sexta-feira, 8 de abril de 2011

III Confederação Tamoia dos Sem Teto




III CONFEDERAÇÃO TAMOIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E SEM TETO

Cronograma das apresentações. Local: Ocupação Quilombo das Guerreiras, AVENIDA Francisco Bicalho, 49, Leopoldina, perto da Rodoviária Novo Rio, Rio de Janeiro. Dias 22, 23 e 24 de abril (sexta, sábado e domingo).

1º DIA 22/04/2011 (SEXTA)

Mesa 1 - 09:00h da manhã: Terrorismo de Estado – Despejos, Remoções e UPP’s.
Palestrantes: FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto), Rede Contra a Violência, Lúcia (Defensora Pública), Representante do Estado. Mediador:

Almoço cultural

Mesa 2 – 13:00h às 16:00h: O que é o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), sua relevância na História das lutas Indígenas no Brasil. Qual a política e as reivindicações do AIR. A luta contra a privatização da FUNAI.
Palestrantes: Arão Guajajara (CNDI)), Dr. Mércio Gomes (antropólogo), Carlos Pankararu (líder AIR), Wagner Tramm (indigenista). Mediador:

Mesa 3 – 17:00h às 20:00h: As políticas governamentais – a estratégia de avanço do capital nas terras indígenas – e a resistência. A luta por uma FUNAI indígena.
Palestrantes: Korubo (líder AIR), Lúcia Munduruku (líder AIR), Representante do CIMI, Carlos (espaço Mané Garrincha). Mediador:


2º DIA 23/04/2011 (SÁBADO)

Mesa 1 – 09:00h da manhã: Criminalização dos Movimentos Sociais
Palestrantes: Representante do Reunindo Retalhos, MST, Conselho Popular, FIST, Carlos Pankararu (líder AIR), Frente Nacional dos Torcedores, MTST, Representante da Campanha O Petróleo é Nosso, Representante do Crítica Radical. Mediador:

Almoço cultural

Mesa 2 – 13:00h às 16:00h: A nova Configuração do Espaço Urbano a partir dos Mega Eventos
Palestrantes: José Claudio Alves, Deley de Acarí, Representante da Ocupação Vila Autódromo, Frente Nacional dos Torcedores. Mediador:

Mesa 3 – 17:00h às 20:00h: Os indígenas no contexto urbano. A resistência da Ocupação Indígena do Maracanã como uma resposta à falta de políticas públicas para os indígenas.
Palestrantes: Urutau Guajajara (MIR), Dauá Puri, Carol Potiguara. Mediador:


3º DIA 24/04/2011) (DOMINGO)

Mesa 1 – 09:00h da manhã: Identidade Latino-americana: os Povos Ancestrais e o embate com a colonização européia.
Palestrantes: Carlos Pankararu (líder AIR), Korubo (líder AIR), Urutau Guajajara (MIR). Mediador:

Mesa 2 – 13:00h às 16:00h:Unificação de lutas dos Movimentos Sociais.
Palestrantes: Indicação para que cada ocupação, movimento social exponha sua visão de unificação, suas propostas e demandas.

Mesa 3 – 17:00h às 20:00h: Mesa Única: Plano de Ação
Plenária Aberta

Cine-clube Tamoio de Resistência Indígena;
Teatro do Oprimido;
Sarau.



CONFEDERAÇÕES TAMOIAS UNIDAS CONTRA O GENOCÍDIO E O TERRORISMO DE ESTADO A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL

