Urgente! A Funai está mandando policiais para retirar os indígenas do Acampamento

Fonte da presidência da Funai informa que o Presidente do órgão,
Márcio Meira, junto ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu
ao comandante Martins – do DF - que retire os indígenas hoje mesmo da
Esplanada dos Ministérios, pois consideram que “os indígenas estão
deixando muito feia a frente do Ministério”.

A invasão se dará à noite, para não haver testemunhas – visto que a
Esplanada fica deserta à noite.

A fonte informa ainda que será realizada – em breve - uma Missa Campal
no palco situado a menos de 100 metros do acampamento, portanto, as
autoridades querem “limpar o terreno” o quanto antes.

Os indígenas estão ocupando a Esplanada dos Ministérios em protesto ao
decreto presidencial 7056, que fere a Constituição e os tratados
internacionais dos quais o Brasil é signatário, retirando direitos e
extinguindo postos e administrações regionais – deixando funcionários
sem lotação e comunidades sem atendimento ou proteção. Após a
publicação do decreto, no dia 28/12/2010, Terras Indígenas foram
invadidas, seres humanos morreram e comunidades ficaram totalmente
fragilizadas.

O acampamento indígena promete não recuar e responsabiliza todo e
qualquer derramamento de sangue ao Presidente da Funai, ao Ministro da
Justiça e ao Presidente Lula. A imprensa está sendo acionada.

A invasão é um ato de desespero do governo federal, que ficou acuado
ontem, dia 28 de abril de 2010, na Audiência Pública realizada no
Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, sendo a atual gestão da
Funai acusada de corrupção, nepotismo, má-gestão, desvio de recursos e
equipamentos, extinção de projetos sociais e culturais, perseguição a
servidores, intolerância racial, intolerância religiosa, crime de ódio
racial e, por fim, Crimes Contra a Humanidade.


POR FAVOR, REPASSEM AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. ACIONEM
IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL. ELES TEMEM AS CÂMERAS DE TV.

NOSSA MOBILIZAÇÃO PODE NEUTRALIZAR MAIS ESSA VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS,
MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS INDÍGENAS.
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Toré da Audiência Pública

O TORÉ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O DECRETO 7.056/09

Dia 28 de abril é uma data histórica para a luta dos povos indígenas. As etnias Fulni-ô, Kaingang, Xukuru, Krahô, Guajajara, Tukano, Pankararu, Mundurucu, Korubo, entre outras, se reuniram para a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em um dia que jamais esqueceremos. O maracá ressoava nos prédios já precocemente envelhecidos do Congresso Nacional. O canto e a dança indígena deram vida aos cimentos cinzentos da Esplanada dos Ministérios.

A Audiência estava marcada para 14:30. Os indígenas se reuniram e marcharam para o Anexo II da Câmara, em uma demonstração de força e união contra o Decreto 7.056/09.

O presidente da Funai não compareceu à Audiência. Em seu lugar, estava o procurador da Funai, Salmeirão, o primeiro participante a falar e tentar defender o Decreto. Foi interrompido diversas vezes pelos indígenas, que o chamavam de “mentiroso” e “ditador”. O senhor Salmeirão defendeu a reestruturação da Funai como pôde, dizendo que o Decreto era uma melhoria para todos os indígenas.

Logo, o indigenista Wagner Tramm, tomou a palavra e fez um discurso duro contra a “reestruturação” da Funai: que a gestão de Márcio Meira colocava índios contra índios, como visto em janeiro desse ano na frente da Funai e que o Decreto já estava sujo de sangue indígena; que os funcionários da Funai estão sendo perseguidos e há um desmonte e um assédio moral contra aqueles que se posicionaram contra o Decreto; e que a atual gestão da Funai está fazendo se chama “integracionismo”. Kretan Kaingang acusou esse Decreto de ditatorial, assassino e contra a Convenção 169 da OIT. Carlos Pankararu acusou o Decreto de ser injusto, denunciou que o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por forças policiais na madrugada de 24 de abril e apresentou um abaixo-assinado contra o Decreto. Arão Guajajara denunciou que a Funai mandou remover os indígenas servidores e 30 funcionários estão sem lotação no órgão. O deputado Luiz Carlos Hauly pediu a anulação do Decreto. Vários indígenas e sindicalistas também se manifestaram contra o Decreto.

