Posicionamento do Tribunal Popular sobre o Acampamento Revolucionário Indígena

Posicionamento do Tribunal Popular sobre o Acampamento Revolucionário Indígena

Posicionamento do Tribunal Popular sobre o Acampamento Revolucionário Indígena
http://www.tribunalpopular.org/

Estivemos em distintas datas em visita ao Acampamento Revolucionário Indígena e constatamos o que se segue: existe total legitimidade das lideranças presentes no ARI para a defesa da pauta apresentada, a qual reproduzimos abaixo. Não foram encontradas vinculações político-partidárias, sendo totalmente improcedente a afirmação que o ARI tivesse qualquer ligação com DEM, PSDB ou qualquer outro partido de situação e/ou oposição. Além das legitimas reivindicações indígenas, trazemos uma matéria que descreve como SEM ORDEM JUDICIAL o Estado Genocida Brasileiro usou de toda sua costumeira covardia contra mulheres, crianças, idosos indígenas e não indígenas. Para finalizar a nossa posição ratificamos e reiteramos o doloroso depoimento do líder indígena Marcos Terena.

O Tribunal Popular:o Estado Brasileiro no Banco dos Réus reitera sua irrestrita solidariedade ao Acampamento Revolucionário Indígena que segue existindo apesar da barbárie EXTRA JUDICIAL que nesta madrugada de sábado destruiu/apreendeu todas as barracas e pertences das pessoas acampadas, além de torturar física e psicológicamente e efetuar 4 prisões políticas de 2 indígenas e dois aliados.
AS 11 REIVINDICAÇÕES DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA (AIR)

1 – Revogação do Decreto 7056/09. e exoneração imediata do Presidente da Funai, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula. A revogação deste Decreto se dá em função da ausência de ampla publicidade que deveria antecedê-lo e ofensa a inúmeros interesses indígenas identificados após sua edição contrariando a imposição constitucional exposta nos artigos 231 e 232 e na Resolução 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário – e que determinam ser atribuição do Governo a proteção de tais interesses.

2 – Exoneração imediata do Presidente da Funai e do CNPI, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula. A exoneração do senhor Márcio Meira – e de seus assessores diretos –
da Fundação Nacional do Índio (Funai) se dá em função às repetidas violações à Constituição Brasileira, às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e aos Direitos Humanos, documentadas exaustivamente pela AIR e à disposição dos interessados, não havendo condições para que o senhor Meira e sua equipe trabalhem com Povos Indígenas ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos.

3 – Autonomia indígena na gestão do patrimônio, direitos e interesses, criando o CNDI – Conselho Nacional de Direitos Indígenas, objeto da Sug, n 02/2010 de iniciativa da CDH do Senado Federal e CDH da Câmara dos Deputados – escolhendo um dos indígenas indicados por este Conselho para presidir a FUNAI e demais órgãos de gestão dos direitos relacionados à saúde, educação, sustentabilidade, cultura e meio ambiente;

4 – Realizar concurso público respeitando o bilingüismo, a diferenciação cultural e étnica para regularizar a situação funcional dos Agentes de Saúde e Professores Indígenas.

5 – Criar mecanismos de centralização, unificação e controle da verba federal destinada ao segmento social indígena de modo a interferir no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);

6 - Reconhecer aos indígenas a condição de consultores ambientais e defensores de direitos sociais, culturais e religiosos para efeito de gestão sustentável dos parques e áreas de proteção ambiental e prioridade na participação nos projetos destinados a esta finalidade;

7 – Implementação das Resoluções das Conferências de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao segmento social indígena;

8 – As políticas públicas indígenas respeitarão aos princípios jurídicos relacionados à diferenciação cultural, bilingüismo, indisponibilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade dos direitos indígenas;

9 - Respeito às Terras Indígenas – Tis - impedindo a interferência dos organismos de Estado, em especial às forças policiais e militares;

10 – Criação do Fundo Social Indígena sob a administração da CNDI (Conselho Nacional de Direitos Indígenas);

11 – Regularização da mineração em Terras Indígenas sob o controle e domínio dos Povos Originários Brasileiros.



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Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais

Ana Elisa Santana
Naira Trindade

Publicação: 10/07/2010 09:14 Atualização: 10/07/2010 10:44

Aos gritos de "acorda, bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7).

A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.

Os policiais não apresentaram aos índios uma ordem de despejo. De acordo com a assessoria do Minsitério da Justiça, o pedido de retirada teria saído do Governo do Distrito Federal (GDF).

Quatro pessoas precisaram ser hospitalizadas. Duas crianças, uma de 2 e outra de 6 anos, foram levadas ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. Há suspeita de que a gestante tenha perdido o bebê.

Outros quatro foram presos, entre eles dois índios, um homem que seria assessor dos indígenas, e um estrangeiro, que foi encaminhado à Polícia Federal.

Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.

Reivindicação

O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.


Data:
Sat, 10 Jul 2010 12:30:14 -0300
De:
"M. Marcos Terena"
Para:
Literatura Indígena , Povos da Floresta , Coracao Indígena , Culturas Populares
Assunto:
Literatura Indígena Tropa de Elite Expulsa Indigenas no DF
Remetente:


Amanhecemos com a notícia de que os poucos indígenas que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios foram violentamente retirados do local pela Tropa de Elite da PM-DF.

Prá que serve uma Tropa de Elite?

Prá que serve uma Secretaria do Governo dos Direitos Humanos?

Nós Indígenas e aqueles que lutam pelos direitos humanos devem acordar para o cerco policial com justificativas legais, sobre o movimento indigena e seus direitos individual ou coletivo.

Noutros tempos a ABI (Barbosa Lima Sobrinho), CNBB (Dom Luciano) e OAB (Sepúlveda Pertence) já estariam em ação e se manifestando contra esse tipo de violação que usa como se fosse algo normal, pimenta, gás, balas de borracha contra homens, mulheres e crianças. FUNAI? Onde estava a FUNAI nessas horas?

POVOS INDÍGENAS:"Caminhamos em direção ao futuro nos rastros de nossos antepassados".

É hora de rompermos esse amedrontador silêncio e m nome da democracia. Nós Povos Indígenas nunca fizemos parte disso a não ser como vítimas, mas agora nesse ano eleitoral VAMOS PRATICAR ESSA MENSAGEM NASCIDA NA DEFESA DAS NOSSAS TERRAS E DO MEIO AMBIENTE DURANTE A RIO 92, COM CORAGEM,CONSCIÊNCIA E NOSSO VOTO.

M. MARCOS TERENA