis com as necessidades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Paulo Ghiraldelli, considerando que os intelectuais, não raro, sobrevivem na Academia emprestando a sua pena aos grupos de poder à direita e à esquerda, lamenta que indivíduos como Denis Rosenfield emprestem a sua inteligência à riqueza dos poderosos (e contra os direitos dos Povos Originários), usando o vocabulário do colonizador e do capitão do mato para dar verniz intelectual e caução acadêmica ao rol de preconceitos que alimentam o ódio étnico-racial e o ódio étnico-religioso.

Segundo o professor Ghiraldelli, o aval da Academia à "ideologia do capitão do mato", expresso nos artigos de Rosenfield e de parte da intelectualidade, tanto no campo da situação quanto na oposição à atual gestão federal, significa em termos históricos e humanos "a vitória da crueldade, a vitória da má-vontade, a permanência da vida não-generosa".

O ódio instalado no coração das pessoas, considera Ghiraldelli, extrapola o campo da facção mais radical da direita, é um ódio que alcança também indivíduos não identificados com a direita política, podendo mesmo estar vinculados à esquerda (partidária ou não): "a direita, no caso de Rosenfield, faz o papel de trombone, faz barulho, mas o problema não é o barulho, o problema, no caso, é o silêncio, pois silenciosos são os mandatários do mal".

Foi no silêncio que Márcio Meira e Luiz Inácio Lula da Silva assinaram o famigerado decreto 7056/09, retirando Direitos Indígenas garantidos constitucionalmente e fechando Postos e Administrações Regionais da Funai; é com o auxílio do silenciamento midiático que o Estado Brasileiro retira as garantias dos Povos Originários, flexibiliza os seus Territórios e todas as noções de impacto sócioambiental (ainda retirando a lotação e a atribuição dos servidores que deveriam protegê-los e fechando as portas destinadas ao atendimento de suas demandas); é sob o silêncio da mídia corporativa que o Governo Luis Inácio Lula da Silva reprime - com um vigor que extrapola a Constituição Brasileira e as leis internacionais de Direitos Humanos - pais e mães de família indígenas, crianças, gestantes e idosos indígenas por protestarem contra violações à Constituição Federal e ao Direito Internacional perpetradas pela União Federal; é por meio do silenciamento da verdade (ou de parte de verdade) que publicações da imprensa burguesa, tanto à direita quanto à "esquerda" do espectro político, tais como "Veja" ou "Caros Amigos", tentam neutralizar a Resistência Autêntica dos Povos Indígenas Brasileiros às ações criminosas do Estado Brasileiro a serviço do mais reles capitalismo ("crescimento", em linguagem eleitoral petista); o próprio silêncio operacional do Estado Brasileiro, com o presidente da Funai, Márcio Meira, se negando quatro vezes a atender convocação do Congresso Nacional, sem prestar contas sobre os Postos Indígenas fechados do Oiapoque ao Chuí (excessão feita às coordenações politicamente estratégicas), o atendimento negado, os direitos suprimidos, as licitações para compra de combustíveis suspensas, os servidores afastados, a Compra de Lideranças e o Atendimento Condicionado Como Práxis Adminsitrativa e a Omissão Voluntária na Proteção Física e Cultural dos Povos Indígenas Como Política de Estado, abrindo caminho para os tratores genocidas e etnocidas do Programa de Aceleração Criminosa (PAC), levando a cabo Crimes Contra a Humanidade.

O silêncio, podemos concluir da fala de Ghiraldelli, abre caminho para os Crimes Contra a Humanidade, como ocorreu em passado historicamente recente na Alemanha ou, mais recentemente ainda, na antiga Iugoslávia (ou ainda, para fechar, complementando o raciocínio, é o silêncio que hoje alimenta as violações aos Direitos Humanos - mais especificamente, contra Povos Indígenas - no Chile, Brasil, Colômbia, Peru, México, EUA e demais países das Américas).

É o silenciamento de 5 séculos sobre a questão indígena no Brasil que gera o entendimento que os Povos Originários, por receberem proteção do Estado e possuirem legislação especial, possuem "privilégios e terra demais" - e alimenta o ódio por meio de discursos como o de Rosenfield que se disseminam e se capilarizam no senso comum neo-brasileiro (e guiam tanto as mãos do policial que espanca manifestantes indígenas - e as do menino rico que ateia fogo no índio que dorme na rua - quanto àquelas que publicam atos administrativos criminosos, tais como o decreto 7056/09 e a canetada ministerial, de autoria de Luiz Paulo Barreto, genocida operando no Ministério da Justiça, que suspende as garantias mínimas para a sobrevivência do Povo Kaiowá).