A primeira Confederação Tamoia, talvez a primeira grande expressão originária da Resistência Étnica e do Amor à Liberdade (Amor Guerreiro) no Continente Americano, nasceu por volta dos anos 1554 e 1555 na região do atual Município do Rio de Janeiro, quando líderes de diversas etnias originárias abandonaram rivalidades étnicas e pessoais e interesses secundários ou pontuais para lutarem unidos contra o Nefasto Invasor Português. “Tamoio”, vem de “Tamuy” (“o mais velho, o mais antigo no lugar”), indicando a ancestralidade dos Caciques sobre a posse da Terra, dos Recursos que nela se encontravam e sobre a própria Liberdade – defendida com a própria vida, se preciso, e, agora, ameaçada pelas instituições imperiais do Cristianismo e da Escravidão – e a luta dos bravos Caciques Cunhambebe, Aimberê, Jagoanharo, Parabuçu, Coaquira, Araraí, entre outras tantas lideranças e guerreiros agrupados naquela que ficou batizada pelos portugueses como “Confederação dos Tamoios”, podendo ser analisada como a Primeira Grande Guerra dos Povos Originários contra o Terrorismo e o Genocídio de Estado em solo brasileiro (houveram combates e massacres anteriores, mas é o primeiro registro histórico de alianças entre etnias originárias diversas para resistir ao Inimigo Comum, o Invasor e Assassino Europeu).

Tendo como base principal a Aldeia de Uruçumirim, no atual bairro do Flamengo, Rio de Janeiro, a Confederação Tamoia foi dizimada em 1556 – com o massacre levado a cabo pelas hostes sanguinárias de Mem de Sá, apoiadas pelos guerreiros indígenas das etnias Temiminó e Tupiniquim (tal como hoje os membros do CNPI apóiam as deliberações de Márcio Meira na Funai e de Dilma Roussef no Planalto), cantado em versos pelo dúbio Padre Anchieta (dee Gestis Mendi Saa), pai espiritual da hipocrisia cimista e um dos insufladores do Massacre de Uruçumirim.

A Segunda Confederação Tamoia nasceu em janeiro de 2010, fruto do Decreto Sanguinário 7056/09 - publicado no dia 28 de dezembro anterior, extinguindo de imediato Postos Indígenas e Administrações Regionais da Funai, assim como, violando legislação Indígena e Trabalhista - e da maléfica presença de Márcio Meira na presidência da Funai (escolhido a dedo por Dilma, então, Ministra do Holocausto Étnico e Ambiental, para, após a substituição de Marina Silva pelo Exterminador do Futuro Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente e a saída do pensador republicano Mércio Gomes do Governo Federal, destruir com toda estrutura de proteção aos Povos Indígenas na Fundação Nacional do Índio), quando guerreiros e lideranças de diversas etnias originárias ocuparam a sede da autarquia em Brasília por uma semana e, dali sendo expulsos por brutal e desproporcional força policial (Polícia Federal, ROTAM, BOPE, PM e etc.), acamparam diante do Ministério da Justiça para exigir que fossem atendidos – permanecendo ali por mais de nove meses seguidos à despeito do Terrorismo de Estado (seis operações policiais brutais seguidas), da coação e da intimidação policial e para-estatal, da calúnia e do perjúrio institucionais, do constrangimento ilegal, da agressão física e moral, da perseguição e do assédio moral por parte de agentes do Estado e infiltrados, da estratégia de silenciamento e omissão levada à cabo pela mídia corporativa, das constantes violações à Lei 6001, à Constituição Brasileira, à Convenção 169 da OIT e a Resolução sobre Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da ONU e das reiteradas tentativas de corrupção por parte da Funai (Aluysio Guapindaia), do Ministério da Justiça (Ana Patrícia, assessora de Luis Paulo Barreto) e do Gabinete da Presidência da República (Paulo Maldos, então assessor de Lula, hoje assessor de Dilma) sem qualquer tipo de suporte de ONGs, Governos Estrangeiros ou Partidos Políticos.

Passado mais de um ano e por três ministros nanicos da justiça (todos do Partido da Acumulação do Capital, ex-pt, operando clara abertamente a serviço do Terrorismo e do Genocídio de Estado), com o monitoramento e a repressão do Estado Brasileiro continuando a ameaçar a liberdade de militantes indígenas e apoiadores, o movimento hoje está capilarizado em todo o território nacional – do Paraná à Rondônia, do Rio de Janeiro ao Acre, do Rio Grande do Sul à Roraima.

