União, amparada por Justiça e Polícia, defende a ilegalidade

UNIÃO, AMPARADA POR JUSTIÇA E POLÍC IA, DEFENDE A ILEGALIDADE

- Ou As Artimanhas Desastrosas do Dr. Galli Para Tirar o AIR dos Holofotes -

MMF


No fim da manhã da última sexta-feira, dia 28 de maio, quando
completavam seis meses do sangrento decreto 7056/09, que obrigou
representantes indígenas de todo o país a acamparem em protesto, na
Esplanada dos Ministérios, contra a medida que extinguia Postos,
Administrações Regionais e direitos adquiridos, o advogado Arão da
Providência, indígena da etnia Guajajara indicado para a presidência
da Funai pelos militantes do Acampamento Indígena Revolucionário
recebeu no Rio de Janeiro um telefonema da Superintendência da Polícia
Federal, em Brasília, convocando-o a comparecer naquele mesmo dia, às
18 horas, na sede da PF, no DF, acompanhado das lideranças do AIR,
“sem a presença de mulheres ou crianças”.

Naquele mesmo momento, em Brasília, três indígenas – um desses, ligado
ao Conselho Indígena Missionário (CIMI); outros dois, figuras
constantemente vistas no edifício-sede da Funai – saíram do prédio do
Ministério de Justiça, caminharam uns 30 metros e dali acenaram para o
outro lado da avenida, chamando uma liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário para conversar. Ao invés de conversa, foi entregue à
liderança indígena do acampamento um bilhetinho com o telefone do
delegado Galli, da PF, pedindo que entrasse em contato com urgência
e que comparecesse às 18 horas na Superintendência da Polícia Federal
“acompanhado apenas das lideranças, sem presença de mulheres e crianças”.

Apesar da insistência de amigos e apoiadores para que os caciques não
comparecessem à PF às 18 horas de sexta-feira sozinhos, o que parecia ser
uma cilada, representantes e lideranças indígenas – homens e mulheres sem
nada a temer, pois defendem a Constituição, acompanhados de uma criança
– resolveram ir à Superintendência junto com os advogados
Karla Pinhel e Ubiratan Wapichana - porém, aguardando o também advogado
Arão da Providência, que ainda chegava do Rio, se atrasaram bastante.

Quando o relógio bateu exatamente 18 horas, um oficial de justiça
trouxe ao acampamento indígena, instalado na Praça dos Três Poderes,
uma intimação da 6º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,
assinado pela Juíza Federal Substituta Maria Cecília de Marco Rocha e
tendo a União Federal como autora, dizendo que o Acampamento
Revolucionário Indígena – réu - deveria se afastar um quilômetro do
Ministério da Justiça enquanto ocorresse – nos dias 31 de maio e 1º e
2 de junho de 2010 – a Reunião Ordinária do CNPI, da qual
“participam apenas representantes especialmente convidados”, contando
– nessa edição – com a presença do presidente Luis Inácio Lula da
Silva, 18 ministros de Estado, representantes indígenas, de
organizações indigenistas e da sociedade civil.

No momento em que o oficial trouxe a intimação ninguém assinou nem
tocou no documento, com militantes afirmando serem analfabetos – não
podendo, portanto, assinar. Em dado momento, o oficial de justiça se
viu cercado pelos curiosos e se sentiu ameaçado – jogando o documento
no chão e saindo correndo. O Mandado de Interdito Proibitório nº
611/2010, da 6ª Vara Federal, tem a finalidade de fazer que os
indígenas“se abstenham de invadir o edifício-sede do Ministério da
Justiça e de bloquear as vias de acesso às suas dependências, devendo
guardar a distância de mil metros (1 km) da entrada do prédio” -
determinando ainda que a Polícia Militar e a Polícia Federal façam
cumprir a decisão.

A idéia de que alguém poderia invadir o prédio só pode ter saído de uma cabeça
do CNPI, o Mandado de Interdito Proibitório – do qual a União é autora
– é um caso flagrante de atentado à democracia, uma violação da
liberdade de expressão, impedindo que uma manifestação legítima de
oposição ao atual governo se expresse, além de rasgar a Convenção 169
da OIT, que determina que os povos devem ser consultados sobre medidas
que os afetem - como as decisões que serão tomadas na reunião entre
CNPI (Márcio Meira), a Presidência da República, os Ministérios e os
indígenas escolhidos a dedo pela atual gestão.

O documento da Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha cita ainda
“a invasão da Câmara dos Deputado no dia 19 de maio”, o que as fitas de
vídeo comprovam ser CALÚNIA – os indígenas entraram dançando
normalmente na Casa do Povo, entregando suas bordunas e arcos à PF:
quem invadiu o acesso ao Salão Verde, barrando a entrada de manifestantes,
foi a Polícia Legislativa.

Tanto a Juíza quanto o Governo Federal – Presidência da República,
Casa Civil da Presidência da República, Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, Ministério da
Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Ministério da Defesa e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – elegem a ILEGALIDADE ao se sentarem com o CNPI
para trabalhar: a lei que instituía o Conselho, emenda 36 da MP 472,
foi rejeitada por maioria na Câmara dos Deputados no dia 19 de maio de
2010.

No dia 25 de maio de 2010, um ofício do gabinete do deputado federal
Marcelo Ortiz levava ao conhecimento do Ministro da Justiça, Luiz
Paulo Teles Ferreira Barreto, ao Procurador Geral da República,
Roberto Monteiro Gurgel Santos, à SubProcuradora Geral da República,
Deborah Duprat, e ao próprio presidente da CNPI, Márcio Augusto
Freitas de Meira, que na apreciação da MP 472/09 a emenda 36, a
criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, foi rejeitada
pela maioria em plenário, sendo, portanto, a organização chefiada por
Márcio Meira – hoje reunida na chácara do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), amanhã no Ministério da Justiça com representantes
do atual governo – legalmente inexistente.

Portanto, o mandado expedido pela 6º Vara da Seção Judiciária do DF,
publicado no dia 26 de maio, intimando os indígenas do AIR – que
pregam radicalmente a defesa da Constituição Federal - a não
constrangerem com seus protestos membros de um conselho inexiste
(ilegal) e totalmente baseado em uma suposição (a de que os
manifestantes invadiriam o prédio do Ministério da Justiça), é, no
mínimo, contraditório e ineficaz – sem citar o teor paranóico da
justificativa.

Além do mandado judicial ter como objetivo proteger a reunião de um
conselho inexistente (ou ilegal), sendo contraditório e ineficaz, a
Juíza, segundo assessoria jurídica do Acampamento, usou um instrumento
equivocado: o interdito proibitório só existe quando há posse e
propriedade, não se aplicando de forma alguma a uma praça pública
reconhecida historicamente como palco legítimo de manifestações e
protestos de toda ordem.

Mais do que equivocado, a justificativa apresentada - “risco de
esbulho”, sendo esbulho entendido como “a retirada forçada do bem de
seu legítimo possuidor” – inverte a situação apresentada: o bem mais
sagrado, no caso, o direito à consulta prévia e à informação, usurpado
pelo CNPI dos indígenas brasileiros, seus legítimos donos, só poderia
se materializar caso se invertesse o teor da liminar, abrindo acesso –
aos indígenas de todo o Brasil – ao Ministério da Justiça e a os todos
prédios públicos onde se discutam decisões e medidas que afetam os
destinos dos povos nativos brasileiros, como propõe a Convenção 169.

