Carta Aberta do AIR

Carta Aberta do AIR

Carta Aberta do AIR
CARTA ABERTA DO AIR SOBRE O SUPOSTO PEDIDO DE PROPINA FEITO AO GOVERNO
FEDERAL PELO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO:


Sexta-feira, 16 de julho de 2010, endossando o massacre promovido pela União
e GDF contra o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), instalado na
Esplanada dos Ministérios, o Jornal Alô Brasília publicou em sua capa
manchete – com foto ocupando mais de 50% da página – com a seguinte
frase: “Índios Reivindicam Meio Milhão do Governo Federal”, com a
legenda da foto afirmando que os indígenas acampados pleitearam mais
de meio milhão de reais para encerrar o protesto.

A notícia foi totalmente copiada do Portal G1, do reacionário Grupo
Globo, de linha anti-indígena, que não apurou a notícia devidamente,
deixando de investigar se havia nome de alguma liderança, militante ou apoiador
do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) entre as pessoas que
assinaram o documento que pleiteia mais de meio milhão ao Ministério
da Justiça para encerrar o protesto. Do mesmo modo, o G1, seguido pelo
“papagaio” Alô Brasília, além de afirmar que havia mandado de
desocupação judicial para a criminosa operação do dia 10 de julho, o
que não procede, pois se tratou de ação EXTRA JUDICIAL, publica que “o
principal entrave nas negociações, no entanto, é o dinheiro que os
indígenas querem receber como compensação pelo que supostamente
gastaram com a manifestação”

A “informação” caluniosa, plantada pela FUNAI, simplesmente consiste
em mais um insulto perpetrado pelo Ministério da Justiça, um escárnio
e um difamação criminosa contra aqueles que HÁ SETE MESES RECUSAM
TODAS AS PROPOSTAS OBSCENAS VINDAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – A MANDO
DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE LULA. Como disse o Cacique José Dias
Guajajara, quando a Funai veio, na pessoa do sr. “Chiquinho”, oferecer
hospedagem e alimentação (para abandonar a luta), “da Funai – dessa
Funai – a gente não aceita nem um cafezinho!”

Em nenhum dos nomes listados no documento em posse do Ministério da
Justiça que pede compensação financeira há o nome de militante,
apoiador ou liderança do Acampamento Indígena Revolucionário. Qualquer
curioso que passar pela Esplanada – a qualquer hora do dia ou da noite
– pode conferir, pela identidade dos manifestantes, se há algum dos
nomes que assinam o documento onde a verba é pleiteada militando no
Acampamento ou liderando a AIR.


DESAFIAMOS A FUNAI, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A APONTAR
EM ALGUM DOS NOMES LISTADOS UM MEMBRO DA AIR, hoje acampada na
Esplanada dos Ministérios. As lideranças e as famílias acampadas
resistem estoicamente ao frio, à fome, ao cerco policial, à ausência
de banheiros e chuveiros para higiene pessoal, à falta de roupas para
troca, sem sequer pensar – em um minuto sequer – no prejuízo causado
pelas roças perdidas por conta dos meses a fio em que esperam uma
posição do governo que não seja repressão policial nem oferta de
satisfação de interesses pessoais – sendo verdadeiros heróis que serão
lembrados na história da Resistência Indígena no Brasil.

Em nenhum dos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário – ver
link http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/06/as-11-reivindicacoes-do-acampamento.html
- há menção de dinheiro, em nenhuma das reivindicações do AIR são
mencionados cargos ou recursos. Os indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário, que pertencem ao seguimento social com o IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país, chegaram na Capital
Federal com recursos próprios, geridos pela caixa do AIR, e estão
defronte ao Ministério da Justiça pressionando o governo para que derrube o
decreto criminoso 7056/09, exonere o criminoso Márcio Meira – exigindo
que ele nunca mais ocupe cargo em qualquer órgão ou instituição onde
sejam manejados Direitos Humanos - e, principalmente, para que
respeite os princípios constitucionais no tocante aos Direitos
Indígenas.

