Movimento Indígena Revolucionário - MIR, obtém mais uma vitória
MIR em ação no Acampamento Terra Livre - 2011............
Movimento Indígena Revolucionário – MIR, obtém mais uma vitória
Publicado originalmente em http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/
A luta do Movimento Indígena Revolucionário, que permaneceu por nove meses acampado com outros setores do movimento indígena na Esplanada dos Ministérios, no AIR- Acampamento Indígena Revolucionário, teve mais um resultado favorável a sua pauta de reivindicações, anunciada na pagina oficial da camara dos deputados a aprovação do projeto, anulando o decreto 7.056/2009.
Ao assinar tal decreto, o então presidente da republica Lula, atirou pela culatra, pois nao realiazado consulta a população indígena, como rege a lei. Em palestra datada do dia 12 de novembro de 2010, em São Paulo, o atual presidente da FUNAI assumiu que ele quem orientou o presidente a promulgar o decreto, que a FUNAi chama de reestruturação, os indigenas a conhecem como desmantelo do órgão.
O Movimento Indígena Revolucionário vem promovento diversos debates em todo país sobre a pauta de reivindicações “Os 15 Pontos do AIR” e vem recebendo adesão de lideranças indígenas de todas regiões do Brasil. No mes passado, esteve discutindo as politicas e direitos indígenas no Rio de Janeiro, onde junto com os movimentos populares e organizações políticas daquele estado, formaram UNIÃO DE RESISTENCIA DOS POVOS EM LUTA, organização que unifica a luta indígena as lutas dos/das trabalhadores/trabalhadoras do campo e da cidade, o evento que durou 3 dias consecutivos recebeu o nome de “III CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS E DOS SEM TETO”.
A equipe do Blog União Campo Cidade e Floresta parabeniza os/as militantes do MIR – Movimento Indígena Revolucionário e aos povos indígenas que não se calaram, a vitória e de todos e todas.
mais informações no blog do AIR – http://www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com
Acompanhe pelo link http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=465664
Segue o Texto do site da Camara dos Deputados na integra.
Comissão aprova projeto que susta reestruturação da Funai
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 2393/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos do Decreto 7.056/09, que criou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O decreto, publicado em 28 de dezembro de 2009, provocou uma profunda alteração na estrutura organizacional da Funai, sobretudo com a extinção de administrações regionais em diversos estados, como o Paraná. Segundo Hauly, em detrimento do princípio da isonomia, unidades da Federação com menor número de índios foram contempladas com uma maior estrutura administrativa.
O relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Rocha afirmou que, por força de compromisso internacional assumido pelo Brasil, o sistema administrativo destinado a proteger povos indígenas não pode ser alterado sem haver consulta às respectivas lideranças.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil, exige consulta prévia aos povos indígenas acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.
Rocha ressaltou também que, embora a nova estrutura da Funai preveja uma “gestão participativa”, não foi adotado o cuidado de se garantir essa participação no prazo determinado pelo ordenamento jurídico.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
A Comissão de Trabalho também aprovou dois projetos semelhantes, que tramitam apensados ao de Hauly: PLs 2395/10, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO); e 2603/10, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).
15 comentários:
Indígenas fazem reféns funcionários da Sesai em Manicoré (MA)
14 de maio de 2011 às 06:4413 de Maio de 2011
Revoltados com falta de luz e água na casa onde costumam ficar alojados quando saem de suas aldeias, aproximadamente 40 indígenas mantiveram reféns 13 funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no município de Manicoré. Manifestantes também exigiram motores para embarcação que haviam sido prometidos a eles na gestão anterior
A ação dos indígenas aconteceu nesta quinta-feira pela manhã. Segundo informa o SESAI, à noite, os indígenas já haviam sido convencidos pela coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/Manaus), Adarcyline Rodrigues, a libertar os funcionários, após um longo diálogo por telefone com duas lideranças do grupo.