A estratégia da 6º Vara Federal, articulada com a Polícia Federal,
entregando a intimação somente às 18 horas de sexta-feira, fora do
horário forense, com as repartições fechadas, negando ampla defesa e
direito ao contraditório e, para agravar, em um momento em que as
lideranças supostamente estariam em reunião na Superintendência da PF,
foi a de que os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário não
tomassem ciência do teor da acusação – ficando fragilizados e não
podendo assim se defender.

O interlocutor escolhido pelo governo para dialogar com os indígenas
descontentes mostra o quanto a atual gestão federal preza o respeito
pelos povos originário: o delegado, dr. Galli, é citado por índios das
mais diversas etnias como torturador e arbitrário.

No dia 30 de junho de 2009, o dr. Galli prendeu na porta da Funai,
diante de dezenas de testemunhas, os irmãos Antonio e Anacleto, do
Grupo Wassu da Aldeia Serrinha – que horas antes estiveram na 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão, onde foi encaminhado à Funai um
ofício pedindo reconhecimento da comunidade em que nasceram como
indígena – sob a alegação de que não eram índios e, sim, vagabundos.

Condenados no Tribunal Étnico do dr. Galli, os irmãos foram levados à
Polícia Federal, onde, segundo afirmam indígenas, foram despidos e
espancados. De acordo com a denúncia apresentada na ONU e enviada à
OIT, o dr. Galli ordenou que fosse arrancado da pele o jenipapo das
pinturas corporais dos dois com uma bucha – sendo ambos salvos da
sessão de tortura pela intervenção do dr. Wellington Mesquita,
ex-procurador da Funai.

Na mesma noite, a equipe do dr. Galli proibiu o grupo Krahô de Rio
Formoso – sem recursos para hospedagem e sem amigos ou parentes na
cidade que os acolham – de dormir no primeiro andar do prédio da
Funai, onde pernoitavam.

A reunião ocorrida sexta-feira, dia 28 de maio de 2010, na
Superintendência da Polícia Federal, de representantes e lideranças do
AIR com o dr Galli e monitorada por um agente que gravava toda a
conversação em vídeo, mais para documentar rostos e linhas de
raciocínio do que para registrar uma negociação (pois não houve
negociação alguma), foi de uma irregularidade total.

O dr. Galli, revestindo um verniz de estudada elegância e polidez e
supondo ser o único na sala a saber do conteúdo da intimação, não
tomou em nenhum momento a iniciativa de esclarecer a situação e dar
ciência dos fatos, se limitando repetir que “saiu uma liminar” – e, de
posse dessa informação, engendrar “negociações” em nome do Governo do
Distrito Federal, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça,
dizendo a todo o momento que bastaria um telefonema seu a Luiz Paulo
Barreto, Ministro da Justiça, para avalizar qualquer decisão tomada
ali.

De má-fé o delegado manipulava as informações, dando como certa uma
desocupação da Esplanada por uma questão de ordem pública – quando, na
verdade, como pode-se ver no mandado, se trata de uma questão política
– e, entre outras propostas, oferecia, em nome do Governo do DF e do
Ministério da Justiça, o estacionamento do Estádio Mané Garrincha
(longe dos Ministérios e do Congresso Nacional), “com logística,
infra-estrutura e saneamento”, para que ali o Acampamento
Revolucionário Indígena se instalasse.

Durante a negociação, que durou cerca de 4 horas, não foi citado em
nenhum momento pelo dr. Galli que a liminar pedia simplesmente para
“se abster de invadir o prédio-sede do Ministério da Justiça” e “de
bloquear as vias de acesso”, concluindo que o acampamento deve ser
deslocado a uma distância de 1 km da entrada do Ministério durante o
período de realização da Reunião Ordinária do CNPI.

A omissão do conteúdo da decisão judicial faria, caso os indígenas não
soubessem o teor do documento, que esses se sentissem ameaçados por
uma desocupação iminente. E a suposição de que esses se sentiam
ameaçados fez com que o negociador do governo se sentisse à vontade.

O delegado jogou com a suposta ignorância de seus interlocutores,
dando a entender que suas propostas, supostamente vindas antes da
entrega do mandado judicial (do qual os militantes nada sabiam) e
oriundas do Ministério da Justiça, dariam a oportunidade para que os
indígenas continuassem a se manifestar “de forma digna” e que poderiam
ser recebidos pelo Ministro da Justiça.

Houve a oferta, em nome do Ministro da Justiça, que o acampamento
fosse desfeito e que os seus líderes ficassem hospedados em hotéis,
com alimentação digna, com todo o conforto custeado pelo Estado
Brasileiro, além da promessa de se sentar à mesa com Luiz Paulo
Barreto – o que foi recusado.

Como alegado por um militante, sentar com o Ministro da Justiça – com
os antecedentes que tem, como autor da portaria que manda a Força
Nacional a atirar em indígenas – não era garantia alguma de derrubar o
decreto ou o atual presidente da Funai.

Diante da reticência dos indígenas acampados em aceitar as propostas,
o delegado, em um ato de desespero, propôs que, “num gesto de boa
vontade”, 50% do acampamento se retirasse de Brasília, ficando o
restante no mesmo lugar - negociando, assim, 50% da decisão judicial
da Juíza Substituta Maria Cecília de Marco Rocha, praticando uma
ilegalidade que, no exercício da função, é crime.

Não satisfeito, o delegado quis fixar um prazo para que os indígenas
acampados decidissem se retirariam 50% dos militantes ou não -
afirmando que a partir de sábado, dia 29, se iniciaria a operação
tática para remoção e que só “um gesto de voluntário de boa vontade”
poderia deter a máquina do Estado.

Quando soube, ao fim da reunião, que os representantes e lideranças
indígenas, assim como os advogados, já conheciam de antemão o
interdito assinado pela Juíza Maria Cecília de Marco Rocha, em uma
reunião gravada em vídeo tanto pela polícia quanto pelo AIR o delegado
desmoronou.

O discurso do dr. Galli, que fugia totalmente do teor do processo,
revelou ainda a incompetência da inteligência da PF, ao afirmar que
“uma etnia do Maranhão se encontra insatisfeita, querendo ir embora do
DF”, quando os Guajajara (Tenetehara) são, desde o dia 18 de abril, o
grupo que mais cresce no Acampamento Revolucionário Indígena, chegando
novas levas toda a semana, trazendo guerreiros e guerreiras cheios de
entusiasmo para derrubar o decreto e a atual presidência da Funai.

Desde a pressão na Superintendência da Polícia Federal da última
sexta-feira, dia 28, advogados e jornalistas, entre outros apoiadores,
estão em vigília no Acampamento Revolucionário Indígena da Esplanada
dos Ministérios, aguardando o desdobrar dos acontecimentos e prontos
para a ação.

