domingo, 31 de outubro de 2010

A FIFA SABE O QUE É FEITO EM NOME DO FUTEBOL?

- Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da Eleição Presidencial -


Imagem do "Maracanã ideal", projetado para 2014: sem a presença de indígenas no entorno.


- Violência Estatal Contra os Povos Indígenas às Vésperas da Eleição Presidencial -





O Rio de Janeiro acessível aos indígenas, segundo a filosofia das empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebretch e Delta, apoiada pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal (visão do Gueto Indígena da Rua Mata Machado no Maracanã, Patrimônio dos Povos Originários, cercado militarmente para obras do PAC).


Na madrugada de sexta-feira, dia 29 de outubro de 2010, a Ocupação Indígena do Museu do Índio do Maracanã, instalada na primeira sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI, embrião da atual Funai) e articulada em 28 etnias organizadas no Instituto Tamoio dos Povos Originários, acordou isolada da cidade do Rio de Janeiro. O poder público, a serviço da Odebrecth Brasil SA, da Delta Construções SA e da Construtora Andrade Gutierrez SA, vencedoras da licitação para as “obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã" (orçadas em R$ 705.589.143,72, com 900 dias de prazo de vigência), ergueu um Muro da Vergonha – semelhante à muralha erguida pelo governo George Bush na fronteira com o México para neutralizar a imigração - separando a rua Mata Machado e os indígenas do Movimento Tamoio, residentes na Ocupação Indígena, do resto da sociedade carioca e nacional.

Seguranças da empresa terceirizada do Estádio Mário Filho impedem que os indígenas e apoiadores usem a entrada que dá acesso para a avenida Maracanã, fechada por um portão (lacrado durante à noite); um buraco foi criminosamente aberto no muro externo do terreno, Patrimônio Indígena, por ordens do engenheiro Marcos (provavelmente Marcos Vidigal do Amaral, contratado da Odebretcht Brasil SA), dando saída para a perigosa e intransitável Radial Oeste - obrigando os indígenas a darem uma volta no entorno do terreno, perigoso, pois desabitado, para irem em direção de São Francisco Xavier, onde há comércio, ou em direção do ponto de ônibus em frente ao CEFET, para poder pegar ônibus para o Centro e outros bairros.

O Cerco à Ocupação do Movimento Tamoio, às vésperas das eleições presidenciais, demonstra que o Governo Federal, amparado pelo monstro conhecido como “opinião pública”, pouco ou nada se importa com as minorias étnicas do país, o que não é de se estranhar – não tendo nenhum dos candidatos à presidência da República mencionado a situação dos Povos Originários Brasileiros nos debates, talvez encorajados pelo fraco desempenho dos candidatos indígenas nas Eleições 2010. O Governo Federal, ao longo do ano de 2010, organizou cinco mega-operações policiais e brutais contra indígenas defronte ao Congresso Nacional, cometendo ações de Terrorismo de Estado contra crianças, gestantes e idosos indígenas, sem que a mídia corporativa se dignasse a reportar. Portanto, o Governo pensa que “ninguém está vendo” (e, “se estão vendo, pouco estão se importando”).

A desinibição do Estado Brasileiro – e do Governo do Estado do Rio, em particular – em criar um “Gueto de Varsóvia” para indígenas diante do mais famoso estádio de futebol do planeta, no município mais fotografado e filmado do país, é apenas a continuidade das ações do Governo Genocida, hoje ainda em poder de Luís Inácio da Silva, o General Jorge Armando Félix e os Ministros Jobim e Barreto, passando tratores sobre os Povos Indígenas sob total omissão da mídia corporativa, nos Rios Xingu, Madeira, Tapajós, Araguaia, Tocantins, entre inúmeros outros Brasil afora, hoje as etnias impactadas pelos PAC I e PAC II (Programa de Aceleração do Capitalismo, “crescimento” em linguagem eleitoral petista), já somando a maioria das 240 existentes no Brasil atingidas direta ou indiretamente por obras, e com toda e qualquer forma de Resistência dos Povos Originários Brasileiros sendo tratada como “caso de polícia” (ou de “depósito bancário”) pela atual gestão federal.

A antiga sede do SPI (que já abrigou a Escola Nacional de Agricultura e o Museu do Índio) é ocupada discretamente por indígenas desde 2003; sendo que, a partir de setembro de 2006, foi formalmente ocupada por representantes de cerca de 30 etnias indígenas brasileiras organizadas no Movimento Tamoio dos Povos Originários, tendo em conta o histórico do local (onde foi ministrado, a partir de 1850, pela Escola Nacional de Agricultura, hoje Universidade Rural, em Itaguaí, saberes indígenas sem consulta prévia, tendo sido destinado o prédio pelo Duque de Saxes para divulgação de tais conhecimentos, sendo, portanto, o espaço passível de Reparação aos Povos Originários) e a necessidade de criação de um centro de apoio a indígenas em trânsito na Cidade do Rio de Janeiro, abandonados pelo poder público (Funai) e de um pólo de produção e difusão cultural ameríndia, já com vistas à criação da Primeira Universidade Indígena do Brasil Totalmente Gestada Por Indígenas. Desde então, o Instituto Tamoio dos Povos Originários vem realizando um belo trabalho, provendo a sociedade envolvente de cursos de Língua e Cultura de Tronco Tupi (ministrado por acadêmicos indígenas), cursos de medicina nativa, encontros de “contação de histórias” (narradas por indígenas das mais diversas etnias), oca de cura e cozinha coletiva para divulgação das culinárias indígenas brasileiras, entre outras atividades, entre elas, uma sala de cinema a ser inaugurada em breve.