A Funai se aproveita da irresponsabilidade e da leviandade de Oswaldo
Rosa da Silva Júnior, conhecido como Júnior Xukuru, Bacurau ou
Taponoye, que – mesmo tendo abandonado o Movimento Indígena
Revolucionário, ao aceitar as propostas e promessas do Governo Federal
e o hotel e a alimentação pagas pelo contribuinte para desmobilizar a
resistência dos Povos Originários e abandonar a Esplanada – deu entrevistas
para imprensa, junto com outros dissidentes, dizendo-se “liderança do
Movimento” e afirmando que dormia no chão, passava frio, fome e
intimidação policial - enquanto, na verdade, dormia em cama macia, sob
a proteção de um teto, bem longe da exposição à violência policial, e,
tomando banho quente, se alimentava às custas do erário público (ou da
ingenuidade de terceiros, como soube-se depois).


O indígena Júnior Xukuru – que se expôs ao dar entrevista - foi um dos que,
instruídos pelo advogado Ubiratam Maia, conhecido como Ubiratam
Wapichana, aceitaram o acordo com os tratantes Paulo Maldus, do
Gabinete Pessoal do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, Aluysio
Guapindaia, Vice Presidente da Funai, e a senhora Patrícia, do
Gabinete Pessoal de Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, que – na
ausência das lideranças Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Arão da
Providência Guajajara, Korubo, Valdete Krahô, Adriano Karipuna, Kretan
Kaiagang, entre outros – vieram, acompanhados do Chefe da Segurança do
Ministério da Justiça
e seus subalternos, para propor um “acordo vantajoso” para desmontar o
acampamento.

A proposta havia sido feita no dia 11 de junho de 2010, à noite, por
Paulo Maldus, um advogado do CIMI (Conselho Indígena Missionário), uma
organização católica beneficiada pelo decreto presidencial 7056/09,
que hoje está lotado no Gabinete Pessoal da Presidência da República e
empreende uma luta pessoal contra o Acampamento Indígena
Revolucionário e as suas lideranças. Na sua luta inescrupulosa para
destruir o AIR, Paulo Maldus – que ligava para uma das lideranças
desde a noite do dia 10 - chegou a ponto de telefonar para indígenas
para colocar um contra o outro (o mesmo ardil utilizado desde o
século XVI, por ocasião da Guerra dos Tamoios), indispondo etnia
contra etnia, comunidade contra comunidade, vizinho contra vizinho,
pai contra filho, irmão contra irmão.

A estratégia da Funai, na ausência de lideranças como Carlos Pankararu
e Arão da Providência, é a de sair da questão nacional e tentar
acordos regionais, isolados, separando uma etnia da outra e atender a
interesses pessoais – como a abertura das Administrações de
Pernambuco, Maranhão e Paraná, com as promessas de cargos decorrentes
– além de OFERECER DINHEIRO, sob o eufemismo de “reposição de gastos”.

E não são os indígenas que reivindicam dinheiro, é o próprio governo
federal que OFERECE DINHEIRO como forma de neutralizar protestos. No
próprio dia da operação criminosa do Estado Brasileiro contra o AIR,
dia 10 de julho de 2010, por exemplo, “César da Funai” (um novato no
órgão de cabelos grisalhos, segundo indígenas), enquanto barracas eram
destruídas, pertences e alimentos furtados pelo GDF, dezenas de
adultos e crianças indígenas covardemente feridos pelo BOPE, pessoas
presas e algemadas sem qualquer tipo de acusação, ofereceu a Carlos
Pankararu - a troco que “abandonasse de vez a luta e esse Acampamento”
- “dinheiro suficiente para viver para sempre uma vida digna com a
família”, sendo escorraçado dali pelo fundador do AIR e por sua
mulher, Lúcia Munduruku.

Não são poucos os líderes indígenas que saíram de reuniões com o
Governo Federal com promessas de quantias vultosas e vantagens
pessoais, como tem sido registrado há meses pelo Acampamento Indígena
Revolucionário – estando as provas e testemunhos à disposição dos
interessados.

Na negociação feita na manhã do sábado, dia 12 de junho de 2010,
iniciada às 8 horas da manhã E TODA GRAVADA EM VÍDEO, a Funai, a
Presidência da República e o Ministério da Justiça oferecem propina
para todos os indígenas que abandonarem o protesto da AIR, instalado
defronte ao Palácio da Justiça, indo para os hotéis indicados pelo
governo; no vídeo, os representantes do Estado afirmam que pagariam
“despesas de viagem” para aqueles que - todos sabem, até mesmo os
postes de Esplanada - viajaram para Brasília e ali se alimentaram às
custas do caixa do Acampamento Indígena Revolucionário, tendo o senhor
Aluysio Guapindaia dito que “hoje é sábado, os bancos estão fechados,
mas vocês vão para o hotel que segunda a gente acerta”.