A experiência do Acampamento Indígena Revolucionário - que teve o seu golpe final em agosto de 2010, quando mais de 20 viaturas policiais, em operação comandada por dr. Marcelo Galli (Polícia Federal) cercaram seis militantes e um apoiador para, a pretexto de “montar um palanque para o desfile de 07 de Setembro”, desalojar os manifestantes defronte ao Ministério da Justiça para cortar as dezenas de árvores cinquentenárias onde indígenas amarravam redes e faixa de protesto, tirando a sombra de militantes, turistas e trabalhadores e tornando impraticável a presença humana naquele perímetro da Esplanada durante o pico do dia no período de seca do Planalto Central – é inédita na História dos Movimentos Sociais Brasileiros, na História do Movimento Indígena Brasileiro e na própria História da Resistência Indígena nas Américas, como atestou em julho de 2010 a socióloga e historiadora Tracy Guzman, PHD em História Indígena da Universidade de Miami.

E, principalmente, o AIR foi uma experiência inédita para o Estado Brasileiro, pois, pela primeira vez na História do Brasil, Povos Indígenas Organizados – totalmente fora da esfera de influência das Ongs, “leigas” ou missionárias, e com a mobilização multiétnica trazendo uma agenda combativa que, dessa vez, ia além de questões pontuais, como a da presidência da Funai - usaram a Esplanada dos Ministérios para desafiar altiva e abertamente o Estado Policial Brasileiro com uma pauta bem definida de reivindicações (os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário) que supostamente ameaçariam a “soberania” do Estado Nacional e frontalmente denunciava as ambições etnocidas e genocidas (“desenvolvimentistas”), além de privatistas, dos governos do PT (hoje Partido da Acumulação de Capital, congraçando PMDB, PSDB, DEM, PDT, PCdoB, PSOL, PMN, parte do Partido Verde e demais agremiações organizadas no Plano de Acúmulo de Capital).

Congresso Permanente dos Povos Indígenas Brasileiros, a Segunda Conferência Tamoia instalada defronte ao Congresso Nacional no que se convencionou chamar de Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), com presença de representantes Munduruku, Pankararu, Guajajara, Kaingang, Fulni-ô, Satere-Mawe, Krahô, Atikum, Xavante, Kaiwoá, Terena, Baikari, Tikuna, Kamayurá, Karajá, Truká, Tuxá, Tapuia do Carretão, Krikati, Xukuru,Tupinambá, Pataxó, Potiguara, Kayapó de Mato Grosso e do Sul do Pará, Guarani Mbyá, Kokama, Korubo e Charrua, entre outras etnias rebeladas, com o Governo Federal se aproveitando da situação de desamparo jurídico instalado no Brasil no período pós-decreto 7056/09 (quando as Ouvidoria e Procuradoria da Funai passaram a criminalizar, ao invés de defender indígenas) e da falta de pulso, competência ou interesse de advogados indígenas, sofreu grave repressão e monitoramento das forças do Estado, com inúmeras violações dos Direitos Humanos, tendo sido alguns de seus militantes presos ilegalmente nos mais diversos Estados da Federação em ações posteriores às desocupação da Esplanada dos Ministérios.

O AIR, hoje, seguindo o mote que é “próprio de um Movimento se movimentar” e transmutado em Movimento Indígena Revolucionário (MIR), opera – sem recursos de Ongs, Empresas, Sindicatos, Partidos Políticos e Governos - do Oiapoque ao Chuí, apoiando ações contra a atual FUNAE (Fundação Nacional do Empreendedor) e contra o Decreto 7056, registrando crimes e violações cometidas pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio contra os Povos Indígenas Brasileiros e o erário público e fazendo aliança com etnias e comunidades indígenas e movimentos sociais.

A partir de seu apoio à Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã, no Rio de Janeiro, ameaçada pelo mesmo PAC (o Programa de Aceleração do Capitalismo que encurrala os Territórios Indígenas brasileiros com grandes projetos hidrelétricos, estradas, ferrovias, infra-estrutura de apoio às grandes mineradoras, ao grande latifúndio e ao agronegócio industrial, concebidos dentro de um projeto de Estado Genocida), o Movimento Indígena Revolucionário passou a dialogar com Organizações Sem Teto do RJ e a ter em sua pauta a luta pelo Direito à Moradia, contra as Desocupações Criminosas e contra as operações em solo brasileiro de Remoção e Higiene Social que precedem os Mega-Eventos Esportivos(Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016).

