Meira, Amigo das Corporações, dos Empreiteiros, dos Mega-Especuladores e dos Mosquitos

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Meira, Genocida coroado presidente da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), deve deixar o seu descaso para com o Outro, a sua arrogância e a sua irresponsabilidade o mais longe possível da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e de todo e qualquer órgão ou organização que maneje com os Direitos Humanos.


No intuito de destruir toda a sombra de oposição na sua recém criada Fundação Nacional do Empreendedor, Márcio Muhamad Kadafi Meira, ordenou repetidas operações de Terrorismo de Estado destinadas a transformar a mais bem preparada e estruturada Coordenação Regional do país, a única com sede própria, responsável – entre outras inúmeras atividades vitais em defesa da preservação dos Direitos Humanos (Indígenas) no Brasil - pela sobrevivência física e cultural dos últimos seis Avá-Canoeiro da Serra da Mesa, Povo Tupi sob risco de Extermínio e hoje imprensado por duas hidrelétricas genocidas e milhares de posseiros que anseiam abertamente pela sua Extinção, e pela Proteção e o Bem-Estar de cerca de 19 mil indivíduos Xavante divididos em 187 aldeias (incluindo os 900 indígenas de TI Maraiwatsede, premidos por jagunços armados a serviço das Corporações Assassinas Bunge, Cargil, Company e Multigrain que já lhes tomaram 90% do território, estando condenados à Fome e ao Extermínio sem a ação de uma Funai Republicana e presente), sem contar com os 700 estudantes indígenas de todo Brasil matriculados no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena para Formação de Professores , ministrado no campus da UFG (Universidade Federal de Goiás), sem qualquer outro tipo de apoio na capital do GO, em um prédio abandonado e insalubre, com o seu enorme terreno, os seus vasos de plantas, os pneus largados ao léu e a suas viaturas sem uso; o pólo de referência em ação indigenista (agora simplesmente pulverizado, deixando dezenas de milhares, talvez mais de uma centena de milhares de indígenas sem assistência), foi convertido, graças ao Terrorismo de Estado, em uma imensa fazenda para procriação do Aedes Aegypti, principal vetor da dengue e da febre amarela, entre outras doenças, fato já denunciado ao Ministério Público de Goiás e à Defesa Civil de Goiânia pelos vizinhos – significando aqui que Márcio Augusto de Freitas Meira, tendo Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356) e Cleso Fernandes de Moraes (matrícula 0447376) como cúmplices, é responsável direto por qualquer pessoa que adoecer ou morrer vitimada por doença transmitida pelo mosquito no centro de Goiânia ou nas redondezas (e fazendo crer que a sanha destrutiva do Genocida Meira não é impulsionada apenas por questões étnicas, culturais, raciais, políticas, econômicas ou de gênero, sendo uma vontade destruidora e assassina de um caráter amplo, geral e irrestrito – ou, talvez refletindo melhor, possa ser expressão do seu descompromisso e de sua patológica desconsideração para com o Outro que o inabilitam a ocupar cargo na Fundação Nacional do Índio – FUNAI - ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos, mesmo que seja varrendo o chão do corredor).

Viaturas abandonadas, capim crescendo e focos do Aedes Aegypt para todos os lados: o legado sinistro de Márcio Augusto de Freitas Meira para a cidade de Goiânia e para os Povos Indígenas do Brasil.

A mais importante Coordenação Regional da Funai do país, unidade que contava com alguns dos mais preparados e experientes servidores do Brasil (e com algumas das mais nobres incumbências dentro do órgão, tais como a defesa da TI Marawitsede e a jurisprudência da TI de Serra da Mesa que abriga os últimos seis Avá-Canoeiro contatados em 1983, único Povo Contemporâneo a ter habitado cavernas, além do resgate de jovens indígenas em situação de risco nos centros urbanos), hoje não existe mais. O prédio , Patrimônio dos Povos Indígenas, de posse da União, é agora um imenso criadouro de Aedes Aegypti , o nefasto transmissor da dengue e da febre amarela, só encontrando função social caso as Famílias Sem Teto de Goiânia o ocupem para proteger a população de capital dos focos do mosquito, dando assim uma destinação digna ao imóvel, a de Moradia.

Tendo sido o último foco da Resistência Republicana da Fundação Nacional do Índio, premido pela ação ditatorial do Genocida Márcio Meira, boneco arrogante a serviço dos interesses políticos e econômicos envolvidos nos Programas de Aceleração do Capitalismo (PAC I e PAC II), a Coordenação Regional de Goiânia lutou durante mais de um ano contra o Decreto Criminoso 7056/09 e o Desmonte Assassino de sua estrutura patrocinado pela Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), órgão criado pela então ministra da Casa de Tolerância Civil, Dilma Roussef, para destruir toda a possibilidade de reação ou defesa dos Povos Originários à pegada “desenvolvimentista” (GENOCIDA) que pretende imprimir às gestões petistas e, ao mesmo tempo, presentear o ex-secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas (2002/2006), cria do “indigenismo neoliberal” (ISA) e um dos seus mais inescrupulosos e fiéis jagunços, com uma autarquia onde um capanga amoral como Rilder pode se tornar Diretor de Patrimônio Indígena, responsável hoje por uma frota de aeronaves e centenas de viaturas, entre outros inumeráveis bens, e um amoral menor como Cleso, em cujo currículo se inclui uma prisão por receptação, se converter em Coordenador Regional de Palmas – TO (desde março de 2010 pagando aluguel sem funcionar e agora, com a dissolução da Coordenação de Goiânia, se convertendo em uma das mais "poderosas" unidades da federação).


Intensa movimentação nos corredores do Edifício Pérola (Coordenação Regional de Palmas); à esquerda, de camisa vermelha e rayban arretado, Cleso, Fantasminha Camarada (matrícula 0447376), orienta indígenas sobre os seus Direitos Fundamentais.



A razão pela qual o Traficante de Direitos Márcio Meira decidiu extinguir Goiânia (chegando ao ponto de mandar o procurador calhorda Antonio Salmeirão repetir que “em Goiás não tem índio, logo, a unidade não tem função” – mentira descarada, pois o estado abriga etnias originárias importantes, tais como Karajá, Tapuia e Avá-Canoeiro), segundo o deputado Mauro Rubem (do mesmo PT de Meira, Lula, Barreto, Dilma e Cardozo), “não tem qualquer componente republicano, são questões pessoais incidindo sobre a questão pública, a serviço de interesses menores”.

Os interesses menores são, no caso, além da birra pessoal contra indigenistas probos, competentes e experientes, a VINGANÇA INESCRUPULOSA de Meira contra a insubordinação dos servidores de carreira que protestaram contra a publicação do Decreto Presidencial (e CRIMINOSO) 7056/09, fechando Postos Indígenas e Administrações Regionais país afora, retirando direitos de indígenas e servidores, assim como a proteção efetiva ao Patrimônio Indígena e aos quase um milhão de Seres Humanos que integram as etnias originárias do Brasil e passando as atribuições de defesa e proteção, junto aos volumosos recursos destinados, para a plêiade de Ongs (linkadas entre si) que o alçaram ao poder, estando entre elas, no papel de protagonista, o Instituto Socioambiental onde o atual presidente da República do Açaí Azedo começou a sua carreira, tendo os seus estudos de pós-graduação sido financiados pela mesma.

Além de uma questão profundamente pessoal - Meira, como todo o medíocre, não suporta a competência (ver pelo google a atuação do boneco na Articulação Institucional do Ministério da Cultura), principalmente, se acompanhada de indiscutível vocação para o indigenismo e inegável boa-fé, dois predicados que, com todas as diárias por ele mesmo assinadas, não pode nem poderá nunca comprar – a perseguição aos servidores de Goiânia se pauta pela lógica vil e stalinista de destruir todo aquele que se posicionar contra a retirada de Direitos Indígenas e o fechamento criminoso de Postos Indígenas e Administrações Regionais da Funai, visto agora como Inimigo.

Todos aqueles que se posicionaram contra o Decreto 7056, sejam índios ou servidores (indígenas e não indígenas), sofreram severa e implacável retaliação, apesar da recomendação expressa em Audiência Pública pelos deputados Luiz Carlos Hauley (PSDB) e Roberto Santiago (Partido Verde), disponível à consulta nos anais da Câmara Federal, ao procurador Salmeirão, saco de pancadas oficial do presidente Márcio Meira, de que não houvesse de forma alguma represálias contra aqueles que, convidados pela Comissão de Administração Pública e Trabalho da Câmara Federal, foram ao Congresso Nacional manifestar publicamente a sua posição sobre a reestruturação da Funai – que, além de violar a Constituição Brasileira, fere a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tanto na Convenção 169, que trata da obrigatoriedade de Consulta aos Povos Indígenas diante de medidas que os impactam direta ou indiretamente, quanto na Convenção 151, que versa sobre Organização do Trabalho, determinando que a classe trabalhadora participa de todas as reestruturações, com livre negociação com classe patronal – e sobre a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Como é que pode um vereador como Jeremias Xavante, eleito pelos Povos Indígenas, ser punido por representá-los em Audiência Pública? Como pode um servidor e homem público - liderança indígena reconhecida nacionalmente, além de eleita pelo próprio Povo - ser punido por atender um convite do Congresso Nacional? Como é que pode um indigenista do calibre e a coragem de Wagner Tramm ser agora penalizado por ter ido, à convite de parlamentares e indicado pelo seu Sindicato, à Câmara dos Deputados representar a sua classe e dar a visão dos servidores sobre os fatos expostos em Audiência Pública e Transparente? Como é que pode, dentro de uma autarquia federal, um servidor com mais de uma década de serviços prestados ao indigenismo brasileiro, cônscio e zeloso dos seus deveres, ser penalizado por não obedecer a ordem de RASGAR um cuidadoso relatório de impacto socioambiental para atender a interesses que fogem ao espírito público, afrontam diretamente o estatuto do órgão que lhe paga o salário e atentam contra os Direitos Humanos amparados pela própria Constituição que rege os seus atos administrativos? Como é que pode, dentro de um regime “democrático”, onde as liberdades civis são nominalmente amparadas pelo Estado de Direito, um funcionário de carreira, com vida pública pautada pela probidade e pelos ditames republicanos que nortearam a criação de um órgão indigenista, ter a sua internação psiquiátrica ordenada - “a bem do serviço público” - por “insubordinação”? Como é que pode, dentro de uma regime civil e democrático onde supostamente as liberdades civis estão garantidas e amparadas pelo mesmo Estado de Direito, um cidadão ser processado por “desapreço ao superior hierárquico”? Mais ainda: como pode, nos tempos que correm, haver indígena ou indigenista com as faculdades mentais intactas que tenha ainda algum apreço a esse suposto “superior hierárquico”, a essa impostura viva que posa hoje como “presidente da Funai”? E ainda mais: que farsa de processo administrativo é essa em que os réus – correndo risco de exoneração - são julgados por aqueles contra quem se insubordinaram?!? Que farsa é essa?!?)

