Vitória na Justiça, luta na rua!




Dr. André de Paula na rádio web petroleira, junto com o radialista Nato Kandall: apoio da FIST foi fundamental para a vitória da Ocupação Luísa Mahin



Vitória na Justiça, luta na rua!
A Ocupação Luísa Mahin, da Ladeira do Russel, 51, na Glória, festeja hoje a sua vitória na Justiça. No último momento, o Desembargador Cláudio Tavares de Oliveira Júnior, interpôs um agravo interno, que, traduzindo da linguagem jurídica, impede que haja o despejo das famílias de sem teto que ocupam o casarão.
O Desembargador agiu a favor dos ocupantes, por considerar que “o cumprimento do mandado de reintegração de posse importará no desalijo de várias famílias humildes, causando-lhes danos irreparáveis.”
Assim, as famílias ficam na Ocupação que, em assembleia, decidiram homenagear a líder da Revolta dos Malês, ocorrida na Bahia, a guerreira Luísa Mahin, para ser o nome que irá protege-los e guia-los nessas batalhas.
Portanto, nesta luta infatigável pela causa dos descapitalizados, todos foram imprescindíveis para essa vitória. Os ocupantes são vitoriosos porque decidiram resistir por sua casa e dignidade, negando sair de um imóvel que já lhes pertence moralmente. O Ocupa Rio também é vitorioso por ter tido a sensibilidade de acolher e lutar ao lado dos ocupantes – sensibilidade essa que todo revolucionário deve ter por quem precisa de ajuda. A Frente Internacionalista dos Sem Teto também é vitoriosa, pela incansável luta de seu advogado André de Paula e do fundador da FIST, Antônio Louro (que não desiste de lutar pelos pobres, mesmo com 87 anos), e pelos seus militantes, que apoiaram e acreditaram na Ocupação. E, por fim, agradecemos também a Defensoria Pública e ao Desembargador, que agiram em prol dos corajosos sem teto.
Mas, como os malês da Luísa Mahin, não iremos desistir de lutar na rua. É na rua onde está a nossa luta e é na rua que conseguiremos a vitória definitiva. Nesta próxima segunda-feira, às 6h da manhã, estamos marcando uma manifestação na frente do Hotel Glória, para mostrarmos para o capitalista Eike Batista que os VERDADEIROS donos do Rio de Janeiro são os desterrados, os sem teto, os indígenas, os negros e todo o povo trabalhador.
Convidamos vocês, então, para essa batalha nas ruas! Ganhamos a vitória na Justiça, mas ainda falta a das ruas! Convocamos vocês para estar nesta segunda-feira, às 6h da manhã, na frente do Hotel Glória para dizermos para o patrão Eike Batista que quem paga o lucro dele SOMOS NÓS! E não iremos aceitar que haja despejos de famílias humildes para em seu lugar ficar a especulação imobiliária para a Copa do Mundo e Olimpíadas!
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Família Indígena reivindica área ancestral


Sem-teto e indígena juntos - charge de Latuff
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Família Indígena reivindica área ancestral
A indígena Cícera cansou de ser rejeitada e humilhada. Forte e corajosa, a índia é a principal líder de um grupo de sem-teto que ocupa um casarão na Glória. Já foram despejados outras vezes do mesmo local e contando as idas e vindas eles vivem no imóvel há uns quatro anos. Agora, junto com a sua família e outras de sem-teto, ela reivindica uma área considerada tradicional pelos indígenas: a Travessa do Outeiro, antiga Ladeira Russel, 51, na Glória, Rio de Janeiro.

Sabemos, pela História, que o Rio de Janeiro foi palco de batalhas sangrentas entre tupinambás e portugueses. A grande e temida Confederação dos Tamoios tinha como uma das suas principais aldeias, base de sua resistência, a aldeia de Uruçu-Mirim, onde hoje fica o bairro da Glória. A tão bela e famosa Igreja da Glória nada mais é do que um antigo cemitério indígena – é bastante comum a construção de igrejas em antigos cemitérios ou locais de reza indígenas, pois é uma maneira eficiente da Igreja Católica de submeter os indígenas aos seus ritos.

O fato é que a Ladeira do Russel, 51, na Glória, é aonde HOJE a História da guerra entre tupinambás e portugueses se repete (sabemos bem que a História não se repete, mas estruturalmente há aspectos semelhantes e que ficam). Temos, de um lado, uma empresa capitalista chamada SERTENGE, especialista em construção civil (assim não eram os portugueses?); e, de outro lado, famílias humildes (como a terra é húmus, gente da terra) que reivindica a sua casa (o Estado tem o dever de proteger e garantir casa a todos, mas como são meros índios, ou meros sem-teto, deixa pra lá, quem se importa realmente?)

Nós nos importamos! Vamos dizer NÃO à SERTENGE! Não à reintegração de posse de algo que é ILEGAL (a SERTENGE NÃO é a dona do imóvel, não tem nenhum título de propriedade e simplesmente FALSIFICOU a titularidade do casarão). Vamos lutar e dizer para os capitalistas de plantão que essa terra é indígena e pessoas como Cícera tem, sim, direito à sua terra ancestral. Não podemos reproduzir a mentalidade colonial de expulsão de indígenas dos seus locais de direito.
Escute Cícera, Derli e Gaúcho da Ocupação da Ladeira do Russel na rádio web petroleira: http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1875%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-1-de-dezembro-de-2011-6o-congresso-de-fist&option=com_content&Itemid=61
O Movimento Indígena Revolucionário junto com a Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) apoia a ocupação da Ladeira do Russel, 51. Ontem, dia primeiro de dezembro, a incansável Cícera deu uma entrevista para a rádio web petroleira, no Programa Sem Teto em Revista (sob os comandos do radialista Nato Kandall e com apoio técnico de Jaime de Freitas) junto com o advogado da FIST, Dr. André de Paula.


Nesta próxima segunda-feira, dia 5 de dezembro, às 8h da manhã, está marcada a data da expulsão de Cícera, sua família e das famílias dos outros sem-teto. Pedimos a todos que se sintam sensibilizados pela causa dos INDÍGENAS QUE ESTÃO SE TORNANDO SEM-TETOS na cidade de Uruçu-Mirim/Rio de Janeiro, que compareçam à Ladeira do Russel, 51, Glória, para RESISTIRMOS CONTRA A EMPRESA NEO-COLONIAL PORTUGUESA SERTENGE e lutarmos ao lado dos nossos indígenas sem-teto.
Queremos também convidar todos para o VI Congresso da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), que ocorrerá no dia 11 de dezembro e contará com a participação do Movimento Indígena Revolucionário. Awire!