Não foi difícil encampar essa luta, sendo a Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã (Instituto Tamoio dos Povos Originários) um belo projeto multiétnico e originário com vistas à criação da Primeira Universidade Indígena Autônoma do país e tendo em vista que o prédio e terreno possuem a função social de proteger e amparar indígenas em situação de risco na cidade e no estado do Rio de Janeiro, ABANDONADOS À PRÓPRIA SORTE PELA FUNAI, não tendo esses a diferenciação étnica e cultural nem a legislação específica reconhecidas por Estado nem Município (ambos aliados às políticas etnocidas e genocidas do Governo Luís Inácio Lula da Silva); de igual modo, não é difícil encampar a luta pela Moradia já que Estado e Município primam em usar a Máquina do Estado para tentar exterminar população de rua, camelôs, artesãos, profissionais do sexo e indígenas da visão dos mega-escroques que lhes forram os caixas de campanha e alimentam as empreiteiras, numa sociedade que caracteriza uma autêntica “Parceria Público Privada (PPP)”; não é difícil encampar a luta já que o prefeito nanico e homicida do Rio, Eduardo Paes (Partido Liga da Justiça/PAC), e o governador nanico e homicida do Estado do Rio, Sérgio Cabral (Partido Liga da Justiça/PAC), ao longo dos anos vem utilizando as suas gestões Fascistas e Genocidas para melhor servir às ambições dos arautos do Programa de Aceleração do Capitalismo – tendo já o prefeito Paes (Dudu das Milícias, Irmão das Empreiteiras), quando secretário do prefeito Cesar Maia agredido os ocupantes do Maracanã, negando a condição de indígenas e chamando-os de “picaretas” para desqualificá-los e, assim, abrir caminho para a demolição – com fins de construção de um shopping e um estacionamento – de um dos mais valorosos prédios históricos do país, que abrigou tanto a primeira sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) quanto a primeira sede do Museu do Índio, bem como, foi residência do próprio Marechal Rondon e, anteriormente, da Princesa Leopoldina, tendo o espaço hoje função social vital e relevante, tanto para indígenas de etnias de todo o Brasil que aportam no Estado do Rio quanto para a própria cidade do Rio de Janeiro (onde a unidade da Fundação Nacional do Índio se presta a celebrar contratos e convênios milionários com entidades estrangeiras, alugar imóveis sem função social transparente, organizar vernisages de luxo e publicar livros que indígena algum teria condições de comprar, sem em nenhum momento prestar Assistência, Proteção ou mesmo Atenção aos centenas de indígenas de todos os rincões do Brasil que aportam anualmente na Rodoviário Novo Rio, indo majoritariamente habitar ocupações e favelas do Município e entorno).


A Frente Nacional dos Torcedores veio a se somar em defesa da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã, assim como às demais populações ameaçadas pelos Mega-Eventos, exigindo o respeito à pessoa e ao sistema legal pátrio (violados pelos Tribunais de Exceção previstos pelo acordo governista com a Fifa para a Copa do Mundo de 2014), além de probidade administrativa nas reformas e construções abraçadas pelo PAC da Copa (Orlando Silva, Partido dos Amigos da Coca-Cola, Mac’donalds, Camargo Correa, Bradesco e Itaú, entre outras corporações), lembrando que “o Maracanã é Patrimônio do Povo Brasileiro” e que as reformas propostas por Estado e Empreiteiras para o Maracanã, derrubando a Favela do Metrô, no Complexo da Mangueira, e com planos de demolir o prédio da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã, deixarão o estádio Mário Filho com menos cadeiras e com preços proibitivos para o cidadão comum.