A vingança contra os servidores da Coordenação de Goiânia se fez sentir logo nos primeiros dias de janeiro de 2010, quando a sede da Funai em Brasília ainda estava ocupada por indígenas de todo Brasil revoltados com a atitude do presidente fantoche e a publicação do denominado “decreto sangrento” (o dr. Meira na ocasião se escondia debaixo das saias da mamãe, digo, da Polícia Federal), com telefone, fax, acesso à internet, combustível, água, serviços de limpeza, cartão de ponto, contracheques cortados, tendo a atuação dos “servidores rebeldes” sido severamente limitada e a unidade que os abrigava completamente ilhada do resto do país – com grave prejuízo para todas as comunidades indígenas da jurisdição, incluindo os últimos seis Avá Canoeiro da Serra da Mesa, completamente indefesos diante da pressão das gigantes Furnas e Tractebel, sem contar com a hostilidade dos milhares de posseiros (o que, além de Crime Administrativo, constitui Crime Contra a Humanidade).

Não bastasse isso, a conversão da Coordenação Regional de Goiânia em CTL (Coordenação Técnica Local), ordenada em decreto presidencial e assinada por Luis Inácio Lula da Silva no dia 28 de dezembro de 2009, nunca ocorreu – tendo o próprio presidente fantoche do órgão expresso em reunião no SINDSEP-DF que “a única coordenação realmente extinta foi a de Goiânia” (improbidade administrativa confessa no próprio blog da Funai no dia 14 de julho de 2010 [http://blogdafunai.blogspot.com/2010/07/presidente-da-funai-se-reune-com.html], ver e salvar antes que apaguem!), sob a tosca justificativa de que “quando os Xavantes queriam alguma coisa vinham direto à Brasília”, deixando a unidade em um limbo administrativo e os seus servidores uma espécie de suspensão funcional (o que constitui assédio moral e psicológico grave), sem cartão de ponto ou contracheque, impedindo-os, por exemplo, de fazer matrícula dos filhos em colégio particular ou efetuar compras à prestação.

Apesar da pressão do legislativo goiano, com assinatura de 42 deputados (muito mais do que os treze votos que elegeram indiretamente o nefasto ex-governador Rosso[DF], amigo e gentil aliado de Meira na tarefa de neutralizar a resistência indígena com uso da violência – inclusive contra crianças, idosos e gestantes indígenas) e audiência pública realizada ainda em janeiro de 2010, convocada pelo deputado petista Mauro Rubem (que tentou interceder junto à Meira, Dilma, Tarso Genro e junto ao próprio Lula), da Moção de Repúdio da Assembléia Legislativa de Goiás, do pedido do renomado Dom Tomás Balduíno, Bispo Emérito de Goiás, ao Presidente Lula, do apelo da Cúria Metropolitana de Goiânia, dos inúmeros ofícios do SINTSEP-GO, da CONDSEF e da CUT, da carta escrita pelo prefeito de Nova América à nova presidente Dilma, dos apelos aos corregedores, à presidência do Senado, ao Ministério da Justiça e ao próprio presidente da República, da carta-denúncia assinada por indígenas e levada ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e às presidências da Câmara e do Senado, do documento assinado pelos estudantes da Licenciatura Indígena (UFG) e entregue ao MPF, sem contar nos inúmeros documentos enviado pelas próprias comunidades indígenas (Tapuia e Karajá) às mais diversas autoridades exigindo o retorno pleno das atividades da Coordenação, os 26 servidores da unidade foram transferidos para a então CTL fantasma de Goiás Velho (até então um galpão cedido pela prefeitura onde sequer havia mesa ou cadeira – fax nem pensar) ou para então Coordenação Fantasma de Araguaína, unidade que durante ao menos seis meses pagou aluguel sem funcionamento efetivo, ou ainda para então Coordenação Fantasma de Palmas, Tocantins, onde até pelo menos meados de setembro de 2010 NADA funcionava (e para onde foi levado o Contrato de Apoio Administrativo de Licitação, feito no GO), estando o edifício Pérola, no centro de Palmas, o filet mignon imobiliário tocantinense, às moscas, apesar dos gastos publicados em Diário Oficial relativos à conta de luz, diárias e até mesmo passagens aéreas solicitadas pela unidade, entre outros, e dos 125 mil reais pagos até então pelo aluguel do prédio (25 mil/mês), porém, em um gesto corajoso de insubmissão que ficará lembrado na História do Indigenismo Brasileiro, esses Heróis Insubordinados (cujo anonimato atende às questões de segurança) altivamente se recusaram a ir – permanecendo em Goiânia e resistindo na Coordenação onde eram lotados, indo diária e religiosamente ao trabalho e justificando, assim, os “altos salários” pagos pela União (o que pareceu incomodar ainda mais o medíocre e invejoso Meira).

Durante mais de um ano, os bravos servidores da Coordenação Regional de Goiânia, verdadeiros Heróis do Indigenismo Republicano, resistiram, indo ao trabalho todos os dias sem ter nenhuma diretriz traçada pela sede em Brasília, atuando profissionalmente – sem responder a ninguém - com gasolina própria, se utilizando dos aparelhos celulares pessoais e de horas pagas em lam houses, fazendo a faxina do prédio e do terreno em esquema de mutirão (a segurança terceirizada continuou com a sua rotina, pois, segundo algumas versões, o senhor Rilder Ribeiro Maués tinha interesse pessoal no patrimônio de Goiânia – como pode ser comprovado de forma traumática meses após).

O atual coordenador de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes, o Fantasminha Camarada, durante esse período atentou duramente contra a dignidade dos servidores, promovendo todo tipo de ação (incluindo a intimidação e o perjúrio) para boicotar a atuação da unidade, retirando contratos de apoio administrativo e retaliando servidores com cortes d’água, gasolina e meios de comunicação e, ameaçando-os, com a afirmação de que caso não aceitassem as condições impostas, seriam transferidos sem direito algum e a unidade seria interditada (ressalta-se aqui que Cleso não estava amparado de requisitos legais para conduzir processo de transição para CTL, conforme previsto no decreto 7056, bem como não possuía atribuição para tratar de possíveis remoções ali – e é importante lembrar que o coordenador só esteve em Goiânia duas vezes, uma semana antes de findar o prazo permitido para remoções pela legislação eleitoral).

Após quase um ano de intenso Cerco Administrativo e quase um ano após a publicação do decreto que causou todo esse caos na política indigenista brasileira (desconsiderado voluntariamente pela imprensa corporativa e genocida), o senhor Meira percebeu que nada dobraria a fibra dos servidores insubmissos de Goiânia e se viu forçado, mais uma vez e tão ao seu gosto, a partir para uma ação de Terrorismo de Estado.

No dia 08 de dezembro de 2010, por volta de meio-dia e sem qualquer espécie de aviso prévio, Rilder Ribeiro Maués (Matrícula 1586356), estensão de Meira para o serviço sujo da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor), acompanhado de Cleso Fernandes de Moraes, o Gasparzinho, e trazendo dois caminhões de mudança e cerca de onze ou doze companheiros, estacionou defronte à sede da Funai em Goiânia avisando – sem qualquer documento ou ordem escrita - que viera fazer a conferência e a transferência de todos os bens móveis da unidade e afirmando que “Goiânia não existe mais” e “a situação dos servidores não é problema meu” (exercendo o cinismo institucional de quem - amparado por um comboio liderado pela Polícia Federal, contando com Bope, Rotam, PM e até mesmo com a Polícia Rodoviária, somando cerca de 20 viaturas, para retirar pessoalmente seis indígenas e um apoiador desarmados da Esplanada dos Ministérios – disse para Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário e impedido até de entrar na sede da Funai para fazer xixi, que as alegações sobre a inconstitucionalidade da ação comandada pelo próprio “não são problema dele” e que o indígena deveria então “ir à Funai para marcar uma audiência com o presidente” Márcio Meira).

Terrorista relapso, Rilder Ribeiro Maués naquela quarta-feira saiu para almoçar antes de consumar o malfeito. No retorno, os servidores de Goiânia trancaram todas as salas e se sentaram na calçada externa à espera dos representantes do senhor meira. Passando direto pelos servidores sentados, Rilder e Cleso – sem dar satisfação àqueles que buscavam um entendimento mínimo da situação - se dirigiram às auxiliares para saber se possuíam as chaves da sala. Diante da negativa, de sacos e barrigas cheias e com as suas diárias na capital garantidas, os criminosos decidiram curtir a noite goiana e deixar a ação para o dia seguinte.

Na manhã de quinta-feira, nove de dezembro de 2010, a Equipe de Desmonte da Máquina Pública a Serviço da Iniciativa Privada e do Capital Especulativo, contando com mais de uma dezena de pessoas, aportou novamente na sede da Funai-GO. Rilder Ribeiro Maués foi entrando arrogantemente sem se identificar, gerando um desentendimento com a vigilância – o que foi solucionado com uma autoritária “carteirada verbal” do criminoso, tão ao estilo das antigas gestões militares da Fundação Nacional do Índio. O Assessor de Desmonte da Máquina Pública de Meira, a serviço do esbulho e do genocídio, quando adentrou finalmente o pátio entendeu que os servidores haviam decidido por unanimidade que não liberariam os bens patrimoniais sem que antes houvesse decisão administrativa sobre a inclusão da CTL de Goiânia no novo organograma da Funai, de acordo com o disposto no próprio decreto 7056, bem como as demais CTLs existentes em todo o país, assim como, não liberariam nada antes da regularização da situação dos servidores da unidade.

Importante frisar que os servidores da Coordenação de Goiânia não estavam unicamente preocupados com a retirada injustificada dos bens patrimoniais, mas, principalmente, com a preservação das condições mínimas de acomodação e conservação do acervo documental da instituição (dado que em momento algum passou pelas cabeças de Rilder, Cleso e dos seus comparsas na Operação Terrorista de intimidação e desmonte do patrimônio público).

Rilder Ribeiro Maués, ao ver a resistência dos servidores, exigiu irritado a saída imediata das equipes de reportagem - que à essa altura já haviam adentrado o pátio interno - como pré-requisito para qualquer início de conversa. O lacaio de Meira foi rechaçado por indígenas das etnias Karajá e Xavante que exigiram a presença da imprensa na sede da Funai-GO. Sinvaldo Karajá afirmou veementemente que “a imprensa é a voz dos índios” e que – por isso mesmo - essa não iria sair de dentro da Funai, o que fez o agente da República do Açaí Azedo explodir, se levantando irado, dizendo que “não vai haver mais reunião nenhuma” e ido embora – porém, permanecendo na calçada externa com seus comparsas praguejando contra Deus e o Mundo. Nesse ínterim, quatro servidores passaram mal devido a intensa tensão emocional, tendo que remover dois desses para um hospital.

Na quarta-feira, 19 de janeiro de 2011, mais de um mês após o ocorrido, os 26 servidores da unidade se reuniram com o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, com presença do SINTSEP-GO e do deputado Mauro Rubem. A representante da CGU ficou visivelmente estarrecida com a situação relatada, saindo mais cedo e prometendo investigar porque 26 servidores públicos passaram mais de um ano sem função.

