REPÚDIO À AÇÃO GENOCIDA DO GOVERNO DO CHILE


- Política Indigenista da República do Chile para os Povos Originários -


REPÚDIO À AÇÃO GENOCIDA DO GOVERNO DO CHILE

- Greve de Fome de Presos Políticos Mapuche Completa 78 Dias -

O Movimento Indígena Revolucionário, apoiado pelo CESAC (Centro de
Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré), pela Associação
Pankararu Raiz da Serra, pelo Conselho Nacional de Direito Indígena
(CNDI), pelo American Indian Movement (AIM) e pelos ocupantes do
Antigo Museu do Índio (RJ), organizados no Instituto Tamoio dos Povos
Originários, repudiam violentamente a tentativa de ASSASSINATO
COLETIVO por parte do Presidente Criminoso da República do Chile,
Sebastian Piñera, contra os 35 presos políticos de etnia Mapuche em
Greve de Fome desde 12 de julho de 2010.

No dia 17 de setembro de 2010, às vésperas do Bicentenário do Chile,
quando a Greve de Fome completava 67 dias, já estando os manifestantes
em estado crítico de saúde, com dois prisioneiros correndo sério risco
de vida, o presidente da República do Chile anunciou a reunião com os
representantes das comunidades Mapuche, exigência dos militantes
presos, para depois das festividades nacionais – ou seja, para semana
seguinte – o que pode configurar-se em uma tentativa de ASSASSINATO
COLETIVO por parte do Governo Chileno, apoiado pelo silêncio criminoso
da mídia corporativa internacional, incluindo a brasileira, contra os
militantes indígenas.

Segundo o médico e parlamentar Enrique Accorsi, depois de 80 dias sem alimentação,
se produzem danos irreversíveis em órgãos como fígado e rins, assim como,
no sistemas endócrino e imunológico, além de dano cerebral. A Suprema Corte do
Chile ratificou por unanimidade a sentença da Corte de Apelações de Concepción, autorizando
alimentação à força por parte do Serviço Penitenciário. O protesto pode se
radicalizar em “greve líquida”, o que aumenta a possibilidade de óbitos,
com o governo do Chile ainda se recusando a negociar as demandas “daqueles
que fazem greve de fome”.

Representando 6,6% da população chilena (no total, contando com pouco
mais de 16 milhões de habitantes), os Mapuche estão hoje com 106
irmãos e irmãs encarcerados por “crimes políticos” – desses, 35
mantendo Greve de Fome e 32 completando hoje 75 dias de total
inanição. A greve começou nas prisões das cidades de Temuco e
Concepción - exigindo revisão da Lei Antiterrorismo, com fim
dos processos duplos na justiça civil e militar, a desmilitarização
das comunidades indígenas, a devolução do Território Mapuche, com
garantias de autonomia e livre determinação, e liberdade para os
presos políticos indígenas -, logo ganhando adesão dos PPM (Preso
Político Mapuche) de Angol, Valdivia e Lebu.

Menores de idade Mapuche encarcerados entraram em Greve de Fome no dia
1º de setembro, denunciando maus tratos e tortura, informando que não
têm autorização para entrada de comida saudável na detenção - sendo o
cardápio fornecido pela administração carcerária uma forma de
enfraquecer a luta dos menores detidos. No dia 10 de setembro, quatro
parlamentares chilenos de esquerda aderiram à Greve de Fome Mapuche e
34 parlamentares europeus exigiram do presidente Piñera solução
imediata para o conflito. No dia 14 de setembro, representantes de
movimentos sociais, estudantis, de direitos humanos e da classe
artística chilenos, incluindo o poeta Nicanor Parra, aderiram ao protesto,
abdicando da alimentação e exigindo o fim da Lei Antiterrorista, devolução
do Território Mapuche - com a desmilitarização completa das comunidades
- e a libertação dos presos políticos.

A Legislação Antiterrorismo, promulgada na Era Pinochet (1973-1990) e
indo contra qualquer preceito jurídico que norteiam as Leis
Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos (o que é,
curiosamente, esquecido por jornais como O Globo, cúmplices criminosos
da política de invisibilidade da questão Mapuche, louvando o
crescimento econômico do país vizinho, sob suposto “Estado de Direito”
desde os anos 90 do século passado), prevendo julgamentos duplos, em
tribunais civis e militares, invertendo o princípio de presunção de
inocência, ao autorizar a prisão de suspeitos sem qualquer tipo de
provas, permitindo o interrogatório e a prisão de crianças, acatando
investigações secretas e acusações sem necessidade de que as
testemunhas se apresentem em juízo (“testemunhos sem rosto”) e
criminalizando todo um povo originário que, pela lei, passa a ser
considerado como “inimigo perigoso da sociedade”.

A intenção do ditador Pinochet era, como ficou explicitado no próprio
decreto-lei, estabelecer que “uma vez liquidado o conceito de
comunidade, deixariam de ser terras indígenas, e indígenas os seus
habitantes”, abrindo caminho para o grande latifúndio e para as
multinacionais da mineração, da celulose e da energia elétrica,
sangrando 95% do Território Mapuche com auxílio de uma política de
etnocídio “integracionista” de um lado e da brutalidade policial de
outro. Os governos ‘democráticos” do Chile, mesmo os da dita
“Concertação”, acharam conveniente manter a opressão aos indígenas e o
anacronismo da Lei para sustentar o “crescimento econômico invejável”,
mantendo o alto IDH da sociedade envolvente e financiando o elevado
padrão de consumo da mesma (e os votos decorrentes).

O anúncio do presidente Piñera, postergando a reunião com as
lideranças Mapuche e afirmando, de antemão, que “não se discutirão as
demandas daqueles em greve de fome”, foi feito por ocasião do
hasteamento da bandeira no Palácio la Moneda diante de quatro
presidentes antecessores, igualmente genocidas (todos os presidentes,
desde Pinochet, usaram largamente a nefasta Lei Antiterrorismo contra
os Povos Originários do Chile; todos, indiscriminadamente, prenderam,
torturaram, exilaram e assassinaram indígenas). A presidente do
Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, Lorena Fries,
advertiu que a qualquer momento pode haver um desenlace fatal para o
protesto dos PPM, temendo o pior.

Eduardo Painemil, um dos heróis PPMs, foi operado às pressas quando
a greve completou 74 dias - correndo ainda sério risco de vida - e outros nove
companheiros já foram transferidos para hospitais em estado grave.
Entre os reféns indígenas seqüestrados pelas ações de Terrorismo de
Estado da República Democrática do Chile estão estudantes, pequenos
agricultores, lideranças comunitárias, pais e mães de família – além
de idosas e idosos (ver as famílias cercadas e a prisão das mães e
avós Mapuche - entre outros militantes indígenas, alguns deles hoje
Heróis PPMs em situação de enfrentamento dentro do sistema prisional -
encarceradas pela Ignomínia de Estado e enquadradas na Lei
Antiterrorismo, em benefício do Grande Capital - que explora uma das
Monoculturas da Morte, o eucalipto, em Terras Indígenas
http://www.youtube.com/watch?v=-7pa4PtxPEs&feature=related).

Após o primeiro exército profissional do Continente reconhecer o Povo
Mapuche como Nação, demarcando o Rio Bio-Bio como fronteira do País
Indígena, tendo o poema épico La Araucana - dedicado ao Rei Felipe II,
relatando a luta dos soldados espanhóis e a resistência brava e altiva
dos guerreiros Mapuche (“araucanos”) na Guerra de Arauco - marcado o
nascimento do país de forte tradição militar, os Mapuche originários
protagonizam 300 anos de resistência contra o Genocídio de Estado
Chileno e a Institucionalização da Expropriação e do Extermínio pelos
sucessivos governos (ver ação de Terrorismo de Estado, praticado pela
República do Chile, contra civis Mapuche, com sete crianças feridas,
in: http://www.youtube.com/watch?v=NZGjEBVltAg&feature=related e a
resistência da Aliança Territorial, enfrentando um ataque policial
sustentado por tiros de borracha e gás lacrimogênio, em outubro de
2009 http://www.youtube.com/watch?v=mSc9yluxkxY&feature=related).