Domingo (ontem), por volta das 14 horas, uma linda menina Guajajara
teve a sua primeira menstruação, obrigando - de acordo as crenças e as
tradições da etnia – família e comunidade a colocá-la na reclusão
(“tocaia”), não comendo carne nem feijão e tendo contato somente com
mulheres, entre outras interdições, até o próximo sábado, quando sairá
do espaço fechado onde se encontra “presa” no interior da oca para a
Festa que a receberá.

Desde ontem a comunidade – Tekohaw – do Acampamento Revolucionário
Indígena, reconhecida pela Justiça Federal, se encontra em festa, com
o maracá tocando até o amanhecer.

O Acampamento Revolucionário Indígena lembra que, de acordo com o
artigo 231 da Constituição Federal, é assegurada a proteção de usos,
costumes, crenças e tradições, assim como a Lei 6001, significando,
portanto, que, tendo uma menina na tocaia – presa no interior da oca,
deitada na rede e só se alimentando de peixes - até o próximo sábado,
o acampamento não pode se deslocar. A Vida nos brinda com mais esse
presente.

Enquanto o Governo Federal - articulado com Justiça e Polícia Federais
- tenta institucionalizar a ilegalidade, o Acampamento Revolucionário
Indígena segue em sua luta de cabeça erguida – celebrando o Amor, a
Beleza e a Vida - com muita Garra, Alegria e Vontade de Viver.
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Pressão da Polícia Federal contra Acampamento Indígena

Pressão da Polícia Federal Contra Acampamento Indígena

Murilo Marques Filho

Lideranças do Acampamento Indígena instalado defronte à Esplanada dos
Ministérios, em protesto contra o decreto 7065/09 e exigindo a
exoneração do presidente da Funai, foram convocadas para comparecer
hoje, às 18 horas, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Não se sabe o teor da acusação – nem mesmo se há alguma acusação -
nem o assunto a ser tratado, mas já se sabe que há uma liminar de
reintegração de posse da Praça dos Três Poderes na 5 Vara Federal.

Há a desconfiança, entre os acampados indígenas, que a convocação seja
a propósito da ocupação pacífica da Funai no última quarta-feira,
26/05/2010.

Inviolável pela presença da Força Nacional – com suas armas pesadas e
a autorização do Ministério da Justiça de atirar para matar - desde
janeiro, a sede da Funai foi ocupada por 300 indígenas contrários ao
decreto 7056/09 e a atual gestão do órgão na base da inteligência e
dentro da total legalidade.

Com a manifestação indígena impedida de entrar pacificamente na sede
pela Força Nacional e Guarda Patrimonial, os servidores indígenas do
movimento assinaram a autorização para utilizar o auditório e os 300
indígenas entraram no prédio sem que fosse preciso disparar uma
flecha.

Pelo carro de som, as lideranças indígenas o tempo todo orientavam os
guerreiros para que não depredassem o patrimônio e que respeitassem os
servidores, lembrando que são aliados na luta contra a atual gestão da
Funai – convidando, inclusive, os funcionários para a reunião no
auditório.

No entanto, assim que a manifestação chegou às portas da Funai, o
presidente fora-da-lei Márcio Meira mandou esvaziar a sede do órgão e
proibiu a entrada de câmeras no prédio - atentando contra a
publicidade e a transparência.

Durante a ocupação nenhum equipamento foi depredado ou funcionário
molestado, porém, pela estatura moral do presidente da Funai, o
criminoso Márcio Meira, é bem possível que ele tenha ordenado a
destruição de móveis para que as lideranças indígenas de oposição
fossem enquadradas por depredação de patrimônio.

Por muito menos o Cacique Babau, do povo Tupinambá da Serra do Padeiro
(BA), encontra-se há dois meses preso, junto com seu irmão, enquadrado
por formação de quadrilha – como se etnia, povo, fosse gangue – e por
perturbação da paz pública – como se protestar fosse crime em uma
democracia. Portanto, PEDIMOS A TODOS que comuniquem jornalistas
lotados em Brasília, solicitando que compareçam à Superintendência da
PF em Brasília hoje, às 18 horas, para que qualquer possível
arbitrariedade seja documentada.

Enquanto as lideranças indígenas legítimas - acampadas na Esplanada
dos Ministérios para defender os Direitos Constitucionais dos povos
indígenas brasileiros de forma impessoal e transparente - são
convidadas a depor na Polícia Federal, o governo federal elege a
ilegalidade, com o presidente Luís Inácio da Silva, Lula, se reunindo
semana que vem com o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI),
organização que opera totalmente fora do âmbito da Lei, presidida pelo
criminoso Márcio Meira, gestor da “República do Açaí”, ainda ditando
as diretrizes da Funai.

O CNPI foi rejeitado pelo Congresso Nacional, por 12 votos a 1, na
votação da emenda 36 da MP 472, ocorrida no plenário da Câmara Federal
semana passada. Acolher o CNPI é eleger a ilegalidade, criminalizar os
acampados indígenas da Esplanada dos Ministérios é atentar contra
defensores de Direitos Humanos: quem subverte a ordem aqui é o Governo
Federal, os indígenas acampados defendem direitos previstos na
Constituição.

O advogado Arão da Providência nesse exato momento está voando de
volta do RJ para comparecer à Superintendência e assessorar as
lideranças.
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Em vez do corrupto e ineficaz CNPI, os indígenas do Acampamento Revolucionário criaram o CNDI - Conselho Nacional dos Direitos Indígenas



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Os indígenas do Movimento Indígena Revolucionário escolheram, ontem, um novo presidente da Funai: Arão da Providência Guajajara



Auditório da Funai lotado de indígenas



Arão da Providência e Korubo, nomeado ontem como assessor especial da Presidência da Funai



Toré de celebração da vitória

Ontem, dia 26 de maio, cerca de 300 indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena tomaram a sua casa, a Funai, de forma pacífica e legítima e escolheram o novo presidente da Funai: Arão da Previdência Guajajara.
Houve várias manifestações pacíficas na frente e dentro da Funai, porém, o ex-presidente Márcio Meira, de maneira malandra e cafajeste, dispensou quase todos os funcionários porque teme a força do Movimento Indígena Revolucionário.
Já basta de corrupção! Já basta de não-índios definirem a política indígena! Viva Arão da Previdência Guajajara!
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MANIFESTO DE APOIO DO TRIBUNAL POPULAR AO ACAMPAMENTO

Manifesto de Apoio do Tribunal Popular ao Acampamento
Revolucionário Indígena

O Tribunal Popular:o Estado Brasileiro no Banco dos Réus vem por meio
deste manifestar, publicamente, todo apoio e solidariedade ao
Acampamento
Revolucionário Indigena instalado desde janeiro de 2010 defronte à
Esplanada dos
Ministérios, em Brasília, e em protesto contra o decreto 7056/09, que
extingue postos e administrações da Funai e anula direitos indígenas.

Condenamos a atitude do Estado Brasileiro em tentar votar às
escondidas na noite de 19 de maio a Emenda 36 da MP 472/09 –
legalizando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI),
irregular e ilegal
desde 28 de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.

Condenamos porque o CNPI não tem legitimidade alguma frente ao Movimento
Indígena, sendo criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da
antiga Comissão Nacional de Política Indigenista “ presidido pelo
presidente
da Funai, Márcio Meira, e composto por: Executivo, Ongs ligadas à
atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos
interesses da presidência - e é o formulador das diretrizes que vem
penalizando os povos indígenas e servidores da FUNAI, extinguindo
postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e
pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação,
entre outros tantos.