Adarcyline admitiu que o prédio estava com pagamento do aluguel da casa de apoio (geralmente destinada a indígenas em tratamento de saúde) e que, por conta desta situação, a proprietária do imóvel também acabou nao pagando a luz e a água. Conforme a coordenadora do Dsei, que assumiu o cargo há 15 dias, o atraso é mais um problema que precisa ser enfrentado desde que as gestão de saúde indígena foi transferida da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai.
Ela afirmou que "não sabia" do atraso no aluguel, mas que está entrando em contato com a proprietária do imóvel para que o fornecimento de água e luz retorne. A coordenadora criticou a atitude dos indígenas de "invadir a sede" da administração da casa de apoio e lamentou que eles tenham praticado "agressão" contra um dos funcionários (segundo ela, um dos funcionários - velho conhecido dos usuários do Dsei/Manaus - chegou a ser "agredido psicologicamente" e expulso para a rua pelos manifestantes).
A coordenadora afirmou às agências de notícias que a campanha de vacinação que está ocorrendo no município não foi suspensa, nem a Polícia Federal, que chegou a ser acionada, não precisou intervir, mas cabe à imprensa independente - e do AIR - melhor apurar (dos 11 mil indígenas de Rondônia, apenas 12 indivíduos foram vacinados contra a gripe; de acordo com a cartilha do PAC, em praticamente todas ações em que a PF é acionada para conter protestos indígenas, de 28 de dezembro de 2009 para cá, há arbritrariedade, violência desproporcional e prisões irregulares ou ilegais).
MPF quer desocupação de terra em Alto da Boa Vista (Marãiwatsede)
15 de maio de 2011 às 02:26- Posseiros dizem que não saem, alegando que "os índios chegaram depois"; tratores agrícolas em plena atividade na TI e pedidos de indenização por parte de pequenos produtures e latifundio ao Estado -
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da Terra Indígena Marãiwatsede, na cidade de Alto da Boa Vista (1.059 km a Nordeste de Cuiabá) para que desocupem a área.
A área da fazenda Suiá-Missu , que compõe a Terra Indígena Marãiwatsede, área tradicional dos índios Xavante, é motivo de briga judicial há pelo menos dez anos. A fazenda tem sido palco de conflitos entre os Xavante e posseiros, tendo os indígenas sido apoiados por equipe da Coordenação Regional de Goiânia até que o atual presidente da Funai, Márcio Meira, a extinguisse para beneficiar a agroindústria.
O presidente da Associação dos Produtores da Gleba Suiá-Missu, Renato Teodoro, disse que os posseiros não foram notificados pelo MPF e que "mesmo quando notificados irão continuar" na área: "Não vamos sair da área, são mais de 600 fazendas, com cerca de cinco mil moradores, quero saber onde essas pessoas irão morar, caso seja feita a desocupação", questionou o presidente da associação.
Teodoro disse ainda que até o momento a Fundação Nacional do Índio (Funai) NÃO SE MANIFESTOU sobre indenização para os fazendeiros que sobrevivem da área: "Até agora ninguém falou em indenizar as pessoas que construíram a vida aqui. Eu desconheço qualquer negociação para ressarcir o dinheiro investido na região", cobrou Teodoro.
De acordo com o representante da associação, os posseiros entraram na área em 1992, período que, segundo ele, não havia índios. "Quando viemos para cá não havia índio. É uma grande confusão tudo isso. Trouxeram os índios para cá e agora querem passar as terras para eles. Um desrespeito", esbravejou.
Inicialmente, na década de 80, a fazenda Suiá-Missu pertencia à empresa italiana Agip Petróleo. Existem comentários de que a terra teria sido doada para os índios pela Igreja Católica, já que um dos acionistas da Agip Petróleo seria o Vaticano. A informação não é aceita pelos posseiros. A área já causa polêmica desde os anos 60, quando o chefe de picada Sérgio Vahia de Abreu enfrentou a Ditadura Militar, recusando-se a mudar o traçado da estrada Xavantina-Cachimbo - 1964/1968 - para beneficiar a fazenda Suiá-Missu. Sérgio Vahia simplesmente se negou a desviar rota traçada originalmente, alegando que o desvio proposto pelos militares atravessaria Área Indígena - sendo por isso exonerado da Fundação Brasil-Central pelo AI-5.