No final, houve um grande toré na Audiência Pública e todos os indígenas se sentiram vitoriosos e felizes por terem sido, pela primeira vez, consultados sobre o que eles pensam sobre o Decreto 7.056/09.

ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA

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Vitória dos indígenas na Audiência Pública da Câmara dos Deputados!



Toré final na Audiência Pública.



Carlos Pankararu entrega o abaixo-assinado contra o Decreto.



Kretan Kaingang pede a exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.



Wagner Tramm: "o Decreto tem sangue indígena".



Jocélio Xukuru: "Onde está o presidente da Funai?"



O procurador da Funai (ao lado de Wagner Tramm e do deputado Alex Canziani), Salmeirão, em sua tentativa frustrada de explicar a "reestruturação" do órgão.



A plenária lotada de indígenas.



Manifestação em frente ao Congresso Nacional.



Toré na Audiência Pública.
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Audiência Pública na Câmara dos Deputados Hoje 28 de abril!

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Mais fotos do dia 24 de abril


Reza ao Grande Espírito para a purificação e união dos guerreiros e guerreiras indígenas


Placa do ônibus da Polícia Militar

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Fotos da repressão policial de hoje dia 24 de abril



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ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA ATACADO PELA POLÍCIA MILITAR A MANDO DO PRESIDENTE DA FUNAI MÁRCIO MEIRA


Hoje, às 4:30 da madrugada, o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por um aparato policial abusivo: carros do BOPE, ROTAM, três ônibus e cinco viaturas da Polícia Militar, Exército, cachorros treinados para atacar, funcionários do GDF, ambulância, um trator, homens munidos de moto-serras. Todo esse aparato repressivo para retirar cerca de 100 indígenas, entre eles 80 Guajajaras, Krahô-Canela, Mundurucu, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, que estão acampados na frente do Congresso Nacional desde 12 de janeiro para protestar, de forma legítima e pacífica, contra o Decreto 7.056/09.
Os indígenas relatam que o comandante da Polícia Militar, identificado com o nome de Fábio, tinha a ordem de levá-los para outro lugar, como a Casa do Índio – fechada há seis anos e inoperante hoje em dia; ou para a Funai – onde só possui a garagem para abrigá-los, junto a lixo e ratos. Relatam também que o comandante da operação comunicava-se o tempo todo no celular com o presidente da Funai Márcio Meira.
Foi uma operação ilegal e opressora, sem mandato judicial e na calada da noite, no momento em que não havia imprensa na área nem os apoiadores do Acampamento.
Houve muita confusão, discussão. Há crianças e mulheres indígenas acampadas e todos ficaram apreensivos e temerosos de serem presos e/ou espancados pela polícia. Porém, os indígenas resistiram à pressão, sentados pacificamente no gramado da Esplanada e, ao amanhecer, foram contactados a imprensa (Globo e Record) e apoiadores (políticos e voluntários) da causa indígena. As 8:00 da manhã a imprensa e os apoiadores chegaram ao Acampamento e o aparato policial se retirou.
A RESISTÊNCIA CONTINUA. SÓ SAÍMOS DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA MORTOS! FORA O DITADOR DA FUNAI, MÁRCIO MEIRA! CONTRA O DECRETO 7.056/09! CONVIDAMOS TODOS E TODAS A APOIAR A CAUSA INDÍGENA! CONVIDAMOS TODOS E TODAS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL, ÀS 14:30 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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Indígenas acampados aguardam posição do Ministério da Justiça

