sábado, 10 de setembro de 2011

A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea


Ocupação da FUNAI em janeiro de 2010, gênese do que viria ser o Acampamento Indígena Revolucionário (foto tirada do blog http://ocupacaofunai.blogspot.com/)

A luta do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR): a Guerra dos Tamoios Contemporânea.
Histórico de luta - parte 1
Por Marília Lima

O AIR foi um acampamento de manifestantes indígenas que ocorreu de janeiro a setembro de 2010, em Brasília. Essa manifestação foi intitulada de "Acampamento Indígena Revolucionário" ou, simplesmente, AIR. Um grupo de manifestantes indígenas se instalou na Esplanada dos Ministérios em 12 de janeiro de 2010, após a publicação do Decreto n° 7.056/09, elaborado pela direção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e assinado pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O Decreto 7.056/09 ficou conhecido como “reestruturação da FUNAI”.
A indignação dos indígenas começou com a publicação desse decreto e, a partir daí, iniciou-se uma série de protestos do movimento indígena no Brasil inteiro (não necessariamente vinculados ao que se tornaria o AIR) e, que, exigiram a revogação do dito decreto e a exoneração e substituição imediata do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira. Os protestos vieram de indígenas de quase toda parte do território brasileiro e de diversas etnias. Durante uma semana, de 11 a 18 de janeiro de 2010, a sede da FUNAI, em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas de todo país, com a participação das seguintes etnias: Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá, Kayapó, Xavante, povos do Xingu e Pataxó. Os indígenas foram retirados por força militar, em operação contando com contingentes da Polícia Federal, Força Nacional e Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Portanto, o mês de janeiro de 2010 foi um mês de protestos para os indígenas, revoltados com a publicação do citado decreto. Em janeiro de 2010, os Kaingang, os Guarani e Xeta protestaram, fechando ruas e queimando bonecos representando o então Presidente da República e o Presidente da FUNAI e lançando uma carta de manifesto e repúdio por não terem sido consultados antes da publicação do decreto, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ademais de protestarem nas ruas, os Kaingang, Guarani e Xeta ocuparam a sede da FUNAI em Londrina, no Paraná, no início de janeiro de 2010. Ainda em janeiro, os indígenas do Nordeste (Pankararu, Truká, entre outros) se reuniram em Recife para articular contra o decreto. Em 12 de janeiro de 2010, cerca de 600 indígenas de diversas etnias protestaram na frente do Ministério da Justiça contra a “reestruturação da FUNAI”. Em 27 de janeiro de 2010, os Pataxó e os Tupinambá protestaram contra o decreto, em Brasília. Em 28 de janeiro de 2010, os Kaingang, Guarani, e indígenas de Rondônia como Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari e Salamãí protestaram tanto na frente da FUNAI como defronte ao Ministério da Justiça, em Brasília, exigindo a saída imediata do presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Foram diversas manifestações no Brasil inteiro e já em março de 2011, cerca de trezentos e cinqüenta indígenas Terena, do estado do Mato-Grosso, fecharam a BR – 163, reivindicando a revogação do Decreto 7.056/09 e a demarcação de suas terras.
Com tantos protestos Brasil afora e partindo de inúmeras etnias, o movimento indígena brasileiro ficou em um impasse e foi lançada uma Nota sobre a Reestruturação da FUNAI, no dia 21 de janeiro de 2010, assinada pelas principais entidades do movimento indígena: Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região - ARPIPAN
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Porém, essa Nota não repudiava a “reestruturação” e, sim, afirmava que faltava um maior diálogo por parte da FUNAI e que esse órgão necessitava explicar melhor o que era o decreto para as lideranças indígenas, que, na opinião dessas entidades, não haviam compreendido a “reestruturação” da FUNAI. Para essas organizações, o Decreto 7.056/09 não tinha um maior impacto na vida dos indígenas, e faltava apenas uma hermenêutica explicativa, o que fazia com que o levante indígena perdesse o seu peso político – mais uma vez, os indígenas que protestavam não eram levados a sério. A FUNAI entendeu o recado dessas organizações e tratou de criar seminários explicativos em quase todos os estados brasileiros, com o intuito de esclarecer para as lideranças indígenas o que era a “reestruturação” da FUNAI.
A reestruturação da FUNAI também teve seus apoiadores nas organizações indígenas, e um deles foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR), conselho esse ligado a COIAB,que, publicou uma Nota em apoio ao presidente da FUNAI no dia 21 de janeiro de 2010. Porém, é bom ressaltar que a área indígena Raposa Serra do Sol foi homologada de forma contínua no período do governo Luís Inácio Lula da Silva e, talvez, fosse esse o principal motivo para o CIR apoiar o decreto.
É significativa também a indignação e manifestação por parte dos funcionários da FUNAI, que foram prejudicados com a publicação do Decreto 7.056/09. As administrações regionais de Goiânia e de Pernambuco foram extintas e vários funcionários foram escalados para outros órgãos, causando muita revolta. Assim, junto com as manifestações feitas pelos indígenas, houve a participação de sindicatos de funcionários públicos.
Uma parte desses indígenas revoltosos, retirados a força da sede da FUNAI, em Brasília, foi acampar defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, sendo essa manifestação indígena multiétnica (contando, nessa altura, com as etnias Pankararu, Terena, Korubo, Fulniô, Munduruku, Krahô-Canela, Kaingang, Karipuna, entre outras). Posteriormente, houve uma participação massiva de cerca de trezentos indígenas da etnia Tenetehara – Guajajara, que, tiveram um papel essencial para a resistência do Acampamento Indígena Revolucionário. Além da veemente participação dos Xukuru, Xavante, Kayapó, Guarani Kaiwoa, Atikum, Tupinambá, entre outros.
No início do acampamento, não havia ainda uma nomeação para a manifestação desses indígenas (sequer os manifestantes tinham a pretensão de nomear o acampamento). De acordo com uma das líderes e fundadora do acampamento, Lúcia Munduruku, quem fez esse “favor” de denominar a manifestação foi a própria mídia corporativa, citando-o em um jornal impresso como o “Acampamento Indígena Revolucionário”. Os indígenas acolheram esse batizado e passaram, desde então, a designar o acampamento e seus manifestantes de “indígenas revolucionários”, em um contraponto aos indígenas que não queriam protestar contra o Decreto 7.056/09, ou mesmo contra a FUNAI.