O Tribunal Popular se solidariza com os cerca de 250
representantes e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô,
Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo -
que rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, e no
interior da Câmara Federal protestaram dançando nos corredores.
Minutos após atenderam a solicitação de um delegado e deixaram arcos,
flexas e bordunas na entrada, passaram a ser viol entamente espancados
por um batalhão de cerca de 100 agentes da Polícia Legislativa da
Câmara.


Condenamos veementemente a atitude do Departamento de Polícia
Legislativa em espancar indígenas e, ainda afirmar que não houve feridos durante o confronto, uma
vez que os agentes não pouparam
mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de choque e cassetetes foram
usados contra os indígenas: o líder Korubo –
militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado
pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a
perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor
indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma
senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas
costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um
rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros
cerca de 50 indígenas feridos. E a Polícia Legislativa tentou a todo
custo impedir que as Tvs filmassem a Cacica Antonia Guajajara sendo
carregada desfalecida do tumulto –
sem sucesso.


E o Tribunal Popular apoia as lutas indígenas exigindo do Estado
Brasileiro as devidas reparações pelo brutal ataque policial contra indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena.


TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS
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Kaiapós do Pará junto com o Acampamento Revolucionário Indígena encontram-se com o deputado Hauly ontem, dia 25 de maio. Todos na luta, parentes!



Dep. Hauly e cacique Kaiapó



Kaiapós querem o presidente Márcio Meira fora da Funai



Reunião das lideranças indígenas para discutir futuro da Funai
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Kaiapós do Pará chegam no Acampamento Revolucionário Indígena na última sexta-feira.



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A BATALHA DO CONGRESSO NACIONAL

Pancadaria no Corredor, Vitória no Plenário

- a Batalha do Congresso Nacional -

Ontem, 19 de maio de 2010, por volta das 13:30 horas, uma grande ação
havia sido estrategicamente adiada pelo coletivo do acampamento
indígena instalado defronte à Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
em protesto contra o decreto 7056/09 – que extingue postos e
administrações da Funai e anula direitos indígenas - quando o líder
Antoe Xukuru trouxe a informação de que seria votada às escondidas
naquela noite a emenda 36 da MP 472/09 – legalizando o Conselho
Nacional de Política Indigenista (CNPI), irregular e ilegal desde 28
de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.

O CNPI, criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da antiga
Comissão Nacional de Política Indigenista – presidido pelo presidente
da Funai, Márcio Meira, e composto pela Executivo, Ongs ligadas à
atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos
interesses da presidência - é o formulador das diretrizes que vem
penalizando os povos indígenas e servidores do órgão, extinguindo
postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e
pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação,
entre outros tantos - como o direito à assistência jurídica ao
indígena encarcerado, por exemplo.

O governo federal estava em situação de ilegalidade com a criação do
CNPI, já que um conselho só pode ser criado por força de lei – nunca
por decreto. A pressão do acampamento indígena às portas do Ministério
da Justiça fez que a atual gestão abandonasse momentaneamente a
posição de arrogância e tentasse legalizar o conselho, inserindo um
destaque – a emenda 36, que se resume no estatuto do CNPI – na Medida
Provisória 472, que trata de incentivos fiscais e seria votado ontem à
noite.

Os guerreiros acampados não aguardaram os reforços dos três ônibus
trazendo mais indígenas que chegariam à tarde na Esplanada dos
Ministérios, decidiram agir. No mesmo momento, cerca de 250
representantes e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô,
Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo -
rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, enquanto
um outro grupo ficou guardando o acampamento, protegendo-o da ameaça
de reintegração de posse por parte do governo do DF. “Não podemos
deixar passar essa violência contra nós e nossos parentes – temos que
agir agora”, afirmou João Madrugada Guajajara, liderança e servidor
indígena há 35 anos.

Traição

No interior da Câmara Federal, os indígenas protestaram dançando nos
corredores – sem molestar um grupo assustado de representantes do
CNPI, que, em pânico, se trancou em uma sala. Um delegado da Polícia
Federal, lotado na Câmara, que sabia da intenção dos indígenas de
subir a rampa que dá para o Salão Verde, pediu que os manifestantes
guardassem - numa demonstração de confiança – os arcos, flechas,
bordunas e pedaços de pau. “Gente, vamos entregar nossas armas e
mostrar para esse povo que nossa manifestação é pacífica”, pediu Antoe
Xukuru, que atendeu o policial.

Minutos após à entrega das armas, quando os acampados tentaram subir
cantando a rampa que dá acesso ao Salão Verde, um batalhão de cerca de
100 agentes da Polícia Legislativa da Câmara bloqueou o caminho,
tentando impedir a entrada de indígenas. Houve um empurra-empurra
entre agentes e indígenas que deflagrou uma pancadaria de cerca de 10
minutos, os agentes trazendo ainda reforços.

Segundo o jornal O Globo, em matéria redigida por Carolina Brígido, os
indígenas “como portavam objetos considerados perigosos pelos
seguranças, como pedaços de madeira, foram impedidos de entrar” - o
que consiste em duas inverdades, pois tanto os manifestantes estavam
desarmados quanto os indígenas acampados conseguiram entrar no
plenário no fim da noite (como pode ser visto na capa do Jornal da
Câmara do dia 20 de maio de 2010:
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/).

A ação dos agentes parecer ter uma outra motivação: segundo Vitorino
Guajajara, um repórter da Globo o informou que havia um documento do
CNPI na portaria da Câmara Legislativa pedindo que a segurança não
permitisse a entrada dos indígenas acampados no Salão Verde.

Apesar do Departamento de Polícia Legislativa afirmar que não houve
feridos (mentira endossada pelo jornal O Globo), durante o confronto
os agentes não pouparam mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de
choque e cassetetes foram usados contra os indígenas: o líder Korubo –
militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado
pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a
perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor
indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma
senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas
costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um
rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros
cerca de 50 indígenas feridos.

A Polícia Legislativa tentou a todo custo impedir que as Tvs filmassem
a Cacica Antonia Guajajara sendo carregada desfalecida do tumulto –
sem sucesso.

Os agentes da Polícia Legislativa apanharam tanto quanto os
indígenas:o guerreiro Roberto Krahô tomou o cassetete com o qual um
policial agredia os manifestantes e devolveu a agressão na mesma
medida, Júnior Xukuru respondeu o choque elétrico que recebeu com um
murro. No calor da batalha, as mulheres Guajajara mostraram o seu
valor indo à frente do tumulto, batendo, chutando, arranhando e
rasgando a roupa dos agressores – uma guerreira deixando, inclusive,
um dos agentes somente de cueca.

Em dado momento, o representante do CNPI Lourenço Krikati – que
observava a cena - foi avistado pelas mulheres Guajajara e perseguido,
sob os gritos de “pega ladrão”. O membro do conselho apanhou
severamente das mulheres e teve roupas rasgadas, tendo sido pego pelo
pescoço pela militante Lúcia Munduruku.