Representantes indígenas de várias etnias brasileiras aguardam,
acampados na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da
Justiça, uma posição do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre
o pedido de audiência e sobre o pedido de revogação do decreto
presidencial 7.056, que “privatiza” a Funai, extinguindo Postos e
Administrações do órgão e retirando direitos adquiridos de indígenas e
servidores.
Os indígenas organizados desde 02 de janeiro de 2010 no Acampamento
Indígena Revolucionário, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao
Ministério da Justiça e defronte ao Congresso Nacional, com o apoio do
SINSEP-DF, protestam também contra a presença da Força Nacional na
sede da Funai e só se retiram da Esplanada com a anulação do decreto
7.056 e a desocupação militar do órgão.
Os resistentes do acampamento receberam domingo, dia 18 de abril, o
reforço de 80 lideranças Guajajara (Tenetehara), vindas do Maranhão e
representando cerca de 35 mil indígenas do Estado. Na ocasião, o
Conselho de Anciões Guajajara reunido diante do Congresso Nacional
decidiu destituir Arão Marizê do cargo de representante da etnia no
CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), colegiado presidido
por Márcio Meira (também presidente da Funai), afirmando que Marizê
não pode mais decidir ou falar em nome de seu povo.
Segunda-feira, 19 de abril, “Dia do Índio”, cerca de 120 indígenas,
com um carro de som cedido pelo SINDSEP-DF, protestaram contra o
decreto 7.056 e a ocupação militar da portaria da Funai defronte a
sede do órgão. A rua ficou fechada e vários oradores se revezaram,
todos pedindo a destituição imediata de Márcio Meira, presidente da
Funai, embalados pelos cânticos de guerra e canções de Moqueado
entoados pelos cantores Guajajara José Dias, Vitoriano e Genésio.
O servidor veterano Humberto Xavante lembrou que nem durante os
governos militares a Funai esteve ocupada por uma força armada,
impedindo o livre acesso de indígenas, denunciou o descaso no
atendimento aos representantes dos povos originários – o ocasionou
recentemente a morte de um líder Xavante idoso às portas do órgão - e
denunciou toda a cúpula da Funai de nepotismo.
O servidor Wagner Tramm, mesmo perseguido dentro da Funai, discursou,
lembrando que a Força Nacional deveria atuar nas áreas de fronteira e
de conflito, não na portaria de um órgão público. “A Força Nacional
deveria estar no Rio de Janeiro, perseguindo traficantes, nunca
impedindo a gente em entrar em nossa própria Casa”, protestou também o
líder Guajajara João Madrugada, servidor indígena há 35 anos, que
lembrou em sua fala que os ameríndios brasileiros que servem no órgão
foram severamente prejudicados pelo decreto 7.056, estando em grande
parte afastados e sem lotação.
Funcionários da Funai pararam o serviço e desceram para observar a
manifestação.
Mesmo constrangidos a não se manifestar publicamente, alguns
servidores aplaudiram da sacada e das janelas ao fim de alguns dos
discursos. Durante a fala de Carlos Pankararu, um servidor da Funai
desceu do prédio e entregou em mãos dois documentos dando anuência à
construção da Hidrelétrica de Belo Monte sobre o Rio Xingu, com a
assinatura da cúpula do órgão, incluindo a dos senhores Márcio Meira e
Aluízio Azanha. Ambos os documentos foram lidos ao microfone.
A manifestante Lúcia Munduruku entregou flores a uma militar da Força
Nacional que guardava a portaria, que as recebeu constrangida. Uma
menina indígena, de cerca de 10 anos, cobriu a viatura negra da Força
Nacional com flores amarelas do Cerrado.
Da porta da Funai a manifestação seguiu em direção ao Ministério da
Justiça, parando o trânsito no Eixo Monumental – o que, curiosamente,
não foi noticiado pelos grandes órgãos de comunicação, tais como o
Correio Braziliense e O Globo. A Polícia Militar do DF foi chamada
para organizar o trânsito.
Na Esplanada dos Ministérios a passeata parou na Secretaria de
Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e, por iniciativa
do Cacique Raimundo Guajajara, representantes do movimento subiram até
o 9º andar para pedir uma audiência com o Secretário de Igualdade
Racial, Eloi Ferreira de Araújo. Os indígenas foram recebidos
gentilmente pela secretária Soraya, que ouviu as demandas e se
comprometeu a repassar as reivindicações, marcando uma reunião com o
Secretário às 19 horas do dia seguinte.
A passeata seguiu para a frente do Ministério da Justiça, com
manifestantes pedindo pelo carro de som audiência com o Ministro. Um
motorista jogou um carro da AGU (Advocacia Geral da União) contra os
manifestantes – houve inicio de confusão, a PM intercedeu e, por
sorte, não houve feridos. O rosto do motorista ficou gravado em vídeo.
No dia 20 de abril, pela manhã, cerca de 100 manifestantes do
