quinta-feira, 16 de setembro de 2010

AIR, Cesac e Instituto Tamoio juntos na luta pela preservação do Antigo Museu do Índio (RJ)


Foto por Paula Faria...
Audiência Pública na Ocupação do Antigo Museu do Índio do RJ

- AIR, Cesac e Instituto Tamoio juntos na luta pela preservação do espaço –

Ocupado desde 2006 por representantes de mais de 20 etnias, o imóvel do Antigo Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro na rua Mata Machado, no bairro do Maracanã, em 1953, está ainda ameaçado pelas obras do chamado PAC da COPA, que prevê total reforma do entorno do Estádio Mário Filho (“Maracanã”), impactando tanto a comunidade do Morro da Mangueira quanto o prédio secular (que, no desenho original, seria destruído).

O prédio, tendo hoje propriedade legal da Conab (Ministério da Agricultura), abrigou a primeira sede do SPI (Serviço de Proteção do Índio, transformada em Funai pelo Regime Militar), criado em 1910 pelo Marechal Rondon - tendo sido antes doado pelo Duque de Saxes, esposo da Princesa Leopoldina, para pesquisa sobre a domesticação de sementes nativas e estudo do conhecimento dos Povos Originários – sendo considerado pelas lideranças que a ocupam como Patrimônio Indígena e pólo de resistência cultural.

No local está sendo gestada a primeira Universidade Indígena do Brasil, que conciliará os saberes ameríndios com o conhecimento eurocêntrico, funcionando como centro de referência de estudos nativos desde a Ocupação em 2006.

A Funai, que tem a obrigação constitucional de proteger e administrar, assim como, ampliar o Patrimônio Indígena, segundo os artigos 42 e 43 da Lei 6001, nunca se fez presente no prédio do Antigo Museu do Índio, desconsiderando a luta renhida dos ocupantes indígenas e as violências e privações por eles sofridas. Ao contrário, prefere alugar um prédio vazio em Palmas (TO) por 25 mil reais/mês, supostamente para abrigar a Coordenação Regional do Tocantins, há cinco meses sem atividade alguma – porém, instalando ar-condicionado, pagando firmas terceirizadas para os serviços de limpeza e fazendo pregão para contrato de empresas de viagens aéreas para a coordenação inexistente.

Do mesmo modo, o Museu do Índio de Botafogo, sede simbólica da Funai no Rio de Janeiro onde foi feito o conluio para a instalação do projeto Dobes (que retira a proteção sobre os registros das línguas indígenas brasileiras do Estado Nacional, entregando-a à iniciativa privada estrangeira – sem consultar nem os lingüistas nem os Povos Indígenas), que nunca fez nenhuma menção de apoio aos ocupantes indígenas do Antigo Museu contra a especulação imobiliária, aluga uma casa na rua das Palmeiras, ao lado do atual Museu, por mais de 127 mil reais.

Os indígenas resistentes do Antigo Museu, organizados no Instituto Tamoio, convocam o Ministério Público, Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Secretaria Estadual dos Esportes, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Suderj (Superintendência dos Esportes do Rio de Janeiro, Ministério dos Esportes, Ministério da Cultura, UFRJ, Museu Nacional e Funai para audiência pública nesse sábado, dia 18 de setembro, no próprio espaço, localizado à Rua Mata Machado, 126, no Bairro do Maracanã, RJ (defronte ao Portão 13 do Estádio do Maracanã).

As principais lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), lutando pela preservação dos Direitos Indígenas garantidos pela Constituição de 1988, assim como, do Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural do Cauieré (CESAC), levando à frente hoje as lutas e reivindicações do Cacique Tenetehara Cauiré Imana, assassinado pelo Estado Brasileiro em 1901, se fazem presentes, mobilizando a opinião pública e pressionando Federação, Estado e Município pela preservação do Antigo Museu do Índio para criação de um pólo multi-étnico de difusão cultural ameríndia.

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