A juventude Mapuche está sendo atualmente paulatinamente exterminada
pelo Terrorismo Estatal e Para-Estatal, a serviço de interesses
pecuniários e mesquinhos travestidos de “razões de Estado”; não apenas
jovens Mapuche são assassinados em Arauco, lideres de outras etnias
estão sendo também constantemente eliminados em solo chileno, como
Maurício e Augustina Pewentre, que, lutando contra o alagamento de 22
mil hectares Pewentre para instalação de sete centrais elétricas foram
abatidos a tiros em novembro de 2009.

O governo chileno, quando não se serve de estruturas
para-institucionais, vem utilizando o aparelho policial e repressivo
para prender, agredir, coagir, intimidar e, ocasionalmente, assassinar
a resistência indígena, tendo sido as crianças e idosos as maiores vítimas da
brutalidade policial hoje. É hora dos indígenas de todo o Brasil -
que ainda suportam os efeitos do decreto 7056/09 e, apesar da
Constituição Cidadã de 1988, sofrem duramente a repressão aos
protestos contra as medidas de extermínio do governo brasileiro -
apoiarem a luta dos Parentes que sofrem no país vizinho.

O Movimento Indígena Revolucionário apóia a luta do Povo Mapuche,
organizado na Aliança Territorial, e a resistência heróica dos PPM,
repudiando a ação criminosa da mídia corporativa, cobrindo com o manto
da invisibilidade as violações aos Direitos Humanos no Chile para
festejar um desenvolvimento econômico calcado no genocídio e no etnocídio.

O Movimento Indígena Revolucionário lembra ainda que as etnias
indígenas do Brasil devem estar atentas com as manobras do Governo
Federal, tão criminoso quanto o chileno, assim como, as da próxima
gestão petista, que tende a acentuar o processo de eliminação dos
Direitos Indígenas - e que, caso sejam votadas no Senado as leis que
regulamentam a instalação de bases policiais e militares e a lei de
mineração em Terras Indígenas, como nos foi alertado por
representantes Mapuche em visita ao Acampamento Indígena
Revolucionário (AIR), em julho corrente, a situação aqui no país pode
ir de mal a pior, como acontece hoje além das fronteiras do Bio-Bio.

O Movimento Indígena Revolucionário, apoiado pelo Centro de
Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré (CESAC), o
Instituto Tamoio dos Povos Originários e o American Indian Movement
(AIM), pede aos apoiadores e militantes brasileiros, indígenas ou não,
que pressionem as autoridades chilenas a atenderem as reivindicações dos PPMs –
escrevendo, congestionando os ramais telefônicos, se
manifestando com vigor na embaixada e nos consulados da República do
Chile existentes no país, localizados nos endereços abaixo, e
organizando atos em apoio ao País Mapuche.

Embaixada e Consulados:

Embaixada da República do Chile - Brasília - DF
• Endereço: SES - Av. Das Nações, Q.803, Lote 11
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70.407-900
• Telefone: (0xx61) 2103-5151
• Fax: (0xx61) 3322-0714 / 2966
• Site: http://chileabroad.gov.cl/brasil/
portal do Chile no exterior: www.chileabroad.gov.cl

Consulados

Consulado Honorário da República do Chile - Belém - PA
• Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 4400 - Bairro Nova Marambaia
• Cidade: Belém
• Estado: Pará
• Pais: Brasil
• CEP: 66350-110
• Telefone: (0xx91) 3248-0022 - ral. 319
• Fax: (0xx91) 3248-2326

Consulado Honorário da República do Chile - Belo Horizonte - MG
• Endereço: R. Zuzu Angel, 356 - Bairro Belvedere
• Cidade: Belo Horizonte
• Estado: Minas Gerais
• Pais: Brasil
• CEP: 30320-460
• Telefone: (0xx31) 3286-7249
• Fax: (0xx31) 3422-5106

Setor Consular da Embaixada - Brasília - DF
• Endereço: SES Av. Das Nações, q.803, Lote 11
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70.407-900
• Telefone: (0xx61) 2103-5108
• Fax: (0xx61) 3322-0714
• Site: http://chileabroad.gov.cl/brasilia/

Consulado Honorário da República do Chile - Campo Grande - MS

• Endereço: Av. Afonso Pena 1206, 4º andar
• Cidade: Campo Grande
• Estado: Mato Grosso do Sul
• Pais: Brasil
• CEP: 79005-001
• Telefone: (0xx67) 3389-9052
• Fax: (0xx67) 3324-8703

Consulado Honorário da República do Chile - Curitiba - PR
• Endereço: R. Dr. Muricy, 650 conj. 14
• Cidade: Curitiba
• Estado: Paraná
• Pais: Brasil
• CEP: 80010-120
• Telefone: (0xx41) 3225-1369
• Fax: (0xx41) 3223-6980
• Email: lcbranco@zaz.com.br
Expediente: das 9:00 às 13:00 hs

sulado Honorário da República do Chile - Florianópolis - SC
• Endereço: Av. Rio Branco, 387 - 4º andar - Espaço Mercosul
• Cidade: Florianópolis
• Estado: Santa Catarina
• Pais: Brasil
• CEP: 88015-201
• Telefone: (0xx48) 3224-2394
• Fax: (0xx48) 3222-2500
• Email: conhochilefpolis@hotmail.com

Consulado Honorário da República do Chile - Fortaleza - CE
• Endereço: Av. Dom Luiz, 176, 11º andar - s.1108 - Ed. Mercory Center
- Meireles
• Cidade: Fortaleza
• Estado: Ceará
• Pais: Brasil
• CEP: 60160-230
• Telefone: (0xx85) 3458-1901
• Fax: (0xx85) 3458-1901
• Email: veranice@secrel.com.br

Consulado Honorário da República do Chile - Manaus - AM

• Endereço: R. Marques de Caravelas, 8 - Parque Laranjeiras
• Cidade: Manaus
• Estado: Amazonas
• Pais: Brasil
• CEP: 69058-010
• Telefone: (0xx92) 2236-6888
• Fax: (0xx92) 2236-6888
• Email: conhochilemanaos@pad.cl
e-mail: conhochilemao@padsys.cl
e-mail: r_echenique@yahoo.es

Consulado Honorário do Chile - Natal - RN
• Endereço: Av. Hermedas da Fonseca, 957 - Bairro Tirol
• Cidade: Natal
• Estado: Rio Grande do Norte
• Pais: Brasil
• CEP: 50015-001
• Telefone: (0xx84) 3211-4243
• Fax: (0xx84) 3211-1545

Consulado-Geral da República do Chile - Porto Alegre - RS
• Endereço: R. Padre Chagas 79, Conj. 602, Moinhos de Vento
• Cidade: Porto Alegre
• Estado: Rio Grande do Sul
• Pais: Brasil
• CEP: 90570-020
• Telefone: (0xx51) 3346-3970
• Fax: (0xx51) 3346-3970
• Site: http://chileabroad.gov.cl/porto-alegre/
Jurisdição: RS/SC/MT

Consulado Honorário da República do Chile - Porto Velho - RO
• Endereço: R. Tenreiro Aranha, 2520 - Centro
• Cidade: Porto Velho
• Estado: Rondônia
• Pais: Brasil
• CEP: 78900-750
• Telefone: (0xx69) 3224-1000
• Fax: (0xx69) 3229-1052

Consulado Honorário da República do Chile - Recife - PE

• Endereço: R. Genertal Joaquim Inácio, 412 - 3º - Ilha do Leite
• Cidade: Recife
• Estado: Pernambuco
• Pais: Brasil
• CEP: 50070-270
• Telefone: (0xx81) 3421-2244
• Email: jjalmeidaneto@uol.com.br

Consulado-Geral da República do Chile - Rio de Janeiro - RJ
• Endereço: Praia do Flamengo 344 - 7º Apto. 701
• Cidade: Rio de Janeiro
• Estado: Rio de Janeiro
• Pais: Brasil
• CEP: 22210-030
• Telefone: (0xx21) 3579-9660 / 3579-9658
• Fax: (0xx21) 3579-9657
• Email: cchilerj@terra.com.br
• Site: http://chileabroad.gov.cl/rio-de-janeiro/
Expediente: das 9:00 às 13:00 hs