O apreço do prefeito Paes, Dudu das Milícias, pelos Povos Indígenas e, em contrapartida, pela Acumulação Inescrupulosa de Capital pode ser medida pela escolha “impessoal” da cachaça Ypioca – denunciada ao Ministério Público Federal por furtar por mais de 30 anos água da lagoa dos índios Tapeba no Ceará, transformando a água sagrada de beber, cozinhar, banhar e pescar em PINGA, além de ter obviamente roubado o nome de fantasia - para ser “a cachaça oficial do Rio Orla”, tendo o monopólio de todos os quiosques da orla do Rio de Janeiro, do Leme ao Pontal, até os fins de 2016, o que representa uma soma incalculável de dinheiro que irá diretamente, sem retorno algum ao contribuinte carioca e ao produtor fluminense, para uma das mais criminosas e nefastas empresas do setor agro-industrial brasileiro.

Por conta de suas lideranças haverem se engajado na luta pela moradia nos grandes centros urbanos, o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) agora, em ação conjunta com a Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Coletivo Quilombo das Guerreiras, Fórum dos Educadores Populares, Frente Nacional dos Torcedores, Fórum Autônomo do Meio Ambiente, Reunindo Retalhos, Movimento dos Trabalhadores Desempregados - pela Base, Coletivo Autônomo Contra o Terrorismo e o Genocídio de Estado, Guerreiros Urbanos e Coletivo Lênin, entre outros movimentos sociais, propõem – nos dias 22, 23 e 24 de abril - a realização da III Confederação Tamoia dos Povos Originários e Sem Teto, uma discussão sobre as ocupações urbanas da região do Rio de Janeiro, juntamente com o debate sobre a questão indígena contemporânea.

O encontro, que coroa uma aliança iniciada por meio de redes de apoio, não possui como objetivo último apenas a discussão sobre a violência do Capital tanto em Territórios Indígenas (encurralados, com o apoio da criminalização de suas comunidades e pelo arbítrio policial, pelo agronegócio, pecuária extensiva, madereiras, mineradoras e grandes projetos hidrelétricos, entre outras ameaças), bem como, nas grandes capitais do país, com a violência e a opressão do Estado a serviço dos grandes latifundiários urbanos (em um contexto onde a enorme população descapitalizada é vítima), mas tem como objetivo a costura de resoluções comuns e a criação de uma agenda efetivamente combativa contra as ambições do Partido de Acumulação do Capital, tanto nas Terras Indígenas do país quanto na Zona Portuária do Rio de Janeiro (e demais áreas ocupadas por trabalhadores e cidadãos brasileiros intimidados pela Violência de Estado a serviço da mais vil especulação praticada por membros, sócios e simpatizantes do Partido da Aceleração do Capitalismo), para que a III Confederação Tamoia tome realmente existência e passe a trilhar o seu Caminho Luminoso em busca de Liberdade e Autonomia para os Povos Indígenas Brasileiros, Comunidades Tradicionais e população urbana neo-brasileira e brasileira.



Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e do Movimento Indígena Revolucionário (MIR), acompanhado de Paulo e Raimundo Cinta Larga, filhos do lendário Cacique João Bravo Cinta Larga, perseguido político pelo Governo Genocida do PAC (Partido da Aceleração do Capitalismo), na Terra Indígena Roosevelt (Rondônia); as lideranças do AIR divulgando a pauta dos 15 Pontos por todo o Território Nacional.

6 comentários:

Anônimo disse...

