TCU desmente Presidência da Funai diante de 150 indígenas

TCU desmente Presidência da Funai diante de 150 indígenas

TCU Desmente Presidência da Funai Diante de 150 Indígenas
- Representante da Funai mentiu em audiência na Câmara Federal -

Na última terça-feira, dia 04 de maio, cerca de 150 indígenas rumaram
ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para cobrar do
órgão a veracidade das alegações de Márcio Meira, presidente da Funai,
afirmando que as 24 Administrações Regionais (Ars) e 340 Postos do
órgão foram fechados por recomendação do tribunal. Na última audiência
pública realizada na Câmara dos Deputados sobre o decreto 7056/09, no
dia 28 de abril, o procurador Salmeirão, representante da Funai,
sustentou a versão de Márcio Meira, afirmando que o fechamento das
citadas Administrações Regionais e Postos eram recomendação do TCU,
dizendo ainda que as Administrações Regionais consumiam recursos
excessivos, citando ainda que seriam focos de desvio de verbas e
corrupção.

“Quem deve ser punido por desvio de verbas é quem desviou, não o
indígena – que não viu nenhum centavo disso. Os povos indígenas não
podem ser prejudicados porque esse ou aquele servidor público agiu
mal”, afirmava Carlos Pankararu enquanto caminhava para o TCU.

Ao chegarem na sede do Tribunal de Contas da União, os indígenas
ouviram diretamente do Secretário Geral de Controle Externo, Paulo
Wiechers, a afirmação de que não há – e não houve - qualquer
recomendação do Tribunal de Contas da União para que a Funai fechasse
postos indígenas ou administrações, o que revoltou os manifestantes –
indignados com o fato do representante do órgão ter mentido em plena
Câmara. “Não é do feitio do TCU interferir na gestão do poder
executivo, determinando o fechamento desse ou daquele órgão público. A
nossa função é a de saber se o dinheiro é bem gasto”, afirmou o
ouvidor do Tribunal de Contas da União, Filipe Castro Nicolli.

“O senhor Márcio Meira mentiu mais uma vez, mentiu junto com
Salmeirão, recebe cargo e salário para mentir aos indígenas”, declarou
Edvan Bento da Silva Guajajara, acampado na Esplanada dos Ministérios,
defronte ao Ministério da Justiça, como a maioria maciça dos
manifestantes que se dirigiram ao TCU. Os acampados desde janeiro
lutam para derrubar o Decreto 7056/09, publicado em recesso
parlamentar, que retira da Funai a obrigação constitucional de
proteger o patrimônio indígena e dar assistência aos Povos Nativos,
extinguindo ainda Postos e Administrações e deixando funcionários sem
lotação.

O ouvidor do TCU informou ainda que, apesar do Tribunal ter sido
informalmente convidado, não
enviará representante na próxima audiência na Comissão de Direitos
Humanos do Senado. Um representante do TCU esteve presente na
audiência frustrada do último dia 05, mas não foi chamado a se
pronunciar. Na audiência do dia 12, próxima quarta-feira, segundo
fonte do TCU, nenhum representante do Tribunal de Contas comparecerá –
a pedido do Senador Cristovão Buarque que considerou não ser
necessária a presença. O Senador afirmou que, caso se faça
imprescindível, ele mesmo lerá o documento preparado pelo TCU.

Na ocasião, foi entregue um documento – assinado por índios e
lideranças das etnias Krahô, Atiwku, Munduruku, Karajá, Guajajara,
Kaigang, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, Xavante e Xukuru desaldeados –
solicitando que o TCU investigasse o convenio firmado entre a Força
Nacional e a Funai, trazendo informações obtidas com servidores do
órgão indigenista de que soldados da dita força estariam recebendo
diárias de 1.000 reais para fazer segurança pessoal do presidente
Márcio Meira contra possíveis ataques de indígenas.

O documento, que pede investigação completa das contas da Funai, traz
ainda em anexo um relatório de ordens bancárias externas, destinada a
pagamento de transportes de indígenas de Pernambuco em janeiro, para
rebater boatos mentirosos de que os mesmos teriam “se vendido” e
estariam em concordância com a presidência da Funai. As etnias de
Pernambuco já apresentaram esses documentos em audiência pública
solicitada pelo Instituto Resgate, no dia 19 de abril, em Recife, com
presença de representantes da Funai, e engrossam fileiras no
acampamento instalado defronte ao Ministério da Justiça.

As lideranças pediram ao ouvidor do Tribunal de Contas da União, ,
Filipe Castro Nicolli, que se fizesse também um rastreamento completo
das finanças da Funasa e de entidades (Ongs) beneficiadas com a
chamada reestruturação da Funai – ou “privatização” - quando a
assistência aos povos indígenas foi repassada para a iniciativa
privada.

O ouvidor da TCU aproveitou a presença dos indígenas para demonstrar
como as lideranças podem acompanhar os gastos das respectivas
administrações regionais na internet – por meio do Portal da
Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo Filipe
Castro Nicolli, o encontro teve um caráter pedagógico: “Demonstramos
que é possível acompanhar os gastos de qualquer órgão público hoje
pela internet, o cidadão tem o direito de fiscalizar pessoalmente as
contas”.

Desde ontem, dia 06 de maio, operários fecham com grades o gramado da
quadra próxima ao acampamento indígena – onde se encontram os
banheiros químicos e o chuveiro usado pelos acampados – para a Missa
Campal marcada para o próximo dia 13. A movimentação de trabalhadores
contratados para o evento católico é imensa. Hoje, 07 de maio, os
banheiros químicos foram levados para a quadra que sedia o Ministério
da Justiça, o Congresso e o Itamaraty.
Por Murilo Marques