A BATALHA DO CONGRESSO NACIONAL

A BATALHA DO CONGRESSO NACIONAL

Pancadaria no Corredor, Vitória no Plenário

- a Batalha do Congresso Nacional -

Ontem, 19 de maio de 2010, por volta das 13:30 horas, uma grande ação
havia sido estrategicamente adiada pelo coletivo do acampamento
indígena instalado defronte à Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
em protesto contra o decreto 7056/09 – que extingue postos e
administrações da Funai e anula direitos indígenas - quando o líder
Antoe Xukuru trouxe a informação de que seria votada às escondidas
naquela noite a emenda 36 da MP 472/09 – legalizando o Conselho
Nacional de Política Indigenista (CNPI), irregular e ilegal desde 28
de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.

O CNPI, criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da antiga
Comissão Nacional de Política Indigenista – presidido pelo presidente
da Funai, Márcio Meira, e composto pela Executivo, Ongs ligadas à
atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos
interesses da presidência - é o formulador das diretrizes que vem
penalizando os povos indígenas e servidores do órgão, extinguindo
postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e
pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação,
entre outros tantos - como o direito à assistência jurídica ao
indígena encarcerado, por exemplo.

O governo federal estava em situação de ilegalidade com a criação do
CNPI, já que um conselho só pode ser criado por força de lei – nunca
por decreto. A pressão do acampamento indígena às portas do Ministério
da Justiça fez que a atual gestão abandonasse momentaneamente a
posição de arrogância e tentasse legalizar o conselho, inserindo um
destaque – a emenda 36, que se resume no estatuto do CNPI – na Medida
Provisória 472, que trata de incentivos fiscais e seria votado ontem à
noite.

Os guerreiros acampados não aguardaram os reforços dos três ônibus
trazendo mais indígenas que chegariam à tarde na Esplanada dos
Ministérios, decidiram agir. No mesmo momento, cerca de 250
representantes e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô,
Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo -
rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, enquanto
um outro grupo ficou guardando o acampamento, protegendo-o da ameaça
de reintegração de posse por parte do governo do DF. “Não podemos
deixar passar essa violência contra nós e nossos parentes – temos que
agir agora”, afirmou João Madrugada Guajajara, liderança e servidor
indígena há 35 anos.

Traição

No interior da Câmara Federal, os indígenas protestaram dançando nos
corredores – sem molestar um grupo assustado de representantes do
CNPI, que, em pânico, se trancou em uma sala. Um delegado da Polícia
Federal, lotado na Câmara, que sabia da intenção dos indígenas de
subir a rampa que dá para o Salão Verde, pediu que os manifestantes
guardassem - numa demonstração de confiança – os arcos, flechas,
bordunas e pedaços de pau. “Gente, vamos entregar nossas armas e
mostrar para esse povo que nossa manifestação é pacífica”, pediu Antoe
Xukuru, que atendeu o policial.

Minutos após à entrega das armas, quando os acampados tentaram subir
cantando a rampa que dá acesso ao Salão Verde, um batalhão de cerca de
100 agentes da Polícia Legislativa da Câmara bloqueou o caminho,
tentando impedir a entrada de indígenas. Houve um empurra-empurra
entre agentes e indígenas que deflagrou uma pancadaria de cerca de 10
minutos, os agentes trazendo ainda reforços.

Segundo o jornal O Globo, em matéria redigida por Carolina Brígido, os
indígenas “como portavam objetos considerados perigosos pelos
seguranças, como pedaços de madeira, foram impedidos de entrar” - o
que consiste em duas inverdades, pois tanto os manifestantes estavam
desarmados quanto os indígenas acampados conseguiram entrar no
plenário no fim da noite (como pode ser visto na capa do Jornal da
Câmara do dia 20 de maio de 2010:
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/).

A ação dos agentes parecer ter uma outra motivação: segundo Vitorino
Guajajara, um repórter da Globo o informou que havia um documento do
CNPI na portaria da Câmara Legislativa pedindo que a segurança não
permitisse a entrada dos indígenas acampados no Salão Verde.

Apesar do Departamento de Polícia Legislativa afirmar que não houve
feridos (mentira endossada pelo jornal O Globo), durante o confronto
os agentes não pouparam mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de
choque e cassetetes foram usados contra os indígenas: o líder Korubo –
militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado
pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a
perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor
indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma
senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas
costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um
rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros
cerca de 50 indígenas feridos.

A Polícia Legislativa tentou a todo custo impedir que as Tvs filmassem
a Cacica Antonia Guajajara sendo carregada desfalecida do tumulto –
sem sucesso.

Os agentes da Polícia Legislativa apanharam tanto quanto os
indígenas:o guerreiro Roberto Krahô tomou o cassetete com o qual um
policial agredia os manifestantes e devolveu a agressão na mesma
medida, Júnior Xukuru respondeu o choque elétrico que recebeu com um
murro. No calor da batalha, as mulheres Guajajara mostraram o seu
valor indo à frente do tumulto, batendo, chutando, arranhando e
rasgando a roupa dos agressores – uma guerreira deixando, inclusive,
um dos agentes somente de cueca.

