Indígenas acampados aguardam posição do Ministério da Justiça
Representantes indígenas de várias etnias brasileiras aguardam,
acampados na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da
Justiça, uma posição do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre
o pedido de audiência e sobre o pedido de revogação do decreto
presidencial 7.056, que “privatiza” a Funai, extinguindo Postos e
Administrações do órgão e retirando direitos adquiridos de indígenas e
servidores.
Os indígenas organizados desde 02 de janeiro de 2010 no Acampamento
Indígena Revolucionário, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao
Ministério da Justiça e defronte ao Congresso Nacional, com o apoio do
SINSEP-DF, protestam também contra a presença da Força Nacional na
sede da Funai e só se retiram da Esplanada com a anulação do decreto
7.056 e a desocupação militar do órgão.
Os resistentes do acampamento receberam domingo, dia 18 de abril, o
reforço de 80 lideranças Guajajara (Tenetehara), vindas do Maranhão e
representando cerca de 35 mil indígenas do Estado. Na ocasião, o
Conselho de Anciões Guajajara reunido diante do Congresso Nacional
decidiu destituir Arão Marizê do cargo de representante da etnia no
CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), colegiado presidido
por Márcio Meira (também presidente da Funai), afirmando que Marizê
não pode mais decidir ou falar em nome de seu povo.
Segunda-feira, 19 de abril, “Dia do Índio”, cerca de 120 indígenas,
com um carro de som cedido pelo SINDSEP-DF, protestaram contra o
decreto 7.056 e a ocupação militar da portaria da Funai defronte a
sede do órgão. A rua ficou fechada e vários oradores se revezaram,
todos pedindo a destituição imediata de Márcio Meira, presidente da
Funai, embalados pelos cânticos de guerra e canções de Moqueado
entoados pelos cantores Guajajara José Dias, Vitoriano e Genésio.
O servidor veterano Humberto Xavante lembrou que nem durante os
governos militares a Funai esteve ocupada por uma força armada,
impedindo o livre acesso de indígenas, denunciou o descaso no
atendimento aos representantes dos povos originários – o ocasionou
recentemente a morte de um líder Xavante idoso às portas do órgão - e
denunciou toda a cúpula da Funai de nepotismo.
O servidor Wagner Tramm, mesmo perseguido dentro da Funai, discursou,
lembrando que a Força Nacional deveria atuar nas áreas de fronteira e
de conflito, não na portaria de um órgão público. “A Força Nacional
deveria estar no Rio de Janeiro, perseguindo traficantes, nunca
impedindo a gente em entrar em nossa própria Casa”, protestou também o
líder Guajajara João Madrugada, servidor indígena há 35 anos, que
lembrou em sua fala que os ameríndios brasileiros que servem no órgão
foram severamente prejudicados pelo decreto 7.056, estando em grande
parte afastados e sem lotação.
Funcionários da Funai pararam o serviço e desceram para observar a
manifestação.
Mesmo constrangidos a não se manifestar publicamente, alguns
servidores aplaudiram da sacada e das janelas ao fim de alguns dos
discursos. Durante a fala de Carlos Pankararu, um servidor da Funai
desceu do prédio e entregou em mãos dois documentos dando anuência à
construção da Hidrelétrica de Belo Monte sobre o Rio Xingu, com a
assinatura da cúpula do órgão, incluindo a dos senhores Márcio Meira e
Aluízio Azanha. Ambos os documentos foram lidos ao microfone.
A manifestante Lúcia Munduruku entregou flores a uma militar da Força
Nacional que guardava a portaria, que as recebeu constrangida. Uma
menina indígena, de cerca de 10 anos, cobriu a viatura negra da Força
Nacional com flores amarelas do Cerrado.
Da porta da Funai a manifestação seguiu em direção ao Ministério da
Justiça, parando o trânsito no Eixo Monumental – o que, curiosamente,
não foi noticiado pelos grandes órgãos de comunicação, tais como o
Correio Braziliense e O Globo. A Polícia Militar do DF foi chamada
para organizar o trânsito.