O presidente do SINTSEP, Adaucto Joaquim Neto, relatou que desde 28 de dezembro de 2009, data de publicação do Decreto Sangrento, indígenas de Goiás e das mais diversas partes do Brasil encontram-se sem assistência e que os servidores públicos estão sem função definida.

O dr. Adrian Ziembra, do MPF, relatou que esteve em aldeias indígenas para entender a extensão dos danos causados pelo decreto 7056, mas, diante do olhar vigilante dos funcionários da FUNAE de Meira, os principais interessados – indígenas – não se sentiram à vontade para falar. O representante do MPF anunciou uma nova visita às aldeias, dessa vez sem nenhum representante da FUNAI ou da FUNAE como companhia – e, nessa semana, garantiu dar em breve um posicionamento sobre o atual abandono do prédio da coordenação regional de Goiânia, antes a mais estruturada unidade do país, agora transformada em depósito de entulho insalubre e criadouro de mosquitos pela ação dos Genocidas Amorais a serviço do Grande Capital.

O representante da AGU, com dever constitucional de defender os direitos dos servidores e dos Povos Indígenas, não pareceu estar nem um pouco à vontade nessa função, ao contrário, afirmou que a extinção da Funai-Goiânia “se trata de uma decisão política” e que “o processo é irreversível”, trazendo um discurso talhado para o desânimo e a capitulação dos Heróis mais renitentes. O advogado deu seu golpe de mestre, primeiro enfraquecendo moralmente os servidores, extraindo-lhes toda a fé em uma saída em consonância com o espírito público, para depois tirar da manga mágica a sua cara redentora: “vagas na AGU sem perda de gratificação”.

Empolgado com a própria proposta, que joga uma pá de cal em toda a esperança de que a Coordenação de Goiânia um dia retome as suas atividades e atribuições, o representante da Advocacia Geral da União disse que o órgão – AGU - tem um déficit de servidores, sobrando vagas em Goiânia e Anápolis, e, que, entendendo que o presidente da Funai “não iria se opor” à transferência, “uma solução seria possível” (solução que esvazia a estrutura de proteção aos Povos Indígenas no Centro-Oeste do Brasil).

A empolgação do advogado foi quebrada por um belo e apaixonado discurso de servidor, lembrando que o funcionário da Funai é servidor atípico - tendo que, muitas vezes, saber se orientar dentro de uma mata fechada e/ou aprender uma língua sem mediação acadêmica - e que não se enquadra em nenhum outro órgão da administração federal. O servidor lembrou ainda que a profissão de indigenista se pauta mais pela vocação somada à experiência do que por tudo o que é aprendido nos cursos de formação – sem deixar de citar a responsabilidade da unidade no tocante à defesa das comunidades indígenas que pertencem jurisdição da mesma, lembrando especialmente das duas velhinhas Avá-Canoeiro, as duas últimas a terem vividos em cavernas (Ithá) no mundo contemporâneo e hoje sem proteção alguma, com o Posto Indígena (PIN Avá-Canoeiro) extinto e depredado pela ação de posseiros, com o chefe de posto tendo sido simplesmente exonerado – graças à ação destrutiva do senhor Meira e de seus capangas.

A última cartada de Meira fôra lançada sem sucesso, as vagas na AGU “sem perda de gratificação” não surtiu efeito. Os poucos que toparam, fizeram a contragosto, porém ainda haviam cerca de 20 resistentes no coração de Goiás.

Na quinta-feira, dia 20 de janeiro de 2011, os 26 servidores da Funai, Heróis do Indigenismo Brasileiro, foram transferidos ex-ofício para os mais diversos rincões do país. Sem notificação, os servidores só vieram saber do fato no sábado, por meio da internet. Não tendo obtido sucesso com a intimidação (e sabendo que grande parte dos lotados em Goiânia possui família, com filhos matriculados na cidade), o senhor Meira apostou na ameaça de desagregação familiar para alcançar os seus intentos (dos 26, 15 foram obrigados a aceitar a proposta da AGU, enquanto os 11 restantes foram transferidos para outras unidades da Funai).

A carta dos estudantes indígenas, representando 700 jovens indígenas das mais diversas etnias e regiões do Brasil, endereçada ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, com cópia entregue ao MPF-GO no dia 26 de janeiro, é um belo libelo em defesa da permanência da unidade da Funai localizada no bairro Pedro Ludovico Teixeira e da atuação proba de seus servidores que encontrou eco nos blogs dedicados às questões indígenas e ligados à defesa dos Direitos Humanos, porém, o que já se previa, não sensibilizou as autoridades responsáveis pelo desmonte de toda a estrutura e toda a legislação de proteção aos Povos Originários Brasileiros (o que não é demérito, pois desde a publicação do decreto criminoso 7056 os mais belos e contundentes manifestos já foram escritos e as mais importantes lideranças indígenas já se manifestaram enérgica e publicamente, sem que o monstro que hoje usurpa a presidência da Fundação Nacional do Índio movesse uma só ruga).

A extensão dos crimes do senhor Márcio Meira ainda está longe de ser mensurada, mas cabe aqui lembrar que, possuindo sede própria, sem gerar ônus ao erário público, a Funai-GO instigou e assessorou a criação do Conselho Estadual para Assuntos Indígenas em 2002 e coordena hoje as obras de instalação do Núcleo Takinahak, Universidade do Índio em Goiânia, iniciativa inédita no país, fruto da parceria da unidade com a Universidade Federal de Goiás; que a Funai-GO está articulada com o IGPA (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia), detentor do maior acervo de filmes sobre indígenas no Brasil, articulando com o mesmo em abril de 2010, em pleno Cerco Administrativo, a Semana dos Povos Indígenas 2010 na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e que a cidade notabiliza-se como referência nacional nos tratamentos médicos contra o câncer, além de sediar o Hospital de Doenças Tropicais-HDT, necessitando de unidade da Fundação Nacional do Índio para atender e assessorar famílias indígenas de todo o Brasil que chegam em busca de tratamento em Goiás; que a Funai-GO conta com uma área de Engenharia, Arquitetura e Fundiária que atende TODO O PAÍS na elaboração e acompanhamento de projetos de construção e de compensação ambiental, demarcações e fiscalização de limites e georeferenciamento (estando, nesse momento, desenvolvendo projeto de compensação ambiental na BR-101, ligando o Rio Grande do Sul à Santa Catarina; projeto de infra-estrutura aos Povos Indígenas do Maranhão, com aproveitamento de madeira apreendida pela PF para construção de escolas, centro de saúde e casas de apoio; 73 unidades de moradia para comunidade Xavante de Marawatsede, compromisso do presidente Lula firmado em 2009; fiscalização e georeferenciamento das Terras Indígenas Kayapó; construção centro de treinamento e capacitação dos índios do Oiapoque e projeto de compensação ambiental Avá-Canoeiro, entre tantas outras responsabilidades); seria bom recordar também que a unidade é considerada a mais preparada do Brasil, com quase a totalidade dos quadros com curso superior e capacitados nos cursos do ENAP; que até recentemente a loja Artíndia tinha boa visitação e um bom faturamento mensal, o que revela o interesse da população goiana, fruto da articulação entre o órgão e a sociedade local; que é graças à ação da Funai-GO que a comunidade Karajá de Aruanã – com cerca de 200 indivíduos - pode se ver livre de invasores, hoje com Museu próprio para artesanato étnico e recebendo cerca de 2 mil visitantes; que os Tapuio, contando com quase 400 pessoas, hoje possuem saneamento básico completo e que foi dentro da jurisdição da unidade - e com a rede de assistência e solidariedade solidificada pelo convívio mútuo e o respeito - que os últimos seis Avá Canoeiro de Serra da Mesa conseguiram atravessar as últimas duas décadas após o contato, enfrentando doenças, a ambição de posseiros, garimpeiros e madeireiros, além da construção de duas mega-hidrelétricas (Serra da Mesa e Canabrava) cujas empresas – Furnas e Tractebel – secretamente almejam a Extinção desse grupo étnico (definido por um servidor como “o povo mais alegre, amável e gentil desse planeta”), tendo, inclusive, Furnas despejado uma quantidade genocida de veneno no início desse século, provocando uma mortandade de peixes e animais silvestres e obrigando o então chefe de posto levar a família Avá-Canoeiro para um outro ponto de captação de água, migrando fundo dentro do Parque de Serra da Mesa, área de grande incidência de onças pintadas; para finalizar, seria bom lembrar que é graças a atuação abnegada e destemida de integrantes da equipe da Funai-GO que – sob intensas ameaças de morte – conseguiram a reintegração dos Xavante às Terras Indígenas Maraiwatsede Paridzáme, o que mobilizou além da área de fiscalização, para a retirada de posseiros, a construção de casas para possibilitar o reassentamento – e que, sem a ação desses servidores probos e corajosamente republicanos, dificilmente os indígenas conseguirão retirar os invasores armados a serviço das multinacionais e nacionais GENOCIDAS Bunge, Cargil, Company, Multigrain, Pão de Açucar e etc.

O descaso de Meira, acobertando uma lógica inescrupulosa e covarde de vingança e neutralização de resistências, portanto, não é dirigido somente aos servidores. As ações irresponsáveis do bandido que hoje usurpa a presidência da Funai são intencionais e atingem terceiros (comunidades e povos inteiros); são Crimes que podem ser caracterizados como “Contra a Humanidade” em qualquer tribunal internacional de direitos humanos que se preze e que se prestam a interesses pecuniários vis (Furnas, apesar da pressão da antiga presidência da Funai, se nega peremptoriamente a pagar qualquer tipo de compensação ambiental efetiva aos indígenas de Serra da Mesa, assim como a belga Tractebel, que nunca pagou um centavo pela construção, instalação e funcionamento da milionária hidrelétrica de Canabrava, se negando até mesmo a reconhecer os Avá-Canoeiro como uma etnia autônoma, como um Povo – e ambas podem ficar sossegadas agora, com os almejados oito anos de Márcio Meira que supostamente virão, agradecendo ao amigo das corporações, dos empreiteiros, dos especuladores e dos mosquitos pela paz e a graça alcançada).

A irresponsabilidade de Meira, estimulada pelas costas quentes oferecidas por Dilma Roussef e agora inaugurando uma fazenda para criação do assassino aedes aegypt em pleno centro de uma capital com dois milhões de habitantes (o que foi desconsiderado no afã de “punir rebeldes” - servidores que seguem à risca o Estatuto do órgão para o qual trabalham), pode ainda render um ou dois óbitos, talvez até três – e então, quem sabe, morrendo algum Waradzu (ou Karaiw), a justiça racista e excludente do Brasil não se mobilize para punir os (ir)responsáveis?



Na foto acima, a imprensa presente na Funai-GO para registrar a tentativa de retirada do patrimônio público por agentes da Fundação Nacional do Empreendedor; na foto abaixo, Rilder Ribeiro Maués (matrícula 1586356), em outras postagens grafado como "Hildon", tão cínico e arrogante quando "assessorado" por forças policiais contra indígenas desarmados e em menor número, foge tal qual um ladrão quando vê se aproximar as câmeras da Tv Anhanguera (repetidora local da Globo).

