sábado, 25 de setembro de 2010

Apoio à Resistência Indígena na ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ)



Política Indigenista do Governo Lula para os Povos Originários
Brasileiros

Apoio à Resistência Indígena na ocupação do Antigo Museu do Índio (RJ)

O Movimento Indígena Revolucionário (MIR) apóia incondicionalmente a
resistência indígena organizada no Instituto Tamoio dos Povos
Originários, representando mais de 20 etnias brasileiras, ocupando o
imóvel do Antigo Museu do Índio (RJ) desde 2006 e dando uma destinação
cultural e pedagógica ao espaço, como estratégia de defesa do
Patrimônio Indígena contra a ação destrutiva da Especulação
Imobiliária, representada hoje pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) levado a cabo pelo Governo Federal, com apoio dos
governos estadual e municipal, ambos comprometidos com a gestão
etnocida e genocida do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O imóvel foi residência da Princesa Leopoldina, tendo como terreno
todo o perímetro do atual estádio Mário Filho (Maracanã), sendo doado
posteriormente pelo Duque de Saxes para o estudo da domesticação das
sementes e dos saberes dos Povos Originários Brasileiros. A partir de
1910, o prédio abrigou a sede do Serviço de Proteção ao Índio, fundado
pelo Marechal Rondon, que ali residiu, sendo abandonado depois e
tornando-se Museu do Índio por iniciativa de Darcy Ribeiro em 1957.

O prédio, com a transferência do Museu do Índio para o bairro de
Botafogo, em 1978, tornou-se moradia para a população de rua, sendo
sucessivamente depredado, até que, em ação do Movimento Tamoio de
2006, com apoio de movimentos sociais e estudantes de línguas
brasileiras, voltou a ter destinação indígena, com o imóvel ocupado
por representantes e lideranças de mais de 20 etnias originárias
brasileiras.

O prédio hoje abriga um curso de língua de Tronco Tupi-Guarani, o
Zé’egueté ou Proto-Tupi, ministrado por professores Guajajara, um
curso de saberes medicinais nativos ministrado por uma representante
da etnia Fulniô, uma oca de cura e uma cozinha coletiva destinada à
divulgação da(s) culinária(s) indígena(s). A intenção das lideranças
do Instituto Tamoio é que ali, no bairro do Maracanã (RJ), centro
histórico de Resistência Tupinambá contra a invasão européia, seja
instalada a primeira Universidade Indígena do Brasil, promovendo
educação diferenciada, saberes ancestrais e o ensino de História e
Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de
2008).

O imóvel do Antigo Museu do Índio não é defendido pelos resistentes
apenas como pólo de convergência educacional multi-étnica, de
preservação e difusão das culturas indígenas, mas também como espaço
essencial para a sobrevivência dos indígenas residentes na cidade do
Rio de Janeiro e entorno, pois representantes dos Povos Originários
são constantemente impedidos de vender seus artesanatos nos pontos
turísticos da cidade por conta da Postura Municipal, o que fere o
Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a Constituição de 1988 e a Convenção
169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos cidadãos
nativos brasileiros em trânsito no RJ – em especial, aos ocupantes do
prédio no Maracanã.

O Instituto Tamoio dos Povos Originários, com sede no Antigo Museu do
Índio, dá ainda abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que
chegam ao Rio de Janeiro sem qualquer amparo governamental ou
institucional, vivendo quase que exclusivamente de artesanato e
doações – sendo que as últimas chegam de forma precária e irregular.