Desde 1998 cerca de 217 mil hectares, onde está situada a fazenda Suiá-Missú, é reconhecida como território tradicionalmente dos índios Xavante por decreto do presidente da República. Atualmente, a região possui cerca de mil índios Xavante distribuídos nas aldeias Água Branca, São Felipe, Namunkurá e Hu'uhi.
- Cerca de Mil Terena Acampam na Fazenda 3R, em Sidrolândia; Coordenador da Funai/MS e Servidor do CGPIMA/Funai Retidos; Tensão se Eleva Pode Gerar Conflito entre Indígenas, Polícia Federal e Produtores Rurais e seus Jagunços.
15 de maio de 2011 às 09:52Cerca de mil terena, entre homens, mulheres e crianças, acamparam na área da Fazenda 3R, em Sidrolândia (MS), 71 km de Campo Grande, para reivindicar território reconhecido como área de ocupação tradicional indígena por estudos antropológicos e pela memória dos avós, tendo o processo de demarcação foi interrompido por um recurso judicial dos proprietários da área e o desmonte voluntário da Procuradoria da Funai, promovido pela gestão Márcio Meira - beneficiando aliados políticos de Lula no Estado.
Os militantes estão armados - segundo polícia e imprensa burguesa - com facões, foices e armas artesanais. Eles também têm binóculos para vigiar a estrada que dá acesso a fazenda e expulsaram equipe do Campo Grande News e da Globo. Há décadas as famílias cobram a demarcação da área como território indígena. Todas as etapas desse processo foram favoráveis aos terena, mas briga judicial impede a homologação.
Produtores rurais da região dizem que conflito com indígenas será inevitável se os Terena não deixarem a fazenda, invadida na noite do dia 10/05/2011. Segundo eles, há rumores de que os índios fecharão a estrada vicinal que liga a cidade à zona rural e líderanças indígenas avisaram afirmaram que vão invadir mais fazendas até sexta-feira se não houver a demarcação das terras - o que eleva a tensão.
Os indígenas vivem nas aldeias Córrego do Meio, Lagoinha e Buriti e dizem não suportar mais a espera pela demarcação dos 17.300 hectares, distribuídos em três fazendas na região de Sidrolândia. Além da 3R, a área engloba as fazendas Querência e Cambará. Hoje são cerca de 4.500 índios confinados em apenas 2.090 hectares de áreas homologadas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2009, os índios chegaram a ir a São Paulo cobrar providência à Justiça Federal, mas os processos continuam emperrados.
Roberto Rachid Bacha, proprietário da fazenda está na Fazenda Buriti, propriedade ao lado, acionou a Secretaria de Segurança do Estado e a Polícia Federal. A situação está tensa e aproximadamente 25 produtores da região, com seus empregados, estão mobilizados e armados. por que
A assessoria da Polícia Federal informou que não há previsão de mandar equipes para o local para evitar conflitos e, que a ordem tem que vir da Justiça Federal.
No próprio dia 10, o coordenador regional da Funai/MS (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes e chefe de Meio Ambiente da Fundação, Ricardo Araújo, foram feitos reféns pelos indígenas. Segundo informações, Edson ficou refém por querer trocar o coordenador das aldeias em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, Samuel Dias, para colocar um parente. Os índios não aceitam a troca e pedem a permanência do chefe atual do posto da reserva ou a substituição pelo professor Maioque, da aldeia Tereré ou Argeu Reginaldo, da aldeia Água Azul.
Esta é a segunda represália feita pelos índios diante da substituição de Samuel Dias. Em março de 2010 dois funcionários da Funai também foram feitos reféns pelos Terena, por insatisfação com os coordenadores nomeados por Meira - como em outras partes do país - sendo os dois sevidores liberados depois de intensa negociação.