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Movimento Indígena Revolucionário no Programa Sem-Teto em Revista


Jovens militantes e lideranças indígenas hoje (16/02/2011) em Brasília lutando pela extinção do Decreto Criminoso 7056 e pelo fim da Tirania na FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor), em flagrante de Bruno Costa.


PROGRAMA SEM-TETO EM REVISTA - RÁDIO WB PETROLEIRA - Especial Questão Indígena Brasileira


Sob o lema “ocupar, resistir, construir, produzir” foi ao ar no dia 10 de fevereiro de 2010, o programa Sem Teto em Revista, sob coordenação técnica de Jaime de Freitas e locução de Neto Kandall, em edição especial sobre as questões indígenas contemporâneas.

O programa, com a participação do dr. André de Paula, assessor jurídico da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), Urutau Guajajara, acadêmico indígena e presidente do Centro de Etno-Conhecimento Socioambiental Cauieré (CESAC), do professor Roberto, colaborador do Uni-vos e ativista do Fórum dos Educadores e da militante Lola, ativista do Movimento Indígena Revolucionário, tratou, entre outros assuntos, da possibilidade da militância indígena, hoje capilarizada nos Estados da Federação, voltar à Brasília – parando a capital, se necessário, ainda antes do Carnaval - para exigir a extinção do Decreto 7056 e a renúncia das autoridades federais que violam a Lei 6001 (Estatuto do Índio), o Código Civil e Criminal e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário (os primeiros ônibus já começam a aportar na Capital Federal).

Os convidados discutiram também a aliança com o movimento marxista Crítica Radical, lembrando que ambos estão fora da política partidária corrompida; a liderança Urutau Guajajara (Tenetehar) comentou o fato do presidente da FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor), o Genocida Márcio Meira, ter criado - por meio de invenção jurídica - uma “licença específica” para viabilizar a instalação do canteiro de obras de Belo Monte, sem o aval dos técnicos em licenciamento ambiental.

Roberto denunciou a privatização da Educação Pública, levada a cabo pela Secretária de Educação do Governo Oligarca e Excludente do Estado do Rio de Janeiro, Claudia Costim, o dr. André de Paula falou do “cretinismo eleitoral” que permite que personagens nefastos como esses se apoderem da máquina pública, citando o Herói Popular Abimael Guzmán - encarcerado, mas não esquecido - e lembrando que o Movimento Indígena pode unificar todos os Movimentos Sociais em torno de uma pauta comum.

A última postagem do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), sobre o aparelhamento genocida da máquina pública, foi lido trechos e comentado, com o locutor Neto Kandall citando “o impressionante apego ao cargo” do déspota Márcio Meira, que hoje preside a Funai, e batizando-o como “Márcio Enciumeira”, apelido condizente, pois, como todos os medíocres, é tomado de ciúmes homicidas pelo afeto e o respeito pelo qual os Povos Indígenas nutrem pelos servidores que persegue, humilha, afasta e exonera em sua breve – e extremamente danosa - gestão.

A dedicação, o trabalho, a abnegação e, acima de tudo, a vocação de tais servidores é algo que o senhor Meira, por mais recursos que tenha amealhado na sua função de assessor de empreiteiras criminosas e de projetos de governamentais genocidas, não poderá nunca comprar. E parece, considerando o comportamento dos últimos anos (e o relatório da USAID de 2008), sequer ter interesse.


Ouçam a Transmissão:

http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1401%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-10-de-fevereiro-de-2011-acampamento-indigena-cesare-battisti-e-outros-assuntos-&option=com_content&Itemid=61
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A QUEM INTERESSA BELO MONTE?




Compenetrado para a foto, Paulo Maldos (PCdoB), assessor de assuntos indígenas da Secretaria Geral da Presidência da República, com as mãos sujas do Sangue dos Povos Indígenas e da Espoliação dos Recursos do Patrimônio dos Povos Originários Brasileiros, recebe de Marcos Apurinã, sob olhar atento da Nuitu Mapulu Kamayurá e demais lideranças, um vídeo contendo denúncias, reivindicações, demandas e protestos das Etnias Atingidas por Belo Monte, mas deixou em cima da tv para assistir com o companheiro Gilberto Carvalho após a novela e depois, inebriados em seu bem-remunerado e comum Jardim das Delícias, se esqueceram e foram dormir. O sono da Casa Civil (CIMI) é o despertar das Bestas Genocidas a serviço do Grande Capital.

Manifestações populares contra Belo Monte ocorrem HOJE, sexta-feira, dia 4/2/2010, das 12 às 13 horas, diante das agências do BNDEs nas principais capitais da Federação. No Rio de Janeiro, o protesto se dará defronte ao Banco Nacional de Desenvolvimento, próximo ao Largo da Carioca, a partir das 11 horas, tendo sido organizado - apesar da presença dos militantes do Greenpeace, entidade financiadora do nefasto ISA - fora da esfera das ongs salvacionistas ligadas ao indigenismo neoliberal ou missionário e ao neoliberalismo ambientalista, hoje aparelhando o Estado Brasileiro - entidades mais interessadas em obter o "verde" das compensações ambientais do que em salvar do Holocausto Ambiental e Humano os Povos e Ecossistemas do Xingu.

Em Brasília, a manifestação é convocada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA), o que já parece deslegitimar qualquer protesto contra Belo Monte (ou contra qualquer outra obra do PAC), pois todas as três entidades – apesar dos esforços hercúleos e da luta abnegada de Marcos Apurinã e outras lideranças e organizações indígenas não-cooptadas dentro da COIAB – lutaram Criminosa e Incansavelmente pela viabilização do Belo Monstro – atingindo diretatamente mais de 25 mil indígenas de 24 etnias diferentes, milhares de ribeirinhos, populações extrativistas, pescadores e pequenos agricultores, ecossistemas inteiros, contendo inumeráveis espécies vegetais e animais, além de parte da área urbana de Altamira - na Casa Civil, na Presidência da Funai e no Conselho Nacional de Política Indigenista.

Ao Movimento Indígena Revolucionário e aos observadores mais atentos, parece que tais Ongs, que, de forma profissional e extremamente eficaz, engabelam a opinião pública nacional e internacional, assim como tentam engabelar os Povos Indígenas Brasileiros (que, desesperados, muitas vezes são usados como massa de manobra dessas organizações criminosas), querem, mais uma vez, lograr militantes bem intencionados e voluntários de boa-fé.

Ao ISA, COIAB, CTI, entre outras, INTERESSA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE, entre outras obras do Programa de Aceleração do Capitalismo (PAC), pois interessam os recursos das compensações ambientais, uma grana preta que NÃO SERÁ dividida com os Povos Indígenas brasileiros, em especial, com as etnias atingidas por Belo Monte (grana essa que será pulverizada nas assessorias, como sempre fazem); ao CIMI interessa “o esbulho, o genocídio, a pilhagem, o etnocídio e a grande festa das oligarquias, dos corruptos, dos inescrupulosos e do grande capital nacional e internacional” (como disse o ex-representante do CIMI na Funai, o incompetente e fujão Eduardo Almeida, convocado - junto com outros antropólogos organizados na Associação Nacional de Ação Indigenista [ANAI], como Guga Sampaio, que pagam o colégio particular dos filhos e seus bons apartamentos em Salvador com a mais vil manipulação política e a exploração [espoliação] acadêmica do conhecimento dos Povos Originários, Quilombolas e Tradicionais - para atacar o AIR e outros Movimentos Sociais Não-Cooptados, sobre quem protagonizou a sua própria gestão de à frente do órgão, enquanto tratava de se esconder das bordunas dos Xavantes e da autoridade moral de Carlos Pankararu debaixo das saias da Polícia Federal), pois é com o Holocausto, a Miséria e o Extermínio dos Povos Indígenas que o Conselho Indigenista Missionário, de quem Paulo Maldos é assessor político, se alimenta politicamente e constrói o seu discurso denuncista (fazendo escola em São Paulo), tão à gosto da opinião européia e da esquerda não-informada, o que rende polpudos repasses internacionais de organizações católicas e de direitos humanos, além dos prêmios internacionais, como o “Nobel” recebido recentemente pelo Bispo de Altamira.

Nascido de um braço da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como o CIMI, o Centro Ecumênico de Documentação Indígena (CEDI), hoje transformado no poderoso e arqui-milionário Instituto Sócio Ambiental (ISA), graças aos esforços de Paulo Maldos que, começando a “garimpar” junto aos católicos austríacos, alemães e cristãos noruegueses, acabou por trazer uma monta incalculável de euros e dólares de entidades privadas e governos europeus para as organizações indigenistas e ambientalistas brasileiras, conseguiu, dentro do Governo Lula, por meio de um conluio com as demais “organizações parceiras”, usando da perfídia, o perjúrio, da manipulação midiática e da mais explícita má-fé, derrubar - com auxílio do assessor do CNPI, Frederico Magalhães, que usa de sua influência no Santuário dos Pajés para neutralizar a Resistência Indígena Autêntica em Brasília e inviabilizar a estadia de indígenas contrários ao CNPI no DF, de petistas enciumados dentro da Fundação Nacional do Índio, com assessoria pessoal do coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), da ABIN, então lotado em Brasília - um Presidente da Funai Republicano, Abnegado e Preparado, para colocar o seu representante, o nepotista Márcio Meira, transformando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em FUNAE, Fundação Nacional do Empreendedor, mais preocupada com “cronogramas de obras” e com “os dramas do empreendedor” do que com a proteção efetiva dos Povos Originários, como explicitava carta do agora exonerado – por competência, experiência, espírito humanista e ideais republicanos – chefe do Posto Indígena Avá-Canoeiro (tema da próxima postagem), Walter Sanches, veterano de contatos ao lado de Cláudio Villas-Boas no Peixoto de Azevedo (Panará e Kren-Akrore) e há mais de 20 anos protegendo, independente de folha de ponto ou contra-cheque, os últimos seis Canoeiro de Serra da Mesa (GO), única etnia contemporânea do planeta a ter habitado cavernas (Ithá), contra o lento processo de extermínio patrocinado por Furnas, Novatrans, CPLF e pela belga Tractebel – processo genocida agora agravado pela pulverização, por vendeta pessoal da Presidência da Funai, da extinta Coordenação de Goiânia, a melhor e mais estruturada unidade do Brasil, cujos servidores, alguns dos mais preparados da União, resistindo há mais de um ano com telefone e internet cortados, sem viaturas nem recursos, fazendo faxina em mutirão, agora foram transferidos ex-ofício para os mais distantes rincões do país, desarticulando uma rede indigenista de apoio consolidada há duas décadas.

