19 de Abril de 2011 - Povos Indígenas há 485 dias sem qualquer tipo de proteção estatal e jurídica
19 de Abril de 2011 - Povos Indígenas há 485 dias sem proteção estatal e jurídica, à mercê de Mega-Empreendimentos, Decretos e Projetos de Lei Realizados Sem Qualquer tipo de Consulta Prévia, expostos à Criminalização dos Costumes e dos Protestos, ao Terrorismo Midiático e de Estado a Serviço do Partido da Aceleração do Capitalismo e à Mais Tosca, Cruel e Criminosa Hipocrisia Institucional.
Povos Indígenas do Acre defronte ao Palácio Rio Branco - cinco meses de protestos sob total omissão da imprensa corporativa e "de esquerda" e sob a conveniente cegueira das autoridades competentes.
O dia 19 de abril de 2011, 485 dias após a publicação do Decreto Criminoso 7056/09 que abole a Hipocrisia Estatal e coloca o Estado Brasileiro como parceiro da iniciativa privada na Pilhagem e na Espoliação Violenta dos Direitos e do Patrimônio Indígena, iniciou bem com a APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, tal como os Temiminó e flecheiros Tupiniquim no ano de 1565, horas antes de neutralizar a resistência indígena à Invasão Européia na região do atual Rio de Janeiro, com o chamado Massacre de Uruçumirim, protestando em carta pública por Governo Lula e Congresso não terem ainda consolidado a extinção total dos Direitos Indígenas e Patrimônio Originário e mandado ladrilhar Amazônia e Cerrado e engarrafar os seus Rios Sagrados para vender como matéria-prima bruta à Coca-Cola e à Ambev, exigindo da presidente Dilma e do novo parlamento a implementação do PINGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas), um monstrengo interministerial que ao custo de dezenas de milhões de reais pulverizados e sem efetivamente proteger Terras Indígenas ou dar opções de real sustentabilidade para etnias indígenas atingidas (digo, atendidas), forja para público externo uma ilusão de participação indígena nas decisões que afetam comunidades por meio de “consultas regionais” com membros escolhidos do CNPI; o documento solicitava ainda às Presidências do Congresso Nacional pressa no encaminhamento do projeto de lei 2057/91, de autoria de Aloizio Mercadante (Partido da Aceleração do Capitalismo), abolindo o Estatuto do Índio e a proteção jurídico-estatal aos Povos Originários, deixando assim a iniciativa privada, com recursos do Estado Brasileiro (via BNDES) e a máquina da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para neutralizar possíveis resistências, livre para espoliar o Patrimônio dos Povos Indígenas do Brasil e, de acordo com as normas do Consenso de Washington e do indigenismo neo-liberal proposto por entidades como ISA e CTI e facilitadores como Márcio Santilli, Márcio Meira, Paulo Maldos, Eduardo Almeida e Guga Sampaio, produzir- à custa do Holocausto Ambiental e do Sangue dos Povos Originários - a energia mais barata para as companhias nacionais, norte-americanas e nipônicas de alumínio e de ferro-gusa, a soja mais resistente e saborosa para os rebanhos suínos da China, EUA e Europa e o papel higiênico mais macio para o mercado norte-americano e europeu (a Suzano e Votorantim – Bracelpa - cumprindo aqui o seu relevante pacto de não-agressão e de proteção às delicadas cútis das partes pudendas posteriores anglo-saxãs, teutônicas, nórdicas e latinas).
Não satisfeitas, as lideranças da APIB, organizadas no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (CNPI/Partido da Aceleração do Capitalismo), solicitam em interesse próprio “que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)”, ou seja, pedem que se legalize a farsa pela qual o presidente da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), Márcio Meira, obtém a “anuência dos Povos Indígenas” para grandes projetos governamentais e efetua a supressão de Direitos, lesando as etnias e comunidades originárias brasileiras que – supostamente representadas por membros do Conselho Nacional de Pelegos Indígenas – ficam com o Direito à Voz e o Direito ao Veto suprimidos.
A instituição do CNPI, que querem consolidar nesse 19 de abril, é uma aberração que torna, para o Ministério da Justiça, Akiaboro Kayapó - indígena bastante conhecido em Brasília que participou, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, da campanha para deputado do Exterminador do Futuro Carlos Minc - “líder de todos os grupos Kayapó do Brasil” e permite que lideranças históricas do Povo Kayapó, de trajetória e seriedade incontestáveis, como Raoni Metuktire – Referência Moral para Povos Indígenas em todo o planeta – e Megaron Txukarramãe tomem chá de cadeira por horas nos corredores sem resposta, voltando para as aldeias sem terem sido atendidos pelas autoridades com quem vieram tratar em Brasília.
Hoje, 19 de abril de 2011, dia de “comemoração” dos Povos Indígenas Brasileiros, a manhã iniciou com a constatação de que sequer uma faixa alusiva à data foi colocada na sede da Fundação Nacional do Índio, na Asa Sul, em Brasília, nos corredores do órgão apenas os boatos rondando de que – por conta do lamaçal revolvido pelas denúncias sobre como foi conduzida a “questão Belo Monte” pelo Estado Brasileiro, que antes mesmo de sua construção já removeu mais lama do que nas obras de construção do Canal do Panamá, obrigando inclusive a Organização de Estados Americanos (OEA), a notificar o governo do Brasil a contragosto – Márcio Meira sairia da presidência do órgão para dar lugar a mais um "quadro do PT”, o que até agora não se confirmou (corredores da Radiobrás informam que Meira fica até finalização da UHE Belo Monte) e pela triste notícia, veiculada pela Tv Gazeta graças ao desabafo de Frederico Campos (Coordenação Regional de Alagoas) em Audiência Pública ontem, dia 18, na Assembléia Legislativa do Estado, de que o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CORTOU, SEM ANÚNCIO PRÉVIO OU JUSTIFICATIVA, 70 MILHÕES DE REAIS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, metade do orçamento já insuficiente para a imensa demanda, como contribuição efetiva da presidente Dilma Roussef para o Extermínio dos Povos Originários do Brasil e para a efeméride em si.
A data de 19 de abril de 2011 fica, portanto, para constatar que a gestões da presidente Dilma e do historiador Meira não consideram Povos Indígenas e servidores dignos da consideração de um aviso prévio sobre cortes de gastos ou do "privilégio" de uma explicação mínima para medida que paralisa a fiscalização e a proteção territorial nos mais diversos pontos do país – precisando os interessados a se esgueirar em busca de informação pelos corredores das autarquias em Brasília ou esperar o desabafo de servidores impotentes para saber sobre medidas que afetarão brutalmente as suas vidas.
A data de 19 de abril de 2011 é simbólica, pois a edição do dia da publicação “Valor Econômico” traz em suas manchetes “Com Atraso, Belo Monte Inicia Obras” [http://www.power.inf.br/site/todas-as-noticias-de-eletricidade/6450-com-atraso-belo-monte-inicia-obras], com anúncio feito pela Norte Energia de que está mobilizando os primeiros mil operários, o que significa uma trágica notícia não somente para as etnias do Xingu, mas para todos os Povos Originários da Terra e a todos que lutam em defesa da biodiversidade, da diversidade étnica e cultural e pela VIDA no planeta em si, representando um dano ainda incalculável não somente para os Povos Indígenas do Xingu, mas para todo o povo de Altamira e entorno (que se deparará, com a chegada de mais de 100 mil trabalhadores, com falta de estrutura, déficit de moradia, inflação despropositada, aumento descomunhal da violência urbana, da incidência de doenças infecto-contagiosas e do tráfico e consumo de drogas devastadoras como o crack – como ocorre hoje em Porto Velho, RO, vítima da megalomania governamental, saltando com a construção de Jirau de 400 mil habitantes para mais de um milhão em menos de 2 anos).
O silêncio do qual o Governo Federal (Funai) trata o assunto, sem sequer uma notinha no blog da autarquia, já denota que o Instituto Socioambiental, hoje co-gestor da Fundação Nacional do Índio com o CTI e demais organizações, vai embolsar a maior parte dos recursos das compensações socioambientais da Norte Energia.
Interessante notar que ao mesmo tempo 70 milhões são cortados da Funai pela União (sem que sequer as oitivas sobre Belo Monte tenham se realizado), foram gastos 287 milhões de reais pela concessionária Norte Energia em ações paralelas ao projeto – sem que nenhuma das condicionantes tenha sido cumprida e nenhuma das manifestações das lideranças indígenas tenha sido considerada.
