sexta-feira, 23 de julho de 2010

PSOL declara seu apoio ao AIR

PSOL apoia luta e reivindicações indígenas
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No comecinho da manhã do último sábado, dia 10, por volta das 5h, quando não havia quase ninguém na Esplanada dos Ministérios, os cerca de 100 indígenas que estavam acampados há mais de seis meses no local foram retirados à força, sob gritos de "acorda, bando de vagabundo".

O acampamento, que teve início em janeiro deste ano, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou restruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.

A operação de retirada contou com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com relatos de índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo as crianças que estavam dormindo. A ação foi arbitrária, sem ordem de despejo e com resultados desastroso: seis pessoas, entre elas duas crianças, precisaram ser hospitalizadas. Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. De acordo com o relato de um militante indígena, a gestante teria perdido o bebê por conta da pressão da ofensiva.

Outros quatro foram presos e alegam terem sido agredidos pelas forças policiais, entre eles dois índios, um assessor dos indígenas e um francês. O assessor informou que teve sua câmera, juntamente com a fita e uma bolsa com cadernos contendo telefones e mais de três meses de trabalho, retida durante a operação. Segundo ele, as imagens da fita mostravam os cachorros do Bope e da Polícia Federal monitorando o acampamento durante a madrugada, do teto do Palácio da Justiça, antes do amanhecer. Segundo informações da assessoria do Ministério da Justiça, o pedido de retirada teria partido do Governo do Distrito Federal (GDF).

O PSOL se solidariza com a luta e apoia integralmente a ação dos indígenas. Apresenta ainda as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as candidaturas majoritárias e proporcionais lançadas pelo partido:

- Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
- Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
- Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
- Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
- Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.

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