O senhor Meira (ISA), aboletado na Funai e convenientemente excluído temporariamente do quadro oficial do site da entidade (mas despachando no escritório da Ong e se hospedando em hotel da mesma organização em São Gabriel da Cachoeira, quando é convocado a dar explicações), foi colocado para desmantelar uma tradição indigenista de mais de 100 anos, iniciada com Rondon, nomeando-se presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (para poder neutralizar lideranças indígenas tradicionais e indicar os seus próprios representantes, escolhidos a dedo numa reunião na Aldeia São João [Krikati] realizada em 2007 e financiada pelo próprio bolso, forjando assim uma farsa de “representatividade indígena” dentro do Governo Federal), privatizando literalmente a Fundação Nacional do Índio e extinguindo, com o Decreto Criminoso 7056/09, os Postos Indígenas, Coordenações e Administrações Regionais (agora CTLs, uma renomeclatura, segundo o próprio, que foi – muito bem – entendida por posseiros, fazendeiros, empreiteiras, mineradoras, papeleiras, traficantes e missionários, entre outros genocidas e etnocidas, como “acabou a Funai, podemos invadir”), jogando os recursos da Assistência e da Proteção aos Povos Indígenas no caixa do ISA – a quem representa - e das “ongs amigas” (parceiras), perseguindo e exonerando implacavelmente servidores probos (ao menos uma servidora foi assassinada por assédio moral e outro internado em psiquiatria “a bem do serviço público”, muitos veteranos, às vésperas da aposentadoria, foram obrigados a aceitar transferência para AGU e demais órgãos sem ligação alguma com indigenismo, fazendo com que os mais gabaritados quadros do serviço público capacitados a estabelecer uma ponte de diálogo entre o Estado e os mais diversos Povos Originários desse país-continente perdessem totalmente as suas atribuições legais – em um processo stalinista a serviço do Agronegócio e do Grande Capital Apátrida, bem ao gosto do partido do “guru de todos”, Paulo Maldos, que não somente aceita essas contradições naturalmente, como delas sobrevive), retirando direitos adquiridos de Povos Indígenas, promovendo uma “rediscussão” da legislação indigenista brasileira, tão somente para melhor criminalizar indígenas (fazendo à nível institucional o que faz no patamar rasteiro o seu capanga Rilder Ribeiro Maués, que passou a manhã do dia 10 de julho de 2010 ao lado do delegado da 5ª DP de Brasília, Laércio Rosseto, renomeado pelo Governador Agnelo [PT por fora, PcdoB por dentro], por serviços prestados contra indígenas e apoiadores no DF, incluindo a tortura de um jovem Tupinambá e a recusa de atendimento médico para militante gravemente enfermo e ilegalmente detido, titular da mesma unidade repressora, procurando meios e modos de criminalizar indígenas), estando o representante de Márcio Santilli COMPROMETIDO ATÉ A MEDULA com a construção da UHE Genocida Belo Monte, empurrada goela abaixo dos Povos Indígenas e ribeirinhos estarrecidos, sem respeitar as 66 condicionantes estabelecidas previamente pelo IBAMA e pela própria Funai e nem sequer consulta prévia às populações atingidas, como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração Universal dos Povos Indígenas da ONU, entre outras resoluções (como pode ser constatado pela entrevista da liderança indígena Ozimar Juruna, da Aldeia Pakisamba, enviado por Sheyla Yakarepi Juruna, da Comunidade do Km 16, como se pode ver no vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw ), dando anuência incondicional às obras (numa briga com servidores que já dura 4 anos, Meira assina pessoalmente o que é da competência de técnicos de licenciamento ambiental, tendo, assim que entrou, AFASTANDO SUMARIAMENTE todos os cinco técnicos, altamente experientes e preparados para tal, assim como toda a Coordenação Geral de Proteção Territorial, entre outras coordenações), acabando com a unidade da Funai em Altamira e coincidentemente instalando imediatamente um escritório do ISA no município, chantageando com processos administrativos lideranças indígenas, enviando representantes para coagir e constranger presidentes de associações de base, forjando uma proteção fictícia aos chamados Índios Isolados da TI Koatinemo, a ser atingida pela represa, orientando a senhora Vasco a ordenar que um servidor, entre outros tantos, RASGASSE um relatório de impacto socioambiental cuidadosamente elaborado sobre os danos da UHE Belo Monstro sobre determinada etnia, entre outros CRIMES ADMINISTRATIVOS E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, agora chegando ao ponto de, contrariando o parecer das duas técnicas em licenciamento por ele mesmo nomeadas, criar recentemente uma nova figura jurídica: a “licença específica", declarando “não haver óbice” para a construção.

Portanto, de olho nos recursos das compensações socioambientais (já garantidos por Márcio Meira de antemão), o Instituto Socioambiental participa ativamente do conluio bilionário e criminoso, que, entre outras vítimas, já derrubou Ministros de Estado e Presidentes da Funai e do IBAMA, além de um sem-número de servidores, tanto no Ministério do Meio Ambiente quanto na Funai, não tendo nenhum estofo moral para participar ou organizar de manifestação alguma que proteste contra Belo Monte. O último absurdo desse conluio genocida, além da licença específica, foi a licença parcial dada pelo presidente interino do IBAMA, Américo Tunes, igualmente ligado ao ISA, para “supressão de vegetação” imediata de Reserva Ambiental Permanente para instalação do canteiro de obras (na lei, o que existe é licença prévia, que é um primeiro sinal ao empreendedor, entendido como aprovação do Estudo de Impacto Ambiental – o que não é, de modo algum, uma autorização para empunhar a motosserra contra a floresta tropical ou contra bioma algum).

Sendo as ongs citadas, o ESTADO HOJE, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) já adiantou empréstimo à MORTE ENERGIA, gang formada com o objetivo de obter altas taxas de lucro, às custas de uma brutal exploração do povo brasileiro e da
apropriação dos bens naturais estratégicos, de mais de um bilhão de reais para o serviços sujos de desmatamento e eliminação da biodiversidade – em um lucrativo negócio que lhes renderá recursos e projetos até o dia que o Sol (Kwat) resolver não se levantar mais e a escuridão cegar os olhos dos pássaros (que, segundo um Pajé do Alto-Xingu, passarão a defecar sobre nossas cabeças – o que o Governo Federal Petista vem fazendo na prática).

A COIAB, cooptada pelo senhor Meira e o senhor Maldos, com assessoria de Sonia Boni Guajajara, na mesma reunião de 2007, financiada pelo próprio autocrata da República do Açaí Azedo (de onde Meira tira os seus recursos? Onde está a CGU?), apesar da luta pessoal de lideranças como Marcos Apurinã e Agnelo Xavante e de algumas organizações, todas traídas em conluio dentro da confederação, embora jogue para opinião pública uma posição contra as obras da Usina Genocida Belo Monstro, aprova por meio de seus representantes na CNPI, as construção dessa e de outras obras do PAC – pensando, obviamente, na remuneração presente, mas de olho nas compensações futuras que pensam serem eternas como o Sol (esquecendo-se, em primeiro lugar, que algumas hidrelétricas aqui no Brasil pagam compensações enquanto estão nos canteiros de obras, depois, simplesmente, se negam a tratar do assunto; em segundo lugar, que os indígenas não possuem um corpo jurídico como o do Instituto Socioambiental; e, em terceiro, como disse certa ocasião o venerável Takumã Kamayurá, Grande Pajé, que “o dinheiro acaba, o Rio é para sempre, não acaba”).

A verdadeira resistência a Belo Monte foi travada na “Guerra da Balsa”, no início de 2010, quando guerreiros Kayapó seqüestraram a balsa que atravessa o Rio Xingu, impedindo a distribuição da carne bovina na região (http://convert.neevia.com/docs/72111416-216c-454f-95be-e128c34f4a85/Comunicado%20Megaron.pdf), nas palavras nobres e duras do venerável Raoni Metuktire e das notáveis lideranças Juruna (Yudjá) e Arara; no sequestro de funcionários da Funai na Aldeia Pavuru em 2009; a resistência autêntica contra Belo Monte se manifestou nas batalhas do AIR para romper o cerco formado por Polícia Federal, ABIN e Ministério da Justiça para fazer ouvir, debaixo de um complô midiático (uma “estratégia de silenciamento” a serviço das grandes mineradoras e empreiteiras assessoradas por Funae e Ministério da Justiça), os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário; a luta das 212 lideranças e das inúmeras aldeias, comunidades e etnias inteiras que se opõem frontalmente ao mega-empreendimento; a resistência autêntica contra Belo Monte, entre outras tantas protagonizada por indígenas, está presente na luta das lideranças e dos jovens do Alto, Baixo e Médio Xingu, no bom combate das lideranças autênticas e dos bravos jovens das etnias Kayapó Metuktire, Arara, Juruna, Xikrin, Araweté, Kisedjê, Ikpeng, Trumai, Assuarini, Kamayurá, Kayabi, Kuikuro, Kalapalo, Yawalapiti, Nahukwá, entre outras tantas, entre os 25 Povos atingidos direta e indiretamente e de indígenas de todo o Brasil que pensam nas próximas gerações e não aceitam nem acatam esse monstro de cimento e aço engolindo o que há de mais sagrado no planeta Terra - a sobrevivência dos Rios e das Matas e a Proteção Física e Espiritual dos Povos Indígenas.

A resistência autêntica contra Belo Monte não se encontra em Brasília hoje, encontram-se ali o CIMI e o ISA, jogando “para inglês ver” (norueguês, austríaco, francês e etc), que mobiliza como um grupo de idealistas, indígenas e não indígenas, atingidos por barragens ou não, que combatem valorosamente e com todo o coração o Holocausto Ambiental e Étnico representado pela jóia da coroa do PAC, para forjar a sua farsa.

É bom lembrar que o senhor Paulo Maldos (CIMI), apelidado Paulo Pinóquio, então “assessor pessoal do presidente Lula”, como gostava de se apresentar o atual assessor de Dilma, instrumentalizador profissional da miséria alheia, à época encarregado de neutralizar movimentos sociais dentro do Gabinete da Presidência da República, mentiu descarada e covardemente aos probos e abnegados representantes dos Povos do Xingu e do Brasil-Central em novembro de 2009 (como mentiu aos representantes e lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário em diversas ocasiões), dizendo que encaminharia a carta encabeçada por 212 lideranças indígenas contra Belo Monte, denunciando a ausência de consulta e a falta de respeito às condicionantes às autoridades, entre elas, a então Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, falando que “nada seria enfiado goela abaixo” para acalmar os indígenas e colocá-los pacificamente de volta em um ônibus de volta às aldeias (o que faz que o setor de inteligência do Acampamento Indígena Revolucionário pensar que o senhor Paulo Maldos era sócio de agência de turismo). Menos de um mês depois seria publicado o decreto presidencial 7056, escrito possivelmente com colaboração do próprio (covarde) Maldos, neutralizando toda a rede de resistência autêntica contra a UHE Belo Monte (e jogando grupos desesperados nas mãos das ongs), fechando da Funai de Altamira, foco de Resistência Indígena Autônoma, formada por lideranças de raiz, exonerando servidores e sertanistas probos e experientes e deixando os indígenas do Xingu (Alto, Baixo e Médio), mais de 25 mil indivíduos de mais de duas dezenas de etnias originárias, expostos à sanha genocida dos Barões da Eletricidade à serviço do Programa de Aceleração do Capitalismo (PAC).

