GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

Governo Federal e GDF, ao determinarem Repressão Brutal e Extra-Constitucional ao Acampamento Indígena Revolucionário, não considerou a especificidade cultural dos indígenas - que se instalaram na Espalanada, com suas famílias, trazendo inúmeras crianças e gestantes(Foto de Bruno Costa)

GÊNESE E BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO

No ano de 2007, grande parte dos projetos desenvolvimentistas acalentados pelo Governo Federal, tais como as Hidrelétricas do Rio Madeira, a UHE Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, estavam parados, deixando os contadores das empreiteiras e os gastadores do governo em estado de ansiedade máxima. As questões ambiental e de Direitos Humanos (Direito Indígena) eram um empecilho para o licenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinicamente, o Governo nomeou, então, para o Ministério do Meio Ambiente o exterminador do Futuro Carlos Minc e para a Presidência da Fundação Nacional do Índio o genocida Márcio Meira – um quadro do Instituto Sócio Ambiental (ISA), que, tão logo que chegou, nomeou-se presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e nomeou para cargos de chefia parentes e diretores de Ongs Amigas.

Márcio Meira, desde que assumiu o cargo, perseguiu e afastou servidores probos que defendiam os Direitos e Interesses Indígenas - violados pelo Programa de Aceleração do Capitalismo, nomeado em linguagem eleitoral petista como PAC - e, na sequência, esvaziou a Ouvidoria da Funai, deixando as demandas jurídicas dos indígenas para as Defensorias Públicas Estaduais.

Porém, a questão indígena continuava sendo pedra no sapato do Governo Federal que, para poder dar destinação aos 100 bilhões em obras emperradas que a gestão dilma herdaria do governo lula, precisou radicalizar, publicando sob total silêncio midiático o Decreto Presidencial 7056 na véspera do ano-novo de 2010 (dias antes, cortou o fornecimento de combustível para a AR Altamira, temendo que os Kayapó
viessem à cidade protestar).

A medida eliminava a estrutura de proteção aos Povos Originários - materializada em Postos Indígenas, Administrações Regionais, um Estatuto (Estatuto da Funai) e um quadro de servidores indígenas e não indígenas que mediava as relações entre Povos Indígenas, Estado e Sociedade Envolvente – e cassava Direitos dos Povos Indígenas garantidos pela lei 6001, pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Com a publicação do Decreto 7.056/09, nasceram protestos do Movimento Indígena Autônomo de norte a sul do país, exigindo a revogação do dito decreto e a exoneração imediata do Presidente da FUNAI e do Conselho Nacional de Política Indigenista, Márcio Meira, acusado de corrupção, insensibilidade, incompetência, autoritarismo,nepotismo, assédio moral grave, etnocídio e genocídio.

No mês de janeiro de 2010, a sede da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Brasília, foi ocupada por cerca de mil indígenas representando etnias todo país. A ocupação, que durou mais de uma semana, foi neutralizada por ação desproporcional e violenta da Polícia Federal, com apoio da Força Nacional e BOPE – DF. Desde então, a sede da Funai do doutor Meira (Funab, Fundação Nacional do Branco, segundo o senso de humor de alguns indígenas, FUNAE, Fundação Nacional do Empreendedor, segundo carta de um célebre indigenista) está ocupada militarmente por contingente da Força Nacional, cuja presença foi formalizada mais tarde – no dia 08 abril - por portaria do Ministro da Justiça Luis Paulo Barreto, que incluiu, entre outras “autorizações”, a permissão de “uso de força letal” contra indígenas.

Com a Funai ocupada pela Força Nacional, com os seus agentes na portaria sancionando a política da presidência de “só atender aliados” (a Fundação Nacional do Índio violando a impessoalidade do serviço público), a Resistência Indígena – àquela altura formada por militantes das etnias Pankararu, Munduruku, Fulniô, Krahô-Canela,Kaingang, Karipuna e Korubo – decidiu acampar no gramado da Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, no intuito de pressionar o então Ministro Tarso Genro a exonerar de uma vez por todas Márcio Meira e declarar a inconstitucionalidade do Decreto 7056/09, conseguindo junto à Presidência da República a sua revogação. Assim nascia o AIR (Acampamento Indígena Revolucionário), que, a partir da repercussão espontânea dos protestos – silenciados pela mídia corporativa – angariou apoio de etnias de norte a sul do Brasil, que, aliadas na luta pelos Direitos e Interesses Indígenas, articularam, junto com os seus representantes unidos pelo AIR, a maior mobilização multi étnica de Resistência Indígena ocorrida no país desde a Guerra dos Tamoios(1555-1567).

Durante nove meses o Movimento Indígena Revolucionário mobilizou militantes de todo o país para acampar na Esplanada dos Ministérios até que as principais demandas dos Povos Originários brasileiros fossem solucionadas. Durante esse período, com centenas de lideranças indígenas acampadas diante do Ministério da Justiça, foram elaborados e redigidos à beira da fogueira os “15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário”, uma pauta de reivindicações que não pode ser contestada por nenhuma etnia indígena brasileira, pois trata da proteção dos Direitos e Interesses Indígenas fundamentais.