Nenhum dos dissidentes sequer tinha recibo dos custos de viagem para
apresentar, comprovando tais gastos, o que significa que o governo
federal estava literalmente comprando a consciência de indígenas – e
comprando fiado.


Aceitar esse tipo de oferecimento – reposição de gastos que nunca
existiram – seria trair a coragem, a boa-fé e a determinação de homens
e mulheres sem rendas nem posses que, junto com suas famílias,
resistem há sete meses a todo tipo de violência e privação para exigir
que a atual gestão federal cumpra com a legislação existente e com as
normas internacionais das quais o Brasil é signatário.

Nós nos sentimos na obrigação de lembrar que a Funai, o Ministério da
Justiça e a Presidência da República, assessorados pela ABIN, a
Inteligência da Polícia Federal, o Serviço Reservado do BOPE e a P 2
do DF (no caso em quadro, prestando assessoria à Superintendência da
PF), sabiam perfeitamente dessa covardia inominável quando a
negociação foi proposta.

Aliás, os representantes da Funai, Ministério da Justiça e da
Presidência da República, advogados que são, sabem perfeitamente que
todo ato administrativo é impessoal, não podendo reabrir as
Administrações da Funai no Maranhão, Pernambuco e no Paraná – pleito
da dissidência – sem que reabram os Postos e Administrações em todo o
Brasil: ou seja, prometeram o que não poderiam cumprir.

O próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, advogado que é,
sabia que, ao assinar um declaração onde prometia reabrir as
administrações do Maranhão, Pernambuco e Paraná, além de dar aval a um
documento sem validade legal alguma, cometia – no mínimo - um ato de
improbidade administrativa.

Não nos cabe o papel de Juízes ou acusadores, apontando quais as
lideranças indígenas que cederam à “cantada” governamental: os nomes,
documentados pela Funai, Ministério da Justiça e pelo próprio Gabinete
da Presidência da República, foram amplamente divulgado pelos jornais
nos últimos dias e estão na memória de cada um dos militantes do
Acampamento Indígena Revolucionário.

A traição feita aos princípios do AIR e às lideranças ausentes custou
caro: alertado por membros do AIR, Carlos Pankararu e Lúcia Munduruku,
que estavam em Sobradinho (DF), chegaram de surpresa. Militantes da
AIR, como o bravo guerreiro José Machado Guajajara, indignados,
pularam em cima dos negociadores para rasgar o documento que os
representantes do governo traziam em mãos para a dissidência assinar.

Os representantes do Ministério da Justiça, da Funai e da Presidência
da República foram expulsos do Acampamento Indígena Revolucionário –
sob gritos e xingamentos - assim como, as supostas lideranças que
fizeram acordo com o criminosa gestão federal.

O tratante Paulo Maldus teve uma borduna brandida a meio palmo do
nariz por Sulane Ribeiro Lopes Guajajara, sendo obrigado a “sair
voando” da Esplanada – branco como cera – sob vaias e apupos dos
indígenas.

Nesse momento, 186 indígenas – de um total de cerca de 350 –
abandonaram o Acampamento Indígena Revolucionário., guiados pelas
supostas lideranças. Instigados pela Funai, os dissidentes
covardemente levaram os fogões e alimentos – deixando centenas de
pessoas, incluindo um sem-número de crianças, sem ter o que comer nem
ter como comer no dia 12 e no dia seguinte – já que um dos
responsáveis do caixa do AIR estava viajando.

Grande parte dos indígenas foram para os hotéis não por estarem
interessados nas supostas regalias e benesses ofertadas pelo Governo
Federal, mas por determinação de suas lideranças – pois, como disse
Penha Guajajara, da Aldeia Morukia, “foi o Chefe que me trouxe até
Brasília, com minha mãe, agora ele está mandando a gente ir para o
hotel e estou indo”.