5 comentários:

Anônimo disse...

Prezados, tudo o que está sendo escrito abaixo deverá ser análisado e se necessário corrigido por membros dos movimentos indígenas.

Está sendo sugerida a implantação de um novo sistema eleitoral entre os povos indígenas, onde a FUNAI passará a ser democrática.

O objetivo é o seguinte: Implantar através de projeto de lei a democracia para a escolha do presidente nacional da FUNAI e dos respectivos representantes estaduais, através de votação eleitoral exclusiva para índios que possuam registro de pessoa física no cadastro da FUNAI.

A primeira etapa será a realização de um abaixo-assinado entre os deputados federais e os senadores da república.

Este abaixo-assinado, irá conter um texto documental descrêvendo os parâmetros e exigências para criação do projeto de lei.

Será designada uma comissão de lideranças indígenas de vários estados, para pressionar os parlamentares com intuito de apressar a elaboração e aprovação do projeto.

Obs: Apenas os índios reconhecidos pela FUNAI poderão votar.

Abaixo segue a sugestão de modelo para realização do abaixo-assinado com os parlamentares:

Este documento tem o intuito de reunir forças políticas para solucionar questões indígenas, que a muito tempo vem causando prejuízos, dificuldades, injustiças, descontentamentos e muitos outros tipos de problemas para os povos indígenas do Brasil.
Os índios também tem direito a soberania, onde precisam ter seus interesses defendidos com uma forma compreensiva, pois a sua cultura, seus modos e suas necessidades são muito diferentes das dos homens brancos. O índio gosta da natureza e dela ele tira o seu sustento, sua saúde, sua renda e tudo quanto ele precisa. No entanto o governo Federal não têm cuidado dos interesses indígenas da forma que é preciso, pois os brancos dificilmente alcançam a senssibilidade necessária para compreender a realidade dos povos indígenas.
No nosso país a instituição designada pelo governo para entender e defender os interesses dos índios é a FUNAI e por isso é nessessária a implantação da democracia para eleger o representante nacional dos índios na função de presidente da FUNAI e dos representantes estaduais na função de acessores estaduais da FUNAI.

10 de setembro de 2011 11:28
Anônimo disse...

O Problemá não é indio na prsidencia, é cual indio que vai se prisidente da funai.


xhoã

12 de setembro de 2011 15:11
Anônimo disse...

A Nação Surui Paiter fica órfã de um grande homem, uma pessoa que carregava consigo um balaio de conhecimento sobre suas trad ições, respeito à natureza e adaptação às bruscas mudanças em sua cultura impostas pelo contato compulsório com o mundo ocidental eurocêntrico.

Marimop Surui Paiter viveu no planeta Terra por mais de oitenta anos, não se sabe ao certo em que ano nasceu, isto não parecia importante para ele. Tempo suficiente para apreender as formas, ritos e sons de uma sociedade onde o bem estar coletivo era prioridade.


À época do contato com os "brancos", Marimop já deveria ter quarenta e
poucos anos, se pudéssemos ver, assitiríamos em seus olhos suas memórias dos tempos em que, com os seus, às margens de algum rio Amazônico, quando participava do Mapimaí (ritual de purificação inter-clãns Surui Paiter). Quando se defendia dos ataques de outros povos que eventualmente cruzavam os mesmos caminhos e interesses ou quando viu o homem branco pela primeira vez.

Ele foi sobevivente do pós-contato, da onda de pestes que dizimou mais de 80% do seu povo. Também assistiu o reerguimento de sua nação, que mesmo com todas as vicissitudes, mantiveram seu idioma e suas tradições.


Marimop nos deixou no último dia 28 (08/2011), perto da meia noite, seus olhos se apagaram quatro dias após participar de seu último ritual Mapimaí onde pode assistir seu filho Almir Suruí na posição de Labiway eSaga - líder maior do Povo Suruí Paiter, conduzir firmemente seu clã, Gamebey, durante a realização dos ritos. Pode ver também seus netos participando dos festejos como faziam os antigos.

Força, paciência e perseverança são os votos de todos os membros da
Organização Kanindé aos nossos parentes Surui Paiter, que a vida de Marimop Surui Paiter sirva de exemplo a todos nós e que sigamos na luta por nossos direitos e preservação das culturas, como ele o faria.

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

13 de setembro de 2011 09:24
Anônimo disse...

Não existe a menor possibilidade de um índio ser presidente da funai. E se por acaso esse indígena for indicação do AIR/MIR a coisa piora ainda mais.


Márcio Meira é homem de confiança da Dilma Roussef e não irá exonerá-lo só porque meia dúzia de índios querem.

Fiquem atentos para isso!

Assinado: Índio

19 de setembro de 2011 05:29
Anônimo disse...

Quem é você, "índio"?

22 de setembro de 2011 06:47

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