Sem Tetos comemoram seis anos de lutas e vitórias das Ocupações
VI Congresso terá participação de diversos Movimentos Sociais e militantes políticos.

A FIST - FRENTE INTERNACIONALISTA DOS SEM TETO, realizará no domingo dia 11 de dezembro, no auditório do SINDIPETRO-RJ, seu VI Congresso. A entidade que apóia política e juridicamente as ocupações de Sem Teto na região metropolitana do Rio, contará com a presença de várias entidades que apóiam o movimento social.
Na programação, a mesa de abertura acontecerá às 9h com a presença de alguns movimentos sociais, como: a Pastoral das Favela; o Ocupa Rio; MTD – pela base; Fórum de Educadores Populares; Movimento Indígena Revolucionário; os Sem Tetos; os representantes da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso; CUT; e, o militante e escritor Cesare Battisti, entre outros. Ao meio-dia, horário do almoço, também será para degustar cultura, pois é neste horário que alguns grupos de música e teatro farão suas apresentações. As 13h30 serão retomadas os debates, com foco nos movimentos sociais de ocupação. A partir das 16h, a FIST apresentará suas propostas para o próximo ano, finalizando as resoluções às 18h na última plenária. O Congresso será encerrado com uma grande festa em comemoração as lutas e vitórias alcançadas pelos movimentos no ano de 2011.

Serviço:
Local:SINDIPETRO-RJ
End: Av. Passos 34, Centro
Tel: 9606-7119/ 9724-2144
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Acampamento Indígena Revolucionário luta junto com Santuário dos Pajés


Indígena do AIR luta em defesa do Santuário dos Pajés

Índios Fulni-ô e Guajajara param máquinas no Setor Noroeste, no DF
Cerca de 20 indígenas entraram em canteiro com paus e arcos e flechas.
14 ambientalistas foram detidos pela Polícia Militar nesta quinta-feira (3).

Do G1 DF

Índios da etnia Fulni-ô e Guajarara pararam as máquinas que trabalhavam na manhã desta quinta-feira (3) no canteiro de obras da construtora Emplavi, no Setor Noroeste, área nobre de Brasília. Cerca de 20 indígenas entraram no terreno e, com paus e arcos e flechas, bateram nos tratores e escavadeiras.
índios param máquinas de construtoras no Setor Noroeste, em Brasília
Policiais militares que faziam a segurança no local e haviam detido 14 ambientalistas nesta manhã se reuniram com os indígenas para tentar resolver a situação. Após conversa com policiais, os índios deixaram o canteiro, mas permanecem do lado de fora do terreno e bloqueiam a estrada com galhos e pedaços de madeira. Dizem que só saem do local com a presença da Funai.

O coronel Sebastião Gouveia, responsável pela operação de segurança no Noroeste nesta quinta-feira disse que notificou a Secretaria de Segurança Pública do DF sobre a situação no Noroeste para que órgãos competentes - Ibama, Funai e Polícia Federal, segundo ele - sejam, acionados. O efetivo de policiais militares foi aumentado e passou de 80 para 150 homens.

Enquanto representantes dessas instituições não chegam, a Polícia Militar afirma que vai permanecer nas áreas de conflito. "Temos ordem judicial para permanecer aqui", falou o coronel. De acordo com ele, outras prisões podem acontecer se os manifestantes pertubarem a ordem pública. "Estamos aqui para manter a ordem."

Membro da etnia Guajajara, o advogado Arão da Providência Araújo Filho, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro, informou que o grupo resolveu protestar porque máquinas da construtora teriam invadido e desmatado área indígena.

Segundo ele, a área ocupada pelos Guajajara fica fora da de 4,1815 hectares que não foi vendida a nenhuma empreiteira e está protegida pela Justiça, mas está dentro dos 50 hectares que são reivindicados pelos índios. Os Guajajara não souberam precisar há quanto tempo vivem no local.

“Essa área é dos índios e nós não vamos correr, inclusive há crianças aqui. As autoridades não estão com a gente, então, nós vamos ficar e ser a autoridade desta área, junto com os Fulni-ô”, disse o cacique Guajajara José Machado.

Em nota, a construtora Emplavi informou que a retomada das obras no terreno em disputa está assegurada “por medida judicial do Tribunal Regional Federal proferida pela desembargadora federal Serene Maria de Almeida, no dia 21 de outubro. A manutenção da área indígena segue fixada em 4,1815 hectares, que é a área que a comunidade indígena efetivamente ocupa.”

Acordo
No dia 18 de outubro, oito famílias indígenas que ocupam o Setor Noroeste aceitaram o acordo proposto pela Terracap, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi) para deixar o local.

Segundo o advogado que representa essas famílias, George Peixoto, os indígenas aceitaram ser removidos para uma área da Terracap próxima ao Noroeste, chamada de Área Especial Cruz. A área, de cerca de 12 hectares, será doada para a União e repassada para a Funai, para a criação de uma reserva indígena.

A Terracap informou que vai construir moradias com infraestrutura adequada para receber as famílias. O presidente do órgão, Marcelo Piancastelli, disse que ainda não há previsão para a remoção dos indígenas, mas afirmou que isso deve ocorrer o mais brevemente possível.

Piancastelli também falou que o acordo é importante para evitar que outros indígenas ocupem a região.

De acordo com o procurador geral da Funai, Antônio Salmeirão, o estudo prévio feito por antropólogos diz que existem alguns indícios de que a área seja indígena, mas não conclui que a região era tradicionalmente ocupada. "Aquela não é uma área tradicionalmente ocupada. Esse é o entendimento da Funai."

Etnia remanescente
A cacique vanice Pires Tanoné, que assinou o acordo em nome das etnias Kariri-xocó e Tuxá, informou que apenas os Fulni-ô Tapuya não aceitaram a proposta de deixar a área. O procurador jurídico da Terracap, Sérgio Nogueira, disse que a empresa vai continuar aberta a negociações.