O espaço, que compreende o prédio e o antigo terreno da extinta sede do Museu do Índio, é reivindicado pelo Instituto Tamoio dos Povos Originários, apoiado pelo CESAC (Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauieré) e pelo Movimento Indígena Revolucionário, como Patrimônio dos Povos Originários, não sendo passível de venda, locação ou negociação. Porém, nesse meio tempo, o Governo Federal (gestão Luís Inácio Lula da Silva), articulado com o Governo do Estado do Rio (Sérgio Cabral, notório por suas violações repetidas aos mais básicos Direitos Humanos) e com a Prefeitura do Rio (Eduardo Paes, que quando secretário municipal já expressou grosseira e violentamente o seu preconceito contra os indígenas do Brasil), vem negociando o imóvel, de propriedade legal da CONAB (Ministério da Agricultura), sem consultar os seus habitantes, Defensores de Direitos Indígenas e Patrimônios Culturais, os principais interessados.

Ano passado chegou a informação de que prédio seria derrubado e o terreno utilizado para construção de um estacionamento para três mil carros, com vistas na Copa do Mundo de 2014; hoje já se fala na construção de um “Shopping do Futebol”, outros falando ainda sobre a construção de um “hospital para atletas” – sendo que nenhuma das opções contempla os interesses dos Povos Originários Brasileiros. O Governo Federal, por meio dos Ministérios dos Esportes e da Agricultura (Conab), assim como, a Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS) ou a Secretaria de Desportos do RJ em nenhum momento deu satisfação aos indígenas da Ocupação do Antigo Museu do Índio sobre os seus projetos para o local, em nenhum momento autoridades federais, estaduais ou municipais agiram com transparência sobre a questão (mesmo os oito técnicos responsáveis pela obra, contratados pelas empreiteiras, nunca cruzaram os portões do Antigo Museu do Índio para explicar os moradores/defensores quais as suas intenções). O que se sabe é que o local está coberto por um muro metálico, o acesso à rua Mata Machado interditado, a Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã completamente cercado pelas forças do Estado (a visibilidade obstruída do espaço é vista com preocupação pelas lideranças indígenas, pois possibilita que haja uma Ação de Terrorismo de Estado, sem testemunhas oculares – a Política Indigenista do Governo Lula, mais uma vez, usando do BOPE e da PM, coordenados pela Polícia Federal, para impedir a documentação da violência contra indígenas, como ocorrido na Esplanada dos Ministérios no dia 10/07/2010, quando a entrada de câmeras foi impedida por um bloqueio policial da L2 a L4, compreendendo toda a Esplanada, e todas as câmeras do perímetro foram confiscadas e os seus operadores detidos).

A brutalidade do Cerco, que viola Direitos Humanos fundamentais, não é de se estranhar, tendo vindo de um governo do estado, aliado político do Genocida Luís Inácio Lula da silva, que vê o extermínio de sua população mais desprotegida e carente (índios, população de rua, favelados, etc) como “política de segurança” efetiva: na segunda-feira, dia 18 de outubro, a Ocupação Indígena do Museu do Índio, Território Indígena configurado pelas práticas de religiosidade e tradicionalidade, pólo de difusão ameríndia e centro de apoio à indígenas no RJ, foi invadido por policiais militares com armas apontadas, a pretexto de estarem “caçando marginais”, apesar de todos os indícios de que só haviam famílias indígenas ali residindo – demonstrando que a intimidação e a coação governamentais, que precedem o enfrentamento, haviam já se tornado realidade.


(Cercamento da Rua Mata Machado [Maracanã, RJ], visibilidade para Radial Oeste impedida; AMEAÇA REAL de que as Forças do Estado esqueçam legalidade e direitos humanos para tratar da "questão indígena no RJ")


A liderança indígena Carlos Pankararu, que organiza uma comissão indígena para ir à Brasília cobrar a derrubada do Muro da Vergonha e o direito à consulta prévia, garantido pela Convenção 196 da OIT, bem como, as garantias expressas na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, a Lei 6.001 (Estatuto do Índio), os artigos 215, 231 e 232 e os incisos I do Art. nº 3 e II do Art. nº 4 da Constituição Federal, se dirigiu à Secretaria de Direitos Humanos do RJ onde foi informado que a CONAB estaria passando prédio e terreno para o Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas obras, no dia 04 de novembro de 2010 (tendo, portanto, o Consórcio Maracanã Rio 2014 – representado pelas empreiteiras supracitadas – se adiantado ao cercar a rua, violando os procedimentos legais).