Maldos (PcdoB), “Guru dos Bispos do Brasil” e ex-assessor de Aparecida Almeida (PcdoB), amigo pessoal do "Exterminador do Futuro", Aldo Rebelo, partidarizou tanto as reuniões do Conselho Nacional de Política Indigenista, que (ver as atas) a secretária do CNPI (e assessora do ex-Ministro Paulo Barreto, Justiça), Terezinha Maglia, chegou a chamar a deputada Aparecida de "minha senadora" em meio à uma reunião do conselho e em pleno período eleitoral.

Ex-assessor do MST, a quem traiu, segundo testemunhas, Maldos desmontou inúmeras organizações indígenas até que encontrou abrigo seguro entre os Bispos, sendo nomeado assessor político do CIMI onde fez a cama para chegar ao Gabinete da Presidência da República. Trotskista que nunca apanhou ou foi preso, em nome do CIMI, no dia 22 de abril de 2000, incitou violentamente os militantes do Movimento Indígena, cerca de 3.600 índios das mais diversas etnias, e demais movimentos sociais (negros, quilombolas, mulheres, estudantes, sem-terra e etc), organizados no acampamento Quilombo, insuflando-os a marchar contra as autoridades constituídas (Fernando Henrique Cardoso, Antonio Carlos Magalhães e o então Presidente de Portugal) no evento Brasil 500 anos, sabendo de antemão que as Forças de Segurança não permitiriam e o sangue iria correr solto, com bomba, cassetete e gás (por sorte, ninguém morreu – mas um rapaz Terena ficou paraplégico). Conta-se também que na ocasião indígenas não cooptados foram espancados pelos Pataxó cooptados, a seu mando, mas isso não se pode provar.

Sempre na retaguarda, Maldos ficou monitorando a ação repressora na segurança de seu carro, onde, segundo confessa em e-mail tornado público, pegou a então senadora Marina Silva e sua assessora Áurea, “perdidas no meio da estrada” e levando-as para longe da pancadaria e do gás – “até local seguro” (enquanto indígenas eram massacrados pelas forças de ACM e as tropas de FHC, que contaram até com lanchas da Marinha para evitar que estudantes escapassem a nado), garantindo sempre que toda a ação fosse fotografada e registrada em vídeo. De posse das imagens da Violência de Estado, Maldos começou a bater forte - por meio do CIMI e da imprensa - no governo Fernando Henrique (que, não fosse pela gestão Mércio, fez mais pela questão indígena do que nas gestões petistas, veja o exemplo do Procambix, hoje sucateado por Márcio Meira), conseguindo um índice de 100% da população indígena a favor de Luís Inácio Lula da Silva, que se elegeu em 2003, garantindo a vaga do CIMI no Gabinete da Presidência da República (e, cinco anos após de intenso trabalho labial, garantiu a nomeação de uma “ong parceira” para a Presidência da Funai).

Como estar no poder não é garantia de paraíso, em fins de 2009, o Presidente da República, a pedido da Fundação Nacional do Empreendedor (FUNAE), publicou o decreto 7056, o que traria supostamente a paz – para os empreendedores - e a grana das compensações – para os vivaldinos. Mas os indígenas não aceitaram e, com diversas etnias organizadas, ocuparam a sede da Funai em Brasília por quase duas semanas para pedir o fim do decreto a queda do ditador Meira (não sabiam que o ditador nunca está só). Com a manifestação dissolvida por força militar (Bope, Força Nacional e Polícia Federal) e a sede agora ocupada militarmente pela Força Nacional, impedindo entrada de indígenas, os manifestantes rumaram para a Esplanada dos Ministérios, onde acamparam durante nove meses no que foi batizado como Acampamento Indígena Revolucionário, que em certa ocasião chegou a abrigar quase 30 etnias brasileiras – enfrentando bravamente cinco operações policiais e uma de intimidação defronte ao Palácio da Justiça. Com a aproximação do período eleitoral e a resistência dos militantes, Maldos foi escalado – junto com o diretor de assistência da FUNAE, Aluysio Guapindaia, para subornar indígenas, com propostas de “reposição de gastos” e oferecimento de “hotel e alimentação digna” no dia 14 de junho de 2010.


Na sua luta inescrupulosa para destruir o AIR, Paulo Maldus – que ligava para uma das lideranças desde a noite do dia 10 de junho - chegou a ponto de telefonar para indígenas
para colocar um contra o outro (o mesmo ardil utilizado desde o século XVI, por ocasião da Guerra dos Tamoios), indispondo etnia contra etnia, comunidade contra comunidade, vizinho contra vizinho, pai contra filho, irmão contra irmão. Tendo já jogado os irmãos indígenas contra os Leões (e depois jogado uns contra outros), Paulo Pinóquio não é o primeiro “Guru dos Bispos” a fazer jogo duplo a favor do genocídio, do etnocídio, do esbulho e da expropriação de terras e direitos. O “iluminado” Padre José de Anchieta, citado como herói humanista, depois de ter sua vida poupada em Iperoígue (hoje Ubatuba), pelos Tupinambá e de ter sido entregue são e salvo em São Vicente, junto com Nóbrega, segue para a Bahia no intuito de convencer o Governador Geral, Mem de Sá, a liquidar de vez com essa
“carniceira nação, cujas queixadas ainda estão cheias de carne dos portugueses” (Anchieta, Carta de São Vicente, 1565), palavras que ecoaram na ação de 20 de janeiro de 1567, quando a soldadesca lusitana e aliados nativos tiveram a ordem de “não tomar escravos” e, tão somente, reduzir “a raça maldita” às cinzas (Padre Anchieta ainda celebrou o massacre que culminou com crânios de milhares de “gentios”, homens, mulheres e crianças, enfiados em estacas no dia de São Sebastião (do Rio de Janeiro), no poema De Gestis Mendi Saa).

O sangue covardemente derramado dos Tupinambá e demais grupos organizados no Conselho dos Tamuya no chamado "Massacre de Uruçumirim" – “Cento e sessenta as aldeias incendiadas, mil casas arruinadas pela chama devastadora, assolados os campos, com suas riquezas, passado tudo ao fio da espada”- ainda escorre pelo esgoto fétido que deságua na Praia do Flamengo, assim como nos Rios Carioca e Maracanã, agora fios chorumosos de merda industrial e humana, trazendo a leptospirose e a Morte com as chuvas, contaminando a Guanabara e transformando-a numa triste e letal “boca banguela”, portando consigo uma CAROARA (“Maldição” ou “Feitiço”) lançada por nossos antepassados, fazendo com que nenhum governador do Rio de Janeiro, fosse da antigo Estado da Guanabara, seja do atual Estado do Rio, independente de competência e carisma político (como Leonel Brizola esbanjou), alcance a Presidência da República. E que os seus habitantes sejam amaldiçoados por uma leviandade festeira que os impede de alcançar a profundidade de espírito.

A Maldição lançada por Belo Monte (Kararaô), obra que - sem consulta anterior aos Povos Impactados - prevê a chegada de mais de 100 mil trabalhadores para um dos maiores Santuários Vivos do Planeta, movendo mais terra e areia do que a construção do Canal do Panamá e cerca de 60 Bilhões já estimados por fontes não oficiais, Caroara vinda da profundeza das Florestas Tropicais, do Majestoso Rio Xingu, que nasce no Morená, onde o Herói Mavutsinin criou o Homem e quase todas as coisas belas e feias que no mundo habitam, ecoará sobre o Brasil e os seus Governantes por gerações – impedindo o acesso à felicidade e à verdadeira grandeza.

Ainda há tempo.


Política Indigenista da Presidência da República para os Povos Originários Brasileiros

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Movimento Indígena Revolucionário participa do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira, e denuncia o etnocídio do Estado




Urutau Guajajara (Movimento Indígena Revolucionário), Dauá Puri (Ocupação Indígena do Maracanã), Dr. André de Paula (FIST), Frei José Fernandes (membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e membro da Comissão Dominicana), e Tieplo (Coletivo Lênin) participaram do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira com o radialista Neto Kandall, no dia 27 de janeiro. Urutau Guajajara denunciou os projetos governamentais etnocidas do governo Lula/Dilma como, por exemplo, a Mega Usina Hidrelétrica Belo Monte e os decretos sangrentos que foram publicados e ainda outros que estão por vir. Urutau colocou a urgência de se ter um indígena na presidência da FUNAI. Foi discutido, também, a extradição do prisioneiro político Cesare Battisti, além da trágica situação dos sem tetos na cidade do Rio de Janeiro.
Link: http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1374%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-27-de-janeiro-de-2011-remocao-e-despejo-indigenas-e-caso-cesare-battisti-&option=com_content&Itemid=61
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Direitos Indígenas Versus Estado Brasileiro - conquistas e caminhos




Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. A ação que se espera do Estado é que aumente o acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência aos povos indigenas como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas, além de cumprir o que determinam as leis, só assim pode ser mudado a situação desses povos, mas para isso é necessário pressão da sociedade civil, neste caso os povos indígenas como protagonistas, para com o Estado brasileiro, o que demanda organização, autonomia e protagonismo dos povos indígenas. Para discutir o assunto e iniciar a mobilização nacional para o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA, a ser realizado no fim de 2011, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus convida para o debate sobre “POLÍTICAS E DIREITOS INDIGENAS”, no próximo dia 21 de janeiro, as 18h no Espaço Ay Carmela, Rua dos Carmelitas, 140 – Sé, próximo ao Poupa Tempo da Sé.

Debatedores

Arão da Providencia Guajajara – Advogado - Membro do Conselho Nacional Direitos Indigenas e Acampamento Indigena Revolucionario

Maria das Dores – Dora Pankararu – Pedagoga – representante da Associação Indígena SOS Pankararu SP e Conselho Estadual Povos Indígenas - CEPISP

Givanildo Manoel – Educador Social - do Forum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

Apoio: Espaço Ay Carmela
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Urutau e Dauá Puri, da Ocupação Indígena do Maracanã, participaram do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira



Urutau Guajajara e Dauá Puri, indígenas resistentes da Ocupação Indígena do Maracanã, participaram ontem do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira. Os indígenas foram convidados pelo Dr. André de Paula (advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST) e pelo professor Roberto (Fórum de Educação Popular). Os participantes discutiram a Ocupação Indígena do Maracanã; a permanência do tirano Márcio Meira na presidência da FUNAI; e o autoritarismo do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ignora a luta dos indígenas para barrar a Mega Usina de Belo Monte.

Rádio Web Petroleira

Escute o Urutau
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Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos


Cena do filme Takwara nas paredes do Cine-clube Tamoio de Resistência Indígena, da Ocupação Indígena do Maracanã - ameaçada pelo Megaevento da Copa do Mundo de 2014

Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos...........................