No dia 05 de abril de 2011, por volta das 11:00 h da manhã, o território Tupinambá de Olivença, na Aldeia Guarani Taba Atã foi invadido por dez homens, onde cinco se diziam ser policiais. Estes cinco invasores eram “policiais” (que segundo a comunidade eram policiais civis sem autorização judicial e sem nenhum tipo de identificação) disfarçados que buscavam filmar supostas irregularidades cometidas pelos Tupinambá, na cobrança de pedágio, no Areal, que se localiza vizinho à aldeia Guarani Taba Atã. Cabe justificar que o Areal possui sua estrada de entrada na via Olivença-Sapucaeira, onde foi feito um acordo entre lideranças indígenas e a proprietária do Areal à liberação da passagem pela aldeia (pela BA 001); nisto, ficou acertado entre lideranças Tupinambá e a proprietária, que a mesma se responsabilizaria pagar a dois funcionários índios para tomar conta da porteira, já que a porteira não poderia ficar aberta (um ficaria pela manhã e outro pela tarde). Com o não pagamento, por parte da proprietária, a esses funcionários, os mesmos são levados a interromperem a passagem. Diante do fechamento da passagem, a proprietária simula o pagamento aos dois funcionários numa tentativa em apresentar provas forjadas de extorção (por meio de filmagem feita por um policial às escondidas); desconfiados de tal prática (da forma de pagamento), os dois índios se recusaram a receber o tal pagamento. Diante da recusa, os cinco homens fortemente armados partiram para a agressão. Reagindo aos invasores e agressores, um dos índios foi baleado na perna; outros dois foram rendidos com atos de violência. Diante dessa situação outros índios fugiram para a mata, sendo perseguidos pelos supostos policiais. Casas foram invadidas, com suas portas arrombadas, na presença de mulheres, adolescentes grávidas e crianças; num ato extremamente arbitrário, um dos supostos policiais pediu para que um deficiente físico (paraplégico) ficasse de pé, com o seguinte interrogatório: “cadê as armas, cadê a maconha”?

Com a chegada da Polícia Federal, dois índios que tinham sofrido agressão dos invasores, foram injustamente presos, juntamente com ferramentas de trabalho típicas dos Tupinambá. Todavia, nada aconteceu aos cinco invasores e agressores que provocaram toda essa situação.

Esclarecemos tais acontecimentos porque parte da mídia apresentou somente uma versão do que ocorreu, versão essa que criminaliza os Tupinambá de Olivença e esconde a violenta e ilegal ação de invasão e agressão cometida pelos cinco homens disfarçados de policiais. Ademais, a mídia tem divulgado fatos irreais como, por exemplo, de mortes ocorridas, ou a não recusa do cacique da aldeia em dar entrevistas, sendo que o mesmo nem sequer se encontrava na aldeia no ocorrido dos fatos.

Por tudo isso, repudiamos as ações cometidas pelos invasores e agressores e a forma como tais acontecimentos são apresentados por parte da mídia. Nesse sentido, exigimos:

* A imediata liberdade dos índios presos, bem como o fim das acusações sobre os mesmos.
*
Punição devida aos invasores e agressores, fazendo valer a Justiça e a Lei.
*
Retratação, por parte da mídia, no sentido de divulgar todas as versões da história até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
*
O fim do processo de criminalização que sofrem os Índios Tupinambá de Olivença.
*
Fechamento do areal, tendo em vista que a exploração do mesmo tem causado graves problemas ao meio ambiente, a axemplo dos impactos à nascente dos rios que deságuam no rio Sirihiba.
*
Que o IBAMA e órgãos competentes tomem as providências cabíveis em conformidade com a Lei.
*
Um basta às ilegais agressões cometidas por invasores e policiais as nossas terras.
*
A imediata demarcação das terras tradicionais Tupinambá, assinaladas pelo Relatório da FUNAI, apresentado em 2009.
*
O fim do preconceito, racismo e da forma discriminatória como são tratados os Tupinambá de Olivença, por parte da mídia, da sociedade, dos políticos e de algumas ações policiais e jurídicas.

12 de abril de 2011 10:12
Anônimo disse...

Atenção Parentes do Acampamento Indígena Revolucionário, perigo a vista, perigo a vista. Observem abaixo a tramitação para a criação da conselho nacional de pelegos indígenas (cnpi).

Abração!


Proposição: PL-3571/2008 Avulso

Autor: Poder Executivo

Data de Apresentação: 12/06/2008

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Prioridade

Situação: CFT: Aguardando Parecer.


Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Estabelece que o CNPI substituirá a Comissão Nacional de Política Indigenista; será um órgão de composição paritária com representantes do Executivo, dos Povos e das Organizações Indígenas de todas as regiões brasileiras e das Entidades Indigenistas. Altera a Lei nº 5.371, de 1967 e revoga o Decreto-Lei nº 423, de 1969, que tratam sobre a FUNAI.