Consulado Honorário da República do Chile - Salvador - BA
• Endereço: Av. Tancredo Neves, 1222 - s.406 - Edif. Catabas Tower -
Caminho das Árvores
• Cidade: Salvador
• Estado: Bahia
• Pais: Brasil
• CEP: 41820-020
• Telefone: (0xx71) 3797-9333
• Fax: (0xx71) 3797-9355
• Email: chile.bahia@ig.com.br
Expediente: das 14:00 às 18:00 hs

Consulado Honorário da República do Chile - São Francisco do Sul - SC
• Endereço: R. Quintino Bocaiúva, 67
• Cidade: São Francisco do Sul
• Estado: Santa Catarina
• Pais: Brasil
• CEP: 89240-000
• Telefone: (0xx47) 3444-2867
• Fax: (0xx47) 3444-2540
• Email: junior@litoralsfs.com.br

Consulado-Geral da República do Chile - São Paulo - SP
Endereço: Avenida Paulista 1009 - 10º andar
• Cidade: São Paulo
• Estado: São Paulo
• Pais: Brasil
• CEP: 01311-100
• Telefone: (0xx11) 3284-2044 /2185 /2148
• Fax: (0xx11)3284-2097
• Email: cgspaub@hotmail.com
• Site: http://chileabroad.gov.cl/sao-paulo/
Jurisdição: SP/DF/GO/TO/PA/AP/AM/RO/MT/RO/AC
Expediente: das 9:00 às 12:00 hs, de Segunda à Sexta-feira
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Apoio e solidariedade aos Pankararu de São Paulo


Pankararu em São Paulo



Pankararu em Pernambuco...

Eu, Carlos Pankararu - presidente da APFDS (Associação Pankararu Fonte da Serra) e líder do AIR, juntamente com os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário, nos colocamos à disposição para ajudar os nossos irmãos Pankararu, que encontram-se em grande dificuldade na cidade de São Paulo. Pedimos, também, à todas organizações governamentais e não-governamentais, à todas organizações indígenas e aos governantes em geral de todos os estados brasileiros, que também estejam sensibilizados com a gravidade da situação dos nossos irmãos índios.
E que no dia 24 de setembro de 2010, última sexta-feira, tiveram todos suas moradias e seus pertences queimados em um incêndio no Real Parque do Morumbi (S.P.), os mesmos necessitam de alimentos, roupas, calçados, remédios e reconstruir novamente as suas moradias. Precisamos também de transportes para muitos que desejam retornar às suas aldeias de origem, na tribo Pankararu, no estado de Pernambuco.
Contando com a sensibilidade de todos os brasileiros e as pessoas de bons corações, deixamos aqui os nossos agradecimentos e nossos contatos para melhores informações. Deixo também publicado que algumas lideranças do nosso Movimento Indígena estarão nesse domingo na cidade de São Paulo, junto aos nossos parentes, ajudando no que for do nosso alcance.
carlospankararu@hotmail.com
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Apoio à Resistência Indígena na ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ)



Política Indigenista do Governo Lula para os Povos Originários
Brasileiros

Apoio à Resistência Indígena na ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ)

O Movimento Indígena Revolucionário (MIR) apóia incondicionalmente a
resistência indígena organizada no Instituto Tamoio dos Povos
Originários, representando mais de 20 etnias brasileiras, ocupando o
imóvel do Antigo Museu do Índio (RJ) desde 2006 e dando uma destinação
cultural e pedagógica ao espaço, como estratégia de defesa do
Patrimônio Indígena contra a ação destrutiva da Especulação
Imobiliária, representada hoje pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) levado a cabo pelo Governo Federal, com apoio dos
governos estadual e municipal, ambos comprometidos com a gestão
etnocida e genocida do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O imóvel foi residência da Princesa Leopoldina, tendo como terreno
todo o perímetro do atual estádio Mário Filho (Maracanã), sendo doado
posteriormente pelo Duque de Saxes para o estudo da domesticação das
sementes e dos saberes dos Povos Originários Brasileiros. A partir de
1910, o prédio abrigou a sede do Serviço de Proteção ao Índio, fundado
pelo Marechal Rondon, que ali residiu, sendo abandonado depois e
tornando-se Museu do Índio por iniciativa de Darcy Ribeiro em 1957.

O prédio, com a transferência do Museu do Índio para o bairro de
Botafogo, em 1978, tornou-se moradia para a população de rua, sendo
sucessivamente depredado, até que, em ação do Movimento Tamoio de
2006, com apoio de movimentos sociais e estudantes de línguas
brasileiras, voltou a ter destinação indígena, com o imóvel ocupado
por representantes e lideranças de mais de 20 etnias originárias
brasileiras.

O prédio hoje abriga um curso de língua de Tronco Tupi-Guarani, o
Zé’egueté ou Proto-Tupi, ministrado por professores Guajajara, um
curso de saberes medicinais nativos ministrado por uma representante
da etnia Fulniô, uma oca de cura e uma cozinha coletiva destinada à
divulgação da(s) culinária(s) indígena(s). A intenção das lideranças
do Instituto Tamoio é que ali, no bairro do Maracanã (RJ), centro
histórico de Resistência Tupinambá contra a invasão européia, seja
instalada a primeira Universidade Indígena do Brasil, promovendo
educação diferenciada, saberes ancestrais e o ensino de História e
Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de
2008).

O imóvel do Antigo Museu do Índio não é defendido pelos resistentes
apenas como pólo de convergência educacional multi-étnica, de
preservação e difusão das culturas indígenas, mas também como espaço
essencial para a sobrevivência dos indígenas residentes na cidade do
Rio de Janeiro e entorno, pois representantes dos Povos Originários
são constantemente impedidos de vender seus artesanatos nos pontos
turísticos da cidade por conta da Postura Municipal, o que fere o
Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a Constituição de 1988 e a Convenção
169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos cidadãos
nativos brasileiros em trânsito no RJ – em especial, aos ocupantes do
prédio no Maracanã.

O Instituto Tamoio dos Povos Originários, com sede no Antigo Museu do
Índio, dá ainda abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que
chegam ao Rio de Janeiro sem qualquer amparo governamental ou
institucional, vivendo quase que exclusivamente de artesanato e
doações – sendo que as últimas chegam de forma precária e irregular.

A Funai, cuja sede simbólica no RJ é o Museu do Índio de Botafogo,
tendo a obrigação constitucional de proteger e administrar, bem como,
ampliar o Patrimônio Indígena, segundo os artigos 42 e 43 da Lei
6001/73, nunca se fez presente no prédio do Antigo Museu do Índio,
desconsiderando a luta renhida dos ocupantes indígenas, oriundos de
comunidades originárias de todo o Brasil, e as violências e privações
por eles sofridas na resistência contra a Especulação Imobiliária e a
cupidez dos governantes. Ao invés de ouvir as demandas dos Povos
Originários Brasileiros, destinando recursos para a recuperação do
Patrimônio Indígena (em prédio histórico que abrigou a primeira sede
do SPI, transformado em Funai pelo regime militar), a Fundação
Nacional do Índio, por meio do presidente do atual Museu do Índio do
RJ, José Carlos Levinho, dispensa licitação para alugar um imóvel
próximo à sede (Rua das Palmeiras, 88, Botafogo) por 127 mil reais,
sabe-se lá para que, ao mesmo tempo em que paga 25 mil de aluguel –
sem contar conta de luz, limpeza e até mesmo passagens aéreas - para a
Coordenação Regional de Palmas (TO), sem funcionamento há quase seis
meses, desaparece com os recursos destinados à reforma da Coordenação
de Cuiabá (MT), mantém funcionários recebendo para ficar em casa em
Goiás Velho (GO), entre outras cidades, criando ainda cargos DAS 4
para núcleos inexistentes nos mais diversos rincões do país.

Atualmente as obras de reforma do Maracanã, incluídas no chamado “PAC
da COPA” e realizadas sem qualquer tipo de consulta ou transparência,
já impactam moradores do entorno do Estádio Mário Filho, especialmente
os do Morro da Mangueira – o que obriga a resistência indígena a
entrar em estado de vigília, estando algumas lideranças do Movimento
Indígena Revolucionário em prontidão.

Apesar da alegação do superintendente da CONAB, atual proprietária
legal do prédio, afirmando em janeiro do corrente ano que a reforma do
Estádio do Maracanã provavelmente não afetaria o imóvel, os ocupantes
indígenas temem que o projeto original, contendo a demolição total do
prédio do Antigo Museu do Índio e a construção de estacionamento para
3.000 veículos, seja levada a cabo pela articulação encabeçada pelo
Governo Federal.