Ariel Foina, advogado que defende a permanência dos indígenas no Noroeste, disse, na época da assinatura do acordo, que a saída da região nunca foi cogitada pelos Fulni-ô. “Se eles [os Fulni-ô] quisessem casa, eles voltariam para Águas Belas [em Pernambuco, estado de origem do pajé]. O que está em jogo no Noroeste é uma área especial, uma área que tem valor especial para o ritual deles.”
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Cacique Korubo está desaparecido em São Paulo

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O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea - Última Parte


Carlos Pankararu em foto tirada em junho do ano passado: os indígenas exigem participação nas políticas destinadas a eles (foto de Bruno Costa).

Por Marília Lima

Refletir sobre o protagonismo indígena e os indígenas em confronto, resistência ou diálogo com as políticas governamentais é de suma importância tanto para a sobrevivência dos Povos Indígenas, como para se pensar como é tratado o indígena diante dos aparelhos governamentais que, teoricamente, têm como objetivo a proteção dos direitos dos índios. O indígena como ser ativo e atuante da sua própria política e como protagonista da História, e não mais como um ser passivo é a quebra da dicotomia de que os indígenas são seres naturais e, por isso, não são capazes de ter sua própria História e não são capazes de fazer a História. Levar o indígena a sério e a sua política de contestação é pensar no indígena hodiernamente e não mais como um mito justificador da brasilidade. De acordo com Pierre Clastres, a condição indígena também é política:

(...) A condição é renunciar, asceticamente, digamos, à concepção exótica do mundo arcaico, concepção que, em última análise, determina maciçamente o discurso pretensamente científico sobre este mundo. A condição será nesse caso, a decisão de levar enfim a sério o homem das sociedades primitivas, sob todos os seus aspectos e em todas as suas dimensões; inclusive sob o ângulo político, mesmo e sobretudo se este se realiza nas sociedades arcaicas como negação do que ele é no mundo ocidental. É necessário aceitar a idéia de que a negação não significa em nada, e de que, quando o espelho não nos devolve a nossa imagem, isso não prova de que não haja nada que observar. (...) (CLASTRES, 1990, p. 16).

Assim, pensar o indígena como capaz de escrever e atuar na sua própria História é constatar, inclusive, que os indígenas se confrontam com os aparelhos governamentais e com as políticas públicas destinadas a eles. Porém, infelizmente, a maior parte das políticas públicas é para a eliminação da diferença, ou seja, tanto para a destruição física dos indígenas como para a destruição da identidade indígena. Fazendo coro com o antropólogo Pierre Clastres, o Estado parece ter como fim último o etnocídio:

É aceito que o etnocídio é a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores e más; é a aplicação de um princípio de identificação de um projeto de redução do outro ao mesmo (o índio amazônico suprimido como outro e reduzido ao mesmo como cidadão brasileiro). Em outras palavras, o etnocídio resulta na dissolução do múltiplo no Um. O que significa agora o Estado? Ele é, por essência, o emprego de uma força centrípeta que tende, quando as circunstâncias o exigem, a esmagar as forças centrífugas inversas. (...) (CLASTRES, 2004, p.87)


Por que o título deste trabalho é “A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios contemporânea?” Por que essa tentativa de resgatar uma história que ocorreu há cerca de quinhentos anos atrás e compará-la com uma manifestação ocorrida em 2010?
Em primeiro lugar, devemos entender que a tática de acampar era tão usual para os indígenas, que era utilizada tanto em guerras interétnicas como também nas batalhas contra o colonizador. O acampamento é um método de guerra, que, provavelmente, é empregado há milênios pelos Povos Indígenas por conta da sua mobilidade, agilidade e por unir ainda mais o grupo étnico insurgente. Assim, o fato de ser um acampamento o meio em que os indígenas encontraram para se reunir em torno das suas reivindicações, já traz consigo um arcabouço simbólico da tradicionalidade e ancestralidade indígena.
Além de carregar esse arcabouço simbólico, o fato de acampar na Esplanada dos Ministérios trouxe outra configuração no espaço moderno de Brasília. Houve uma reconfiguração espacial indígena, onde os manifestantes trouxeram elementos simbólicos da cultura indígena para defronte aos prédios ministeriais modernos da capital brasileira. Como exemplo dos símbolos indígenas, temos: a construção de uma oca, feita de bambus e arames; as redes, para os indígenas dormirem e descansarem, colocadas nas árvores do cerrado (essas mesmas árvores foram cortadas, logo depois, a mando do Governo Distrital, como parte da estratégia de expulsão dos indígenas no local); as fogueiras para aquecer do frio e para cozinhar alimentos etc.
Portanto, podemos caracterizar o movimento intitulado como Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), iniciado em janeiro de 2010 e finalizado na sua tática de acampamento no início de setembro de 2010, como expressão do indígena de fazer política, como ser político que é.
A Confederação dos Tamoios, que ocorreu entre 1556 a 1567 é, talvez, a principal revolta dos indígenas contra a colonização portuguesa, onde várias etnias indígenas se uniram contra o jugo do colonizador. Apesar de ter sido dizimada, a Confederação dos Tamoios, é um exemplo histórico da possibilidade de união entre povos indígenas de diferentes etnias na busca pela conquista de um objetivo em comum. Existiram diversas confederações interétnicas no período colonial, porém, a mais significativa é a Confederação dos Tamoios - pela sua importância literária e histórica. E mais do que uma análise comparativa entre a Confederação dos Tamoios e o Acampamento Indígena Revolucionário, este trabalho tem como propósito ressaltar a idéia dessa aliança entre diferentes etnias como uma tática essencial para a insurgência indígena.

BIBLIOGRAFIA

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2004,

_________________ A Sociedade Contra o Estado: Pesquisas de Antropologia Política. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990.

FERNANDES, Florestan. A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá. São Paulo: Globo, 2006.

_____________________ A Organização Social dos Tupinambá. São Paulo: Editora Hucitec/Editora UnB, 1989.

FRANCO, Affonso Arinos de Mello. O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa: as origens brasileiras da theoria da bondade natural. Rio de Janeiro: José Olympio, 1937.
GONÇALVES, Marco Antônio (org). Diários de Campo de Eduardo Galvão: Tenetehara, Kaioá e Índios do Xingu. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Museu do Índio – FUNAI, 1996.

GOMES, Mércio Pereira. O índio na história: o povo Tenetehara em busca da liberdade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
___________________. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2008.