O filósofo pede à Academia que não se renda aos discursos que reproduzem um senso comum cuja gênese está na ideologia dos bandeirantes e dos intolerantes capitães do mato, que tente aprender no convívio com o Outro (tão próximo) antes de cair na tentação de escrever sobre o mesmo (ou mesmo ante a tentação de escrever sobre o país chamado Brasil), que não caia no reducionismo fácil, escolar, que pautam os discursos de dominação tanto nas ruas quanto no Planalto - pois o sangue vertido, seja fruto da violência bruta e inusitada ou do (maquiavelicamente) planejado decreto presidencial, é o mesmo.

É preciso que Academia aprenda com o indígena, é necessário que se busque apreender, de uma vez por todas, o logos ameríndio para montar um contra-discurso que neutralize o ódio, o escárnio e a indiferença; é preciso tomar partido nesse movimento de esclarecimento da população neo-brasileira contra as trevas da Ignorância e da Má-Vontade e, desse modo, desarmar esse senso comum, presente até os dias de hoje, pautado pela Dominação Política, Jurídica e Tecnológica e pelo Extermínio Alimentado pelo Silêncio e a Indiferença; o filósofo deve auxiliar a sociedade a se despir dos seus ódios e preconceitos, nascidos do cristianismo e do eurocentrismo, e o pensador nativo deve estar a serviço dos Povos Originários - assessorando-os, no que for possível, na hercúlea tarefa de civilizar de uma vez por todas, com a sua generosidade e a sua riqueza, os cidadãos não-indígenas nascidos nesse país, tornando-os mais humanos e mais brasileiros (sejam esses indivíduos ocupantes do Palácio do Planalto ou do barraco mais humilde, do rancho mais distante).

(Foto por Bruno Costa)

Carlos Pankararu e Lúcia Munduruku no Sem Teto em Revista, a Voz das Minorias

- Sob o lema “Ocupar, Resistir, Produzir”, o insubmisso programa da Rádio Web Petroleira abre espaço para lideranças do Movimento Indígena Revolucionário -

http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1198%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-7-de-outubro-de-2010-acampamento-de-resistencia-indigena&option=com_content&Itemid=61

Ontem, dia 07 de outubro de 2010, as lideranças Carlos Pankararu e Lúcia Munduruku, fundadores do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e apoiadores da ocupação indígena do Antigo Museu do Índio, no Maracanã, RJ, gravaram entrevista na Rádio Web Petroleira, do SINDPETRO-RJ, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, para o Programa Sem Teto em Revista, a Voz das Minorias, com o locutor Nato Kandall e a presença do doutor André de Paula, da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), e do professor José Roberto, do Fórum de Educadores, com apoio técnico de Jaime de Freitas.

No programa, que trazia o mote “se morar é um Direito, ocupar é um dever”, foi lembrado por André de Paula - e comentado pelo grupo - o banditismo do Governo Federal, enviando agentes armados contra manifestantes indígenas e seus familiares e cometendo violências contra crianças, gestantes e idosos (quando não são aceitos os seus portadores engravatados e sorridentes que, por meio de um eufemismo batizado pela atual gestão da Funai como “reposição de gastos”, oferecem - em cifrões - o Céu e a Terra para que os indígenas abandonem o protesto diante do Congresso).

Carlos Pankararu lembrou do início da criação do Movimento Indígena Revolucionário, a partir da ocupação da sede da Funai, em janeiro do ano corrente; falou da publicação do Decreto Criminoso 7056/09, fechando Postos e Administrações da Funai e retirando direitos garantidos pela Constituição de 1988, sobre a falta de representatividade real dos indígenas no CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), dirigido pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio e aparelhado pelas ONGs (entre essas, algumas das que realizaram desvios volumosos de recursos da Saúde Indígena); a liderança comentou ainda rapidamente sobre os ataques policiais contra o Acampamento Indígena Revolucionário, sobre a portaria do Ministro da Justiça, Paulo Barreto, autorizando à Força Nacional a atirar em indígenas – além discorrer brevemente sobre empreendimentos do PAC realizados sem consulta aos Povos Originários e as inúmeras das violações aos Direitos Indígenas cometidos pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva.

Sobre o PAC (Programa de Aceleração Criminosa do Crescimento), atual bandeira do Partido dos Trabalhadores, o representante da Frente Internacionalista dos Sem Teto denunciou a política de criminalização da pobreza e extermínio levada a cabo hoje no Rio de Janeiro para abrir caminho para o chamado PAC da Copa e para as Olimpíadas de 2016.