A batalha acabou por intervenção do servidor da Câmara Rui, que
conseguiu acalmar os ânimos, e por cansaço de ambas as partes. Segundo
o deputado Luiz Carlos Hauley, a pancadaria derivou tão somente de
“índiofobia”: “Os policiais podem entrar no plenário, os sem-terra
podem entrar no plenário, os homossexuais podem entrar em plenário –
só os índios é que estão proibidos de entrar”.

A Polícia Legislativa da Câmara, de má fé, acusa os indígenas de
furtarem um cassetete, um rádio, um par de óculos e uma carteira. Os
indígenas do acampamento prometem processar a polícia da Câmara por
calúnia e difamação - sem contar os danos físicos e morais - pois os
objetos foram devolvidos por Antoe Xukuru à chefia da Polícia
Legislativa.

Vitória


Graças à intervenção de Rui, os indígenas foram recebidos em um
auditório - pelos deputados Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Luiz Carlos
Hauley, Raul Pimenta e pelo presidente da Comissão da Amazônia,
deputado Marcelo Serafim - onde exigiram a presença do presidente da
Câmara.

Uma comissão foi levada ao presidente em exercício, Marco Maia
(PT-RS), onde, na presença de deputados dos mais diversos partidos e
da imprensa escrita e televisiva, o líder João Madrugada Guajajara
ameaçou – caso o CNPI fosse legalizado pela Câmara Federal – de
invadir a Funai e “tacar fogo no carro da Força Nacional” (que tem
autorização de atirar para matar nos indígenas, segundo a portaria 564
do Ministério da Justiça, de 08 de abril de 2010, que formaliza a
ocupação da força na sede da Fundação Nacional do Índio), reiterando
que todo o sangue fosse derramado seria de total responsabilidade da
Câmara Federal.

Dito isso, as lideranças dos partidos se articularam e houve permissão
para que os indígenas acompanhassem as votações em plenário. O líder
do governo, Cândido Vaccarezza (PT – SP), tentou ainda um acordo,
propondo uma emenda aglutinativa, retirando o caráter deliberativo do
conselho e tornando-o meramente consultivo. Porém, a Mesa informou
que, segundo Regimento Interno, cabia rejeitar ou aprovar a emenda no
Senado. O deputado petista Eduardo Valverde (RO) defendeu a criação do
conselho, sob a presunção que os membros indígenas do conselho seriam
representantes legítimos de suas comunidades.

Os indígenas presentes, que não aceitam como representantes os membros
do CNPI, vaiaram os discursos do governo, principalmente o da deputada
Perpétua Almeida (PcdoB – AC), insinuando que a indignação dos povos
nativos – que tiveram 340 postos fechados, 24 administrações regionais
extintas – contra o decreto 7056/09 e a suposta representatividade do
CNPI seriam apenas “fruto de uma incompreensão”.

O deputado Luiz Carlos Hauley defendeu veementemente os direitos
indígenas, sustentando ainda que a emenda do conselho “veio do Senado
clandestinamente”, defendendo que a emenda deveria ser imediatamente
rejeitada e que o assunto deveria ser debatido “da estaca zero”.

No fim, após as imagens da batalha campal na qual mais de uma centena
de agentes da Polícia Legislativa atacaram homens, mulheres e crianças
que protestavam pacificamente terem interrompido a programação normal
das emissoras de Tv, em flashs diretos da Câmara dos Deputados –
episódio no qual a grande mídia finalmente percebeu os centenas de
acampados e seus familiares diante do Congresso Nacional e de suas
lentes desde janeiro – as lideranças partidárias não se sentiram à
vontade para aprovar um Conselho que endossa todas as violências que
os povos indígenas e os servidores da Funai tem sofrido nesses últimos
cinco meses.

Nem mesmo o PT teve coragem de aprovar a emenda, lesiva aos povos
indígenas, sendo a emenda rejeitada por 12 votos a 1 – sendo o Pc do B
o único partido que votou a favor do Conselho Nacional de Política
Indigenista, entidade presidida pelo atual gestor da Funai, Márcio
Meira.

Após a vitória, indígenas soltaram fogos na Esplanada dos Ministérios
e comemoraram dançando, cantando e conversando à fogueira até tarde da
noite. “Tendo sido rejeitada a legalidade do CNPI, a Funai fica
acéfala, sem diretrizes. O próximo passo é tirar a atual gestão da
Funai e colocar os indígenas no comando do órgão”.

Hoje, dia 20 de maio de 2010, por volta do meio-dia, o acampamento
indígena instalado defronte ao Ministério da Justiça, recebeu a visita
de Raoni Metuktire, líderança Kayapó reconhecida internacionalmente,
que está de volta da França. Raoni parabenizou a todos, guerreiros e
guerreiras das mais diversas etnias, pela vitória e disse que
enviará um grupo de guerreiros Kayapó para reforçar o movimento. O
acampamento agradeceu carinhosamente a visita e o apoio do Cacique de
Tronco Jê - guerreiro veterano, referência para os povos indígenas de
todo mundo – e o homenageou com canções Guajajara e Pankararu.
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Índio do CNPI é ladrão e traíra!

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Korubo espancado pela segurança da Câmara dos Deputados. Queremos justiça!



Korubo: "Essa Câmara só tem assassinos de indígenas, bandeirantes!"



Segurança da Câmara impede a passagem para os indígenas irem até a Plenária.


Jocélio Xukuru protesta contra a aprovação da CNPI: "são corruptos e não representam todas as comunidades indígenas"
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Batalha na Câmara dos Deputados

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Cansados do silêncio

Cansado do silêncio da grande mídia sobre o movimento e da guerra suja
promovida pelo governo federal, os 247 indígenas aqui hoje acampados
decidiram que não vão mais esperar. Vão agir.

Ontem dois ônibus chegaram do Maranhão, daqui a alguns instantes
chegam mais três ônibus, somando quase 500 indivíduos. Os indígenas
não ficarão parados, vão agir. Daqui, da Esplanada dos Ministérios,
sairá uma marcha cujo destino só será informado durante o trajeto.

Se a grande imprensa quer "notícias espetaculares", ela hoje terá.
Peço que convoquem toda a imprensa para a segurança dos homens,
mulheres e crianças que participam do protesto.

A concentração será entre 1 hora e 1 e meia na Esplanada, defronte ao
Ministério da Justiça.

POR FAVOR, CONVOQUEM IMPRENSA!
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Desocupação de Acampamento Indígena sendo articulada

DESOCUPAÇÃO DE ACAMPAMENTO INDÍGENA SENDO ARTICULADA
Por Murilo Marques

Hoje, 17 de maio de 2010, pela manhã, o secretário-adjunto do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário), Cléber Buzatto, procurou as
lideranças do acampamento indígena instalado diante do Ministério da
Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para avisar que
uma fonte do gabinete da presidência da Funai informou que o governo
do DF vai conseguir uma reintegração de posse da área essa semana.