LÉVI-STRAUSS, Claude. As Estruturas Elementares do Parentesco. Petrópolis: Vozes, 2008,

_____________________ Mito e Significado. Lisboa – Portugal: Edições 70, 1978,

_____________________ O Pensamento Selvagem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Editora da Universidade de São Paulo, 1970.

OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2004.

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QUINTILIANO, Aylton. A Guerra dos Tamoios. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
STADEN, Hans. Duas viagens ao Brasil. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1974.
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O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte IV - A Resistência


A "Batalha do Congresso", no dia 19 de maio de 2010, foi o divisor de águas para o AIR...............
Por Marília Lima


Podemos caracterizar a luta dos indígenas acampados com um forte componente de espontaneidade, demonstrando essa ligação histórica entre a Confederação dos Tamoios e a luta do AIR, pois é através dos rituais indígenas que se realizava o enfrentamento. Um exemplo memorável da espontaneidade da luta indígena foi o confronto ocorrido dentro da Câmara dos Deputados, no dia 19 de maio de 2010. Os indígenas acampados foram avisados que iria ser votada a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), conselho este presidido pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira, alvo da indignação dos acampados - pois uma das principais reivindicações dos indígenas era a saída imediata do Presidente da FUNAI. Ao serem informados da votação do CNPI, cerca de duzentos e cinqüenta indígenas entraram na Câmara dos Deputados e realizaram um impressionante toré. Ao tentarem entrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, local onde seria a votação do CNPI, foram barrados pela Polícia Legislativa que ali se encontrava. Houve empurra-empurra e a polícia começou a desferir golpes de cassetete e choques elétricos indiscriminadamente. Os indígenas revidaram como puderam. Por conta desse embate, houve muita repercussão na mídia e, a partir desse confronto, a manifestação dos indígenas se tornaria conhecida no país inteiro. Para os acampados, esse dia ficou conhecido como “A Batalha do Congresso”.
Ademais da sua repercussão na imprensa, “A Batalha do Congresso” levou os indígenas a serem imediatamente atendidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marco Maia. Uma comissão de lideranças indígenas exigiu que o CNPI não fosse aprovado. Houve várias discussões com os deputados ali presentes e, por fim, o objetivo de não aprovar o CNPI, naquele dia, foi alcançado. Fato esse que fez com que os manifestantes se unissem ainda mais e aumentasse a moral coletiva dos indígenas.
Outra questão fundamental a ser estudada é o da multiplicidade das lideranças indígenas. Afinal, quem era o líder máximo do AIR? Obtemos nessa simples pergunta uma associação com a Confederação dos Tamoios, já que houve vários líderes da Confederação e nenhum disponha de privilégios. O mesmo acontecia no AIR, onde havia várias lideranças de diversas etnias e todos tinham poder de voz e de ação. Talvez fosse um raro exemplo de “democracia direta”, que existe há milênios nas sociedades indígenas. As decisões de ações conjuntas, por exemplo, muitas vezes eram decididas à noite e em volta das fogueiras, com a possibilidade de participação de todos que ali se encontravam presentes. Inclusive a nomeação do Dr. Arão da Providência foi uma escolha dos próprios indígenas.
Tudo caminhava para o atendimento das reivindicações do Acampamento Indígena Revolucionário, pois, a cada dia, os acampados contavam com mais apoio e cada vez mais a luta dos indígenas era noticiada pelo Brasil inteiro. Porém, a FUNAI não estava disposta a atender nenhuma reivindicação e jogou como fez na primeira ocupação da FUNAI, em janeiro de 2010: negociando com cada etnia em separado e oferecendo “recompensas” em dinheiro. Quase um mês depois da “Batalha do Congresso”, que, apesar de ter deixado vários manifestantes feridos foi uma “luta” vencida pelo AIR, a FUNAI, em conluio com o Ministério da Justiça e, inclusive, com um representante da Presidência da República, ofereceram acordos individuais para algumas lideranças do AIR. Assim, o Acampamento Indígena Revolucionário foi dividido, porém, até então, estava unido em uma luta em comum. Havia um convívio relativamente bem entre as diversas etnias (mesmo não havendo uma unicidade, havia uma busca por alianças para o fortalecimento das suas reivindicações em comum – como ocorreu na histórica Confederação dos Tamoios). Assim, armaram outra armadilha para uma parte das lideranças indígenas e fizeram o que o Ministério da Justiça, a FUNAI e, por fim, a Presidência da República almejavam. Parte dos acampados, então, aceitou um acordo com o Ministério da Justiça e foi dormir em hotéis de Brasília. Carlos Pankararu (líder e fundador do Acampamento Indígena Revolucionário) declarou em carta aberta no blog do AIR, no mesmo dia da traição, 12 de junho de 2010, que o acordo seria uma cilada, pois não é da alçada do Ministro da Justiça revogar um decreto presidencial.
Nessa mesma manhã de sábado o próprio representante da FUNAI foi o principal articulador e corruptor para dividir o Acampamento Indígena Revolucionário e fazer com que parte dos indígenas aceitasse essa armadilha, saísse do acampamento e fosse para hotéis em Brasília. Junto com o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, estava o representante da Presidência da República, além de assessores do Ministério da Justiça.
Mesmo com a saída de parte do AIR para hotéis, o acampamento continuou resistindo. Por ser um local público e espaço ideal para a manifestação, a FUNAI não podia retirar à força os indígenas da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes indígenas, ao escolherem acampar na frente dos prédios ministeriais de Brasília, tornaram-se um “problema” para a FUNAI, pois o órgão, ao invés de atender as reivindicações dos acampados, procurava uma maneira jurídica de expulsá-los do local. Assim, houve várias tentativas de retirar os indígenas, culminando naquela que seria a mais violenta: a mega-operação policial de 10 de julho de 2010. Como não há lei que proíba cidadãos protestarem em espaço público, uma liminar obtida pelo Governo do Distrito Federal, na sexta Vara Federal da Seção judiciária do Distrito Federal, com a conivência tanto do Ministério da Justiça como da FUNAI, afirmava que os indígenas estavam utilizando o local como moradia, já que o acampamento estava completando seis meses de vida. Portanto, na manhã do dia 10 de julho, foram retirados os pertences de cerca de cinqüenta indígenas, em uma grande operação policial, que, fechou o Eixo Monumental, e terminou com a prisão arbitrária de quatro pessoas, sendo dois indígenas.
Porém, com a retirada forçada dos seus pertences e das barracas, essenciais para a proteção contra o frio (as madrugadas de Brasília em julho chegam a ser gélidas) os indígenas decidiram continuar acampando, mesmo ao relento. Para resistir ao frio de Brasília, foram disponibilizados sacos de dormir para os indígenas e a resistência continuou por ainda um mês. Os indígenas eram vigiados por duas viaturas da polícia militar durante vinte e quatro horas, em uma clara tentativa de intimidação.
Depois de retiradas as barracas de lonas e, inclusive, os banheiros químicos, a situação higiênica do acampamento ficou precária. O acampamento se tornou alvo de escárnio de humorista e matérias de jornal, por conta da dificuldade que era realizar suas necessidades fisiológicas. A intimidação policial era para que, em hipótese alguma, os indígenas retornassem a colocar barracas de lona.
Uma semana depois da mega-operação policial foi noticiado que os indígenas cobraram R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais) da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da própria FUNAI, por “gastos com protestos”, indicando uma clara traição ao movimento indígena e afirmando que as assinaturas dos indígenas eram de “líderes”. Ainda na matéria citada, havia uma justificativa para a mega-operação policial de 10 de julho contra os indígenas, já que as tentativas de “saída espontânea” dos acampados haviam fracassado. Como Aparelho Ideológico de Estado, a mídia fazia o seu papel de encobrir, mentir e mascarar a realidade, já que desviava a atenção do quão absurdo era a retirada violenta de barracas de lona e de pertences dos indígenas e, além do mais, ignorava que os indígenas tinham o direito de protestar e se manifestar contra o Decreto 7.056/09. Que saída espontânea poderia haver, se nenhuma reivindicação havia sido atendida durante seis meses de luta e indignação?
Noticiado no próprio blog do Acampamento Indígena Revolucionário havia, sim, uma tentativa de corromper as lideranças do AIR. Em uma carta escrita e assinada pela assessoria de imprensa do acampamento, o AIR acusava como corruptores: um representante direto da Presidência da República, o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, e membros do Ministério da Justiça. Estavam, então, envolvidos nas negociações com os indígenas os órgãos vitais para a defesa dos direitos indígenas. Assim, a própria Presidência da República, junto ao Ministério da Justiça e da FUNAI eram os principais “inimigos” dos direitos dos indígenas. Depois de um mês de resistência, sem ter tido nenhuma reivindicação atendida e com o Congresso Nacional em recesso parlamentar, os últimos indígenas se retiraram da Esplanada dos Ministérios.
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O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte III, A participação dos Tenetehara - Guajajara