De igual modo, a gritaria produzida pelas Ongs contra Belo Monte, essas mesmas organizações que serão beneficiadas pelas compensações sócio-ambientais, acabou calando a relevante discussão sobre a BR 230, extremamente danosa para Povos Indígenas e ecossistemas circundantes (levando turbinas, material e trabalhadores das áreas de servidão para o complexo de cimento e aço a ser erguido na Volta Grande do Xingu), travada sob o mais absoluto sigilo no CGPIMA-Funai (onde é que se viram os protestos contra a BR 230? quando é que se deu a consulta?).
O 19 de abril de 2011 será um dia lembrado como a data de consolidação da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor) sobre a extinta FUNAI (Fundação Nacional do Índio), com centenas de empreendimentos do Programa de Aceleração do Capitalismo Brasil afora impactando Povos Indígenas e comunidades tradicionais, sem contar com a ação dos oligopólios agroindustriais e de mineração em larga escala, o que dá sentido à frase pronunciada por Dário Yanomami pronunciada no encontro de lideranças da etnia na Aldeia de Toototobi (AM) em novembro do ano passado: “A Funai é como um pai que não defende os seus filhos da Onça”.
O dia 19 de abril de 2011, data que não é lembrada pela imprensa – corporativa, burguesa ou alternativa - nem pela opinião pública nacional (exceto na inofensiva pintura das crianças do maternal à primeira série, manifestação inócua e infantil e, por isso mesmo, estimulada pelo Estado Brasileiro), não entrando na seção de cartas de jornais como O Globo e sequer na pauta do Centro de Mídia Independente, CMI, é marcado pelo protesto dos indígenas da Aldeia São João (Bonito, MTS) que há meses lutam para afastar os servidores da Funai - Lourival Matechua Souza e Antônio Bezerra, ambos da coordenação local - que deram anuência e assistiram tortura praticada por policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) contra três indivíduos da etnia Kadiwéu.
O dia 19 de abril de 2011 é também obscurecido pela notícia de Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), que participou da coação, intimidação e do desmonte criminoso da Coordenação Regional de Goiânia, unidade mais estruturada e preparada do país (tendo em sua jurisdição os últimos seis sobreviventes dos Avá-Canoeiro de Serra da Mesa, único Povo contemporâneo a ter habitado cavernas hoje imprensado entre duas hidrelétricas genocidas e milhares de posseiros tentando a intrusão, hoje sem Posto de Vigilância e sem servidor que os defenda, a assistência e a proteção de 19 mil Xavante, divididos em 187 aldeias e comunidades, entre outras responsabilidades), há dias atrás, quando estava sendo feita a transferência dos bens patrimoniais da antiga coordenação (supostamente por vindita à sua exposição na postagem Márcio Meira, Amigo das Corporações e etc .http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/03/meira-amigo-das-corporacoes-dos.html), inventou que um “celular da casa” havia sido roubado, celular esse que reapareceu magicamente momentos após, obrigando os seguranças da Guarda Terceirizada a humilhar servidores e trabalhadores com uma revista total (constrangimento ilegal registrado em BO).
O Diretor de Patrimônio e bordunólogo Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), amasiado com a chefe de gabinete Maria Salete Pompeu Miranda (matrícula 1432306 - conhecida por perseguir e discriminar indígenas a ponto de proibi-los de usar o mesmo elevador), capanga de Meira que em plena vigência do decreto 7056/09 esteve na 10 º DP de Brasília assessorando a Polícia Civil a criminalizar indígenas ligados ao AIR por meio de perjúrio e dando anuência à tortura de indígenas(afirmando à escrivã e ao delegado Laércio Rosseto que as bordunas ricamente trabalhadas - traço e expressão de diferenciação cultural dos Povos Indígenas Brasileiros - dos militantes indígenas eram “porretes” comuns, no intuito de invocar uma suposta proteção ao patrimônio e aos servidores do Ministério da Justiça – que durante nove meses de protesto não foram ameaçados fisicamente em momento algum - para “legalmente” deter os manifestantes do AIR na delegacia de polícia e, junto com o ouvidor de polícia da FUNAE, Paulo Pankararu, negar a condição de indígena ao ativista Waldinei Tupinambá e permitir que os agentes da Polícia Civil do Distrito Federal o torturassem no interior da mesma delegacia durante a manhã do dia 10 de julho de 2010), pelo que se ouve e se documenta nos corredores da sede da Fundação Nacional do Índio, assim que tomou posse do seu cargo igualmente desapareceu magicamente com um lote de 30 computadores e com um AVIÃO INTEIRO da respeitada frota da Fundação Nacional do Índio, antes orgulho da autarquia por sua eficiência, bravura e competência (atualmente com equipe de pilotos terceirizados), hoje estando a aeronave à disposição dos interesses privados da esposa do presidente Márcio Meira, dirigente da "Ong Amiga" IEPE (estando outra aeronave abandonada e se degradando na TI Kayapó há mais de dois anos, a frota de oito aviões da Funai foi reduzida a seis – contribuição pessoal de Rilder ao patrimônio da casa).
Márcio Custer Meira, Exterminador dos Povos Indígenas Brasileiros, ao lado de suas mais fiéis colaboradoras na tarefa de desmontar toda estrutura de proteção aos Povos Originários, Salete Miranda (a Chefe de Gabinete que não desce com índio no elevador) e Socorro Brasil (Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, responsável pelo perseguição, assédio moral, afastamento e mesmo exoneração de servidores probos e experientes da Funai), três personagens nefastos que encarnam ao extremo a máxima Yanomami de que "a Funai é como um pai que não defende os seus filhos da Onça".
No dia 19 de abril de 2011 completam-se também 485 dias em que os últimos seis sobreviventes do Povo Avá-Canoeiro, vítima de toda sorte de massacres e chacinas ao longo dos últimos três ou quatro séculos (ver “Homi matou papai meu : uma situação histórica dos Ava-Canoeiro”, TOSTA, Lena Tatiana Dias. UnB, 1997 - o ciclo de sangue só terminando em 1983, quando doentes, esfomeados e cansados de tanta fuga e tanta morte "se entregaram" a um posseiro que os encaminhou à Funai), habitam 38 mil hectares cobiçados por milhares de posseiros e por duas companhias de energia, Furnas e Tractebel, que anseiam secretamente pelo extermínio (sendo que há cerca de 5 anos atrás a Hidrelétrica de Canabrava despejou quantidade desproporcional de veneno no rio que serve aos Avá, provocando mortandade de peixes e animais), sem um Posto de Vigilância da Funai para monitorar a área, tendo sido a única unidade da Fundação Nacional do Índio extinta (e depredada por posseiros em festa) e o único servidor encarregado de fazer a mediação entre Avá-Canoeiro e sociedade envolvente exonerado, o que equivale dizer que os sobreviventes Matxa, Nakwatxa, Tuie, Iwaí, Trumak e Putitxawa - últimos representantes de uma etnia, de uma cultura, de uma língua e de uma cosmologia únicas no planeta - estão em completa situação de risco, ameaçados de Extinção.
No 19 de abril de 2011, ainda não completa um mês sequer que o deputado petista Saguas Moraes conseguiu as 171 assinaturas necessárias (o número das assinaturas angariadas é equivalente ao artigo que no Código Penal enquadra a argumentação usada para convencer indígenas da legitimidade de tal frente) para criação da Frente Parlamentar Indigenista, um exército de 171 parlamentares que, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tocar à frente os projetos do recém-falecido deputado Eduardo Valverde (PT), autor e relator sobre projetos de lei sobre mineração em Terras Indígenas(PLs 1610/96, 7099/06 e 5265/09), defendendo que o licenciamento para a exploração mineral se dê de forma licenciatória e não participativa, o que significa dizer que quem irá explorar - até o bagaço - o minério será uma gigante do setor, como a Vale ou De Beers, e que os maiores interessados, os Povos Indígenas, não serão consultados sobre a mineração em suas Terras, assim como, a participação das comunidades indígenas no lucro obtido com a exploração não passará nunca de 03% (no projeto de lei do senador Augusto Botelho o percentual de 03% vai para o Exército Brasileiro, que, segundo projeto suplementar, instalaria junto com a Polícia Federal bases nas Terras Indígenas Brasileiras, certamente no intuito de “proteger os minérios" da “cobiça dos indígenas”).