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos no Brasil na perspectiva não apenas da realização dos jogos mas também na possibilidade destes megaeventos deixarem um “legado” que, de fato, contribua para reduzir a desigualdade e para a melhoria das condições de vida nas cidades-sede.
Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam suas virtudes, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os benefícios gerados por eles quase nunca significaram uma melhoria nas condições de vida e na ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo das populações mais vulneráveis.
Esta experiência também tem mostrado que estes eventos, muitas vezes, implicam em violações de direitos e desencadeiam impactos negativos sobre diversos segmentos sociais, especialmente sobre aqueles que, historicamente, foram excluídos da dinâmica urbana das cidades e países que sediarão tais eventos, como: moradores de assentamentos informais, migrantes, moradores de rua, trabalhadores sexuais , crianças e adolescentes, vendedores ambulantes e outros trabalhadores informais, inclusive da construção civil.
Estes efeitos perversos são particularmente ampliados através da imposição, pelo Poder Público e comitês promotores do evento, de um verdadeiro “estado de exceção”, regime legal instituído especialmente no contexto dos jogos, que permite a flexibilização das leis e suspensão de direitos antes e durante os jogos, ameaçando, assim, os mecanismos de defesa, proteção, garantia e promoção de direitos humanos.
Lembramos ainda, que para além das 12 Cidades: Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre, onde ocorrerão os jogos haverá outra quantidade de cidades de apoio aos jogos, que sofrerão grandes impactos. Mesmo as capitais que ficaram fora dos jogos estão receberão, “como forma de compensação”, vultosos recursos para megaobras de infra-estrutura.
Já podemos detectar, no Brasil, sinais evidentes de que estas violações começam a ocorrer. Por outro lado, até agora não se vislumbra claramente que o legado Copa e das Olimpíadas contribua minimamente para a inclusão sócio- territorial e ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais . Ao contrário, tudo aponta para uma reprodução, em escala enormemente ampliada, do que aconteceu durantes os Jogos Panamericanos de 2007, quando se assistiu ao desperdício de recursos públicos em obras super-faturadas que se transformaram em elefantes brancos e, tão ou mais grave, o abandono de todas as “promessas” que geraram expectativas na sociedade de algum “legado social”.
Entendemos que a realização de grandes eventos pode contribuir para uma política esportiva, desde que não se faça às custas da justiça urbana, dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da imensa maioria da população. Queremos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo em que a sociedade não seja transformada em torcedores que nada têm a fazer senão xingar o juiz, mas se realize enquanto conjunto de cidadãos, portadores de direitos e capazes de decidir coletivamente o uso dos recursos públicos.
Neste sentido, apontamos a necessidade, e mesmo urgência, de articular e mobilizar uma ampla rede de organizações sociais e populares, órgãos de defesa de direitos e controle do orçamento, com protagonismo das comunidades diretamente afetadas para, em cada bairro afetado, em cada uma das cidades-sede e no âmbito nacional, monitorar as intervenções pública e privadas e, sobretudo, levar adiante ações integradas em torno das seguintes pautas e agendas:
1.Transparência e acesso à informação
Os planos, projetos, cronogramas, convênios e ações promovidas no âmbito da Copa e Olimpíada devem ser de domínio público, inclusive e principalmente das comunidades diretamente afetadas.
2. Orçamento
Os orçamentos ligados à viabilização da Copa devem ser publicizados e sua execução acompanhada pela sociedade civil. Nenhuma política sócio-ambiental pode sofrer cortes em função da necessidade de direcionar recursos para os equipamentos relacionados aos jogos.
3.Direitos trabalhistas
A construção das infraestruturas e equipamentos, bem como todos os serviços relacionados aos jogos devem respeitar os direitos trabalhistas e possibilitar a inclusão na formalidade do maior número possível de trabalhadores.
4. Despejo ZERO na realização da Copa e Olimpíada.
Para a realização dos eventos não devem ocorrer remoções e despejos . Os megaeventos devem proporcionar melhora na qualidade de vida das pessoas, principalmente, daquelas que encontram-se em situação de vulnerabilidade, garantindo o direito à moradia e direito à cidade com as obras, nos termos do que determinam a legislação nacional e as recomendações e tratados internacionais.
5. Participação / Consultas Públicas
As ações e obras propostas no âmbito dos megaeventos devem ser objeto de consultas e audiências públicas, sendo que os posicionamentos e recomendações definidas nesses espaços devem orientar as ações, garantindo, a efetiva participação popular, particularmente das comunidades diretamente afetadas.
6. Outras violações de Direitos Humanos
As ações de segurança e intervenção urbanística devem respeitar e efetivar os direitos humanos, com a intenção de melhorar a realidade urbana e as condições de vida de populações vulneráveis como moradores de assentamentos informais, crianças e adolescentes, trabalhadores informais, comunidades indígenas e afrodescendentes, população em situação de rua, artistas populares, entre outros.
7. Legado Sócio-Ambiental e de Ampliação de direitos
O saldo final dos investimentos e políticas de incentivos praticados para viabilizar os megaeventos deve ser de um legado socioambiental positivo para toda a sociedade de modo que sejam ampliados os direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais e fortalecidas as redes e políticas voltadas para economia solidária e promoção da inclusão e equidade sócio espacial. Para tanto, deve ser construído um Plano de compromisso em diálogo com as organizações sociais e comunidades afetadas.
8. Repúdio à “cidade de exceção”: A legalidade e direitos já inscritos na Constituição e legislação brasileiros não podem ser suspensos em função e para a realização dos jogos.
As adequações legais para a realização das obras devem observar e aplicar os princípios que constam no Estatuto da Cidade, na Constituição Federal e nos tratados e acordos internacionais, permitindo, assim, a construção de cidades justas, democráticas, sustentáveis e inclusivas e a garantia de direitos historicamente conquistados.
Dessa forma, Planos Diretores, legislações urbanística e fiscal, regras para a contração de obras de interesse público (licitações, concessões públicas, etc) devem ser estritamente respeitadas e qualquer isenção ou renúncia fiscal ou legal deve ser objeto de amplo debate.


Medalha de ouro para os direitos humanos: vamos ganhar o jogo contra as desigualdades urbanas!
A COPA É NOSSA. Não às remoções.
A COPA É NOSSA. Habitação e transporte público são prioridades.
Copa e olimpíadas: vamos jogar limpo. Transparência, participação e controle social.
Vamos empatar esse jogo: 1 real para o esporte, 1 real para habitação social.
Vamos empatar esse jogo: 1 real para esporte, um real para saúde e saneamento ambiental.
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Adiada votação para a criação de Conselho Nacional de Política Indigenista - protesto de indígenas do AIR


Adiada votação para a criação de Conselho Nacional de Política Indigenista - protesto de indígenas do AIR...............................

Hoje, dia 15 dezembro de 2010, foi adiada a votação para a criação do CNPI por falta de quórum. Houve protestos dos indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, que são contrários ao CNPI. A criação do Conselho Nacional de Política Indigenista legitima a atual presidência e gestão da FUNAI, órgão que tem como presidente o genocida Márcio Meira. O presidente da Funai, Márcio Meira, também preside a atual Comissão Nacional de Política Indigenista e, portanto, a criação do CNPI embasa a política desastrosa do governo Lula contra os Povos Indígenas.
No dia 19 de maio desse ano os deputados rejeitaram a emenda do Senado à Medida Provisória (MP) 472, que criaria o Conselho Nacional de Política Indigenista em substituição à Comissão Nacional de Política Indigenista, depois da pressão dos indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Câmara dos Deputados. Veja o video do confronto. Nessa data os indígenas tentavam entrar na plenária da votação do CNPI quando foram barrados pelos seguranças da Câmara dos Deputados, tendo como resultado o confronto entre seguranças e indígenas, conhecida como a “Batalha do Congresso”. O Acampamento Indígena Revolucionário quer ainda a revogação do decreto presidencial 7.056/09 que “reestrutura” a Fundação Nacional do Índio (Funai), a exoneração imediata do presidente da Funai Márcio Meira e a eleição de um presidente indígena na Funai.
Pedimos, por fim, o apoio dos indígenas e militantes que compareçam na próxima quarta-feira na Câmara dos Deputados, em protesto contra a aprovação do CNPI, e em defesa da criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas Veja a ata da criação do CNDI, gestado por indígenas a partir do Acampamento Indígena Revolucionário, sem dedos de Ong’s e nem de outros parasitas.
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GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO


Governo Federal e GDF, ao determinarem Repressão Brutal e Extra-Constitucional ao Acampamento Indígena Revolucionário, não considerou a especificidade cultural dos indígenas - que se instalaram na Espalanada, com suas famílias, trazendo inúmeras crianças e gestantes(Foto de Bruno Costa)

GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

No ano de 2007, grande parte dos projetos desenvolvimentistas acalentados pelo Governo Federal, tais como as Hidrelétricas do Rio Madeira, a UHE Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, estavam parados, deixando os contadores das empreiteiras e os gastadores do governo em estado de ansiedade máxima. As questões ambiental e de Direitos Humanos (Direito Indígena) eram um empecilho para o licenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinicamente, o Governo nomeou, então, para o Ministério do Meio Ambiente o exterminador do Futuro Carlos Minc e para a Presidência da Fundação Nacional do Índio o genocida Márcio Meira – um quadro do Instituto Sócio Ambiental (ISA), que, tão logo que chegou, nomeou-se presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e nomeou para cargos de chefia parentes e diretores de Ongs Amigas.

Márcio Meira, desde que assumiu o cargo, perseguiu e afastou servidores probos que defendiam os Direitos e Interesses Indígenas - violados pelo Programa de Aceleração do Capitalismo, nomeado em linguagem eleitoral petista como PAC - e, na sequência, esvaziou a Ouvidoria da Funai, deixando as demandas jurídicas dos indígenas para as Defensorias Públicas Estaduais.

Porém, a questão indígena continuava sendo pedra no sapato do Governo Federal que, para poder dar destinação aos 100 bilhões em obras emperradas que a gestão dilma herdaria do governo lula, precisou radicalizar, publicando sob total silêncio midiático o Decreto Presidencial 7056 na véspera do ano-novo de 2010 (dias antes, cortou o fornecimento de combustível para a AR Altamira, temendo que os Kayapó
viessem à cidade protestar).

A medida eliminava a estrutura de proteção aos Povos Originários - materializada em Postos Indígenas, Administrações Regionais, um Estatuto (Estatuto da Funai) e um quadro de servidores indígenas e não indígenas que mediava as relações entre Povos Indígenas, Estado e Sociedade Envolvente – e cassava Direitos dos Povos Indígenas garantidos pela lei 6001, pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Com a publicação do Decreto 7.056/09, nasceram protestos do Movimento Indígena Autônomo de norte a sul do país, exigindo a revogação do dito decreto e a exoneração imediata do Presidente da FUNAI e do Conselho Nacional de Política Indigenista, Márcio Meira, acusado de corrupção, insensibilidade, incompetência, autoritarismo,nepotismo, assédio moral grave, etnocídio e genocídio.

No mês de janeiro de 2010, a sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas representando etnias todo país. A ocupação, que durou mais de uma semana, foi neutralizada por ação desproporcional e violenta da Polícia Federal, com apoio da Força Nacional e BOPE – DF. Desde então, a sede da Funai do doutor Meira (Funab, Fundação Nacional do Branco, segundo o senso de humor de alguns indígenas, FUNAE, Fundação Nacional do Empreendedor, segundo carta de um célebre indigenista) está ocupada militarmente por contingente da Força Nacional, cuja presença foi formalizada mais tarde – no dia 08 abril - por portaria do Ministro da Justiça Luis Paulo Barreto, que incluiu, entre outras “autorizações”, a permissão de “uso de força letal” contra indígenas.