A participação das famílias Tenetehara-Guajajara foi fundamental para o AIR (foto de Bruno Costa)

O Acampamento Indígena Revolucionário, Parte III
A participação dos Tenetehara - Guajajara
Por Marília Lima

Por que os Tenetehara - Guajajara participaram de forma massiva e intensa do Acampamento Indígena Revolucionário? Sabemos que a história dos Tenetehara - Guajajara é de resistência a colonização, culminando no levante de João Caboré, o Kawiré Imàn, líder do histórico Massacre de Alto Alegre, ocorrido em 1901, na cidade de Barra do Corda, no estado do Maranhão. O líder dessa resistência indígena, o célebre Kawiré Imàn, é uma lembrança corrente dos Tenetehara - Guajajara. O pensar e fazer política dessa etnia pode ser visualizado pelas suas freqüentes e justas manifestações, em que o Acampamento Indígena Revolucionário é apenas mais um exemplo de protesto desses indígenas. Inclusive, a última manifestação dos Tenetehara – Guajajara não ocorreu em Brasília, no Acampamento Indígena Revolucionário, e sim no Maranhão, por conta da falta de repasse de fundos educacionais para os indígenas, fato que os levou a fechar a BR - 226, em novembro de 2010.
Portanto, podemos perceber a História dos Tenetehara-Guajajara na sua forma de atuação no Acampamento Indígena Revolucionário e pelas suas lideranças. Muitas das lideranças do AIR já eram antigas, outras eram descendentes de líderes históricos, como o Dr. Arão da Providência Filho, que alega ser descendente direto (bisneto) de João Caboré, o líder do Massacre de Alto Alegre.
Ademais da rebelião de 1901, os Tenetehara – Guajajara lutaram também para a demarcação das suas terras a partir da década de 1970. Como a demarcação de terras indígenas envolve, quase sempre, conflitos, são desses conflitos que surgiram as lideranças que fizeram parte do Acampamento Indígena Revolucionário.
As lideranças do AIR foram responsáveis por pressionar tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal para a realização de audiências públicas acerca do Decreto 7.056/09. A primeira audiência pública realizada se deu na Câmara dos Deputados, no dia 28 de abril de 2010, e houve duas audiências públicas no Senado Federal, nos dias 5 de maio e 12 de maio. Na última audiência pública no Senado Federal foi proposta o Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI), como contraponto ao Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), este presidido pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira. O CNDI foi formado e formulado pelas lideranças indígenas que se encontravam presentes e, para presidi-lo, foi nomeado o advogado Dr. Arão da Providência Filho. O diferencial desse Conselho (entre outros aspectos revelantes) em relação ao CNPI, seria a possibilidade histórica da ocupação de um presidente indígena para o mais alto cargo da FUNAI.
Na audiência pública no Senado Federal foi criado o projeto de lei do CNDI, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na data de 20 de maio de 2010. Segue abaixo a parte do projeto do CNDI que explica a participação do AIR na sua criação e a rejeição do CNPI como representante legal dos povos indígenas:

"Pela primeira vez a comunidade indígena representada pelos povos que desde a edição do decreto presidencial de número 7056 de 28 de dezembro de 2009, acampada na Esplanada dos Ministérios, após as audiências públicas de 28 de abril de 2010 na Câmara dos Deputados e 05 de maio de 2010 e 12 de maio de 2010 no Senado Federal, resolveram auxiliar os verdadeiros patriotas que defendem os povos indígenas e em votação histórica rejeitou na Câmara dos Deputados a criação de um ‘conselho de política indigenista’ que foi introduzido na Medida Provisória 472 de 2009."