Na Esplanada dos Ministérios a passeata parou na Secretaria de
Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e, por iniciativa
do Cacique Raimundo Guajajara, representantes do movimento subiram até
o 9º andar para pedir uma audiência com o Secretário de Igualdade
Racial, Eloi Ferreira de Araújo. Os indígenas foram recebidos
gentilmente pela secretária Soraya, que ouviu as demandas e se
comprometeu a repassar as reivindicações, marcando uma reunião com o
Secretário às 19 horas do dia seguinte.
A passeata seguiu para a frente do Ministério da Justiça, com
manifestantes pedindo pelo carro de som audiência com o Ministro. Um
motorista jogou um carro da AGU (Advocacia Geral da União) contra os
manifestantes – houve inicio de confusão, a PM intercedeu e, por
sorte, não houve feridos. O rosto do motorista ficou gravado em vídeo.
No dia 20 de abril, pela manhã, cerca de 100 manifestantes do
Acampamento Indígena Revolucionário foram até a sede da ANEEL (Agencia
Nacional de Energia Elétrica) para apoiar o Movimento Xingu Vivo Para
Sempre nos protestos contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, que ocorreu por volta de 1 hora da tarde. Antes da
manifestação, militantes do Greenpeace despejaram três toneladas de
estrume às portas da ANEEL, expressando a opinião dos manifestantes e
das mentes lúcidas do país sobre a cabeça dos responsáveis do referido
leilão.
À tarde, representantes do Acampamento Indígena Revolucionário,
apoiados por Rosane Kaiagang e Arão da Providência, foram ao Senado
Federal para pedir ao Senador Eduardo Suplicy (PT – SP) que interceda
junto ao Ministério da Justiça, solicitando que o Ministro Luiz Paulo
Barreto marque uma reunião com as lideranças do movimento.
A pedido do Senador Suplicy, os indígenas elaboraram um documento com
suas reivindicações. A carta das lideranças pede audiência com o
Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e exige o fim do decreto
7.056, a destituição imediata do presidente da Funai e desocupação da
Força Nacional da porta do órgão, direito ao acesso às políticas
públicas (saúde e educação diferenciadas) e redefinição do papel do
CNPI.
O Senador Suplicy se comprometeu formalmente a entregar o documento ao
Ministro da Justiça e interceder para que se realize, o mais breve
possível, uma reunião com as lideranças indígenas.
Às 19 horas, representantes indígenas foram à Secretaria de Políticas
de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) para a reunião com Eloi
Ferreira de Araújo, Secretário de Igualdade Racial. O grupo foi
cordialmente recebido pelo Secretário-Adjunto, que informou que Eloi
Ferreira estava viajando. O representante do SEPPIR ouviu com atenção
as exigências do movimento e se comprometeu a intermediar para que
haja o quanto antes uma reunião das lideranças com o Ministério da
Justiça e a repassar o documento assinado pelos indígenas ao Ministro
Luiz Paulo Barreto.
Hoje, 23 de abril, o advogado indígena, Arão da Providência, da etnia
Guajajara, entrou com um Mandado de Segurança, representando o
SINDSEP-DF e um grupo de servidores indígenas, na Vara Federal da
Seção Judiciária do DF exigindo que a Funai se abstenha de remover
servidores indígenas para outros órgãos, que estes não percam as
atribuições do cargo e que sejam avaliados para receber gratificação.
O Mandado de Segurança pede ainda que não se aplique falta pelo
período em que estiveram fechadas as Administrações Regionais, como
foi ameaçado pela presidência do órgão em represália aos protestos.