Lúcia Munduruku, liderança da etnia oriunda do Rio Tapajós (AM), lembrou do início do AIR e das violações contra os Direitos Humanos, em especial contra mulheres e crianças indígenas perpetradas pelo Governo Federal, denunciou “as cobras” do Ministério da Justiça e discorreu sobre a decisão soberana do Movimento Indígena Revolucionário de levantar acampamento e adotar novas formas de luta. A brava liderança de Tronco Tupi terminou a entrevista afirmando que Luís Inácio Lula da Silva foi o PIOR presidente para os Povos Indígenas Brasileiros da História Republicana (“esperava o apoio dele, que se revelou um mero exterminador de índio”).

Coincidentemente, hoje, dia 08 de outubro de 2010, as manchetes dos jornais mostram o presidente Luis Inácio Lula da Silva declarando no Rio de Janeiro que “a polícia só bate em quem tem que bater”, dando assim o seu aval às operações policiais brutais e sem mandado judicial ou qualquer tipo de amparo legal contra manifestantes indígenas, às prisões ilegais e espancamentos contra indígenas e apoiadores; das mães e pais de família, crianças, gestantes e idosos indígenas covardemente agredidos com gás pimenta, choques elétricos e cassetetes (e, em especial, contra as crianças de 2 e 4 anos agredidas com gás que precisaram ser hospitalizadas e às gestantes indígenas que abortaram em plena Esplanada dos Ministérios, a menos de 50 metros do Ministério da Justiça e próximas aos Ministérios da Saúde e da Secretaria Igualdade Racial); ao espancamento e à tortura de militante indígena na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal no dia 10 de julho de 2010, onde o mesmo teve a sua condição indígena negada pela Fundação Nacional do Índio, que assessorou a Polícia Civil nas violências cometidas; ao FURTO, efetuado por policiais mediante uso de violência desproporcional, de panelas, alimentos, cobertores, redes, barracas, roupas, remédios, documentos, artesanato e dinheiro de famílias indígenas, como forma de pressão política do Governo Federal (e ao bloqueio policial impedindo entrada de cobertores, remédios e alimentos às famílias indígenas ao relento sob o mais rigoroso inverno do Planalto Central, como forma de persuasão estatal); ao FURTO, efetuado por policiais mediante uso de violência desproporcional, de provas judiciais produzidas pelo Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) contra o Estado Brasileiro; à intimidação covarde e à coação promovida pelo Choque Montado (Cavalaria), ROTAM, BOPE, Polícia Civil (delegado Rosseto – 5ª DP do DF), Polícia Militar, Polícia Rodoviária, AGEFIS, entre outras forças, orquestrada pela Superintendência da Polícia Federal (doutor Marcelo Galli) a mando da Funai, Ministério da Justiça e Casa Civil (Gabinete da Presidência da República) contra pais de família indígenas e suas esposas, filhos e netos, ao assassinato de árvores frondosas para impedir que manifestantes estiquem redes e faixas de protestos diante do Ministério da Justiça; à presença de cães, helicópteros e atiradores de elite para intimidar famílias indígenas indefesas; ao bloqueio policial da Esplanada dos Ministérios - do perímetro da L2 à L4, no dia 10 de julho de 2010, do amanhecer até após o meio-dia - negando o direito de ir e vir aos cidadãos, trabalhadores e turistas e impedindo a presença de câmeras e testemunhas no perímetro registrando a violência policial defronte ao Congresso; à prisão ilegal dos apoiadores que portavam câmeras dentro do "perímetro de segurança" estabelecido pelas forças de repressão e o FURTO subseqüente das fitas, cartões de memória e documentos pessoais na operação policial supracitada; à coação violenta, intimidação e humilhação promovida pela Força Nacional contra militantes indígenas na porta da Funai, às AMEAÇAS À VIDA E À LIBERDADE perpetradas contra membros do AIR e seus familiares, às agressões sofridas por membros do Acampamento Indígena Revolucionário e da perseguição estatal e para-estatal e do monitoramento ilegal de telefonemas e e-mails realizados contra o Movimento Indígena Revolucionário e ao assédio moral e psicológico contra seus militantes e familiares.

Sob o lema “Ocupar, Resistir, Produzir”, o programa homenageou a resistência pacífica do AIR e pediu uma salva de palmas ao líder Carlos Pankararu, que enfrentou, apoiado por centenas de lideranças indígenas e seus familiares, cinco mega-operações policiais extra-judiciais tendo tão-somente a Constituição Federal como arma. O locutor Nato Kandall declarou que “enquanto não houver um indígena no Ministério do Meio Ambiente esse não será um país sério” – lembrando ainda que a Rádio Web Petroleira faz um contraponto à mídia hegemônica, divulgando fatos e eventos silenciados pela grande mídia corporativa e dando voz às minorias.