Durante o acampamento, os indígenas do AIR acusavam o CNPI de estarem a favor do governo e de não fazerem absolutamente nada para reverter o grave quadro de genocídio indígena. Por conta dessa percepção, é que ocorreu a “Batalha do Congresso” no dia 19 de maio de 2010. Apesar dos indígenas que faziam parte do CNPI terem críticas da maneira de como o governo estava conduzindo a política indígena, eles não tomavam uma atitude e muitas vezes criticavam o Acampamento Indígena Revolucionário usando as mesmas palavras da FUNAI, ou seja, acusavam o AIR de não ter legitimidade e de não ter lideranças indígenas.
O fato é que a FUNAI alegava que ouvia as reivindicações dos indígenas do Brasil por conta da participação da bancada indígena do CNPI. Porém, nenhuma reivindicação da bancada indígena desse Conselho foi atendida e os indígenas resolveram sair do CNPI no dia 16 de junho de 2011, lançando um Manifesto em que se isentavam da participação e da cooperação sobre o Decreto 7.056/09. Cito apenas o segundo ponto da carta assinada pela bancada indígena do CNPI: “2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.”
Como presidente do Conselho Nacional de Direitos Indígenas, hoje CNDDI (Conselho nacional de Defesa dos Direitos Indígenas), o Dr. Arão da Providência Filho, o principal responsável e apoiador da participação dos Tenetehara – Guajajara no AIR, tornou-se candidato, pela escolha dos indígenas, para ser Presidente da FUNAI. O Dr. Arão da Providência Filho, um reconhecido advogado do Rio de Janeiro, é filho de Arão da Providência Araújo, indígena que teve certa importância em Barra do Corda (MA). De acordo com o antropólogo Mércio Gomes:

“(...) Desde fins da década de 1950 o SPI havia colocado como responsável por essas aldeias um descendente de Tenetehara, Arão da Providência Araújo, que ainda falava a língua, mas cuja família vivia em Barra do Corda, tendo sido seu pai criado no Instituto Indígena dos capuchinhos, entre 1897 e 1901, e se tornado músico, com o mérito de ter composto o hino da cidade. Arão ficou na Aldeia Lagoa Comprida por alguns anos, sendo substituído por volta de 1965, (...)” ( GOMES, 2002, p. 386)

Logo após a criação do CNDI, houve mais um fato importante: outra ocupação da FUNAI, em 26 de maio de 2010, e a nomeação pelos indígenas ali presentes do Dr. Arão da Providência como presidente indígena da FUNAI, em meio aos torés e rezas evangélicas. Com a participação de várias etnias presentes no auditório da FUNAI e, inclusive, com muitos funcionários apoiando a substituição do presidente Márcio Meira para o líder do Acampamento Indígena Revolucionário.
Apesar de inúmeras críticas como a de perda do foco principal, que era a revogação do Decreto 7.056/09, a nomeação de um indígena (ou descendente de indígena, dependendo do ponto de vista) para a Presidência da FUNAI foi noticiada, na época, com algum destaque na mídia. Mesmo que simbólico, os rituais na posse de um indígena para a FUNAI não foram em vão e obtiveram seu alcance litúrgico.
Porém, o Dr. Arão da Providência não foi nomeado para o cargo de presidente da FUNAI e os indígenas retornaram do prédio da FUNAI para o acampamento instalado há cinco meses na Esplanada dos Ministérios.
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O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte II O Ethos Indígena


O AIR no dia primeiro de junho de 2010: a menarca de uma jovem índia fez com que o acampamento continuasse na Esplanada dos Ministérios (foto de Bruno Costa)
O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea, Parte II
O Ethos indígena
Por Marília Lima

Mais do que pensar como foram realizadas as manifestações do Acampamento Indígena Revolucionário (suas táticas políticas de confrontação e rebeldia), é importante refletir também como as manifestações eram expressões das culturas indígenas ali presentes: seu entrelaçamento com as práticas espirituais e a sua ligação com o Sagrado. A política dos indígenas acampados, nesse sentido, ultrapassava as fronteiras da mera luta por uma reivindicação imediata e era também uma forma de diálogo com os seus antepassados ou ancestrais.
Portanto, os indígenas revoltosos do AIR não eram apenas manifestantes, eram guerreiros empenhados em uma luta que transpunha a simples reivindicação da anulação do Decreto 7.056/09. Os valores que guiavam esses manifestantes, em vários momentos do AIR, eram próprios do guerreiro: como o de suportar frio, fome e todas as formas de intempéries. O possível enfrentamento com policiais era o “teste de ferro” desses acampados. A ameaça de enfrentamento estava, quase sempre, presente e parte dos indígenas se preparavam tanto espiritualmente como materialmente (confecção de bordunas, flechas e pinturas de guerra) para um embate que representava uma luta disputada, naquele momento, por quinhentos e dez anos (no imaginário político e espiritual desses revoltosos).
Assim, as manifestações não eram apenas políticas, eram também rituais sagrados de guerra. A manifestação, geralmente, se dava por meio da dança sagrada de torés, por cantos xamânicos na língua indígena (o belo canto dos Tenetehara - Guajajara). Ou mesmo por rezas evangélicas, em uma rica reelaboração cultural da ancestralidade indígena.
As manifestações, desse modo, portavam uma ligação com o Sagrado e com os rituais ancestrais indígenas. O ponto alto do AIR talvez seja um belo e emocionante exemplo dessa conexão intrínseca entre o político e o sagrado: uma adolescente Tenetehara – Guajajara menstruou pela primeira vez no acampamento, ou seja, teve a sua menarca. Esse fato, além da inegável importância para a família da moça, obteve uma repercussão inesperada. O AIR havia sido notificado, no dia primeiro de junho, que deveria se afastar a menos de um quilômetro de distância do Ministério da Justiça, em Brasília, o que foi caracterizado como uma “armadilha” para os manifestantes, ou seja, uma justificativa para desmontar o acampamento. Os indígenas alegavam que não poderiam sair, porque a indígena adolescente havia menstruado e, de acordo, com a tradição Tenetehara – Guajajara, ela deveria ficar uma semana enclausurada e este local tornava-se, naquele momento, sagrado. Nesse caso, a juíza federal que havia expedido um mandado para a remoção dos manifestantes compreendeu e respeitou a tradição indígena e revogou a liminar que autorizava a remoção das famílias indígenas da Esplanada dos Ministérios, onde o AIR estava acampado. Portanto, mais do que um ato político de protesto, a luta do AIR teve fortes características étnicas, além de fortalecer, em alguns momentos, as culturas indígenas ali presentes. Sabemos que o ritual é a preservação e a atualização da cosmovisão indígena e, que, o exemplo citado logo acima, representa a tradicional Festa da Menina Moça, realizada ancestralmente todos os anos dentro cultura dos Tenetehara - Guajajara.
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A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea


Ocupação da FUNAI em janeiro de 2010, gênese do que viria ser o Acampamento Indígena Revolucionário (foto tirada do blog http://ocupacaofunai.blogspot.com/)

A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea.
Histórico de luta - parte 1
Por Marília Lima

O AIR foi um acampamento de manifestantes indígenas que ocorreu de janeiro a setembro de 2010, em Brasília. Essa manifestação foi intitulada de "Acampamento Indígena Revolucionário" ou, simplesmente, AIR. Um grupo de manifestantes indígenas se instalou na Esplanada dos Ministérios em 12 de janeiro de 2010, após a publicação do Decreto n° 7.056/09, elaborado pela direção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e assinado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O Decreto 7.056/09 ficou conhecido como “reestruturação da FUNAI”.
A indignação dos indígenas começou com a publicação desse decreto e, a partir daí, iniciou-se uma série de protestos do movimento indígena no Brasil inteiro (não necessariamente vinculados ao que se tornaria o AIR) e, que, exigiram a revogação do dito decreto e a exoneração e substituição imediata do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira. Os protestos vieram de indígenas de quase toda parte do território brasileiro e de diversas etnias. Durante uma semana, de 11 a 18 de janeiro de 2010, a sede da FUNAI, em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas de todo país, com a participação das seguintes etnias: Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá, Kayapó, Xavante, povos do Xingu e Pataxó. Os indígenas foram retirados por força militar, em operação contando com contingentes da Polícia Federal, Força Nacional e Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Portanto, o mês de janeiro de 2010 foi um mês de protestos para os indígenas, revoltados com a publicação do citado decreto. Em janeiro de 2010, os Kaingang, os Guarani e Xeta protestaram, fechando ruas e queimando bonecos representando o então Presidente da República e o Presidente da FUNAI e lançando uma carta de manifesto e repúdio por não terem sido consultados antes da publicação do decreto, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ademais de protestarem nas ruas, os Kaingang, Guarani e Xeta ocuparam a sede da FUNAI em Londrina, no Paraná, no início de janeiro de 2010. Ainda em janeiro, os indígenas do Nordeste (Pankararu, Truká, entre outros) se reuniram em Recife para articular contra o decreto. Em 12 de janeiro de 2010, cerca de 600 indígenas de diversas etnias protestaram na frente do Ministério da Justiça contra a “reestruturação da FUNAI”. Em 27 de janeiro de 2010, os Pataxó e os Tupinambá protestaram contra o decreto, em Brasília. Em 28 de janeiro de 2010, os Kaingang, Guarani, e indígenas de Rondônia como Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari e Salamãí protestaram tanto na frente da FUNAI como defronte ao Ministério da Justiça, em Brasília, exigindo a saída imediata do presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Foram diversas manifestações no Brasil inteiro e já em março de 2011, cerca de trezentos e cinqüenta indígenas Terena, do estado do Mato-Grosso, fecharam a BR – 163, reivindicando a revogação do Decreto 7.056/09 e a demarcação de suas terras.
Com tantos protestos Brasil afora e partindo de inúmeras etnias, o movimento indígena brasileiro ficou em um impasse e foi lançada uma Nota sobre a Reestruturação da FUNAI, no dia 21 de janeiro de 2010, assinada pelas principais entidades do movimento indígena: Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região - ARPIPAN
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Porém, essa Nota não repudiava a “reestruturação” e, sim, afirmava que faltava um maior diálogo por parte da FUNAI e que esse órgão necessitava explicar melhor o que era o decreto para as lideranças indígenas, que, na opinião dessas entidades, não haviam compreendido a “reestruturação” da FUNAI. Para essas organizações, o Decreto 7.056/09 não tinha um maior impacto na vida dos indígenas, e faltava apenas uma hermenêutica explicativa, o que fazia com que o levante indígena perdesse o seu peso político – mais uma vez, os indígenas que protestavam não eram levados a sério. A FUNAI entendeu o recado dessas organizações e tratou de criar seminários explicativos em quase todos os estados brasileiros, com o intuito de esclarecer para as lideranças indígenas o que era a “reestruturação” da FUNAI.
A reestruturação da FUNAI também teve seus apoiadores nas organizações indígenas, e um deles foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR), conselho esse ligado a COIAB,que, publicou uma Nota em apoio ao presidente da FUNAI no dia 21 de janeiro de 2010. Porém, é bom ressaltar que a área indígena Raposa Serra do Sol foi homologada de forma contínua no período do governo Luís Inácio Lula da Silva e, talvez, fosse esse o principal motivo para o CIR apoiar o decreto.
É significativa também a indignação e manifestação por parte dos funcionários da FUNAI, que foram prejudicados com a publicação do Decreto 7.056/09. As administrações regionais de Goiânia e de Pernambuco foram extintas e vários funcionários foram escalados para outros órgãos, causando muita revolta. Assim, junto com as manifestações feitas pelos indígenas, houve a participação de sindicatos de funcionários públicos.
Uma parte desses indígenas revoltosos, retirados a força da sede da FUNAI, em Brasília, foi acampar defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, sendo essa manifestação indígena multiétnica (contando, nessa altura, com as etnias Pankararu, Terena, Korubo, Fulniô, Munduruku, Krahô-Canela, Kaingang, Karipuna, entre outras). Posteriormente, houve uma participação massiva de cerca de trezentos indígenas da etnia Tenetehara – Guajajara, que, tiveram um papel essencial para a resistência do Acampamento Indígena Revolucionário. Além da veemente participação dos Xukuru, Xavante, Kayapó, Guarani Kaiwoa, Atikum, Tupinambá, entre outros.
No início do acampamento, não havia ainda uma nomeação para a manifestação desses indígenas (sequer os manifestantes tinham a pretensão de nomear o acampamento). De acordo com uma das líderes e fundadora do acampamento, Lúcia Munduruku, quem fez esse “favor” de denominar a manifestação foi a própria mídia corporativa, citando-o em um jornal impresso como o “Acampamento Indígena Revolucionário”. Os indígenas acolheram esse batizado e passaram, desde então, a designar o acampamento e seus manifestantes de “indígenas revolucionários”, em um contraponto aos indígenas que não queriam protestar contra o Decreto 7.056/09, ou mesmo contra a FUNAI.
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Carta Aberta - Internacional - Imprensa