Apesar dos sucessivos pedidos de audiência, o Ministério da Justiça
ainda não deu nenhuma posição. O Ministro Luiz Paulo Barreto assinou
no último dia 08 a portaria 564 que formaliza a ocupação da Força
Nacional na portaria da Funai e dá aos seus soldados autorização de
“uso de força letal” contra indígenas. As lideranças indígenas
instaladas diante do Ministério da Justiça até agora só se
manifestaram pacificamente – não querem violência, só desejam ser
recebidos. E continuarão acampados na Esplanada dos Ministérios até
que sejam atendidas as suas reivindicações.
Lista de Oradores de Audiência Pública Alterada por Pressão da Funai
Ontem, dia 22 de abril, cerca de 50 indígenas foram à Comissão do
Trabalho da Câmara dos Deputados protestar contra a retirada de nomes
contrários ao decreto 7.056 da lista de convocação da Audiência
Pública sobre a reestruturação da Funai marcada para o dia 05 de maio.
Segundo um assessor do deputado Alex Canziani (PTB – PR), a lista foi
alterada – retirando o convite ao Ministro da Justiça e excluindo da
relação de oradores inscritos Ubiratan Wapichana e Carlos Pankararu,
contrários ao decreto 7.056 - a pedido de uma deputada cujo nome se
recusou a revelar.
No lugar dos oradores excluídos foram inseridos nomes de membros da
APOIMI e COAIB, entidades beneficiadas com a chamada privatização da
Funai. A pressão para alteração da lista, segundo fontes da Câmara
Federal, veio do próprio presidente do órgão, Márcio Meira, e de
deputados contrários às reivindicações dos indígenas organizados no
Acampamento Indígena Revolucionário, instalado na Esplanada dos
Ministérios.
Apesar da pressão dos indígenas para manter a lista original,
incluindo nesta o nome de Arão da Providência, advogado indígena
indicado pela etnia Guajajara, a Comissão de Trabalho se recusou a
atender a exigência, não inserindo o convite ao Ministro da Justiça e
mantendo, no lugar desses, representantes de Ongs favoráveis ao
decreto 7.056 na relação de oradores da Audiência do dia 05 de Maio.
Houve bate-boca e um princípio de confusão.
(M.M.F.)
acampados na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da
Justiça, uma posição do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre
o pedido de audiência e sobre o pedido de revogação do decreto
presidencial 7.056, que “privatiza” a Funai, extinguindo Postos e
Administrações do órgão e retirando direitos adquiridos de indígenas e
servidores.
Os indígenas organizados desde 02 de janeiro de 2010 no Acampamento
Indígena Revolucionário, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao
Ministério da Justiça e defronte ao Congresso Nacional, com o apoio do
SINSEP-DF, protestam também contra a presença da Força Nacional na
sede da Funai e só se retiram da Esplanada com a anulação do decreto
7.056 e a desocupação militar do órgão.
Os resistentes do acampamento receberam domingo, dia 18 de abril, o
reforço de 80 lideranças Guajajara (Tenetehara), vindas do Maranhão e
representando cerca de 35 mil indígenas do Estado. Na ocasião, o
Conselho de Anciões Guajajara reunido diante do Congresso Nacional
decidiu destituir Arão Marizê do cargo de representante da etnia no
CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), colegiado presidido
por Márcio Meira (também presidente da Funai), afirmando que Marizê
não pode mais decidir ou falar em nome de seu povo.
Segunda-feira, 19 de abril, “Dia do Índio”, cerca de 120 indígenas,
com um carro de som cedido pelo SINDSEP-DF, protestaram contra o
decreto 7.056 e a ocupação militar da portaria da Funai defronte a
sede do órgão. A rua ficou fechada e vários oradores se revezaram,
todos pedindo a destituição imediata de Márcio Meira, presidente da
Funai, embalados pelos cânticos de guerra e canções de Moqueado
entoados pelos cantores Guajajara José Dias, Vitoriano e Genésio.
