Palavras de Carlos Pankararu - Líder do Movimento Indígena Revolucionário


Carlos Pankararu, em foto tirada em maio desse ano no Acampamento Terra Livre (ATL)

Palavras de Carlos PanKararu - Líder do Movimento Indígena Revolucionário.

Caros irmãos indígenas de todo Brasil,

Desde o início deste decreto, todos nós que temos conhecimento da política indígena, sabiamos que este decreto nada mais é que uma porta aberta para o PAC dentro dos territórios indígenas, por isso que tem poder de fechar os postos indígenas nas aldeias e as administrações indígenas nos estados. Desta forma distânciando o governo das populações indígenas, terceirizando de uma certa forma a obrigação do gorverno federal com os índios e entregando o poder para as organizações não governamentais, dando-se o nome CNPI.
Não sou contra as organizações indígenas trabalharem e defenderem nossa população, mas, porém, a CNPI não é composta apenas por organizações indígenas. Será que o ISA, o CTI, CIMI, o IBAMA, o MPU, o Ministério da Justiça e outros ministérios, são organizações indígenas para decidir a vida dos índios? É mais que claro que essas organizões de branco não vão deixar de ser pelo governo para ser pelos índios, jamais irão deixar de construir os planos do governo que são várias hidrelétricas no pulmão do mundo(que é a região Amazônica), rodovias e minerações nas terras indígenas e até bases militares nas terras indígenas para que com as forças armadas dentro das aldeias o PAC seja desenvolvido na marra, assim como o decreto 7056 que tirou a estabilidade da FUNAI e como a Hidrelétrica Belo Monte, e muitos outros planos secretos do governo sem consultar os povos indígenas, o que representa um desrespeito aos nosso povos. Mas quero deixar claro para a sociedade, que em breve haverá revogação do Decreto 7.056/09. Após a revogação iremos discutir novamente a reestruturação da FUNAI, que será a favor dos índios e não a favor do governo. Eu acredito que a APOINME, ARPINSUL, COIAB, e todas as organizações indígenas, jamais querem mal para seus irmãos índios. Por isso, peço que reconheçam que o AIR tem razão em suas lutas, pois não tivemos apoio nenhum do governo, mas acampamos durante 9 meses em frente do congresso Nacional. Até hoje estamos acampados em Brasília, brigando pela saída do carrasco Marciomeira (atual presidente da FUNAI) e para a revogação deste decreto que desrespeitou todos os índios do Brasil. Lembrem-se do ATL: quem trouxeram as 700 lideranças foram vocês e todos que vocês trouxeram, pediram o mesmo que nós vinhamos pedindo há mais de um ano. Apenas quem não pediu a reestruração da FUNAI e a revogação do decreto foram algumas lideranças das próprias organizações. Quero parabenizar o diretor da ARPINSUL, Kretã Kaingang, e Rildo pois tiveram a coragem de gritar em plenária que seus objetivos são os mesmos de nós povos indígenas do Brasil que é a exoneração do atual traíra presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Somos todos uma só irmandade independente de lideranças e organizações. Eu e meus irmãos do AIR afirmamos que está luta não vai parar enquanto não houver revogação do decreto e exoneração do carrasco do governo que ocupa a FUNAI. Se querem ajudar os índios do Brasil juntem-se a nós, para que a força torne-se mais forte e o tempo da vitória torne-se mais próximo.
Sem mais.
De: Carlos Pankararu
Para: Todos os índios do Brasil
Parabéns a todos os irmãos da CNPI por terem acordado enquanto é tempo de solucionarmos o problema.
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Lideranças Indígenas da CNPI rompem com a FUNAI


O líder do AIR, Korubo, nosso eterno candidato à presidência da FUNAI, já acusava as ONG's indígenas e indigenistas de terem feito acordo com o governo e compactuado para a desestruturação da FUNAI com o Decreto 7.056/09, em junho do ano passado (foto por Bruno Costa)


Até que enfim os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) acordaram para o que os parentes do Acampamento Indígena Revolucionário estão dizendo (e protestando) há mais de um ano. No último dia 16 de junho, as "lideranças indígenas" resolveram protestar contra a farsa que é a CNPI e contra o descaso e a negligência que vêm sendo tratados tanto pela FUNAI como pelo governo Dilma.
As "lideranças indígenas", em seu Manifesto, protestam contra o Decreto 7.056/09, que finge reestrurar a FUNAI, mas, apenas, a desestrutura, fechando os Postos Indígenas e as Administrações Regionais e deixando as comunidades indígenas vulneráveis à qualquer tipo de ação criminosa por parte de fazendeiros, latifundiários, Eike Batistas de plantão, etc. Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, chamamos esses irmãos que querem protestar contra o Decreto, para fazerem o que fizemos no ano passado. Vamos parar de aposentar as bordunas, tirar a poeira dos arcos e das flechas e irmos à luta contra o Decreto 7.056/09!
As "lideranças indígenas" da CNPI protestam contra a usina hidrelétrica Belo Monte, porém, sabemos que para Lula e Dilma, Belo Monte sairá "na lei ou na marra"! E como devemos agir com uma declaração autoritária dessas? Isso é uma declaração de guerra? Em que espécie de ditadura estamos? Vamos continuar aceitando esse tipo de política? Essa forma autoritária e arrogante de passar por cima de todos os valores humanos e ambientais? Por favor, leiam o Manifesto e tirem as suas conclusões.
Segue abaixo o Manifesto das "lideranças indígenas":

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI


SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS


Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília – DF, 17 de junho de 2011.

Assina: Bancada indígena da CNPI
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