Com a Funai ocupada pela Força Nacional, com os seus agentes na portaria sancionando a política da presidência de “só atender aliados” (a Fundação Nacional do Índio violando a impessoalidade do serviço público), a Resistência Indígena – àquela altura formada por militantes das etnias Pankararu, Munduruku, Fulniô, Krahô-Canela,Kaingang, Karipuna e Korubo – decidiu acampar no gramado da Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, no intuito de pressionar o então Ministro Tarso Genro a exonerar de uma vez por todas Márcio Meira e declarar a inconstitucionalidade do Decreto 7056/09, conseguindo junto à Presidência da República a sua revogação. Assim nascia o AIR (Acampamento Indígena Revolucionário), que, a partir da repercussão espontânea dos protestos – silenciados pela mídia corporativa – angariou apoio de etnias de norte a sul do Brasil, que, aliadas na luta pelos Direitos e Interesses Indígenas, articularam, junto com os seus representantes unidos pelo AIR, a maior mobilização multi étnica de Resistência Indígena ocorrida no país desde a Guerra dos Tamoios(1555-1567).

Durante nove meses o Movimento Indígena Revolucionário mobilizou militantes de todo o país para acampar na Esplanada dos Ministérios até que as principais demandas dos Povos Originários brasileiros fossem solucionadas. Durante esse período, com centenas de lideranças indígenas acampadas diante do Ministério da Justiça, foram elaborados e redigidos à beira da fogueira os “15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário”, uma pauta de reivindicações que não pode ser contestada por nenhuma etnia indígena brasileira, pois trata da proteção dos Direitos e Interesses Indígenas fundamentais.

Do mesmo modo, nasceu o Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI),organização exclusivamente indígena e não-remunerada em defesa dos Direitos e Interesses dos Povos Originários, como contraponto ao CNPI presidido por Márcio Meira (apenas uma instância para forjar anuência das etnias indígenas às obras do PAC). Durante a Ocupação Pacífica da Funai, em maio, quando os agentes da Força Nacional recuaram diante de centenas de indígenas (evitando, assim, um banho de sangue), o Conselho Nacional de Direito Indígena – hoje objeto de projeto de lei no Senado, esperando aprovação – foi formalizado, com 400 representantes de etnia de todas as regiões do Brasil ocupando o auditório e indicando o advogado indígena Arão da Providência
Guajajara para a presidência do conselho e a presidência da Funai.

Cerca de uma semana antes, o AIR - apesar da Polícia Legislativa ter tentando impedir a presença de indígenas no Congresso Nacional (ver o vídeo mostrando o grupo que foi barrado no acesso ao Salão Verde, http://www.youtube.com/watch?v=2J1G_TegYDw&feature=related), o que resultou em confronto físico entre centenas de indígenas e agentes da PL que, com apoio da polícia penitenciária, usaram cassetetes e pistolas de choque contra mulheres e idosos - conseguiu pressionar os líderes parlamentares a vetar a aprovação do CNPI, tornando assim a organização presidida por Márcio Meira ILEGAL. Ainda assim, o AIR recebeu intimação judicial para se afastar um quilometro do Ministério da Justiça para poder garantir a tranqüilidade de uma reunião do CNPI que ali ocorreria com presença do Presidente Lula. Não satisfeito, o Governo realizou uma mega-operação policial no dia primeiro de junho de 2010, com cerca de mil agentes, que cercou a Esplanada dos Ministérios das 04 da manhã às 16 horas – só dali saindo por determinação judicial, graças à sensibilidade de uma juíza que entendeu que retirar uma moça que estava sob a lona em situação de “Tocaia” (reclusão cerimonial das meninas Guajajara durante a menarca, não podendo sair nem ser vista) violaria o artigos 232 e 233 da Constituição Federal, que tratam do respeito aos hábitos, crenças e costumes dos Povos Indígenas.

Não foi a primeira operação policial: desde abril foram cinco mega-operações contra o Acampamento Indígena Revolucionário, sendo que, na do dia 10 de julho de 2010, considerado Dia da Infâmia para os Povos Originários Brasileiros, lonas foram rasgadas, barracas foram destruídas, comida e panelas foram apreendidas, assim como os pertences pessoais dos indígenas (dinheiro, roupas, cobertores, documentos, remédios e artesanato), apoiadores e indígenas foram presos e homens, mulheres, crianças, gestantes e idosos indígenas brutalmente agredidos.

A partir de então, deu-se uma queda de braço, com os indígenas tentando reaver os pertences ilegalmente apreendidos pelo Estado e os Governos Federal e do DF exigindo a retirada imediata do Acampamento Indígena Revolucionário – que, à essa altura, resistia no relento – da Esplanada dos Ministérios. O Governo do DF tentou apertar o cerco, com a Polícia Militar protagonizando um bloqueio para evitar a entrada de cobertores e alimentos no Acampamento Indígena Revolucionário, com intimidação diuturna do Choque Montado do DF(Cavalaria da PM), e a Funai, com apoio das PMs estaduais e da Polícia Rodoviária Federal, barrando a entrada de indígenas simpáticos ao AIR no Distrito Federal.

Nesse meio tempo, representantes da Funai, Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência da República (Casa Civil) tentaram cooptar lideranças indígenas com a mais grossa PROPINA (o que ficou registrado em vídeo), sendo rechaçados pelos fundadores do Acampamento Indígena Revolucionário e pela coragem e determinação dos militantes indígenas (em grande parte, da etnia Guajajara). Nessa ocasião, o representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) no Gabinete da Presidência da República, Paulo Maldus, hoje Secretário de Assuntos Indígenas da Presidente Dilma Roussef, se utilizou covardemente da tática de desarticulação corrente desde a Guerra dos Tamoios: usando de confiança comprada com dinheiro e presentes, se valeu da calúnia, da difamação e do perjúrio para jogar índio contra índio, etnia contra etnia, aldeia contra aldeia, pai contra filho, irmão contra irmã (a desestruturação familiar e social de etnias indígenas pode ser configurada como crime de etnocídio, listado entre os Crimes Contra a Humanidade). Porém, a tática urdida pela Casa Civil de desmobilizar o Acampamento Indígena Revolucionário e desmoralizar as lideranças não surtiu efeito: os índios do Brasil estão hoje mais unidos do que nunca.

Graças à Resistência e a Insubordinação Sagradas dos militantes indígenas, o AIR, com a sua força telúrica de protesto, resistiu nove meses a todo tipo de coação,intimidação e reiteradas tentativas de corrupção SEM QUALQUER APOIO DE ONGs, PARTIDOS, GOVERNOS OU EMBAIXADAS E INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS.

Em setembro de 2010, o Movimento Indígena Revolucionário, ao perceber o esgotamento da “forma acampamento” de protesto, totalmente inócua em período eleitoral (quando as autoridades estão de olhos nas bases), decidiu voluntariamente abandonar a Esplanada para divulgar “Os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário” às mais de 240 etnias brasileiras, capilarizando a Resistência Indígena em todos os Estados da Federação, hoje dando apoio incondicional ao Movimento Tamoio dos Povos Originários que ocupa o Antigo Museu do Índio do Maracanã (RJ), à Resistência Indígena na Terra Indígena Canabrava (MA), atacada covardemente no período de novembro/dezembro de 2010 pela Operação Policial Racista batizada pela Polícia Federal como “Barra Limpa”, dando a entender que os índios de Barra do Corda eram "sujos"; o AIR dá igualmente apoio incondicional aos servidores indigenistas da antiga Coordenação da Funai de Goiânia, responsáveis, entre outras tantas atribuições, pela sobrevivência física e cultural de 19 mil Xavantes divididos em 187 aldeias, incluindo os indígenas ameaçados de Marãiwatsede (MT), e pela proteção dos últimos seis Avá-Canoeiro do Grupo de Serra da Mesa (GO), único povo contemporâneo do planeta a ter habitado cavernas (Ithá), hoje ameaçado de EXTERMÍNIO por uma máquina genocida à serviço de hidrelétricas dos grupos Furnas e Tractebel (Bélgica) totalmente endossada pela FUNAE de Márcio Meira; às reivindicações dos Sateré-Mawé e Hexkaryana que HOJE ocupam a sede da Funasa em Parintins (AM); às nove etnias aliadas que armadas de bordunas, arcos e flechas ocuparam a sede da Funasa em Rio Branco, no Acre; aos indígenas e servidores que ocuparam a sede da Funasa de Manaus (AM) em julho; aos Potiguara que ocuparam a sede da Funai em setembro (PB); à luta dos Assurini contra as violações cometidas pela Eletronorte e pelos demais invasores da Terra Indígena Tocará (PA); à luta dos Parakanã da TI Apyterewa pela desintrusão de suas terras, violentamente fracionada pelos governos do PT e do PSDB, representando os mais vorazes interesses econômicos (PA); à luta renhida do Povo Munduruku contra as Hidrelétricas projetadas para o Rio Tapajós (AM), à luta dos Povos do Alto-Xingu por assistência estatal e contra o “Cinturão da Morte” (Omanomae Kwahap), representado pelo cerco da soja e do gado sobre o Território Indígena (MT); à luta das etnias do Alto, Médio e Baixo Xingu contra a UHE GENOCIDA Belo Monte (MT e PA); à luta dos Xikrim e Gavião contra a intrusão e o holocausto ambiental cometidos por Vale e Eletronorte na Terra Indígena Mãe Maria (PA); aos Pataxó que ocuparam a prefeitura de Pau Brasil (BA); aos Tupinambá de Olivença, perseguidos e criminalizados pelo aparelho de estado em nome dos interesses pecuniários vis (BA); em apoio aos Yanomami, reunidos na aldeia Toototobi em assembléia contra o Genocído de Estado, representado pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial (Funai), da Funasa (hoje SESAI) e dos governos do Amazonas e de Roraima; em apoio aos indígenas da TI Marãiwatsede e demais grupos Xavante ameaçados pelo agronegócio e pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial da Funai (MT); em apoio aos Kaiwoá (MS), ameaçados de genocído pelo agronegócio e pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial (Funai); em apoio aos Krahô-Canela de Rio Formoso, acampados fora de suas terras há mais de 30 anos por omissão das Funai (TO); em apoio aos Irmãos Mapuche do Chile e às etnias da Amazônia Peruana, massacrados pelo Terrorismo de Estado, em especial, aos Murunahua e demais etnias isoladas do Peru, ameaçadas pelas ações ETNOCIDAS E GENOCIDAS da Petrobrás; à defesa dos 67 Povos Isolados do Maranhão, Mato-Grosso, Pará, Rondônia, Acre, entre outros Estados, ameaçados de extermínio físico e cultural pelo Programa de Aceleração do Capitalismo e pelo Cinismo Missionário, entre outras mobilizações, articuladas e irmanadas na grande luta contra o capital destruidor de Povos e Ecossistemas e pela Autonomia e Autodeterminação dos Povos Indígenas Brasileiros - expressa nas demandas contidas nos "15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário" - e pelos Direitos e Interesses Indígenas garantidos pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
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