segunda-feira, 20 de junho de 2011

Lideranças Indígenas da CNPI rompem com a FUNAI


O líder do AIR, Korubo, nosso eterno candidato à presidência da FUNAI, já acusava as ONG's indígenas e indigenistas de terem feito acordo com o governo e compactuado para a desestruturação da FUNAI com o Decreto 7.056/09, em junho do ano passado (foto por Bruno Costa)


Até que enfim os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) acordaram para o que os parentes do Acampamento Indígena Revolucionário estão dizendo (e protestando) há mais de um ano. No último dia 16 de junho, as "lideranças indígenas" resolveram protestar contra a farsa que é a CNPI e contra o descaso e a negligência que vêm sendo tratados tanto pela FUNAI como pelo governo Dilma.
As "lideranças indígenas", em seu Manifesto, protestam contra o Decreto 7.056/09, que finge reestrurar a FUNAI, mas, apenas, a desestrutura, fechando os Postos Indígenas e as Administrações Regionais e deixando as comunidades indígenas vulneráveis à qualquer tipo de ação criminosa por parte de fazendeiros, latifundiários, Eike Batistas de plantão, etc. Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, chamamos esses irmãos que querem protestar contra o Decreto, para fazerem o que fizemos no ano passado. Vamos parar de aposentar as bordunas, tirar a poeira dos arcos e das flechas e irmos à luta contra o Decreto 7.056/09!
As "lideranças indígenas" da CNPI protestam contra a usina hidrelétrica Belo Monte, porém, sabemos que para Lula e Dilma, Belo Monte sairá "na lei ou na marra"! E como devemos agir com uma declaração autoritária dessas? Isso é uma declaração de guerra? Em que espécie de ditadura estamos? Vamos continuar aceitando esse tipo de política? Essa forma autoritária e arrogante de passar por cima de todos os valores humanos e ambientais? Por favor, leiam o Manifesto e tirem as suas conclusões.
Segue abaixo o Manifesto das "lideranças indígenas":

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI


SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS


Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília – DF, 17 de junho de 2011.

Assina: Bancada indígena da CNPI

10 comentários:

Anônimo disse...

Para Parentes de todo o Brasil,

Quero alerta-los de que o rompimento do CNPI com o Governo Federal é uma farsa descabida, um jogo de cena proposital, sabe porque? Porque os próprios estão sendo desmascarados de suas conivências, omissão e endossos para o governo fazer o que bem entender com o Povo Indigena Brasileiro, através da Funai que por sua vez foi tomada exclusivamente por anti-índios camuflados de indigenistas, a atitude dos membros do CNPI não me surpreende o que eles fizeram é simplesmente provocar uma tempestade no copo d'água, devido a perda de benefícios particulares que os próprios recebem do tipo passagem aérea, alimentação de luxo, hotel de 5 estrelas e principalmente diárias que chegam ao valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), toda vez que são convocados pelo seu Presidente, portanto, meus amigos este joguinho de cena não pode ludibriar e muito menos enganar a ninguém, ou seja, é simplesmente uma pirracinha de bebe abandonada e largada na rua que estamos assistindo. Agora, o que temos que fazer é exigirmos e fazer valer o nosso direito constitucional de formarmos e elegermos os nossos verdadeiros representantes de base, aqueles que realmente convivem com a sua gente, e que estes sim devem fazer parte do CNPI, só desta forma podemos evitar a eminência da construção de "BELO MONTE" se é que da tempo e outros males urgentes que o governo quer implementar em Terras Indígenas sem a consulta prévia conforme a convenção 169 da OIT, Parentes, fiquem atentos a qualquer movimento suspeitos.

Um forte abraço a todos.

JEREMIAS XAVANTE
VEREADOR-MT

20 de junho de 2011 11:57
Anônimo disse...

Comprimentando os informo que estive participando do congresso mundial da industria de barragens, no qual eu assisti a apresentação do Projeto Belo Monte pelo entao Diretor da Eletrobrás Sr. Valter.

Na apresentação dele ele mostrou no slide que teve respeito aos povos indigenas e que foram realizado 4 audiencias publicas, ainda mostrou as fotos dos indigenas kaiapós e outros.