Mais tarde, por volta das 15 horas, instigados no hotel pela senhora
Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça, como ficou gravado na
memória de um celular, a dissidência retornou à Esplanada, com vários
guerreiros em três vans pagas pela Funai, para tentar destruir o
Acampamento Indígena Revolucionário e desalojar os manifestantes –
para cumprir com a promessa feita ao governo. O ataque foi
neutralizado pela resistência corajosa dos militantes autênticos do
AIR, tais como Genésio Guajajara, Edileide Guajajara, Jonathan
Guajajara, João Sampaio Guajajara, Cacica Antonia Guajajara, José
Machado Guajajara e Sulane Guajajara, entre outros bravos guerreiros e
guerreiras, que expulsaram os invasores.

Naquele momento, quando o presidente do CNDI (Conselho Nacional de
Direito Indígena), Arão da Providência, estava ausente, em outro
Estado, a coragem, a determinação moral e a fibra de líderes como
Chico Lino Guajajara, José Dias Guajajara, José Lopes Guajajara,
Cacica Antonia Guajajara, João Sampaio Guajajara, Carlos Pankararu,
Lúcia Munduruku, Edinária Guajajara e Korubo foi fundamental para que
o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) sobrevivesse.

No dia seguinte, um domingo, dia 13 de junho de 2010, às 17:50, no
estacionamento do hotel Monumental, na quadra 2 do Setor Hoteleiro
Norte, Paulo Maldus, do Gabinete Pessoal da Presidência, Francisco –
Chiquinho – da Funai, Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça,
acompanhados pelo Chefe da Segurança do Ministério da Justiça, serviam
pessoalmente, com as mangas arregaçadas, os “bandecos” (marmitex) aos
famintos indígenas dissidentes. A hora em que os representantes do
governo - que haviam prometido anteriormente “alimentação digna” -
serviam o almoço já prenunciava que nenhum dos acordos feitos com o
governo seria cumprido.

Passada duas semanas nada do que os representantes do governo
acordaram com os dissidentes – “índios do hotel” - foi cumprido. Na
própria segunda-feira, dia 14 de junho, as lideranças da dissidência
foram transferidos para um hotel de “baixa renda” no SIA (Setor de
Indústrias e Abastecimento) e, logo depois, o grupo foi ilegalmente
realocado em uma pensão irregular utilizada por prostitutas para
programas em uma das zonas de prostituição do Plano Piloto – a Pensão
da Tereza, na 714 Norte - de onde foram expulsos, tempos após, por
falta de pagamento por parte da Funai.

Quando cobrado sobre o acordo, Aluysio Guapindaia, Vice Presidente da
Funai e Diretor de Assistência, colocou a Força Nacional em cima da
dissidência e afirmou: “A Funai não tem mais obrigação alguma com
vocês” - o que fere a Constituição, o Estatuto do Índio e o próprio
Estatuto da Funai (pois a Funai tem a obrigação constitucional de
atender a TODOS os índios, “rebeldes” ou não, “obedientes” ou não).

Consta-se que o próprio advogado da dissidência, Ubiratam Maia
Wapichana, foi barrado na porta da Funai – o que fere a sua
prerrogativa profissional e o Estatuto da Funai. Não apenas o “Bira”
foi impedido de entrar na Funai, “Casa do Índio”, mas inúmeros
indígenas nas últimas semanas, pois existe uma determinação recente na
portaria, cuja ordem “ninguém sabe” afirmar quem deu, para que nenhum
indígena ou neo-brasileiro ligado ao AIR entre na Funai – o que fere,
mais uma vez, a Constituição e os Estatutos do Índio e da Funai.

Apesar do ressentimento com os dissidentes, foi decidido pelas
lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário, a partir desses
fatos, que todos – indígenas ou não - são humanos, tendo direito a
errar ao menos uma vez, e que os chamados “índios do hotel” - com
exceção àqueles que lideraram a Diáspora, os que cometeram violências
contra indígenas da AIR e o advogado Wapichana –, caso se
arrependessem e retornassem com humildade, poderiam voltar ao
Acampamento para lutar junto contra a revogação do decreto 7056 e a
pela exoneração de Márcio Meira, desde que – parágrafo único – não
falassem mais como lideranças da AIR (parágrafo único que Júnior
Xukuru descumpriu, afirmando ser “liderança do Movimento”, dando à
Funai e à imprensa marrom a oportunidade de fazer a acusação de que os
indígenas acampados na
Esplanada estão em busca de compensações financeiras).