5/11/2008 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/4/2009 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Aprovado por Unanimidade o Parecer.


11/4/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

13/4/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

12 de abril de 2011 13:31
Acampamento Indigena disse...

ATENÇÂO, ASSESSORIA PARLAMENTAR DO AIR!!!

O BANDIDO HENRIQUE AFONSO DO PT, PARTIDO DA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL (PAC), ETNOCIDA CONFESSO Á SERVIÇO DOS MISSIONÁRIOS CRIMINOSOS DA ORGANIZAÇÃO FUNDAMENTALISTA "JOCUM", NO DIA 05 de MAIO DE 2011 VAI TENTAR PASSAR NO CONGRESSO NACIONAL A NEFASTA “LEI MUWAJI”, CRIMINALIZANDO LIDERANÇAS INDÍGENAS POR HÁBITOS, CRENÇAS, COSTUMES E PRÁTICAS ORIGINÁRIAS;

A LEI FAVORECE AGROINDÚSTRIA, MINERADORAS NACIONAIS E TRANSNACIONAIS, CORPORAÇÕES HIDRELÉTRICAS, PECUÁRIA EXTENSIVA E OUTROS INIMIGOS DOS POVOS INDÍGENAS E ECOSSISTEMAS NATIVOS, POIS PODE JOGAR NOS PRESÍDIOS LIDERANÇAS ÉTICAS POR DEFENDER AS PRÁTICAS E CRENÇAS DO SEU POVO (VAMOS LEMBRAR QUE “QUEM PAGA SEMPRE É O CACIQUE”...), ABRINDO CAMINHOS PARA OS TRATORES DO PAC E PARA AS PATAS SUJAS DOS NELORES.

TODAS AS ETNIAS INDÍGENAS BRASILEIRAS ESTÃO DESDE JÁ CONVOCADAS PARA BARRAR ESSA VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS BRASILEIROS. MUWAJI NÃO!



http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=351362

Projeto de Lei e Outras Proposições

Proposição: PL-1057/2007 Avulso
Autor: Henrique Afonso - PT /AC
Data de Apresentação: 11/05/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CDHM: Aguardando Deliberação.
Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Explicação da Ementa: Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.
Indexação: Combate, homicídio, morte, maus-tratos, abuso sexual, recém-nascido, criança, pessoa portadora de deficiência, índio, tradição, cultura, comunidade indígena, obrigatoriedade, denúncia, notificação, órgãos, (Funasa), (Funai), Conselho Tutelar, autoridade judiciária, autoridade policial, pena de detenção, infrator, crime, omissão de socorro, exigência, retirada, menor, colocação, abrigo.
Despacho:
21/5/2007 - Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
CDHM (DIREITOS HUMANOS E MINORIAS)
PRL 1 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá
PRL 2 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá
PRL 3 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá
PRL 4 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá

Substitutivos
CDHM (DIREITOS HUMANOS E MINORIAS)
SBT 1 CDHM (Substitutivo) - Janete Rocha Pietá
SBT 2 CDHM (Substitutivo) - Janete Rocha Pietá

Requerimentos, Recursos e Ofícios
PLEN (PLEN )
REQ 7415/2010 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - João Campos
REQ 79/2011 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições) - Henrique Afonso
Última Ação:

Data
23/3/2011 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Retirado de pauta, de ofício.

13 de abril de 2011 04:10
Anônimo disse...

ETNIA WHÃNAU Ã APANUI (MAORI)É INTIMIDADA A PARAR AÇÃO DE BLOQUEIO À PROSPECÇÃO REALIZADA - SEM QUALQUER TIPO DE CONSULTA - PELA "EXTERMINADORA DO FUTURO" PETROBRÁS NA BAÍA DE WHANGAPAROA POR FORÇAS MILITARES DO GOVERNO GENOCIDA DA NOVA ZELÂNDIA À PEDIDO DO GOVERNO GENOCIDA E TERRORISTA DO BRASIL: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/De-olho-aqui-e-acola/