Do mesmo modo, nasceu o Conselho Nacional de Direito Indígena (CNDI),organização exclusivamente indígena e não-remunerada em defesa dos Direitos e Interesses dos Povos Originários, como contraponto ao CNPI presidido por Márcio Meira (apenas uma instância para forjar anuência das etnias indígenas às obras do PAC). Durante a Ocupação Pacífica da Funai, em maio, quando os agentes da Força Nacional recuaram diante de centenas de indígenas (evitando, assim, um banho de sangue), o Conselho Nacional de Direito Indígena – hoje objeto de projeto de lei no Senado, esperando aprovação – foi formalizado, com 400 representantes de etnia de todas as regiões do Brasil ocupando o auditório e indicando o advogado indígena Arão da Providência
Guajajara para a presidência do conselho e a presidência da Funai.

Cerca de uma semana antes, o AIR - apesar da Polícia Legislativa ter tentando impedir a presença de indígenas no Congresso Nacional (ver o vídeo mostrando o grupo que foi barrado no acesso ao Salão Verde, http://www.youtube.com/watch?v=2J1G_TegYDw&feature=related), o que resultou em confronto físico entre centenas de indígenas e agentes da PL que, com apoio da polícia penitenciária, usaram cassetetes e pistolas de choque contra mulheres e idosos - conseguiu pressionar os líderes parlamentares a vetar a aprovação do CNPI, tornando assim a organização presidida por Márcio Meira ILEGAL. Ainda assim, o AIR recebeu intimação judicial para se afastar um quilometro do Ministério da Justiça para poder garantir a tranqüilidade de uma reunião do CNPI que ali ocorreria com presença do Presidente Lula. Não satisfeito, o Governo realizou uma mega-operação policial no dia primeiro de junho de 2010, com cerca de mil agentes, que cercou a Esplanada dos Ministérios das 04 da manhã às 16 horas – só dali saindo por determinação judicial, graças à sensibilidade de uma juíza que entendeu que retirar uma moça que estava sob a lona em situação de “Tocaia” (reclusão cerimonial das meninas Guajajara durante a menarca, não podendo sair nem ser vista) violaria o artigos 232 e 233 da Constituição Federal, que tratam do respeito aos hábitos, crenças e costumes dos Povos Indígenas.

Não foi a primeira operação policial: desde abril foram cinco mega-operações contra o Acampamento Indígena Revolucionário, sendo que, na do dia 10 de julho de 2010, considerado Dia da Infâmia para os Povos Originários Brasileiros, lonas foram rasgadas, barracas foram destruídas, comida e panelas foram apreendidas, assim como os pertences pessoais dos indígenas (dinheiro, roupas, cobertores, documentos, remédios e artesanato), apoiadores e indígenas foram presos e homens, mulheres, crianças, gestantes e idosos indígenas brutalmente agredidos.

A partir de então, deu-se uma queda de braço, com os indígenas tentando reaver os pertences ilegalmente apreendidos pelo Estado e os Governos Federal e do DF exigindo a retirada imediata do Acampamento Indígena Revolucionário – que, à essa altura, resistia no relento – da Esplanada dos Ministérios. O Governo do DF tentou apertar o cerco, com a Polícia Militar protagonizando um bloqueio para evitar a entrada de cobertores e alimentos no Acampamento Indígena Revolucionário, com intimidação diuturna do Choque Montado do DF(Cavalaria da PM), e a Funai, com apoio das PMs estaduais e da Polícia Rodoviária Federal, barrando a entrada de indígenas simpáticos ao AIR no Distrito Federal.

Nesse meio tempo, representantes da Funai, Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência da República (Casa Civil) tentaram cooptar lideranças indígenas com a mais grossa PROPINA (o que ficou registrado em vídeo), sendo rechaçados pelos fundadores do Acampamento Indígena Revolucionário e pela coragem e determinação dos militantes indígenas (em grande parte, da etnia Guajajara). Nessa ocasião, o representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) no Gabinete da Presidência da República, Paulo Maldus, hoje Secretário de Assuntos Indígenas da Presidente Dilma Roussef, se utilizou covardemente da tática de desarticulação corrente desde a Guerra dos Tamoios: usando de confiança comprada com dinheiro e presentes, se valeu da calúnia, da difamação e do perjúrio para jogar índio contra índio, etnia contra etnia, aldeia contra aldeia, pai contra filho, irmão contra irmã (a desestruturação familiar e social de etnias indígenas pode ser configurada como crime de etnocídio, listado entre os Crimes Contra a Humanidade). Porém, a tática urdida pela Casa Civil de desmobilizar o Acampamento Indígena Revolucionário e desmoralizar as lideranças não surtiu efeito: os índios do Brasil estão hoje mais unidos do que nunca.