O programa, que iniciou lembrando o massacre dos operários em greve, na cidade de Ipatinga (MG), em 1963, o massacre dos militantes no Araguaia (TO), em 1974, e da morte de Ernesto Che Guevara, no dia 08 de outubro de 1967 em selvas bolivianas, finalizou com Carlos Pankararu, liderança indígena e poeta do sertão, cantando ao violão a sua canção “Mãe-Natureza”.

(Foto por Bruno Costa)

CARTA-RESPOSTA DE CARLOS PANKARARU À REVISTA “CAROS AMIGOS”

Carta-Resposta do Movimento Indígena Revolucionário à publicação burguesa Caros Amigos, que, na edição especial de outubro, supostamente financiada por Ongs indigenistas aliadas à gestão petista da Funai, vedou a participação de representantes indígenas na revista – com exceção a dois quadros dessas mesmas Ongs e um representante de conselho do Ministério da Cultura – e, ignorando a Resistência Espontânea dos Povos Originários à supressão de seus Direitos constitucionalmente garantidos pelo Decreto 7056/09 e às agendas etnocidas e genocidas do Presidente Lula e do PAC durante NOVE MESES instalada diante do Ministério da Justiça e do Congresso Nacional no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), com mais de sete centenas de militantes na Esplanada e dezenas de milhares em todo o Brasil, afirma que o protesto teria tido o suporte do ex-presidente da Funai, o filósofo e antropólogo Mércio Gomes, reduzindo um levante legítima e naturalmente gerado nas aldeias indígenas contra o fechamento covarde dos Postos e Administrações da Funai e um movimento indígena autêntico que levou aos Poderes da República uma pauta de reivindicações nascida das discussões entre lideranças indígenas e comunidades das mais diversas etnias brasileiras, algo completamente inusitado e inédito na História das relações entre Povos Indígenas e Estado Brasileiro, a uma “briga de brancos”pelo poder.

Em nenhum momento, durante os nove meses em que o AIR esteve instalado na Esplanada dos Ministérios (ou mesmo depois do refluxo estratégico do Movimento), nenhuma das lideranças, membros ou apoiadores do Acampamento Indígena Revolucionário foi procurado pelos repórteres Bianca Pyl ou Maurício Hashizume – ambos colaboradores do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), entidade devoradora de recursos públicos nacionais e estrangeiros instalada no Governo Federal e formada por agentes para-eclesiásticos e eclesiásticos do Vaticano em solo brasileiro que, em 12 de junho de 2010, por meio de Paulo Maldos, do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, do Vice-Presidente da Funai, Aluysio Guapindaia, e da representante do Gabinete do Ministro da Justiça, Ana Patrícia, assessorados por agentes à paisana, tentaram corromper as lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário para que encerrassem protesto – para saber quem forneceu ou fornece suporte ao Movimento Indígena Revolucionário.

Deixamos claro que o suporte do professor Gomes muito nos honraria, mas a tentativa de vinculá-lo ao protesto do AIR é mais uma tentativa "chapa-branca" de deslegitimar as vozes indígenas que se ergueram espontaneamente contra a política genocida do Governo Federal, levada a cabo pelo Ministério da Justiça, Funai e Casa Civil, entre outros violadores de direitos - tão criminosa quanto a nota da Funai, distribuida à imprensa na segunda semana de julho corrente pela assessoria de comunicação (que se esconde sob anonimato), negando a condição de indígenas aos manifestantes na Esplanada dos Ministérios.

O Movimento Indígena Revolucionário exige da publicação Caros Amigos, da editora paulista Casa Amarela, DIREITO DE RESPOSTA e exigirá judicialmente provas cabais de que o pensador Mércio Gomes esteve em algum momento dando suporte ao Acampamento Indígena Revolucionário, manifestação espontaneamente nascida das bases indígenas, uma combustão espontânea deflagrada pela revolta com a traição do governo petista aos Povos Indígenas Brasileiros totalmente LIVRE, INDEPENDENTE E AUTÔNOMA, SEM APOIO DE ONGS, GOVERNOS OU DE MENTORES E/OU FINANCIADORES “BRANCOS”.

A publicação mensal Caros Amigos, publicação burguesa que simula dialogar com os movimentos sociais, nos parece ratificar o preconceito hegemônico da sociedade envolvente, expresso em entidades nocivas aos Povos Originários como o CIMI, ISA, CTI, CIR, Missão Kaiowá, entre outras que usam a questão indígena para angariar recursos, algumas dessas comprovadamente envolvidas na mais grossa corrupção, e em indivíduos escroques e venais, tais como Márcio Meira, Marcio Santilli, Aluisio Azanha, Dom Erwin Kräutler, Aluysio Guapindaia, Cristiano Navarro, Paulo Maldos, Antonio Salmeirão, Ana Patrícia, Glaucia Elaine de Paula, entre outros tantos que não acreditam no indígena como Sujeito Político capaz de construir a sua própria História.

