Audiência Pública no Senado acaba em promessa

Audiência Pública no Senado acaba em promessa

Audiência Pública no Senado Acaba em Promessa

Cerca de 180 indígenas lotaram ontem, dia 5 de maio, o pequeno
auditório da Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir a
anulação do Decreto 7056/09, que “reestrutura” a Funai, extinguindo
Postos e Administrações Regionais e direitos adquiridos, retirando a
obrigação constitucional do órgão de proteger e dar assistência aos
Povos Originários, na Audiência Pública que terminou em impasse, sendo
adiada para a próxima quarta-feira.

O Senador Cristóvão Buarque (PDT) horrorizou os presentes – em grande
maioria, indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto
contra o decreto 7056/09 e exigindo a destituição do presidente da
Funai, Márcio Meira, desde janeiro desse ano - ao declarar que a dita
audiência era em “comemoração aos 100 anos de indigenismo brasileiro”.
Houve bate-boca e protestos. Edinária Bento da Silva Guajajara
protestou: “A gente se sentiu traído, usado. Ele está usando a gente
que está sofrendo aqui para fazer comemoração. Parece estamos
satisfeitos, que nós não estamos reivindicando nada”, protestou
Edinária Bento da Silva Guajajara.

“Não há nada a comemorar, estamos acampados aqui na chuva e no sol,
passando necessidades”, disse João Madrugada, refletindo o pensamento
da maioria maciça dos presentes. Kretan Kaigang – que veio do Paraná
para lutar contra o decreto 7056/09 - se alterou ao saber que o
Senador Buarque quis fazer “uma comemoração”, chegando a discutir com
o vereador Jeremias Xavante, que afirmou também ser contra o decreto.

Audiência e oradores como Raimundo Carlos Guajajara, Arão da
Providência Guajajara, Carlos Pankararu, Xukuru Tiku, Kretan Kaigang,
Jocélio Xucuru, Wagner Tramm e Teresa Alencar (Condsep) vieram
preparados para debater o decreto 7056/09 e a gestão Márcio Meira.

A audiência prevista para se estender até 14 horas, terminou antes do
meio-dia: não havia clima para discutir o tema proposto por Cristovão Buarque.

Consensualmente decidiu-se que não havia como se discutir as
denúncias e queixas apresentadas sem a presença do protagonista das
mesmas, Márcio Meira, que há cinco meses se recusa a receber os indígenas.

O Senador Cristovão Buarque determinou que se faria uma nova Audiência
Pública, quarta-feira, dia 12 de abril, onde somente se discutiria o
decreto – batizado pelo indigenista Wagner Tramm de “Decreto
Sangrento” - e as denúncias apresentadas. O Senador Buarque afirmou na
ocasião que convocaria Márcio Meira e caso o mesmo não comparecesse
sairia com os indígenas em passeata até a Funai. O Senador José Nery
(PSOL) confirmou que estaria na audiência do dia 12 e que, caso o
presidente da Funai não comparecesse sairia em passeata também.

Na terça-feira, dia 04 de maio, uma comitiva de indígenas acampados
foi até o Tribunal da Contas da União desmentir a afirmação da Márcio
Meira que as administrações regionais foram extintas porque “consumiam
verba excessiva” e porque acobertavam "corrupção". Os indígenas
exigiram que se iniciasse imediatamente, portanto, uma averiguação
financeira completa das administrações para contestar a versão do
atual presidente da Funai, tendo promessa do ouvidor do Tribunal de
Contas da União, Filipe Castro Nicolli, que haveria uma investigação
completa das contas da Funai.
Por Murilo Marques