Aldeia Noroeste (DF), multiétnica
CARTA ABERTA – INTERNACIONAL – IMPRENSA
PARA OS SINDICATOS DE JORNALISTAS
Falta ética profissional pelos jornalistas, pois há tratados assinados sobre os jornais, acerca das notícias veiculadas. Isso é um desrespeito! São profissionais incompetentes, pois se tornam profissionais de matérias modificadas para manipular a sociedade, com matérias traumáticas, desviando a opinião pública. O Correio Braziliense, principal jornal da Capital Federal, que circula em todo o Distrito Federal, não respeita os leitores. O Correio Braziliense é feito de fofocas. Os jornalistas não têm nada de educadores. Educar é para a Fraternidade, Lealdade, Amor Construtivo, Felicidade. A sociedade civil tem que superar os traumas psicológicos, que minuto a minuto, acontece traumas, desastres nos bairros, nas favelas, nas comunidades isoladas. O jornalismo é um meio de comunicação para a assistência social. Não pode servir para isolar da educação, da saúde, da comunidade. Muitas matérias acontecem nos bairros e não são transmitidas pelos meios de comunicação. Se isso acontecesse, os julgamentos seriam favoráveis à sociedade civil. Precisamos de igualdade popular. Quais são as propostas de maior apelo popular da sociedade civil? A publicação dessas propostas dará um início ao confronto com a sociedade civil?
O jornalismo não contribui para a sociedade civil, que está isolada. Precisamos de maior assistência médica e combate à violência pela sociedade popular. Precisamos pôr fim à discriminação e exclusão social civil.
Qual é o primeiro ato de violência a iniciar um processo social civil?l
Véspera das eleições municipais.
Cacique Korubo

Carta original do cacique Korubo


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PRESIDENTE DA FUNAI É ACUSADO DE ROUBO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


O Acampamento Indígena Revolucionário já acusava Márcio Meira de corrupção há mais de um ano. (Foto por Bruno Costa)

O atual Presidente da FUNAI, Márcio Meira, é indiciado pelo Ministério Público Federal do DF, por desvio de recursos e superfaturamento em 2005, época em que era secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. Márcio Meira pode ter seus direitos políticos cassados, além de pagar multa de até 100 vezes o valor desviado. Veja a matéria do Correio Braziliense, abaixo, de 13 de agosto.


Justiça determina que a FUB devolva R$ 234 mil aos cofres públicos

Josie Jeronimo – Correio

Brasilense – Brasília-DF
Publicação: 13/08/2011

Cinco ex-servidores do Ministério da Cultura e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) foram acusados pelo Ministério Público Federal do DF em ação que investiga desvio de recursos e superfaturamento em contrato firmado pelas entidades para realização do evento Ano do Brasil na França. A ação ajuizada pelo MPF-DF determina que os acusados devolvam montante de R$ 234 mil aos cofres públicos. O montante foi considerado um excedente de pagamento, pois refere-se à “taxa de administração” cobrada pela FUB para fazer “subcontratações” de entidades responsáveis por organizar eventos comemorativos. As supostas irregularidades ocorreram em 2005, quando Lauro Morhy era reitor da Universidade de Brasília (UnB).

O MP resumiu o esquema a uma “simulação de prestação de serviços”. Para não tocar o trabalho, o Ministério da Cultura fechou com uma instituição de ensino e pesquisa — a FUB — contrato de R$ 44 milhões para a organização das comemorações. Como a FUB não tem estrutura operacional voltada para as atividades, cinco empresas privadas foram subcontratadas pela fundação, que cobrava 5% de “taxa de administração”. Do montante de R$ 44 milhões reservados, R$ 27,4 milhões foram efetivados como despesas.

Os funcionários acusados são Créa Antônia Almeida de Faria, ex-auditora da Universidade de Brasília (UnB); Elaine Rodrigues Santos, ex-diretora de Gestão Interna do Ministério da Cultura; Lauro Morhy, ex-reitor da UnB; Márcio Augusto Freitas de Meira, ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; e Romilda Guimarães Macarini, ex-diretora do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). Os acusados, entre eles a FUB, podem ter que pagar multa de até 100 vezes o valor desviado, ter os direitos políticos cassados e ficar proibidos de contratar ou receber recursos públicos por cinco anos.

Prejuízo
Os documentos da transação entre Ministério da Cultura, FUB e as empresas privadas projetavam montante de taxa de administração próximo de R$ 1,3 milhão, mas o MPF-DF chegou à conclusão de que o prejuízo efetivo aos cofres públicos foi de R$ 234 mil. A investigação também mostra que as cinco empresas privadas subcontratadas pela FUB não forneceram serviços considerados “de natureza singular”, para que o processo de licitação fosse dispensado. Em vez de contratos de natureza artística, as firmas prestaram serviço de logística e suporte, trabalhos técnicos com ampla concorrência no mercado.

A ação questiona o Ministério da Cultura por repassar a responsabilidade da contratação à FUB e pontua que se a pasta fizesse a escolha das firmas prestadoras de serviço o contrato teria pelo menos cotação de preços. “As condutas acima relatadas revelam de forma inconteste, senão a vontade dirigida dos réus, no exercício da função pública, lesionarem o erário, ao menos a negligencia no desempenho das suas atribuições”, afirma o procurador Paulo José Rocha Júnior. A UnB explicou que a atual gestão da universidade não recebeu os documentos relacionados à ação e que, depois de analisar o processo, pode ficar do lado do MPF-DF na ação de restituição dos recursos. O Correio procurou o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta.


Troca cultural
O Ano da França no Brasil foi comemorado em 2005, como forma de as duas nações relembrarem os laços econômicos e culturais. Eventos artísticos foram realizados para celebrar a proximidade política entre Brasil e França. Rio de Janeiro e Ouro Preto foram as cidades que concentraram as festas brasileiras em homenagem à cultura e memória francesa. Na França, Paris recebeu shows e exposições, entre outras apresentações.
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