No dia 18 de setembro foi realizada uma Audiência Pública sobre a
Destinação do Imóvel e Patrimônio Indígena do Antigo Museu do Índio,
na Rua Mata Machado, 127, defronte ao portão 13 do Estádio do
Maracanã. Apesar da omissão de grande parte das autoridades e
instituições convidadas, a audiência contou com a participação ativa e
interessada da Superintendente de Igualdade Racial da Secretaria de
Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Zezé Mota, da Consultora
da ONU para Programas de Diversidade dos Povos, Angélica Arbulu, do
representante da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, o
vereador Reimont, apoiador antigo da luta, de membros da
Superintendência de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da
Secretaria de Igualdade Racial.

Durante o evento, dirigida pelo presidente do CNDI (Conselho Nacional
de Direito Indígena), Arão da Providência Guajajara, e com a presença
de Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário
(AIR) e do Movimento Indígena Revolucionário (MIR), que veio de
Brasília apoiar a defesa do Antigo Museu como centro de difusão
cultural indígena, a Superintendente de Igualdade Racial do Estado do
Rio, Zezé Mota, afirmou que é de interesse do SEPIR (Secretaria de
Igualdade Racial) conhecer o local e as demandas dos indígenas
resistentes, participando no dia a dia da Ocupação – e que, a partir
daquele momento, a três meses do término dos governos Lula e Sérgio
Cabral, poderiam contar com o apoio do SEPIR na luta contra a
demolição do espaço.

No mês de setembro, as lideranças da Ocupação do Antigo Museu do Índio
ainda contaram com a visita do Cacique Vernon Foster Lakota,
representante veterano do American Indian Movement (AIM),
historicamente a mais importante organização de resistência indígena
da América do Norte, que, apoiando a luta pela defesa e revitalização
do imóvel e a criação da primeira Universidade Indígena do país,
propôs ações para acordar violentamente a opinião pública mundial,
colocando freios na destruição iminente de mais um Patrimônio, físico
e cultural, dos Povos Indígenas Brasileiros.
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A Águia, o Carcará e o Caboré - a Resistência Indígena nas Américas Sobrevoa Estados e Fronteiras



A Águia, o Carcará e o Caboré.

- A Resistência Indígena nas Américas Sobrevoa Estados e Fronteiras -


No dia 16 de setembro de 2010, 66º Dia da Greve de Fome dos 32 Prisioneiros Políticos Mapuche, lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e American Indian Movement (AIM) se reuniram no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, discutindo quais os caminhos para romper com o silêncio criminoso da mídia corporativa, se omitindo quanto às ações de Genocídio, Etnocídio e de Terrorismo de Estado perpetrados contra os Povos Originários das Três Américas.

Na ocasião, foi idealizada uma Moção de Apoio ao Povo Potiguara, obrigado a seqüestrar servidores da Funai para serem ouvidos sobre os efeitos nefastos do Decreto Presidencial 7056/09, publicado em pleno recesso parlamentar, e exigirem que o Governo Federal cumpra a Constituição no que diz respeito ao atendimento e a proteção aos Povos Indígenas Brasileiros, reabrindo imediatamente os Postos Indígenas e as Administrações Regionais criminosamente extintas por uma política de governo claramente a serviço do Genocídio, do Etnocídio e do Holocausto Ambiental – assim como, a todas as lideranças indígenas que recusam a farsa eleitoral promovida pela Funai e paga pelo contribuinte, ao custo de 17 milhões doados a uma empresa de publicidade e eventos, para tentar convencer os Povos Originários que retirar toda a proteção estatal, garantida pela Constituição Cidadã de 1988, entregando o Patrimônio Indígena à iniciativa privada e ter ainda o Direito de Consulta, entre outros tantos direitos garantidos pelas Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), repetidamente violados pelo CNPI, organização ilegal presidida pelo criminoso Márcio Meira, que dá as diretrizes da Funai sem ouvir as lideranças indígenas legitimamente escolhidas pelas aldeias e comunidades, é uma benesse e que o mais feio Urubu se chama, na verdade, Seu Louro.

A dignidade e o heroísmo das lideranças indígenas que dizem NÃO às tentativas de cooptação por parte da direção da Funai e do Gabinete da Presidência da República, que não tem escrúpulos de lançar mão da coação, da violência, do assédio moral, do suborno e da chantagem para alcançar seus objetivos, foi homenageada pelos presentes, assim como, foram lembrados os exemplos dos militantes do AIM, fazendo em Washington uma grande fogueira com os cheques de 10 mil dólares ofertados pelo governo americano em 1972, e dos indígenas do AIR, que, tendo recusado as benesses do hotel pago, da alimentação gratuita e da “repo$ição de gastos” oferecidos por Paulo Maldus (Casa Civil), Ana Patrícia (Gabinete do Ministro da Justiça) e Aluysio Guapindaia (Vice-Presidente da Funai) e - com barracas, alimentos e cobertores covarde e estrategicamente furtados por operação policial – optaram por resistir ao relento na Esplanada dos Ministérios sob o mais rigoroso inverno do Planalto Central.

Vernon Foster Lakota, veterano guerreiro da militância indígena norte-americana, trouxe a experiência do American Indian Movement (AIM), maior organização de resistência originária da América do Norte, nascida em 1968 contra a brutalidade policial e o Cerco da Morte protagonizado pelo Estado e sociedade envolvente contra os Povos Indígenas, sendo obrigada a recorrer à luta armada nos anos de 1970. Os Lakota, em protesto às repetidas violações aos Tratados Governamentais e pela preservação da língua e da cultura, declararam a sua Independência dos EUA em Washington, rasgando os seus documentos de identidade e renunciando a cidadania americana em dezembro de 2007, sob a voluntária cegueira da mídia corporativa, o silêncio e a hipocrisia das embaixadas e o desconhecimento total da opinião pública mundial – uma República Indígena sob as barbas do maior império militar do planeta.

Carlos Pankararu, vice-presidente da Associação Pankararu Raiz da Serra e fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), há nove meses resistindo às tentativas de cooptação, corrupção, intimidação, coação, assédio moral e chantagem por parte da Funai, Ministério da Justiça e Gabinete da Presidência da República e ao Terrorismo de Estado promovido pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva, com a subserviência canina do Governador Fantoche do Distrito Federal, falou da luta contra o Decreto Genocida 7056/09, lembrando das mães e pais de família, crianças, gestantes e idosos indígenas agredidos covardemente com gás pimenta, choques elétricos e golpes de cassetete e dos jovens indígenas (e apoiadores) presos com brutalidade, do cerco policial que impedia a chegada de cobertores, remédios e alimentos aos indígenas acampados no mais rigoroso inverno da Esplanada dos Ministérios, da intimidação covarde promovida pelo Choque Montado (Cavalaria), ROTAM, BOPE, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal contra pais de família e seus filhos e netos, do assassinato de árvores frondosas para impedir que os manifestantes estiquem redes e faixas de protesto diante do Ministério da Justiça, da presença de cães, helicópteros e atiradores de elite para intimidar famílias indígenas indefesas, das ameaças à liberdade e à vida perpetradas contra membros do AIR e seus familiares, das agressões sofridas por membros do Acampamento Indígena Revolucionário e da perseguição estatal e para-estatal e do monitoramento ilegal realizados contra o Movimento Indígena Revolucionário e do assédio moral contra seus membros; lembrando ainda que um acampamento não é feito de lona, mas, sim, de militantes – e os apoiadores, indígenas ou não, começam a se manifestar nas mais diversas partes do país e do exterior – e que a natureza de um Movimento Indígena é a de se mover, não se atendo a bases e abrindo continuamente novas frentes, conclamou aos Povos Originários que se levantem contra a política de extermínio patrocinada pela atual administração federal e pelo Partido dos Trabalhadores, a serviço de interesses pecuniários e eleitoreiros, acampando, ocupando, protestando e denunciando o governo brasileiro por Crimes Contra a Humanidade nos mais diferentes pontos do Brasil e protagonizando a luta contra o “decreto sangrento” e a criminosa gestão petista nos mais diferentes Estados da Federação.

