REPÚDIO À AÇÃO GENOCIDA DO GOVERNO DO CHILE

REPÚDIO À AÇÃO GENOCIDA DO GOVERNO DO CHILE

- Política Indigenista da República do Chile para os Povos Originários -


REPÚDIO À AÇÃO GENOCIDA DO GOVERNO DO CHILE

- Greve de Fome de Presos Políticos Mapuche Completa 78 Dias -

O Movimento Indígena Revolucionário, apoiado pelo CESAC (Centro de
Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré), pela Associação
Pankararu Raiz da Serra, pelo Conselho Nacional de Direito Indígena
(CNDI), pelo American Indian Movement (AIM) e pelos ocupantes do
Antigo Museu do Índio (RJ), organizados no Instituto Tamoio dos Povos
Originários, repudiam violentamente a tentativa de ASSASSINATO
COLETIVO por parte do Presidente Criminoso da República do Chile,
Sebastian Piñera, contra os 35 presos políticos de etnia Mapuche em
Greve de Fome desde 12 de julho de 2010.

No dia 17 de setembro de 2010, às vésperas do Bicentenário do Chile,
quando a Greve de Fome completava 67 dias, já estando os manifestantes
em estado crítico de saúde, com dois prisioneiros correndo sério risco
de vida, o presidente da República do Chile anunciou a reunião com os
representantes das comunidades Mapuche, exigência dos militantes
presos, para depois das festividades nacionais – ou seja, para semana
seguinte – o que pode configurar-se em uma tentativa de ASSASSINATO
COLETIVO por parte do Governo Chileno, apoiado pelo silêncio criminoso
da mídia corporativa internacional, incluindo a brasileira, contra os
militantes indígenas.

Segundo o médico e parlamentar Enrique Accorsi, depois de 80 dias sem alimentação,
se produzem danos irreversíveis em órgãos como fígado e rins, assim como,
no sistemas endócrino e imunológico, além de dano cerebral. A Suprema Corte do
Chile ratificou por unanimidade a sentença da Corte de Apelações de Concepción, autorizando
alimentação à força por parte do Serviço Penitenciário. O protesto pode se
radicalizar em “greve líquida”, o que aumenta a possibilidade de óbitos,
com o governo do Chile ainda se recusando a negociar as demandas “daqueles
que fazem greve de fome”.

Representando 6,6% da população chilena (no total, contando com pouco
mais de 16 milhões de habitantes), os Mapuche estão hoje com 106
irmãos e irmãs encarcerados por “crimes políticos” – desses, 35
mantendo Greve de Fome e 32 completando hoje 75 dias de total
inanição. A greve começou nas prisões das cidades de Temuco e
Concepción - exigindo revisão da Lei Antiterrorismo, com fim
dos processos duplos na justiça civil e militar, a desmilitarização
das comunidades indígenas, a devolução do Território Mapuche, com
garantias de autonomia e livre determinação, e liberdade para os
presos políticos indígenas -, logo ganhando adesão dos PPM (Preso
Político Mapuche) de Angol, Valdivia e Lebu.

Menores de idade Mapuche encarcerados entraram em Greve de Fome no dia
1º de setembro, denunciando maus tratos e tortura, informando que não
têm autorização para entrada de comida saudável na detenção - sendo o
cardápio fornecido pela administração carcerária uma forma de
enfraquecer a luta dos menores detidos. No dia 10 de setembro, quatro
parlamentares chilenos de esquerda aderiram à Greve de Fome Mapuche e
34 parlamentares europeus exigiram do presidente Piñera solução
imediata para o conflito. No dia 14 de setembro, representantes de
movimentos sociais, estudantis, de direitos humanos e da classe
artística chilenos, incluindo o poeta Nicanor Parra, aderiram ao protesto,
abdicando da alimentação e exigindo o fim da Lei Antiterrorista, devolução
do Território Mapuche - com a desmilitarização completa das comunidades
- e a libertação dos presos políticos.

A Legislação Antiterrorismo, promulgada na Era Pinochet (1973-1990) e
indo contra qualquer preceito jurídico que norteiam as Leis
Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos (o que é,
curiosamente, esquecido por jornais como O Globo, cúmplices criminosos
da política de invisibilidade da questão Mapuche, louvando o
crescimento econômico do país vizinho, sob suposto “Estado de Direito”
desde os anos 90 do século passado), prevendo julgamentos duplos, em
tribunais civis e militares, invertendo o princípio de presunção de
inocência, ao autorizar a prisão de suspeitos sem qualquer tipo de
provas, permitindo o interrogatório e a prisão de crianças, acatando
investigações secretas e acusações sem necessidade de que as
testemunhas se apresentem em juízo (“testemunhos sem rosto”) e
criminalizando todo um povo originário que, pela lei, passa a ser
considerado como “inimigo perigoso da sociedade”.