As Secretarias de Igualdade Racial e de Direitos Humanos do RJ informaram ainda que no dia 03 será realizada uma reunião para decidir “o que fazer com os índios”, indicando que a Comissão Organizadora da Copa de 2014 não vê com bons olhos a presença indígena no local, antigo Território Tupinambá, berço da Resistência Tamoia Contra a Invasão Européia, e que a expressão “adequação” - in "reforma e adequação do Complexo do Maracanã" - significa a completa eliminação das populações indígenas e sem-teto do entorno do estádio onde será realizado o encerramento do campeonato. Segundo o acadêmico indígena Urutau Guajajara, que comandou a ocupação em 2006, enfrentando a resistência armada da polícia militar, “isso não é de se estranhar, o Rio de Janeiro, com 35 mil indígenas cadastrados pelo IBGE, é o estado da federação que mais viola os Direitos Indígenas”.

A liderança Guarapirá Pataxó, presente na Ocupação Indígena desde 2006, afirmou que “estamos reassumindo um espaço para a primeira universidade dirigida por indígenas, em um território nosso, precisamos organizar os indígenas de todo o Brasil para efetivar essa Reconquista”. A Reconquista, segundo as lideranças, será árdua e irá demandar uma batalha judicial longa. Há grande apreensão sobre os desdobramentos da negociação entre Estado e CONAB, assim como, sobre a situação de completa insegurança por conta do muro metálico que cerca a área como uma grande “tocaia” articulada pelo poder público, deixando os indígenas em situação de completa invisibilidade e proporcionado a “privacidade” para que forças policiais – ou mesmo para-institucionais – cometam impunemente CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.

Convocamos aqui cineastas e documentaristas, indígenas ou não, bem como, apoiadores que possuam câmeras digitais (ou em qualquer formato) para que venham dar visibilidade aos Defensores de Direitos Indígenas e de Patrimônios Étnicos e Culturais, hoje ocupando o Antigo Museu do Índio do RJ para a criação de uma Universidade Indígena no local, neutralizando assim a estratégia das forças de segurança do Estado – que cobriu com um Muro da Vergonha, semelhante aos erguidos na Palestina pelos israelenses, para que a população do Rio de Janeiro não veja as covardias cometidas diuturnamente contra os Povos Originários Brasileiros (entrada agora pela Radial Oeste).

Pedimos ainda a todos, indígenas ou não, que venham ao Antigo Museu do Índio do Maracanã para apoiar a luta e dar o seu testemunho dos CRIMES cometidos pelo Estado Nacional contra os Povos Originários na chamada “Capital Cultural do país”.


Contatos: acampamentoindigena@gmail.com / kararao@gmail.com / carlospankararu@hotmail.com



Abaixo, o Manifesto "A FIFA SABE O QUE É FEITO EM NOME DO FUTEBOL?", escrito por lideranças indígenas do Movimento Indígena Revolucionário, do Movimento Tamoio dos Povos Originários e do Conselho Nacional de Direito Indígena, com colaboração dos apoiadores da luta pela criação da Primeira Universidade Indígena do País.


Política Indigenista do PT para os Povos Originários Brasileiros (a questão indígena tratada como "caso de polícia" ou de "depósito bancário").




A FIFA SABE O QUE É FEITO EM NOME DO FUTEBOL?



A Fifa (Fédération Internationale de Football Association; FIFA-Strasse 20, P.O. Box 8044 Zurich, Switzerland; Tel : +41-(0)43 222 7777/+41-(0)43 222 7777/Fax : +41-(0)43 222 7878// http://www.fifa.com/contact/form.html), tem conhecimento de que, a pretexto de realizar “uma linda Festa de Encerramento para a Copa de 2014”, Governo Federal, Governo do Estado do Rio e Prefeitura do Rio de Janeiro estão intencionados a passar tratores sobre famílias indígenas (http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/10/movimento-tamoio-dos-povos-originarios.html) e sobre Direitos internacionalmente protegidos?

A Fifa sabe que o direito à consulta prévia e informada aos Povos Indígenas antes de serem tomadas decisões que afetem os seus bens ou direitos, estabelecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), na Convenção 169, da qual o Estado Brasileiro é signatário, foi violado durante as negociações por parte da União para adquirir o prédio do Antigo Museu do Índio do Maracanã da Conab (Ministério da Agricultura), ocupado desde 2003 por indígenas e desde 2006, por iniciativa do Instituto Tamoio dos Povos Originários, funcionando como pólo de difusão cultural e educativa ameríndia e centro de apoio a indígenas em trânsito pelo Rio de Janeiro e esquecidos por esse mesmo poder público?