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Nós, Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku e Korubo, líderes do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), agredidos pela revista Caros Amigos Especial, que, no nosso ponto de vista, essa edição pode ser mais uma idéia dos brancos para ganharem altas fontes de renda nas costas dos índios - como tem acontecido com muitas organizações de brancos que trabalham com índios e que se mostram santinhos, mas que, na verdade, são demônios de alta periculosidade.

Nós, indígenas, se não nos cuidarmos, ficaremos sem terras, sem rios, sem matas e jogados à própria sorte.

A edição especial desse mês de outubro da "Caros Amigos" publicou muitas mentiras para denegrir a imagem do Movimento Indígena Revolucionário, na intenção de melhorar a situação do Partido dos Trabalhadores (PT), que fez muitas cagadas contra a população indígena. Um dos maiores crimes foi colocar um incompetente, Márcio Meira, como presidente da FUNAI, o qual já tinha sido expulso do Ministério da Cultura pelo ministro Gilberto Gil.

Analisem que máfia miserável que está mantendo este presidente da FUNAI, o padrinho de Márcio Meira é o deputado Paulo Rocha do PT, super conhecido por estar envolvido no mensalão. O ministro da Justiça também é do PT, um anti-índio que publica uma portaria dando poderes à Força Nacional para atirar em índios dentro da sua própria casa, a FUNAI.

Somos obrigados a aceitar um presidente da FUNAI corrupto, que não está na FUNAI para defender os índios, mas sim para abrir as portas do PAC dentro dos Territórios Indígenas, assim como Belo Monte e assim como o Decreto 7.056/09, como também Portarias de polícias dentro dos órgãos da FUNAI.

Além disso, muitas coisas ruins virão pela frente se esse miserável presidente continuar. Se Dilma Roussef ganhar, nós índios brasileiros, estaremos com processo acelerado de extermínio.

Queremos dizer para os governos, principalmente, para o Presidente da República, que o AIR não teve vínculo ou incentivo do ex-presidente da FUNAI, Mércio Gomes: o Acampamento Indígena Revolucionário nasceu espontaneamente, criado por indígenas que têm a visão de águia e conseguem ver o perigo à distância.

Este movimento iniciou-se em janeiro, basicamente com 700 índios ou mais, inclusive índios que fazem ou faziam parte da CNPI, como é o caso de Caboclinho, Kretã Kaingang, Neguinho Truká e outros. Isto comprova que a insatisfação veio por parte também de membros do conselho dirigido pelo PT.

É uma pena que no decorrer do tempo alguns desses indígenas se corromperam para este governo do PAC, mas quero deixar claro que o AIR lutou contra estes projetos que são ameaças à população indígena em todas as nossas audiências.

Nós fomos contra a Usina de Belo Monte, contra a mineração em Territórios Indígenas e contra bases militares dentro de TIs. Nós fomos e ainda somos contra tudo aquilo que é ruim para nós, principalmente, quando querem fazer na marra, na raça, sem negociação justa. Assim como o governo Lula quer fazer, com abuso de poder.

Nas marchas que estavam o CIMI e a COIAB, quem estava com quantidade de índios era o AIR.

Hoje, a FUNAI não é mais do índio, pois ela virou uma agência de ong’s com um presidente que pertence ao ISA (Instituto Sócioambiental), chamado Márcio Meira.

A CNPI também é presidida por esse tal de Márcio Meira. E o que é CNPI? É o CIMI, COIAB, ISA, CTI, APIME, APIB, CIR, CESE, APOIME, Missão Kaiowá, entre outras tantas ONGs. Essas, sim, vivem de ganhar fortunas às custas dos índios e nada de bom têm mostrado às comunidades.

Quando fazem um movimento é de 4 ou 5 dias, chorando misérias. Nós, do AIR, nos mantemos por nove meses sem ganhar um centavo do governo, simplesmente vivendo de doações. Todas as organizações sabem disso e nunca tiveram coragem de nos ajudar com nada. Ao contrário, fizeram foi nos ofender, como no caso de Paulo Maldos, assessor do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que junto do vice-presidente da FUNAI, Aluysio Guapindaia, e da assessora do Ministério da Justiça, Ana Patrícia, ofereceram hotéis de luxo e a mais descarada propina disfarçada sob o eufemismo de “reposição de gastos” para que encerrássemos o protesto. Mas não aceitamos, porque temos objetivos puros e bons para o nosso povo. Faríamos uma fogueira com esse dinheiro, caso tivesse chegado em nossas mãos e chamaríamos a imprensa para mostrar um pouco do que é chamada “política indigenista” do Governo Lula.