Em maio do ano passado, cerca de 100 indígenas da Aldeia Buriti fizeram o prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir Volk, e mais 50 servidores reféns por conta de desvios nos repasses de recursos por parte da prefeitura.
link sobre os casos (na versão da imprensa burguesa):
http://www.campograndenews.com.br/cidades/sem-solucao-para-indios-acampados-em-area-fazendeiro-preve-confronto
CAOS NA SAÚDE INDÍGENA DO AMAPÁ; DINHEIRO DA SAÚDE DOS INDÌGENAS É USADO EM CAMPANHAS ELEITORAIS DE POLÍTICOS BRANCOS:
16 de maio de 2011 às 12:13Controladoria-Geral da União (CGU) calcula prejuízo de verbas federais na ordem de R$ 6,2 milhões em fraudes em licitações e compras de remédios, além de contratos e serviços não prestados, enquanto os 14 mil indígenas do Estado sofrem com a mais completa falta de socorro e de atendimento; desde 2006, sem qualquer tipo de conhecimento ou anuência das comunidades indígenas, a verba saía da Associação dos Povos Indígenas do Tucumaque (APITU) para os comitês de campanha dos candidatos do PMDB ligados ao senador Gilvan Borges.
Há três anos atrás uma equipe da Polícia Federal, do Ministério Público (MPF) e da Funai encontraram em apenas uma Aldeia Uaiapi (Manilha, Município de Pedra Branca do Amapari) sete bebês enterrados há poucos dias da chegada dos agentes da força-tarefa por males facilmente diagnosticáveis e tratáveis e, entre os adultos, uma mulher com braço amputado por falta de soro antiofídico (ausente nas prateleiras do SESAI-Amapá, assim com nas da antiga Funasa do Estado) e pelo menos 20 óbitos por falta total de assistência médica.
Os índios daquela região são frágeis diante de doenças consideradas simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. É por tais razões que a saúde da população indígena do Amapá e norte do Pará requer cuidados redobrados, vigilância constante, recursos e estrutura – porém foi constatado que a obrigação constitucional do Estado não é cumprida, muitas vezes postos estando sem equipes e remédios.
A partir da diligência, a Polícia Federal abriu inquérito, pedindo à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena. Além das fraudes e licitações e compras de remédios, no Amapá foi constatado compras de remédios e outros produtos – que nunca chegam às prateleiras - com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados (só o prejuízo financeiro foi calculado em R$ 6,2 milhões, já a perdas humanas não se podem calcular..)
Graças à influência de Gilvan a Apitu (Associação dos Povos Indígenas do Tucumaque) recebeu R$ 6 milhões da Funasa desde convênio firmado em 2006, com prejuízo para os cofres públicos chegando a R$ 2,8 milhões. Após receber o valor, a Apitu repassou os recursos à AFG Consultores Ltda por serviços nunca prestados. A PF quebrou o sigilo bancário da AFG e mostrou o caminho percorrido pelo dinheiro. Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam Borges. Um deles, Geovani Borges, compartilha o mandato de senador com o irmão (um sai de licença para que o outro exerça o mandato em Brasília, estando hoje no Congresso Geovani). Em julho de 2008, ele exercia o mandato de senador quando a AFG passou R$ 150 mil ao comitê de sua campanha à prefeitura de Santana, no Amapá (quase um terço do declarado à Justiça Eleitoral).
No Amapá, onde aconteceram os crimes, a Funasa – hoje SESAI - pertencia à esfera de influência do senador Gilvam Borges (PMDB), aliado político da família do senador José Sarney. Gilvam Borges é um político folclórico, conhecido no Congresso mais por nomear nove parentes de seu principal assessor para cargos no Senado e andar de sandálias pelos corredores do que pelos seus projetos de lei.