A Fifa sabe que o prédio e o terreno localizados na rua Mata Machado, 126, são por Direito e de Fato Patrimônio dos Povos Originários, tendo sido utilizado a partir de 1850 para o estudo das técnicas ameríndias de domesticação de sementes, a partir de 1910 para sediar o Serviço de Proteção ao Índio, fundado pelo Marechal Rondon, e a partir de 1953 o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro e desde 1978 abandonado por sucessivos governos, sendo adotado afetivamente pelos Povos Originários e estando desde 2003 sob gestão indígena e desde 2006 realizando atividades culturais e educativas, bem como, o serviço social que a União, por meio da Fundação Nacional do Índio, o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro, os dois últimos contumazes em ignorar diferenciação étnica e cultural e legislação específica, se omitem em prover (no tocante ao apoio a indígenas em situação de risco na dita “Cidade Maravilhosa” - não tão maravilhosa assim para indígenas e populações de rua), não sendo passíveis, portanto, terreno e prédio, de venda, locação ou qualquer tipo de negociação pecuniária e não estando disponível para satisfazer aos interesses imediatos do chamado “PAC da Copa”?

A Fifa talvez não saiba ainda que o Direito dos Povos Indígenas de manter e reforçar as suas próprias instituições, culturas e tradições - garantido pela Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em Assembléia Geral pela ONU no dia 13 de setembro de 2007, com votos favoráveis de 143 países membros, inclusive o do Brasil, e expressa no belo trabalho dos ocupantes do Antigo Museu do Índio do Maracanã, no sentido de criação da primeira Universidade Indígena do Brasil totalmente gerida por ameríndios - foi igualmente violado.

A Fifa talvez não saiba também que a intimidação de famílias indígenas por força desproporcional, com as armas apontadas pela Polícia Militar de um governador que anuncia vitória quando as “forças da lei”, sob sua ordem, entram em uma favela e assassinam 14 pessoas (a polícia do RJ em 2007, gestão do governador reeleito Sérgio Cabral, matou 1200 pessoas, enquanto as polícias de todos os estados dos EUA mataram no mesmo período 350 indivíduos), entrando em Território Indígena – assim configurado pelas práticas de religiosidade e tradicionalidade realizadas no espaço - a pretexto de “caçar marginais”, além de caracterizar intimidação e coação violentas, viola não somente o Direito Internacional, como igualmente é uma violação ao Estatuto do Índio (lei 6.001) e aos artigos 215, 231 e 232 da Constituição do país que abrigará a sua “Festa Democrática do Futebol”, bem como, é uma violação em qualquer legislação que se paute pelos Direitos Humanos.

A Fifa talvez deva ser lembrada que a Constituição Federal do país-sede da Copa de 2014 prega no seu Art. 4º, inciso II, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio de prevalência dos Direitos Humanos (sobre qualquer outro Direito, inclusive o de propriedade) e, segundo o inciso I do Art. 3º da mesma Constituição, constituem os objetivos fundamentais dessa República construir uma sociedade livre, justa e solidária. E deva ser alertada que qualquer iniciativa de se apropriar do prédio e do terreno da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio, onde o Movimento Tamoio dos Povos Originários e o Centro de Etnoconhecimento Socioambiental Cauiré (CESAC), com o apoio da OAB – RJ, da Secretaria de Direitos Humanos – RJ e da Defensoria Pública – RJ, bem como, do Movimento Indígena Revolucionário, da Associação Pankararu Fonte da Serra, do Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI), da Rede Grumin de Mulheres Indígenas, do Instituto Americano de Culturas Indígenas do Brasil (IACIB), da Central Única de Índios e Aldeias (CUIA), do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI), do Índios em Movimento, da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), do Fórum dos Educadores, da Rádio Web Petroleira, do American Indian Movement (AIM), da Fundição Progresso, do Programa Turama Cidadã (CEFET), do Instituto de Educação (ISERJ), do CEPEC – MG e da própria Associação Nacional de Torcedores (ANT) de futebol, instalaram o embrião da Primeira Universidade Indígena do Brasil, exclusivamente gerida por indígenas, e o Pólo de Apoio a Indígenas em Trânsito no Rio de Janeiro, seria considerada um atentado à prevalência dos Direitos Humanos expressos na Carta Magna e uma opção preferencial pela questão pecuniária em detrimento dos Direitos e Interesses Indígenas; qualquer tentativa de expropriar dos Povos Originários Brasileiros - massacrados há mais de 500 anos e sendo submetidos ao pior governo no tocante à supressão de Direitos Indígenas desde que a República foi proclamada - o Patrimônio Indígena defendido por seus representantes na rua Mata Machado, 126, Rio de Janeiro, será uma VIOLAÇÃO aos princípios que caracterizariam a sociedade brasileira como “livre, justa e solidária”, consoante aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, contidos na Constituição Federal.

