Pressão da Polícia Federal contra Acampamento Indígena

Pressão da Polícia Federal contra Acampamento Indígena

Pressão da Polícia Federal Contra Acampamento Indígena

Murilo Marques Filho

Lideranças do Acampamento Indígena instalado defronte à Esplanada dos
Ministérios, em protesto contra o decreto 7065/09 e exigindo a
exoneração do presidente da Funai, foram convocadas para comparecer
hoje, às 18 horas, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Não se sabe o teor da acusação – nem mesmo se há alguma acusação -
nem o assunto a ser tratado, mas já se sabe que há uma liminar de
reintegração de posse da Praça dos Três Poderes na 5 Vara Federal.

Há a desconfiança, entre os acampados indígenas, que a convocação seja
a propósito da ocupação pacífica da Funai no última quarta-feira,
26/05/2010.

Inviolável pela presença da Força Nacional – com suas armas pesadas e
a autorização do Ministério da Justiça de atirar para matar - desde
janeiro, a sede da Funai foi ocupada por 300 indígenas contrários ao
decreto 7056/09 e a atual gestão do órgão na base da inteligência e
dentro da total legalidade.

Com a manifestação indígena impedida de entrar pacificamente na sede
pela Força Nacional e Guarda Patrimonial, os servidores indígenas do
movimento assinaram a autorização para utilizar o auditório e os 300
indígenas entraram no prédio sem que fosse preciso disparar uma
flecha.

Pelo carro de som, as lideranças indígenas o tempo todo orientavam os
guerreiros para que não depredassem o patrimônio e que respeitassem os
servidores, lembrando que são aliados na luta contra a atual gestão da
Funai – convidando, inclusive, os funcionários para a reunião no
auditório.

No entanto, assim que a manifestação chegou às portas da Funai, o
presidente fora-da-lei Márcio Meira mandou esvaziar a sede do órgão e
proibiu a entrada de câmeras no prédio - atentando contra a
publicidade e a transparência.

Durante a ocupação nenhum equipamento foi depredado ou funcionário
molestado, porém, pela estatura moral do presidente da Funai, o
criminoso Márcio Meira, é bem possível que ele tenha ordenado a
destruição de móveis para que as lideranças indígenas de oposição
fossem enquadradas por depredação de patrimônio.

Por muito menos o Cacique Babau, do povo Tupinambá da Serra do Padeiro
(BA), encontra-se há dois meses preso, junto com seu irmão, enquadrado
por formação de quadrilha – como se etnia, povo, fosse gangue – e por
perturbação da paz pública – como se protestar fosse crime em uma
democracia. Portanto, PEDIMOS A TODOS que comuniquem jornalistas
lotados em Brasília, solicitando que compareçam à Superintendência da
PF em Brasília hoje, às 18 horas, para que qualquer possível
arbitrariedade seja documentada.

Enquanto as lideranças indígenas legítimas - acampadas na Esplanada
dos Ministérios para defender os Direitos Constitucionais dos povos
indígenas brasileiros de forma impessoal e transparente - são
convidadas a depor na Polícia Federal, o governo federal elege a
ilegalidade, com o presidente Luís Inácio da Silva, Lula, se reunindo
semana que vem com o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI),
organização que opera totalmente fora do âmbito da Lei, presidida pelo
criminoso Márcio Meira, gestor da “República do Açaí”, ainda ditando
as diretrizes da Funai.

O CNPI foi rejeitado pelo Congresso Nacional, por 12 votos a 1, na
votação da emenda 36 da MP 472, ocorrida no plenário da Câmara Federal
semana passada. Acolher o CNPI é eleger a ilegalidade, criminalizar os
acampados indígenas da Esplanada dos Ministérios é atentar contra
defensores de Direitos Humanos: quem subverte a ordem aqui é o Governo
Federal, os indígenas acampados defendem direitos previstos na
Constituição.

O advogado Arão da Providência nesse exato momento está voando de
volta do RJ para comparecer à Superintendência e assessorar as
lideranças.