EM TEMPO: o Amapá é o Estado da Federação onde a ONG da esposa do senhor Meira, presidente da República do Açaí Azedo, hoje usando um avião da frota oficial da FUNAI e celebrando contratos e convênios, tem mais poder e influência em todo o país.
16 de maio de 2011 às 12:18"A Miséria nas aldeias do Araguaia é culpa da Funai", afirmam lideranças Karajá.
16 de maio de 2011 às 12:52A dificuldade de sobrevivência nas aldeias indígenas, especificamente daquelas localizadas na região da Ilha do Bananal, no Araguaia, tem apenas uma explicação para os indígenas. Segundo Samuel Karajá, liderança indígena que representa a aldeia Fontoura (To), a Funai os ensinou, de do fim dos anos 1960 a 2001, a comer carne bovina, mantendo criações de bovinos dentro da área, manejados por funcionários do próprio órgão, registrados como vaqueiros. “O arroz era cultivado mecanicamente e o povo vivia na fartura”, afirma a liderança.
Segundo relato do falecido indigenista e escritor João Américo Peret, as Terras Indígenas do Bananal era utilizado pelo então presidente da Funai, general Bandeira de Mello, para criação de gado de propriedade de sua irmã - sendo a carne vendida em Brasília e Goiânia. O gado e o arroz eram reais, criados e plantados por servidores e indígenas e com danos reais ao ecossistema, porém, os proprietários eram sempre "fantasmas".
O general Bandeira de Mello, advogado da “rápida integração” – para a consolidação dos projetos de desenvolvimento da Amazônia, ideologia em voga hoje na Funai – e presidente do órgão de 1970 a 1974, como Márcio Meira, Paulo Maldos e Márcio Santilli, defensores do "fim da tutela" (transformando indígenas em cidadãos de quinta categoria, sem direitos diferenciados), promulgava uma "emancipação econômica" que na prática inseria os indígenas na sociedade envolvente pela porta dos fundos, só trazendo mais miséria e exclusão.
Segundo o Cacique Karajá Daniel Coxini, com o Decreto 7056/09, “reestruturando a Funai”, o órgão estaria obrigando os Karajá (Iny) a viver exclusivamente da coleta de frutos, da pesca e da caça, quando quase tudo isto já está em extinção em seus territórios – por conta da utilização do solo para intensa criação de gado e agricultura mecanizada.
Os Karajá denunciam ainda que a Funai esqueceu tanto da Proteção Territorial como da Constituição Federal, deixando Povos Indígenas expostos a todo o tipo de tragédias, exemplificando a queimada de 2010 – a maior da História da Ilha do Bananal – como exemplo de “desproteção”. O Cacique Karajá Daniel Coxini cobra da Funai a Proteção Territorial prevista na Constituição Brasileira para que as comunidades Iny não morram de fome: “A reestruturação acabou com a fiscalização do Território, a presença de não índios na área aumentou assustadoramente, cada vez chegam mais e não há como barrar. O objetivo deles é a retirada indiscriminada de nossos peixes, tartarugas e animais silvestres".
Povo Bororo perde 95% de suas terras em 100 anos
16 de maio de 2011 às 13:29- Lideranças étnicas Bororo, com apoio de movimentos indígenas autônomos e associações indígenas, se preparam para reivindicar Território Perdido por meio da Constituição Federal e da Borduna -
Os Bororo, etnia indígena do Tronco Jê do Mato Grosso, estão perdendo suas terras num processo que já dura quase um século - dos 100 mil hectares das terras demarcadas pelo Marechal Rondon em 1912 sobram apenas 5 mil hectares.
Durante cerca de um século a população Bororo sofreu repetidas expulsões pela ação de posseiros, garimpeiros, fazendeiros e até mesmo pela ação do governo estadual. Hoje os Bororo somam cerca de mil e trezentas pessoas, a maioria dessas espalhadas por todo o território do Mato Grosso.