Arão da Providência Guajajara, advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB e presidente eleito do CNDI (Conselho Nacional de Direito Indígena), representando o CESAC, entidade que carrega a luta e os princípios do Cacique Cauieré Imana, seu bisavô assassinado pelo Exército Brasileiro em 1901, e o Instituto Tamoio dos Povos Originários, organização pluriétnica em defesa da criação da primeira Universidade Indígena do país no imóvel do Antigo Museu do Índio, ameaçado pela cupidez inescrupulosa dos governantes no bairro do Maracanã, Rio de Janeiro, lembrou mais uma vez que os Direitos Indígenas são Indisponíveis, Inalienáveis e Imprescritíveis, estando o Governo Brasileiro em situação de ilegalidade – e não o Movimento Indígena Revolucionário. Arão da Providência convocou ainda as lideranças indígenas Tamuya de todo o Brasil a participar do Conselho Nacional de Direito Indígena, trazendo experiência e vontade de luta, e a criarem Conselhos Estaduais de Direito Indígena por toda a Federação.

Durante a reunião, foi lembrada a necessidade de apoio ao Povo Kaiowá, no MTS, cujos etnocídio e genocído estão sendo levado a cabo, cruel e paulatinamente, com o apoio da caneta cúmplice do Ministro da Justiça, Paulo Barreto, satisfazendo alianças políticas regionais – de cunho eleitoreiro, pontual - da Presidência da República e a interesses pessoais do Ministro do STF, Gilmar Mendes; do Holocausto do Povo Awá no Maranhão e dos Povos Indígenas Isolados em pelo menos seis (6) Estados brasileiros, promovidos pela ação voluntária ou pela omissão igualmente voluntária do Governo Federal (a Funai e o IBAMA possuem documentos que atestam esses Grupos Isolados, tratados pelo Governo Lula como bagres e pererecas atravancando o desenvolvimento, obstáculos a serem criminosamente eliminados pelos interesses pecuniários e eleitoreiros do PAC); assim como, o massacre de indígenas e violações aos Direitos Humanos promovidos pelas Repúblicas da Colômbia, do Peru, Argentina, Guatemala, México, EUA e demais países onde, sob suposto “Estado de Direito”, se aproveitam do desinteresse da opinião pública e do silêncio midiático para levar à cabo a política de extermínio iniciada no continente por volta de 1.500 DC – e, em especial, foi expressa a urgência de se divulgar uma Moção de Apoio e Solidariedade aos 32 presos Mapuche, enquadrados por uma lei de Antiterrorismo criada pela República Etnocida e Genocida do Chile para neutralizar e sufocar a resistência indígena, e a necessidade de medidas efetivas para romper com o silêncio criminoso da grande mídia e denunciar as violações aos mais básicos Direitos Humanos de Povos Indígenas em qualquer parte do mundo onde forem cometidas.

A reunião terminou na madrugada de sexta-feira com a proposta de estreitamento de laços entre as organizações e de ações a nível internacional para despertar a opinião pública internacional para os Crimes Contra Humanidade cometidos pelo Brasil e demais Estados onde os Direitos Indígenas estejam sendo violados – além da necessidade de se alertar a ONU - cujo relatório sobre a situação dos Povos Indígenas no país foi redigido antes do Decreto Presidencial Doloso, estando, portanto, defasado – sobre a atual situação dos Povos Originários do Brasil.

Posteriormente ao encontro, no sábado, dia 17 de setembro, foi denunciada a tentativa de Assassinato Coletivo por parte do presidente da República Democrática do Chile, Sebastian Piñera, contra os 32 presos políticos indígenas que resistem heroicamente em greve de fome desde 12 de julho de 2010, postergando a reunião com os líderes Mapuche, exigência dos prisioneiros para encerrar com o Movimento, para depois das Festas de Bicentenário do Chile, que ocorrem essa semana, colocando em sério risco a vida de dezenas de pessoas “indesejáveis” aos Interesses de Estado e ao Capital Internacional.

Resistindo desde o século XIX, os Mapuche, que tiveram 95% de seu território saqueado, sofrem ainda o dano causado pela Lei Antiterrorismo e pelo Decreto de Divisão de Terras Comunitárias, ambas criações do Ditador Augusto Pinochet, que estabeleceu que “uma vez liquidado o conceito de comunidade, deixam de ser terras indígenas, e indígenas os seus habitantes”. A opressão contra os indígenas do Chile foi herdado pelos “governos democráticos”, graças ao silêncio criminoso da mídia corporativa – a qual uma greve de fome – e uma vida humana – só é digna de ser reportada e divulgada quando serve a interesses pecuniários e “ideológicos” imediatos, tal como a dos presos políticos cubanos.

O tema do mito da “Águia e o Condor”, que fala da união das etnias indígenas da Patagônia ao Alasca, foi recordado para ilustrar que a experiência revolucionária, a majestade e a profundidade de visão da águia, encarnada pelo veterano Vernon Lakota, hoje voam junto com as habilidades inauditas, as estratégias implacáveis, a voracidade e as potencialidades do Carcará, incorporadas pelo guerreiro Carlos Pankararu na vastidão dos Sertões, e a força, a resistência e a capacidade de luta, a visão límpida e a nobre irredutibilidade do Caboré (Caiueré), herdadas por Arão da Providência Guajajara do Herói Cauieré Imana, devem traçar um plano de vôo comum, sobrevoando Estados, Fronteiras e Instituições nas lutas pelos Direitos que devem prevalecer nessa Grande América que nos foi legada.

O Movimento Indígena Revolucionário, apoiado por CESAC, AIM e Movimento Tamoio, com a estratégia paciente das mais nobres aves de rapina, admira a virulência, a grandeza e a autonomia de vôo do Condor, apoiando o levante Mapuche contra a opressão e o Terrorismo de Estado secular; enquanto, com o outro olho observa serenamente a chegada das forças do Uirahu (Gavião-Real), do Muiukú (Cobra-Grande), do Kapima (Veado), do Yakaré (Jacaré), do Tapi’it (Anta), do Yawewit (Arraia), Anuiá (Rato) e o poderoso Wirá, entre outros Parentes, mobilizados pelo Yawat (Onça-Grande) com a força incontrolável do Iwitú, para a luta sem tréguas pelos Direitos Inalienáveis dos Povos Originários e pela Diversidade Étnica, Cultural e Ambiental do Planeta - permitindo, assim, que os Dois Irmãos, Sol e Lua, continuem a iluminar o Caminho dos netos.



Política Indigenista do Governo Lula para os Povos Originários Brasileiros
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Moção de Apoio aos Potiguara, Guajajara, Pataxó e Xerente e demais etnias Insubmissas do Brasil




Governo Brasileiro promove o Terrorismo de Estado, sob total silêncio da mídia corporativa, defronte ao Ministério da Justiça em Brasília, em julho de 2010 (foto por Bruno Costa)


MOÇÃO DE APOIO

- Moção de Apoio aos Potiguara, Guajajara, Pataxó e Xerente e demais etnias Insubmissas do Brasil –

Nós, lideranças do Movimento Indígena Revolucionário (MIR), organizados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), assim como, as lideranças eleitas do CNDI (Conselho Nacional do Direito Indígena), representando mais de uma centena de etnias brasileiras na luta pela preservação dos Direitos Indígenas garantidos pela Constituição de 1988, juntamente com os representantes do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré), levando à frente as lutas e reivindicações do Cacique Cauieré Imana, assassinado pelo Exército Brasileiro em 1901, e as lideranças da Ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ), organizados no Instituto Tamoio dos Povos Originários, apoiados pelo AIM (American Indian Movement), organização histórica de luta pelos Direitos Indígenas dos EUA, na voz de um dos seus mentores, Vernon Foster Lakota, APÓIA INCONDICIONALMENTE o levante dos Potiguara da Baía da Traição, obrigados a seqüestrar funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) para serem ouvidos sobre os efeitos nefastos do Decreto Presidencial 7056/09, publicado em 28 de dezembro do ano passado, e exigirem a reabertura da Administração Regional do órgão para atender aos povos nativos do Estado da Paraíba.