Acampamento Indígena Revolucionário foram até a sede da ANEEL (Agencia
Nacional de Energia Elétrica) para apoiar o Movimento Xingu Vivo Para
Sempre nos protestos contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, que ocorreu por volta de 1 hora da tarde. Antes da
manifestação, militantes do Greenpeace despejaram três toneladas de
estrume às portas da ANEEL, expressando a opinião dos manifestantes e
das mentes lúcidas do país sobre a cabeça dos responsáveis do referido
leilão.
À tarde, representantes do Acampamento Indígena Revolucionário,
apoiados por Rosane Kaiagang e Arão da Providência, foram ao Senado
Federal para pedir ao Senador Eduardo Suplicy (PT – SP) que interceda
junto ao Ministério da Justiça, solicitando que o Ministro Luiz Paulo
Barreto marque uma reunião com as lideranças do movimento.
A pedido do Senador Suplicy, os indígenas elaboraram um documento com
suas reivindicações. A carta das lideranças pede audiência com o
Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e exige o fim do decreto
7.056, a destituição imediata do presidente da Funai e desocupação da
Força Nacional da porta do órgão, direito ao acesso às políticas
públicas (saúde e educação diferenciadas) e redefinição do papel do
CNPI.
O Senador Suplicy se comprometeu formalmente a entregar o documento ao
Ministro da Justiça e interceder para que se realize, o mais breve
possível, uma reunião com as lideranças indígenas.
Às 19 horas, representantes indígenas foram à Secretaria de Políticas
de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) para a reunião com Eloi
Ferreira de Araújo, Secretário de Igualdade Racial. O grupo foi
cordialmente recebido pelo Secretário-Adjunto, que informou que Eloi
Ferreira estava viajando. O representante do SEPPIR ouviu com atenção
as exigências do movimento e se comprometeu a intermediar para que
haja o quanto antes uma reunião das lideranças com o Ministério da
Justiça e a repassar o documento assinado pelos indígenas ao Ministro
Luiz Paulo Barreto.
Hoje, 23 de abril, o advogado indígena, Arão da Providência, da etnia
Guajajara, entrou com um Mandado de Segurança, representando o
SINDSEP-DF e um grupo de servidores indígenas, na Vara Federal da
Seção Judiciária do DF exigindo que a Funai se abstenha de remover
servidores indígenas para outros órgãos, que estes não percam as
atribuições do cargo e que sejam avaliados para receber gratificação.
O Mandado de Segurança pede ainda que não se aplique falta pelo
período em que estiveram fechadas as Administrações Regionais, como
foi ameaçado pela presidência do órgão em represália aos protestos.
Apesar dos sucessivos pedidos de audiência, o Ministério da Justiça
ainda não deu nenhuma posição. O Ministro Luiz Paulo Barreto assinou
no último dia 08 a portaria 564 que formaliza a ocupação da Força
Nacional na portaria da Funai e dá aos seus soldados autorização de
“uso de força letal” contra indígenas. As lideranças indígenas
instaladas diante do Ministério da Justiça até agora só se
manifestaram pacificamente – não querem violência, só desejam ser
recebidos. E continuarão acampados na Esplanada dos Ministérios até
que sejam atendidas as suas reivindicações.
Lista de Oradores de Audiência Pública Alterada por Pressão da Funai
Ontem, dia 22 de abril, cerca de 50 indígenas foram à Comissão do
Trabalho da Câmara dos Deputados protestar contra a retirada de nomes
contrários ao decreto 7.056 da lista de convocação da Audiência
Pública sobre a reestruturação da Funai marcada para o dia 05 de maio.
Segundo um assessor do deputado Alex Canziani (PTB – PR), a lista foi
alterada – retirando o convite ao Ministro da Justiça e excluindo da
relação de oradores inscritos Ubiratan Wapichana e Carlos Pankararu,
contrários ao decreto 7.056 - a pedido de uma deputada cujo nome se
recusou a revelar.
No lugar dos oradores excluídos foram inseridos nomes de membros da
APOIMI e COAIB, entidades beneficiadas com a chamada privatização da
Funai. A pressão para alteração da lista, segundo fontes da Câmara
Federal, veio do próprio presidente do órgão, Márcio Meira, e de
deputados contrários às reivindicações dos indígenas organizados no
Acampamento Indígena Revolucionário, instalado na Esplanada dos
Ministérios.
Apesar da pressão dos indígenas para manter a lista original,
incluindo nesta o nome de Arão da Providência, advogado indígena
indicado pela etnia Guajajara, a Comissão de Trabalho se recusou a
atender a exigência, não inserindo o convite ao Ministro da Justiça e
mantendo, no lugar desses, representantes de Ongs favoráveis ao
decreto 7.056 na relação de oradores da Audiência do dia 05 de Maio.
Houve bate-boca e um princípio de confusão.
(M.M.F.)
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Wagner Tramm e seu apoio ao Acampamento Revolucionário Indígena