Tudo o que nessa carta citamos, temos provas nas mãos, tanto impressas quanto audiovisuais. O que aqui estou falando não é nem 10% do que o governo tem feito de malefício aos povos indígenas, não é nem 1% do que sabemos. Um dos exemplos: ataques policiais sem ordem judicial, crianças indígenas agredidas, mulheres e idosos indígenas arrastados, gestantes indígenas perdendo filhos, prisões ilegais de indígenas - tudo isso defronte ao Ministério da Justiça e do Congresso Nacional, a mando do governo Lula.

Estamos à disposição da justiça e da opinião pública para provar o que dizemos e, nós, do Movimento Revolucionário Indígena exigimos DIREITO DE RESPOSTA da revista Caros Amigos, publicação da Editora Casa Amarela. Assim como, exigimos provas judiciais de que no AIR não tinha lideranças – até mesmo porque o Acampamento Indígena Revolucionário era apenas uma mera base na Esplanada dos Ministérios e o Movimento Indígena Revolucionário é nacional, capilarizado em vários Estados da Federação.Também exigimos judicialmente provas de que o ex-presidente da FUNAI, Mércio Gomes, algum dia deu suporte ou dirigiu, de alguma forma, o Movimento Indígena Revolucionário.

Atenciosamente,
Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku e Korubo,
fundadores do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR).

Política Indigenista do Governo Lula para os Povos Originários Brasileiros

A resistência indígena diante do Congresso Nacional (Foto por Bruno Costa)

Álvaro Tukano, veterano do Movimento Indígena Brasileiro, junto com Ailton Krenak e Marcos Terena, militante histórico do Partido dos Trabalhadores (Setorial dos Movimentos Populares) e apoiador incondicional do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), destila aqui a sua decepção com a política indigenista do Governo Lula, que “corrompe os membros do CNPI” para viabilizar as obras do PAC, criminaliza e reprime violentamente os Movimentos Sociais, em especial o Movimento Indígena Revolucionário (sem poupar crianças, mulheres, idosos e gestantes), promove um holocausto ambiental e humano em nome do “Desenvolvimento” e elege o Capital em detrimento da vida humana e da biodiversidade.

Importante crítica, por ter saído de um quadro do PT que não rompeu com os princípios éticos que nortearam a criação do Partido, um dos bravos guerreiros que lutaram pelas garantias dos Direitos e Interesses Indígenas na Constituição de 1988, a carta de Álvaro ainda critica a Associação Brasileira de Antropologia de omissão diante do trágico quadro em que se encontram as etnias nativas brasileiras.
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Foram 47.651.434 votos para companheira Dilma Rousseff.

Sou ÍNDIO TUKANO, PETISTA, eleitor de BSB, Setorial dos Movimentos
Populares do PT Nacional. Fomos traídos por Pres da FUNAI que, é,
também, Pres Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Ele
impôs reestruturação da Funai, sem consentimento das lideranças
tradicionais. Ele nunca compareceu no Congresso Nacional quando foi
convocado para dar explicações sobre os crimes que acontecem no MS e
no resto país. Ele só trouxe "amigos" oportunistas, entre "ASPAS",
sonhadores, amigos dos amigos para Brindar os Cargos de Confiança....
São todos de BELÉM, o que nunca foi aceito pelos petistas índios e
simpatizantes.

Esse presidente da Funai, sem dúvida, defende a presença da FORÇA
NACIONAL que continua até hoje na porta da FUNAI. Eu e outros fomos
barrados para entrar na Funai, só éramos contrários à reestruturação e
ideológicos puros para defender os interesses reais de nossos povos.

Enquanto isso, infelizmente, toda a fronteira do Brasil continua
VAZIA, SEM FORÇA NACIONAL para combater as ARMAS PESADas dos
TRAFICANES DE DROGAS.

Os Chefes de Postos Indígenas NAS ÁREAS, apesar de receber os salários em dia.

O Presidente da Funai, sem dúvida, corrompe os membros da CNPI que
fizeram a roda de discussão fechada nos Hotèis de 5 Estrelas, Diárias
e outras mordomias para defender os interesses pessoais do Presidente
da FUNAI que, juntamente, com o Coordenador das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira - COIAB ( anterior ) venderam os direitos
coletivos das Nações Insdígenas.