A Fifa talvez não saiba (e, por isso, deve ser alertada) que o governo do país que abriga a Copa de 2014 IGNORA solenemente o Memorando 286/CG11/DAS/2009, de 15 de julho de 2009, constatando a presença de Grupos Indígenas Isolados na área da Terra Indígena de Koatinemo e em Terras Indígenas próximas, todas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a ser erguida sobre o Rio Xingu - jóia da coroa do PAC, cuja realização consumirá dezenas de bilhões de reais, atrairá mais de 100 mil pessoas à região e revolverá mais terra do que a construção do Canal do Panamá - assinado pelo probo servidor público Elias dos Santos Bigio, Coordenador Geral de Índios Isolados, e protocolado e recebido pela senhora Iara Vasco Ferreira, Coordenadora Geral do CGPIMA – FUNAI ( http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/BeloMonteFUNAI.pdf, últimas páginas), estando, portanto, o Estado Brasileiro, ao dar concessão incondicional às obras, COMETENDO VOLUNTARIAMENTE CRIME DE GENOCÍDIO, entre outros CRIMES CONTRA A HUMANIDADE; que esse mesmo governo orientou um outro servidor público a simplesmente rasgar o relatório de impacto sócioambiental sobre uma determinada etnia originária atingida diretamente pelo mesmo empreendimento hidrelétrico; que um terceiro servidor, por defender Direitos e Interesses dos Povos Originários contra a agenda genocida do PAC, foi afastado, assediado moralmente e perseguido, jogado no arquivo morto e, por fim, internado em clínica psiquiátrica; que uma antropóloga com mais de duas décadas de serviços prestados aos Povos Indígenas e ao Estado Brasileiro foi simplesmente assassinada por perseguição e assédio moral e psicológico de seus superiores; que os mais gabaritados quadros do serviço público capacitados a estabelecer uma ponte de diálogo entre o Estado e os mais diversos Povos Originários desse país-continente perderam as suas atribuições, sendo afastados ou simplesmente demitidos; que os Postos Indígenas, elos de ligação entre o Estado Nacional e as Nações Nativas desse país, foram lacrados, com o governo do país que sediará a Copa interrompendo o diálogo com as etnias preexistentes de seu território; que a interrupção do diálogo com os Povos Indígenas por parte do Governo Luís Inácio Lula da Silva foi reforçado militarmente com a ocupação armada da Força Nacional na sede da Fundação Nacional do Índio, obstruindo a entrada de lideranças indígenas descontentes e impedindo a solução de demandas de comunidades indígenas ligadas de algum modo aos protestos; que lideranças indígenas, por posicionarem-se contra à agenda etnocida do partido e do presidente hoje no poder, tiveram as suas vidas e de seus familiares ameaçadas; a Fifa talvez ignore que a filha de uma servidora indígena da saúde, de 12 anos, e os netos de uma liderança indígena aldeada, de apenas dois e quatro anos, foram hospitalizados por conta das agressões perpetradas diante do Ministério da Justiça da nação que sediará a “Festa do Futebol” por sua Polícia Federal – utilizada pela Casa Civil (Presidência da República), pelo Ministério citado e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para neutralizar o protesto que os seus pais faziam na Esplanada dos Ministérios contra a supressão dos Direitos Indígenas garantidos pela Constituição do mesmo país.

A Fifa deve ser lembrada que não foi apenas a Survival Internacional, Ong britânica, que denunciou a presença de pelo menos quatro grupos de Índios Isolados na área afetada pela construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia (sendo a construção de Santo Antonio liderada pela Andrade Gutierrez e Odebrecht, as mesmas das obras de “reforma e adequação do Complexo do Maracanã”, e a de Jirau liderada pela Suez, eleita uma das empresas mais irresponsáveis do mundo no tocante às questões sociais e ambientais), mas foram documentos produzidos por servidores públicos do próprio IBAMA e da Fundação Nacional do Índio, órgãos governamentais, que, com assessoria da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, deram conta da presença de Índios Isolados nas regiões impactadas pelos empreendimentos hidrelétricos, tendo a própria Funai recebido vultosos recursos para localizar e proteger tais índios – porém, no afã de dar concessão às obras, o Governo Federal Petista ignorou os referidos pareceres e desconversou, afirmando não ter dinheiro em caixa para proteger os Isolados de Rondônia, perseguiu servidores e, usando de assédio moral e psicológico, destruiu carreiras, fazendo, inclusive, que uma Ministra de Estado se demitisse para “não perder o juízo”, o que caracteriza, mais uma vez, CRIME DE GENOCÍDIO, entre outros CRIMES CONTRA A HUMANIDADE.

A FIFA sabe que, não somente envolvidas no Holocausto de Índios Isolados em Rondônia e na transformação da Rua Mata Machado, no RJ, em Gueto Indígena, Andrade Gutierrez e Odebrecht, foram também anunciadas no início de agosto do corrente ano como “sócias” do empreendimento GENOCIDA Usina Hidrelétrica Belo Monte, reivindicando, mesmo sem fazer parte do Consórcio Norte Energia, 50% das obras para os seus respectivos caixas?

A FIFA sabe que, no mesmo período do ano, Aluízio Alves de Souza, diretor da Delta Construções, terceira empresa envolvida nas obras de adequação e reformas do Complexo do Maracanã, sendo a empreiteira que mais cresceu durante os primeiros anos de governo petista, foi preso pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura no Estado do Ceará? A FIFA sabe que a Delta, cujo proprietário, Fernando Cavendish, responde a inúmeros processos por fraudes em contratos em vários estados, tendo prisão decretada no Paraná e, ao mesmo tempo, contratos no valor de R$ 50 milhões com o Governo do Pará (PT) e com as Polícias Militares de Mato-Grosso e Goiás, é alvo de CPI e de pedido de investigação pelo Ministério Público?

