Movimento Indígena Revolucionário participa do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira, e denuncia o etnocídio do Estado




Urutau Guajajara (Movimento Indígena Revolucionário), Dauá Puri (Ocupação Indígena do Maracanã), Dr. André de Paula (FIST), Frei José Fernandes (membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e membro da Comissão Dominicana), e Tieplo (Coletivo Lênin) participaram do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira com o radialista Neto Kandall, no dia 27 de janeiro. Urutau Guajajara denunciou os projetos governamentais etnocidas do governo Lula/Dilma como, por exemplo, a Mega Usina Hidrelétrica Belo Monte e os decretos sangrentos que foram publicados e ainda outros que estão por vir. Urutau colocou a urgência de se ter um indígena na presidência da FUNAI. Foi discutido, também, a extradição do prisioneiro político Cesare Battisti, além da trágica situação dos sem tetos na cidade do Rio de Janeiro.
Link: http://www.radiopetroleira.org.br/w3/index.php?view=article&id=1374%3Aprograma-sem-teto-em-revista-do-dia-27-de-janeiro-de-2011-remocao-e-despejo-indigenas-e-caso-cesare-battisti-&option=com_content&Itemid=61
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Direitos Indígenas Versus Estado Brasileiro - conquistas e caminhos




Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. A ação que se espera do Estado é que aumente o acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência aos povos indigenas como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas, além de cumprir o que determinam as leis, só assim pode ser mudado a situação desses povos, mas para isso é necessário pressão da sociedade civil, neste caso os povos indígenas como protagonistas, para com o Estado brasileiro, o que demanda organização, autonomia e protagonismo dos povos indígenas. Para discutir o assunto e iniciar a mobilização nacional para o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA, a ser realizado no fim de 2011, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus convida para o debate sobre “POLÍTICAS E DIREITOS INDIGENAS”, no próximo dia 21 de janeiro, as 18h no Espaço Ay Carmela, Rua dos Carmelitas, 140 – Sé, próximo ao Poupa Tempo da Sé.

Debatedores

Arão da Providencia Guajajara – Advogado - Membro do Conselho Nacional Direitos Indigenas e Acampamento Indigena Revolucionario

Maria das Dores – Dora Pankararu – Pedagoga – representante da Associação Indígena SOS Pankararu SP e Conselho Estadual Povos Indígenas - CEPISP

Givanildo Manoel – Educador Social - do Forum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

Apoio: Espaço Ay Carmela
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Urutau e Dauá Puri, da Ocupação Indígena do Maracanã, participaram do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira



Urutau Guajajara e Dauá Puri, indígenas resistentes da Ocupação Indígena do Maracanã, participaram ontem do Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Web Petroleira. Os indígenas foram convidados pelo Dr. André de Paula (advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST) e pelo professor Roberto (Fórum de Educação Popular). Os participantes discutiram a Ocupação Indígena do Maracanã; a permanência do tirano Márcio Meira na presidência da FUNAI; e o autoritarismo do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ignora a luta dos indígenas para barrar a Mega Usina de Belo Monte.

Rádio Web Petroleira

Escute o Urutau
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Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos


Cena do filme Takwara nas paredes do Cine-clube Tamoio de Resistência Indígena, da Ocupação Indígena do Maracanã - ameaçada pelo Megaevento da Copa do Mundo de 2014

Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos...........................