O GENOCÍDIO À SERVIÇO DO ACÚMULO DE CAPITAL DA PETROBRÁS, QUE NUNCA SE REFLETE EM BENESSES PARA O POVO BRASILEIRO, NÃO É SELETIVO: O GOVERNO BRASILEIRO É CO-AUTOR DE AÇÕES DE EXTERMÍNIO ÉTNICO NÃO SOMENTE NO BRASIL, MAS NA NOVA ZELÂNDIA, TIMOR LESTE, INDONÈSIA, GUINÉ EQUATORIAL, ANGOLA, MOÇAMBIQUE, BOLÍVIA, PERU, COLÔMBIA, ENTRE DEZENAS DE PAÍSES NOS CHAMADO "NOVO" E "VELHO MUNDO".

É hora dos Movimentos Sociais e Étnicos se articularem para uma luta só. Abraços,

13 de abril de 2011 12:43
Anônimo disse...

nessa quinta feira dia 14 de abril por volta das 05h da manhã a policia Federal através de um mandato de busca e apreensão, reviraram a casa onde se encontra Valdelice Tupinambá, procurando algo que a criminalizasse de fato, e ao não encontrar nada, levaram ela para a delegacia de Ilhéus – BA, para esclarecimentos de denuncias falsas contra a Cacique, após os esclarecimentos a levaram de novo para sua casa, mas ela ainda se encontra em cárcere privado. Isso a deixou abalada pelo fato de ser acompanhada mais uma vez por policiais a uma delegacia, pois Valdelice não é uma criminosa e a única culpa que ela tem é de lutar pelo seu povo, que hoje se caracteriza formação de quadrilha, voltamos a ditadura, só que a atual é maquiada, mas as ordens são as mesmas.

Nesse próximo domingo dia 17 de abril, o Conselho de Direitos Humanos
estará na aldeia Itapuã Território Tupinambá de Olivença para discutir a criminalização e a situação territorial do povo Tupinambá, e com isso somar forças para que os problemas sejam resolvidos o mais breve possível.

16 de abril de 2011 19:35
Anônimo disse...

Polícia Federal promove reintegrações de posse contra povo Tupinambá


Essa semana, justamente quando a Comissão Especial Tupinambá do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está visitando a Bahia, diversas reintegrações de posse contra os indígenas têm sido realizadas. Na manhã de hoje (15), a aldeia Tupinambá de Olivença na região Acuípe do Meio (Ilhéus) se surpreendeu com a chegada da Polícia Federal cumprindo mandado de reintegração de posse da Fazenda São Paulo Galiléia, de propriedade de Jorge Roberto Reis
Paes. A reintegração pegou a todos de surpresa, inclusive a Fundação Nacional do Índio (Funai), que não foi avisada previamente sobre a ação. Desde semana passada, o órgão havia recebido comunicado de três reintegrações, nas quais não constava a da Fazenda São Paulo. Outra confusão se deu porque o juiz responsável pela emissão do documento não fez constar o nome da fazenda e sim o nome do provável cacique que estaria na área. Com a chegada da PF, o clima ficou tenso, mas foi contornado pelo próprio fazendeiro que deu um prazo de até a próxima segunda-feira, dia 18, HOJE, para que os indígenas desocupem a área. No local há uma insegurança total, diversas vezes Caciques Tupinambá viajaram à Brasília e levaram denúncias e reclames à Funai, não sendo atendidos por Márcio Meira depois de uma semana de espera na porta da sede do órgão. A comunidade, formada por 30 famílias, retomou a área em dezembro de 2010, após nove anos de luta pela demarcação do território tradicional. Ano passado a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou relatório de identificação da área, os fazendeiros contestaram e desde então o processo está parado.

Na comissão do CDDPH está o dúbio Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, procurador fantoche de Márcio Meira, amigo do agronegócio, das empreiteiras e mega-corporações, o que faz com que observadores contestem a sua seriedade, deixando os Tupinambá em situação de ainda maior insegurança. Os indígenas estão tensos com os constantes homicídios, agressões, prisões e detenções ilegais, coação, ameaças, discriminações e demais violações de direitos humanos de que têm sido vítimas na Bahia.

18 de abril de 2011 13:56

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