A intenção do ditador Pinochet era, como ficou explicitado no próprio
decreto-lei, estabelecer que “uma vez liquidado o conceito de
comunidade, deixariam de ser terras indígenas, e indígenas os seus
habitantes”, abrindo caminho para o grande latifúndio e para as
multinacionais da mineração, da celulose e da energia elétrica,
sangrando 95% do Território Mapuche com auxílio de uma política de
etnocídio “integracionista” de um lado e da brutalidade policial de
outro. Os governos ‘democráticos” do Chile, mesmo os da dita
“Concertação”, acharam conveniente manter a opressão aos indígenas e o
anacronismo da Lei para sustentar o “crescimento econômico invejável”,
mantendo o alto IDH da sociedade envolvente e financiando o elevado
padrão de consumo da mesma (e os votos decorrentes).

O anúncio do presidente Piñera, postergando a reunião com as
lideranças Mapuche e afirmando, de antemão, que “não se discutirão as
demandas daqueles em greve de fome”, foi feito por ocasião do
hasteamento da bandeira no Palácio la Moneda diante de quatro
presidentes antecessores, igualmente genocidas (todos os presidentes,
desde Pinochet, usaram largamente a nefasta Lei Antiterrorismo contra
os Povos Originários do Chile; todos, indiscriminadamente, prenderam,
torturaram, exilaram e assassinaram indígenas). A presidente do
Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, Lorena Fries,
advertiu que a qualquer momento pode haver um desenlace fatal para o
protesto dos PPM, temendo o pior.

Eduardo Painemil, um dos heróis PPMs, foi operado às pressas quando
a greve completou 74 dias - correndo ainda sério risco de vida - e outros nove
companheiros já foram transferidos para hospitais em estado grave.
Entre os reféns indígenas seqüestrados pelas ações de Terrorismo de
Estado da República Democrática do Chile estão estudantes, pequenos
agricultores, lideranças comunitárias, pais e mães de família – além
de idosas e idosos (ver as famílias cercadas e a prisão das mães e
avós Mapuche - entre outros militantes indígenas, alguns deles hoje
Heróis PPMs em situação de enfrentamento dentro do sistema prisional -
encarceradas pela Ignomínia de Estado e enquadradas na Lei
Antiterrorismo, em benefício do Grande Capital - que explora uma das
Monoculturas da Morte, o eucalipto, em Terras Indígenas
http://www.youtube.com/watch?v=-7pa4PtxPEs&feature=related).

Após o primeiro exército profissional do Continente reconhecer o Povo
Mapuche como Nação, demarcando o Rio Bio-Bio como fronteira do País
Indígena, tendo o poema épico La Araucana - dedicado ao Rei Felipe II,
relatando a luta dos soldados espanhóis e a resistência brava e altiva
dos guerreiros Mapuche (“araucanos”) na Guerra de Arauco - marcado o
nascimento do país de forte tradição militar, os Mapuche originários
protagonizam 300 anos de resistência contra o Genocídio de Estado
Chileno e a Institucionalização da Expropriação e do Extermínio pelos
sucessivos governos (ver ação de Terrorismo de Estado, praticado pela
República do Chile, contra civis Mapuche, com sete crianças feridas,
in: http://www.youtube.com/watch?v=NZGjEBVltAg&feature=related e a
resistência da Aliança Territorial, enfrentando um ataque policial
sustentado por tiros de borracha e gás lacrimogênio, em outubro de
2009 http://www.youtube.com/watch?v=mSc9yluxkxY&feature=related).

A juventude Mapuche está sendo atualmente paulatinamente exterminada
pelo Terrorismo Estatal e Para-Estatal, a serviço de interesses
pecuniários e mesquinhos travestidos de “razões de Estado”; não apenas
jovens Mapuche são assassinados em Arauco, lideres de outras etnias
estão sendo também constantemente eliminados em solo chileno, como
Maurício e Augustina Pewentre, que, lutando contra o alagamento de 22
mil hectares Pewentre para instalação de sete centrais elétricas foram
abatidos a tiros em novembro de 2009.