O acampamento, instalado em protesto contra o decreto 7056/09, que
extingue 340 postos e 24 administrações regionais da Funai em todo
país, além de anular direitos adquiridos, incomoda autoridades da
República e os gestores distritais desde janeiro. O presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva, não compareceu – como anunciado
- à abertura do XV Congresso Eucarístico Nacional, no último dia 13,
por exemplo, temendo os protestos dos cerca de 150 indígenas acampados
a menos de 100 metros do palco principal. A chefe de gabinete do
Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recentemente solicitou à
polícia do DF que retirasse os manifestantes do local.

O secretário do CIMI, Cléber, não soube informar ao líder Antoe Xukuru
se já existe tal documento de reintegração de posse nem qual seria a
data de desocupação – apenas que a reintegração de posse se dará essa
semana. Em resposta hoje desembarcam mais três ônibus trazendo
indígenas do Maranhão e Pernambuco, apoiadores acampam essa noite na
Esplanada para somar forças ao movimento e é aguardada a chegada do
advogado indígena, da etnia Guajajara, Arão da Providência. Indígenas
de outros estados são aguardados para amanhã. Hoje, à beira da
fogueira, o maracá vai cantar forte.
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Protesto de Carlos Pankararu na frente da Funai

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Protesto de Korubo - Decreto 7.056/09, o Holocausto indígena

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Audiência Pública no Senado Federal sobre o Decreto 7.056/09



Raimundo Guajajara e seu discurso contra a política de "brancos".



Jeremias Xavante e a comissão de lideranças indígenas, já sem a presença do senador Cristovam Buarque na plenária.



Campanha para a liderança Korubo ser presidente da Funai!

Hoje, dia 12 de maio de 2010, foi realizada a Audiência Pública sobre o Decreto 7.056/09 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Cristovam Buarque.
A Audiência começou com o representante do T.C.U que argumentou que não foi recomendado a "reestruturação" da Funai pelo órgão, revelando a mentira do presidente da Funai, que havia alegado essa recomendação como desculpa.
Um dos convidados da mesa, Jeremias Xavante,logo ao tomar a palavra afirmou que o presidente da Funai é pior que o vírus H1N1 e propôs que houvesse uma Comissão de lideranças indígenas para a revogação do Decreto 7.056/09, o que de fato aconteceu ao acabar a audiência.
Carlos Pankararu, liderança do Acampamento Indígena, comparou o decreto com a atuação dos bandeirantes, mas que agora se mata com "canetadas". Afirmou que o CNPI é corrupto e que a "reestruturação" é ditatorial. E que o presidente Lula não é o dono dos índios.
O servidor da Funai, Wagner Tramm, afirmou que os Postos Indígenas nunca foram "estruturados". Denunciou que há nepotismo na Funai e que o presidente Márcio Meira passou três meses escondido despachando no Ministério da Justiça. Afirmou que o presidente da Funai recusa-se a dialogar com os índios e com o Sindicato. E que há um verdadeiro assédio moral na Funai, onde apenas quem são os "amigos dos amigos" podem trabalhar em paz. E que os funcionários da Funai estão em depressão. E que a Funai coloca índios contra índios. Considera um absurdo a Força Nacional estar na porta da Funai.
Como sempre, o presidente da Funai não compareceu à Audiência e em seu lugar, estava o procurador da Funai, Salmeirão. Salmeirão alegou que o CNPI não é uma farsa e sim uma conquista dos povos indígenas. Afirmou que a Funai estava com uma estrutura defasada e que o índio é pleno de suas capacidades. E que o decreto não fere a Convenção 169 da OIT.
Na fala de Salmeirão, o líder Jocélio Xukuru interferiu, alegando que o CNPI compra as lideranças indígenas.
O final da Audiência foi a proposta de uma Comissão de indígenas para a discussão e revogação do Decreto 7.056/09, SEM a presença do CNPI e nem da interferência da Funai. Para ser presidente dessa Comissão foi sugerido o nome do Arão da Previdência. Arão afirmou que gostaria que a liderança Korubo fosse o presidente da Funai.
O Acampamento continua! Pela revogação do Decreto 7.056/09! Korubo para presidente da Funai!
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Ministério da Justiça tenta minar Audiência Pública sobre Decreto 7.056/09

Ministério da Justiça Tenta Minar Audiência Pública Sobre Decreto 7056/09

Murilo Marques Filho
de Brasília

Ontem, segunda-feira, 11 de maio de 2010, Armênia, assessora do
Senador Cristovam Buarque, ligou para o celular de Carlos Pankararu,
liderança do acampamento indígena instalado na Praça dos Três
Poderes, em Brasília, convidando-o, juntamente com mais três Caciques,
para uma reunião no Ministério da Justiça, com o ministro da pasta,
Luiz Paulo Barreto, entre outros ministros e secretários de estado,
acompanhados do presidente da Funai, Márcio Meira, senadores e
deputados, somando 18 autoridades.

Carlos Pankararu pediu consulta às lideranças do acampamento, que
estranharam a reunião fora de pauta e fora de hora, às vésperas de uma
audiência sobre mineração em Terras Indígenas e outra sobre o decreto
7056/09, que viola o Estatuto do Índio e retira a obrigação
constitucional da Funai de proteger o patrimônio e os direitos
indígenas – abrindo caminho para violências como o leilão de Belo
Monte, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado Federal da proposta de instalação de unidades policiais e
militares em aldeias indígenas e o nefasto projeto de mineração em
Terras Indígenas, do Senador Romero Jucá (sobre o qual haverá
audiência pública dentro de alguns instantes).

As lideranças reunidas consideraram que a reunião da noite de ontem, a
pedido de Márcio Meira, seria um artifício para que o mesmo não
comparecesse à audiência pública no Senado Federal, marcada para
amanhã, quarta-feira, dia 12 de maio, às 10 horas, alegando que tudo
já teria sido conversado na noite de ontem. “Uma reunião de tal
importância não pode ser feita assim às pressas, na calada da noite,
sem divulgação alguma nem tempo de trazer as demais lideranças à
Brasília”, afirmou Carlos Pankararu - lembrando que o presidente da
Funai, Márcio Meira, desconsiderou duas convocações para audiências
públicas e inúmeros convites de senadores e deputados para tratar do
decreto e agora, às vésperas da audição oficial, quer negociar.

À beira da fogueira, Caciques e lideranças indígenas dos Povos Atiwku,
Munduruku, Krahô desaldeados, Pankararu, Korubo, Guajajara e Xukuru
desaldeados ligaram para a assessora Armênia e declinaram com firmeza
o convite. “Acho que é a primeira vez na história brasileira que 18
autoridades da República, entre ministros e senadores, se reúnem e
mobilizam para conversar com 4 índios. Mas não podemos ir apenas
quatro, somos 150 aqui. E a audiência está marcada. A assessora do
senador alegou que não havia espaço para todos nós – mas na plenária,
quarta-feira, haverá espaço para todos nós e a divulgação e
publicidades devidas”, considerou Carlos Pankararu.

A assessora de Cristovam Buarque, Armênia, insistiu dizendo que o
senador talvez tivesse uma viagem na quarta-feira. As lideranças
indígenas – que desde janeiro enfrentam a fome, o frio, a chuva, o sol
inclemente e o constrangimento ilegal de policiais e agentes públicos
na Esplanada dos Ministérios para serem ouvidas – consideram que, caso
o senador Buarque tenha que viajar, o senador José Nery pode
perfeitamente assumir a presidente da mesa.