Aproveitamos para APOIAR os Guajajara, que durante todo esse ano pressionam o Governo Federal para terem asseguradas a reabertura dos Postos Indígenas e Administrações Regionais, assim como, exigindo respeito aos Direitos Humanos mais básicos e o atendimento garantido pela Constituição; aos Xerente, Pataxó, Metuktire e demais etnias insubmissas que não engolem os Seminários (publicitários) de Informação e Esclarecimento Sobre a Reestruturação da Funai, contratado por mais de 17 milhões à agência A3 Brasil Eventos pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio (que alega não ter em caixa 700 mil para garantir a sobrevivência física e cultural das Etnias Isoladas na zona de impacto das Hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e desconsidera os indícios de Povos Isolados na Terra Indígena Koatiemo, documentados pelo órgão, na zona de impacto da UHE Belo Monte).

Nós, do MIR, AIR, CESAC, AIM e CNDI, REPUDIAMOS as políticas genocida e etnocida do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como, REPUDIAMOS COM TODAS AS FORÇAS a sua possível continuidade – APOIANDO INCONDICIONALMENTE a carta de repúdio do Cacique Nailton Pataxó às políticas de reestruturação da Funai, promovidas pelo Estado Federal e levadas à cabo pelo criminoso Márcio Meira e sua gang de malfeitores, não engolimos mais tanta mentira e covardia, tanta pirotecnia retórica a serviço do GENOCÍDIO e da destruição ambiental e CONVOCAMOS TODOS OS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL A SE UNIREM NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA FUNAI, PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EXIGINDO A EXONERAÇÃO IMEDIATA DOS CRIMINOSOS QUE SUCATEARAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, BEM COMO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATENTARAM CONTRA DIREITOS INDÍGENAS.

Aproveitamos aqui para manifestar nosso APOIO PÚBLICO AOS IRMÃOS MAPUCHE, EM ESPECIAL, AOS 32 PRISIONEIROS INDÍGENAS QUE RESISTEM EM GREVE DE FOME HÁ 50 DIAS CONTRA O GOVERNO GENOCIDA E ETNOCIDA DA REPÚBLICA DO CHILE, que se agarra a uma anacrônica “lei antiterrorismo” para enquadrar, criminalizar e neutralizar os protestos e reivindicações de um Povo que vive sob ocupação militar desde o Século XIX.

Do mesmo modo, REPUDIAMOS a imprensa corporativa que se omite diante das Operações de Terrorismo de Estado e as Ações Repressivas ocorridas no presente ano de 2010 contra os Povos Originários no Chile, Brasil, Peru, Colômbia, Argentina, Guatemala, México e demais países onde, sob total silêncio midiático e a mais brutal ignorância da opinião pública, a força bruta e desproporcional é usada covardemente contra crianças, idosos, gestantes, mulheres e chefes de família para silenciar reivindicações indígenas e a luta pela sobrevivência física, espiritual e cultural dos Povos Ameríndios.

Atenciosamente,
Lideranças do MIR, AIR, CESAC, CNDI e AIM,
18 de Setembro de 2010, data da Audiência Pública Pela Preservação do Patrimônio Indígena Nacional.
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AIR, Cesac e Instituto Tamoio juntos na luta pela preservação do Antigo Museu do Índio (RJ)


Foto por Paula Faria...
Audiência Pública na Ocupação do Antigo Museu do Índio do RJ

- AIR, Cesac e Instituto Tamoio juntos na luta pela preservação do espaço –

Ocupado desde 2006 por representantes de mais de 20 etnias, o imóvel do Antigo Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro na rua Mata Machado, no bairro do Maracanã, em 1953, está ainda ameaçado pelas obras do chamado PAC da COPA, que prevê total reforma do entorno do Estádio Mário Filho (“Maracanã”), impactando tanto a comunidade do Morro da Mangueira quanto o prédio secular (que, no desenho original, seria destruído).

O prédio, tendo hoje propriedade legal da Conab (Ministério da Agricultura), abrigou a primeira sede do SPI (Serviço de Proteção do Índio, transformada em Funai pelo Regime Militar), criado em 1910 pelo Marechal Rondon - tendo sido antes doado pelo Duque de Saxes, esposo da Princesa Leopoldina, para pesquisa sobre a domesticação de sementes nativas e estudo do conhecimento dos Povos Originários – sendo considerado pelas lideranças que a ocupam como Patrimônio Indígena e pólo de resistência cultural.

No local está sendo gestada a primeira Universidade Indígena do Brasil, que conciliará os saberes ameríndios com o conhecimento eurocêntrico, funcionando como centro de referência de estudos nativos desde a Ocupação em 2006.

A Funai, que tem a obrigação constitucional de proteger e administrar, assim como, ampliar o Patrimônio Indígena, segundo os artigos 42 e 43 da Lei 6001, nunca se fez presente no prédio do Antigo Museu do Índio, desconsiderando a luta renhida dos ocupantes indígenas e as violências e privações por eles sofridas. Ao contrário, prefere alugar um prédio vazio em Palmas (TO) por 25 mil reais/mês, supostamente para abrigar a Coordenação Regional do Tocantins, há cinco meses sem atividade alguma – porém, instalando ar-condicionado, pagando firmas terceirizadas para os serviços de limpeza e fazendo pregão para contrato de empresas de viagens aéreas para a coordenação inexistente.

Do mesmo modo, o Museu do Índio de Botafogo, sede simbólica da Funai no Rio de Janeiro onde foi feito o conluio para a instalação do projeto Dobes (que retira a proteção sobre os registros das línguas indígenas brasileiras do Estado Nacional, entregando-a à iniciativa privada estrangeira – sem consultar nem os lingüistas nem os Povos Indígenas), que nunca fez nenhuma menção de apoio aos ocupantes indígenas do Antigo Museu contra a especulação imobiliária, aluga uma casa na rua das Palmeiras, ao lado do atual Museu, por mais de 127 mil reais.

Os indígenas resistentes do Antigo Museu, organizados no Instituto Tamoio, convocam o Ministério Público, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Secretaria Estadual dos Esportes, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Suderj (Superintendência dos Esportes do Rio de Janeiro, Ministério dos Esportes, Ministério da Cultura, UFRJ, Museu Nacional e Funai para audiência pública nesse sábado, dia 18 de setembro, no próprio espaço, localizado à Rua Mata Machado, 126, no Bairro do Maracanã, RJ (defronte ao Portão 13 do Estádio do Maracanã).

As principais lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), lutando pela preservação dos Direitos Indígenas garantidos pela Constituição de 1988, assim como, do Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural do Cauieré (CESAC), levando à frente hoje as lutas e reivindicações do Cacique Tenetehara Cauiré Imana, assassinado pelo Estado Brasileiro em 1901, se fazem presentes, mobilizando a opinião pública e pressionando Federação, Estado e Município pela preservação do Antigo Museu do Índio para criação de um pólo multi-étnico de difusão cultural ameríndia.
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Audiência Pública 18 de setembro sobre Projeto Cultural e Social para o imóvel do antigo Museu do Índio (RJ)


Foto por Bruno Costa...

18 DE SETEMBRO: 11º ENCONTRO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - ÁRVORES

INSTITUTO TAMOIO DOS POVOS ORIGINARIOS

APRESENTA: “ A VOLTA DA ARARA AMARELA”


11º ENCONTRO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS – ARVORES

NO ANTIGO MUSEU DO Í N D I O – M A R A C A N Ã

DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010

11 H -Audiência Pública para IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL E SOCIAL

APARTIR DAS 11H – COMIDA TIPICA GUAJAJARA- SAPUCAIA,CARNE E FEIJÃO NA BAJEM

13H - CINE INDÍGENA; PINTURA CORPORAL

14:30H ÀS 15H- Palestra sobre Cultura Indigena com Carlos Tucano

16H- CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM: MADRINHA DO EVENTO: INDIARA CAIAPÓ,OS CONTADORES: AFONSO APURINÃ,CAROLINA POTIGUARA, DAUÁ PURI, TAPITI E ZARRI GUAJAJARA, BARÉ, VANGRY KAINGANG, GARAPIRA PATAXÓ E AMIGA CARMEL FARIAS COM TAPETE CONTADOR DE HISTORIAS DOS INDIOS NO RIO DE JANEIRO COM OS ALUNOS DA GAMA FILHO E VARIAS ETNIAS

17H: DANÇA DO AWÊ, TORÉ: PATAXÓ, GUAJAJARA E VARIAS ETNIAS.