O governo chileno, quando não se serve de estruturas
para-institucionais, vem utilizando o aparelho policial e repressivo
para prender, agredir, coagir, intimidar e, ocasionalmente, assassinar
a resistência indígena, tendo sido as crianças e idosos as maiores vítimas da
brutalidade policial hoje. É hora dos indígenas de todo o Brasil -
que ainda suportam os efeitos do decreto 7056/09 e, apesar da
Constituição Cidadã de 1988, sofrem duramente a repressão aos
protestos contra as medidas de extermínio do governo brasileiro -
apoiarem a luta dos Parentes que sofrem no país vizinho.

O Movimento Indígena Revolucionário apóia a luta do Povo Mapuche,
organizado na Aliança Territorial, e a resistência heróica dos PPM,
repudiando a ação criminosa da mídia corporativa, cobrindo com o manto
da invisibilidade as violações aos Direitos Humanos no Chile para
festejar um desenvolvimento econômico calcado no genocídio e no etnocídio.

O Movimento Indígena Revolucionário lembra ainda que as etnias
indígenas do Brasil devem estar atentas com as manobras do Governo
Federal, tão criminoso quanto o chileno, assim como, as da próxima
gestão petista, que tende a acentuar o processo de eliminação dos
Direitos Indígenas - e que, caso sejam votadas no Senado as leis que
regulamentam a instalação de bases policiais e militares e a lei de
mineração em Terras Indígenas, como nos foi alertado por
representantes Mapuche em visita ao Acampamento Indígena
Revolucionário (AIR), em julho corrente, a situação aqui no país pode
ir de mal a pior, como acontece hoje além das fronteiras do Bio-Bio.

O Movimento Indígena Revolucionário, apoiado pelo Centro de
Etnoconhecimento Sócioambiental e Cultural Cauieré (CESAC), o
Instituto Tamoio dos Povos Originários e o American Indian Movement
(AIM), pede aos apoiadores e militantes brasileiros, indígenas ou não,
que pressionem as autoridades chilenas a atenderem as reivindicações dos PPMs –
escrevendo, congestionando os ramais telefônicos, se
manifestando com vigor na embaixada e nos consulados da República do
Chile existentes no país, localizados nos endereços abaixo, e
organizando atos em apoio ao País Mapuche.

Embaixada e Consulados:

Embaixada da República do Chile - Brasília - DF
• Endereço: SES - Av. Das Nações, Q.803, Lote 11
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70.407-900
• Telefone: (0xx61) 2103-5151
• Fax: (0xx61) 3322-0714 / 2966
• Site: http://chileabroad.gov.cl/brasil/
portal do Chile no exterior: www.chileabroad.gov.cl

Consulados

Consulado Honorário da República do Chile - Belém - PA
• Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 4400 - Bairro Nova Marambaia
• Cidade: Belém
• Estado: Pará
• Pais: Brasil
• CEP: 66350-110
• Telefone: (0xx91) 3248-0022 - ral. 319
• Fax: (0xx91) 3248-2326

Consulado Honorário da República do Chile - Belo Horizonte - MG
• Endereço: R. Zuzu Angel, 356 - Bairro Belvedere
• Cidade: Belo Horizonte
• Estado: Minas Gerais
• Pais: Brasil
• CEP: 30320-460
• Telefone: (0xx31) 3286-7249
• Fax: (0xx31) 3422-5106

Setor Consular da Embaixada - Brasília - DF
• Endereço: SES Av. Das Nações, q.803, Lote 11
• Cidade: Brasília
• Estado: Distrito Federal
• Pais: Brasil
• CEP: 70.407-900
• Telefone: (0xx61) 2103-5108
• Fax: (0xx61) 3322-0714
• Site: http://chileabroad.gov.cl/brasilia/

Consulado Honorário da República do Chile - Campo Grande - MS

• Endereço: Av. Afonso Pena 1206, 4º andar
• Cidade: Campo Grande
• Estado: Mato Grosso do Sul
• Pais: Brasil
• CEP: 79005-001
• Telefone: (0xx67) 3389-9052
• Fax: (0xx67) 3324-8703

Consulado Honorário da República do Chile - Curitiba - PR
• Endereço: R. Dr. Muricy, 650 conj. 14
• Cidade: Curitiba
• Estado: Paraná
• Pais: Brasil
• CEP: 80010-120
• Telefone: (0xx41) 3225-1369
• Fax: (0xx41) 3223-6980
• Email: lcbranco@zaz.com.br
Expediente: das 9:00 às 13:00 hs

sulado Honorário da República do Chile - Florianópolis - SC
• Endereço: Av. Rio Branco, 387 - 4º andar - Espaço Mercosul
• Cidade: Florianópolis
• Estado: Santa Catarina
• Pais: Brasil
• CEP: 88015-201
• Telefone: (0xx48) 3224-2394
• Fax: (0xx48) 3222-2500
• Email: conhochilefpolis@hotmail.com