Violaram os Direitos Nacionais e Internacionais das Nações Indígenas,
mandaram construir a Usima Hidrelétrica da Belo Monte para grandes
empresas privadas de sempre para matar ÍNDIOS e Florestas. Os índios
do Mato Grosso não têm terra, água e vida. Os índios estão morrendo!
Os índios do Xingú vão morrer em nome do DESENVOLMIMENTO PREDATÓRIO em
todos os sentidos.

Ecologistas, índios e brancos, todos defensores da vida não acreditam
na FUNAI e nos políticos que apóiam o atual pres Funai.

Por que o Pres LULA não atendeu as reivindicações das nações indígenas
que defendem a vida das florestas e dos rios?

Em São Gabriel da Cachoeira, AM, os índios presentes no Hotel de
Trânsito do Exército não pediram para salvar apenas algumas línguas
indígenas - 20 - que custavam mais de 2.5 milhões de reais para os
pesquisadores ligados ao atual pres Funai.

Hoje, os Pontos de Culturas Indígens - 75 no Brasil, não podem ser
tratados com propriedades privadas do Sr. Levinho, Diretor do Nacional
do Índio do Rio Janeiro, que vê os índios com objetos de pesquisa.

Digo isso com muita diganidade, que não somos gorilas, pernilongos, os
bichinhos de estimação...

Nesse governo os direitos indígenas foram roubados. Até o Dr Paulo
Panakararú, hoje, dirigindo a Ouvidoria, infelizmente, não está
fazendo nada para defender os indios do MS e outros que são
perseguidos pela Polícia Federal. Agora, ele gosta de viajar na ONU.
Ninguém sabem o que ele diz por la...

Para atual pres Funai só valem os índios que são meramente
informantes para os pesquisadores. Assim, NÃO DÁ!

Por causa da reestruturação autoritária por parte do atual pres Funai,
sim, houve o derramento de sangue entre índios na porta da Funai, em
janeiro do corrente. Mais de 700 índios fizeram protesto contra a
reestruração forçada da Funai.

Essa incoerência indígenista por parte do Márcio Meira, sim, só trouxe
desgaste política para o Partido dos Trabalhadores que, nas eleições
passadas, 95% dos eleitores indígenas votaram no LULA. Se atual
Governo fosse capar de salvar a ecologia deveria trocar o atual pres
Funai que só deu desgaste político no movimento indígena.

A Associação Brasileira de Antropologia, sim, deveria rever a ÉTICA
PROFISSIONAL à Questão Indígena. Quem está está no Governo LULA é
Márcio que fica enganando todo tempo.

Quem está errado é o Ministério da Justiça que mandou derrubar dois
árvores que davam sombra aos índios descontentes com a reestruturação.
Em plena Esplanada dos Ministérios os índios enfrentaram mais de mil
soldados montados em cavalos, carros, Polícia Civil e Militar, a PF.
O Dr. Paulo Pankararú não defenderu absolutamente os parentes que
deitavam no chão e que passavam todo tipo de humilhação,
discriminação, fome e violência.

Então, meus caros companheiros, a DILMA e nós temos que ver tudo
isso. Fora Márcio Meira!

Álvaro Tukano.

Eleições 2010 - Vamos Construir Essa Corrente!

Eleições 2010 - “Vamos Construir Essa Corrente!” -

Irmãos e Irmãs desta parte da Grande Pátria América que chamamos de Brasil, eu peço àqueles que conhecem e sabem das dificuldades que enfrentamos no nosso dia-a-dia contra outros irmãos vinculados à cultura do capital - e que, muitas vezes, estão dentro do próprio Estado e inseridos nas instituições que deveriam defender os nossos direitos - para que votem majoritariamente nos candidatos indígenas para que, através do parlamento, possamos ter voz para defender os nossos Direitos Indisponíveis, Inalienáveis e Imprescritíveis.

Abraços,
Arão da Providência Guajajara,
Presidente do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI), co-fundador do Centro de Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré (CESAC), membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e militante do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR).

- CANDIDATOS INDÍGENAS À ELEIÇÃO DE 2010 –

Posição oficial do Acampamento Indígena Revolucionário

Movimento Social apartidário, o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), NÃO INDICA CANDIDATO OU PARTIDO para as eleições do mês de outubro, porém lembra que a Luta Indígena é incompatível com os interesses do Grande Capital.

As lideranças do AIR recomendam, aos parentes indígenas e aos apoiadores, que votem em APENAS EM CANDIDATOS INDÍGENAS COMPROMETIDOS COM A DEFESA DOS INTERESSES INDÍGENAS para os cargos de deputado estadual, distrital ou federal nesse Pleito de 2010, com fins de aumentar, em todos os níveis, a representatividade dos Povos Originários nas Câmaras Legislativas do Brasil. O AIR considera que quanto mais representantes nas Câmaras Legislativas melhor - pois, assim, maiores as chances de que os Direitos e Interesses Indígenas sejam assegurados, seja no Estado de origem do candidato, seja no país.