Graças à Resistência e a Insubordinação Sagradas dos militantes indígenas, o AIR, com a sua força telúrica de protesto, resistiu nove meses a todo tipo de coação,intimidação e reiteradas tentativas de corrupção SEM QUALQUER APOIO DE ONGs, PARTIDOS, GOVERNOS OU EMBAIXADAS E INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS.

Em setembro de 2010, o Movimento Indígena Revolucionário, ao perceber o esgotamento da “forma acampamento” de protesto, totalmente inócua em período eleitoral (quando as autoridades estão de olhos nas bases), decidiu voluntariamente abandonar a Esplanada para divulgar “Os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário” às mais de 240 etnias brasileiras, capilarizando a Resistência Indígena em todos os Estados da Federação, hoje dando apoio incondicional ao Movimento Tamoio dos Povos Originários que ocupa o Antigo Museu do Índio do Maracanã (RJ), à Resistência Indígena na Terra Indígena Canabrava (MA), atacada covardemente no período de novembro/dezembro de 2010 pela Operação Policial Racista batizada pela Polícia Federal como “Barra Limpa”, dando a entender que os índios de Barra do Corda eram "sujos"; o AIR dá igualmente apoio incondicional aos servidores indigenistas da antiga Coordenação da Funai de Goiânia, responsáveis, entre outras tantas atribuições, pela sobrevivência física e cultural de 19 mil Xavantes divididos em 187 aldeias, incluindo os indígenas ameaçados de Marãiwatsede (MT), e pela proteção dos últimos seis Avá-Canoeiro do Grupo de Serra da Mesa (GO), único povo contemporâneo do planeta a ter habitado cavernas (Ithá), hoje ameaçado de EXTERMÍNIO por uma máquina genocida à serviço de hidrelétricas dos grupos Furnas e Tractebel (Bélgica) totalmente endossada pela FUNAE de Márcio Meira; às reivindicações dos Sateré-Mawé e Hexkaryana que HOJE ocupam a sede da Funasa em Parintins (AM); às nove etnias aliadas que armadas de bordunas, arcos e flechas ocuparam a sede da Funasa em Rio Branco, no Acre; aos indígenas e servidores que ocuparam a sede da Funasa de Manaus (AM) em julho; aos Potiguara que ocuparam a sede da Funai em setembro (PB); à luta dos Assurini contra as violações cometidas pela Eletronorte e pelos demais invasores da Terra Indígena Tocará (PA); à luta dos Parakanã da TI Apyterewa pela desintrusão de suas terras, violentamente fracionada pelos governos do PT e do PSDB, representando os mais vorazes interesses econômicos (PA); à luta renhida do Povo Munduruku contra as Hidrelétricas projetadas para o Rio Tapajós (AM), à luta dos Povos do Alto-Xingu por assistência estatal e contra o “Cinturão da Morte” (Omanomae Kwahap), representado pelo cerco da soja e do gado sobre o Território Indígena (MT); à luta das etnias do Alto, Médio e Baixo Xingu contra a UHE GENOCIDA Belo Monte (MT e PA); à luta dos Xikrim e Gavião contra a intrusão e o holocausto ambiental cometidos por Vale e Eletronorte na Terra Indígena Mãe Maria (PA); aos Pataxó que ocuparam a prefeitura de Pau Brasil (BA); aos Tupinambá de Olivença, perseguidos e criminalizados pelo aparelho de estado em nome dos interesses pecuniários vis (BA); em apoio aos Yanomami, reunidos na aldeia Toototobi em assembléia contra o Genocído de Estado, representado pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial (Funai), da Funasa (hoje SESAI) e dos governos do Amazonas e de Roraima; em apoio aos indígenas da TI Marãiwatsede e demais grupos Xavante ameaçados pelo agronegócio e pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial da Funai (MT); em apoio aos Kaiwoá (MS), ameaçados de genocído pelo agronegócio e pela omissão da Coordenadoria de Proteção Territorial (Funai); em apoio aos Krahô-Canela de Rio Formoso, acampados fora de suas terras há mais de 30 anos por omissão das Funai (TO); em apoio aos Irmãos Mapuche do Chile e às etnias da Amazônia Peruana, massacrados pelo Terrorismo de Estado, em especial, aos Murunahua e demais etnias isoladas do Peru, ameaçadas pelas ações ETNOCIDAS E GENOCIDAS da Petrobrás; à defesa dos 67 Povos Isolados do Maranhão, Mato-Grosso, Pará, Rondônia, Acre, entre outros Estados, ameaçados de extermínio físico e cultural pelo Programa de Aceleração do Capitalismo e pelo Cinismo Missionário, entre outras mobilizações, articuladas e irmanadas na grande luta contra o capital destruidor de Povos e Ecossistemas e pela Autonomia e Autodeterminação dos Povos Indígenas Brasileiros - expressa nas demandas contidas nos "15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário" - e pelos Direitos e Interesses Indígenas garantidos pela Constituição de 1988 e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.