No fim a apresentação a Sheila Juruna contestou a fala, e inclusive ela falou mais sendo que nao tenho direito de expor oque ela falou, e a apresentação do Diretor Valter, dizendo que a apresentação é mentirosa em seguida eu também disse que a audiencia publica nao quer dizer que houve consulta aos povos indigenas e como eles estavam falando muito da construção do BELO MONTE eu lhes disse que é preciso que a Eletrobrás faça uma audiencia pública especificamente aos povos indigenas para que haja entendimento dos dois lados e possiveis esclarecimentos pois o meu povo Kaiapó e junto com outros povos estão se preparando para brigar. E disse ainda que é importante haver diálogo para que esse projeto nao termine em violencia e envolvendo ainda os indios e operários inocentes. No fim convidei todos os empresarios estrangeiros presentes para ficarem atentos aos telejornais e outros meios de comunicação pois pode haver conflito, violencia entre indigenas, operarios e policia. Ou resultado do projeto do GOVERNO FEDERAL BRASILEIRA.

No fim da fala do Diretor da Eltrebrás, ele disse que PRINCIPAIS LIDERES INDIGENAS CONCORDAM E APOIAM O PROJETO E QUE A FUNAI ESTARIA ACOMPANHANDO TODO O PROCESSO.

Eu pergunto QUE CACIQUES SAO ESSES ? QUE LÍDERES SAO ESSES ?

Algumas pessoas me perguntaram sobre o papel da funai e eu respondi que a FUNAI ultimamente nao representa o índio diante do governo mas representa mais o governo diante do índio pois desta forma o índio nao dialoga diretamente com o governo. RESUMINDO A FUNAI POR SER UM ORGÃO DO GOVERNO FEDERAL NAO ESTA NOS REPRESENTANDO DE FORMA CORRETA E EFICIENTE E ELA SÓ CEDE ÀS PRESSÕES DOS SEUS SUPERIORES.

AGORA PRECISAMOS SABER QUEM SAO ESSES LÍDERES ? QUEM SAO ESSES KAIAPÓS XIKRIN, KAIAPÓ DO GOROTIRE E OUTRAS ALDEIAS, QUEM SAO ESSES INDIGENAS ARARAS, OU INDIGENAS JURUNAS DA REGIAO DE ALTAMIRA ?

Patxon Metuktire
Indigena Mebengokre Metuktire

20 de junho de 2011 12:00
Anônimo disse...

Funai é Cúmplice de Prática de Etnocídio em curso no Estado de Rondônia:

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é cúmplice do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) na lógica que transforma compensação socioambiental pela BR 429, impactando as TIs Rio Branco e Uru Eu Uaw Uaw, em estímulo para que os Povos Indígenas de Rondônia abracem o cultivo mecanizado e a monocultura. Segundo a lógica do gabinete da presidência EM FÉRIAS da Funai, a entrega de máquinas destinadas à produção competitiva de arroz e - supostamente - soja, seria “garantir a integridade física e cultural das comunidades localizadas na área de influência da rodovia. Assim, é possível proteger o território desses povos, além da preservação dos recursos naturais da região”.

O etnocídio é, segundo Pierre Clastres, “a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores”, com aplicação de um princípio de projeto de redução do Outro ao “mesmo” (o índio amazônico reduzido a “cidadão brasileiro”); por meio do etnocentrismo, as culturas agrícolas tradicionais e comunitárias dos Povos Indígenas vistas como “inferiores” aos modos de produção que necessitam de insumos, máquinas e fertilizantes, com a complacência, a omissão e os recursos do Estado Brasileiro.

Assassinar um Povo é torná-lo dependente. A agricultura mecanizada não garante sobrevivência cultural de comunidade indígena alguma, a monocultura nunca protegeu ou preservou recursos naturais de região nenhuma - o plantio de soja promove a desertificação progressiva de qualquer área. A construção de rodovias federais às margens ou atravessando Territórios Indígenas é crime que deveria ser coibido, não compensado com recursos do BNDES e anistiado com incentivos à degradação ambiental. Mentiras cabeludas e genocidas sob o manto urbano e plácido do mais puro Cinismo Institucional (especialidade dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, assim como, dos gabinetes da Presidência da República, do Ibama e da Funai). Abaixo link para a matéria publicada dia 17/06/2011 no "Rondônia Dinâmica" (sem nenhuma leitura crítica do fato relatado), um texto que, por si só, já é uma denúncia contra o Estado Brasileiro e a atual gestão da Funai.

http://www.rondoniadinamica.com/

DNIT entrega equipamentos para comunidades indígenas da BR-429/RO
Caminhões, utilitários, barcos, tratores e outras máquinas auxiliarão na produção agrícola das aldeias

Comunidades indígenas das reservas de Rio Branco e Uru Eu Uaw Uaw, na área de abrangência da BR-429 em Rondônia, serão beneficiadas com equipamentos para auxiliar nas atividades agrícolas das aldeias na região. Nesta semana, o DNIT entregou caminhões, roçadeiras, tratores, grades aradoras, barcos, veículos utilitários e plantadeiras. São mais de 20 máquinas repassadas à FUNAI, responsável por distribuí-los às aldeias.