Consulado Honorário da República do Chile - Fortaleza - CE
• Endereço: Av. Dom Luiz, 176, 11º andar - s.1108 - Ed. Mercory Center
- Meireles
• Cidade: Fortaleza
• Estado: Ceará
• Pais: Brasil
• CEP: 60160-230
• Telefone: (0xx85) 3458-1901
• Fax: (0xx85) 3458-1901
• Email: veranice@secrel.com.br

Consulado Honorário da República do Chile - Manaus - AM

• Endereço: R. Marques de Caravelas, 8 - Parque Laranjeiras
• Cidade: Manaus
• Estado: Amazonas
• Pais: Brasil
• CEP: 69058-010
• Telefone: (0xx92) 2236-6888
• Fax: (0xx92) 2236-6888
• Email: conhochilemanaos@pad.cl
e-mail: conhochilemao@padsys.cl
e-mail: r_echenique@yahoo.es

Consulado Honorário do Chile - Natal - RN
• Endereço: Av. Hermedas da Fonseca, 957 - Bairro Tirol
• Cidade: Natal
• Estado: Rio Grande do Norte
• Pais: Brasil
• CEP: 50015-001
• Telefone: (0xx84) 3211-4243
• Fax: (0xx84) 3211-1545

Consulado-Geral da República do Chile - Porto Alegre - RS
• Endereço: R. Padre Chagas 79, Conj. 602, Moinhos de Vento
• Cidade: Porto Alegre
• Estado: Rio Grande do Sul
• Pais: Brasil
• CEP: 90570-020
• Telefone: (0xx51) 3346-3970
• Fax: (0xx51) 3346-3970
• Site: http://chileabroad.gov.cl/porto-alegre/
Jurisdição: RS/SC/MT

Consulado Honorário da República do Chile - Porto Velho - RO
• Endereço: R. Tenreiro Aranha, 2520 - Centro
• Cidade: Porto Velho
• Estado: Rondônia
• Pais: Brasil
• CEP: 78900-750
• Telefone: (0xx69) 3224-1000
• Fax: (0xx69) 3229-1052

Consulado Honorário da República do Chile - Recife - PE

• Endereço: R. Genertal Joaquim Inácio, 412 - 3º - Ilha do Leite
• Cidade: Recife
• Estado: Pernambuco
• Pais: Brasil
• CEP: 50070-270
• Telefone: (0xx81) 3421-2244
• Email: jjalmeidaneto@uol.com.br

Consulado-Geral da República do Chile - Rio de Janeiro - RJ
• Endereço: Praia do Flamengo 344 - 7º Apto. 701
• Cidade: Rio de Janeiro
• Estado: Rio de Janeiro
• Pais: Brasil
• CEP: 22210-030
• Telefone: (0xx21) 3579-9660 / 3579-9658
• Fax: (0xx21) 3579-9657
• Email: cchilerj@terra.com.br
• Site: http://chileabroad.gov.cl/rio-de-janeiro/
Expediente: das 9:00 às 13:00 hs

Consulado Honorário da República do Chile - Salvador - BA
• Endereço: Av. Tancredo Neves, 1222 - s.406 - Edif. Catabas Tower -
Caminho das Árvores
• Cidade: Salvador
• Estado: Bahia
• Pais: Brasil
• CEP: 41820-020
• Telefone: (0xx71) 3797-9333
• Fax: (0xx71) 3797-9355
• Email: chile.bahia@ig.com.br
Expediente: das 14:00 às 18:00 hs

Consulado Honorário da República do Chile - São Francisco do Sul - SC
• Endereço: R. Quintino Bocaiúva, 67
• Cidade: São Francisco do Sul
• Estado: Santa Catarina
• Pais: Brasil
• CEP: 89240-000
• Telefone: (0xx47) 3444-2867
• Fax: (0xx47) 3444-2540
• Email: junior@litoralsfs.com.br

Consulado-Geral da República do Chile - São Paulo - SP
Endereço: Avenida Paulista 1009 - 10º andar
• Cidade: São Paulo
• Estado: São Paulo
• Pais: Brasil
• CEP: 01311-100
• Telefone: (0xx11) 3284-2044 /2185 /2148
• Fax: (0xx11)3284-2097
• Email: cgspaub@hotmail.com
• Site: http://chileabroad.gov.cl/sao-paulo/
Jurisdição: SP/DF/GO/TO/PA/AP/AM/RO/MT/RO/AC
Expediente: das 9:00 às 12:00 hs, de Segunda à Sexta-feira