A Diáspora Bororo, êxodo crônico provocada pela perda de referência com a terra, alicerce onde as comunidades indígenas organizam as suas vidas, deflagrando um processo de desagregação étnica, destruindo toda estrutura sócio-cultural e cosmológica, tornou-se aguda nos últimos oito anos do Governo Lula e recrudesceu nos primeiros meses do Governo Genocida de Dilma Roussef, Mãe do Programa de Aceleração do Capitalismo.
A primeira derrota dos Bororo foi em 1945, quando o estado do Mato Grosso titulou a reserva indígena Jarudóri, reduzindo a área que havia sido demarcada no início do século passado para 6 mil hectares. Na década de 80, as terras já eram menores que 5 mil hectares.
Segundo movimentos e entidades indígenas, os Bororo se organizam para a retirada dos não-índios de toda a extensão de Jarudóri e das Terras Teresa Cristina, as duas áreas da ocupação tradicional desta comunidade. As principais lideranças Bororo, se opondo frontalmente ao Decreto 7056/09 e à gestão Genocida de Márcio Meira, preparam o jenipapo para defender – por meio da Constituição e da Borduna – o seu povo Holocausto Étnico promovido pelo Estado Brasileiro e Sociedade Envolvente.
CAOS NA SAÚDE INDÍGENA DO AMAPÁ (II); NADA MUDOU COM SESAI, REMÉDIOS ESTRAGAM NA FARMÁCIA DE MACAPÁ, SEM CHEGAR ÀS COMUNIDADES, E ÍNDIOS CONTINUAM MORRENDO SEM TRATAMENTO (enquanto a verba da saúde indígena financia a campanha de Geovani Borges, irmão do Senador, a prefeito).
16 de maio de 2011 às 14:30O Senador Gilvam Borges afirma que os seus irmãos e os seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, diz Gilvam à imprensa. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral.” Gilvam diz que não sabia que o dinheiro público destinado à saúde dos índios financiou as campanhas dos irmãos. “Eu achava que a AFG era empresa idônea. Fui vítima de golpe”, afirma o Senador Gilvam (que tira verba da saúde dos índios para financiar campanhas políticas da família no Estado da Federação onde a Ong da esposa do atual Presidente da Funai dá as cartas em tudo o que se refere à questão indígena).
Geovani Borges diz que mal conhece os consultores da AFG, nem sabe por que eles financiariam a sua campanha a prefeito e sequer sabe “se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”.
Se, nos postos médicos das comunidades indígenas do Amapá, a situação era caótica, a auditoria da CGU constatou que na capital também era ruim. Isso ficou claro numa inspeção na farmácia da Coordenadoria Regional da Funasa em junho de 2009. Ali ficam armazenados medicamentos e material para abastecer as etnias indígenas do Amapá e do norte do Pará. Foi encontrado um estoque de remédios largados no chão, em corredores, banheiros desativados e depositados em salas com infiltração e goteiras.
A inspeção constatou também desperdício. Em 2009, a Funasa mandou para o Amapá, Estado da Federação onde a Ong da esposa do presidente da Funai tem mais poder e penetração, contando com jato oficial da frota do órgão, influência política e contratos e convênios celebrados, 30 mil frascos de meio litro de álcool com data de validade quase expirando – além de um estoque que daria para 25 anos e que irá agora quase todo para o lixo.
O maior desfalque no convênio da Funasa com a ONG Associação Povos Indígenas do Tucumaque, ligada ao CNPI presidido por Márcio Meira, foi na contratação de empresas de táxi aéreo. Em depoimento à Polícia Federal, a servidora responsável pelos pregões da Funasa contou que foi assediada por Geodalton Borges, irmão dos senadores. Segundo a servidora, Geodalton pediu que ela manipulasse o pregão 15/2009 e contratasse a empresa Rio Norte Táxi Aéreo para atender os índios do Amapá e norte do Pará.
De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu - com grande parte dos voos pagos simplesmente não sendo feita. Em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as horas voadas.