A FIFA sabe que o governador Sérgio Cabral, o mesmo que vê o extermínio de “indesejáveis” e o assassinato coletivo de suspeitos como “política efetiva de segurança” (21 brasileiros mortos em ação definida como “muito competente”, segundo governo), teve a sua reeleição financiada majoritariamente por empreiteiras, algumas delas envolvidas em contratos com o Governo do RJ e com obras do PAC no Estado? A FIFA sabe que Cavendish, responsável pelas obras do PAC no Complexo do Alemão, é amigo do governador e no ano de 2006 doou R$ 1 milhão para o PMDB (partido de Cabral) e R$ 500 mil para o PT? A FIFA sabe que a presidente Dilma Roussef também foi beneficiada por doações das mesmas empreiteiras na campanha eleitoral?

A FIFA sabe que os indígenas envolvidos no apoio à Ocupação Indígena do Museu do Índio do RJ já sabiam do resultado da “licitação de obras de adequação e reforma do Maracanã” antes mesmo dessa ser anunciada?

A FIFA tem idéia de que não somente os indígenas estão sendo cercados, mas também toda a população carente que habita o entorno do chamado Complexo do Maracanã foi brutalmente atingida pelas obras? A Fifa sabe que os moradores da Favela do Metrô, no Complexo da Mangueira, estão sendo coagidos e expulsos de suas casas para essas obras nababescas realizadas à título de “Festa do Encerramento” e que não contribuem em nada para a melhoria de vida do Povo Brasileiro? A Fifa sabe que o Restaurante Popular Jorge Cury (“Restaurante do Garotinho”), atendendo com alimentação a preço mínimo as populações de rua, como reforço às ações das Secretarias de Saúde e Ação Social, foi lacrado para a execução de obras no Maracanã e que essas mesmas populações estão sendo perseguidas pelas Polícias e pelo temido “Choque de Ordem”?

A FIFA sabe que ídolos do futebol, como o inigualável ZICO (Arthur Antunes Coimbra, o “Galinho de Quintino”), que fizeram a sua carreira no Estádio Mário Filho (Maracanã), consideram que a reforma do “Maraca” pode perfeitamente respeitar o imóvel onde está instalado o Instituto Tamoio dos Povos Originários, respeitando os Direitos Étnicos e Culturais, bem como os Direitos Humanos, sem prejudicar a grandeza do espetáculo? A FIFA sabe que alguns dos maiores profissionais do esporte - lembrando que o insuperável Mané Guarrincha (Manoel dos Santos), GÊNIO da bola, carregava o sangue indígena da etnia Fulni-ô - consideram que a Cultura do Futebol e as Culturas dos Povos Originários podem conviver perfeitamente lado a lado, uma enriquecendo a outra, mas o Governo do Estado, ignorando as suas próprias Defensoria Pública e Secretarias de Direitos Humanos e Igualdade Racial - movido por um coquetel de arrogância, ganância desmedida e racismo institucional - pretende ligar os tratores sem consultar os representantes dos Povos Originários?

A Fifa sabe que os próprios torcedores de futebol brasileiros, agora organizados na Associação Nacional de Torcedores (ANT), lutam contra a reforma do Estádio Mário Filho (Maracanã, RJ), realizada sem a consulta prévia dos mesmos (assim como o cerco do Antigo Museu do Índio e a negociação do imóvel, por parte de Governo de Estado e União, não respeitou a consulta prévia prevista aos Povos Originários nas legislações internacionais), bem como, lutam contra a remoção CRIMINOSA de comunidades carentes para as obras das Olimpíadas de 2016 e da Copa de 2014, amparada por coação ilegal por parte de forças para-estatais; contra a exploração politiqueira do futebol, com candidatos de situação aproveitando para eleger representantes que operam CONTRA o Povo Brasileiro, contra a exclusão do Povo Brasileiro dos estádios de futebol, fruto de uma política deliberada de diminuição da capacidade dos estádios (como no caso em tela, a reforma do Maracanã – cuja prevista demolição do Museu e a possível expulsão de indígenas
não trará mais lugares para os espectadores, ao contrário), extinção de setores populares, como a famosa “Geral do Maracanã”, e aumento abusivo de ingressos.

A Fifa sabe que no Estádio Mário Filho (Maracanã), construído com o suor e os recursos do Povo Brasileiro, estão sendo realizadas, com dinheiro público, OBRAS CRIMINOSAS para garantir a exclusão do Povo Brasileiro da “Festa Democrática do Futebol”? E que, para tal, vão destruir o embrião da Primeira Universidade Autenticamente Indígena do país? A Fifa sabe que a presença indígena no Maracanã e no Rio de Janeiro é defendida por um laudo antropológico realizado por um dos maiores pensadores brasileiros, tendo sido, inclusive, presidente da Fundação Nacional do Índio, estando essa laudo disponível às partes interessadas?