O servidor veterano Humberto Xavante lembrou que nem durante os
governos militares a Funai esteve ocupada por uma força armada,
impedindo o livre acesso de indígenas, denunciou o descaso no
atendimento aos representantes dos povos originários – o ocasionou
recentemente a morte de um líder Xavante idoso às portas do órgão - e
denunciou toda a cúpula da Funai de nepotismo.
O servidor Wagner Tramm, mesmo perseguido dentro da Funai, discursou,
lembrando que a Força Nacional deveria atuar nas áreas de fronteira e
de conflito, não na portaria de um órgão público. “A Força Nacional
deveria estar no Rio de Janeiro, perseguindo traficantes, nunca
impedindo a gente em entrar em nossa própria Casa”, protestou também o
líder Guajajara João Madrugada, servidor indígena há 35 anos, que
lembrou em sua fala que os ameríndios brasileiros que servem no órgão
foram severamente prejudicados pelo decreto 7.056, estando em grande
parte afastados e sem lotação.
Funcionários da Funai pararam o serviço e desceram para observar a
manifestação.
Mesmo constrangidos a não se manifestar publicamente, alguns
servidores aplaudiram da sacada e das janelas ao fim de alguns dos
discursos. Durante a fala de Carlos Pankararu, um servidor da Funai
desceu do prédio e entregou em mãos dois documentos dando anuência à
construção da Hidrelétrica de Belo Monte sobre o Rio Xingu, com a
assinatura da cúpula do órgão, incluindo a dos senhores Márcio Meira e
Aluízio Azanha. Ambos os documentos foram lidos ao microfone.
A manifestante Lúcia Munduruku entregou flores a uma militar da Força
Nacional que guardava a portaria, que as recebeu constrangida. Uma
menina indígena, de cerca de 10 anos, cobriu a viatura negra da Força
Nacional com flores amarelas do Cerrado.
Da porta da Funai a manifestação seguiu em direção ao Ministério da
Justiça, parando o trânsito no Eixo Monumental – o que, curiosamente,
não foi noticiado pelos grandes órgãos de comunicação, tais como o
Correio Braziliense e O Globo. A Polícia Militar do DF foi chamada
para organizar o trânsito.
Na Esplanada dos Ministérios a passeata parou na Secretaria de
Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e, por iniciativa
do Cacique Raimundo Guajajara, representantes do movimento subiram até
o 9º andar para pedir uma audiência com o Secretário de Igualdade
Racial, Eloi Ferreira de Araújo. Os indígenas foram recebidos
gentilmente pela secretária Soraya, que ouviu as demandas e se
comprometeu a repassar as reivindicações, marcando uma reunião com o
Secretário às 19 horas do dia seguinte.
A passeata seguiu para a frente do Ministério da Justiça, com
manifestantes pedindo pelo carro de som audiência com o Ministro. Um
motorista jogou um carro da AGU (Advocacia Geral da União) contra os
manifestantes – houve inicio de confusão, a PM intercedeu e, por
sorte, não houve feridos. O rosto do motorista ficou gravado em vídeo.
No dia 20 de abril, pela manhã, cerca de 100 manifestantes do
Acampamento Indígena Revolucionário foram até a sede da ANEEL (Agencia
Nacional de Energia Elétrica) para apoiar o Movimento Xingu Vivo Para
Sempre nos protestos contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, que ocorreu por volta de 1 hora da tarde. Antes da
manifestação, militantes do Greenpeace despejaram três toneladas de
estrume às portas da ANEEL, expressando a opinião dos manifestantes e
das mentes lúcidas do país sobre a cabeça dos responsáveis do referido
leilão.
À tarde, representantes do Acampamento Indígena Revolucionário,
apoiados por Rosane Kaiagang e Arão da Providência, foram ao Senado
Federal para pedir ao Senador Eduardo Suplicy (PT – SP) que interceda
junto ao Ministério da Justiça, solicitando que o Ministro Luiz Paulo
Barreto marque uma reunião com as lideranças do movimento.