As investigações chegam a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, então coordenador regional da Funasa e apadrinhado da família Borges, aliada do Clã Sarney. Em depoimento, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil com a Rio Norte, algo que não existe na gestão pública. Em seguida, deixou a Funasa - sendo nomeado em abril de 2010 presidente do Ibama pela ministra Isabela Teixeira e demitido meses depois “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública”.
No ano passado o governo criou - com apoio das ONGS - a Secretaria Especial de Saúde Indígena para substituir a Funasa. Os procuradores da República, assim como as lideranças indígenas, afirmam que nada mudou no quadro da Saúde Indígena no Estado - sendo “uma luta inglória”. Por enquanto, índios morrem sem atendimento e as folclóricas sandálias de Gilvam continuam deixando seus rastros sujos no Amapá e no Congresso Nacional.
- Awá-Guajá: Povo Isolado Ameaçado por Loteamento Ilegal -
20 de maio de 2011 às 03:57O Povo Isolado Awá Guajá no Maranhão vem sofrendo há décadas inúmeras tragédias. Primeiro o contato recente, com os seus traumas e a cota de sofrimentos habituais e compulsórios; depois a invasão de suas terras e as ameaças constantes aos grupos que ainda se encontram livres, autônomos no seio da Amazônia Maranhense - em regime de Isolamento Voluntário. Foi descoberto pela Polícia Federal, FUNAI e Ministério Público um criminoso esquema de venda de lotes para pequenos agricultores no interior da Terra Indígena Awá, no noroeste do Maranhão.
De acordo com informações do Ministério Público Federal do Maranhão, foi proposto pelo órgão uma ação civil pública para impedir o crime de venda dessas terras. A negociata era praticada nas proximidades do município de São João do Caru. A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar feito pelo MPF e determinou que seja cessada a venda de lotes no interior da Terra Indígena.
O povo Awá precisa de paz em seus territórios, em isolamento voluntário da sociedade envolvente. Uma Terra livre de invasores e destruidores do habital é pré-condição prioritária e inconteste para que os Povos Indígenas Isolados possam viver co o mínimo de dignidade.
A Portaria nº 373/92 do Ministério da Justiça, demarcou uma área de 118 mil hectares para o povo Awá Guajá. Entretanto, nunca foi desintrusada em virtude de interesses econômicos e políticos na região, que contestam o direito dos Awá sobre aquele Território. É denunciada retirada ilegal de madeira, por meio de empresas clandestinas, para alimentar os fornos da Vale no Pará (a queima do gusa para transformação em ferro-gusa e consquente exportação para a China - gusa que nos é devolvido no aço dos produtos manufaturados - o Sangue dos Povos Indígenas Brasileiros, mais uma vez, alimentando o Capitalismo Chinês), mas MPF, Funai e Polícia Federal - combativos quando se trata de reprimir pequenos grilheiros de São João do Caru e cortadores informais de madeira - se recusam a constranger a Vale, empresa cujo maior acionista é também o maior doador particular das campanhas políticas de Lula e de Dilma Roussef (a Vale sendo a maior doadora corporativa).
A Ong Survival divulgou no início do ano um relatório da FUNAI feito em agosto de 2010 que revela a destruição da Amazônia Maranhense, aonde mais de 30% da Terra Indígena no noroeste do Maranhão (uma das regiões mais intocadas da Amazônia Oriental) é devastada por madeireiros e criadores de gado ilegais, ocasionando uma grande tragédia ao Povo Isolado Awá Guajá.
Nº do processo para consulta no site da Justiça Federal (http://www.jfma.jus.br/): 2011.4.01.3700.7782-65
MPF/MT recomenda à Sema a suspensão de licenças para exploração de Terra Indígena
20 de maio de 2011 às 12:0120/5/2011
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema) tem o prazo de dez dias, a partir do recebimento, para responder se atenderá a recomendação do MPF, tendo que suspender as licenças ambientais que já tenham sido expedidas sobre a área correspondente à Terra Indígena (TI) Portal do Encantado e cessar a expedição de novas licenças naquela região - diz a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 9 de maio.