O Mundo sabe disso?

A Fifa sabe que o discurso vitorioso dos candidatos de situação, acenando vagamente com promessas de Brasil Campeão (2014), gasolina farta, energia elétrica, casas populares e cerveja a preço de banana, o que é confundido erroneamente com “qualidade de vida” (apesar do “crescimento chinês”, o Brasil retrocedeu 15 pontos no ranking de Desenvolvimento Humano – IDH – nas “gestões de esquerda”, com perdas superiores à média e tendo uma das piores quedas entre países de seu grupo, estando agora em 88º lugar, por conta de sua OBSCENA DESIGUALDADE SOCIAL), é construído a partir da espoliação e negação dos Povos Originários – espoliação das Terras, dos Direitos e, por fim, da própria vida; negação ao direito à consulta sobre o que é feito com os seus Rios; negação ao Direito de reivindicar por Direitos e Interesses (com Ações de Terrorismo de Estado, quando conveniente: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/07/acampamento-indigena-revolucionario.html); negação ao Direito Básico de serem ouvidos pela sociedade envolvente, com cumplicidade criminosa da mídia corporativa brasileira; negação ao atendimento básico garantido pela Constituição Brasileira e pela Declaração de Direitos Humanos da ONU, com Postos Indígenas e Administrações Regionais fechados, a Fundação Nacional do Índio militarmente interditada, a Saúde e a Educação terceirizadas pelo Estado e utilizadas como balcão de negócios e favores eleitorais) e a negação à própria condição de indígena, usado muitas vezes, tanto pelo poderes locais quanto pelos próprios Ministério da Justiça (Funai) e Gabinete da Presidência da República, assim como representantes de empreiteiros, latifundiários, madeireiros, mineradores, ongueiros e traficantes de drogas e de “espécies exóticas” para desqualificar os discursos e neutralizar as resistências – e que esse país imaginário erigido de ilusionismo populista e suicida, alimentado por mentiras institucionalizadas à todo volume e pela violência institucional operando à surdina, sem resolver as mais básicas contradições nacionais, se serve do Sangue, da Terra e dos Direitos e Interesses Indígenas para dar ao “Povo Brasileiro” uma suposta “melhoria de vida” (a elevação do poder de consumo, por meio da abertura aos créditos que escravizam e penalizam o trabalhador brasileiro), não somente ilusória, como insustentável pelos prismas econômico, ambiental e social?

A Fifa sabe que esse “modelo de Brasil”, que viola a Convenção da Biodiversidade (ONU), a Declaração Universal dos Povos Indígenas (ONU) e a Carta da Terra (ONU), entre outras resoluções internacionais, tem sido denunciado aos sucessivos governos brasileiros há décadas por lideranças indígenas e representantes das mais de 240 etnias originárias exatamente por ser econômica, social e ambientalmente insustentável – e que a resposta do Governo Lula durante todo o ano de 2010 para as demandas dos Povos Originários foi a mais pura violência estatal, seja na forma de repressão policial extra-judicial, de agressões e constrangimentos, de assassinatos nunca esclarecidos, de coação extra-legal e “cooptação” (US$) dos representantes dos Povos Nativos, seja na forma de surdez institucional militarmente amparada pelos fuzis da Força Nacional?

A Fifa sabe que no dia sete de novembro último, dentro do Território Indígena da Reserva de Canabrava, entre os municípios de Grajaú e Barra do Corda (MA), cinco indígenas foram baleados, estando um em estado de morte cerebral, e várias lideranças indígenas abitrária e extra-judicialmente presas, por conta de um protesto pelo repasse dos recursos da Educação Indígena (tendo a mídia até agora, dia 09 de novembro de 2010, só noticiando o fato de um delegado da Polícia Civil do Maranhão ter sido baleado no enfrentamento), tendo sido essas mortes e arbitrariedades conseqüência direta do Decreto Presidencial 7056/09, que promove nas Áreas Indígenas a retirada dos Postos Indígenas (http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/os-indios-invisiveis-da-funa-i-parte.html, parte 01, http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/assista-ao-video-os-indios-escondidos.html, parte 02, http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/assista-ao-video-os-indios-invisiveis.html e parte 03) e dos servidores públicos que intermediavam as relações - negociações - entre Povos Originários, Estado e sociedade envolvente, deixando as comunidades indígenas em situação de completa fragilidade e exposição às mais diversas milícias e grupos armados, incluindo forças do Estado a serviço de interesses privados - tendo “o Estado Brasileiro”, como afirmou o indigenista Wagner Tramm em Audiência Pública na Câmara Federal, em maio desse ano, “declarado guerra aos Povos Indígenas Brasileiros”?

A Fifa sabe que no país que sedia a Copa o partido que garantiu a continuidade no poder pautado por uma política que conduz inexoravelmente ao HOLOCAUSTO DOS POVOS INDÍGENAS, tornando plena a ambição dos aristocratas europeus que invadiram a terra e se depararam com um povo orgulhosamente insubmisso e autônomo, totalmente refratário à escravidão, será um dia cobrado pelos Tribunais Internacionais competentes, assim como os organismos e instituições que foram cúmplices com as violações cometidas contra Povos Indígenas durante o período de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016?