A Funai, cuja sede simbólica no RJ é o Museu do Índio de Botafogo,
tendo a obrigação constitucional de proteger e administrar, bem como,
ampliar o Patrimônio Indígena, segundo os artigos 42 e 43 da Lei
6001/73, nunca se fez presente no prédio do Antigo Museu do Índio,
desconsiderando a luta renhida dos ocupantes indígenas, oriundos de
comunidades originárias de todo o Brasil, e as violências e privações
por eles sofridas na resistência contra a Especulação Imobiliária e a
cupidez dos governantes. Ao invés de ouvir as demandas dos Povos
Originários Brasileiros, destinando recursos para a recuperação do
Patrimônio Indígena (em prédio histórico que abrigou a primeira sede
do SPI, transformado em Funai pelo regime militar), a Fundação
Nacional do Índio, por meio do presidente do atual Museu do Índio do
RJ, José Carlos Levinho, dispensa licitação para alugar um imóvel
próximo à sede (Rua das Palmeiras, 88, Botafogo) por 127 mil reais,
sabe-se lá para que, ao mesmo tempo em que paga 25 mil de aluguel –
sem contar conta de luz, limpeza e até mesmo passagens aéreas - para a
Coordenação Regional de Palmas (TO), sem funcionamento há quase seis
meses, desaparece com os recursos destinados à reforma da Coordenação
de Cuiabá (MT), mantém funcionários recebendo para ficar em casa em
Goiás Velho (GO), entre outras cidades, criando ainda cargos DAS 4
para núcleos inexistentes nos mais diversos rincões do país.

Atualmente as obras de reforma do Maracanã, incluídas no chamado “PAC
da COPA” e realizadas sem qualquer tipo de consulta ou transparência,
já impactam moradores do entorno do Estádio Mário Filho, especialmente
os do Morro da Mangueira – o que obriga a resistência indígena a
entrar em estado de vigília, estando algumas lideranças do Movimento
Indígena Revolucionário em prontidão.

Apesar da alegação do superintendente da CONAB, atual proprietária
legal do prédio, afirmando em janeiro do corrente ano que a reforma do
Estádio do Maracanã provavelmente não afetaria o imóvel, os ocupantes
indígenas temem que o projeto original, contendo a demolição total do
prédio do Antigo Museu do Índio e a construção de estacionamento para
3.000 veículos, seja levada a cabo pela articulação encabeçada pelo
Governo Federal.

No dia 18 de setembro foi realizada uma Audiência Pública sobre a
Destinação do Imóvel e Patrimônio Indígena do Antigo Museu do Índio,
na Rua Mata Machado, 127, defronte ao portão 13 do Estádio do
Maracanã. Apesar da omissão de grande parte das autoridades e
instituições convidadas, a audiência contou com a participação ativa e
interessada da Superintendente de Igualdade Racial da Secretaria de
Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Zezé Mota, da Consultora
da ONU para Programas de Diversidade dos Povos, Angélica Arbulu, do
representante da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, o
vereador Reimont, apoiador antigo da luta, de membros da
Superintendência de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da
Secretaria de Igualdade Racial.

Durante o evento, dirigida pelo presidente do CNDI (Conselho Nacional
de Direito Indígena), Arão da Providência Guajajara, e com a presença
de Carlos Pankararu, fundador do Acampamento Indígena Revolucionário
(AIR) e do Movimento Indígena Revolucionário (MIR), que veio de
Brasília apoiar a defesa do Antigo Museu como centro de difusão
cultural indígena, a Superintendente de Igualdade Racial do Estado do
Rio, Zezé Mota, afirmou que é de interesse do SEPIR (Secretaria de
Igualdade Racial) conhecer o local e as demandas dos indígenas
resistentes, participando no dia a dia da Ocupação – e que, a partir
daquele momento, a três meses do término dos governos Lula e Sérgio
Cabral, poderiam contar com o apoio do SEPIR na luta contra a
demolição do espaço.

No mês de setembro, as lideranças da Ocupação do Antigo Museu do Índio
ainda contaram com a visita do Cacique Vernon Foster Lakota,
representante veterano do American Indian Movement (AIM),
historicamente a mais importante organização de resistência indígena
da América do Norte, que, apoiando a luta pela defesa e revitalização
do imóvel e a criação da primeira Universidade Indígena do país,
propôs ações para acordar violentamente a opinião pública mundial,
colocando freios na destruição iminente de mais um Patrimônio, físico
e cultural, dos Povos Indígenas Brasileiros.

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