Diante disso, repetimos: NENHUM daqueles que assinaram o documento
pleiteando recursos fazem parte do AIR e não podem se apresentar como
tal e DESAFIAMOS a Funai, Ministério da Justiça, Polícia Federal e
Mídia a provar que existe nome de liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário em qualquer lista que seja pleiteando cargos ou
recursos.

Os próprios policiais federais, quando um dos signatários do documento
que pleiteia compensação financeira à Funai, tentou furar o bloqueio
policial na operação Terrorista patrocinada pelo Estado Brasileiro no
dia 10 de julho de 2010 para ver se um de seus familiares estava bem,
afirmaram: “você aceitou ir para o hotel, agora não tem mais o que
fazer aqui – vai embora!”.

Não satisfeita, a Funai – que sabe muito bem quem assinou o pleito e
divulga, por meio de assessoria de imprensa, que não faz diferença se
há assinatura ou não dos líderes, fundadores e apoiadores do
Acampamento Indígena Revolucionário - afirma ao Correio Brasiliense do
dia 16 de junho de 2010, por meio de “um funcionário que não quis se
identificar”, que membros da AIR recebem ajuda de uma Organização
Não-Governamental (ONG) norte-americana. A ONG, segundo a Funai,
“disponibilizou chácara no DF para que as crianças dormissem”. Segundo
o informante, a suposta organização “já foi investigada por
interferência indevida em áreas indígenas”.

O Acampamento Indígena Revolucionário EXIGE que a Funai, então, dê o
nome de tal ONG e comprove o financiamento feito ao AIR. Caso haja
“interferência indevida” da suposta ONG estrangeira em áreas indígenas
brasileiras, o AIR exige – e exigirá na Justiça – que a Funai cumpra
com suas obrigações constitucionais e faça cumprir a lei, punindo os
responsáveis, ao invés de jogar notinhas e fofocas à imprensa.

As crianças do Acampamento Indígena Revolucionário – após o ato de
Terrorismo de Estado que se resumiu a última operação policial, no dia
10 de julho de 2010, quando, às seis da manhã, pessoas foram presas
sem acusação e mantidas algemadas e em cárcere privado, gestantes e
crianças foram covardemente agredidas, barracas foram destruídas,
comidas, panelas e pertences (roupas, cobertores, documentos,
artesanato, dinheiro, remédios, a cópia de um documentário de
longa-metragem inédito) foram furtados pelo GDF a mando da Funai, do
Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência da República –
dormiam à noite, para se proteger do frio e da polícia, divididas na
casa de três apoiadoras e no apartamento que o responsável pelo setor
de documentação alugou, com recursos próprios, para servir como
escritório da AIR.

Mais uma vez, DESAFIAMOS a Funai a provar que há alguma criança, filha
de militante da AIR, instalada em alguma chácara de propriedade de ONG
norte-americana ou alugada pela mesma.

A Funai tenta jogar, mais uma vez, uma cortina de fumaça para encobrir
os seus crimes – como se o gás usado pelo BOPE tivesse alguma
utilidade nesse tiroteio verbal midiático e para-midiático quando a
verdade é exposta sob a claridade da luz. Sem como se defender, tirou
do ar a nota acusando o Acampamento Indígena Revolucionário de pedir
propina – mas, tarde demais, com inúmeros jornalistas reproduzindo as
calúnias e a difamação na mídia impressa.

Sábado, dia 17 de julho de 2010, o Jornal de Brasília, o “jornalista”
Eduardo Brito, subproduto do reacionarismo local, que NUNCA esteve no
Acampamento Indígena Revolucinário para apurar o que escreve e se
compraz em jogar “denúncias” e piadinhas, afirma – debaixo de uma
charge com um índio segurando cartaz pedindo dinheiro - que, estando
os indígenas do AIR cobrando do governo 560 mil reais para abandonar a
Esplanada, “não haverá desocupado na República que deixe de vir
acampar em pontos nobres da capital para aí fixar um preço pela
retirada”.

O senhor Brito age duas vezes criminosamente: primeiro, ao afirmar
aquilo que não tem correspondência alguma com a verdade (NENHUM membro
da AIR pediu 560 mil para governo ou instituição alguma), o
“jornalista” está dando falso testemunho e possivelmente – pois o Juiz
é quem irá decidir - cometendo o crime de calúnia e difamação.