No dia 19 de abril de 2011 completam-se 7 anos do momento histórico em que o Povo Cinta Larga (Tupi-Mondé), vítima da ganância desenfreada provocada pela exploração do diamante-cor-de-rosa (com sua cota de opressão, agressões, violações, assassinatos, doenças e alcoolismo), foi obrigado a forçar a desintrusão de 5 mil garimpeiros em abril de 2004, presenteando o Governo Luis Inácio Lula da Silva com 29 cadáveres encontrados. Desde então, a perseguição institucional e para-institucional contra o Povo Cinta Larga se intensificou (e, por estranha coincidência, o Instituto de Traficância de Direitos Indígenas conhecido como Sócio-Ambiental (ISA), de onde saiu o atual presidente da Funai, Márcio Meira, parou de documentar a violência contra os Cinta Larga quando a pressão se intensifica, sendo a última ocorrência registrada em abril de 2004), com o Estado Brasileiro colocando barreiras e forças tarefas da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para intimidar e coagir indígenas, impedindo-os de usufruir a riqueza pecuniária que se encontra aos seus pés – estando muito claro para lideranças e observadores isentos que, ao contrário do que afirmava a revista Veja e outras publicações reacionárias, o diamante da TI Roosevelt só enriqueceu “os brancos”, deixando indígenas em petição de miséria (até duas semanas atrás, o único veículo que servia a aldeia do Cacique João Bravo, acusado por publicações reacionárias de enriquecer com o diamante, era a viatura emprestada pela Funai-Cacoal pelo período de 40 dias, cujo prazo estava vencendo – portanto, hoje, dia 19 de abril, caso algum indígena da Aldeia João Bravo precise ser deslocado para hospital por conta de uma emergência fatalmente morrerá sem ser atendimento).
Há menos de um mês eclodiu a revolta na TI Roosevelt, com seqüestro de cinco funcionários e a ocupação da Coordenação de Cacoal (os indígenas exigem que, dos R$ 7,5 milhões repassados à Polícia Federal para proteger os diamantes, ao menos 2,5 milhões fossem destinados à projetos para as comunidades Tupi-Mondé, o que foi acordado com o MPF e PF, mas a Funai nunca repassou um só centavo para as aldeias Cinta Larga; Márcio Meira tentou transferir a unidade para Juína, no Mato Grosso, onde há "curiosamente" uma "bolsa" de diamantes e, não obtendo sucesso graças à resistência indígena do Povo Cinta Larga, nomeou um coordenador para Cacoal, Robson Amaro, contrário às aspirações indígenas e fiel à máquina do PAC), sendo a coordenação desocupada violentamente pela Polícia Militar com o apoio da Polícia Federal sem que a repetidora local da Tv Globo e os jornais da região noticiassem uma só linha sobre a violência e o arbítrio da ação.
Servidores afastados e indígenas comentam que Márcio Meira tentou durante mais de um ano convencer lideranças Cinta Larga a permitir que uma equipe de trabalho de uma suposta empresa de energia privada entrasse na TI Roosevelt para avaliar condições de construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos Rios Roosevelt e Cardoso (exatamente onde se encontram as formações vulcânicas sob as quais aflora o diamante), em estória considerada “estranha” por todos e de fundo nebuloso. Não obtendo êxito, o presidente da Funai “permitiu” em novembro de 2010 que o Cacique João Bravo Cinta Larga fosse preso sem acusação formal em Espigão d’ Oeste (RO) por uma equipe da Polícia Federal de Mato Grosso e levado para a carceragem em Cuiabá, onde permaneceu preso por três dias, em história estranha de fundo mais nebuloso ainda – tento a Procuradoria do órgão se omitido na defesa e João Bravo tendo sido solto por pressão do MPF-RO, funcionários probos da Funai-Cacoal e de lideranças indígenas sobre o juiz que assinou a prisão a partir da denúncia vazia. Tudo indica que, ao saberem do resultado das eleições de outubro, dando a congressistas como Valverde, Jucá e Botelho massa suficiente de parlamentares para levar à frente os seus projetos genocidas de mineração, os Intere$$ados começaram a pressionar – e o Povo Tupi-Mondé está hoje tão exposto ao banditismo comum e ao banditismo de Estado quanto na época em que assassinaram Carlito Cinta Larga (2001) e César Cinta Larga (2002).
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Polícia Federal, em ronda pelos garimpos na região do Rio Roosevelt (RO), protege os famosos Kimberlitos (formação rochosa onde afloram os diamantes cor de rosa), suposto patrimônio da união, contra notória "ganância dos indígenas" - que não possuem recursos sequer para uma lata de leite ninho.
No dia 19 de abril de 2011 completam também quase seis meses que os Povos Indígenas do Acre protestam estóica e heroicamente e sob o boicote cerrado da mídia corporativa contra a omissão do Estado – a nível municipal, estadual e federal, principalmente no que tange às ações emergenciais de Saúde – nas ruas da capital Rio Branco sem sensibilizar autoridades nem despertar a opinião pública de seu sono bovino.
Desde o dia 29 de dezembro de 2010, quando representantes de 14 etnias ocuparam o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e tomaram 50 servidores como reféns (sendo liberados em seguida, com o prédio desocupado – por meio da destituição de Maurílio Bonfim, então Chefe do Distrito Sanitário Especial e do perjúrio e cinismo institucionais, expressos nas promessas da Funai e Funasa de que “em 30 dias todos os problemas estariam sanados”), que as lideranças indígenas do estado – acampadas em barracas de lona e palha, primeiro diante da sede da Funasa, agora diante da sede do governo - exigem prestação de contas dos 15 milhões mensais repassados pelo Governo Federal para atendimento de saúde indígena no estado governado por Tião Viana (PT), sendo a população indígena acreana hoje vitimada mortalmente por doenças e moléstias completamente tratáveis e já debeladas entre a sociedade envolvente.
O imóvel da Casai (Casa de Atendimento ao Índio) de Alto Rio Purus foi então novamente ocupado no dia 20 de janeiro de 2011, prendendo servidores e inclusive o novo chefe do DSEI, Raimundo Alves Costa, sem que Estado Brasileiro oferecesse solução a não ser mais promessas e força policial desproporcional para os que não querem escutar mais lorotas. Enquanto crianças e idosos indígenas morrem de doenças facilmente tratáveis, as lonas de protesto continuam erguidas nos gramados de Rio Branco sem que as repetidoras de TV locais nem as autoridades competentes esbocem qualquer reação.
Mãe Indígena luta pelo Direito Constitucional de Acesso à Saúde diante do palácio do Governo do Acre em protesto ininterrupto de 14 etnias indígenas que já dura mais de 5 meses.
No dia 19 de abril de 2011, completam 11 anos em que as lideranças dos Povos do Vale do Javari (AM), terceira maior reserva indígena do país, perfazendo 1.200 km de fronteira com o Peru, abrigando pelo menos 16 Grupos Isolados e marcada por grandes tragédias, gritam em plenos pulmões por um socorro que nunca chega, por conta de entraves causados pelo próprio Estado Brasileiro, vivendo uma das maiores epidemias de hepatite já registrada do planeta, com um óbito a cada 12 dias e tendo já 8% de sua população mortalmente vitimada pela doença e com cerca de 35% da população possivelmente infectada.
Habitada pelos Marubo, Matis, Mayoruna, Korubo, Kulina e Kanamary, sem contar com os Grupos Isolados, a área esquecida quando se trata de prever ou minimizar os danos causados pelas Hepatites A, B, C e D (grandes epidemias mortais de malária, coqueluche, tuberculose, meningite, cólera pneumonia e, inclusive, de desnutrição também foram registradas nos últimos 10 anos sem que o Poder Público manifestasse reação e disponibilizasse recursos que fossem usados efetivamente no combate e no tratamento), nem da desintrusão de madeireiros, traficantes, garimpeiros e milícias armadas brasileiras e perunas, o Vale do Javari somente foi lembrado por Márcio Meira, presidente da Funai, às vésperas do 2º Turno das Eleições Presidenciais de 2010, quando o órgão disponibilizou inúmeras lanchas municiadas de farta alimentação para percorrerem os 926 km de rios da Aldeia Maronal, no Rio Curuçá, até Atalaia do Norte, Município onde havia a urna eletrônica mais próxima – sem contar a distribuição de gasolina aos indígenas que foram votar (somente no 1º Turno das Eleições de 2010, a Funai organizou a distribuição de quase 7.000 litros de gasolina e 1.500 quilos de alimentos para as 63 canoas indígenas que chegaram até a orla de Atalaia do Norte, para garantir a vitória de Dilma Roussef e de candidatos do PT e PcdoB no pequeno colégio eleitoral de Atalaia).
Hoje, 19 de abril de 2011, completam-se quase seis meses dos protestos dos indígenas reunidos no Movimento Político do Vale do Javari, entre eles, a corajosa liderança Clóvis Marubo, contra a nomeação para o DSEI-Javari de uma ex-servidora da Funai, ex-primeira dama local e ex-Secretária Municipal de Saúde (indicação partidária atendendo a interesses menores e locais; omissa durante epidemias de coqueluche, cólera e malária e responsável pela morte de dezenas de Mayaruna da Aldeia Lameirão, hoje se dando ao luxo de recusar o diálogo com lideranças indígenas), lembrando que o médico petista Antônio Alves quando fez looby para criação do SESAI (Secretaria de Saúde Indígena), dizia o tempo todo que só assim, “com a criação da secretaria”, haveria a “participação indígena nas discussões e decisões”, e que, nos primórdios de agosto de 2010, enquanto o médico comemorava a criação do SESAI já haviam morrido 15 crianças Kanawari - de desnutrição, inclusive.
