Movimento Indígena Revolucionário - MIR, obtém mais uma vitória


MIR em ação no Acampamento Terra Livre - 2011............



Movimento Indígena Revolucionário – MIR, obtém mais uma vitória

Publicado originalmente em http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/

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A luta do Movimento Indígena Revolucionário, que permaneceu por nove meses acampado com outros setores do movimento indígena na Esplanada dos Ministérios, no AIR- Acampamento Indígena Revolucionário, teve mais um resultado favorável a sua pauta de reivindicações, anunciada na pagina oficial da camara dos deputados a aprovação do projeto, anulando o decreto 7.056/2009.


Ao assinar tal decreto, o então presidente da republica Lula, atirou pela culatra, pois nao realiazado consulta a população indígena, como rege a lei. Em palestra datada do dia 12 de novembro de 2010, em São Paulo, o atual presidente da FUNAI assumiu que ele quem orientou o presidente a promulgar o decreto, que a FUNAi chama de reestruturação, os indigenas a conhecem como desmantelo do órgão.


O Movimento Indígena Revolucionário vem promovento diversos debates em todo país sobre a pauta de reivindicações “Os 15 Pontos do AIR” e vem recebendo adesão de lideranças indígenas de todas regiões do Brasil. No mes passado, esteve discutindo as politicas e direitos indígenas no Rio de Janeiro, onde junto com os movimentos populares e organizações políticas daquele estado, formaram UNIÃO DE RESISTENCIA DOS POVOS EM LUTA, organização que unifica a luta indígena as lutas dos/das trabalhadores/trabalhadoras do campo e da cidade, o evento que durou 3 dias consecutivos recebeu o nome de “III CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS E DOS SEM TETO”.


A equipe do Blog União Campo Cidade e Floresta parabeniza os/as militantes do MIR – Movimento Indígena Revolucionário e aos povos indígenas que não se calaram, a vitória e de todos e todas.


mais informações no blog do AIR – http://www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com


Acompanhe pelo link http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=465664






Segue o Texto do site da Camara dos Deputados na integra.


fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/196962-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-SUSTA-REESTRUTURACAO-DA-FUNAI.html



Comissão aprova projeto que susta reestruturação da Funai




Luiz Alves

Dep. Walney Rocha

Walney Rocha: governo deveria ter ouvido as lideranças indígenas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 2393/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos do Decreto 7.056/09, que criou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).


O decreto, publicado em 28 de dezembro de 2009, provocou uma profunda alteração na estrutura organizacional da Funai, sobretudo com a extinção de administrações regionais em diversos estados, como o Paraná. Segundo Hauly, em detrimento do princípio da isonomia, unidades da Federação com menor número de índios foram contempladas com uma maior estrutura administrativa.


O relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Rocha afirmou que, por força de compromisso internacional assumido pelo Brasil, o sistema administrativo destinado a proteger povos indígenas não pode ser alterado sem haver consulta às respectivas lideranças.


A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil, exige consulta prévia aos povos indígenas acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.


Rocha ressaltou também que, embora a nova estrutura da Funai preveja uma “gestão participativa”, não foi adotado o cuidado de se garantir essa participação no prazo determinado pelo ordenamento jurídico.


Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.


A Comissão de Trabalho também aprovou dois projetos semelhantes, que tramitam apensados ao de Hauly: PLs 2395/10, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO); e 2603/10, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).

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Governo Brasileiro manipula as ONG's no Acampamento Terra Livre


AIR protesta na frente da Casa Civil contra o "traíra" Márcio Meira..........

Governo Brasileiro manipula as ONG’s no Acampamento Terra Livre................

Montado no seu circo por 4 dias (2 à 5 de maio), o Acampamento Terra Livre não conseguiu atingir os seus objetivos e o Presidente da FUNAI, Márcio Meira, segue praticando a sua política anti-indígena sem maiores problemas. Neste circo montado para enganar os indígenas, até o Documento Final do Acampamento Terra Livre já havia sido redigido dias antes, na chácara do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Luziânia (GO), surpreendendo todos os indígenas de base com a palhaçada que se tornou o Acampamento. Possivelmente, o CIMI manipulou a cabeça dessas lideranças para não tirarem o presidente da FUNAI, Márcio Meira. O Vaticano há 511 anos influencia os indígenas para um movimento que mais parece uma paralisia total, não consegue nem sequer retirar um presidente que cometeu crimes administrativos e crimes de lesa-humanidade (assinar a Belo Monte e assassinar o Rio Xingu, por exemplo).
Os indígenas de base que estavam no ATL serviram apenas para fingir que há uma real movimentação, mas, no final, tudo já estava acertado com o governo: no último dia do ATL, 05 de maio, entraram apenas as lideranças indígenas cooptadas e de ONG’s na Casa Civil para “dialogar” com autoridades como o presidente da FUNAI, Márcio Meira; o secretário geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho; os ministros das Minas e Energia, Saúde e Meio Ambiente; além de um representante do Ministério da Justiça; e o secretário Antonio Alves, responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O circo montado pelo Acampamento Terra Livre, felizmente, não enganou a todos. Narubiá Karajá, no último dia do ATL, questionou: “Porque alguns parentes são tratados com benevolência e outros não? Eu tenho que ser tratada com respeito. Esse ATL está desorganizado. Poucas pessoas foram articular no Congresso Nacional. Isso não é democracia. Isso aqui é um circo!” - protestou.