Segundo, ao comparar alguns dos mais importantes Caciques, Pajés,
Servidores Indígenas e Lideranças do Brasil, que contam com o apoio
inconteste de alguns dos maiores líderes indígenas mundiais como Raoni
Metuktire, Marcos Terena e Vernon Foster Lakota (AIM, American Indian
Movement), com “desocupados”, o senhor Brito não está ofendendo
publicamente apenas esses nobres senhores, senhoras e anciãos que –
enfrentando as privações e a intimidação policial – lutam pela
garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil, está desacatando
publicamente algumas das mais nobres referências do Movimento Indígena
Internacional – e, por conseguinte, os índios do Brasil e do Mundo
Inteiro.

Mais ainda, ao afirmar que os indígenas - “já que ninguém é de ferro”
- não dormem na Esplanada dos Ministérios, só permanecendo lá durante
o dia e indo para algum outro lugar se abrigar à noite, Eduardo
Brito, o engraçadinho do Jornal de Brasília, além de escarnecer da
resistência desses senhores e senhoras indígenas que com bravura
enfrentam, além da intimidação policial, o frio de julho e os ventos
do Planalto Central, dormindo ao relento, dá FALSO TESTEMUNHO.

Bastava que o referido “profissional”, já que não gosta de ir ao local
dos fatos para apurar o que ocorre, ligasse para o Batalhão da PM – de
quem parece tanto gostar – para saber o que fazem os indígenas da AIR
à noite, já que as viaturas da Polícia Militar cercam o Acampamento
Indígena Revolucionário 24 horas por dia há mais de uma semana, para –
sob pretexto de “dar segurança
aos indígenas” - evitar que os manifestantes levantem suas barracas
novamente e monitorando as barreiras erguidas para evitar doações de
roupas e alimentos.

Durante o dia, os agentes do Choque Montado (Cavalaria da PM), rondam
intimidatóriamente o Acampamento Indígena Revolucionário (sempre de
três em três e deixando reforço descansando detrás dos Ministérios)
como forma de Terrorismo Psicológico patrocinado pelo GDF contra os
indígenas, deixando há mais de uma semana as calçadas da Esplanada
emporcalhadas com o cocô de seus
cavalos.

Eduardo Brito, que só é engraçadinho quando se trata de índios,
tratando as autoridades – por mais venais que sejam – respeitosamente,
viola – na página 2, do Caderno Eleições e Política, da edição de 17
de julho de 2010 – o Art. 58 do Capítulo II do Estatuto do Índio,
cometendo crime previsto com pena de detenção de um a três meses, ao
escarnecer da tradição cultural indígena, ao chamar os cocares,
bordunas e artesanatos de “badulaques”, demonstrando o quão criminosa
e irresponsável é essa articulação governamental e para-governamental
que quer destruir o Acampamento Indígena Revolucionário.

Brito já havia cometido Crime previsto no Capítulo II do Estatuto do
Índio recentemente ao zombar da tradição da “Tocaia” (reclusão das
meninas durante o período da menarca) e cometido possivelmente calúnia
e difamação ao dar a entender, em suas notinhas, que o AIR se
utilizava de menores para permanecer na Esplanada dos Ministérios.

O Acampamento Indígena Revolucionário lembra que – passado mais de uma semana
da criminosa invasão militar – os pertences roubados pela
administração do Distrito Federal não foram devolvidos, apesar do
prazo judicial ter se esgotado semana passada; que chuveiros e
banheiros químicos foram retirados, que há uma barreira policial
impedindo entrada de doações; que gestantes e crianças foram agredidas
pelo BOPE, com spray de pimenta e pancadas; que, ao menos, um indígena
foi torturado nas dependências da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito
Federal com ciência – e possível anuência - da Funai.

Hoje a Ouvidoria da Funai está servindo como Assessoria de Polícia. Ao
invés de ouvir os indígenas, funcionários do órgão estiveram na 5ª
Delegacia de Polícia Federal para assessorar os policiais a
criminalizar os manifestantes presos da AIR. Paulo Pankararu, Ouvidor,
e Ildert, subalterno, estiveram na delegacia para afirmar que
“borduna” - arma e adorno tradiconal - é “porrete” diante do escrivã e
do delegado, caracterizando, assim,“arma branca”. Ambos os servidores
públicos entraram nas dependências onde um cidadão da etnia Tupinambá
– que, tendo seus documentos levados pela polícia, não podendo,
portanto, provar sua condição de indígena – que era torturado.