O ato faz parte do programa de compensação ambiental para a região em função pavimentação da BR-429. A entrega oficial aconteceu no município de Alvorada D’Oeste, ao coordenador regional da Funai. O objetivo de ações como esta é garantir a integridade física e cultural das comunidades localizadas na área de influência da rodovia. Assim, é possível proteger o território desses povos, além da preservação dos recursos naturais da região.

http://www.rondoniadinamica.com/

17.06.2011

22 de junho de 2011 05:11
Anônimo disse...

PLANO ESTATAL DE GENOCÍDIO COM ANUÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL:

Hidrelétrica do Cotingo Aprovada:

Governo Federal, Estadual, Congresso Nacional, Consórcios de Energia, Indústria de Extração Mineral (Expropriação), e Empreiteiras querem empurrar Hidrelétrica no Rio Cotingo goela abaixo da População Indígena de Raposa/Serra do Sol. A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 2540/06, do Senado, que autoriza a construção da hidrelétrica no Vale do Rio Cotingo, habitado pelos Makuxi, Wapishana, Ingarikó, Taurepang, Jarikuna e outros; o relator supostamente contratado pelo setor elétrico e empreiteiro, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), SAFADO DE CARTEIRINHA, retirou até mesmo a necessidade de aprovação pelo Congresso de um acordo com as comunidades indígenas impactadas e a necessidade do IBAMA realizar os laudos de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, terceirizando as obrigações constitucionais do órgão em nome da celeridade (já o eterno PRESIDENTE EM FÉRIAS da Funai, Márcio Meira, como de hábito, sempre indo contra os Direitos e Interesses indígenas e a favor do grande Capital, nem se pronuncia - apenas assina as anuências): http://www.folhabv.com.br/Editorias.php?id=6.

22 de junho de 2011 05:29
Anônimo disse...

Caciques e Lideranças Yanomami não aceitam mais ingerência política:

Davi Kopenawa Yanomami afirma que seu Povo não aceitará mais interferência de políticos na gestão da Saúde Indígena; tendo já normalizado os vôos para área Yanomami (após seqüestro de duas aeronaves para chamar inutilmente a atenção da mídia surda e cúmplice de genocído sobre a tragédia em curso na região) e conseguido, por meio de pressão, a permanência da servidora Joana Claudete das Mercês Schuertz - há mais de trinta anos trabalhando com a etnia, tendo a confiança das mães e avós, e sendo substituída por uma indicada do senador Romero Jucá, “pai” da idéia de legalizar a exploração mineral das terras indígenas sem participação das etnias que as habitam - no cargo de chefe de Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), a liderança tem lutando com sua etnia contra os efeitos danosos do Decreto 7056/09 desde a sua publicação. No final do ano passado, lideranças colocaram o diretor do Sesai, Antônio Alves, "na parede" - no sentido de destituir a autoritária coordenadora indicada pelos comparsas de Sarney, sem qualquer vivência em comunidades indígenas, e conseguir alguma ação efetiva do governo contra as epidemias em curso em Terra Yanomami - sem sucesso algum. O representante da Funai também foi pressionado em embate ideológico que resultou no entendimento étnico que "a Funai é como o pai que abandona os filhos diante da Onça". Agora, com a representante de Romero Jucá formalmente destituida, os Yanomami sabem da força de ações mais claras e combativas como armas legítimas de uma política de pressão étnica.

Não é de se estranhar que Romero Jucá (homem que, quando presidente da Funai, aconselhou aos Suruí da TI Sete de Setembro em Rondônia venderem madeira, pois o órgão não tinha "recursos para demandas"), de histórica ligação com mineradoras, tenha colocado representante sua em cargo estratégico em uma região sabidamente rica em gemas e metais valiosos.