O indigenista Wagner Tramm e seu protesto contra o Decreto 7.056/09 na manifestação de 19 de abril.
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Força Nacional na Funai! Protegendo quem e para quê?


Lúcia Mundurucu entrega flores para soldada da Força Nacional
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Protesto 19 de abril! Indígenas Guajajaras, Fulni-ôs, Pankararu, Korubo, Mundurucu, Krahôs, Xavante contra o Decreto 7.056/09!


Humberto Xavante protesta na frente da Funai. Caminhada até o Ministério da Justiça



Arão Guajajara protesta na frente da Funai.
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19 de abril! Dia de luta revolucionária indígena!

Nós, do Acampamento Revolucionário Indígena, convocamos todos os guerreiros e as guerreiras para demonstrarmos a força e a coragem dos indígenas neste 19 de abril! 19 de abril é dia de luta e não de pactos silenciosos e corruptos!
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Buscando palha para a Oca Mario Juruna Congresso Indígena




Guerreiros do Acampamento Revolucionário Indígena buscando palha para a Oca Congresso Indígena! Por um Fórum de discussões sobre o Decreto 7.056/09 na Oca Congresso Indígena!


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Pela autonomia indígena!


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Por um Congresso Indígena no Acampamento Revolucionário!






Nós indígenas do Acampamento Revolucionário estamos construindo uma oca para realizarmos um Congresso Indígena na frente do Congresso Nacional, para discutirmos esse Decreto 7.056/09, imposto pela Funai. Parentes, vamos à luta!



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Contra a construção da Usina Hidrelétrica do Belo Monte!





Parentes Korubo e Carlos Pankararu na manifestação contra a Usina Hidrelétrica da Belo Monte

Nós, indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena, apoiamos a luta dos parentes contra a construção da Usina Hidrelétrica do Belo Monte!
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Protesto na frente do Ministério da Justiça no dia 29 de janeiro de 2010

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Audiência Pública Decreto 7.056/09




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Audiência Pública adiada para o dia 05 de maio!



Olá guerreiros e guerreiras,
infelizmente, a Audiência Pública marcada para este próximo dia 14 de abril foi adiada para 05 de maio. Essa Audiência é para a discussão e possível revogação do Decreto 7.056/09, imposto pela Funai no dia 28 de dezembro de 2009.
A causa do adiamento é porque o senador Cristovam Buarque, um dos políticos que solicitaram a realização dessa Audiência, estará viajando nesta data.
Mas não desanimemos! Vamos à luta! E lembrando que a Audiência da Câmara dos Deputados no dia 28 de abril está de pé! "Índio é terra e não dá para separar!"
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