A insatisfação com atuação do presidente da Comissão de Direitos
Humanos do Senado é crescente. O senador Buarque desmarcou três vezes
a audiência sobre o decreto 7056/09, que pulverizou a verba do
patrimônio indígena em 8 ministérios e deixou as comunidades
desprotegidas legalmente. Na semana passada, o senador procurou o TCU
para dizer que a presença de um representante do Tribunal de Contas da
União “não seria necessária” na audiência pública – sendo que os
indígenas contavam com a presença do TCU para desmentir as afirmações
de Márcio Meira que o fechamento de 340 Postos e Indígenas e 24
Administrações Regionais seriam uma recomendação do mesmo. Ontem a
assessora Armênia, a pedido do senador, ligou para as lideranças
insistindo para que comparecessem à reunião que os indígenas
consideraram como “uma cilada”, com a alegação de que o senador
“talvez” tivesse que viajar na quarta-feira.
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A esperança no Acampamento: nossas crianças



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Indígenas dormem no chão da Funai, enquanto a Força Nacional tem "direito" de usar armas letais contra os índios



Guarda da Força Nacional protegendo o "patrimônio" do senhor Márcio Meira.



Força Nacional na Funai: protegendo o patrimônio dos indígenas ou do presidente da Funai?



Indígenas dormem no chão da Funai.



Foto tirada nesta sexta-feira, dia 07 de maio
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TCU desmente Presidência da Funai diante de 150 indígenas

TCU Desmente Presidência da Funai Diante de 150 Indígenas
- Representante da Funai mentiu em audiência na Câmara Federal -

Na última terça-feira, dia 04 de maio, cerca de 150 indígenas rumaram
ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para cobrar do
órgão a veracidade das alegações de Márcio Meira, presidente da Funai,
afirmando que as 24 Administrações Regionais (Ars) e 340 Postos do
órgão foram fechados por recomendação do tribunal. Na última audiência
pública realizada na Câmara dos Deputados sobre o decreto 7056/09, no
dia 28 de abril, o procurador Salmeirão, representante da Funai,
sustentou a versão de Márcio Meira, afirmando que o fechamento das
citadas Administrações Regionais e Postos eram recomendação do TCU,
dizendo ainda que as Administrações Regionais consumiam recursos
excessivos, citando ainda que seriam focos de desvio de verbas e
corrupção.

“Quem deve ser punido por desvio de verbas é quem desviou, não o
indígena – que não viu nenhum centavo disso. Os povos indígenas não
podem ser prejudicados porque esse ou aquele servidor público agiu
mal”, afirmava Carlos Pankararu enquanto caminhava para o TCU.

Ao chegarem na sede do Tribunal de Contas da União, os indígenas
ouviram diretamente do Secretário Geral de Controle Externo, Paulo
Wiechers, a afirmação de que não há – e não houve - qualquer
recomendação do Tribunal de Contas da União para que a Funai fechasse
postos indígenas ou administrações, o que revoltou os manifestantes –
indignados com o fato do representante do órgão ter mentido em plena
Câmara. “Não é do feitio do TCU interferir na gestão do poder
executivo, determinando o fechamento desse ou daquele órgão público. A
nossa função é a de saber se o dinheiro é bem gasto”, afirmou o
ouvidor do Tribunal de Contas da União, Filipe Castro Nicolli.

“O senhor Márcio Meira mentiu mais uma vez, mentiu junto com
Salmeirão, recebe cargo e salário para mentir aos indígenas”, declarou
Edvan Bento da Silva Guajajara, acampado na Esplanada dos Ministérios,
defronte ao Ministério da Justiça, como a maioria maciça dos
manifestantes que se dirigiram ao TCU. Os acampados desde janeiro
lutam para derrubar o Decreto 7056/09, publicado em recesso
parlamentar, que retira da Funai a obrigação constitucional de
proteger o patrimônio indígena e dar assistência aos Povos Nativos,
extinguindo ainda Postos e Administrações e deixando funcionários sem
lotação.

O ouvidor do TCU informou ainda que, apesar do Tribunal ter sido
informalmente convidado, não
enviará representante na próxima audiência na Comissão de Direitos
Humanos do Senado. Um representante do TCU esteve presente na
audiência frustrada do último dia 05, mas não foi chamado a se
pronunciar. Na audiência do dia 12, próxima quarta-feira, segundo
fonte do TCU, nenhum representante do Tribunal de Contas comparecerá –
a pedido do Senador Cristovão Buarque que considerou não ser
necessária a presença. O Senador afirmou que, caso se faça
imprescindível, ele mesmo lerá o documento preparado pelo TCU.

Na ocasião, foi entregue um documento – assinado por índios e
lideranças das etnias Krahô, Atiwku, Munduruku, Karajá, Guajajara,
Kaigang, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, Xavante e Xukuru desaldeados –
solicitando que o TCU investigasse o convenio firmado entre a Força
Nacional e a Funai, trazendo informações obtidas com servidores do
órgão indigenista de que soldados da dita força estariam recebendo
diárias de 1.000 reais para fazer segurança pessoal do presidente
Márcio Meira contra possíveis ataques de indígenas.

O documento, que pede investigação completa das contas da Funai, traz
ainda em anexo um relatório de ordens bancárias externas, destinada a
pagamento de transportes de indígenas de Pernambuco em janeiro, para
rebater boatos mentirosos de que os mesmos teriam “se vendido” e
estariam em concordância com a presidência da Funai. As etnias de
Pernambuco já apresentaram esses documentos em audiência pública
solicitada pelo Instituto Resgate, no dia 19 de abril, em Recife, com
presença de representantes da Funai, e engrossam fileiras no
acampamento instalado defronte ao Ministério da Justiça.

As lideranças pediram ao ouvidor do Tribunal de Contas da União, ,
Filipe Castro Nicolli, que se fizesse também um rastreamento completo
das finanças da Funasa e de entidades (Ongs) beneficiadas com a
chamada reestruturação da Funai – ou “privatização” - quando a
assistência aos povos indígenas foi repassada para a iniciativa
privada.

O ouvidor da TCU aproveitou a presença dos indígenas para demonstrar
como as lideranças podem acompanhar os gastos das respectivas
administrações regionais na internet – por meio do Portal da
Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo Filipe
Castro Nicolli, o encontro teve um caráter pedagógico: “Demonstramos
que é possível acompanhar os gastos de qualquer órgão público hoje
pela internet, o cidadão tem o direito de fiscalizar pessoalmente as
contas”.

Desde ontem, dia 06 de maio, operários fecham com grades o gramado da
quadra próxima ao acampamento indígena – onde se encontram os
banheiros químicos e o chuveiro usado pelos acampados – para a Missa
Campal marcada para o próximo dia 13. A movimentação de trabalhadores
contratados para o evento católico é imensa. Hoje, 07 de maio, os
banheiros químicos foram levados para a quadra que sedia o Ministério
da Justiça, o Congresso e o Itamaraty.
Por Murilo Marques
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Audiência Pública no Senado acaba em promessa

Audiência Pública no Senado Acaba em Promessa

Cerca de 180 indígenas lotaram ontem, dia 5 de maio, o pequeno
auditório da Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir a
anulação do Decreto 7056/09, que “reestrutura” a Funai, extinguindo
Postos e Administrações Regionais e direitos adquiridos, retirando a
obrigação constitucional do órgão de proteger e dar assistência aos
Povos Originários, na Audiência Pública que terminou em impasse, sendo
adiada para a próxima quarta-feira.