A análise das lideranças do AIR é que nós, indígenas, devemos nos qualificar para ocupar cada vez mais espaços públicos - não somente no Legislativo, mas no Judiciário e no Executivo. Se em 510 anos as autoridades neo-brasileiras não asseguraram nossos Direitos e nossos Interesses (e a cada dia que passa se esmeram em criar mais subterfúgios legais para retirar garantias da Constituição Cidadã de 1988), não há nenhuma razão para entregarmos a não-índios a chave do nosso presente e do nosso futuro: Índio Vota em Índio. Elejamos o nosso Tuxaua.

As lideranças de cada etnia devem se preparar para os próximos pleitos, indicando, apoiando e preparando seus candidatos a prefeito e vereador, assim como, devemos mobilizar o Movimento Indígena Revolucionário nacionalmente, estruturando-o para nas eleições de 2014, fortalecendo em torno um nome de peso para trabalhar no sentido de colocar um representante indígena no Senado Federal.

Se algumas autoridades brancas não gostam “de ouvir conversa de índio”, não haverá como não ouvir um Senador da República. E, um dia, mais cedo ou mais tarde, não haverá como não ouvir um Governador Indígena. No momento, começamos bem: com 16 bons candidatos às Câmaras Federal, Distrital e Estaduais. É pouco, mas seremos mais. E, logo em breve, serão as eleições para vereador e prefeito, ocasião em que os indígenas devem apresentar seus candidatos, escolhidos pelas comunidades, no maior número de Municípios possíveis. Mas até lá tem muito chão...

BONS VOTOS.

CANDIDATOS INDIGENAS – ELEIÇÃO 2010 - VOTO CONSCIENTE

Armando kaxinawa (Kaxinawá) PV 43.111 AC Estadual

Cacique Rondon (Terena) PSDC 27.890 MT Dep.Estadual

Ely Macuxi (Macuxi) PT 13013 AM Dep.Estadual

Chico (Tabajara) PV 43011 DF Distrital

Darci (Javaé)PV 43111 TO Dep.Estadual

Cacique Darã (Terena) PHS 3131 SP Dep.Federal

David Terena (Terena) PTB 14120 DF Distrital

Julio Macuxi (Macuxi) PP 1147 RR Dep.Federal

Lucio Xavante (Xavante) PSL 17788 SP Dep.Estadual

Onézio Juruna (Xavante) PDT 1222 MT Dep.Federal

Marcos Terena (Terena) PPS 2310 MS Dep.Federal

Pierangela Wapichana (Wapichana) PT 13456 RR Dep.Estadual

Kretan Kaingang (Kaingang) PMN 3311 PR Dep.Federal

Sandro Tuxá (Tuxá) PV 4319 BA Dep.Federal

Vilson Francisco (Terena) PSDB 45012 MS Dep.Estadual

Rubéns Mamed (Terena) PDT 1270 SP Dep.Federal

Carissímos parentes indígenas e não-indígenas, irmãos, irmãs, colegas, parceiros (as), companheiros(as), estamos nos aproximando do momento de tomarmos posse nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, é hora de União entre as etnias e Mobilização contra os violadores e traficantes de Direitos Indígenas e seus asseclas - que, em nome de um projeto de holocausto ambiental e genocído (traduzido em linguagem eleitoral ufanista como "Desenvolvimento" ou "Crescimento"), beneficiam bancos, empreiteiras, corporações internacionais e os mais cretinos nepotes já vistos no Planalto Central, enquanto Direitos e Povos Indígenas, assim como servidores públicos, são diuturnamente massacrados nesse país.

Atenciosamente,
lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário

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SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA – A SUPRESSÃO DE UM DIREITO SEM A DEVIDA COMPENSAÇÃO:

- Kretã Kaingang rebate Ministro da (in)Justiça e a publicação "Caros Amigos" retrata-se, publicando os 15 Pontos do AIR –

- Movimento Tamoio dos Povos Originários recebe apoio da Rede Grumin de Mulheres Indígenas –

- Encontro de Contação de Histórias da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio -

Vídeo - Paulo Ghiraldelli Pede o Apoio dos Filósofos do Brasil para Romper com o Ódio, a Indiferença e o Preconceito Contra o Outro –

AIR na Rádio Web Petroleira. Escute!

CARTA-RESPOSTA DE CARLOS PANKARARU À REVISTA "CAROS AMIGOS"

Carta da liderança Álvaro Tukano

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