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos no Brasil na perspectiva não apenas da realização dos jogos mas também na possibilidade destes megaeventos deixarem um “legado” que, de fato, contribua para reduzir a desigualdade e para a melhoria das condições de vida nas cidades-sede.
Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam suas virtudes, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os benefícios gerados por eles quase nunca significaram uma melhoria nas condições de vida e na ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo das populações mais vulneráveis.
Esta experiência também tem mostrado que estes eventos, muitas vezes, implicam em violações de direitos e desencadeiam impactos negativos sobre diversos segmentos sociais, especialmente sobre aqueles que, historicamente, foram excluídos da dinâmica urbana das cidades e países que sediarão tais eventos, como: moradores de assentamentos informais, migrantes, moradores de rua, trabalhadores sexuais , crianças e adolescentes, vendedores ambulantes e outros trabalhadores informais, inclusive da construção civil.
Estes efeitos perversos são particularmente ampliados através da imposição, pelo Poder Público e comitês promotores do evento, de um verdadeiro “estado de exceção”, regime legal instituído especialmente no contexto dos jogos, que permite a flexibilização das leis e suspensão de direitos antes e durante os jogos, ameaçando, assim, os mecanismos de defesa, proteção, garantia e promoção de direitos humanos.
Lembramos ainda, que para além das 12 Cidades: Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre, onde ocorrerão os jogos haverá outra quantidade de cidades de apoio aos jogos, que sofrerão grandes impactos. Mesmo as capitais que ficaram fora dos jogos estão receberão, “como forma de compensação”, vultosos recursos para megaobras de infra-estrutura.
Já podemos detectar, no Brasil, sinais evidentes de que estas violações começam a ocorrer. Por outro lado, até agora não se vislumbra claramente que o legado Copa e das Olimpíadas contribua minimamente para a inclusão sócio- territorial e ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais . Ao contrário, tudo aponta para uma reprodução, em escala enormemente ampliada, do que aconteceu durantes os Jogos Panamericanos de 2007, quando se assistiu ao desperdício de recursos públicos em obras super-faturadas que se transformaram em elefantes brancos e, tão ou mais grave, o abandono de todas as “promessas” que geraram expectativas na sociedade de algum “legado social”.
Entendemos que a realização de grandes eventos pode contribuir para uma política esportiva, desde que não se faça às custas da justiça urbana, dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da imensa maioria da população. Queremos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo em que a sociedade não seja transformada em torcedores que nada têm a fazer senão xingar o juiz, mas se realize enquanto conjunto de cidadãos, portadores de direitos e capazes de decidir coletivamente o uso dos recursos públicos.
Neste sentido, apontamos a necessidade, e mesmo urgência, de articular e mobilizar uma ampla rede de organizações sociais e populares, órgãos de defesa de direitos e controle do orçamento, com protagonismo das comunidades diretamente afetadas para, em cada bairro afetado, em cada uma das cidades-sede e no âmbito nacional, monitorar as intervenções pública e privadas e, sobretudo, levar adiante ações integradas em torno das seguintes pautas e agendas:
1.Transparência e acesso à informação
Os planos, projetos, cronogramas, convênios e ações promovidas no âmbito da Copa e Olimpíada devem ser de domínio público, inclusive e principalmente das comunidades diretamente afetadas.
2. Orçamento
Os orçamentos ligados à viabilização da Copa devem ser publicizados e sua execução acompanhada pela sociedade civil. Nenhuma política sócio-ambiental pode sofrer cortes em função da necessidade de direcionar recursos para os equipamentos relacionados aos jogos.
3.Direitos trabalhistas
A construção das infraestruturas e equipamentos, bem como todos os serviços relacionados aos jogos devem respeitar os direitos trabalhistas e possibilitar a inclusão na formalidade do maior número possível de trabalhadores.
4. Despejo ZERO na realização da Copa e Olimpíada.
Para a realização dos eventos não devem ocorrer remoções e despejos . Os megaeventos devem proporcionar melhora na qualidade de vida das pessoas, principalmente, daquelas que encontram-se em situação de vulnerabilidade, garantindo o direito à moradia e direito à cidade com as obras, nos termos do que determinam a legislação nacional e as recomendações e tratados internacionais.
5. Participação / Consultas Públicas
As ações e obras propostas no âmbito dos megaeventos devem ser objeto de consultas e audiências públicas, sendo que os posicionamentos e recomendações definidas nesses espaços devem orientar as ações, garantindo, a efetiva participação popular, particularmente das comunidades diretamente afetadas.
6. Outras violações de Direitos Humanos
As ações de segurança e intervenção urbanística devem respeitar e efetivar os direitos humanos, com a intenção de melhorar a realidade urbana e as condições de vida de populações vulneráveis como moradores de assentamentos informais, crianças e adolescentes, trabalhadores informais, comunidades indígenas e afrodescendentes, população em situação de rua, artistas populares, entre outros.
7. Legado Sócio-Ambiental e de Ampliação de direitos
O saldo final dos investimentos e políticas de incentivos praticados para viabilizar os megaeventos deve ser de um legado socioambiental positivo para toda a sociedade de modo que sejam ampliados os direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais e fortalecidas as redes e políticas voltadas para economia solidária e promoção da inclusão e equidade sócio espacial. Para tanto, deve ser construído um Plano de compromisso em diálogo com as organizações sociais e comunidades afetadas.
8. Repúdio à “cidade de exceção”: A legalidade e direitos já inscritos na Constituição e legislação brasileiros não podem ser suspensos em função e para a realização dos jogos.
As adequações legais para a realização das obras devem observar e aplicar os princípios que constam no Estatuto da Cidade, na Constituição Federal e nos tratados e acordos internacionais, permitindo, assim, a construção de cidades justas, democráticas, sustentáveis e inclusivas e a garantia de direitos historicamente conquistados.
Dessa forma, Planos Diretores, legislações urbanística e fiscal, regras para a contração de obras de interesse público (licitações, concessões públicas, etc) devem ser estritamente respeitadas e qualquer isenção ou renúncia fiscal ou legal deve ser objeto de amplo debate.


Medalha de ouro para os direitos humanos: vamos ganhar o jogo contra as desigualdades urbanas!
A COPA É NOSSA. Não às remoções.
A COPA É NOSSA. Habitação e transporte público são prioridades.
Copa e olimpíadas: vamos jogar limpo. Transparência, participação e controle social.
Vamos empatar esse jogo: 1 real para o esporte, 1 real para habitação social.
Vamos empatar esse jogo: 1 real para esporte, um real para saúde e saneamento ambiental.
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