sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Aldeia da Reexistência

Aldeia Maracanã luta contra a destruição da cultura indígena

Como podemos viver em um país aonde gastam 3 bilhões de dólares para um evento de 20 dias? Enquanto há anos nossa saúde e educação sofrem com esse descaso. De quem é a competência de vender, dar, retalhar, doar um patrimônio da União. É um crime que lesa a pátria o que eles vem fazendo, destruindo laboratórios de primeira linha.
  Os indígenas da Aldeia Maracanã em alerta, estão dispostos a resistir até a morte. A presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do prédio onde funcionou o Museu do Índio de 1910 até 1978, bem como proibiam a retirada dos ocupantes do imóvel.

"Na última sexta-feira, e no sábado, começaram a quebrar os muros do terreno. Afastado aqui da Aldeia. Mas já no terreno. O clima está tenso. Estamos dispostos a qualquer coisa, inclusive a não sair daqui vivos", disse Afonso Aporinã, um dos líderes da Aldeia Maracanã, onde está tendo uma oca da resistência contra o crime cometido contra o imóvel da União.

Com medo de que a partir da decisão do TRF-2 o governo do Estado tente retirá-los da área neste feriado prolongado, os índios prometem reagir e ficar em estado de sentinela.


Antes mesmo de serem suspensas as liminares, na segunda-feira (12/11), a Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop) notificou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que esvazie, em sete dias, o imóvel que ocupa no mesmo terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio. Ali funciona o  Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro).

Calamidade pública

A exigência do Governo Estadual motivou uma nova Ação Civil Pública (ACP) pedida pelo 1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU). No documento, registrado nesta quarta-feira (14/11) na Justiça Federal, o defensor Andre Ordacgy pede que seja garantido o funcionamento do Lanagro.

"Desde 2009 discute-se o que será feito com o laboratório, mas até agora não foi decidido onde e nem como o Lanagro ocupará outro imóvel", argumentou Ordacgy. "É calamidade pública o não funcionamento desta instituição e afeta diretamente a população fluminense, capixaba e mineira. Ali operam os serviços de classificação vegetal e animal e de análise laboratorial de bebidas e alimentos. Todos produtos alimentícios que entram e saem do país pelos portos e aeroportos são analisados ali".

De acordo com trecho do documento onde o MAPA se manifesta, o Lanagro tem por função observar a "questão alimentar confirmando adulterações, fraudes econômicas e alterações físicas, químicas e microbiológicas em alimentos que podem causar morte e surtos epidemiológicos de grandes proporções". O documento prossegue que na proteção do "Território Nacional atuamos auxiliando na identificação de pragas e doenças exóticas que podem comprometer sobremaneiramente o agronegócio brasileiro". Ainda segundo o MAPA, seriam necessários, ao invés dos sete dias impostos pela EMOP, pelo menos três meses para concluir a mudança do órgão par outra localidade.

Sarney Filho defende Museu do Índio

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA) encaminhou ofício à Presidência da Casa, à presidente Dilma Rousseff e ao governador Sérgio Cabral chamando a atenção para o 'processo de demolição' do antigo Museu do Índio. Nos documentos, o líder do Partido Verde destaca a importância histórica do prédio, e solicita seu tombamento.

"O imóvel tem um valor simbólico excepcional para os índios e, por extensão, para toda a sociedade brasileira. Para essas pessoas não é somente o 'imóvel onde funcionou o Museu do Índio', mas a antiga casa de marechal Rondon, um marco histórico para os índios brasileiros e para a nossa história. Ele se tornou uma espécie de lugar sagrado para eles. Tanto que, mesmo requerendo reparos nas suas instalações, abriga um pequeno grupo de índios de várias etnias", disse a Cabral, para quem pediu que a demolição fosse revista.


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