A pedido do Senador Suplicy, os indígenas elaboraram um documento com
suas reivindicações. A carta das lideranças pede audiência com o
Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e exige o fim do decreto
7.056, a destituição imediata do presidente da Funai e desocupação da
Força Nacional da porta do órgão, direito ao acesso às políticas
públicas (saúde e educação diferenciadas) e redefinição do papel do
CNPI.
O Senador Suplicy se comprometeu formalmente a entregar o documento ao
Ministro da Justiça e interceder para que se realize, o mais breve
possível, uma reunião com as lideranças indígenas.
Às 19 horas, representantes indígenas foram à Secretaria de Políticas
de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) para a reunião com Eloi
Ferreira de Araújo, Secretário de Igualdade Racial. O grupo foi
cordialmente recebido pelo Secretário-Adjunto, que informou que Eloi
Ferreira estava viajando. O representante do SEPPIR ouviu com atenção
as exigências do movimento e se comprometeu a intermediar para que
haja o quanto antes uma reunião das lideranças com o Ministério da
Justiça e a repassar o documento assinado pelos indígenas ao Ministro
Luiz Paulo Barreto.
Hoje, 23 de abril, o advogado indígena, Arão da Providência, da etnia
Guajajara, entrou com um Mandado de Segurança, representando o
SINDSEP-DF e um grupo de servidores indígenas, na Vara Federal da
Seção Judiciária do DF exigindo que a Funai se abstenha de remover
servidores indígenas para outros órgãos, que estes não percam as
atribuições do cargo e que sejam avaliados para receber gratificação.
O Mandado de Segurança pede ainda que não se aplique falta pelo
período em que estiveram fechadas as Administrações Regionais, como
foi ameaçado pela presidência do órgão em represália aos protestos.
Apesar dos sucessivos pedidos de audiência, o Ministério da Justiça
ainda não deu nenhuma posição. O Ministro Luiz Paulo Barreto assinou
no último dia 08 a portaria 564 que formaliza a ocupação da Força
Nacional na portaria da Funai e dá aos seus soldados autorização de
“uso de força letal” contra indígenas. As lideranças indígenas
instaladas diante do Ministério da Justiça até agora só se
manifestaram pacificamente – não querem violência, só desejam ser
recebidos. E continuarão acampados na Esplanada dos Ministérios até
que sejam atendidas as suas reivindicações.
Lista de Oradores de Audiência Pública Alterada por Pressão da Funai
Ontem, dia 22 de abril, cerca de 50 indígenas foram à Comissão do
Trabalho da Câmara dos Deputados protestar contra a retirada de nomes
contrários ao decreto 7.056 da lista de convocação da Audiência
Pública sobre a reestruturação da Funai marcada para o dia 05 de maio.
Segundo um assessor do deputado Alex Canziani (PTB – PR), a lista foi
alterada – retirando o convite ao Ministro da Justiça e excluindo da
relação de oradores inscritos Ubiratan Wapichana e Carlos Pankararu,
contrários ao decreto 7.056 - a pedido de uma deputada cujo nome se
recusou a revelar.
No lugar dos oradores excluídos foram inseridos nomes de membros da
APOIMI e COAIB, entidades beneficiadas com a chamada privatização da
Funai. A pressão para alteração da lista, segundo fontes da Câmara
Federal, veio do próprio presidente do órgão, Márcio Meira, e de
deputados contrários às reivindicações dos indígenas organizados no
Acampamento Indígena Revolucionário, instalado na Esplanada dos
Ministérios.
Apesar da pressão dos indígenas para manter a lista original,
incluindo nesta o nome de Arão da Providência, advogado indígena
indicado pela etnia Guajajara, a Comissão de Trabalho se recusou a
atender a exigência, não inserindo o convite ao Ministro da Justiça e
mantendo, no lugar desses, representantes de Ongs favoráveis ao
decreto 7.056 na relação de oradores da Audiência do dia 05 de Maio.
Houve bate-boca e um princípio de confusão.
(M.M.F.)
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