Passado sete meses da criação do SESAI, comemorado de forma autista por inúmeras lideranças, comprovou-se que não passava daquilo que já fora denunciado desde março de 2010 por colaboradores do CESAC: uma forma de retirar os recursos do Patrimônio Indígena do PMDB (à época, no Ministério da Saúde e na Funasa) para, em pleno ano eleitoral, repassar cerca de 400 milhões de reais às 61 Ongs neoliberais que aparelham as gestões petistas do Partido da Aceleração do Capitalismo (então excluídas do cadastro oficial por não prestarem contas de 45 milhões de reais), sem contar com a grande estrutura, contando com 690 veículos, aviões, 26 casas de apoio e muitos cargos (sendo que os cargos comissionados do terceiro escalão tanto do SESAI quanto da Fundação Nacional do Índio já estão prometidos ao PMDB, como compensação ao fato do partido de Zé Sarney ter sido “lesado” no butim de criação da nova secretaria).
O dia 19 de abril de 2011 é também marcado pelo estelionato político promovido pelo SESAI em conluio com a Fundação Nacional do Índio contra os Povos Indígenas brasileiros, em especial aos indígenas membros do CNPI, pois hoje consolida a farsa promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – para desmobilizar e neutralizar protestos em todo o país – de que no dito “Dia do Índio”, 19 de abril, comemorado majoritariamente por crianças brancas, todos os Distritos Sanitários Especiais (Dsei) estariam prontos e funcionando com autonomia, o que não se cumpriu. Márcio Meira cumpriu apenas com a sua parte na farsa dizendo que disponibilizaria as unidades regionais da Funai para apoio “a uma efetivação política da Saúde Indígena”, mas o que se viu do presidente da República do Açaí Azedo até agora foi apenas a efetivação da nomeação política de aliados pessoais e parentes.
O estelionato se dá sem que houvesse resposta às epidemias de gripe, sarampo e verminoses crônicas e a ausência crônica de remédios em área Yanomami, denunciadas pelos líderes da etnia ao próprio Antonio Alves no início de novembro de 2010; o estelionato político promovido por Funai e SESAI se dá em um momento em que se vem à luz o índice de contaminação por HIV entre indígenas do Parque do Tumucumaque, assim como, a divulgação da violenta contaminação por mercúrio entre indígenas da TI Mãe Maria (responsabilidade da mineradora genocida VALE) e de pelo menos 40 casos de Kayapó soropositivos na região; o estelionato político eleitoreiro se deu sem que houvesse resposta à violenta “epidemia de óbitos” por doenças tratáveis e desnutrição entre os Xavante (Povo que, após a extinção da Coordenação Regional de Goiânia pelo decreto 7056/09, não tem mais uma unidade confiável para recorrer); a Funai, que tem obrigação constitucional de zelar pela vida e bem-estar dos Povos Indígenas, se permitiu participar da farsa promovida por Antonio Alves & Governo Federal sem nunca dar resposta à “epidemia de suicídios” que grassa entre o Povo Kaiwoá, que, ao invés de receber do Governo Federal a ampliação necessária de seu Território para a sobrevivência e a proteção Territorial prevista pela Constituição, recebe em 2010 um “Prêmio” da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, como se a estatueta ofertada pela Presidência fosse algo de comer e como se uma estatua só fosse suficiente para alimentar toda uma população que não tem espaço para plantio ou caça.
A Hipocrisia Institucional e o Terrorismo de Estado, base das relações entre povos indígenas e interesses europeus e neo-brasileiros desde os primórdios da colonização (quando Padre Anchieta, por um lado, escrevia “autos” em idioma nativo e protegia de “maus portugueses” grupos indígenas que lhes fossem obedientes e "tementes à Deus", por outro, insuflava o governador-geral a enviar tropas para massacrar a “Confederação Tamoia” sediada em Uruçumirim, atual Rio de Janeiro), nunca foram tão praticados na questão indigenista quanto nesses 485 dias de decreto 7056/09: o chefe máximo do Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia dois de julho de 2010, posa abraçado e sorridente ao lado de Gliceria Jesus da Silva (Célia Tupinambá) em Brasília - a fim de garantir tranqüilidade para a foto as agências de segurança montaram operação de guerra na Esplanada dos Ministérios, com helicópteros, ROTAM, tropas de choque, cavalaria e a determinação que os militantes do Acampamento Indígena Revolucionário se afastassem ao menos um quilômetro da reunião do CNPI - e, no dia seguinte, 3 de junho, a Cacique recebe voz de prisão da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto com filho, Erutawã, de apenas dois meses, sendo levada – sem explicação ou sequer direito a um telefonema - direto para carceragem.
A questão de Glicéria e dos Tupinambá de Olivença é sintomática do processo de criminalização - mediado pela Hipocrisia Institucional - ao qual os indígenas estão sendo submetidos para que o Governo Federal possa levar a cabo os projetos genocidas do Programa de Aceleração de Capital e o fomento da agroindústria e do turismo de massa; tendo toda a sua família presa e agredida (inclusive a sua mãe baleada com tiro de borracha no peito pela Polícia Federal em 2008), com o seu irmão encarcerado em Prisão de Segurança Máxima em Mossoró (RN) por “formação de quadrilha” (como se liderar um Povo fosse encabeçar uma corja de bandidos), outro irmão, Givaldo, preso meses após, Glicéria Jesus da Silva talvez tenha pensasse que o Governo Federal lhe desse imunidade contra a pressão da indústria do turismo e do agronegócio dentro da máquina do Estado por conta de sua posição no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e pelo próprio status de “mãe”, tendo viajado com bebê de dois meses no colo, mas ainda não havia entendido que para a quadrilha que tomou conta do Ministério da Justiça, da Casa Civil (Secretaria de Assuntos Indígenas da Presidência da República), do Palácio do Planalto e da Fundação Nacional do Índio, uma mão só é estendida para que a outra possa melhor tomar – sejam os Diretos Indígenas, sejam as Terras e Rios Sagrados, seja a Representatividade, o Patrimônio ou a Liberdade em si.
É bom lembrar que, como disse um funcionário da Funai não identificado por estar prestes a se aposentar, “antigamente o servidor era preso para fazer valer a Lei 6001 e não permitir que tocassem no indígena, hoje é o contrário, é a Funai que chama a polícia”: os tempos são outros e, como se pode ver, lembrando aqui os 43 mandatos de prisão cumpridos pela Polícia Federal na Terra Indígena Canabrava (MA) a pedido da própria presidência da Funai nos últimos meses de 2010, a atual Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE) se consolidou como uma máquina de expoliação, criminalização e repressão aos Povos Indígenas e seus Direitos – e o único crime cometido pelas lideranças Tupinambá foi o de lutar pela Retomada de suas Terras (algo que a Fundação Nacional do Índio teria a obrigação constitucional de assessorar).
A foto (abaixo) é emblemática desse regime criado há 485 dias, onde a tutela de proteção – confundida malandramente com “resquício do autoritarismo” por Guga Sampaio – é completamente esquecida, embora não tenha sido votada nenhuma lei em substituição à 6001, as Procuradorias da Funai desmontadas de tal modo que não há mais qualquer tipo de registro geral sobre quantos índios estão presos no Brasil e em quais condições de encarceramento(as defensorias públicas estaduais, não familiarizadas com o Estatuto do Índio, assumindo a defesa de indígenas criminalizados) e a palavra das autoridades federais, constitucionalmente eleitas, vale menos do que uma moeda furada de cinco centavos; o hipócrita e covarde presidente Lula, como se estivesse em campanha eterna, beija o bebê cuja mãe será presa em menos de 24 horas (Candidato Caô, por Bezerra da Silva: http://www.youtube.com/watch?v=f3UycTiQW4s), do mesmo modo de que sempre tratou as aspirações indígenas e neo-brasileiras, fazendo promessas que serão esquecidas na manhã seguinte e esquecendo o respeito à vida e à dignidade humanas no bolso do paletó que foi para a lavanderia.
Lula todo sorridente, beijando bebê 24 horas antes da prisão da Mãe (Glicéria Jesus da Silva, Célia Tupinambá): nunca na História desse País Houve Governante tão Cínico, Hipócrita e Covarde quanto esse.
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19 de Abril II (Recordar é viver, Serra do Padeiro, Bahia, abril de 2008):
Dona Maria Tupinambá, mãe de Célia Tupinambá e do Cacique Babau, entre outros guerreiros encarcerados pelo Terrorismo de Estado, baleada no peito (bala de borracha) pela Polícia Federal em ação de reintegração de posse realizada em 2008 com total anuência de Márcio Meira: exemplo do apreço do Governo Federal - e da Presidência da Funai - pelos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Idosos de todos credos e etnias.