As lideranças étnicas Yanomami (Caciques, lideranças comunitárias e representantes), que desde início de 2010 pressionam Funai e Funasa para destituir respectivos coordenadores, mandam avisar, por meio do presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa Yanomami, que não aceitam mais interferência política na nomeação dos gestores públicos: “O povo indígena tem que ser respeitado e o homem branco precisa se educado e civilizado. O homem branco quer trabalhar para ganhar dinheiro. O índio quer saúde. Não queremos deixar morrer as nossas crianças”: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Indios-reivindicacao-aceitarao-interferencia-politicos_0_500949946.html

22 de junho de 2011 05:50
Anônimo disse...

Terrorismo e Genocídio de Estado - com apoio do STF, Supremo Tribunal Federal, amigo dos gays e inimigo dos Povos Indígenas, que cancelou demarcação iniciada em 2007 em benefício do ex-governador-latifundiário do Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian, alegando ser "dono" de parte do Território Terena - obriga os indígenas da região de Cachoeirinha (MS) a andarem em grupos. "A gente não anda armado, mas agora, se alguém quiser matar um, vai ter que levar outros quatro juntos", diz Lindomar Ferreira, 36 anos, da aldeia Mãe Terra.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2206201123.htm

Após atentado, índios andam em grupos para se proteger em MS

Ônibus com 30 indígenas foi atingido por uma bomba caseira

MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO

Após atentado contra cerca de 30 índios da etnia terena no último dia 3, em Miranda (MS), os principais líderes indígenas da região passaram a andar em grupo para tentar evitar novos ataques.

"A gente não anda armado, mas agora, se alguém quiser matar um, vai ter que levar outros quatro juntos", afirmou Lindomar Ferreira, 36, da aldeia Mãe Terra.

No início do mês, um ônibus escolar com um grupo de índios foi atingido por uma bomba caseira nas proximidades da aldeia Cachoeirinha, uma das seis que estão localizadas no território indígena com o mesmo nome.

Quatro pessoas ficaram em estado grave. Nenhum suspeito foi preso.
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o atentado, mas não há informações oficiais sobre as motivações para o ataque. Os índios, porém, o atribuem ao conflito agrário travado com fazendeiros.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica, a tensão vem aumentando desde 2007, quando o Ministério da Justiça assinou uma portaria que demarcou o território indígena com 36 mil hectares (equivalente a cerca de 230 parques do Ibirapuera).
O processo de demarcação foi parcialmente suspenso no ano passado graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal em benefício do ex-governador de Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian, que tem terras na região.

Para concluir o processo, faltam ainda o pagamento de indenizações aos fazendeiros, a demarcação física da área e a assinatura do decreto de homologação pela presidente Dilma Rousseff.

22 de junho de 2011 06:01
Anônimo disse...

Espero só que essa "CNPI" não ressucite com mais força e não dúvido que os atores serão os mesmo. Meu pai me dizia sempre: terena é terena, branco é branco, quer dizer nós terena somos nós e por nós, em nosso contexto social desse episódio: governo é governo, quem participa do governo tem que ditar a politica daquele governo, e o que foi o governo pra nós? Policia, fim da FUNAI, fim da saúde, caos social ou estou enganado?

Achava que a tal CNPI era um conselho digamos assim tribal, a exemplo do que é no Canadá e Estado Unidos, os verdadeiros líderes, são reconhecidos e respeitado como tal, geralmente são os sábios anciões, totalmente independentes, abaixo deles vem os técnicos , políticos e empresários indígena.

Carlos Terena

22 de junho de 2011 11:29
Anônimo disse...

CNPI, que politica é essa que tanto se descuti,pra que indio, quem é esse indio que os representan.sou indigina urbana, do estado de RORAIMA,não foi criada nenhuma politica pro nosso povo da cidade.a CNPI TEM QUE SAIR DE BAIXO DO SISTEMA CAPITALISMO.

Mari Macuxi

22 de junho de 2011 13:49
Anônimo disse...

eu antoey xukuru pesqueira; todas essas razoes queremos a saida imediata desses gestores, e a presidencia da funai; enfim por tudo que expomos acima e ainda em respeito a nossa hitorias de luta e de querreiros de indios do nordeste e da cultura. jocelio

15 de agosto de 2011 08:48
Anônimo disse...

Viva Korubo! Viva a Luta do Acampamento Indígena Revolucionário!

Robson Tupinambá

17 de agosto de 2011 09:06

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