Oca de cura em funcionamento diário e venda de artesanato

APOIO: PROGRAMA TURAMA CIDADÃ- CEFET, INDIOS EM MOVIMENTO, FUNDIÇÃO PROGRESSO

HTTP://INDIOSEMMOVIMENTO.BLOGSPOT.COM

Local: ANTIGO MUSEU O ÍNDIO - Rua Mata Machado 126 A, Em frente ao Portão 13 do Maracanã

COMIDA R$ 25,00 - CONFIRMAR PRESENÇA: 021-82874969,83484744
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Vídeo-Manifesto Contra a Privatização da Funai


Apesar da pressão dos Povos Indígenas Originários, acampados defronte ao Ministério da Justiça há nove meses,o Governo Federal não mudou em uma vírgula a sua política genocida (foto de Bruno Costa; primeiro de junho de 2010).


- Manifesto Contra a Privatização da Funai –

Em janeiro de 2010, há exatos nove meses atrás, o Movimento Indígena Revolucionário, nascido a partir dos protestos contra o decreto presidencial 7056/09 - que, na prática, privatiza a Funai, eximindo o Estado Nacional da proteção e da assistência direta aos Povos Originário, extinguindo Postos, Administrações Regionais e Direitos Adquiridos – e exigindo a exoneração do presidente do órgão, Márcio Meira, após um mandato de reintegração do prédio-sede da Funai, em Brasília, ocupado por 800 indígenas descontentes vindos de todas as partes do Brasil, se instalou na Esplanada dos Ministérios diante do Ministério da Justiça – desafiando altiva e bravamente o Governo Federal.

No mesmo período, a Administração Regional do Paraná era ocupada por manifestantes indígenas e a direção do órgão jogava criminosamente uma etnia contra outra; um parecer relatando os danos do Decreto 7056/09 aos Povos Indígenas Brasileiros era encaminhado à Procuradoria Geral da República pelo advogado Arão da Providência Guajajara ao mesmo tempo em que o Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré, organização fundada e dirigida por militantes da mesma etnia, realizava um vídeo-manifesto a partir de registros das reações ao decreto dos militantes da Ocupação do Antigo Museu do Índio, no Maracanã (RJ), organizado no Instituto Tamoio dos Povos Originários, assim como, o depoimento do próprio Arão da Providência.

Passado nove meses, o tempo de uma gestação humana, com o Acampamento Indígena Revolucionário pressionando o Estado Nacional defronte ao Ministério da Justiça, nenhuma das 15 Reivindicações do AIR foi atendida, nenhuma das denúncias apresentadas à Polícia Federal e à imprensa apurada e o senhor Márcio Meira parece firme no seu cargo de Presidente Isolado da Fundação Nacional do Índio, tendo apoio apenas de seus cúmplices, comparsas, representantes cooptados e da Máquina Etnocida do Governo Federal, que sufoca o apelo à sobrevivência física e cultural do Povo Kaiowá para satisfazer a interesses eleitorais no Mato Grosso do Sul e conscientemente condena à morte pelo menos seis (6) Povos Indígenas Isolados, cujos indícios nas regiões dos Rios Xingu e Madeira estão documentados pela própria Funai, para atender à agenda criminosa do PAC.

Abaixo, o vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=W-NlW6fWTCU

http://centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/2010/01/manifesto-contra-privatizacao-da-funai.html

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Sete de Setembro: dia oficial da hiprocrisia

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Sete de Setembro!!!


Foto por Bruno Costa...

APOIO AO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

Representantes indígenas de várias etnias brasileiras, acampados na
Esplanada dos Ministérios, lutam há nove meses pela revogação do
decreto presidencial 7.056, que “privatiza” a Funai, extinguindo
Postos e Administrações do órgão e retirando direitos adquiridos de
indígenas e servidores, e exigem a exoneração imediata do presidente
da Funai, Márcio Meira, por nepotismo, omissão, improbidade
administrativa, desvio de recursos, chantagem, coação, assédio moral a
servidores e lideranças indígenas, crime eleitoral e violação e
tráfico de Direitos Indígenas, além de Crimes Contra os Direitos
Humanos, tais como genocído, etnocídio e violações dos Direitos
Humanos dos Povos Indígenas Brasileiros de toda ordem, entre os outros
15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) expostos nesse blog.


O Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), formando um Congresso
Indígena Permanente, com representação de quase uma centena de etnias,
no dia 26 de maio de 2010, no Auditório da Funai pacificamente
ocupado, instituiu o Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI,
objeto da Sug nº 02/2010 de da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
e do Senado Federais), com intuito de formular a política indigenista
no Brasil na defesa dos direitos constitucionais assegurados aos Povos
Indígenas, com membros indígenas não remunerados, em contraponto ao
Conselho Nacional de Política Indigenista, presidido e dirigido ilegal
e ilegitimamente por Márcio Meira, presidente da Funai, cuja atuação
tem sido viabilizar a aprovação de medidas violadoras dos Direitos
Indígenas orientadas pelo todo-poderoso “presidente”, que opera a
serviço do Partido dos Trabalhadores e da agenda do Programa de
Aceleração do Crescimento, desconsiderando Direitos e Interesses
Indígenas e tratando Direitos Ambientais e Direitos Humanos como se
lixo fossem.

A repressão da máquina estatal não se fez esperar, no dia 10 de julho
de 2010, uma mega-operação de repressão, a pedido do Ministério da
Justiça, do GDF e da Funai, com várias forças coordenadas pela Polícia
Federal, destruiu o Acampamento e apreendeu os pertences das famílias
indígenas, incluindo roupas, alimentos, documentos e medicamentos,
agredindo crianças, idosos, gestantes indígenas e efetuando prisões
ilegais. O Acampamento, que não é feito de lona nem de redes, mas de
fibra humana e da mais legítima e sagrada Indignação dos Povos
Originários, resistiu na Esplanada sem trocas de roupas nem alimentos.
A Polícia Federal retornou em agosto, junto com a Funai, a PM e a
ROTAM, expulsando os indígenas para o outro lado da Esplanada,
defronte ao Itamaraty – e em seguida, a administração do GDF, com
apoio policial e a pedido da Funai e do Ministério da Justiça, cortou
todas as árvores do perímetro defronte ao Palácio da Justiça, com o
intuito de não permitir que os indígenas não mais estiquem redes ali –
presenteando a cidade de Brasília, Patrimônio Mundial da Humanidade,
no seu aniversário de 50 anos, com a extinção das árvores da Esplanada
dos Ministérios.

O Acampamento Indígena Revolucionário resiste em Brasília, sem apoio
governamental ou de Ong’s, sem recursos ou doações de sindicatos ou
partidos nem estrelas globais fazendo campanha; quem quiser apoiar
financeiramente, com qualquer quantia, pode depositar as doações na
conta do CESAC – Centro de Etnoconhecimento Socioambiental CAUIRÉ,
Banco do Brasil, AGÊNCIA 2132-6 C/C 12769-8.


As lideranças do AIR, a partir da experiência dos últimos meses, optam
por investir na edição de imagens e na produção de documentação
impressa, expondo o massacre pelo qual os Povos Indígenas Brasileiros
estão sendo submetidos pelo Estado Nacional e denunciando as
autoridades responsáveis pelas violações aos Direitos Humanos, entre
outros crimes, aceitando doações de mesas, cadeiras, teclados,
computadores, suportes, material de escritório, etc., com objetivo de
instalar o seu bureau em local próprio (esse jornal foi todo realizado
em casa de apoiadores), assim como câmeras usadas e equipamento
audiovisual de segunda mão, no intuito de registrar os eventos,
documentar as denúncias e proteger seus membros da violência policial
mais crua e desavergonhada com as lentes.

Aproveitamos para pedir a todos os Caciques e Cacicas, a todas
Lideranças Indígenas Brasileiras, de todas as etnias e Troncos
Culturais, do Oiapoque ao Chuí, o apoio formal para levar à frente a
nossa cruzada pelos 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário e
a todos Guerreiros e Guerreiras do Brasil que engrossem as nossas
fileiras e venham à Brasília conhecer a nossa luta.