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Povos Indígenas do Acre defronte ao Palácio Rio Branco - cinco meses de protestos sob total omissão da imprensa corporativa e "de esquerda" e sob a conveniente cegueira das autoridades competentes.
O dia 19 de abril de 2011, 485 dias após a publicação do Decreto Criminoso 7056/09 que abole a Hipocrisia Estatal e coloca o Estado Brasileiro como parceiro da iniciativa privada na Pilhagem e na Espoliação Violenta dos Direitos e do Patrimônio Indígena, iniciou bem com a APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, tal como os Temiminó e flecheiros Tupiniquim no ano de 1565, horas antes de neutralizar a resistência indígena à Invasão Européia na região do atual Rio de Janeiro, com o chamado Massacre de Uruçumirim, protestando em carta pública por Governo Lula e Congresso não terem ainda consolidado a extinção total dos Direitos Indígenas e Patrimônio Originário e mandado ladrilhar Amazônia e Cerrado e engarrafar os seus Rios Sagrados para vender como matéria-prima bruta à Coca-Cola e à Ambev, exigindo da presidente Dilma e do novo parlamento a implementação do PINGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas), um monstrengo interministerial que ao custo de dezenas de milhões de reais pulverizados e sem efetivamente proteger Terras Indígenas ou dar opções de real sustentabilidade para etnias indígenas atingidas (digo, atendidas), forja para público externo uma ilusão de participação indígena nas decisões que afetam comunidades por meio de “consultas regionais” com membros escolhidos do CNPI; o documento solicitava ainda às Presidências do Congresso Nacional pressa no encaminhamento do projeto de lei 2057/91, de autoria de Aloizio Mercadante (Partido da Aceleração do Capitalismo), abolindo o Estatuto do Índio e a proteção jurídico-estatal aos Povos Originários, deixando assim a iniciativa privada, com recursos do Estado Brasileiro (via BNDES) e a máquina da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para neutralizar possíveis resistências, livre para espoliar o Patrimônio dos Povos Indígenas do Brasil e, de acordo com as normas do Consenso de Washington e do indigenismo neo-liberal proposto por entidades como ISA e CTI e facilitadores como Márcio Santilli, Márcio Meira, Paulo Maldos, Eduardo Almeida e Guga Sampaio, produzir- à custa do Holocausto Ambiental e do Sangue dos Povos Originários - a energia mais barata para as companhias nacionais, norte-americanas e nipônicas de alumínio e de ferro-gusa, a soja mais resistente e saborosa para os rebanhos suínos da China, EUA e Europa e o papel higiênico mais macio para o mercado norte-americano e europeu (a Suzano e Votorantim – Bracelpa - cumprindo aqui o seu relevante pacto de não-agressão e de proteção às delicadas cútis das partes pudendas posteriores anglo-saxãs, teutônicas, nórdicas e latinas).
Não satisfeitas, as lideranças da APIB, organizadas no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (CNPI/Partido da Aceleração do Capitalismo), solicitam em interesse próprio “que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)”, ou seja, pedem que se legalize a farsa pela qual o presidente da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), Márcio Meira, obtém a “anuência dos Povos Indígenas” para grandes projetos governamentais e efetua a supressão de Direitos, lesando as etnias e comunidades originárias brasileiras que – supostamente representadas por membros do Conselho Nacional de Pelegos Indígenas – ficam com o Direito à Voz e o Direito ao Veto suprimidos.
A instituição do CNPI, que querem consolidar nesse 19 de abril, é uma aberração que torna, para o Ministério da Justiça, Akiaboro Kayapó - indígena bastante conhecido em Brasília que participou, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, da campanha para deputado do Exterminador do Futuro Carlos Minc - “líder de todos os grupos Kayapó do Brasil” e permite que lideranças históricas do Povo Kayapó, de trajetória e seriedade incontestáveis, como Raoni Metuktire – Referência Moral para Povos Indígenas em todo o planeta – e Megaron Txukarramãe tomem chá de cadeira por horas nos corredores sem resposta, voltando para as aldeias sem terem sido atendidos pelas autoridades com quem vieram tratar em Brasília.
Hoje, 19 de abril de 2011, dia de “comemoração” dos Povos Indígenas Brasileiros, a manhã iniciou com a constatação de que sequer uma faixa alusiva à data foi colocada na sede da Fundação Nacional do Índio, na Asa Sul, em Brasília, nos corredores do órgão apenas os boatos rondando de que – por conta do lamaçal revolvido pelas denúncias sobre como foi conduzida a “questão Belo Monte” pelo Estado Brasileiro, que antes mesmo de sua construção já removeu mais lama do que nas obras de construção do Canal do Panamá, obrigando inclusive a Organização de Estados Americanos (OEA), a notificar o governo do Brasil a contragosto – Márcio Meira sairia da presidência do órgão para dar lugar a mais um "quadro do PT”, o que até agora não se confirmou (corredores da Radiobrás informam que Meira fica até finalização da UHE Belo Monte) e pela triste notícia, veiculada pela Tv Gazeta graças ao desabafo de Frederico Campos (Coordenação Regional de Alagoas) em Audiência Pública ontem, dia 18, na Assembléia Legislativa do Estado, de que o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CORTOU, SEM ANÚNCIO PRÉVIO OU JUSTIFICATIVA, 70 MILHÕES DE REAIS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, metade do orçamento já insuficiente para a imensa demanda, como contribuição efetiva da presidente Dilma Roussef para o Extermínio dos Povos Originários do Brasil e para a efeméride em si.
A data de 19 de abril de 2011 fica, portanto, para constatar que a gestões da presidente Dilma e do historiador Meira não consideram Povos Indígenas e servidores dignos da consideração de um aviso prévio sobre cortes de gastos ou do "privilégio" de uma explicação mínima para medida que paralisa a fiscalização e a proteção territorial nos mais diversos pontos do país – precisando os interessados a se esgueirar em busca de informação pelos corredores das autarquias em Brasília ou esperar o desabafo de servidores impotentes para saber sobre medidas que afetarão brutalmente as suas vidas.
A data de 19 de abril de 2011 é simbólica, pois a edição do dia da publicação “Valor Econômico” traz em suas manchetes “Com Atraso, Belo Monte Inicia Obras” [http://www.power.inf.br/site/todas-as-noticias-de-eletricidade/6450-com-atraso-belo-monte-inicia-obras], com anúncio feito pela Norte Energia de que está mobilizando os primeiros mil operários, o que significa uma trágica notícia não somente para as etnias do Xingu, mas para todos os Povos Originários da Terra e a todos que lutam em defesa da biodiversidade, da diversidade étnica e cultural e pela VIDA no planeta em si, representando um dano ainda incalculável não somente para os Povos Indígenas do Xingu, mas para todo o povo de Altamira e entorno (que se deparará, com a chegada de mais de 100 mil trabalhadores, com falta de estrutura, déficit de moradia, inflação despropositada, aumento descomunhal da violência urbana, da incidência de doenças infecto-contagiosas e do tráfico e consumo de drogas devastadoras como o crack – como ocorre hoje em Porto Velho, RO, vítima da megalomania governamental, saltando com a construção de Jirau de 400 mil habitantes para mais de um milhão em menos de 2 anos).
O silêncio do qual o Governo Federal (Funai) trata o assunto, sem sequer uma notinha no blog da autarquia, já denota que o Instituto Socioambiental, hoje co-gestor da Fundação Nacional do Índio com o CTI e demais organizações, vai embolsar a maior parte dos recursos das compensações socioambientais da Norte Energia.
Interessante notar que ao mesmo tempo 70 milhões são cortados da Funai pela União (sem que sequer as oitivas sobre Belo Monte tenham se realizado), foram gastos 287 milhões de reais pela concessionária Norte Energia em ações paralelas ao projeto – sem que nenhuma das condicionantes tenha sido cumprida e nenhuma das manifestações das lideranças indígenas tenha sido considerada.
De igual modo, a gritaria produzida pelas Ongs contra Belo Monte, essas mesmas organizações que serão beneficiadas pelas compensações sócio-ambientais, acabou calando a relevante discussão sobre a BR 230, extremamente danosa para Povos Indígenas e ecossistemas circundantes (levando turbinas, material e trabalhadores das áreas de servidão para o complexo de cimento e aço a ser erguido na Volta Grande do Xingu), travada sob o mais absoluto sigilo no CGPIMA-Funai (onde é que se viram os protestos contra a BR 230? quando é que se deu a consulta?).