Ao invés de tentar salvá-lo, Ildert e Paulo Pankararu negaram-lhe a
condição de indígena. Mais tarde, estavam no IMLpara garantir que o
exame de corpo fosse uma farsa onde os hematomas não fossem
registrados. Depois, voaram para a Ouvidoria de Segurança Pública do
DF para neutralizar qualquer denúncia vinda do AIR – pois um mesmo
fato não pode ser denunciado duas vezes.

O delegado da 5ª DP, que atuou no caso até cerca de 8 da manhã,
recusando atendimento médico ao responsável pelo setor de documentação
do AIR e se negando igualmente a se identificar, do alto do seu saber
etnológico, assessorado pela própria Funai, que não há indígenas no
Acampamento Indígena Revolucionário, sendo todos picaretas.

Na manhã de 10 de julho de 2010, policiais e servidores da Funai
violaram o parecer 30 da Procuradoria Federal Especializada (AGU/PFE
da Funai), assinado pelo ex-procurador do órgão, Wellington Mesquita,
determinando que – após o caso dos dois irmãos Wassu Cocar que tiveram
a sua condição de indígena negada e foram torturados por uma equipe da
Polícia Federal que contava com dr. Marcelo Mozart da Rocha Galli,
presente na operação do sábado, 10 de julho – ninguém pode declarar
que um cidadão é ou não é indígena sem o devido laudo antropológico.

Nessa semana, mais exatamente no dia 13 de julho, três dias após a
articulação policial formada pelo BOPE, Polícia Civil, ROTAM, Força
Nacional, Batalhão de Choque da PM, Cavalaria da PM, comandada pela
Polícia Federal – na pessoa do dr. Galli - e contando com mais de mil
agentes e com atiradores de elite no alto dos prédios da Esplanada dos
Ministérios, invadir o Acampamento Indígena Revolucionário durante a
madrugada, em ação de Terrorismo de Estado, SEM MANDADO
JUDICIAL,destruindo as barracas e cometendo inúmeros Crimes Contra a
Humanidade – entre eles, a agressão covarde e gratuita de gestantes e
crianças -, o CRIMINOSO Márcio Meira, ao notar que o Acampamento
Indígena Revolucionário não é feito de madeira e lona, mas sim de
pessoas de fibra tomadas pela mais Justa e Sagrada Indignação, foi ao
SINDSEP-DF, Sindicato dos Servidores Públicos Federais, dirigido por
petistas, para pedir que a entidade pare da apoiar o Acampamento
Indígena Revolucionário .

Com a justificativa de “esclarecer alguns pontos do decreto”, o
COVARDE Márcio Meira pediu aos dirigentes, entre eles Oton Neves,
secretário-geral, que parasse de fornecer o pão e o café pela manhã,
negando assim a alimentação das crianças e idosos indígenas que lá
ficaram, já fragilizadas pelo cerco policial que impede a entrada de
doações de roupas e alimentos.

Com a extinção do apoio do SINDSEP, onde estão sindicalizados os
servidores da Funai, o Acampamento Revolucionário Indígena perde ainda
o seu advogado, além da única chance de entrar com uma ação na
Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o decreto e demais
Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro contra os Povos Indígenas do
Brasil e, em particular, os Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro
Contra o AIR.

A partir de hoje, segunda-feira, os indígenas acordarão sem pão e sem
café, sem representação legal do sindicato e sem carro de som para
possível manifestação. O blog da Funai, criado às pressas para
combater o blog da AIR, sem sucesso, ao cobrir a reunião, afirma que a
única unidade da Funai “realmente extinta” foi a Administração
Regional de Goiânia, MENTINDO DESCARADA E CRIMINOSAMENTE com dinheiro
público - mostrando o quanto é venal a atual gestão do órgão.

Não apenas os indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário foram
abandonados na Esplanada pelo SINDSEP: indigenistas exemplares, como
Wagner Traam – que, como os outros cinco servidores da Coordenação de
Meio Ambiente, técnicos especializados em licenciamento ambiental
altamente preparados, foi afastado no início da gestão Márcio Meira,
assediado e perseguido, sendo todos substituídos por cargos
comissionados indicados pela Casa Civil, com nomes sugeridos pelas
ONGs que aparelharam a Funai e o Gabinete da Presidência da República.