A FIFA tem noção de que toda e qualquer violência cometida contra Povos Indígenas Brasileiros cometida no entorno do Maracanã irá repercutir negativamente contra o evento esportivo, maculando de forma irremediável a Festa do Encerramento?


Os patrocinadores estão informados? O jornalismo esportivo internacional ainda não encontrou essa pauta? E as organizações internacionais de Direitos Humanos? Talvez a Fifa não saiba de nada disso... Mas é importante que os patrocinadores da festa saibam.

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- APELO A INDÍGENAS E APOIADORES -


O Movimento Indígena Revolucionário, em apoio ao Instituto Tamoio dos Povos Originários, pede a indígenas e apoiadores que escrevam em inglês o seu protesto contra o Cercamento Criminoso da Ocupação Indígena do Antigo Museu do Índio do Maracanã, denunciando mais essa ação etnocida do Estado Brasileiro aos patrocinadores da Copa do Mundo de 2014 e expressando a sua indignação (aos que não possam traduzir as suas mensagens, pedimos que enviem ao acampamentoindigena@gmail.com para que possamos enviar à nossa rede de tradutores).

Caso os protestos não sejam ouvidos, será articulado com representantes dos Povos Originários de Todas as Américas, com seus respectivos apoiadores, um boicote mundial às empresas patrocinadoras do evento internacional em nome do qual a Especulação Imobiliária, protegida pelas forças policiais do Estado, avança sobre os Patrimônios Históricos e Culturais do Rio de Janeiro, bem como os Patrimônios Indígenas localizados no Município, pressionando covarde e desproporcionalmente as populações mais desprotegidas da cidade (a saber, os Sem Teto e os Indígenas).


- Copa do Mundo de 2014 -

Patrocinadores principais (Fifa Global Partner): Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai/Kia, Sony e Visa.

Patrocinadores intermediários (Fifa Sponsors): Seara, McDonald’s, Budweiser (Inbev Anheuser Busch), Castrol, Continental e Oi.

Patrocinadores locais: Itaú e Nestlé (a princípio).

6 comentários:

Anônimo disse...

oi parente, nós temo que se unir. o museu é nosso! de todas as etnias do Brasil. deixa os brancos com o museu dele. o maracanã é nosso. desde o tempo de rondon que deixo para nóis. roubraran nossa terra, roubaram nosso rio, agora querem roubar da gente o nosso museu. vamos ajudar o movimento tamoio parente!

3 de novembro de 2010 02:54
Anônimo disse...

REGISTRO DE APOIO E SOLIDARIEDADE:

Registramos nosso apoio à causa indígena, na representação da comunidade localizada no Maracanã, rua Mata Machado, atestando seu entusiasmo pela comunidade da REgião da Grande Tijuca e seus objetivos de pacífica convivência e intercâmbio cultural, inclusive na participação em eventos, muito bem recebidos, nas escolas e outras instituições da referida REgião, Consideramos uma perda o fastamento da comunidade indígena, do contexto do Marcanã, pois entendemos que a sua participação nos megaeventos previstos para o Rio de Janeiro, serão enriquecidos pela representação da cultura nativa do povo brasileiro. Na expectativa de que seja reconsiderado o pleto da comunidade indígena quanto aos seus direitos,

atenciosamente, Prof. Dr. Silvino Netto,
testemunha da contribuição da referida comunidade no contexto do Maracanã,

3 de novembro de 2010 21:47
Rosy Lee Brasil disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rosy Lee Brasil disse...

a mesma eleita quando ministra da casa civil aprovou todos este decretos com o ex des-eleito só queria saber porq/todos votaram na mesma. so queria entender pode me responder?

4 de novembro de 2010 22:33
Anônimo disse...

Os barbaros, na falta de um dialogo verdadeiro preferem usar o poder da força para nos convencer a mudar nossos propósitos sagrados que é evoluir com respeito integral à democracia, à natureza e à paz. A violencia é uma permanente no sistema estatal do leste europeu, assim como no Brasil, os poderosos e tiranos a usam para nos intimidar, mas somos guerreiros acostumados com a dureza de cada dia e porrisso vamos vencer em nome da cultura.

Xaman Rhamakayapó Tenondé

16 de novembro de 2010 11:43
Anônimo disse...

Os povos originários, somos nós, porque então tratá-los como diferentes?
Se, temos direitos, eles estão nestes direitos. A marginalização não é e nunca será solução pra nada! Não vai ser um muro que apagará a sua significancia mas vai ser um muro que fará com que eles sejam lembrados, mas uma vez, porque nós vamos junto com eles para mostrar que o respeito e a dignidade de cada um de nós ainda existe, e não teremos pausa enquanto está vergonha não seja tirada e retrata. Os povos tradicionais são a alma do nossa nação, se necessário for, ficaremos ali noite e dia mas não admitimos a humilhação aos nossos irmãos!!
Somos o Brasil

29 de novembro de 2010 06:13

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