O 19 de abril de 2011 será um dia lembrado como a data de consolidação da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor) sobre a extinta FUNAI (Fundação Nacional do Índio), com centenas de empreendimentos do Programa de Aceleração do Capitalismo Brasil afora impactando Povos Indígenas e comunidades tradicionais, sem contar com a ação dos oligopólios agroindustriais e de mineração em larga escala, o que dá sentido à frase pronunciada por Dário Yanomami pronunciada no encontro de lideranças da etnia na Aldeia de Toototobi (AM) em novembro do ano passado: “A Funai é como um pai que não defende os seus filhos da Onça”.
O dia 19 de abril de 2011, data que não é lembrada pela imprensa – corporativa, burguesa ou alternativa - nem pela opinião pública nacional (exceto na inofensiva pintura das crianças do maternal à primeira série, manifestação inócua e infantil e, por isso mesmo, estimulada pelo Estado Brasileiro), não entrando na seção de cartas de jornais como O Globo e sequer na pauta do Centro de Mídia Independente, CMI, é marcado pelo protesto dos indígenas da Aldeia São João (Bonito, MTS) que há meses lutam para afastar os servidores da Funai - Lourival Matechua Souza e Antônio Bezerra, ambos da coordenação local - que deram anuência e assistiram tortura praticada por policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) contra três indivíduos da etnia Kadiwéu.
O dia 19 de abril de 2011 é também obscurecido pela notícia de Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), que participou da coação, intimidação e do desmonte criminoso da Coordenação Regional de Goiânia, unidade mais estruturada e preparada do país (tendo em sua jurisdição os últimos seis sobreviventes dos Avá-Canoeiro de Serra da Mesa, único Povo contemporâneo a ter habitado cavernas hoje imprensado entre duas hidrelétricas genocidas e milhares de posseiros tentando a intrusão, hoje sem Posto de Vigilância e sem servidor que os defenda, a assistência e a proteção de 19 mil Xavante, divididos em 187 aldeias e comunidades, entre outras responsabilidades), há dias atrás, quando estava sendo feita a transferência dos bens patrimoniais da antiga coordenação (supostamente por vindita à sua exposição na postagem Márcio Meira, Amigo das Corporações e etc .http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2011/03/meira-amigo-das-corporacoes-dos.html), inventou que um “celular da casa” havia sido roubado, celular esse que reapareceu magicamente momentos após, obrigando os seguranças da Guarda Terceirizada a humilhar servidores e trabalhadores com uma revista total (constrangimento ilegal registrado em BO).
O Diretor de Patrimônio e bordunólogo Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), amasiado com a chefe de gabinete Maria Salete Pompeu Miranda (matrícula 1432306 - conhecida por perseguir e discriminar indígenas a ponto de proibi-los de usar o mesmo elevador), capanga de Meira que em plena vigência do decreto 7056/09 esteve na 10 º DP de Brasília assessorando a Polícia Civil a criminalizar indígenas ligados ao AIR por meio de perjúrio e dando anuência à tortura de indígenas(afirmando à escrivã e ao delegado Laércio Rosseto que as bordunas ricamente trabalhadas - traço e expressão de diferenciação cultural dos Povos Indígenas Brasileiros - dos militantes indígenas eram “porretes” comuns, no intuito de invocar uma suposta proteção ao patrimônio e aos servidores do Ministério da Justiça – que durante nove meses de protesto não foram ameaçados fisicamente em momento algum - para “legalmente” deter os manifestantes do AIR na delegacia de polícia e, junto com o ouvidor de polícia da FUNAE, Paulo Pankararu, negar a condição de indígena ao ativista Waldinei Tupinambá e permitir que os agentes da Polícia Civil do Distrito Federal o torturassem no interior da mesma delegacia durante a manhã do dia 10 de julho de 2010), pelo que se ouve e se documenta nos corredores da sede da Fundação Nacional do Índio, assim que tomou posse do seu cargo igualmente desapareceu magicamente com um lote de 30 computadores e com um AVIÃO INTEIRO da respeitada frota da Fundação Nacional do Índio, antes orgulho da autarquia por sua eficiência, bravura e competência (atualmente com equipe de pilotos terceirizados), hoje estando a aeronave à disposição dos interesses privados da esposa do presidente Márcio Meira, dirigente da "Ong Amiga" IEPE (estando outra aeronave abandonada e se degradando na TI Kayapó há mais de dois anos, a frota de oito aviões da Funai foi reduzida a seis – contribuição pessoal de Rilder ao patrimônio da casa).
Márcio Custer Meira, Exterminador dos Povos Indígenas Brasileiros, ao lado de suas mais fiéis colaboradoras na tarefa de desmontar toda estrutura de proteção aos Povos Originários, Salete Miranda (a Chefe de Gabinete que não desce com índio no elevador) e Socorro Brasil (Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, responsável pelo perseguição, assédio moral, afastamento e mesmo exoneração de servidores probos e experientes da Funai), três personagens nefastos que encarnam ao extremo a máxima Yanomami de que "a Funai é como um pai que não defende os seus filhos da Onça".
No dia 19 de abril de 2011 completam-se também 485 dias em que os últimos seis sobreviventes do Povo Avá-Canoeiro, vítima de toda sorte de massacres e chacinas ao longo dos últimos três ou quatro séculos (ver “Homi matou papai meu : uma situação histórica dos Ava-Canoeiro”, TOSTA, Lena Tatiana Dias. UnB, 1997 - o ciclo de sangue só terminando em 1983, quando doentes, esfomeados e cansados de tanta fuga e tanta morte "se entregaram" a um posseiro que os encaminhou à Funai), habitam 38 mil hectares cobiçados por milhares de posseiros e por duas companhias de energia, Furnas e Tractebel, que anseiam secretamente pelo extermínio (sendo que há cerca de 5 anos atrás a Hidrelétrica de Canabrava despejou quantidade desproporcional de veneno no rio que serve aos Avá, provocando mortandade de peixes e animais), sem um Posto de Vigilância da Funai para monitorar a área, tendo sido a única unidade da Fundação Nacional do Índio extinta (e depredada por posseiros em festa) e o único servidor encarregado de fazer a mediação entre Avá-Canoeiro e sociedade envolvente exonerado, o que equivale dizer que os sobreviventes Matxa, Nakwatxa, Tuie, Iwaí, Trumak e Putitxawa - últimos representantes de uma etnia, de uma cultura, de uma língua e de uma cosmologia únicas no planeta - estão em completa situação de risco, ameaçados de Extinção.
No 19 de abril de 2011, ainda não completa um mês sequer que o deputado petista Saguas Moraes conseguiu as 171 assinaturas necessárias (o número das assinaturas angariadas é equivalente ao artigo que no Código Penal enquadra a argumentação usada para convencer indígenas da legitimidade de tal frente) para criação da Frente Parlamentar Indigenista, um exército de 171 parlamentares que, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tocar à frente os projetos do recém-falecido deputado Eduardo Valverde (PT), autor e relator sobre projetos de lei sobre mineração em Terras Indígenas(PLs 1610/96, 7099/06 e 5265/09), defendendo que o licenciamento para a exploração mineral se dê de forma licenciatória e não participativa, o que significa dizer que quem irá explorar - até o bagaço - o minério será uma gigante do setor, como a Vale ou De Beers, e que os maiores interessados, os Povos Indígenas, não serão consultados sobre a mineração em suas Terras, assim como, a participação das comunidades indígenas no lucro obtido com a exploração não passará nunca de 03% (no projeto de lei do senador Augusto Botelho o percentual de 03% vai para o Exército Brasileiro, que, segundo projeto suplementar, instalaria junto com a Polícia Federal bases nas Terras Indígenas Brasileiras, certamente no intuito de “proteger os minérios" da “cobiça dos indígenas”).
No dia 19 de abril de 2011 completam-se 7 anos do momento histórico em que o Povo Cinta Larga (Tupi-Mondé), vítima da ganância desenfreada provocada pela exploração do diamante-cor-de-rosa (com sua cota de opressão, agressões, violações, assassinatos, doenças e alcoolismo), foi obrigado a forçar a desintrusão de 5 mil garimpeiros em abril de 2004, presenteando o Governo Luis Inácio Lula da Silva com 29 cadáveres encontrados. Desde então, a perseguição institucional e para-institucional contra o Povo Cinta Larga se intensificou (e, por estranha coincidência, o Instituto de Traficância de Direitos Indígenas conhecido como Sócio-Ambiental (ISA), de onde saiu o atual presidente da Funai, Márcio Meira, parou de documentar a violência contra os Cinta Larga quando a pressão se intensifica, sendo a última ocorrência registrada em abril de 2004), com o Estado Brasileiro colocando barreiras e forças tarefas da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para intimidar e coagir indígenas, impedindo-os de usufruir a riqueza pecuniária que se encontra aos seus pés – estando muito claro para lideranças e observadores isentos que, ao contrário do que afirmava a revista Veja e outras publicações reacionárias, o diamante da TI Roosevelt só enriqueceu “os brancos”, deixando indígenas em petição de miséria (até duas semanas atrás, o único veículo que servia a aldeia do Cacique João Bravo, acusado por publicações reacionárias de enriquecer com o diamante, era a viatura emprestada pela Funai-Cacoal pelo período de 40 dias, cujo prazo estava vencendo – portanto, hoje, dia 19 de abril, caso algum indígena da Aldeia João Bravo precise ser deslocado para hospital por conta de uma emergência fatalmente morrerá sem ser atendimento).