Narubiá Karajá protesta contra o "circo" Acampamento Terra Livre

Para “dialogar” com as autoridades foi designada uma “Comissão de lideranças”. Porém, essa Comissão de lideranças não representava todos os indígenas do ATL e apenas os indígenas das ONG’s puderam entrar na Casa Civil. Por que na “Comissão de lideranças” não havia um índio sequer do Acampamento Indígena Revolucionário? Por que o ancião Celestino Xavante foi barrado na porta da Casa Civil? Por que os índios independentes de ONG’s foram barrados também? Que articulação e manipulação foram essas?


O ancião Celestino Xavante é barrado na porta da Casa Civil e espera no chão para entrar

Ao final da reunião entre autoridades do Governo Brasileiro e da “Comissão de lideranças”, o secretário geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, entregou o jogo e disse que Márcio Meira não sai da FUNAI por ser de inteira confiança da Dilma Roussef . E que de nada adiantou o Acampamento Terra Livre, já que a Hidrelétrica Belo Monte segue sendo o carro-chefe da Presidenta Dilma (ela se recusou a atender a “Comissão de Lideranças”, mas fez questão de receber em sua casa o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão , no intuito de apressar a construção da Usina).

A Falácia do Documento Final do Acampamento Terra Livre

No Documento Final do Acampamento Terra Livre, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reivindica que o Decreto 7.056/09 seja revogado e que o atual Presidente da FUNAI seja substituído: “Com a reestruturação da FUNAI, a violação dos direitos se agravou. Os processos ficaram paralisados e as terras desprotegidas, sem a presença dos chefes de posto. (...) e que seja substituído o atual presidente como tem reivindicado as regiões afetadas por este processo.” No mesmo documento, a APIB defende a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista em substituição da atual Comissão Nacional de Política Indigenista.
Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), lutamos por nove meses (de janeiro a setembro de 2010), acampados na frente do Ministério da (in) Justiça para a revogação do Decreto 7.056/09. Nenhuma ONG quis juntar-se a nós ou ajudar de alguma maneira na luta pela revogação desse Decreto. Sem a união de todos os Movimentos Indígenas do Brasil, dificilmente o Decreto 7.056/09 será revogado. Portanto, ao ignorar o que acontecia na Esplanada dos Ministérios no ano passado, as ONG’s deram carta branca ao atual Presidente da FUNAI de fazer o que quiser (como manter o maldito Decreto).
A aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) faz com que o atual presidente deste Conselho, o Presidente da FUNAI, Márcio Meira, tenha mais respaldo para seguir a sua política anti-indigenista. Por isso, o AIR luta pela aprovação do Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI), contrário ao CNPI, que apenas serve para fortalecer a política genocida do Governo Brasileiro.
Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, lutamos para a criação do Conselho Nacional de Direitos Indígenas (CNDI) por ter sido criado, formulado e com a exclusiva participação de índios, sem a interferência de não-indígenas. O CNDI, 100% índio, é de extrema importância para o Movimento Indígena Brasileiro, nesta luta de 511 anos, onde sabemos o papel que geralmente é designado para os indígenas.
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Acampamento Indígena Revolucionário na Caminhada do Acampamento Terra Livre



Indígenas do AIR participam da Caminhada do Acampamento Terra Livre realizada no dia 04 de maio, na frente do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.



Escute as lideranças indígenas protestando contra o Governo Brasileiro, como o Cacique Sererê Xavante que luta pela saída do Presidente da FUNAI. A líder do AIR, Edinária Guajajara, protesta contra a construção da Belo Monte e a política genocida da FUNAI.


"Fora Márcio Meira, TRAÍRA"
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De Constituição à Borduna


Lideranças de todo o Brasil se encontram acampados na Esplanada dos Ministérios para discutir os problemas de suas comunidades. O "Acampamento Terra Livre 2011" iniciou-se nesta segunda-feira e deve seguir até quinta-feira e um dos principais pontos apresentados pelas lideranças é o descaso da FUNAI (governo) com suas bases.



Isabel Xerente lembra aos parentes que a Constituição dos índios é a borduna

“O branco acabou com a nossa FUNAI, perdemos a nossa segurança, e hoje somos massacrados e queremos a FUNAI de volta” lamentou a anciã Izabel Xerente. Preocupada em levar soluções à suas bases, a anciã convidou os presentes para uma união “parentes vamos unir forças e tirar esse atual presidente da FUNAI. Quero voltar pra minha aldeia com algum resultado, e se precisar a nossa constituição é a borduna”.


Gercilha Krahô denuncia o governo brasileiro

Os empreendimentos que afetam as terras indígenas é um tema bastante discutido e preocupante entre os indígenas. “Hoje o governo virou um trator que quer passar em cima de nós, a barragem do estreito já nos preocupa e está se tornando um problema ambiental” colocou Gercilha Krahô que atualmente enfrenta sérios problemas com a construção da Barragem de Estreito e também luta contra a construção da barragem de Serra Quebrada.

O cacique Celestino Xavante que está acampado embaixo da FUNAI há quase um mês enfatizou a sua preocupação diante das articulações da presidência do órgão contra os povos indígenas e pediu a todos que “unam forças e tirem esse presidente, ele nos desrespeitou e mentiu em relação à construção de Belo Monte”. O cacique também se lembrou das 35 crianças Xavante da Terra Indígena Parabubure que estão morrendo de fome, ou melhor, inanição. Por fim, o cacique destacou a necessidade de um indígena na presidência da FUNAI.

O indígena Carlos Pankararu lembrou aos participantes que “essa resistência da FUNAI já tem um ano e cinco meses desde a homologação do decreto 7056, que visava uma reestruturação do órgão e posso perceber que é um problema em comum de todos nós indígenas”. E para finalizar o Pankararu lembrou a todos que “a FUNAI manipula os indígenas através da Comissão Nacional de Políticas indigenistas (CNPI) que hoje, infelizmente ela é presidida pelo governo”.
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