Por conta de suas denúncias contra o PAC I e o PAC II, Wagner Tramm
foi abandonado à própria sorte pelo SINDSEP (CUT) e pelo CONDSEP
(CUT), tendo os seus três processos apreendidos pela Funai e a
assistência jurídica retirada.

A máquina governamental e para-governamental que criminaliza indígenas
e impulsiona as obras do PAC dentro da Funai é tão poderosa e venal
que um importante licenciamento ambiental, como o de Belo Monte, foi
assinado pelo próprio Márcio Meira – sem ouvir qualquer um dos
técnicos competentes.

Há uma articulação em Brasília para impedir que os indígenas do AIR se
alimentem, se protejam do frio, façam suas necessidades fisiológicas e
se defendam: o responsável pela informação do Acampamento Indígena
Revolucionário tem a sua entrada e a sua atuação profissional
constantemente dificultada na Sala da Cidadania, onde acesso à
internet é gratuito – tendo o seu trabalho muitas vezes inviabilizado
(a atuação pessoal dos servidores públicos é explicita).

Na sexta-feira, dia 16 de julho, por volta das 16:50, um servidor da
Biblioteca Nacional de Brasília – onde, no Espaço Clic, a internet é
igualmente gratuita - mostrou ao militante, dizendo se tratar de
assunto delicado, cartas anônimas que acusam o mesmo de possuir “um
odor insuportável que impede aos usuários do espaço Clic de se
concentrar, obrigando as pessoas a deixar o local” - sendo que o
referido representante da AIR, apesar do cerco policial que retirou os
chuveiros, tem conseguido tomar banho, fazer sua higiene pessoal e
trocar de roupa diariamente.

Sábado, dia 17 de junho, às 15:45 horas, uma servidora da mesma
Biblioteca tentou interpelar novamente o militante de forma pessoal –
quando ele pediu para sair e atender um telefonema -, mas o mesmo
pedido feito de outra freqüentadora neutralizou o a tentativa de
constrangimento.

A articulação criminosa em Brasília contra a AIR, com proporção talvez
só vista na Alemanha Nazista contra os judeus, não se limita apenas a
membros do Acampamento Indígena Revolucionário. Profissionais
liberais, apoiadores e simpatizantes do Movimento Indígena
Revolucionário, tem sido boicotados; servidores públicos federais,
apoiadores do Movimento Indígena Revolucionário, estão sendo
perseguidos – alguns com os salários congelados.

Um apartamento já foi alugado para servir de escritório para AIR em
local não revelado, porém, faltam mesas, cadeiras, computadores,
estantes, pastas, grampeadores, papel, etc. Contamos com a
solidariedade dos amigos, simpatizantes e apoiadores para que o espaço
se transforme em um escritório de fato – e possamos nos defender com
maior agilidade e presteza.

Precisamos de câmera digital também, para autodefesa das famílias
indígenas instaladas na Esplanada dos Ministérios, já que uma foi
danificada pelo BOPE e a outra entrará em breve para a revisão.

O cerco contra o Acampamento Indígena Revolucionário é intenso, a
articulação – midiática, policial, para-policial, institucional e
para-institucional - é maior do que se poderia imaginar, porém,
homens e mulheres do AIR resistem e só sairão de Brasília com a
revogação do Decreto Presidencial etnocida 7056/09 e com a exoneração
do Traficante de Direitos Indígenas Márcio Meira e de toda a sua
quadrilha de criminosos.

Aproveitamos para manifestar o nosso apreço pela excelente cobertura
que o Correio Braziliense nos tem dado nos últimos meses, com
profissionais abnegados, competentes, e total isenção na abordagem.

Aproveitamos para agradecer a todos os apoiadores que, apesar do cerco
policial, para-policial, institucional, para-institucional e
midiático, nos tem trazido doações, calor humano, carinho e
solidariedade.


ATENCIOSAMENTE,
Assessoria de Imprensa e Lideranças do Acampamento Indígena
Revolucionário (AIR), no dia 17 de julho de 2010, uma semana após ao
Dia da Infâmia, que será lembrado como o Dia Internacional da
Resistência Indígena Contra o Terrorismo de Estado.