Há menos de um mês eclodiu a revolta na TI Roosevelt, com seqüestro de cinco funcionários e a ocupação da Coordenação de Cacoal (os indígenas exigem que, dos R$ 7,5 milhões repassados à Polícia Federal para proteger os diamantes, ao menos 2,5 milhões fossem destinados à projetos para as comunidades Tupi-Mondé, o que foi acordado com o MPF e PF, mas a Funai nunca repassou um só centavo para as aldeias Cinta Larga; Márcio Meira tentou transferir a unidade para Juína, no Mato Grosso, onde há "curiosamente" uma "bolsa" de diamantes e, não obtendo sucesso graças à resistência indígena do Povo Cinta Larga, nomeou um coordenador para Cacoal, Robson Amaro, contrário às aspirações indígenas e fiel à máquina do PAC), sendo a coordenação desocupada violentamente pela Polícia Militar com o apoio da Polícia Federal sem que a repetidora local da Tv Globo e os jornais da região noticiassem uma só linha sobre a violência e o arbítrio da ação.
Servidores afastados e indígenas comentam que Márcio Meira tentou durante mais de um ano convencer lideranças Cinta Larga a permitir que uma equipe de trabalho de uma suposta empresa de energia privada entrasse na TI Roosevelt para avaliar condições de construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos Rios Roosevelt e Cardoso (exatamente onde se encontram as formações vulcânicas sob as quais aflora o diamante), em estória considerada “estranha” por todos e de fundo nebuloso. Não obtendo êxito, o presidente da Funai “permitiu” em novembro de 2010 que o Cacique João Bravo Cinta Larga fosse preso sem acusação formal em Espigão d’ Oeste (RO) por uma equipe da Polícia Federal de Mato Grosso e levado para a carceragem em Cuiabá, onde permaneceu preso por três dias, em história estranha de fundo mais nebuloso ainda – tento a Procuradoria do órgão se omitido na defesa e João Bravo tendo sido solto por pressão do MPF-RO, funcionários probos da Funai-Cacoal e de lideranças indígenas sobre o juiz que assinou a prisão a partir da denúncia vazia. Tudo indica que, ao saberem do resultado das eleições de outubro, dando a congressistas como Valverde, Jucá e Botelho massa suficiente de parlamentares para levar à frente os seus projetos genocidas de mineração, os Intere$$ados começaram a pressionar – e o Povo Tupi-Mondé está hoje tão exposto ao banditismo comum e ao banditismo de Estado quanto na época em que assassinaram Carlito Cinta Larga (2001) e César Cinta Larga (2002).
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Polícia Federal, em ronda pelos garimpos na região do Rio Roosevelt (RO), protege os famosos Kimberlitos (formação rochosa onde afloram os diamantes cor de rosa), suposto patrimônio da união, contra notória "ganância dos indígenas" - que não possuem recursos sequer para uma lata de leite ninho.
No dia 19 de abril de 2011 completam também quase seis meses que os Povos Indígenas do Acre protestam estóica e heroicamente e sob o boicote cerrado da mídia corporativa contra a omissão do Estado – a nível municipal, estadual e federal, principalmente no que tange às ações emergenciais de Saúde – nas ruas da capital Rio Branco sem sensibilizar autoridades nem despertar a opinião pública de seu sono bovino.
Desde o dia 29 de dezembro de 2010, quando representantes de 14 etnias ocuparam o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e tomaram 50 servidores como reféns (sendo liberados em seguida, com o prédio desocupado – por meio da destituição de Maurílio Bonfim, então Chefe do Distrito Sanitário Especial e do perjúrio e cinismo institucionais, expressos nas promessas da Funai e Funasa de que “em 30 dias todos os problemas estariam sanados”), que as lideranças indígenas do estado – acampadas em barracas de lona e palha, primeiro diante da sede da Funasa, agora diante da sede do governo - exigem prestação de contas dos 15 milhões mensais repassados pelo Governo Federal para atendimento de saúde indígena no estado governado por Tião Viana (PT), sendo a população indígena acreana hoje vitimada mortalmente por doenças e moléstias completamente tratáveis e já debeladas entre a sociedade envolvente.
O imóvel da Casai (Casa de Atendimento ao Índio) de Alto Rio Purus foi então novamente ocupado no dia 20 de janeiro de 2011, prendendo servidores e inclusive o novo chefe do DSEI, Raimundo Alves Costa, sem que Estado Brasileiro oferecesse solução a não ser mais promessas e força policial desproporcional para os que não querem escutar mais lorotas. Enquanto crianças e idosos indígenas morrem de doenças facilmente tratáveis, as lonas de protesto continuam erguidas nos gramados de Rio Branco sem que as repetidoras de TV locais nem as autoridades competentes esbocem qualquer reação.
Mãe Indígena luta pelo Direito Constitucional de Acesso à Saúde diante do palácio do Governo do Acre em protesto ininterrupto de 14 etnias indígenas que já dura mais de 5 meses.
No dia 19 de abril de 2011, completam 11 anos em que as lideranças dos Povos do Vale do Javari (AM), terceira maior reserva indígena do país, perfazendo 1.200 km de fronteira com o Peru, abrigando pelo menos 16 Grupos Isolados e marcada por grandes tragédias, gritam em plenos pulmões por um socorro que nunca chega, por conta de entraves causados pelo próprio Estado Brasileiro, vivendo uma das maiores epidemias de hepatite já registrada do planeta, com um óbito a cada 12 dias e tendo já 8% de sua população mortalmente vitimada pela doença e com cerca de 35% da população possivelmente infectada.
Habitada pelos Marubo, Matis, Mayoruna, Korubo, Kulina e Kanamary, sem contar com os Grupos Isolados, a área esquecida quando se trata de prever ou minimizar os danos causados pelas Hepatites A, B, C e D (grandes epidemias mortais de malária, coqueluche, tuberculose, meningite, cólera pneumonia e, inclusive, de desnutrição também foram registradas nos últimos 10 anos sem que o Poder Público manifestasse reação e disponibilizasse recursos que fossem usados efetivamente no combate e no tratamento), nem da desintrusão de madeireiros, traficantes, garimpeiros e milícias armadas brasileiras e perunas, o Vale do Javari somente foi lembrado por Márcio Meira, presidente da Funai, às vésperas do 2º Turno das Eleições Presidenciais de 2010, quando o órgão disponibilizou inúmeras lanchas municiadas de farta alimentação para percorrerem os 926 km de rios da Aldeia Maronal, no Rio Curuçá, até Atalaia do Norte, Município onde havia a urna eletrônica mais próxima – sem contar a distribuição de gasolina aos indígenas que foram votar (somente no 1º Turno das Eleições de 2010, a Funai organizou a distribuição de quase 7.000 litros de gasolina e 1.500 quilos de alimentos para as 63 canoas indígenas que chegaram até a orla de Atalaia do Norte, para garantir a vitória de Dilma Roussef e de candidatos do PT e PcdoB no pequeno colégio eleitoral de Atalaia).
Hoje, 19 de abril de 2011, completam-se quase seis meses dos protestos dos indígenas reunidos no Movimento Político do Vale do Javari, entre eles, a corajosa liderança Clóvis Marubo, contra a nomeação para o DSEI-Javari de uma ex-servidora da Funai, ex-primeira dama local e ex-Secretária Municipal de Saúde (indicação partidária atendendo a interesses menores e locais; omissa durante epidemias de coqueluche, cólera e malária e responsável pela morte de dezenas de Mayaruna da Aldeia Lameirão, hoje se dando ao luxo de recusar o diálogo com lideranças indígenas), lembrando que o médico petista Antônio Alves quando fez looby para criação do SESAI (Secretaria de Saúde Indígena), dizia o tempo todo que só assim, “com a criação da secretaria”, haveria a “participação indígena nas discussões e decisões”, e que, nos primórdios de agosto de 2010, enquanto o médico comemorava a criação do SESAI já haviam morrido 15 crianças Kanawari - de desnutrição, inclusive.