Em dado momento, o representante do CNPI Lourenço Krikati – que
observava a cena - foi avistado pelas mulheres Guajajara e perseguido,
sob os gritos de “pega ladrão”. O membro do conselho apanhou
severamente das mulheres e teve roupas rasgadas, tendo sido pego pelo
pescoço pela militante Lúcia Munduruku.

A batalha acabou por intervenção do servidor da Câmara Rui, que
conseguiu acalmar os ânimos, e por cansaço de ambas as partes. Segundo
o deputado Luiz Carlos Hauley, a pancadaria derivou tão somente de
“índiofobia”: “Os policiais podem entrar no plenário, os sem-terra
podem entrar no plenário, os homossexuais podem entrar em plenário –
só os índios é que estão proibidos de entrar”.

A Polícia Legislativa da Câmara, de má fé, acusa os indígenas de
furtarem um cassetete, um rádio, um par de óculos e uma carteira. Os
indígenas do acampamento prometem processar a polícia da Câmara por
calúnia e difamação - sem contar os danos físicos e morais - pois os
objetos foram devolvidos por Antoe Xukuru à chefia da Polícia
Legislativa.

Vitória


Graças à intervenção de Rui, os indígenas foram recebidos em um
auditório - pelos deputados Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Luiz Carlos
Hauley, Raul Pimenta e pelo presidente da Comissão da Amazônia,
deputado Marcelo Serafim - onde exigiram a presença do presidente da
Câmara.

Uma comissão foi levada ao presidente em exercício, Marco Maia
(PT-RS), onde, na presença de deputados dos mais diversos partidos e
da imprensa escrita e televisiva, o líder João Madrugada Guajajara
ameaçou – caso o CNPI fosse legalizado pela Câmara Federal – de
invadir a Funai e “tacar fogo no carro da Força Nacional” (que tem
autorização de atirar para matar nos indígenas, segundo a portaria 564
do Ministério da Justiça, de 08 de abril de 2010, que formaliza a
ocupação da força na sede da Fundação Nacional do Índio), reiterando
que todo o sangue fosse derramado seria de total responsabilidade da
Câmara Federal.

Dito isso, as lideranças dos partidos se articularam e houve permissão
para que os indígenas acompanhassem as votações em plenário. O líder
do governo, Cândido Vaccarezza (PT – SP), tentou ainda um acordo,
propondo uma emenda aglutinativa, retirando o caráter deliberativo do
conselho e tornando-o meramente consultivo. Porém, a Mesa informou
que, segundo Regimento Interno, cabia rejeitar ou aprovar a emenda no
Senado. O deputado petista Eduardo Valverde (RO) defendeu a criação do
conselho, sob a presunção que os membros indígenas do conselho seriam
representantes legítimos de suas comunidades.

Os indígenas presentes, que não aceitam como representantes os membros
do CNPI, vaiaram os discursos do governo, principalmente o da deputada
Perpétua Almeida (PcdoB – AC), insinuando que a indignação dos povos
nativos – que tiveram 340 postos fechados, 24 administrações regionais
extintas – contra o decreto 7056/09 e a suposta representatividade do
CNPI seriam apenas “fruto de uma incompreensão”.

O deputado Luiz Carlos Hauley defendeu veementemente os direitos
indígenas, sustentando ainda que a emenda do conselho “veio do Senado
clandestinamente”, defendendo que a emenda deveria ser imediatamente
rejeitada e que o assunto deveria ser debatido “da estaca zero”.

No fim, após as imagens da batalha campal na qual mais de uma centena
de agentes da Polícia Legislativa atacaram homens, mulheres e crianças
que protestavam pacificamente terem interrompido a programação normal
das emissoras de Tv, em flashs diretos da Câmara dos Deputados –
episódio no qual a grande mídia finalmente percebeu os centenas de
acampados e seus familiares diante do Congresso Nacional e de suas
lentes desde janeiro – as lideranças partidárias não se sentiram à
vontade para aprovar um Conselho que endossa todas as violências que
os povos indígenas e os servidores da Funai tem sofrido nesses últimos
cinco meses.

Nem mesmo o PT teve coragem de aprovar a emenda, lesiva aos povos
indígenas, sendo a emenda rejeitada por 12 votos a 1 – sendo o Pc do B
o único partido que votou a favor do Conselho Nacional de Política
Indigenista, entidade presidida pelo atual gestor da Funai, Márcio
Meira.

Após a vitória, indígenas soltaram fogos na Esplanada dos Ministérios
e comemoraram dançando, cantando e conversando à fogueira até tarde da
noite. “Tendo sido rejeitada a legalidade do CNPI, a Funai fica
acéfala, sem diretrizes. O próximo passo é tirar a atual gestão da
Funai e colocar os indígenas no comando do órgão”.

Hoje, dia 20 de maio de 2010, por volta do meio-dia, o acampamento
indígena instalado defronte ao Ministério da Justiça, recebeu a visita
de Raoni Metuktire, líderança Kayapó reconhecida internacionalmente,
que está de volta da França. Raoni parabenizou a todos, guerreiros e
guerreiras das mais diversas etnias, pela vitória e disse que
enviará um grupo de guerreiros Kayapó para reforçar o movimento. O
acampamento agradeceu carinhosamente a visita e o apoio do Cacique de
Tronco Jê - guerreiro veterano, referência para os povos indígenas de
todo mundo – e o homenageou com canções Guajajara e Pankararu.