O Senador Cristóvão Buarque (PDT) horrorizou os presentes – em grande
maioria, indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto
contra o decreto 7056/09 e exigindo a destituição do presidente da
Funai, Márcio Meira, desde janeiro desse ano - ao declarar que a dita
audiência era em “comemoração aos 100 anos de indigenismo brasileiro”.
Houve bate-boca e protestos. Edinária Bento da Silva Guajajara
protestou: “A gente se sentiu traído, usado. Ele está usando a gente
que está sofrendo aqui para fazer comemoração. Parece estamos
satisfeitos, que nós não estamos reivindicando nada”, protestou
Edinária Bento da Silva Guajajara.

“Não há nada a comemorar, estamos acampados aqui na chuva e no sol,
passando necessidades”, disse João Madrugada, refletindo o pensamento
da maioria maciça dos presentes. Kretan Kaigang – que veio do Paraná
para lutar contra o decreto 7056/09 - se alterou ao saber que o
Senador Buarque quis fazer “uma comemoração”, chegando a discutir com
o vereador Jeremias Xavante, que afirmou também ser contra o decreto.

Audiência e oradores como Raimundo Carlos Guajajara, Arão da
Providência Guajajara, Carlos Pankararu, Xukuru Tiku, Kretan Kaigang,
Jocélio Xucuru, Wagner Tramm e Teresa Alencar (Condsep) vieram
preparados para debater o decreto 7056/09 e a gestão Márcio Meira.

A audiência prevista para se estender até 14 horas, terminou antes do
meio-dia: não havia clima para discutir o tema proposto por Cristovão Buarque.

Consensualmente decidiu-se que não havia como se discutir as
denúncias e queixas apresentadas sem a presença do protagonista das
mesmas, Márcio Meira, que há cinco meses se recusa a receber os indígenas.

O Senador Cristovão Buarque determinou que se faria uma nova Audiência
Pública, quarta-feira, dia 12 de abril, onde somente se discutiria o
decreto – batizado pelo indigenista Wagner Tramm de “Decreto
Sangrento” - e as denúncias apresentadas. O Senador Buarque afirmou na
ocasião que convocaria Márcio Meira e caso o mesmo não comparecesse
sairia com os indígenas em passeata até a Funai. O Senador José Nery
(PSOL) confirmou que estaria na audiência do dia 12 e que, caso o
presidente da Funai não comparecesse sairia em passeata também.

Na terça-feira, dia 04 de maio, uma comitiva de indígenas acampados
foi até o Tribunal da Contas da União desmentir a afirmação da Márcio
Meira que as administrações regionais foram extintas porque “consumiam
verba excessiva” e porque acobertavam "corrupção". Os indígenas
exigiram que se iniciasse imediatamente, portanto, uma averiguação
financeira completa das administrações para contestar a versão do
atual presidente da Funai, tendo promessa do ouvidor do Tribunal de
Contas da União, Filipe Castro Nicolli, que haveria uma investigação
completa das contas da Funai.
Por Murilo Marques
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Guajajaras do Acampamento Revolucionário no Congresso Nacional depois da Audiência cancelada




fotos por Leonardo Fernandes
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Fotos do golpe da Audiência Pública da "comemoração de 100 anos de indigenismo estatal", cancelada pelo senador Cristovam Buarque



Plenária lotada de indígenas.



Senador Cristovam Buarque: " Se o presidente da Funai não comparecer na próxima Audiência, sairei protestando nas ruas com os indígenas".








Korubo e sua revolta contra o Decreto 7.056/09
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Tentativa de golpe da Funai na Audiência Pública do Senado Federal desmascarada pelos indígenas!

O presidente da Funai, Márcio Meira, tentou aplicar um novo golpe nos indígenas na Audiência Pública do Senado Federal. Os indígenas, acampados há mais de quatro meses na frente do Congresso Nacional para protestar contra o Decreto 7.056/09, estão lutando há meses para conseguir uma Audiência CONTRA o Decreto. Porém, hoje, perceberam que o presidente da Funai articulou nos bastidores e modificou a audiência para "comemorar" os 100 anos de indigenismo estatal.
Kretan Kaingang protestou contra a audiência da "comemoração" e ameaçou se retirar da plenária. Jeremias Xavante se colocou contra o Decreto e disse que 95% dos indígenas saíram prejudicados, pediu a revogação de decreto: "com índio não se brinca, os caciques xavantes estão acompanhando. Não há nada que se comemorar nesses 100 anos de indigenismo. A Força Nacional está intimidando os indígenas, o que nunca aconteceu antes, nem mesmo com a ditadura militar."
O senador Cristovam Buarque marcou uma nova audiência pública para a quarta-feira que vem para sustar o decreto. E declarou que se o presidente da Funai não comparecer à próxima audiência ele e o senador José Nery sairão em passeata com os indígenas até o Ministério da Justiça.
A Audiência Pública para a "comemoração dos 100 anos de indigenismo estatal" foi, enfim, cancelada.
Acampamento Revolucionário Indígena
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Protesto no TCU desmente o presidente de Funai Márcio Meira



Ontem a tarde, os indígenas do Acampamento Revolucionário foram protestar na frente do prédio do TCU e pedir uma explicação sobre o fato do presidente da Funai ter alegado que a "reestruturação" era uma recomendação do TCU. Mais uma mentira do Márcio Meira. Vitória dos indígenas no protesto: TCU não recomendou que a Funai fizesse uma "reestruturação".





Assessora de comunicação vai ao encontro dos indígenas para compreender o protesto.



Jocélio Xukuru no toré na frente do prédio do TCU

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OIT visita Acampamento Revolucionário Indígena

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Audiência Pública sobre Decreto 7.056/09 no Senado Federal dia 05 de maio

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Carta de Xaman rhamakayapó

O Brasil só será uma nação´plena dos seus direitos humanos quando o direito dos povos indigenas forem respeitados integralmente em seus direitos civis e legais. A justiça brasileira não age com agilidade quando se trata de direitos humanos de indigenas, porque está alinhada com o poder corroido dos deputados e senadores maléficos que só aprovam projetos de seus interesses. esta na hora da nação indigena se posicionar totalmente contra NOMEAÇÃO DE BRANCOS para ser presidente de órgãos que cuidam de causas de relevancia indigena, a FUNAI POR SER ADMINISTRADA por não indios vive neste estado deplorável deixando à deriva os direitos indigenas e agresões globais como a pressão policialcem Brasilia na calada da noite, contra um grupo de indios que descansava pacificamente , em fragante derespeito as leis brasileiras e internacionais que garantem o direito primário que é dormir. Uma vergonha absoluta, um descalabro uma falcatrua administrativa que prejudica a todos. Infelizmente o Brasil defende o povo pobre do Haiti, mas não dá dignidade à vida dos seus primeiros habitantes que somos nós os indios.
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