Dia 07 de setembro de 2010, o Brasil festeja a sua
Independência, a fundação do “Novo Império”, que em nenhum momento
significou independência ou autonomia para os Povos Originários
Brasileiros, mas a gestação uma nação forjada no etnocídio, no
genocídio e na escravidão, da qual o Estado Brasileiro, em especial, o
Regime Etnocida comandado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e
pelo PT faz jus à tradição sangrenta, iniciada em 1.500, trazendo para
o Século XXI a sua parcela homicida de traição, espoliação, mentiras e
massacres coletivos.

Pedimos a todos os indígenas e apoiadores que hoje, sete de setembro,
sigam para a Esplanada dos Ministérios onde faremos o nosso Contra
Desfile pedindo rejeição aos projetos de instalação de bases militares
e postos policiais nas Terras Indígena, hoje tramitando no Congresso,
em protesto contra as Ações de Terrorismo de Estado sofridas pelo AIR
e pelas etnias insubmissas, em denúncia ao genocídio perpetado pelo
atual Presidente da República contra os Índios Isolados em áreas
impactadas pelas Hidrelétricas de Belo Monte, de Santo Antonio e
Jirau, entre tantas outras obras do PAC que ameaçam a integridade
física e cultural de Povos Indígenas Brasileiros, em lembrança ao
massacre contra os Waimiri Atroari (anos 1970) e contra os Guajajara
(1901), entre outros tantos promovidos pelo Exército Brasileiro (todos
esquecidos do Ministério da Justiça quando promove suas “Comissões de
Verdade”), bem como, em repúdio à prisão e tortura praticada pelo 3º
Pelotão de Fronteira do senhor Nelson Jobim (Governo Luís Inácio Lula
da Silva) contra 12 indígenas brasileiros e a agressão e a coação, com
cães pit-bull, por parte de forças militares contra a liderança
Korubo, ocorrida no último dia 05 de setembro, em plena Esplanada dos
Ministérios.

SEJAM BEM-VINDOS À NOSSA LUTA
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Matéria sobre AIR no Global Voices



Brasil: Campamento indígena resiste desde hace ocho meses en Brasilia
Traducción publicada el 26 Agosto 2010 · Ver post original [en]

Escrito por
Manuela Tenreiro
Traducido por
Carolina Belén PeraltaPaíses Brasil
Temas Medio Ambiente, Derechos Humanos, Indígenas, Protesta, Política
Idiomas Portugués
Este post está disponible también en:
Português · Brasil: Campo Indígena Resiste durante Oito Meses em Brasília
Nederlands · Brazilië: Inheems kamp houdt acht maanden stand in Brasilia
Malagasy · Brezila: Fomba fitokonan'ny vazimba naharitra valo volana
বাংলা · ব্রাজিল: ব্রাসিলিয়া আট মাস ধরে চলছে আদিবাসী প্রতিরোধ শিবির
Français · Brésil : Un campement indien résiste depuis 8 mois à Brasilia
English · Brazil: Indigenous Camp Resists for Eight Months in Brasilia

Desde comienzos de enero de este año, miembros de diferentes naciones indígenas brasileñas han estado acampando enfrente del Ministerio de Justicia en Brasilia D.F. Las comunidades indígenas acusan al gobierno y la FUNAI (Fundación Nacional del Indio) - la agencia nacional de protección para los indígenas en Brasil – así como a las Organizaciones no-gubernamentales (ONGs), de traición por no consultar a los líderes indígenas en asuntos que les conciernen. En marzo, el AIR (por sus siglas en portugués para Campamento Revolucionario Indígena), lanzó un blog [pt] en donde dispuso sus reclamos.

Nosotros los guerreros y guerreras de las etnias Pankararu, Korubo, Mundurucu, Krahô-Canela, Fulni-ô estamos acampando desde hace más de 70 días enfrente al Congreso Nacional, en Brasilia, con el objetivo de la revocación del Decreto n° 7.056/09 de la Funai y de la salida de la cúpula mafiosa de la Funai, CNPI, ISA y demás Ongs, que tienen como finalidad exterminar a los indígenas de Brasil.
El decreto n° 7.056 fue publicado el día 28 de diciembre de 2009, de manera autoritaria, en el que los líderes no fueron oídos y el presidente de la Funai junto con las Ongs pasaron por encima de los derechos indígenas y las leyes internacionales como el artículo 169 de la OIT, que redacta que los indígenas tienen que ser escuchados en cualquier decisión relacionada a ellos.

“El indio es tierra y no se pueden separar.”


Campamento revolucionario indígena
El mencionado Decreto n° 7.056/09 fue tratado por el congreso como una reestructuración de la FUNAI pero los grupos indígenas dicen que, en la práctica, cierra 24 oficinas administrativas, 9 oficinas de área y puestos en todos los pueblos [pt]:

La ausencia de estos puestos fue severamente perjudicial a todas las comunidades de todo el territorio nacional, pues, el único apoyo de la Funai – aunque precario – vino de las oficinas administrativas y los puestos.

Entre las 11 demandas [pt] que los representantes indígenas expusieron están: la creación del CNDI (Consejo Nacional de Derechos Indígenas) - el cual daría a los pueblos indígenas autonomía en el manejo de su patrimonio, derechos e intereses, la consulta a los indígenas en cuestiones relacionadas al medioambiente y la defensa de sus derechos sociales, culturales y religiosos, el respeto por las tierras indígenas y sus recursos naturales. Los indígenas también demandan el proceso al presidente de la FUNAI, Márcio Meira, y a su equipo, por fallar en atender a las demandas señaladas. En su blog, la FUNAI defiende su posición [pt] aludiendo haber lidiado, a lo largo de 3 años de existencia, con más de 30 casos tales como:

Violencia y criminalización de los liderazgos y las comunidades indígenas; conflictos territoriales que incluyen a indígenas; población carcelaria indígena en Brasil; operaciones policiales en tierras indígenas; regularización agraria de tierras indígenas; etno-desenvolvimiento de los pueblos indígenas; Estatuto del Indio; aprovechamiento de los recursos naturales, minerales, hídricos y forestales presentes en tierras indígenas; educación indígena, investigación de las lenguas indígenas; situación de extrema vulnerabilidad del pueblo Guarani Kaiowá; reformulación de la política de atención y del subsistema de salud indígena; reestructuración, planeamiento estratégico y Plano Plurianual del órgano indigenista.


Manifestación de comunidad indígena en Brasilia
En una carta abierta al pueblo brasileño, publicada en su sitio web y reproducida [pt] en otros blogs, el Campamento Revolucionario Indígena acusa a la FUNAI de contribuir con un desarrollo nacional que no es el mejor para el interés indígena; de hecho, choca con éste:

En nombre de un crecimiento económico defendido por toda la Nación, tenemos a nuestros territorios invadidos por rutas, vías ferroviarias, plantas hidroeléctricas y otros emprendimiento, todos aprobados por la FUNAI con un simple ”sin obstáculos para el emprendimiento x o y“, sin que esos procesos garanticen el pleno cumplimiento de la legislación ambiental e indígena que actualmente está en vigencia.

Durante mayo y junio otras etnias indígenas se unieron a los acampantes revolucionarios, entre ellos, más de 100 Guajajaras y representantes de los grupos Kayapó, Tapayuna y Panará [pt]. Pero, en julio un amargo suceso agravó más la crisis entre los líderes indígena y las autoridades supuestamente creadas para proteger los derechos indígenas. El 10 de julio [pt], diferentes fuerzas policiales entraron al campamento revolucionario indígena, sin una orden judicial, destruyendo carpas y llevándose objetos de cocina y ropa. En una confrontación directa con los manifestantes indígenas, la policía usó gas pimienta lastimando a mujeres y niños, incluyendo a una mujer embarazada quien más tarde sufrió un aborto en el hospital.
Pero el campamento Revolucionario Indígena [pt] resiste, apostado desafiante junto al Ministerio de Justicia, aunque recientemente fue trasladado por la policía [pt] al frente del Palacio Itamaraty, mientras aguarda por la anulación del Decreto n° 7.056/09.
de Manuela Tenreiro · Traducido por Carolina Belén Peralta · Traducción publicada el 26 Agosto 2010
Veja a matéria completa em: http://es.globalvoicesonline.org/2010/08/26/brasil-campamento-indigena-resiste-desde-hace-ocho-meses-en-brasilia/
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