Após receber denúncias dos indígenas da etnia Chiquitano sobre a ocorrência de crimes ambientais na TI Portal do Encantado – que abrange os municípios de Porto Esperidião, Cáceres, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso –, o MPF solicitou informações à Sema. Em resposta enviada ao MPF, a secretaria admitiu a existência de processos administrativos de licenciamento ambiental referentes a imóveis situados tanto no entorno quanto diretamente incidentes sobre a terra dos chiquitanos.
Porém, a procuradora responsável pela recomendação afirma que, de acordo com Lei Ordinária nº 6.001/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, as terras indígenas não podem ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas, sendo vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa.
A Terra Indígena Portal do Encantado, ocupada pela etnia Chiquitano, está identificada e delimitada como de propriedade daquele grupo indígena há mais de cinco anos, conforme o Decreto Presidencial 073/2005/PRES, publicado no Diário Oficial da União em 2 de setembro de 2005. O processo administrativo que visa reconhecer oficialmente a área como de ocupação tradicional pelos índios já está no Ministério da Justiça aguardando somente a portaria de demarcação.
Desvio de verba da Funasa causa tragédia de saúde entre índios do Amapá - Andrei Meireles
23 de maio de 2011 às 09:56Ouça aqui:
http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/epoca-em-destaque/2011/05/16/DESVIO-DE-VERBA-DA-FUNASA-CAUSA-TRAGEDIA-DE-SAUDE-ENTRE-INDIOS-DO-AMAPA.htm
__._,_.___
Etnia Originária das Filipinas Exposta - Exposição e Abandono a Cargo do Estado Filipino, Constitucionalmente Responsável pelos Povos e Etnias de seu Território - à Grande Máquina de Moer Gente a Mando do Capital Privado: http://video.br.msn.com/watch/video/tribo-filipina-e-marginalizada-em-sua-propria-terra/1gi5cgi1y
23 de maio de 2011 às 10:21Amigos do Mir, luta do povo indígena é uma causa de todo o povo brasileiro: assim, me coloco junto nesta caminhada: solidariedade indignada; pois, entendo que o país já deveria ter acolhido as reivindicações.Abraços com solidariedade.
27 de maio de 2011 às 05:06Ternamente, jorge bichuetti
www.jorgebichuetti.blogspot.com
Pobre fica na cadeia. Se for índio, parece que a coisa piora. Ainda estão presos os índios Guajajara INALDO ISAQUE GOMES GUAJAJARA , ENOQUE ISQUE GUAJAJARA, JADECIR TOMAZ GUAJAJARA, JOSÉ MATIAS ISAQUE GUAJAJARA, LÓ ATANAZE GUAJAJARA e ZÉ DÁLIA CLEMENTE GUAJAJARA, na CCPJ do Anil. Juntamente com eles, GEAN LIMA DA SILVA, casado com índia Guajajara.
28 de maio de 2011 às 08:51Eles estão presos desde o dia 26 de novembro de 2010, por força de decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda. Em março de 2011, a Defensoria Pública Estadual impetrou habeas corpus em favor dos índios, alegando: excesso de prazo (o inquérito não havia sido concluído e não se sabe se já foi); não havia provas suficientes acerca da materialidade dos delitos e de sua autoria; c) não há elementos sequer para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público (falta de justa causa).
O fundamento do decreto preventivo consiste no argumento simples de que os índios, se soltos, iriam se refugiar em suas aldeias, o que implicaria sério transtorno ao normal curso da ação penal.
A prisão afronta a Lei n.º 6.001/73, que dispõe que as penas de reclusão ou detenção, envolvendo indígenas, serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios, mas próximos da habilitação do condenado.
O processo hoje tem como relator o Desembargador José Luiz Almeida
FILHA DA PUTA!
7 de junho de 2011 às 10:49Postar um comentário