Passado sete meses da criação do SESAI, comemorado de forma autista por inúmeras lideranças, comprovou-se que não passava daquilo que já fora denunciado desde março de 2010 por colaboradores do CESAC: uma forma de retirar os recursos do Patrimônio Indígena do PMDB (à época, no Ministério da Saúde e na Funasa) para, em pleno ano eleitoral, repassar cerca de 400 milhões de reais às 61 Ongs neoliberais que aparelham as gestões petistas do Partido da Aceleração do Capitalismo (então excluídas do cadastro oficial por não prestarem contas de 45 milhões de reais), sem contar com a grande estrutura, contando com 690 veículos, aviões, 26 casas de apoio e muitos cargos (sendo que os cargos comissionados do terceiro escalão tanto do SESAI quanto da Fundação Nacional do Índio já estão prometidos ao PMDB, como compensação ao fato do partido de Zé Sarney ter sido “lesado” no butim de criação da nova secretaria).
O dia 19 de abril de 2011 é também marcado pelo estelionato político promovido pelo SESAI em conluio com a Fundação Nacional do Índio contra os Povos Indígenas brasileiros, em especial aos indígenas membros do CNPI, pois hoje consolida a farsa promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – para desmobilizar e neutralizar protestos em todo o país – de que no dito “Dia do Índio”, 19 de abril, comemorado majoritariamente por crianças brancas, todos os Distritos Sanitários Especiais (Dsei) estariam prontos e funcionando com autonomia, o que não se cumpriu. Márcio Meira cumpriu apenas com a sua parte na farsa dizendo que disponibilizaria as unidades regionais da Funai para apoio “a uma efetivação política da Saúde Indígena”, mas o que se viu do presidente da República do Açaí Azedo até agora foi apenas a efetivação da nomeação política de aliados pessoais e parentes.
O estelionato se dá sem que houvesse resposta às epidemias de gripe, sarampo e verminoses crônicas e a ausência crônica de remédios em área Yanomami, denunciadas pelos líderes da etnia ao próprio Antonio Alves no início de novembro de 2010; o estelionato político promovido por Funai e SESAI se dá em um momento em que se vem à luz o índice de contaminação por HIV entre indígenas do Parque do Tumucumaque, assim como, a divulgação da violenta contaminação por mercúrio entre indígenas da TI Mãe Maria (responsabilidade da mineradora genocida VALE) e de pelo menos 40 casos de Kayapó soropositivos na região; o estelionato político eleitoreiro se deu sem que houvesse resposta à violenta “epidemia de óbitos” por doenças tratáveis e desnutrição entre os Xavante (Povo que, após a extinção da Coordenação Regional de Goiânia pelo decreto 7056/09, não tem mais uma unidade confiável para recorrer); a Funai, que tem obrigação constitucional de zelar pela vida e bem-estar dos Povos Indígenas, se permitiu participar da farsa promovida por Antonio Alves & Governo Federal sem nunca dar resposta à “epidemia de suicídios” que grassa entre o Povo Kaiwoá, que, ao invés de receber do Governo Federal a ampliação necessária de seu Território para a sobrevivência e a proteção Territorial prevista pela Constituição, recebe em 2010 um “Prêmio” da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, como se a estatueta ofertada pela Presidência fosse algo de comer e como se uma estatua só fosse suficiente para alimentar toda uma população que não tem espaço para plantio ou caça.
A Hipocrisia Institucional e o Terrorismo de Estado, base das relações entre povos indígenas e interesses europeus e neo-brasileiros desde os primórdios da colonização (quando Padre Anchieta, por um lado, escrevia “autos” em idioma nativo e protegia de “maus portugueses” grupos indígenas que lhes fossem obedientes e "tementes à Deus", por outro, insuflava o governador-geral a enviar tropas para massacrar a “Confederação Tamoia” sediada em Uruçumirim, atual Rio de Janeiro), nunca foram tão praticados na questão indigenista quanto nesses 485 dias de decreto 7056/09: o chefe máximo do Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia dois de julho de 2010, posa abraçado e sorridente ao lado de Gliceria Jesus da Silva (Célia Tupinambá) em Brasília - a fim de garantir tranqüilidade para a foto as agências de segurança montaram operação de guerra na Esplanada dos Ministérios, com helicópteros, ROTAM, tropas de choque, cavalaria e a determinação que os militantes do Acampamento Indígena Revolucionário se afastassem ao menos um quilômetro da reunião do CNPI - e, no dia seguinte, 3 de junho, a Cacique recebe voz de prisão da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto com filho, Erutawã, de apenas dois meses, sendo levada – sem explicação ou sequer direito a um telefonema - direto para carceragem.
A questão de Glicéria e dos Tupinambá de Olivença é sintomática do processo de criminalização - mediado pela Hipocrisia Institucional - ao qual os indígenas estão sendo submetidos para que o Governo Federal possa levar a cabo os projetos genocidas do Programa de Aceleração de Capital e o fomento da agroindústria e do turismo de massa; tendo toda a sua família presa e agredida (inclusive a sua mãe baleada com tiro de borracha no peito pela Polícia Federal em 2008), com o seu irmão encarcerado em Prisão de Segurança Máxima em Mossoró (RN) por “formação de quadrilha” (como se liderar um Povo fosse encabeçar uma corja de bandidos), outro irmão, Givaldo, preso meses após, Glicéria Jesus da Silva talvez tenha pensasse que o Governo Federal lhe desse imunidade contra a pressão da indústria do turismo e do agronegócio dentro da máquina do Estado por conta de sua posição no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e pelo próprio status de “mãe”, tendo viajado com bebê de dois meses no colo, mas ainda não havia entendido que para a quadrilha que tomou conta do Ministério da Justiça, da Casa Civil (Secretaria de Assuntos Indígenas da Presidência da República), do Palácio do Planalto e da Fundação Nacional do Índio, uma mão só é estendida para que a outra possa melhor tomar – sejam os Diretos Indígenas, sejam as Terras e Rios Sagrados, seja a Representatividade, o Patrimônio ou a Liberdade em si.
É bom lembrar que, como disse um funcionário da Funai não identificado por estar prestes a se aposentar, “antigamente o servidor era preso para fazer valer a Lei 6001 e não permitir que tocassem no indígena, hoje é o contrário, é a Funai que chama a polícia”: os tempos são outros e, como se pode ver, lembrando aqui os 43 mandatos de prisão cumpridos pela Polícia Federal na Terra Indígena Canabrava (MA) a pedido da própria presidência da Funai nos últimos meses de 2010, a atual Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE) se consolidou como uma máquina de expoliação, criminalização e repressão aos Povos Indígenas e seus Direitos – e o único crime cometido pelas lideranças Tupinambá foi o de lutar pela Retomada de suas Terras (algo que a Fundação Nacional do Índio teria a obrigação constitucional de assessorar).
A foto (abaixo) é emblemática desse regime criado há 485 dias, onde a tutela de proteção – confundida malandramente com “resquício do autoritarismo” por Guga Sampaio – é completamente esquecida, embora não tenha sido votada nenhuma lei em substituição à 6001, as Procuradorias da Funai desmontadas de tal modo que não há mais qualquer tipo de registro geral sobre quantos índios estão presos no Brasil e em quais condições de encarceramento(as defensorias públicas estaduais, não familiarizadas com o Estatuto do Índio, assumindo a defesa de indígenas criminalizados) e a palavra das autoridades federais, constitucionalmente eleitas, vale menos do que uma moeda furada de cinco centavos; o hipócrita e covarde presidente Lula, como se estivesse em campanha eterna, beija o bebê cuja mãe será presa em menos de 24 horas (Candidato Caô, por Bezerra da Silva: http://www.youtube.com/watch?v=f3UycTiQW4s), do mesmo modo de que sempre tratou as aspirações indígenas e neo-brasileiras, fazendo promessas que serão esquecidas na manhã seguinte e esquecendo o respeito à vida e à dignidade humanas no bolso do paletó que foi para a lavanderia.
Lula todo sorridente, beijando bebê 24 horas antes da prisão da Mãe (Glicéria Jesus da Silva, Célia Tupinambá): nunca na História desse País Houve Governante tão Cínico, Hipócrita e Covarde quanto esse.
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19 de Abril II (Recordar é viver, Serra do Padeiro, Bahia, abril de 2008):
Dona Maria Tupinambá, mãe de Célia Tupinambá e do Cacique Babau, entre outros guerreiros encarcerados pelo Terrorismo de Estado, baleada no peito (bala de borracha) pela Polícia Federal em ação de reintegração de posse realizada em 2008 com total anuência de Márcio Meira: exemplo do apreço do Governo Federal - e da Presidência da Funai - pelos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Idosos de todos credos e etnias.
Viaturas abandonadas, capim crescendo e focos do Aedes Aegypt para todos os lados: o legado sinistro de Márcio Augusto de Freitas Meira para a cidade de Goiânia e para os Povos Indígenas do Brasil.
